"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 30, 2010

E POR FALAR EM GENRO...

marcelo-sato
Aquela turma que não sabe fazer política sem dossiê — e, para a canalha, tanto faz se o que diz é verdade ou mentira — está sujando a rede com o fato de que Índio da Costa, vice do tucano José Serra (PSDB), já foi casado com uma das filhas de Salvatore Cacciola.
Que se saiba, Índio da Costa não era o “Ronaldinho” do ex-banqueiro como Lulinha é o Ronaldinho de Lula, não é mesmo?

E também começou uma corrente acusando o rapaz de ser muito “namorador”. Sei… DEM e PSDB fazem essa confusão dos diabos para indicar o vice e acabam escolhendo logo alguém que gosta de mulher!?!?!?

O mundo está mesmo perdido! Como diz uma garota que virou um ícone do Youtube, assim não dá, assim é uma “puta falta de sacanagem”!

Por Reinaldo Azevedo

LEMBRANÇA :

BRASIL - TERRA DOS APROVEITADORES


INDIO DA COSTA O VICE DE SERRA - SAIBA QUEM É.

Indio da Costa defende afastamento do Presidente do Congresso  Nacional
Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa(39/anos)

Deputado Federal, do Partido Democratas (DEM), eleito em 2006. É membro da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Defesa do Consumidor; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. É relator do Estatuto da Metrópole.

Foi relator da atual lei 135 de 2010, conhecida como "Ficha Limpa".


Publicações:
Administração Pública no Século XXI – Foco no Cidadão; Qualitymark, 2007. A Reforma do Poder: o caso da Secretaria de Administração do RJ; Qualitymark 2003. Autor do Prefácio: A Harmonia do conflito: a arte da estratégia de Sun Tzu, Lima, Carlos; Qualitymark, 1998.

Funções Públicas:
COMUDES 1993
Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitinho, Parque do Flamengo 1994/1995

Administrador Regional Copacabana e Leme - 1995/1996

Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro - 2001/2006

Atuou com foco na desburocratização, criando um sistema de Administração matricial, reduzindo níveis hierárquicos, prazos e custos. Valorizou a transparência e o Servidor Público de carreira.

Nascido no Rio de Janeiro, em 1970, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mandatos Eletivos:
Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e atualmente Democratas (DEM), eleito em 1996, 2000 e 2004.

Na Câmara de Vereadores, integrou comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Constituição e Justiça; Educação e Cultura e Turismo.
É co-autor da política de turismo da cidade do Rio de Janeiro.

O BRASIL REAL.

Sintese :
Pesquisa feita pelo IBGE cobrindo todo o período do governo Lula mostra que a renda das famílias brasileiras aumentou desde 2003, mas não foi capaz de reduzir a distância entre pobres e ricos no país.

Em duas das regiões, o Norte e o Sudeste, onde vivem metade dos brasileiros, a relação entre as despesas dos 10% de maior rendimento e as dos 40% de menor poder aquisitivo não se alterou em seis anos.

Para três de cada quatro famílias, os rendimentos não são suficientes para pagar as contas no fim do mês. No Nordeste, metade das famílias alimenta-se de maneira insatisfatória.

Leia aqui a íntegra do documento (arquivo em PDF)

R$ 179 bi EM JUROS É A GASTANÇA.

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Correio Braziliense

A gastança do governo está custando caro aos brasileiros. Cada um deles pagou R$ 929 mil em juros da dívida pública nos últimos 12 meses.

Para chegar a esse resultado, basta dividir os encargos pagos no período aos detentores de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, de R$ 179,3 bilhões o mais elevado da série histórica do Banco Central pelo total da população.

A conta representou 5,42% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas que o país produziu.

Esse resultado só não é pior do que o verificado em novembro de 2009, quando os juros em 12 meses chegaram a 5,77% do PIB.

Os gastos com juros subiram a despeito da queda da taxa básica (Selic) verificada no período — o aperto na política monetária só começou em abril deste ano.
Em 2009, para combater a crise, A Selic chegou ao patamar mais baixo da história, de 8,75%.
Juros mais altos são consequência direta do elevado endividamento do governo e da ameaça da inflação.


A dívida bruta, que leva em consideração os empréstimos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), saltou de R$ 1,96 trilhão, em abril, para R$ 1,99 trilhão, em maio, um aumento de R$ 23 bilhões. Frente ao PIB, a dívida bruta chegou a 60,1%.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Altamir Lopes, tal montante não preocupa, sobretudo porque a tendência é de acomodação nos próximos meses.

(...)
Já a dívida líquida do Brasil, que não contabiliza o dinheiro destinado pelo Tesouro Nacional para a capitalização do BNDES, está mostrando tendência de desaceleração, conforme os últimos números divulgados pelo BC. .

Em dezembro de 2009 o endividamento, de R$ 1,34 trilhão, representava 42,8% do PIB.


Em maio último, bateu em R$ 1,371 trilhão, o equivalente a 41,4% do Produto. (VC)

"ELA" ZERAR IMPOSTOS QUE "ELE" AUMENTOU.

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Agencia o Globo
Embora se apresente como candidata da continuidade, a ex-ministra Dilma Rousseff agora propõe mudanças no sistema tributário que destoam do histórico do governo Lula.
Em entrevista ao programa Roda Viva, anteontem, a petista se comprometeu a zerar impostos sobre os investimentos no país.

Mas, conforme especialistas, a carga sobre o setor produtivo aumentou desde 2003. Para eles, as propostas de desoneração são de difícil execução.

O coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, diz que alguns dos principais tributos sobre os investimentos, como o PIS e a Cofins, subiram em média 20% no primeiro mandato de Lula.
Na visão dele, as desonerações que vieram depois, amplamente propagandeadas pelo governo, atenderam a segmentos específicos da economia, com forte lobby sobre o Planalto.

A grande crítica que fazemos é essa: quando aumenta, a carga tributária aumenta para todos. Mas os benefícios são pontuais. Quem é amigo do governo, recebe; quem não é, não recebe — afirma Amaral.

Segundo ele, de maneira geral a carga tributária no país, que em 2002 estava a 32,65% do Produto Interno Bruto (PIB), saltou para 34,8% em 2009 e deve chegar a 36,5% no fim do ano. A evolução impactou a indústria, o agronegócio e outras importantes forças do desenvolvimento nacional.

Esses segmentos acabaram transferindo a conta para o consumidor — constata Amaral.

Proposta já consta na reforma parada no Congresso Nos cálculos do IBPT, se Lula tivesse zerado, por exemplo, a alíquota do PIS e da Cofins, além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas, equipamentos e bens usados em reformas, a arrecadação caíria em torno de R$ 15 bilhões anuais, frente a uma receita que, este ano, deve ser de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões.

Deve-se levar em conta que a desoneração acaba dando retorno rápido em arrecadação, pois gera produção e empregos num prazo menor — explica.

Durante a entrevista, a candidata do PT afirmou que tributar investimentos é contra o país.

Estou me comprometendo com uma redução (de impostos) para zero prometeu.

Segundo Amaral, no governo Lula não houve avanços quanto às tarifas de energia. E a proposta de Dilma de uniformizar o ICMS, um imposto estadual, já consta da reforma tributária empacada no Congresso.

— Depende mais da adesão dos estados e dos parlamentares que da União. O governo federal pode fazer pouco quanto a isso — argumenta.

Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Barone diz que as propostas da petista não condizem com o histórico de arrecadação do atual governo.

Para ele, a desoneração é necessária, embora de difícil execução. Isso porque o governo tende a compensar perdas de receita onerando outros setores da economia.

Por trás dos investimentos, há toda uma cadeia de tributos que sustenta o Orçamento. Se você tira de um lado, tem de repor de outro comenta, dizendo que, sem mais detalhes do projeto, fica difícil mensurar os reais impactos na receita:

Eles podem chegar a R$ 150 bilhões anuais, mas isso depende das etapas e dos tipos de investimento que serão desonerados.

PROMESSAS DA CRIATURA.

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Do Estado de S. Paulo

A criatura pode fazer mais que o criador, mas sem dispensar sua ajuda, segundo a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Ela prometeu, se eleita, realizar uma reforma para reduzir a zero a tributação dos investimentos e de insumos essenciais à produção e ao desenvolvimento, como a eletricidade.

O presidente Lula em breve completará oito anos de governo sem ter reformado o sistema tributário. De fato, ele não produziu nenhuma grande transformação institucional, porque nunca se dispôs a negociar um projeto politicamente complicado.

Logo, a candidata oficial deve julgar-se mais preparada para a tarefa que o inventor de sua candidatura. Segundo a ex-ministra, Lula poderá ajudá-la a obter a aprovação de reformas, participando da vida política na condição de ex-presidente. Como poderá ajudar, ela não explicou.

O que não fez em oito anos no poder, ajudará interposta pessoa a fazer em quatro?

(...)

Não há em seu discurso nenhuma ideia nova. Também não há nenhuma grande inovação positiva em seu currículo.

Numa entrevista gravada para a TV Cultura, ela disse haver coordenado todos os programas do governo Lula e apontou esse trabalho como prova de sua experiência administrativa. O balanço desse trabalho, no entanto, é devastador para a reputação de qualquer gerente. Projetos de grande importância para o País como o da reforma tributária acabaram desfigurados e empacados no Congresso.

(...)

Pode-se também avaliar a experiência administrativa da ex-ministra pelos números do Programa de Aceleração do Crescimento, um dos grandes fiascos de sua carreira gerencial.

Desde o lançamento do programa, em 2008, até o mês passado, o Tesouro só investiu no programa R$ 43,8 bilhões, 47% do previsto para o período.

A candidata Dilma Rousseff chefiou a Casa Civil até 31 de março e deixou o governo em seguida para cuidar só da campanha eleitoral, mas o padrão administrativo do Planalto não mudou.

Neste ano, de janeiro a maio, a execução foi bem melhor que nos anos anteriores, mas, apesar disso, o total desembolsado pelo Tesouro, R$ 7,1 bilhões, correspondeu a modestíssimos 25% do total previsto para o programa no Orçamento.

(...)

Quando se considera o total de investimentos sob responsabilidade do Tesouro R$ 62,3 bilhões em 2010, o resultado é igualmente desabonador: só R$ 15,3 bilhões, 25% do valor autorizado para o ano, foram liquidados até maio, e isso inclui restos a pagar.

Como administradora, a candidata petista é uma representante fiel desse padrão gerencial.

Em relação a reformas importantes e complexas, seu currículo de realizações é tão bom quanto o do presidente Lula, isto é, praticamente nulo.

Mas o governo federal foi não só incapaz de modernizar o sistema tributário durante os quase oito anos do presidente Lula. Além de não fazer a reforma, aumentou de forma contínua a carga tributária sobre indivíduos e sobre empresas.

Esse aumento foi usado para financiar gastos crescentes de um governo empreguista e empenhado em distribuir bondades com base em critérios obscuros. Sem abandonar esses costumes, nenhum governo fará mudanças importantes na tributação.

Mas a mudança de costumes não consta da pauta da candidata oficial.

TREM BALA : RIO/SÃO PAULO PASSAGEM NO VALOR DE R$199,00

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O Tribunal de Contas da União fixará em R$ 199 a tarifa máxima a ser cobrada aos passageiros do trem-bala no trajeto entre Rio e São Paulo. Vencerá a concorrência para construção e operação quem oferecer a menor tarifa.

O relatório de análise dos estudos de viabilidade do projeto, de R$ 30 bilhões, será votado hoje pelo TCU. Uma das principais propostas que serão analisadas proíbe que o vencedor peça aumento de tarifa se o número de passageiros for menor do que o esperado.

Tribunal sugere preço inferior ao do governo e quer limitar o financiamento do BNDES a R$ 20 bilhões; edital será lançado em até 15 dias

A previsão é que o primeiro trem de alta velocidade do País entre em operação cinco anos após o aval da área ambiental e as primeiras desapropriações de terrenos no trajeto. O percurso entre o centro de São Paulo e o centro do Rio será feito em uma hora e 33 minutos.

O tribunal também prevê a fixação, pelo edital, de um valor máximo do financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de cerca de R$ 20 bilhões. O governo prevê financiar 70% do preço do trem.

Preço da obra.

O preço do projeto também foi revisto pelo TCU. A previsão original do governo, de R$ 34,6 bilhões, caiu para R$ 33,1 bilhões, de acordo com a avaliação técnica do tribunal.

Estão previstas, no entanto, variações no valor da obra. Os custos estão muito associados às diferentes tecnologias que poderão ser usadas no trem-bala, dependendo do grupo que ganhar a concessão.

Os técnicos do tribunal consideraram os primeiros orçamentos encaminhados pelo governo pouco precisos.


FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CERCEAMENTO DO TCU .

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Por Rosa Costa, no Estadão:
Composta por 203 deputados e 35 senadores, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo será impedir que o governo reduza atribuições do órgão na fiscalização de obras públicas.

No ato, realizado ontem no Senado, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia acusado o TCU de ser responsável por atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo ele, esse procedimento “só facilita os propósitos escusos daqueles que sempre ganharam dinheiro ilicitamente às custas de negociatas com o dinheiro público”.

Bornhausen comentou que, no total de 153 obras fiscalizadas em 2008, o TCU identificou “indícios de irregularidades gravesem 60 delas, o que justificaria sua paralisação.

“Entre os problemas encontrados estão sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações”, afirmou.

De acordo com o deputado, os dados mostram que as fiscalizações do TCU evitaram um prejuízo de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos quase o triplo dos R$ 950 milhões identificados em 2007.

Para o presidente da frente, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), o movimento em defesa do TCU tornou-se urgente após o governo incluir no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 medidas para brecar a sua atuação.

É o caso de cinco itens, mantidos no parecer do relator, senador Tião Viana (PT-AC), que deverão ser observados nas obras públicas, antes de o TCU determinar a sua paralisação.

Os auditores terão de observar, por exemplo, o custo da obra parada, ainda que irregular, e os reflexos sociais da sua paralisação.

“É o que nós chamamos de usurpação das atribuições do tribunal”, disse Eduardo Sciarra.

Durante a criação da frente parlamentar, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, fez apelo a deputados e senadores para que aprovem propostas que facilitem a atuação do órgão.

Citou como exemplo a que autoriza o órgão a ter acesso ao sigilo bancário e fiscal de gestores sob investigação.

junho 29, 2010

EMBI+ RISCO BRASIL VAI A 249Pts. ALTA DE 4,62.


Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores, o índice EMBI+, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, fechou aos 249 pontos, com alta de 4,62% em relação aos 238 pontos de segunda-feira.

Sobre o EMBI+ Brasil

Basicamente, o mercado usa o EMBI+ para medir a capacidade de um país honrar os seus compromissos financeiros. A interpretação dos investidores é de que quanto maior a pontuação do indicador de risco, mais perigoso fica aplicar no país.

Assim, para atrair capital estrangeiro, o governo tido como " arriscado " deve oferecer altas taxas de juros para convencer os investidores externos a financiar sua dívida - ao que se chama prêmio pelo risco.

(Valor)

DESPESA DO SETOR PÚBLICO COM JURO = R$ 16,191 bi E DÉFICIT DE R$ 14,7 bi EM MAIO.

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O setor público consolidado (União, governos regionais e estatais) apropriou como pagamento de juros nominais um total de R$ 16,191 bilhões em maio.
Em mesmo período de 2009, foram apropriados R$ 12,593 bilhões em juros.

Nos cinco meses até maio, os juros apropriados somaram R$ 75,654 bilhões, o correspondente a 5,42% do PIB.

O montante superou os R$ 65,431 bilhões de um ano antes, ou 5,33% do PIB.

Em 12 meses, houve apropriação de R$ 179,363 bilhões, o equivalente a 5,42% do PIB. Nos 12 meses até abril, essa conta estava em R$ 175,765 bilhões, ou 5,36% do PIB.

As contas públicas consolidadas verificaram déficit nominal de R$ 14,761 bilhões no quinto mês de 2010.

Um ano antes, o resultado negativo foi menor, de R$ 11,474 bilhões.

O dado de maio decorreu de superávit primário de R$ 1,43 bilhão e uma conta de juros de R$ 16,191 bilhões.

No acumulado do ano, o déficit nominal foi de R$ 37,608 bilhões, ou 2,69% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um ano antes, o déficit se encontrava em R$ 33,552 bilhões, equivalente a 2,73% do PIB.

Esse é o resultado do desempenho das contas da União, estados, municípios e estatais, levando-se em consideração o movimento de caixa e o pagamento de juros.

Nos 12 meses encerrados em maio, o setor público consolidado apresentou déficit nominal de R$ 108,678 bilhões, ou 3,28% do PIB.

Nos 12 meses anteriores, esse resultado era negativo em R$ 105,391 bilhões (3,21% do PIB).

As informações são do Banco Central (BC).

(Azelma Rodrigues | Valor)

CONTAS DO GOVERNO : DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 509 mi PARA O MÊS É O PIOR DESDE 1999.

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As contas do governo, que englobam a União, a Previdência Social e o Banco Central, voltaram ao vermelho em maio deste ano, quando foi registrado um déficit primário de R$ 509 milhões, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Trata-se do resultado mais baixo para este mês desde o ano de 1999, quando foi contabilizado um resultado negativo de R$ 650 milhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a queda do superávit em maio deste ano. Segundo ele, é "normal" que o resultado recue na comparação com abril, quando as receitas são maiores por conta do pagamento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda das empresas.

Ele disse que também houve um aumento de transferências a estados e municípios, de R$ 2,3 bilhões em maio, além da elevação nas despesas com investimentos.

Receitas e despesas

As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 279,44 bilhões de janeiro a maio, com crescimento de 19,1% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 234,57 bilhões).

O crescimento da receita foi de R$ 44,86 bilhões neste ano, fruto do forte ritmo de crescimento da economia brasileira.

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 255,23 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, o que representa uma elevação de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 215,41 bilhões).

As despesas totais, de acordo com o Tesouro Nacional, subiram R$ 39,81 bilhões de janeiro a maio.

Deste valor total, R$ 22,4 bilhões referem-se a gastos de custeio e capital, e de R$ 5,1 bilhões por conta da folha de salários dos servidores.

LEGENDAS SOLTEIRAS, MAS COBIÇADAS

Na véspera de encerrar o prazo das convenções, quando praticamente todos os partidos arrumaram seus pares e montaram suas coligações.

Existem, pelo menos, três partidos de médio ou grande porte que não se arranjaram e ainda tentam, nos últimos instantes, definir ao lado de quem vão estar nas eleições de outubro. PP, DEM e PTB o PPS se resolveu ontem à noite são as siglas que deixaram para a última hora a definição das alianças.

Todas têm certo tempo de televisão, dote levado em conta pelas coligações já definidas, que disputam o apoio dos remanescentes.

Dos três, PP e PTB são bastante cobiçados, enquanto o DEM está mais para ser aquele que cobiça.

Calendário

As coligações e as candidaturas têm de ser referendadas pelos partidos até

Amanhã
Os nomes dos candidatos devem ser registrados no Tribunal Regional Eleitoral em

5
de julho

A campanha eleitoral começa oficialmente em

6
de julho



BNDES PROJETOS R$627milhões PARA SHOPPING CENTERS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) registrou, no primeiro trimestre, desembolsos para o setor de shopping centers que somam R$ 81,330 milhões, montante que supera o total registrado durante todo o ano passado, que foi de R$ 73,150 milhões.

Segundo dados do BNDES, encontram-se em análise no banco projetos de financiamento para shoppings que somam R$ 627 milhões.

O banco já aprovou, neste ano, financiamentos que somam R$ 218 milhões e tem em perspectiva a aprovação de outros R$ 79 milhões.

Foto Destaque

Eugênio Melloni/Valor Econômico

OS HOMENS CRIARAM ESTE HAITI AQUI.

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Arnaldo Jabor

Não adianta mais analisar p... nenhuma no Brasil de hoje.


Tudo voltará ao início como cobra mordendo o próprio rabo, tudo continuará sob anestesia mas sem cirurgia, como disse uma vez Mario Henrique Simonsen.


Tudo era previsível neste súbito Haiti que brotou no Nordeste, variando do deserto para o "tsunami" de lama, das "vidas secas" para o afogamento, sempre atingindo os mesmos pobres-diabos sem voz, sem rosto, sem destino, que vagam nas cidades desgraçadas que o subfeudalismo dos barões nordestinos cultiva.


A análise tradicional não serve; só resta oferecer-me como testemunha inútil deste crime secular sem autores visíveis.

O autor não é Deus, não é a natureza; os homens teceram esta desgraça de agora, não por seus atos malignos apenas, mas por uma distribuição de causalidades inexplicáveis que cria o crime sem sujeito uma difusa culpa que acaba inocentando todos.

Por outro lado, a verdade sempre esteve ali, silenciosa, dissimulada nos miseráveis vilarejos de Alagoas e Pernambuco, na paz trágica do nada, na mansidão da ignorância, no silêncio da miséria seca, aquela paz vazia que tranquiliza ladrões e demagogos, a paz da ignorância de vassalos toscos e obedientes.

Mas, de repente, jorrou a verdade com as águas das represas e açudes arrebentados. Tudo que não queríamos ver bate em nossos olhos grudados na TV, vendo o Maradona de terninho ou o Dunga com sua cara espessa e dura.

A verdade aponta os responsáveis pela tragédia que certamente vão esconder que 57% das verbas para prevenção de catástrofes desse tipo foram gastos na Bahia, para favorecer o candidato do governo para governador.

Também não vão explicar por que só 14% das verbas preventivas (R$ 71 milhões apenas) foram destinados aos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Agora, com Lula e sua clone correndo para aparecer no teatro de lama, para impedir perda de votos, o governo vai gastar mais de R$ 2 bilhões para consertar o que era evitável (ah... e que bons negócios se farão...)

(...)

A catástrofe se armava no sarapatel de ideias que vão desde um leninismo tardio até este "revival" de um sindicalismo getulista a que assistimos.

Os indícios desse desastre se veem na recente frase irada que Lula lançou: "Os impostos no Brasil têm de ser altos sim, do contrário não temos Estado."

Esqueceu-se de dizer que os impostos que recolhe são gastos para pagar a folha de milhares de pelegos empregados, nos desvios de verbas públicas, esqueceu de dizer que a catástrofe se armava nos últimos sete anos quando gastaram R$ 8 bilhões em propaganda oficial, sem contar os gastos de empresas estatais.

A catástrofe também se armou aos poucos com a frente unida da Utopia, que permite que todos os erros sejam cobertos por um manto de "fins justificados" a frente unida dos três tipos de radicais:

os radicais de cervejaria,

os radicais de enfermaria

e os radicais de estrebaria.

Os frívolos, os loucos e os burros. Uns bebem e falam em revolução; outros alucinam e os terceiros zurram, todos atacando o "capitalismo do mal", quando justamente esse mal (que também existe) é a única bomba capaz de arrebentar nosso estamento patrimonialista de pedra.

A catástrofe se arma para futuras tragédias, com a má utilização dos bilhões de dólares que entram em nossa economia, canalizados para países emergentes, pois estão sendo sugados pelo Estado inchado e inchando.

A realidade (se é que isso ainda existe no País) é que a tragédia fixa, silenciosa, invisível se transformou numa tragédia bruta e retumbante.

Só isso aconteceu no Nordeste.

E para nós restam o horror e a pena, porque os fatos estão muito além da piedade. Ninguém tem palavras para exprimir indignação, ou melhor, ninguém tem mais indignação para exprimir em palavras.

Resta-nos a impotência diante do fato consumado e um sentimento nobre, mas que chega sempre depois da desgraça: a solidariedade.

O que é a solidariedade?

Como sentir a dor dos outros?

Sou solidário aqui ou apenas faço meu artigo semanal?

Por que me comovo?

Será que me comovo mesmo, será que me imagino ali na lama, procurando pedaços de comida no lixo e aí me purifico com minha indignação impotente?

Como se sentem os homens sofridos que vemos chorando na TV, sob o som de gritos da Copa do Mundo, uivos de vuvuzelas e patetas pulando de alegria patriótica?

Os diques e os açudes que se romperam são os diques rompidos da mentira política sistemática. Então, pode ser que a história se mova um pouco e que a consciência de nosso absurdo aumente.

Mas, isso... só por um tempo... Depois, novas catástrofes voltarão a se armar...

junho 28, 2010

QUANDO DIGO "REINO DA CACHAÇA" DIZEM QUE É "IMPRICANCIA"

O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, acertou o bolão organizado pelo vice-presidente, José Alencar, nesta segunda-feira (28) para o jogo entre o Brasil e o Chile. Dos 11 participantes do bolão, Carvalho foi o único a acertar o placar do jogo: 3 a 0. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva “chutou” 4 a 1 para o Brasil.

Além de Lula, do vice e de Carvalho, participaram do bolão os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Erenice Guerra, do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e um taquígrafo, identificado apenas pelo primeiro nome –Alberto.

O prêmio para quem acertasse o resultado da partida era uma cachaça Maria da Cruz, produzida pela fazenda de José Alencar, no norte de Minas Gerais.

No Palácio do Alvorada, o presidente Lula e a  primeira-dama, dona Marisa, comemoram gol do Brasil no jogo contra o  Chile, nesta segunda (28)
(Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)

G1 : Íntegra..

BRASIL FAZ DOAÇÃO DE US$150 MIL DÓLARES À GUATEMALA.

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O ebrioso continua na obsessão de ser "quarquer" coisa e ter projeção no cenário mundial, vamos trabalhar, para o homem doar.

GUATEMALA, 28 Jun 2010 (AFP) -

O governo do Brasil entregou nesta segunda-feira uma doação de 150 mil dólares à Guatemala para a compra de alimentos a vítimas da tempestade Agatha, que atingiu o país no fim de maio, informou a chancelaria guatemalteca.

O embaixador do Brasil na Guatemala, Luiz Antonio Fachini Gomes, entregou a doação e explicou que será transferida para o Programa Mundial de Alimentos.

Fachini solicitou que os alimentos sejam adquiridos por agricultores guatemaltecos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento socioeconômico do país.

O vice-chanceler da Guatemala, Estuardo Roldán, agradeceu a solidariedade do Brasil com o povo guatemalteco.

QUERO CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS.

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Sílvio Guedes Crespo/Radar Econômico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma, em artigo que será publicado na terça-feira, 29, no jornal britânico Financial Times, afirma que buscará atuação internacional quando terminar seu mandato de presidente da República.

Por minha própria conta, depois de sair da Presidência, quero continuar contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Internacionalmente, pretendo concentrar minha atenção em iniciativas que beneficiem os países da América Latina e Caribe e da África.

O Brasil tem muita experiência que pode compartilhar. Nós não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada por um mar de pobreza e injustiça social, diz Lula no artigo.

O presidente acrescenta:

Quero continuar os esforços que o meu governo fez na direção da criação de um mundo multilateral e multipolar livre de fome e pobreza. Um mundo no qual a paz não é mais uma utopia, mas uma possibilidade concreta”.

Diversas reportagens na imprensa já comentaram que Lula pretende assumir cargo internacional após o mandato.

Fala-se em cargo na Organização das Nações Unidas ou no Banco Mundial, entre outras entidades.

No entanto, esta é a primeira vez em que o próprio presidente fala sobre o assunto.

BOVESPA -CAPITAL EXTERNO- RETIRADA DE R$ 156,715 mi.

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A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou a saída de R$ 156,715 milhões em capital externo na última quinta-feira.

Naquele pregão, o índice Bovespa (Ibovespa) fechou em baixa de 1,88%, aos 63.936,70 pontos.
O giro financeiro totalizou R$ 4,949 bilhões.

Em junho, até o dia 24, a bolsa acumula saldo positivo R$ 296,799 milhões em investimento estrangeiro, sendo que as compras correspondem a R$ 28,183 bilhões e as vendas a R$ 27,887 bilhões.

Em 2010, o déficit de recursos estrangeiros na Bovespa soma R$ 2,492 bilhões.

VANESSA STECANELLA Agencia Estado

STF ESTARIA SOFRENDO DOS "SINTOMAS" DO REINO DA CACHAÇA?

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As ausências têm sido uma regra nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano.

O plenário do tribunal esteve completo em apenas 5 das 33 sessões realizadas desde o início do ano e que foram publicadas no "Diário da Justiça", conforme levantamento recente feito pela reportagem.

As consequências dessas faltas são visíveis.

Alguns julgamentos tiveram de ser interrompidos porque não havia o número necessário de ministros exigido pela Constituição Federal para declarar inconstitucional uma lei que está sob contestação no Judiciário.

Outros foram suspensos porque o placar acabou empatado. Seria necessário esperar o ministro ausente para desempatar a votação.

Além dessas consequências mais visíveis, apontam advogados que acompanham o cotidiano do Supremo em Brasília, está a instabilidade da jurisprudência do tribunal.

O Estado de S. Paulo

MUITAS IRREGULARIDADES MAS SÓ 1/3 DE PUNIÇÕES.

Edson Luiz/Correio

Um grupo de 25 servidores públicos, lotado principalmente na área de assistência social, está sendo investigado pelo governo por apresentar patrimônio suspeito.

Das 77 sindicâncias abertas pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2005, 15 resultaram em processos administrativos disciplinares (PADs).

Porém, o número de punições foi pequeno:
apenas cinco pessoas deixaram a administração pública por comprovação de bens acima de seus rendimentos.

Por outro lado, o volume de funcionários públicos punidos por outros tipos de irregularidades em 2010 já passa de 155, mais da metade do número registrado nos últimos três anos.

Desde 2005, o governo vem monitorando servidores que demonstram crescimento suspeito de seus bens. Isso tem sido feito por meio de sindicâncias patrimoniais (Sinpas), que já encontraram casos em que o aumento representava enriquecimento ilícito.

A maior parte foi registrada na área social, onde 44 pessoas foram investigadas nos últimos seis anos, seguida da área de infraestrutura, que teve 34% das situações, e do setor econômico, que representou 21%.

O governo, no entanto, não informa os nomes nem a que órgãos pertencem os investigados.

Das 99 sindicâncias abertas desde 2005, 44 foram arquivadas, enquanto 15 estão em processo de julgamento. Em outros 15 casos, as sindicâncias se transformaram em processos administrativos disciplinares, o segundo passo da apuração feita pela CGU.

Estão em curso 25 sindicâncias, sendo que 11 delas na área de assistência social, dez no setor de infraestrutura e quatro nos órgãos ligados à economia.

Mas, depois de todos os procedimentos, as punições por aumento ilegal de patrimônio nem sempre acabam em demissões.

Nos últimos seis anos, isso aconteceu em apenas cinco situações.

BC : REVISÃO DE INFLAÇÃO E PIB.

Esta semana o mercado ganha uma visão mais apurada sobre como o Banco Central está encarando o crescimento agora em 2010 e a inflação em 2011.

Essas informações estarão no Relatório Trimestral de Inflação que será divulgado na quarta-feira, dia 30.

Para o economista-chefe da Máxima Asset, Elson Teles, o documento deve detalhar a constatação já feita na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de que a inflação de 2011 escapa do centro na meta de 4,5% no cenário de mercado.

"Vamos saber o quão longe a projeção está do cento da meta."

Foto Destaque

Na avaliação de Teles, o documento também deve sinalizar que o aperto total na Selic em 2010 pode ficar entre 350 e 400 pontos-base, o que representa Selic entre 12,25% e 12,75%.

Atualmente, a mediana captada pelo Focus sugere aperto total de 325 pontos-base, ou taxa a 12%.

Fonte - Eduardo Campos/Valor Econômico.

O FISIOLOGISMO ARRAIGADO DO PMDB.


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O amor pelo dinheiro público (o nosso dinheiro) é tão grande, que o PMDB não quer saber da disputa pela Presidência da República, a aspiração de qualquer partido político, optou por "negociar" seu apoio a outras siglas e, assim, senhorear os negócios nos ministérios e demais repartições federais.

Seja no plano federal, estadual ou municipal, a meta do PMDB é sempre a mesma, deitar e rolar com farra do dinheiro público.
Com o reino da cachaça abocanhou até a vice- presidência.

......
Marcone Gonçalves/Correio
Maior partido político do Brasil, o PMDB está presente em todos os principais ministérios, autarquias, empresas públicas e órgãos reguladores da área econômica do governo Lula. Dos 11 mais importantes ministérios, o partido domina seis:
os de Minas e Energia,
Defesa,
Agricultura,
Integração Nacional,
Saúde e Comunicações.

A presença do partido no poder, no entanto, é marcada mais pelo pragmatismo do que por compromissos com uma corrente de política econômica.

A agremiação reúne lideranças de diferentes matizes ideológicas, da esquerda mais estatizante representada pelo governador do Paraná Roberto Requião aos mais liberalizantes como o próprio presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Os cardeais da legenda reconhecem que exercem uma presença maior no consórcio político firmado com o PT.
De fato, temos mais espaço agora do que nos governos anteriores”, afirma o ex-governador Wellington Moreira Franco, integrante da executiva do PMDB.

A falta de uma orientação ideológica e a participação nos últimos governos todos os últimos governos democráticos rendeu ao partido uma profusão de cargos e a pecha da mais fisiológica legenda brasileira.

Por onde os peemedebistas estão espalhados

O maior partido do país planeja os rumos, aprova as normas e executa as ações que afetam diretamente o desenvolvimento do país.
Veja abaixo alguns exemplo da presença do partido no governo Lula:

Banco Central do Brasil
A instituição, que é responsável pela política de juros do país e pela solidez dos bancos e demais instituições financeiras, é presidida por Henrique Meirelles, hoje a autoridade chave da economia brasileira.

Ministério da Integração Nacional
No lugar de Geddel Vieira Lima, que saiu para disputar o governo da Bahia, assumiu o secretário-executivo, João Santana.
Autorizado a gastar este ano R$ 8,8 bilhões, o ministério é mais que um péssimo distribuidor de fundos para situações de calamidades. É o responsável pela execução da transposição do rio São Francisco.

Ministério da Defesa
Assim como Romero Jucá no Parlamento, o ministro Nelson Jobim é egresso da era FHC e mantém-se no poder com papel de destaque na gestão Lula.
À frente de um programa de R$ 6,1 bilhões só para o reaparelhamento das Forças Armadas, Jobim comanda o segundo maior orçamento da Esplanada :
R$ 56,1 bilhões.

Ministério da Agricultura
As acusações de loteamento de cargos contra o ex-deputado Wagner Rossi, também ex-presidente da Conab, não o impediram de assumir o ministério em março. Com R$ 8 bilhões de orçamento.

Ministério de Minas e Energia
Ao sair em março para tentar a reeleição para o senado, Edison Lobão (PMDB-MA) deixou a pasta nas mãos Márcio Zimmermann. Sem filiação partidária, o engenheiro catarinense foi adotado pelo PMDB e comanda um orçamento de cerca de R$ 7 bilhões.

Correios
O presidente Carlos Henrique Custódio e os diretores mais importantes da estatal são apadrinhados por dois dos mais poderosos peemedebistas:
o candidato ao governo de Minas, Hélio Costa, e o senador Romero Juca (RR). Mesmo faturando cerca de R$ 11 bilhões ao ano, a estatal atravessa uma crise de gestão, com atrasos na entrega de correspondências e problemas com franqueados, o que já levou o próprio presidente Lula a demonstrar seu descontentamento em público.

Petrobras
A maior estatal do país, que pretende investir, em média, US$ 44,8 bilhões anuais até 2014, um total de US$ 224 bilhões, é comandada pelo PT, mas com a participação dos peemedebistas.
Indicado pelo PMDB :
a diretoria Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, técnico de carreira da estatal, lidera um programa de investimentos de cerca de US$ 11,5 bilhões.
Já Paulo Roberto Costa, funcionário de carreira, é o diretor de Abastecimento da empresa.

Caixa
O consórcio PT-PMDB também funciona no segundo maior banco estatal brasileiro. Ao ocupar a vice-presidência de Fundos e Loterias, com o ex-governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco, o partido está à frente das operações das loterias e de R$ 235 bilhões em ativos do FGTS.

Conab
Com um orçamento de R$ 5,5 bilhões, a empresa encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, responsável por assegurar os estoques de alimentos, é presidida por Alexandre Magno Franco de Aguiar.

Agências reguladoras
Desde a criação das agências reguladoras, consideradas essenciais para controlar a atividade de diferentes setores econômicos, o PMDB mostrou sua força dentro dessas autarquias.

Quadro: Veja O bilionário PIB do PMDB

junho 27, 2010

PREPARAÇÃO PARA UM EVENTUAL GOVERNO DA "COISA".

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Andrea Jubé Vianna, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Calejado pelas derrotas no Senado, e pressionado pelas faturas cobradas pelos aliados, o PT concentra esforços para aumentar se possível, dobrar a bancada de senadores em outubro.

O objetivo é formar uma tropa de senadores da confiança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incumbidos da defesa de um eventual governo Dilma Rousseff (PT).

Um peemedebista, com trânsito no comando da campanha presidencial petista, relatou que Lula empenha-se, pessoalmente, em formar uma "guarda pretoriana de senadores" a tropa pretoriana era um corpo militar de elite criado, na Roma Antiga, pelo imperador Otávio Augusto para sua proteção pessoal.

Notabilizou-se pela combatividade e lealdade aos imperadores.

"É fato que durante os oito anos de governo Lula nunca conseguimos formar uma maioria consistente no Senado", admitiu o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

O dirigente rechaça a expressão "tropa pretoriana", mas confirma os esforços para formar uma maioria sólida no Senado na próxima legislatura.

Ele trabalha com a possibilidade de eleger de 15 a 18 senadores e lembra que quadros importantes do partido foram destacados para esta eleição, como Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte.

Pimentel um dos coordenadores da campanha de Dilma venceu as prévias do Diretório Estadual para disputar o governo de Minas Gerais, mas o comando nacional do PT cedeu a cabeça de chapa para o peemedebista Hélio Costa.

Dependência do PMDB.

A determinação para escalar uma "tropa de choque" para o Senado partiu do próprio Lula, revela uma fonte petista.

Foi decisão do presidente, por exemplo, lançar a candidatura do ex-ministro da Previdência José Pimentel ao Senado pelo PT do Ceará, contrariando o deputado e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB), que viu ameaçada sua eleição.

Também foi uma ordem presidencial não liberar a petista Gleisi Hoffmann para ser vice em eventual chapa ao governo do Paraná, encabeçada pelo pedetista Osmar Dias.

Dois fatores, em especial, norteiam o PT nessa empreitada:

a falta de trânsito de Dilma com o Congresso e a excessiva dependência de aliados como o PMDB, que conscientes do peso dessa relação, cobram um preço alto pelas demonstrações de lealdade ao governo.

Desde o primeiro mandato de Lula, o PT tem dificuldade para aprovar emendas constitucionais no Senado. Na derrota mais emblemática, o governo arregimentou 45 votos eram necessários 49 para aprovar a prorrogação da CPMF.

Outra derrota foi a criação da CPI da Petrobrás em 2009, além da CPI das ONGs, reduto da oposição em funcionamento há quase três anos.

Para um senador petista, porém, a fatura mais alta que recaiu sobre o PT nesse período teria sido o apoio da sigla ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), durante a grave crise dos atos secretos do Senado, revelados pelo Estado em junho de 2009.

Íntegra :

COMISSÃO DE ANISTIA TEM PROPOSTA DE REVISÃO DE VALORES.

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Marta Salomon, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.


"A revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", defende Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU, autor da representação que está para ser votada".

"Não contesto a condição de anistiado político, mas os valores das indenizações concedidas a título de reparação econômica", disse o procurador ao Estado.

Proposta em discussão no TCU visa aos benefícios mensais, que são 95% do total.

São alvo da representação, por ora, 9.371 benefícios já concedidos com base em uma lei de 2002. Ela estabeleceu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.

A reparação econômica é maior quando a perseguição tiver causado perda do emprego, prevê a lei. Nesse caso, além do pagamento de um valor mensal cuja média atual é de aproximadamente R$ 3.000, o anistiado tem direito ainda ao pagamento de valores retroativos a 1988.

A regra rendeu indenizações milionárias e pagamentos mensais próximos do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 26,7 mil, o limite para o benefício.

Aposentadoria.

A proposta do TCU só deixa de lado as indenizações pagas em parcela única, de R$ 100 mil, no máximo. Elas representam menos de 5% do total de benefícios de prestação mensal já pagos e dos pagamentos retroativos já aprovados.

As demais pouco mais de 95% do valor total aprovado deveriam ser tratadas como aposentadoria ou pensão e, como tal, ser submetidas à análise do tribunal, argumenta Marinus Marsico.
Ele quer que a revisão comece pelos benefícios de valores mais altos.


O documento também menciona os casos dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, fundadores do jornal Pasquim. Em 2008, ambos tiveram aprovado o pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um, além de indenização mensal de R$ 4.375.

"Está devidamente comprovada a perseguição política por eles sofrida, mas não há elementos suficientes que indiquem estar correta a indenização", argumenta o procurador. O pagamento de indenizações a anistiados políticos é tema de investigação no TCU desde 2006.

Revisão.

A auditoria apontou ainda erros no cálculos de alguns benefícios, como o da ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro. Os valores do pagamento retroativo de R$ 1,5 milhão e de mais R$ 8.200 mensais autorizado pela Comissão da Anistia foram revistos depois disso. É um dos poucos casos de revisão.

O tribunal chegou a suspender, por meio de cautelar, parte dos pagamentos retroativos concedidos, mas uma nova votação liberou os benefícios em dezembro de 2008.

Outros mais :
Ministério Público quer reduzir indenizações já pagas a anistiados

Veja também:

Preso 31 dis na ditadura, Lula recebe R$ 4,2 mil mensais
Brasil preferiu privilegiar a reparação econômica

junho 26, 2010

1º RECURSO C/FICHA LIMPA - AUTOR TEM:58 PROCESSOS/PISTOLAGEM/CONTRAVENÇÃO/ASSASINATOS...

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Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e envolvido em denúncias que ligam seu nome a crimes de pistolagem e contravenção, o ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) abriu a temporada de recursos contra o Ficha Limpa.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo entrou na noite de quinta-feira com mandado de segurança questionando a constitucionalidade do projeto. Gratz pretende concorrer ao Senado pelo PSL capixaba, mas os critérios do Ficha Limpa barram a candidatura dele.

O ex-parlamentar, que já foi preso em duas ocasiões, contesta a legalidade do Ficha Limpa e chama a proposta de “excrescência”. Para Gratz, o 1,6 milhão de assinaturas colhidas para dar início à criação da lei no Congresso não tem representação social.

“Questiono esse negócio de assinaturas. Se eu quiser colher 500 mil assinaturas dizendo que isso aí não vale nada, vou colher também. Esse projeto é ilegal e para mim não passa de uma excrescência. Pela nossa Constituição ninguém é condenado antes de trânsito em julgado.

Gratz, que admite responder a 58 processos, atribui as condenações e prisões que sofreu à perseguição política.
Tenho duas condenações de improbidade arrumadas por juízes inimigos meus. Confio no Supremo Tribunal Federal e tenho certeza que o STF não vai avalizar levantes mentirosos por parte de pessoas que, na verdade, são hipócritas”, reclama o ex-deputado.

Memória

Indiciado por CPI

O histórico do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo contém processos que vão de improbidade administrativa a acusações por participação em grupo de extermínio.
Gratz foi indiciado pela CPI do Narcotráfico, em 2000, por ligação com o crime organizado do estado.


Investigação da comissão apontou envolvimento do ex-deputado estadual com suposto esquadrão da morte que atuava no Espírito Santo, conhecido como Scuderie Le Coq.
A organização teria sido criada em meados dos anos 1980 e foi acusada de ter cometido pelo menos 30 assassinatos.


Íntegra :
Político do Espírito Santo tenta barrar Ficha Limpa