"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 28, 2012

COFRINHO GORDO E BOLSOS MAGROS

Mês após mês, a cantilena não muda:
o governo bateu novo recorde de arrecadação de impostos. De tão repetitiva, a notícia já nem merece tanto destaque dos jornais, mas o apetite da gestão petista pelo dinheiro do contribuinte pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros.
Agora, até os investimentos estão sob ameaça.


Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 71,9 bilhões. Mais uma vez, um recorde para o mês, com crescimento de 5,91% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2011.

Isso significa que o governo vê suas receitas tributárias crescerem a um ritmo cerca de duas vezes maior do que o da economia em geral. Ou seja, para cada passo que o PIB brasileiro consegue dar, o leão, sempre mais veloz, anda dois. Assim não há quem dê conta.

Nos dois primeiros meses do ano, nada menos que R$ 174,5 bilhões já foram parar nas burras do fisco em Brasília. Haja grana. Significa dizer que, a cada dia de 2012, útil ou não, pingaram R$ 2,9 bilhões no cofrinho da Receita. Dá para imaginar quanto dinheiro é isso?

Na divulgação dos resultados, ontem, a Receita ressaltou que caiu a arrecadação de setores com a indústria. É verdade. Mas, em contrapartida, cresceu, e muito, o que o leão comeu dos salários dos brasileiros:
a alta foi de 16,5% em fevereiro.


Morder os assalariados é, aliás, uma tônica da sanha tributária petista: desde 2002, o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - passou de R$ 45 bilhões para R$ 91 bilhões, conforme levantamento divulgado por O Globo há um mês. Como a média geral subiu um pouco menos (72%), os impostos passaram a pesar mais sobre os trabalhadores do que sobre os demais contribuintes.

Os cálculos oficiais a respeito da carga tributária global de 2011 ainda não foram divulgados. Mas a trajetória é clara:
houve novo aumento, com cerca de 35% de toda a riqueza produzida no país sendo devorada pelo leão, de acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nada menos que R$ 1,5 trilhão foram pagos em impostos pelos brasileiros no ano passado.

O governo diz que, neste ano, o ritmo de crescimento da arrecadação deverá cair em relação a 2011. Ótimo. Mas, ainda assim, trabalha-se com a hipótese de uma expansão real (isto é, acima da inflação) na faixa de 6%, muito superior às previsões para o PIB. Que sentido há neste aumento constante da carga?

Diante disso, surpreende que o governo Dilma Rousseff comece a falar em aumentar a tributação até mesmo de investimentos produtivos, como informa hoje O Estado de S.Paulo. Novamente, como forma de conter o câmbio, o Ministério da Fazenda estuda sacar sua arma de um tiro só:
planeja aumentar o IOF sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda.


Com isso, a cobrança do tributo passaria a incidir no ingresso de receitas de exportação, em financiamentos de longo prazo e até mesmo sobre investimentos estrangeiros diretos - ou seja, aqueles recursos direcionados ao aumento da produção. De quebra, a medida contribuiria para engordar ainda mais a arrecadação federal, tão combalida...

"A proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro", informa o jornal.

Parece um disparate pensar numa medida como esta no momento em que a maior fragilidade do país é a falta de investimentos que lhe sustentem o crescimento.
Os empreendimentos públicos praticamente não existem e os privados são sufocados pela irracional estrutura de custos vigente no Brasil, na qual a carga tributária é elemento central.

Mas o governo do PT parece pretender que as garras do leão deem aos investidores estrangeiros a mesma sensação que os brasileiros experimentamos todos os dias:
a de assalto.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Cofrinho gordo e bolsos magros

Empresas de Eike tiveram prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

Levantamento feito pela Consultoria Economática mostra que cinco empresas de capital aberto do empresário Eike Batista - LLX Log (logísitca), MMX Miner (mineração), MPX Energia (energia), OGX Petróleo (petróleo e gás) e Portx (resultante da cisão da LLX e que tem como único ativo o Superporto Sudeste, em construção em Itaguaí, no Rio de Janeiro) - tiveram prejuízo acumulado de R$ 1,02 bilhão em 2011.

Foi o pior ano em termos financeiros para as empresas do Grupo EBX, já que o maior prejuízo tinha sido registrado em 2010, com perdas de R$ 448 milhões. A OSX Brasil foi a única das seis empresas de capital aberto do grupo a registrar lucro de R$ 7,6 milhões no ano passado.

A OGX Petróleo foi a empresa com maior prejuízo em 2011: R$ 482,2 milhões. A MPX Energia, com prejuízo de R$ 408,6 milhões, foi a segunda do ranking de perdas financeiras do grupo. A LLX Log teve perdas de R$ 39,4 milhões; a MMX Miner apresentou prejuízo de R$ 19,3 milhões e a PortX reportou perdas de R$ 78,9 milhões.

O valor de mercado das seis empresas de Eike Batista, com base nos números do dia 27 de março, é de R$ 72,37 bilhões, sendo a OGX Petróleo a maior delas com valor de mercado de R$ 49,4 bilhões.

A primeira empresa do grupo a ser negociada na Bovespa foi a MMX Miner no ano de 2006, quando apresentou prejuízo de R$ 92,1 milhões. No mesmo ano, a MPX Energia também começou a ser negociada no pregão e reportou perda de R$ 1,8 milhão.

Em 2007, além da MMX e da MPX, a LLX Log e a OGX Petróleo também começaram a ser negociadas em Bolsa. No ano, o grupo teve lucro de R$ 825,1 milhões. Em 2008, as quatro empresas reportaram prejuízo de R$ 337 milhões. Em 2009, com a entrada da OSX Brasil no pregão, as empresas de Eike tiveram prejuízo de R$ 432,8 milhões.

Em 2010, com a criação da PortX, as seis companhias do grupo somaram prejuízo de R$ 448 milhões, o pior resultado até então, segundo dados da Economática.

Veja o prejuízo das empresas de Eike Batista em 2011

OGX Petróleo - R$ 482,2 milhões

MPX Energia - R$ 408,6 milhões

PortX - R$ 78,9 milhões

LLX Log - R$ 39,4 milhões

MMX Miner - R$ 19,3 milhões

Prejuízo total em 2011 de R$ 1,020 bilhão

*A OSX Brasil foi a única com lucro de R$ 7,6 bilhões

O Globo

"SUJO E MISERÁVEL" ! "EMPREGO POLÍTICO DE PRIMEIRA CLASSE"

O senador Ivo Cassol (PP-RO), famoso por dizer que político no Brasil é mal remunerado porque gasta com medidas assistencialistas, faltou, na manhã de ontem, à sessão na Comissão de Assuntos Econômicos, mas ganhou um representante à altura. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) votou favoravelmente ao projeto que acaba com o fim da regalia.
No entanto, reclamou do baixo salário e chegou a dizer que tinha pena de quem era obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos por mês, o que corresponde a 30 salários mínimos e meio. Empresário, salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver.

A afirmação acintosa silenciou o plenário da comissão. Alguns políticos deram um olhar de reprovação, mas ele seguiu com a choradeira pela "pequena" remuneração que recebe.


"Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração", afirmou.

Ele explicou que não há correção anual nos vencimentos dos parlamentares. A remuneração bruta de deputados e senadores é de R$ 26,7 mil.


A estrutura precária a que o senador se refere conta com verba indenizatória de R$ 15 mil, passagens aéreas, apartamento funcional ou auxílio-moradia, verba para nomeação de pessoal no gabinete, despesas ilimitadas com saúde, passaportes diplomáticos, assinaturas de revistas e jornais, combustível, carros oficiais e despesas com telefone e Correios. Algumas regalias, a exemplo dos gastos com saúde, permanecem mesmo após o fim do mandato.

"Eu sou favorável ao projeto, mas existe um movimento de pressão que não é a realidade. Há um falso moralismo muito grande. Dezenove mil reais não é condizente com a nossa atividade. Ficam oito anos sem corrigir o salário e, quando aumentam, a sociedade grita. Toda base de trabalho tem um sindicato que cobra aumento todo ano", discursou. Ele lembrou que, na legislatura passada, o salário líquido dos parlamentares era de pouco mais de R$ 13 mil. "Passam muito tempo sem fazer a correção. O problema é esse."

Extinção do 13º

Na saída, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto, foi questionado por jornalistas se também tinha pena de quem vivia com R$ 19 mil líquidos por mês. Ele sorriu e declarou que os salários dos senadores não eram baixos.

Durante a sessão, Lindbergh foi colocado numa saia justa. Após defender a extinção dos benefícios, o senador Benedito de Lyra (PP-AL) sugeriu que ele também acrescentasse ao relatório o fim do pagamento de 13º para os políticos.


"Acho justo que não recebamos o 13º salário. Queria que o senador colocasse isso no projeto. A gente só trabalha de fevereiro a dezembro. O senador não é funcionário público. É um representante do Estado e, por isso, não deveria receber nem o 13º. Pode ser, senador? Pode acrescentar essa emenda?", questionou Lyra.

Visivelmente constrangido, o parlamentar carioca negou a solicitação. "Sou conservador e vou deixar o projeto como ele foi apresentado", rebateu Lindbergh.

JOÃO VALADARES Correio Braziliense

A INADIMPLÊNCIA E OS ABUTRES DO brasil maravilha : BC corta juros, mas bancos aumentam taxas

Além de não repassar o ganho que tiveram com a queda do custo do dinheiro no Brasil, os bancos aumentaram os juros ao consumidor no mês passado, mesmo com a inadimplência estável, embora alta.

Há um ano, as instituições financeiras não captavam recursos com taxas tão baixas, cerca de 9,7% ao ano.

Porém, em fevereiro, as famílias pagaram uma taxa média de 45,4% ao ano pelos seus empréstimos, a maior desde outubro, de acordo com o Banco Central (BC). Já os juros do crédito pessoal chegaram a 50,6% ao ano, também os maiores desde aquele mês.

Em fevereiro, o spread bancário - diferença entre o custo do dinheiro para a instituição financeira e o custo para o cliente - cresceu 0,9 ponto percentual para as pessoas físicas, chegando ao maior nível em cinco meses.
É nessa parcela dos juros que os bancos embutem seus lucros.

Para o BC, o comportamento do bancos se deve ao alto nível de calote no país. A taxa da pessoa física, por exemplo, está estável no maior nível desde 2009, auge da crise financeira mundial por aqui. Mas a autarquia garante que a tendência é de queda no fim do ano.

- Há uma certa resistência da inadimplência em recuar - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Ele ressaltou que o atraso de mais de 90 dias nos financiamentos de automóveis quebrou todos os recordes históricos no mês passado, mas considerou que o BC agiu bem em dezembro quando retirou todas as medidas que travavam os bancos na hora de conceder esse tipo de crédito por prazo mais longo.

- Ela (a inadimplência em financiamento de veículos) está associada à expansão do crédito mais intensa em 2010.

Governo prepara ação para baratear financiamento

O movimento dos bancos de elevação dos juros e do spread para pessoas físicas e empresas está na contramão do pretendido pelo governo, que finaliza um pacote de medidas para a redução do custo dos financiamentos no Brasil.

As medidas deveriam ter sido anunciadas na semana passada, mas, segundo fontes, foram travadas pelo lobby dos bancos, que temem perder lucro se forem forçados a cortar os juros a consumidores e empresas para fazer frente à concorrência com instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa.

- Os bancos estão na contramão do que quer o governo, por isso é discutível a eficácia de medidas assim - disse o economista do Banco Espírito Santo (BES) Flávio Serrano.

Em fevereiro, o volume de crédito no Brasil cresceu 0,4%, para R$ 2,03 trilhões. O BC quer que esse volume tenha um crescimento de 15% neste ano. Nos últimos 12 meses, esse ritmo está em 17,3%.

Gabriela Valente O Globo