"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 11, 2011

UM MAU COMEÇO, NÃO PODERIA SER DIFERENTE : CEM DIAS DE UM GOVERNO MAMBEMBE .

A passagem do 100º dia de governo costuma ser carregada de simbolismo. Menos pelo que efetivamente se fez no período, que é curto, e mais pelos rumos que o novo administrador costuma imprimir à condução da gestão iniciante.

Os cem primeiros dias de Dilma Rousseff à frente do Palácio do Planalto, completados ontem, foram recebidos com certo entusiasmo por parte da opinião pública.
Mas é um erro imaginar que essa exibição de boa vontade signifique que ela faça um grande governo.
Ao contrário.


Assombra a falta de ímpeto demonstrada por Dilma até agora, as contradições em relação ao mundo cor-de-rosa que vendeu aos eleitores no ano passado, as indecisões em relação ao enfrentamento de problemas que se agigantam.

Uma análise mais detida mostra que o enaltecimento a Dilma se deve, principalmente, a correções de rumo de excessos do governo Lula. Abandonou-se o caráter estridente e espalhafatoso em nome da acertada austeridade pessoal. Isso é bom. Também deixaram de existir o alinhamento automático a ditadores fratricidas e o antiamericanismo da nossa política externa. É alguma coisa, mas muito pouco.

A louvação ao governo atual acaba servindo para turvar a visibilidade de seus muitos equívocos. O pior deles é a tibieza com que a inflação tem sido combatida. A equipe econômica de Dilma não tem sabido enfrentar com eficácia o crescimento de um monstro com potencial de arruinar nossas formidáveis conquistas sociais das últimas décadas.

Outro problema sério, a apreciação excessiva do real junto ao dólar não tem sido atacada de maneira apropriada. Medidas como o aumento de impostos para empréstimos feitos no exterior se mostraram inúteis - embora tenham, convenientemente, servido para engordar o caixa do governo federal. Resta claro que governo não sabe se ataca a inflação ou a valorização cambial, que corrói a indústria nacional, mas serve para segurar os preços.
Bate-se cabeça.


Com conveniente discrição, promessas anunciadas durante a campanha de 2010 vão sendo, uma a uma, deixadas de lado. Para começar, a pretensão de acabar definitivamente com a miséria no país já foi colocada na geladeira pela presidente, de maneira trivial, como quem não quer nada...

Sobriamente, muitos outros compromissos parecem ter ido para o arquivo morto, como a ideia de incluir eletrodomésticos no Minha Casa Minha Vida. Na realidade, o governo fez o contrário: paralisou o programa para famílias mais carentes.

A política habitacional é apenas um entre os muitos casos de descarte de compromissos firmados com o eleitor no período de busca aos votos. Logo após a eleição, O Globo listou 190 deles. Boa parte ainda não passa de palavras vãs.

Está na relação, por exemplo, a promessa de "não fazer o ajuste fiscal". O compromisso, como se sabe, foi quebrado com o anúncio de uma tesourada de R$ 50 bilhões no Orçamento, feito em fevereiro.
Sabe-se que a necessidade de adequação das finanças deve-se aos excessos de gastos praticados no governo anterior com intuito quase exclusivo de garantir a cadeira presidencial para Dilma.


Outra palavra empenhada em campanha, "trabalhar fortemente para diminuir os juros", já foi quebrada duas vezes neste ano e nossa taxa continua sendo a mais alta do mundo. Já a promessa de "privilegiar critérios técnicos para definir as nomeações" ficou de lado frente à fúria fisiologista de alguns aliados: quase um terço dos ministros escolhidos por Dilma deve alguma explicação por envolvimento em escândalos.

Os cem primeiros dias do atual governo também se notabilizaram pela tentativa de fazer o Estado controlar a iniciativa privada, da qual o caso da troca de comando na Vale pode ser apenas a ponta do iceberg.
Concomitantemente, dentro da nova filosofia, bilhões de reais dos brasileiros correm o risco de virar pó em aventuras sem lastro, como a construção do trem-bala (outra promessa eleitoral que não para em pé).


Do PAC já nem se fala mais.
Seja por causa da lentidão e da inoperância que marcam o programa, seja até por constrangimento. Vai se conhecendo, aos poucos, as condições degradantes que vigoram nos canteiros de obras das ações do programa, como ficou patente tanto nos movimentos reivindicatórios nascidos nas usinas de Rondônia, quanto no centro desenvolvido do país, como mostra a edição de hoje da
Folha de S.Paulo.

É certo que cem dias pode ser cedo para cobrar o cumprimento de promessas firmadas em uma campanha eleitoral. Mas é tempo suficiente para perceber que, em muitas ações fundamentais, o Brasil corre na contramão do que se anunciava e se exige.

Fonte: ITV

HÁ PEDRAS NO CAMINHO DA PETROBRAS E DA VALE.

Se o cenário internacional conturbado e a alta da inflação local impedem que o mercado brasileiro deslanche, as duas maiores empresas da bolsa também contribuem para esse rame-rame.
Existem pedras no caminho tanto da Petrobras quanto da Vale.


As duas companhias possuem incertezas que preocupam os investidores e fazem com que esses papéis não subam como se esperava, pelo menos no curto prazo.

Esse cenário ruim afeta não apenas os investidores das duas companhias. Como, juntas, as ações preferenciais (PN, sem voto) e ordinárias (ON, com voto) da Petrobras e da Vale representam quase 30% do Índice Bovespa, elas acabam emperrando o mercado inteiro.

"Sendo praticamente um terço do índice, fica muito difícil ele subir com percalços nas duas empresas", diz o presidente da Modal Asset, Alexandre Póvoa.
No caso da Petrobras, o principal problema é a alta do petróleo no mercado internacional.
Em qualquer lugar do mundo, esse movimento é positivo para as petrolíferas, que repassam o aumento para os seus produtos.


No Brasil, no entanto, a decisão faz parte de uma política de governo. E, neste momento, com a inflação sendo o principal problema da nova equipe econômica, a última coisa que se espera é que o governo aprove qualquer alta dos combustíveis.
"O repasse só colocaria mais gasolina na fogueira da inflação, tudo que o governo não quer neste momento", ironiza Póvoa.

Com o pré-sal, a Petrobras é a petroleira com o maior potencial de crescimento no médio e longo prazo. No entanto, com os dados de produção decepcionando consistentemente, aumentam as dúvidas se o potencial irá se transformar em crescimento de fato, lembra Póvoa.
Além disso, sem o aumento da gasolina, a empresa pode não ter caixa suficiente para investir no tal crescimento que tanto se espera.


Os percalços no caminho da Vale parecem mais simples, mas não menos importantes para emperrar a ação no curto prazo. Nas últimas semanas, o papel oscilou ao sabor dos rumores sobre a troca de comando na companhia.
Apesar dos rumores já terem virado fato, com a substituição de Roger Agnelli por Murilo Ferreira, os investidores devem continuar com o pé atrás enquanto o novo presidente não mostrar que o lucro da companhia continuará sendo a prioridade, se é que isso vai acontecer. Póvoa acredita que sim, já que uma Vale ineficiente não é interessante nem para o governo.


Passada essa névoa que paira sobre as duas companhias, a Vale deve ser a melhor opção no médio prazo, diz Póvoa. "A mineradora tem menos incertezas pelo caminho do que a Petrobras", afirma, lembrando do movimento de alta do minério e da demanda da China.

Daniele Camba é repórter de Investimentos

ENFIM, UM DISCURSO REAL : OS CEM DIAS DE UM GOVERNO SEM VERGONHA, MAMBEMBE!

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), criticou nesta segunda-feira (11) a condução da economia pelo governo da presidente Dilma Roussef. Em pronunciamento em Plenário, o senador enumerou o que considera erros dos cem primeiros dias do governo e afirmou que falta coragem política para promover reformas.

- Dilma tem conhecimento e domínio dos temas econômicos. Nos seus cem dias de governo, as questões econômicas e financeiras, algumas aqui apontadas, não foram enfrentadas com a determinação que a sociedade brasileira esperava. Falta coragem política para reformar - afirmou.

Alvaro Dias criticou a contradição entre os cortes orçamentários anunciados pelo governo e o aumento no número de ministérios e nos gastos com passagens, diárias e cartões corporativos - neste último caso em grande parte sigilosos. O senador citou dados do Portal da Transparência e chamou de duvidosa a austeridade fiscal implantada.

- Em 2011, os gastos da Presidência chegaram a média próxima de R$ 839 mil por mês. Em 2010, a média não ultrapassou R$ 515 mil, ou seja, houve um aumento nos gastos com cartão corporativo da Presidência próximo a 62%. O discurso é de economia, o discurso é de corte - disse o senador.

Alvaro Dias afirmou ainda que a presidente não cumpriu o compromisso assumido em campanha de realizar concursos públicos e valorizar o funcionalismo. Ele se referia à determinação de suspensão, por tempo indeterminado, das autorizações para o provimento de cargos na administração pública.

- Por outro lado, duas medidas provisórias e um projeto de lei editados no governo Dilma tratam da criação de 411 cargos comissionados, de livre provimento, para atender os aliados. São criados cargos comissionados, mas faltam recursos para empossar aqueles que foram aprovados em árduos concursos públicos - ponderou o senador, acrescentando que os cargos comissionados significam a "continuidade do aparelhamento do Estado".

Arrecadação e inflação
Outra promessa de campanha não cumprida, segundo Alvaro Dias, é a redução da carga tributária. O senador citou como exemplo o anúncio recente de aumentos em impostos incidentes sobre as bebidas e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior e nos empréstimos contraídos por pessoas físicas.

- Aqui se configura o chamado estelionato eleitoral. Na campanha, a promessa foi de redução da carga tributária no país. O que se verifica agora é exatamente o oposto - apontou.

O senador também criticou a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio da Medida Provisória 526/2011, que autorizou aporte de R$ 55 milhões no banco, e mostrou preocupação com o aumento da inflação provocado pela oferta de crédito.

- Quem paga a conta é o povo brasileiro que paga impostos, já que esses recursos são públicos e oriundos do Tesouro Nacional. Isso tudo num momento em que o Banco Central trabalha para frear o aquecimento da atividade econômica - protestou Alvaro Dias.

Combate à corrupção

Sobre as medidas de combate à corrupção, o líder do PSDB afirmou que o governo da presidente Dilma não demonstrou postura combativa ao longo dos cem dias de gestão e criticou o silêncio com relação às novas denúncias sobre o esquema que ficou conhecido como "mensalão", além da falta de dados sobre licitações para consulta da população.

- Com respeito às irregularidades nas concessões de rádios e TVs, empresas abertas em nome de laranjas para fraudar licitações públicas e as últimas denúncias envolvendo a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], o atual governo admitiu não ter dados oficiais atualizados sobre licitações disponíveis para consulta. O silêncio é, sem dúvida alguma, a constatação presente à sombra da impunidade - disse.

O senador manifestou contrariedade em relação ao que chamou de "falta de fiscalização e transparência" na aplicação e na transferência de recursos federais para as áreas da saúde e da educação. Segundo ele, falhas apontadas em 2009 pela Controladoria-Geral da União (CGU) não resultaram em medidas adequadas por parte do governo.

- Isso demonstra a certeza da impunidade, a falta de compromisso, o descaso com a destinação e eficiência dos recursos. Por essa razão, vamos anunciar nesta semana a tentativa de instalação de uma CPI na área da saúde pública para a apresentação de um diagnóstico da realidade e, certamente, a apresentação de sugestões - adiantou.

Da Redação / Agência Senado

PRODUÇÃO PODE; CONSUMO NÃO.


Se a política do ministro Mantega funcionar direitinho, vai acontecer assim:
a fábrica de automóvel terá crédito abundante e barato (subsidiado pelo governo), mas o consumidor não terá crédito para comprar o carro.


É uma caricatura, claro, mas que apenas exagera a falta de lógica da política econômica em vigor, de estimular o crédito para investimento e restringir e encarecer os empréstimos para consumo.
Segundo essa linha de pensamento, o consumo aquecido é ruim porque gera inflação.
Mas o investimento, mesmo superaquecido, é bom, porque cria a capacidade de produzir os bens que atenderão ao consumo lá na frente.
Logo, não é inflacionário.


Ora, depois de inúmeras negativas, o governo finalmente se convenceu de que o consumo está aquecido - ou seja, um desequilíbrio entre a demanda de pessoas querendo e podendo comprar e a oferta insuficiente de produtos. Se há dez pessoas querendo comprar geladeiras e apenas sete no mercado, o preço vai subir.

Por isso o ministro Mantega vem aplicando desde novembro de 2010 uma série de medidas para reduzir e encarecer o crédito ao consumidor. A última, na semana passada, dobrou, para 3% ao ano, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nos empréstimos a pessoas físicas.

Vai aqui uma observação paralela.
Há menos de um mês a presidente Dilma Rousseff declarava em entrevista a Claudia Safatle, do jornal Valor, que não concordava que havia inflação de demanda no Brasil. Ora, restrições ao crédito pessoal são justamente para conter a demanda de coisas como automóveis, eletrônicos, etc.


Mas, tomando pela palavra de Mantega, o governo continua contra a tese de que a expansão dos investimentos também aquece a demanda. Mais exatamente: aquece, mas, como aumenta a capacidade de produção, a situação se equilibra.

Equilibra-se mesmo? E quando?

Considerem o investimento para aumentar a produção de uma fábrica de automóveis. Para instalar novas máquinas, será preciso construir ou ampliar prédios. Assim, toda uma cadeia se move, da produção de máquinas até a construção civil, absorvendo aço, alumínio, cobre, cimento, plásticos, madeira, combustível, etc., mobilizando outros fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços. E empregando gente em diversos setores, com salários bons, pois a oferta de mão de obra no Brasil já se esgotou.

Pode-se dizer, sem erro, que o mercado de trabalho está superaquecido, com empresas precisando pagar mais para contratar ou segurar funcionários.

Ora, parece claro que há aí um forte impulso da "demanda agregada", não importando se o aço do momento vai para o torno ou para o automóvel. Esse aquecimento ocorre bem antes de a fábrica começar a produzir os carros adicionais.

E, como o governo insiste em manter os canais de financiamento subsidiado a grandes setores escolhidos pelo BNDES, a aceleração da atividade é generalizada. Assim sobem os preços - do caminhão e do frete, do aço e da carga no porto, da borracha e dos pneus, dos móveis e dos escritórios.

Finalmente, os trabalhadores que têm conseguido ganhos reais vão às compras, não é mesmo?

Só aqui o governo pretende agir.
Os consumidores topam com um crediário mais curto e mais caro. Não é muito mais caro, porém, porque o governo não quer matar o negócio, de modo que muita gente aceita pagar um pouco mais na prestação. Os que podem, é claro, que são os de maior renda.


O executivo que vai comprar a moto para passear no fim de semana encara o crediário mais caro. O motoboy que precisa trocar a moto não pode. A locadora que vai comprar 50 carros pode, o trabalhador que acaba de ingressar na classe C não pode.

Mas esses que não podem continuam empregados e, pois, vão gastar em alguma outra coisa. Ou seja, vão aquecer o consumo de outros bens e serviços (viagens, por exemplo, que podem pagar no cartão, em seis vezes sem juros, sem o IOF).

Resumindo:
medidas como essa do IOF, chamadas hoje "macroprudenciais", penalizam alguns setores e pessoas - as de menor renda -, distorcem a atividade e não reduzem o consumo de maneira significativa. O nome pode ser novo, mas a prática está longe de caracterizar uma nova política.


Nas décadas de 70, 80 e início da de 90 se fazia isso direto - e a inflação subiu o tempo todo, até ser abatida pelo Plano Real, em 1993.

Na verdade, o governo Dilma está buscando objetivos incompatíveis. Como disse ao Valor, a presidente tem "certeza de que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% neste ano", sendo intolerante com a inflação. Mas o seu Banco Central (BC) já prevê que a economia cresça 4%, com inflação a 5,6%, acima da meta (4,5%). Para alcançar a meta neste ano, o País teria de crescer menos ainda, é o que nos diz o BC, argumentando assim por que tem sido mais tolerante com a inflação.

Fora do governo, as previsões de crescimento já estão abaixo de 4% e as de inflação passam de 6%.
O governo também não quer aumentar mais os juros e quer impedir mais valorização do real.
O que está acontecendo?
O dólar roda abaixo de R$ 1,60, os juros subiram, a inflação aumentou e o crescimento caiu.


Saiu um pouco errado, não é mesmo?

Alternativa?
A ortodoxia, pessoal. Primeiro, é preciso admitir que a economia brasileira cresceu e cresce mais do que pode.
Isso posto, a receita:
alta mais incisiva da taxa básica de juros, que atinge todo mundo por igual, e uma forte contenção do gasto público, outro poderoso fator de aquecimento da economia. Isso derrubaria a atividade por algum tempo, mas logo criaria as condições de retomada com juros mais baixos.

Carlos Alberto Sardenberg O Estado de S. Paulo