"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 06, 2011

SETOR ELÉTRICO : " MUITA GAMBIARRA E FIO DESENCAPADO". É O MODELO DA "FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA", POBRE BRASIL.

O setor elétrico brasileiro continua a produzir curtos-circuitos.
São problemas que percorrem o país de norte a sul:
desde as intermináveis e justificadas polêmicas em torno das obras de construção da usina de Belo Monte, no Pará, à iminente votação da revisão do tratado de Itaipu, presente de pai para filho que o governo brasileiro prepara-se para dar ao Paraguai.

Belo Monte está novamente no centro de pendengas.
Ontem, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica, sob acusação de desrespeito a direitos indígenas.

A OEA quer que comunidades atingidas pela obra sejam ouvidas, sob pena de levar o Brasil a julgamento por violação de direitos humanos.

A megausina, que pode vir a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, é caso único de imprudência explícita. Suas obras começaram na segunda-feira de Carnaval - envergonhadamente, portanto - sem que o Ibama tivesse concedido a licença de instalação e sem que se tivesse notícia de que as 40 condicionantes ambientais e sociais impostas ao projeto tivessem começado a ser cumpridas.

Para que a licença de Belo Monte andasse, quatro cabeças rolaram no Ibama. O processo de licenciamento foi tratorado pela Casa Civil, então ocupada por Dilma Rousseff, no governo passado - que, no entanto, parece não ter se importado com o aumento de quase 40% nos custos da obra, agora estimados em R$ 26 bilhões.

"O país precisa de energia limpa, mas todo o processo de construção da usina de produção de energia tem que ser limpo também", cobra Miriam Leitão no
O Globo de hoje.

Mas não são só a OEA e ambientalistas que estão incomodados com a hidrelétrica do rio Xingu - que, com a interferência direta do Planalto, passará agora a ter a Vale como uma das sócias, em substituição ao cambaleante grupo Bertin. Relata o Valor Econômico que a insatisfação também atinge prefeitos de municípios do Pará que serão direta ou indiretamente afetados pelas obras da usina de Belo Monte.

"Há um descontentamento generalizado entre as prefeituras, que cobram a execução de compromissos assumidos durante a fase de elaboração do projeto. Essa lista de cobranças é encabeçada por uma nova exigência do governo paraense, uma demanda que, caso não seja atendida, pode complicar de vez o andamento do projeto", informa o jornal.

O projeto de decreto legislativo Nº2600/10 triplica o que é pago ao governo paraguaio pela energia cedida ao Brasil: o valor passaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. O impacto financeiro da proposição atinge R$ 5 bilhões até 2023, prazo remanescente de vigência do tratado.
O presente paraguaio será um presente de grego para os brasileiros.

O governo petista garante que não repassará os custos adicionais para as tarifas de energia, o que significa que a conta da bondade será rateada por todos nós, contribuintes. Mas fazer caridade com chapéu alheio, "ajudar-vizinhos-nao-tem-preço", segundo o palaciano Marco Aurélio Garcia...

O setor elétrico brasileiro tem sido fonte de reiteradas dores de cabeça. Nos últimos anos, a matriz energética nacional tornou-se mais suja; a insegurança no suprimento aumentou, com os seguidos apagões; as megahidrelétricas do rio Madeira geraram um coquetel de distúrbios sociais e trabalhistas em Rondônia; e as tarifas cobradas dos consumidores estão entre as mais caras do mundo.

Nada disso veio por geração espontânea: nasceu de um modelo adotado no setor por imposição da hoje presidente da República, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.

Tem muita gambiarra e fio desencapado.

Fonte: ITV

CENSURA JUDICIAL : ENCONTRO NOS EUA VAI DEBATER CENSURA À MÍDIA.


A censura judicial, um dos maiores desafios à liberdade de imprensa no Brasil - e da qual a censura ao jornal O Estado de S. Paulo é um dos exemplos mais expressivos -, constitui o eixo do relatório do Brasil a ser apresentado na Reunião de Meio de Ano da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), que começa hoje em San Diego, na Califórnia, EUA. Os relatórios dos países participantes serão lidos e votados até sábado, quando termina a reunião.

O encontro terá abertura solene, às 12h30, com palestra do ex-presidente do México Vicente Fox no auditório do San Diego Marriot e Marina. Seu discurso é bastante aguardado, visto que a imprensa mexicana tem sofrido baixas e ameaças constantes, oriundas dos grupos de narcotraficantes. Como pano de fundo dos debates estarão os estudos que apontam o crescimento, no continente, da censura e da autocensura.

O relatório do Brasil será apresentado por Paulo de Tarso Nogueira, representando o jornal O Estado de S. Paulo.

Pela primeira vez, a SIP fará uma reunião em conjunto com a American Society of News Editors (Asne). As entidades esperam cerca de 500 editores, diretores e jornalistas dos três continentes. A organização prevê reuniões paralelas e algumas conjuntas, na sexta-feira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FAZENDA : VEM AÍ NOVAS MEDIDAS CAMBIAIS.

O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (6) que anunciará, no final da tarde, novas medidas para conter o câmbio.

O governo já adotou várias medidas para tentar conter a entrada de dólares no país, que pressiona para baixo a cotação da moeda. O dólar já acumula queda de 3,4% este ano.

Na semana passada, foi elevada para 6% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos buscados no exterior pelas empresas e bancos, contratados de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional, com prazo médio mínimo de até um ano.

Apesar das medidas, o fluxo de dólares para o país segue forte. Só em março, a entrada de recursos somou US$ 12,66 bilhões, levando o resultado do trimestre para US$ 35,22 bilhões - volume que supera todo 2010.

G1

NA CONTRAMÃO : BRASIL ENVELHECENDO ANTES DE FICAR RICO.

Relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado hoje mostra que o Brasil envelhece muito mais rápido do que os países desenvolvidos. De acordo com o levantamento, as nações ricas primeiro ficaram ricas; depois, velhas.

O Brasil e outros emergentes estão ficando velhos antes de ficar ricos. Enquanto a França levou mais de um século para ter um aumento de 7% para 14% da população acima de 65 anos ou mais, o Brasil passará pelo mesmo processo em duas décadas, de 2011 a 2031.

O documento "Envelhecendo em um Brasil mais velho" alerta que a população idosa no Brasil, que hoje corresponde a 11% da população em idade ativa, em 2050, será de 49%. Em meados da década de 20, a população em idade de trabalhar vai começar a cair, e todo o crescimento populacional brasileiro se dará pelo aumento dos idosos.

Nos próximos 40 anos, a população brasileira como um todo vai crescer a uma média de apenas 0,3% ao ano, enquanto os idosos crescerão a uma taxa de 3,2% - 12 vezes mais. Assim, os idosos, que eram 4,9% da população em 1950 (e demoraram 60 anos para dobrar essa proporção e chegar a 10,2% em 2010), vão triplicar para 29,7% até 2050.

Isso é muito próximo dos 30% de idosos do Japão hoje (o país mais velho do mundo), e é mais do que todos os países europeus atualmente (a média deles é 24%). Em número absolutos, eram 2,6 milhões de idosos brasileiros em 1950, 19,6 milhões em 2010 e serão 64 milhões em 2050.

Impacto

Essas mudanças terão um enorme impacto em termos de crescimento econômico, saúde, educação e Previdência. Em termos de crescimento, vive-se o final do chamado bônus demográfico, que acaba em 2020. O bônus ocorre quando a população em idade de trabalhar cresce mais do que a população dependente (crianças e idosos). O bônus permite crescer mais e poupar mais.

Do ponto de vista da Previdência, a situação é muito ruim. O estudo calcula que, se não fossem as reformas muito brandas da Previdência dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos previdenciários subiriam para inacreditáveis 37% do PIB. Com as reformas, vão subir para 22,4%, o que é um número muito acima do máximo que qualquer país do mundo hoje gasta com Previdência (os que mais gastam chegam no máximo perto de 15%).

O estudo afirma que "mesmo com os cenários mais otimistas, o crescimento dos gastos previdenciários vai dominar o panorama fiscal no Brasil". Comprova, também, que o Brasil se destaca como um país que gasta muito mais com velhos do que com crianças. Assim, o Brasil gasta o mesmo que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com aposentadoria, apesar de ter metade ou menos de população idosa.

Naturalmente, sobra menos dinheiro para educação das crianças. O gasto por criança no Brasil é 9,8% do salário médio nacional (tanto faz se a medida é mensal ou anual), enquanto na OCDE é de 15,5%. Por outro lado, o gasto previdenciário por pessoa aqui é 66,5% do salário médio, comparado com 30,4% na OCDE.

Saúde

Na área de saúde, também há grandes implicações do envelhecimento, já que os gastos vão disparar. A previsão é de que o número de pessoas que cuidam de velhos profissionalmente vai ter que dobrar até 2020, e quintuplicar até 2050.

O lado bom do envelhecimento é a educação. A taxa de natalidade cada vez mais baixa significa que cada vez entrarão menos alunos no sistema educacional, e será uma grande chance de o Brasil gastar mais por aluno, e dar um salto qualitativo na educação - desde que, obviamente, se estanque a tendência de repassar todo o dinheiro adicional na área social e educacional para os idosos.

Agência/Estado

MARACUTAIA NACIONAL : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

A Polícia Federal prendeu ontem 16 pessoas - dez em Curitiba e as demais em Foz do Iguaçu, Acre, Mato Grosso e Brasília - acusadas de desviar verbas federais por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Segundo a PF, o rombo pode ultrapassar R$100 milhões em contratos de consultoria firmados com cerca de 20 municípios de Paraná, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso e Distrito Federal.

- As Oscips fraudavam recursos com consultorias fictícias e as empresas, que supostamente prestavam serviços, eram de parentes e amigos - disse o delegado Fabiano Bordignon, que comandou a Operação Dejavu II.

O esquema incluía a simulação de contratos de prestação de serviço com empresas de consultoria de fachada, que geravam notas fiscais frias para falsas consultorias. Eram falsificados contratos, relatórios de serviços e de auditores independentes. Entre os presos, estão sócios das Oscips Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) e Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro-Cidadão (Ibidec).

Segundo a PF, as fraudes tinham a conivência de um ex-funcionário do Ministério da Justiça e de um servidor concursado temporário, em processo de desligamento, segundo o Ministério da Justiça. O ministro José Eduardo Cardozo determinou a abertura de sindicância.

Ana Paula de Carvalho O Globo

VOCÊ SABE O QUE É UMA OSCIP?

SENADO E O ESPÍRITO DE CASTA :iPhone 4/CHIP INTERNET E TOYOTA COROLLA SE-G



O Senado prepara um pacote de mimos para os parlamentares que inclui iPhone 4, chip para usar internet no iPad e, no futuro, carros novos modelo Toyota Corolla Se-G fornecidos por meio de contrato de terceirização para substituir a frota de Fiat Marea que tem 10 anos de uso.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a troca dos carros ainda está em estudo, mas, graças a permuta com empresa de telefonia celular, os senadores já estão recebendo um iPhone 4 para usar na linha funcional.

“Havia uma grande demanda. É muito mais barato passar uma mensagem do que fazer uma ligação. Se o senador quiser, ele devolve o aparelho antigo e recebe outro”, informou o primeiro-secretário. No fim do mês passado, o Senado lançou aplicativo para iPhone que permite que proprietários do aparelho acessem informações do portal da Casa.
A versão do aplicativo, no entanto, é válida para o iPhone 4 e muitos dos senadores têm celular na versão 3GS.

Frota
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Senado, os aparelhos não representarão custo para a Casa, pois o contrato com a operadora permitiu a troca dos telefones. O Senado tem contrato com a empresa desde 2007 e o acordo é prorrogado desde então, sem nova tomada de preços.

Em 17 de fevereiro, a Casa renovou o contrato pelo valor anual de R$ 867 mil. Lucena afirma que a Casa ainda não distribuiu os chips de acesso à internet para que os senadores possam usar em seus iPads. O primeiro-secretário ressalta que o Senado não tem intenção de comprar tablets para os parlamentares, apenas disponibilizar o chip.

Já a renovação da frota é fruto de discussão da subcomissão que discute a reforma administrativa do Senado. Os parlamentares reclamaram da situação dos carros oficiais, que rodam desde 2001. A área administrativa faz levantamento dos custos de manutenção de motoristas terceirizados e funcionários responsáveis por cuidar da frota.

A conclusão da Casa é que contratar empresa, em sistema de aluguel, para fornecer os veículos e motoristas, pode sair mais barato do que comprar carros novos.

Josie Jeronimo Correio Braziliense

CRESCIMENTO/LUCRATIVIDADE OU APARELHAMENTO/EMPREGUISMO? O PRESIDENTE DA VALE PRESIDIRÁ?


Escolhido para assumir a presidência da Vale, a maior companhia privada brasileira, o executivo Murilo Ferreira terá de atender a dois objetivos possivelmente incompatíveis - cuidar do crescimento da empresa e de sua rentabilidade e, ao mesmo tempo, agradar ao governo.

Se for obediente à presidente Dilma Rousseff e aos políticos por ela autorizados a dar palpites, comprometerá o desempenho econômico da Vale e perderá a confiança dos acionistas privados.


Se assumir a função como um preposto do Palácio do Planalto, acabará entrando no jogo do aparelhamento partidário e do empreguismo.
Mas, se levar em conta só os critérios profissionais e se concentrar na gestão dos negócios, entrará em conflito com o Palácio do Planalto, ficará sujeito a pressões políticas e terá de lutar duramente, como lutou seu antecessor, Roger Agnelli, para não ser defenestrado.
Poderá resistir até por muito tempo, mas a derrota será quase certa.

Ao escolher o nome do executivo Murilo Ferreira, os controladores da empresa levaram em conta esse duplo desafio. O administrador foi funcionário do grupo, presidiu a Vale Inco, no Canadá, e é conhecido no mercado. Ontem mesmo já houve manifestações de investidores a favor de seu nome.

Além disso, ele presidiu a Albrás, empresa fabricante de alumínio e grande consumidora de eletricidade. Nessa condição, reuniu-se várias vezes com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Murilo Ferreira, segundo fontes confiáveis, era o nome preferido da presidente da República para a sucessão de Roger Agnelli.

O problema do novo presidente da Vale, no entanto, não consistirá apenas em manter um difícil equilíbrio entre as demandas do mundo político e as do mercado. Muitos empresários importantes são forçados, ocasionalmente, a levar em conta os dois tipos de interesse. Mas o caso da Vale é especial.

Como empresa privada, cresceu firmemente, multiplicou seus lucros e alcançou posições cada vez mais importantes no mercado global. Alimentou o Tesouro Nacional com volumes crescentes de impostos e tornou-se um fator de enorme importância estratégica para o País. Sem a Vale, a economia brasileira seria muito menos dinâmica e as contas externas, muito menos seguras.

Em outras palavras, a Vale, tal como foi administrada a partir da privatização, assumiu um papel cada vez mais importante para a realização dos objetivos nacionais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parece desconhecer esse fato.

Segundo ele, a Vale "precisa contribuir mais fortemente para os interesses do País". "A produção de aço no País", acrescentou, "é conveniente, é necessária ao povo brasileiro e à sociedade." Ele não explicou a diferença entre o povo brasileiro e a sociedade, mas esse pormenor é pouco relevante, no meio desse discurso lamentável. A produção de aço é importante, de fato, mas a siderurgia brasileira tem cumprido bem esse papel - e com sobras, porque há capacidade ociosa no setor.

O ministro parece ignorar também esse fato. Isso é compreensível.
Reconduzido ao cargo por influência do senador José Sarney, ele deve preocupar-se com assuntos muito mais importantes, como a sujeição da Vale aos interesses políticos do Planalto e de seus aliados. O simples fato de o ministro Edison Lobão falar a respeito das obrigações da Vale é preocupante não só para os acionistas privados, mas para todos os brasileiros sérios.


A ocupação do setor elétrico estatal pelo PMDB é fato bem conhecido. Outras estatais têm sido usadas, também, para servir aos aliados do governo. As consequências tornaram-se públicas, em alguns casos, depois da exibição de vídeos gravados durante sessões de bandalheiras.

Será esse o destino da Vale?
A pergunta é mais que razoável, diante da experiência brasileira. Mas as perspectivas já são assustadoras, mesmo sem a hipótese da distribuição predatória de cargos.
O governo quer forçar a companhia a investir segundo critérios voluntaristas - por exemplo, aumentando a capacidade ociosa do setor siderúrgico ou substituindo o Grupo Bertin no consórcio da Hidrelétrica de Belo Monte.

Terá o novo presidente algo razoável para dizer sobre essas pretensões?

O Estado de S. Paulo

CARTÃO CORPORATIVO : GASTO MENSAL AUMENTA 62% NA GESTÃO DA "FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA."

Palácio justifica despesas maiores com eventos de encerramento do governo Lula

Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$1,665 milhão.

Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma.

Segundo o Palácio, parte dessas despesas - exatos R$855 mil - refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro.

Os gastos totais do governo Dilma com cartão corporativo até fevereiro chegam a R$12,046 milhões. Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$1,6 milhão), enquanto ao longo de 2010 esses gastos somaram R$6,183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão: R$80,079 milhões.

- O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo - observa o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas.
Ele diz que o crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas.
- Lembremos que no passado o carimbo de sigilo ocultou a compra de vestidos para a ex-primeira dama Rosane Collor - destaca.

Regina Alvarez
O Globo

VELHO FEUDO POLÍTICO : TEMER AVALIZOU TRÊS PRESIDENTES DO PORTO DE SANTOS.

A criação da Secretaria Especial de Portos, em 2007, marcou o início do domínio do PSB no setor, sob comando dos irmãos Ciro e Cid Gomes. Antes, o cobiçado Porto de Santos era loteado entre o PR (antigo PL) e o PT.

Em 2003, os dois partidos viram a chance de desmontar a influência, de quase uma década, do PMDB de Michel Temer na Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).


Nos últimos anos, o porto voltou a ser superavitário, com lucro de cerca de R$100 milhões em 2010 e uma movimentação recorde de 96 milhões de toneladas. Com a presidente Dilma Rousseff, a Secretaria de Portos permaneceu com o PSB e passou das mãos de Pedro Brito para o ex-prefeito de Sobral Leônidas Cristino.

A chamada "porteira fechada" do PSB levou à queda em 2007 de quatro diretores da Codesp apadrinhados por Telma de Souza (PT-SP), Paulo Frateschi (PT-SP), Vicente Cascione (PTB-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Assumiram quatro técnicos de carreira ou ligados a Brito e Ciro.


Antes do governo Lula, a Codesp era vista como território de Temer, que avalizou três presidentes: Marcelo Azeredo (1995-1998), Paulo Fernandes do Carmo (1998-1999) e Wagner Rossi (1999-2000).
Os dois primeiros são investigados pelo Ministério Público por prejuízos em renegociações de dívidas, mudanças contratuais e irregularidades em licitações.

(Leila Suwwan)