"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 30, 2012

O MITO VIROU UM SAPO VERMELHO E SEM BARBA


A vitória de Fernando Haddad em São Paulo salvou Luiz Inácio Lula da Silva de uma derrota retumbante. O mito do líder imbatível, que manda e a população obedece, não resiste ao exame das urnas. 

O PT não apenas encolheu em regiões em que tivera muita força nas últimas eleições, como também viu sua participação nas maiores cidades do país diminuir bastante. Não dá para temer um monstro tão frágil.

Lula tem muito que comemorar com a vitória de Haddad. Afinal, ela serviu para obscurecer derrotas acachapantes sofridas pelo ex-presidente nesta eleição municipal. O caudilho petista lançou-se alucinadamente em campanhas Brasil afora, mas acumulou mais infortúnios que sucessos.

O ex-presidente subiu em palanques, participou de carreatas e fez comícios em 17 cidades no primeiro e no segundo turnos. Abertas as urnas, mais perdeu do que ganhou: foram oito vitórias e nove derrotas.

Entre seus fracassos mais fragorosos, em que o envolvimento de Lula foi direto, incisivo e pessoal, estão Belo Horizonte, Recife, Manaus, Salvador, Diadema, Campinas, Feira de Santana, Fortaleza, Cuiabá e Taubaté.

Quem tiver curiosidade, pode olhar a página do ex-presidente no (Facebook): as dezenas de fotos que registram os passos de Lula em campanha - desde sua estreia, em 31 de agosto, com Patrus Ananias na capital mineira - são uma coleção de insucessos. Vendo no conjunto, Lula está mais para Mick Jagger e seu reconhecido pé-frio do que para o mítico vitorioso ou o todo-poderoso ungido pelos deuses.

"Onde quem acerta é o adversário, Lula e PT enfrentam as mesmas adversidades que qualquer outro partido ou político quando o eleitorado resolve dar o próprio jeito", comenta Dora Kramer na edição de hoje (d'O Estado de S.Paulo.)

A perda da força de Lula e do PT é mais nítida nas regiões Norte e Nordeste, como mostra O Globo. Entre capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores nestas regiões, que perfazem 21 municípios, os petistas só se saíram vitoriosos em Rio Branco e João Pessoa. Com aliados, venceram apenas em Olinda (PE).

Em contrapartida, entre as 13 maiores cidades nordestinas, a oposição ao governo federal, por meio do PSDB e do DEM, administrará sete municípios, incluindo quatro capitais: Aracaju, Maceió, Salvador e Teresina, além de Jaboatão dos Guararapes (PE), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Entre os oito grandes municípios da região Norte, o PSDB terá três capitais - Manaus, Belém e Teresina - e mais Ananindeua (PA).

Entre as 83 cidades de todo o país com mais de 200 mil eleitores, os petistas só estarão à frente de 16 prefeituras, sendo quatro capitais: São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Neste grupo, a oposição (PSDB, PPS, DEM e PSOL) terá muito mais participação: cresceu de 10 em 2008 para 25 cidades agora, sendo oito capitais.

Os resultados de domingo também apontam uma "onda de mudança", na avaliação da (Folha de S.Paulo): entre as 85 maiores cidades, candidatos da situação foram derrotados em 50 - proporção exatamente inversa à de quatro anos atrás. Dos oito prefeitos de capitais que tentaram a reeleição, só metade venceu.

Pode estar no fator econômico a explicação para o mau desempenho das candidaturas governistas nos maiores centros. Seja pela queda no ritmo do PIB, seja pela diminuição acentuada nos repasses constitucionais para as prefeituras - só em setembro, foram 23% a menos, como mostra hoje o Valor Econômico. Isto é, são elementos que, muito provavelmente, também presidirão a disputa de daqui a dois anos.

É cada vez mais evidente que o eleitorado se fia nas condições objetivas de vida na hora de escolher seus candidatos. Não há divindade que lhe inspire o voto, mas sim a busca das satisfações mais imediatas. 

Ao longo de suas três décadas de existência, o PT sempre baseou sua atuação eleitoral em cima de um mito. Mas, no último domingo, as urnas deixaram claro que a luz de Luiz Inácio Lula da Silva está se apagando.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Sem medo de mitos
 

De volta às trevas orçamentárias : "Essa involução institucional precisa ser contida. Com a palavra, o Congresso e o TCU. "


Os governos do PT ressuscitaram danosas práticas orçamentárias que haviam sido sepultadas na segunda metade dos anos 1980. Por elas, o ministro da Fazenda tinha o poder de aprovar despesas públicas sem prévia autorização legislativa, à moda medieval.

Isso acontecia através de um orçamento monetário pelo qual eram transferidos recursos do Tesouro ao Banco do Brasil e ao Banco Central.

Tais recursos provinham da venda de títulos públicos federais a taxas de juros de mercado. Nada se cobrava das duas instituições, que por isso podiam conceder empréstimos a taxas inferiores às do mercado e ainda assim auferir lucros. Qual a mágica?

Na verdade, esse esquisito arranjo institucional gerava uma despesa pública oculta, a qual, grosso modo, decorria da diferença entre as duas taxas de juros, a dos títulos federais e a dos empréstimos. O gasto implícito nessas operações era coberto por novas emissões de títulos do Tesouro, numa espécie de rosca sem fim.

Tratava-se, pois, de um orçamento paralelo, que permitia a expansão indefinida da despesa e da dívida, sem o conhecimento do Congresso e da sociedade. Acontece que esse processo subterrâneo manifestava seus efeitos na elevação do endividamento federal, na má alocação dos recursos e nas pressões inflacionárias.

Sob distintas formas, esse arranjo funcionou desde os tempos do Brasil colônia. Suas origens remontam ao absolutísmo português, que sobreviveu por muito tempo à onda de reformas iniciadas na Europa no século XVII, as quais puseram fim ao arbítrio em questões orçamentárias. O poder de dispor sobre a despesa pública foi transferido ao Parlamento, um passo fundamental na longa caminhada rumo à moderna democracia.

O rei não podia mais gastar a seu talante nem declarar guerra — que exige o aumento de gastos — sem prévia autorização legislativa. Mais tarde, o orçamento viria a ser o mecanismo básico de planejamento das ações do estado e da promoção do desenvolvimento econômico e social.

Por força talvez das tradições herdadas da metrópole, o valor econômico, social e político do orçamento não se enraizou na sociedade brasileira. É amplamente aceita a ideia equivocada de que o orçamento é autorizativo. Salvo as despesas obrigatórias, admite-se que o Executivo pode não cumprir partes da lei orçamentária.

Neste momento de crise, a Europa é exemplo a ser observado:
os cortes de despesas associados a programas de austeridade fiscal foram previamente aprovados pelos parlamentos, inclusive o de Portugal.

A partir de 1986, o Brasil começou a adotar saudáveis princípios orçamentários. Extinguiu-se o orçamento monetário, o que pôs fim ao suprimento automático de recursos do Tesouro ao Banco do Brasil e ao Banco Central. Criou-se a Secretaria do Tesouro Nacional, que assumiu a gestão da dívida e do orçamento federais.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) fixou regras para o controle da despesa e do endividamento da União.

Subsídios e subvenções, explícitos ou implícitos, deveriam constar do orçamento aprovado pelo Congresso. Esse ciclo modernizante ainda precisa ser complementado com a reforma do antiquado processo de elaboração e controle do orçamento (Lei n° 4320, de 1964), o que está em discussão no Senado.

Os governos do PT deram marcha a ré nessa trajetória. Passaram a suprir o BNDES de recursos via medidas provisórias que ampliam a dívida pública, como no passado. Têm contado, para tanto, com a omissão do Congresso, que renuncia às prerrogativas no processo orçamentário e chancela essa conduta. Como nos tempos antigos, o Tesouro transfere os recursos a taxas de juros inferiores às que paga aos detentores dos respectivos títulos.

Recentemente, a manobra foi estendida ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Tal qual nas trevas do passado, o processo ressuscitado gera duas disfunções: (1) burocratas realizam gastos sem autorização legislativa; e (2) os subsídios implícitos nessas transações não constam do orçamento. Sem o registro dos respectivos gastos e sem transparência, dribla-se a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa involução institucional precisa ser contida.
Com a palavra, o Congresso e o TCU.

Maílson da Nóbrega 

E NO brasil maravilha dos FARSANTES II... NA "GESTÃO" DA GERENTONA/FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA : Capacidade de geração elétrica do Nordeste está quase no limite. Parte das termelétricas que foram acionadas não funcionou

A capacidade de geração do sistema elétrico do Nordeste brasileiro se aproxima do limite. Na virada de sexta-feira para sábado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidiu acionar a carga máxima de energia a partir de usinas térmicas na região, que funcionam com óleo diesel, para preservar um volume de água nos reservatórios acima do nível crítico. 

No domingo, a folga dos reservatórios em relação ao patamar crítico era de apenas 5,8%. A decisão foi elevar o teto para além dos 3 mil megawatts (MW) médios, mas, ainda assim, o nível dos reservatórios continuou a cair. Isso porque parte das termelétricas previstas para entrar em operação não funcionou por falta de combustível ou por necessidades de manutenção. A maioria delas não era acionada desde 2008.

Depois de ter autorizado o acionamento de 2.100 MW médios de termelétricas a óleo emergenciais no dia 18, para manter o nível seguro dos reservatórios, o ONS indicou o acionamento total dos 3.589 MW médios disponíveis no país. No domingo, porém, segundo o ONS, 2.860 MW médios foram usados, ou 80% do total. 

Pelo menos três térmicas que deveriam ter entrado em operação não foram capazes sequer de acender uma lâmpada no domingo e outras ficaram muito aquém de gerar o que estava programado.

Sistema de proteção não funcionou


O acionamento total das térmicas vai aparecer com mais tempo, porque a inércia do sistema é muito grande, segundo a assessoria de imprensa do ONS. Até reverter esse sistema de queda (dos reservatórios), leva um tempo, explicou o ONS.

No domingo, continuava a cair o nível dos reservatórios no Nordeste, onde a situação é mais crítica e onde houve apagão na semana passada.

Segundo afirmou ontem o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o sistema de proteção da linha de transmissão Colinas-Imperatriz não funcionou, e, por isso, o apagão da semana passada se propagou por área tão extensa do país. A Taesa, no entanto, afirmou que ainda investiga se uma descarga elétrica natural teria atingido uma linha de transmissão.

No Sudeste e no Centro-Oeste, o nível dos reservatórios também continua a recuar, com folga de apenas 9,7% em relação ao patamar crítico.

Grandes consumidores de energia elétrica avaliam que, se o governo houvesse avançado na regulamentação proposta em 2010 que abre espaço para a negociação no mercado livre das sobras de energia , as indústrias poderiam vender seus excedentes e aliviar o sistema nas condições atuais. Essa possibilidade poderia resultar em redução de custos para o país, já que os consumidores pagam mais pela energia das usinas térmicas, que têm sido acionadas para suprir a demanda.

Em 2010, o Ministério de Minas e Energia colocou em audiência pública uma portaria com essa possibilidade de renegociação. Na prática, os grandes consumidores com contratos de longo prazo poderiam funcionar como geradores e revender parte da energia contratada.

Com o valor recorde da energia no mercado hoje, de R$ 364,61 por megawatt-hora (MWh), poderia ser até mais interessante para certas empresas revendê-la do que consumir, o que minimizaria a necessidade de acionamento de usinas térmicas com custo de até mais de R$ 1 mil por MWh.

Com essa possibilidade, uma indústria de cloro-soda (de consumo intensivo de energia) poderia parar de produzir por 15 ou 20 dias, de forma voluntária, aliviando o sistema disse Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace).

Especulação com excedente

Havia a expectativa no mercado de que essa regra viesse com o pacote de medidas para reduzir o preço da tarifa de energia, em setembro, o que não ocorreu. Na ocasião, o ministro Márcio Zimmermann disse que o governo ainda não tinha uma posição definida sobre o tema, o que poderia ocorrer em breve. 

O governo teme que indústrias comecem a atuar como especuladores com a energia, se aberta a possibilidade de renegociarem essas sobras que não consomem.

Essa norma traria mais eficiência econômica ao sistema de energia elétrica, porque, ao revender excedentes, as grandes empresas podem segurar o preço e impedir que todos os consumidores paguem mais pela energia disse Pedrosa.

A alta do preço da energia no mercado deverá reduzir em parte o desconto médio de 20,2% que o governo prometeu para fevereiro, com a renovação das concessões antigas e os cortes de tributos, porque as tarifas são calculadas a partir do custo das empresas do setor elétrico, que acompanham o valor do MWh corrente.

O Globo

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos FARSANTES... Setor público tem o menor superávit primário para o mês em três anos. Em setembro, resultado foi de R$ 1,591 bilhão, pior do que esperado pelo mercado


O setor público brasileiro registrou um superávit primário de R$ 1,59 bilhão em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira. A economia para o pagamento de juros da dívida foi a pior desde julho de 2010, quando o primário somou R$ 1,53 bilhão. Também foi o menor resultado desde setembro de 2009, quando o setor público registrou déficit de R$ 5,41 bilhões.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o saldo acumulado é de R$ 75,81 bilhões, ante R$ 104,6 bilhões no mesmo período de 2011.

Na prática, isso significa que, para alcançar a meta de superávit primário estabelecida para o ano de R$ 139,8 bilhões ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) , o governo teria de economizar R$ 64 bilhões em outubro, novembro e dezembro. Isso significa pelo menos R$ 21,3 bilhões três vezes seguidas.

Diante do desempenho, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, admitiu que a meta fiscal cheia, isto é, sem abatimentos dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não deverá ser atingida este ano.

Esperamos um resultado favorável no último trimestre. O BC trabalha com cumprimento da meta considerando a possibilidade de abatimento do PAC afirmou Maciel.

Ele ressaltou, no entanto, que, para 2013, o cenário é de recuperação da economia e que o setor público deve cumprir a meta cheia.

Nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia antecipado que estados e municípios não alcançariam seus objetivos, mas havia mantido a previsão de que o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) atingiria a marca. A projeção foi reforçada pelo chefe do Departamento Econômico do BC.

A arrecadação dos estados e municípios é ainda mais sensível porque suas fontes de receita têm elasticidade maior à atividade econômica - observou Maciel.

Ele considerou que os dados refletem a evolução da economia ao longo do ano, com moderação de atividade, o crescimento do PIB foi revisado, e medidas de desoneração visando a atenuar esse movimento.

Os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira se mostraram mais intensos do que o antecipado e, com isso, tivemos uma moderação significativa da atividade econômica, que mostra reversão no terceiro trimestre - afirmou.

De acordo com Maciel, o resultado também foi impactado pelas desonerações anunciadas pelo governo nos últimos meses, como o alívio na folha de pagamentos e a redução da Cide-combustíveis, do IPI e do IOF, além do aumento nos investimentos no país.


Dívida pública

Segundo os dados do Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública chegou a R$ 161,4 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, o que significa 4,96% do PIB. No mesmo período de 2011, esse montante chegou a R$ 177,5 bilhões ou 5,81% do PIB. A redução foi influenciada pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação do índice que mede a inflação, o IPCA.

A expectativa é que a despesa com juros chegue a 4,7% do PIB no fechamento do ano, contra 5,7% no ano passado afirmou.

A dívida líquida do setor público, por sua vez, chegou a R$ 1,53 trilhão ou 35,3% do PIB em setembro. Em agosto, ela estava em R$ 1,52 trilhão. Já a dívida bruta alcançou R$ 2,54 trilhões ou 58,5% do PIB - em agosto, o índice era de 57,7% do PIB.

A alta deve-se à liberação de compulsório e à emissão de títulos. A projeção para outubro é de dívida líquida de 35,1% e bruta de 58,3% disse o chefe do departamento.


O Globo

O RECADO DAS URNAS - NORTE-NORDESTE DERROTA PT E REANIMA OPOSIÇÃO . REDUTO DO CACHACEIRO, NORTE-NORDESTE FORTALECE OPOSIÇÃO

 
O mito Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2006 foi reeleito com 60,8% dos votos de seus conterrâneos nordestinos, e em 2010 ajudou a presidente Dilma Rousseff a fazer 70,5% dos votos na região, nestas eleições não teve forças para impedir que o Nordeste se transformasse no novo bunker do bloco PSDB/DEM. Juntas, as duas legendas levaram sete das 15 maiores cidades da região.

Entre elas quatro capitais:
Salvador, Aracaju, Maceió e Teresina.

O mesmo fenômeno se repetiu no Norte, onde Lula teve 65,5% dos votos em 2006, e Dilma obteve 57,4% em 2010. Nas eleições de domingo, a oposição passou a controlar três capitais, com a vitória do PSDB em Manaus e Belém, e do PSOL em Macapá.

Além disso, o PSB, que já fala em alianças com os tucanos, consolidou-se nas duas regiões, com vitórias sobre o PT em Fortaleza e Recife, e em Porto Velho.

- O declínio do prestígio de Lula no Nordeste nestas eleições é um fato novo, relevante, que deve ser analisado. Ele foi a Salvador duas vezes. Em Fortaleza, foi uma vez. Gravou para o candidato do PT em Recife e não conseguiu virar as situações negativas. O que parece é que as pessoas se cansaram dessa coisa de mito, de deus. É um exagero dizer que ele foi o grande derrotado, porque ganhou São Paulo. Mas há um declínio de Lula, quer ele queira, quer não - avaliou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que apoiou a candidatura de Geraldo Júlio, do PSB de Eduardo Campos.

Bolsa Família deixa de ser recurso eleitoral

Fora São Paulo, Lula centrou fogo no Nordeste, em comícios, carreatas e gravações para seus candidatos. Para a oposição, as derrotas de Lula se devem ao fato de grande fatia do eleitorado, beneficiada pelo o Bolsa Família, considerar o benefício uma política pública consolidada:

- Lula perdeu força nessa eleição porque se exauriu um pouco essa coisa da Bolsa Família como fidelização do eleitorado - avalia o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (PMDB), que apoiou ACM Neto, do DEM, em Salvador.

Em Salvador, Lula usou o discurso do Bolsa Família e chamou ACM Neto de mentiroso:
- É uma mentira sórdida dizer que o avô dele (Antônio Carlos Magalhães) criou o Bolsa Família - disse Lula no palanque de Nélson Pelegrino.

Animado com a conquista de Aracaju e Salvador, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN) afirma:

- Lula era uma fortaleza inexpugnável em Pernambuco, sua terra natal, uma potência no Nordeste. O exemplo mais emblemático do fim desse mito é Salvador. Ele desembarcou lá com Dilma, era Bolsa Família de ponta a ponta. Tinham obrigação de eleger o candidato deles lá. O pobre do Bolsa Família aprendeu a votar e votou em quem quis. O messianismo de Lula morreu - disse Agripino.

No PSDB, o senador Aécio Neves (MG) ressalta o fortalecimento da oposição no Norte e Nordeste, onde estava praticamente aniquilada. E minimiza a liderança da dupla Lula/Dilma.

- Com exceção de São Paulo, onde estiveram no palanque de Haddad, com um discurso muito raivoso, Dilma e Lula perderam todas. Não tem mais esse negócio de Lula ser o dono da cocada preta não! Voltamos para o jogo com muita força no Norte e Nordeste - disse Aécio Neves.

Em Recife e Fortaleza, onde o PSB ganhou, a avaliação da oposição é que esse reduto também não pode ser contabilizado como de aliados do Planalto, porque houve um embate entre petistas e socialistas. E os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes, governador do Estado, ficaram irritados com a ida de Lula a Fortaleza para fazer campanha contra Roberto Cláudio (PSB).

- Onde Lula impôs candidatos, o PT se quebrou - disse Cid Gomes em conversa com Agripino Maia ontem.

O deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, reconhece que a relação do PT e do PSB tem que ser rediscutida na Executiva Nacional do PT.

-No Ceará a disputa tomou rumos que não são aconselháveis para aliados. O PSB constituiu ampla aliança que deu musculatura ao antipetismo. Lamentavelmente, o PCdoB foi instrumento disso, junto com o DEM. Foi uma ação contra o Lula -avalia Guimarães

 O Globo