"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 25, 2010

CAMPUS PARTY - BRASIL


 Portal Terra

SÃO PAULO - 
A Campus Party Brasil 2010, terceira edição da maior festa de internet e comunidades digitais do país, abre as portas aos campuseiros às 12h desta segunda-feira. 
O evento, que vai movimentar o Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, até o próximo domingo, promete atrações para todos os interesses com palestras, oficinas e workshops.

Entre os destaques deste ano estão o ex-hacker mais famoso do mundo, Kevin Mitnick - que na terça-feira, das 13h às 14h, no palco principal, conversa com os campuseiros sobre "A arte de enganar".

Outro ponto alto do Momento Telefônica - série de palestras com diversas personalidades - será a participação de Lawrence Lessig, fundador do Creative Commons e defensor do licenciamento livre de conteúdo.

Dividida em quatro Zonas de Conhecimento - Entretenimento Digital, Ciência, Inovação e Criatividade - a Campus Party promete 500 horas de atividades envolvendo robótica, software livre, design, fotografia, games, inclusão digital, simulação, música, vídeo, mídias sociais, TV digital, modding e muito mais.

Um dos temas mais importantes a serem discutidos será o dos direitos humanos na internet. Uma tarde inteira será dedicada a debates sobre assuntos-chave na rede como pornografia, censura e acessibilidade. Educação também será um tema muito abordado e vários debates tratarão de questões ligadas a redes sociais e crianças e o Twitter na educação, entre outras.

O evento de 2010 terá 54 patrocinadores. Para esta edição, foram feitos investimentos de R$ 7,5 milhões, mais cerca de R$ 5,5 milhões em permuta com parceiros. A conexão à internet será igual à de 2009, com 10 gigabits/segundo, ainda um recorde no mundo.

A estimativa da participação de campuseiros é a mesma do ano passado: 6.655 pessoas. - É um acampamento de férias - resumiu Marcelo Branco, diretor-geral do evento, na apresentação da Campus Party à imprensa.
Ingressos e mais informações podem ser encontradas no site oficial do evento (www.campusparty.com.br/).
 

POLÍTICA - DOAÇÕES, TOMA LÁ DÁ CÁ


 JB Online
BRASÍLIA - 
Levantamento inédito feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, informa a reportagem de Ranier Bragon e Alan Gripp publicada nesta segunda-feira.

Foram cruzados a lista de doadores nas campanhas de 2006 e 2008 e os gastos secretos da verba indenizatória, que custeia despesas relacionadas à atividade parlamentar. 
Levando em conta os deputados que receberam maiores doações, existem pelo menos dez casos em que a empresa doadora foi contratada pelo congressista para quem contribuiu.

O número de empresas que são tanto beneficiárias da verba indenizatória quanto doadoras de campanha representa cerca de 10% das que emitiram notas para os deputados no período.

As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações. Os deputados ouvidos pela Folha negaram irregularidade nos gastos.

PARLAPATÃO(LULA) - ENFIM, UMA ATITUDE DECENTE, JUSTA


 Agência Brasil

BRASÍLIA -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o pagamento de uma indenização no valor de R$ 500 mil para cada família de militares brasileiros mortos no Haiti no terremoto é 'o mínimo' que o o governo pode fazer. 
O projeto que prevê o pagamento foi enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele citou ainda o pagamento de uma bolsa-educação no valor de R$ 510 para cada dependente com até 24 anos de militares brasileiros mortos nos tremores. A medida também está prevista no texto enviado ao Congresso.

- Poucas vezes fiquei emocionado como fiquei no velório daqueles soldados, porque eram pessoas que estavam no Haiti para prestar solidariedade, que estavam dedicando a vida a tentar ajudar as pessoas mais pobres e que estavam mais deserdadas no Haiti - afirmou Lula.

QUEM QUER DINHEIRO? - STF R$ 59,3 milhões

 Edson Sardinha e Lúcio Lambranho, 
do site Congresso em Foco, 
JB Online

BRASÍLIA - 
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá R$ 59,3 milhões, 11% de todo o seu orçamento, para gastar com comunicação social em 2010. 
O valor, aprovado em dezembro pelo Congresso, representa quase o dobro dos R$ 30,34 milhões previstos para a área na proposta orçamentária enviada pelo Executivo. 

O aumento, de 96%, foi incluído na peça orçamentária por emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a pedido do presidente do Supremo, Gilmar Mendes. As informações são do site Congresso em Foco.
Na justificativa encaminhada aos deputados, Gilmar defendia a injeção de mais R$ 40 milhões no orçamento para levar o sinal digital da TV Justiça a duas capitais, Rio e Belo Horizonte. 

O ministro acabou atendido parcialmente pelos parlamentares, que decidiram alocar mais R$ 29 milhões para a rubrica. 
Desse total, R$ 9 milhões foram garantidos pelo relator setorial de Poderes do Estado, deputado Márcio França (PSB-SP). 

Os demais R$ 20 milhões foram incluídos pelo relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
O aumento de recursos para a comunicação foi o único conseguido pelo Supremo durante toda a tramitação da lei orçamentária no Congresso. 

A mudança elevou o orçamento anual da mais alta corte do país – dos R$ 481,8 milhões estabelecidos na proposta enviada pelo Executivo – para R$ 510,9 milhões.
O valor fica abaixo dos R$ 576,7 milhões da lei orçamentária do ano passado. Desse total, R$ 32,9 milhões (5,7%) eram destinados à comunicação social.

O gasto do Supremo com comunicação este ano supera em quase cinco vezes o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições de outubro em todo país, que contará com R$ 12,7 milhões para divulgar suas ações institucionais, de acordo com a proposta orçamentária.
É também sete vezes maior que os R$ 8 milhões que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá para gastar com comunicação social neste ano.

A emenda que garantiu o aumento do orçamento foi pedida diretamente por Gilmar Mendes em ofício encaminhado à CCJ em novembro do ano passado. O dinheiro, segundo o ministro, será usado para a criação do sinal digital da TV Justiça no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. 

No texto encaminhado ao presidente da CCJ, Gilmar afirma que a criação do sinal digital nas duas capitais é "essencial como instrumento de aproximação da justiça com o cidadão".

R$ 6.5 MI PARA "FESTEJAR" DILMA

 O 4º Congresso do PT em Brasília vai homologar candidatura da ministra à Presidência
Andréia Sadi, do R7
O 4º Congresso do PT em Brasília, que acontece em fevereiro e deve bater o martelo sobre a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai custar R$ 6,5 milhões ao partido.

O tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, disse ao R7 que o gasto, o maior dos últimos anos, inclui despesas com passagens, hospedagens, alimentação e transporte dos mais de 1.400 delegados que foram eleitos em novembro do ano passado e tomarão posse no evento. 
- Este vai ser o congresso mais caro por conta do número de delegados eleitos. 

Nos últimos, não chegou a mil [o número], eram por volta de 900.
Ferreira disse que o valor da festa será financiado em torno de 60% com recursos do diretório nacional e os outros 40% serão rateados pelos diretórios estaduais, por meio das contribuições individuais dos filiados que votaram na eleição interna em 2009.

Os maiores gastos ficarão por conta das passagens, orçadas em R$ 1,7 milhão, e as hospedagens, que devem girar em torno de R$ 2,6 milhões. O aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães foi contratado no ano passado e custou quase R$ 500 mil.

- Nós fizemos um planejamento que um evento deste tamanho precisa ser organizado com antecedência. O espaço Ulysses Guimarães, por exemplo, foi contratado em março [de 2009] e custou R$ 470 mil. Já está pago.

Mais R$ 500 mil estão reservados para impressão do material com as resoluções gerais que o partido vai distribuir durante o evento: a conjuntura nacional e internacional, tática , candidaturas para as eleições 2010 e o futuro do PT.

Durante o evento também será realizada a posse dos novos dirigentes nacionais do PT, como o presidente eleito do partido, o ex-senador José Eduardo Dutra.

LEI DO INQUILINATO

Ao avisar que não tem mais interesse em ser fiador, o inquilino tem 60 dias para encontrar outro proprietário de imóvel para ocupar o seu lugar - Reprodução
As novas regras da Lei do Inquilinato, que passam a valer a partir desta segunda-feira, mudarão substancialmente a relação entre proprietários de imóveis e inquilinos.

A principal alteração diz respeito às intermináveis disputas judiciais. Pelo texto anterior da lei, os processos judiciais relacionados a atraso no pagamento do aluguel poderiam durar anos.

Agora, o morador pode ser despejado por falta de pagamento em 30 dias. Para o fiador, a principal vantagem será o fim da obrigatoriedade de permanecer atrelado ao contrato de locação até o seu término.

Ao avisar que não tem mais interesse em ser fiador, o inquilino tem 60 dias para encontrar outro proprietário de imóvel para ocupar o seu lugar.

Já para o inquilino o ganho com a nova lei se refere a multa pela quebra de contrato. Agora o valor passa a ser proporcional ao tempo restante de contrato, não mais um valor fixo.
 O que muda
A relação entre proprietários de imóveis e inquilinos muda muito com a nova lei. Abaixo, algumas alterações.
Como era
- O inadimplente precisa ser notificado duas vezes. A conclusão do despejo do locatário inadimplente demorava em média 14 meses.
- Nos casos de contratos sem garantia de fiador ou seguro-fiança, as regras são as mesmas dos contratos com garantias.
Como fica
- Logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para que o inadimplente seja despejado. A média de tempo para a conclusão do despejo deve cair para seis.   
meses.
- Em contratos sem fiador, o despejo por falta de pagamento poderá ser decretado em 15 dias.
 

O PARLAPATÃO(LULA) E SEU PROJETO PESSOAL


O Estado de S. Paulo - SP, Rolf Kuntz,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a trabalhar em seu projeto de poder, o único realmente importante de seus oito anos de mandato. 

A campanha para eleição de uma presidente-laranja, primeiro exemplar dessa espécie na história do Brasil, deixa claro o sentido pessoal desse projeto.
Se a campanha for vitoriosa, a continuação do trabalho será facilitada. Por enquanto, o próprio Lula comanda a operação. 

O chamado decreto dos direitos humanos, onde os direitos são postos a serviço do autoritarismo, e o roteiro da 2ª Conferência Nacional de Cultura são os novos lances desse jogo. Reforçam o plano de centralização das principais decisões econômicas. 

Além disso, alargam o caminho para o controle da informação e da produção cultural, incluída a pesquisa científica e tecnológica.

A política para o pré-sal foi até agora o esforço mais articulado para a centralização do poder econômico. 

Atentos a questões de segunda ordem, os congressistas gastaram muito tempo discutindo a divisão de royalties. Os pontos politicamente mais importantes são outros.

INTERESSES PESSOAIS MISTURADOS À TRAGÉDIA


EUA, Brasil e a política por trás de esforços humanitários

Bayard Do Coutto Boiteux, Jornal do Brasil

RIO - 
Sempre que uma grande tragédia natural ocorre em países subdesenvolvidos, há uma grande comoção internacional e nasce rapidamente uma solidariedade incomum.

O Haiti acaba de passar por uma verdadeira devastação. 
A reconstrução do país deverá demorar no mínimo sete anos e vai demandar recursos que poderiam, inclusive, resolver uma série de problemas nos países mais pobres do mundo. 

Há um interesse muito grande das grandes potências, notadamente dos Estados Unidos, que assim vai ocupando espaços, na reconstrução do Haiti.

O Brasil , de olho numa vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, não tem medido esforços para que a Missão para a Estabilização no Haiti (Minustah), comandada por nosso país, seja um sucesso. 

É curioso, se tal palavra pode ser aplicada, ver-se militares brasileiros tentando resolver os problemas de segurança nas principais favelas de Porto Príncipe, sem que tenhamos até hoje conseguido minimizar a violência urbana nas cidades brasileiras.

A vontade do Brasil em ter assento no Conselho de Segurança é tão grande que o governo Lula tem perdoado enormes dívidas financeiras, de países como Moçambique, Nigéria, Bolívia, Cabo Verde, Gabão e Cuba, num valor aproximado de US$ 800 milhões. Como se vê, está saindo cara nossa disputa. 

 A situação no Haiti é caótica. Lembro que quando estive lá há três anos, o país já havia sido muito sacrificado pela ditadura de Baby Doc, que em uma ocasião mandou surrar a seleção de futebol do país, goleada numa Copa do Mundo. A miséria pairava em cada canto da cidade e os hotéis já recomendavam uma espécie de toque de recolher.

A população parecia gostar muito de nossos militares e se sentia agradecida, o que não vem ocorrendo com a chegada maciça de americanos, que passaram a usar o destruído Palácio Nacional como pista de pouso. 
Segundo um professor haitiano que conseguiu escapar do terremoto e que mantém contatos comigo, tal ajuda é, no mínimo, emblemática da política dos EUA no exterior.

Bayard Do Coutto Boiteux é coordenador geral dos cursos de turismo e hotelaria da UniverCidade

FSM -OUTRO MUNDO É POSSÍVEL ?



Nos últimos 10 anos, o 
Fórum Social Mundial atravessou o mundo, vibrou com a chegada de simpatizantes à Presidência de diferentes países e viu algumas de suas bandeiras se tornarem realidade. 

Ainda assim, seus organizadores se debatem com dilemas que também fazem aniversário. 
Os 10 anos, a serem comemorados e discutidos em Porto Alegre a partir desta segunda-feira, expõem as divergências em relação aos rumos do evento.

Anfitriã do primeiro Fórum, em 2001, e de outros três (2002, 2003 e 2005), a capital gaúcha vai sediar nesta semana o seminário internacional 
“10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”. 

Será o ponto alto da programação de cinco dias do evento.

No encontro, fundadores do FSM vão fazer um balanço da década e elaborar sugestões para o futuro a serem levadas à próxima reunião do conselho internacional, em maio, no México. 

A julgar pelas diferenças de pensamento entre os convidados do seminário, a tarefa é difícil.

Nas primeiras edições do evento, os participantes gritavam praticamente sozinhos contra o neoliberalismo, ainda desnorteados pela perda de referências provocada pela falência do socialismo real.

A crise econômica de 2008, no entanto, mudou o cenário. 
Mesmo governos conservadores de nações ricas admitem ser necessário reformar o sistema financeiro mundial e regular mercados.

– O primeiro Fórum era uma coisa meio exótica. 

Os participantes eram vistos como um grupo perdido do festival de Woodstock ou uma esquerda saudosista – lembra o jornalista Antônio Martins, membro da Associação pela Taxação das Transações Financeiras em Apoio ao Cidadão (Attac).

Os fundadores acreditam ainda que o contexto político na América Latina assumiu contornos completamente inversos: atualmente, presidentes de esquerda governam a maioria dos países do continente.

Para o cientista político Emir Sader, a própria força do evento, por meio dos movimentos sociais, contribuiu nas vitórias.

O RISCO DE CÁ, FICAR COMO LÁ.


 Jornal do Brasil
Da Redação

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deu mais uma demonstração de que pretende manter a mídia venezuelana sob rédeas curtas. 
Seis redes de televisão do país, entre elas a Rádio Caracas Televisión Internacional (RCTV), o canal mais antigo da Venezuela, tiveram sua programação interrompida ontem de madrugada em virtude de um novo regulamento segundo o qual 24 canais de TV a cabo são obrigados a transmitirem todas as mensagens e discursos do presidente.

Além da RCTV, foram censurados os canais Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network e TV Chile por não terem ajustado sua programação às normas legais, estabelecidas na quinta-feira. 
Até então, essa obrigação se referia apenas às redes de TV abertas e às rádios do país.

– Nossos programas foram interrompidos pouco depois da meia noite (2h em Brasília), sem qualquer aviso prévio – declarou à agência France Presse a diretora de comunicação da RCTV, Gladys Zapiain.

Momentos antes de o sinal sair do ar, o RCTV divulgou um comunicado no qual denunciou que o governo, através da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), tinha se dirigido aos serviços de difusão por assinatura para solicitá-los que excluíssem a RCTV internacional de sua oferta de canais.