"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 14, 2012

Entre quatro paredes de um palácio

Enfim o principal beneficiário do maior esquema de corrupção da história política do país despontou no julgamento do mensalão. Se até a defesa de José Dirceu nega que o ex-ministro é quem tenha comandado a "sofisticada organização criminosa", só alguém acima dele poderia ter exercido o papel.

Ontem, o dedo foi apontado para Luiz Inácio Lula da Silva.

Coube ao advogado de Roberto Jefferson acusar o ex-presidente de ter ordenado e posto para funcionar o esquema de desvio de verbas públicas para alimentar o projeto de poder do PT. O argumento visa incluir Lula entre os acusados, já que ele não figura entre os 38 réus arrolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Lula não só sabia como ordenou tudo isso que essa ação penal escrutina. Aqueles ministros eram apenas executivos disso", afirmou Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o petebista, autor das denúncias que levaram à descoberta do mensalão, em 2005.

"É claro que Sua Excelência [o procurador Roberto Gurgel] não pode aqui afirmar que o presidente da República fosse um pateta, fosse um deficiente, que sob suas barbas, acontecendo isso, as tenebrosas transações, ele não soubesse de nada", continuou a defesa de Jefferson.

É evidente que há muita retórica na fala do advogado, mas é inegável que a oratória que ele exercitou ontem na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) faz todo sentido. O mensalão existiu e constituiu-se em desvio de grosso dinheiro público para a compra de apoio parlamentar para garantir a perpetuação do PT no poder.

Mas a que pessoa, ao fim e ao cabo, o esquema beneficiou mais diretamente?

Quem passou os oito anos que poderia no exercício do mandato, cogitou a possibilidade de permanecer mais quatro, atropelou toda a lei para eleger a sucessora e, volta e meia, ainda aventa a chance de voltar para mais oito anos no Planalto?

Afinal, de quem é o projeto político de longo prazo que o mensalão buscou sustentar, inclusive com sua meta de arrecadar R$ 1 bilhão?


A defesa de Jefferson já havia tentado incluir Lula entre os acusados, até como forma de buscar livrar o petebista do impreterível ajuste de contas com a Justiça.

Mas não é a única a tentar imputar o ex-presidente no caso:
em abril, um procurador de Porto Alegre também havia pedido a inclusão de Lula no processo penal do mensalão, mas sua solicitação não chegou a ser respondida pela PGR.


A base de tais acusações é objetiva:
o envolvimento direto de Lula em medidas que beneficiaram o banco BMG, uma das instituições financeiras por onde transitaram recursos malcheirosos para engordar os cofres petistas.

Depois de avistarem-se com o então presidente, os executivos do banco obtiveram permissão para que o banco entrasse no mercado de crédito consignado - a mais atrativa das operações financeiras, por envolver risco quase zero de calote.


O envolvimento foi além:
Lula e o então ministro da Previdência, Amir Lando, enviaram cartas a 10 milhões de segurados do INSS em que lhes apresentavam a nova modalidade de crédito disponível no mercado.

O episódio ocorreu em 2004, ano em que o mensalão corria solto e no qual o lucro do BMG simplesmente mais que triplicou, passando de R$ 90 milhões para R$ 280 milhões.


O caso de uso explícito da máquina pública aguarda julgamento da Justiça Federal, com decisão (
prevista) para a próxima semana.

Ao longo de vários dias de sessões no STF, firmou-se ainda mais na população brasileira a convicção de que o mensalão foi um caudaloso esquema de corrupção ocorrido no governo Lula, como mostrou pesquisa do Datafolha (
publicada) no domingo.

Para 73% dos 2.562 entrevistados, o julgamento deve terminar em condenação e prisão dos principais acusados.


Novas provas mais contundentes podem até não ter aparecido nos últimos dias, mas toda a narrativa em torno da montagem do "mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e de desvio de dinheiro público feito no Brasil", na precisa definição de Roberto Gurgel, ganhou, dia após dia, contornos cada vez mais nítidos.
Se houve uma quadrilha, como acusa a PGR, ela tinha um chefe.
Resta saber entre quais quatro paredes do Palácio ele atuava:
se no terceiro ou no quarto andar do edifício.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Entre quatro paredes de um palácio

SEM "MARQUETINGUE" ! A EDUCAÇÃO NO brasil maravilha "EXTRAORDINARIAMENTE GERENCIADO" : 44% das escolas públicas do Brasil não atingem meta do Ideb

Mais de 12 mil escolas públicas não atingiram a meta do Ideb 2011 nas séries finais do ensino fundamental. Esse número representa 44% do total das 28.514 escolas que foram avaliadas ano passado.

O levantamento foi feito pela Meritt Informação Educacional, empresa especializada em análise de dados públicos de educação, a pedido do `Estadão´.

A pesquisa aponta que a meta não foi atingida em mais da metade das escolas de 14 estados brasileiros, a maioria nas regiões Norte e Nordeste.

No Amapá apenas 27% das unidades públicas de ensino alcançaram o índice.
Já no Estado do Mato Grosso, com a melhor situação, 81% das escolas atingiram a meta. Em São Paulo, foram 2.703 unidades (55%).


De acordo com o diretor de pesquisa e desenvolvimento da Meritt, Alexandre Oliveira, a análise dos dados do Ideb, por escola, seria uma observação mais significativa. "É muito mais profundo e detalhado analisar os dados por escola, é lá que é legitimado o espaço onde realmente a educação acontece."

Além de não crescer, 232 escolas estaduais e municipais de Alagoas tiveram um índice menor em relação à última edição do Ideb, realizada em 2009. Esse quantitativo representa 55% de todas as unidades de ensino da rede pública daquele estado.

É o maior do Brasil.
No país, o porcentual de decréscimo foi de 37%.

Segundo o presidente do Conselho de Governança da organização Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação, Mozart Neves Ramos, a situação é "muito" preocupante nesse nível de ensino. "O crescimento do Ideb nos anos finais do Ensino Fundamental é muito discreto, quase não se percebe".

De acordo com ele, dos resultados do Ideb 2011, quatro estados precisam de uma maior atenção.
"Maranhão, Alagoas, Sergipe e Pará não conseguem avançar no processo educacional", afirma Mozart.
Para o senador Cristovam Buarque, membro da Comissão de Educação do Senado, os resultados do Ideb representam o nível de desigualdade do ensino no país. "O Ideb enquanto índice tá bom, a escola é que tá ruim", diz Cristovam. Ele ressalta, no entanto, que Ideb alto não significa, necessariamente, que a escola seja de boa qualidade.

Outra ponderação é apresentada pelo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin. Segundo ele, para serem válidos, os índices deveriam medir também as condições de trabalho dos professores e a situação de infraestrutura das escolas.

"Muitas escolas ficam preocupadas, apenas, em melhorar o desempenho no Ideb, importando até o modelo de ensino privado”, fala Franklin.

Estadão.edu


(clique na imagem)

Colado de Reinaldo Azevedo

BEICINHO E UM PESCOÇO ÁVIDO POR MELANCIA ! UM MINISTRO COM TARA PARA EMULAR : Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o tribunal dos ataques do advogado Luiz Francisco Barbosa, contratado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, para defendê-lo no processo do mensalão.

Na segunda-feira, o advogado disse que o Tribunal poderia ter incluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus, diante de supostas evidências de participação no esquema. O ministro refutou a tese.

- O procurador-geral da República é o titular exclusivo da ação penal pública. O STF é um órgão inerte, não adita denúncia para incluir este ou aquele investigado. O Judiciário não tem a iniciativa em ação penal pública contra quem quer que seja. Não podemos puxar a orelha dele (do procurador-geral) - disse o ministro nesta terça-feira.

O ministro não quis dizer se Gurgel foi ou não omisso ao não denunciar Lula, mas disse que essa questão já está resolvida ou seja, que não haveria como incluí-lo no processo agora:

- As balizas já estão definidas neste caso.

O ministro informou que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pediu ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, para que fosse realizada uma sessão extra na sexta-feira, mesmo que isso não tenha sido previsto no cronograma do julgamento. Marco Aurélio quer que ocorram sessões extras, mas para que o plenário julgue outros processos.

- Devemos primar pela segurança, temos trabalho nos gabinetes. O tribunal se tornou tribunal de processo único, mas nós não, temos outros processos aguardando decisão - afirmou.

Informado pelo presidente que Joaquim Barbosa iniciaria seu voto na quarta-feira, após as sustentações orais dos últimos três advogados, Marco Aurélio protestou, pois o calendário só previa o início da votação na quinta-feira.

No entanto, os demais ministros do STF concordaram com a proposta do relator.


- O relator tem poder, mas ele não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita as regras, ele observa as regras - opinou. - Preservo muito a ordem natural das coisas, sou contrário a qualquer açodamento.

O ministro admitiu que o clima anda tenso entre os colegas.

- Tem (um clima tenso). Não deveria ter. É algo que nos entristece e nos deixa preocupados enquanto colegiado. Fica um grupo puxando para um lado, um grupo puxando para outro, quando deveria haver respeito ao consenso. Estabelecida a regra, é tão fácil cumprir o combinado. A discussão deveria ser de ideias, e não descambar para o campo pessoal. Não disputamos nada. Se tivéssemos uma disputa, estaríamos impedidos de participar da decisão.


Marco Aurélio aproveitou para reclamar do excesso de regras da segurança e da reserva de muitas cadeiras para os advogados:
- Houve o caso de um senador que tentou entrar (no tribunal) e não conseguiu, e tem ficado muitas cadeiras vazias no plenário. Isso nunca houve no STF. Quando você cria obstáculos, você afasta o Judiciário do povo.

O Globo

brasil maravilha DA GERENTONA/EXTRAORDINÁRIA II : PIB em baixa, inflação em alta


O mercado está desanimado e vem jogando cada vez mais para baixo as previsões de crescimento da economia, enquanto coloca em posição contrária a expectativa para a inflação. O Boletim Focus, relatório semanal em que o Banco Central reúne as previsões de analistas e consultores, reforça essa avaliação.

No documento divulgado ontem, a projeção para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) do país ficou em apenas 1,81% — na semana passada era de 1,85% e há um mês encontrava-se em 1,90%. Já a estimativa para a inflação sobe há cinco semanas sem parar e está agora em 5,11%.

Diante de tanto pessimismo, as expectativas se voltam para o pacote que o governo deve anunciar nesta semana e para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no fim do mês. Ninguém duvida de uma nova queda na taxa básica de juros.

A redução da Selic foi, inclusive, tema de declarações do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Rio de Janeiro.

Apesar da presidente Dilma Roussef já ter chamado a atenção da equipe várias vezes para que deixe o assunto juros para o Banco Central, Pimentel garantiu que a taxa vai cair ainda mais. Segundo o ministro, todos os fundamentos macroeconômicos da economia são sólidos.

"Só falta o crescimento econômico, mas vamos fechar o ano numa situação melhor", observou.

Pessimismo

O governo tenta injetar otimismo, mas estudos internos da equipe econômica dão conta de que a atividade pode não acelerar no ritmo desejado. Oficialmente, o Ministério da Fazenda ainda prevê um PIB de 3% para o ano, mas contas feitas pela área técnica são até mais pessimistas que as do mercado e indicam uma expansão em torno de 1,7%.

Culpa da indústria, que apresenta uma retração bem maior do que o esperado.

Para o economista André Perfeito, da Gradual Investimento, a piora nas projeções já deve ter chegado ao ápice. "A exótica combinação de baixo crescimento com mercado de trabalho ainda em alta está produzindo a redução do PIB potencial", explicou.

Segundo ele, 2012 já acabou e a virada para 2013 vai depender muito das medidas de estímulo ao investimento a serem anunciadas.

VÂNIA CRISTINO Correio Braziliense

E NO brasil maravilha "FOMENTADO PARA O CONSUMISMO" : Famílias comprometem até 42% da renda com dívidas, diz estudo

As famílias brasileiras, em especial as de classe C, estão mais endividadas que o recomendado pelos especialistas. Estudo da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) mostra que as dívidas comprometem, em média, 42% da renda familiar, sendo que o limite ideal é de 30%.

Na avaliação do órgão, esse grau de comprometimento é resultado da combinação entre juros altos, falta de planejamento nas finanças e as facilidades em se obter crédito.

A Proteste entrevistou 200 famílias nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, concentradas principalmente entre as classes C (60,5% da amostra) e B (27,5%). A renda e dívida médias apuradas foram de R$ 2.401 e R$ 1.009,45, respectivamente. Desdobrado, o dado mostra que a maior parte (56,6%) tem dívidas de até R$ 500.

Uma parcela considerável (38%), porém, deve mais de R$ 5 mil, o que explica a média situada em R$ 1 mil.

Um quinto dos pesquisados dizem que contraíram uma nova dívida desde abril, sendo que quase metade desse porcentual o fez para quitar outros débitos. Entre dívidas assumidas há mais tempo, 30% dos entrevistados disseram que ainda estão inadimplentes, mas a expectativa é quitar os valores no médio prazo.

Os valores devidos impactam na qualidade de vida dos entrevistados:
57% dizem que limitaram os gastos em lazer, cultura, diversão ou consumo de bens, entre outros.

O uso cartão de crédito é outra fonte de problemas à saúde financeira das famílias - 38,1% delas afirmaram não conseguir pagar as faturas na data de vencimento, sendo que o gasto médio é de até R$ 500. Com isso, elas entram na modalidade mais cara de endividamento. Em outro levantamento recente, o Proteste mostrou que o juro do cartão de crédito pode chegar a 323% ao ano no País, a maior taxa cobrada entre 6 países da América Latina.

O órgão também calculou o Custo Efetivo Total (CET) das dívidas, que considera o valor do crédito concedido, o número de parcelas, a taxa de juros, tributos, tarifas, entre outros custos decorrentes das operações de crédito. A conclusão é que esse indicador chega a 197,47% ao ano, quando considerado a média das dívidas, e a 189,19% ao ano entre as famílias.

Para fazer a simulação, não foram considerados os financiamentos imobiliários e parcelamentos sem juros.

"Essa alta taxa de juros tem relação direta com a quantidade de financiamentos assumidos pelas famílias, visto que foi declarado como principal motivo para contratar um novo empréstimo o fato de não terem conseguido pagar dívidas ou empréstimos anteriores", diz a Proteste na divulgação da pesquisa.

O estudo também aponta que o crédito de consumo e informalidade também são marca do mercado de crédito brasileiro. Entre os 10 principais credores, as pessoas físicas (como amigos ou parentes) ocupam o quarto lugar.
Na lista, há quatro bancos e cinco são lojas.

Estadão
Hugo Passarelli, do Economia & Negócio

"EMBOLSOS E MENSALÕES " : Ministério do Esporte anuncia criação de mais uma bolsa

O Ministério do Esporte vai anunciar nos próximos dias uma série de medidas financeiras para tentar melhorar o desempenho do Brasil nas Olimpíadas do Rio, em 2016. O objetivo do governo é que o país avance para as dez primeiras posições do quadro de medalhas, mesma posição adotada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Levando em conta os Jogos de Londres, o Brasil precisará saltar de três para sete ouros, número alcançado pela Austrália, décima colocada na capital britânica. Além de um plano de investimentos que ainda será divulgado, o governo vai criar o programa Bolsa Ouro, que também está sendo chamado de Bolsa Medalha e Bolsa Pódio.

Segundo o ministro Aldo Rebelo, o edital de convocação dos candidatos está em fase final de redação. Os atletas brasileiros que estiverem entre os 20 melhores nos rankings de suas modalidades poderão se candidatar a bolsas mensais entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. A verba será entregue diretamente aos atletas, sem passar por confederações ou pelo COB.

- Esse dinheiro permitirá que os atletas contratem nutricionistas, preparadores físicos e técnicos para acompanhá-los em suas atividades. É uma contribuição para que desenvolvam ainda mais seu potencial - disse Rebelo.

No último ciclo olímpico, a União gastou R$ 1,76 bilhão na preparação dos atletas, somados Lei Piva, Lei de Incentivo ao Esporte, patrocínio de estatais e o programa Bolsa Atleta (ajuda de custo mensal entre R$ 350 e R$ 1.500). O valor é mais do que o dobro gasto pela Grã-Bretanha, que investiu R$ 834 milhões entre 2009 e 2012 e conquistou 65 medalhas (29 de ouro).

Antes das Olimpíadas, o COB projetou 15 medalhas em Londres, enquanto o Ministério do Esporte falou em 20 pódios. O país terminou com 17 medalhas (três ouros), seu maior número numa edição de Jogos. Mas teve menos ouros do que em Atenas-2004 (cinco), para cuja preparação o governo federal investiu seis vezes menos do que o valor gasto na preparação para Londres.

Quando divulgou sua discreta meta, o COB apostou que o país cresceria em número de finais disputadas, a ponto de o consultor americano do comitê, Steve Roush, ter admitido numa entrevista no Crystal Palace que seria muito desapontador se o número de finais fosse o mesmo dos últimos Jogos.

O Brasil caiu de 41 em Pequim para 35 em Londres.

- Estamos na média. Pela projeção do COB, as 17 medalhas foram acima da expectativa. No nosso prognóstico (do governo), chegamos perto. Acho que a nossa tarefa agora é, principalmente, olhar para o futuro e reconhecer os esforços. Depois, vamos analisar nossas deficiências e também a dos agentes que participaram desse esforço - disse Rebelo.

O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, admitiu que tanto o COB quanto o ministério erraram na avaliação de algumas medalhas projetadas. E reconheceu que até o último ciclo olímpico não havia transparência na destinação dos recursos investidos.

- Um ponto muito positivo de Londres é a consolidação da ideia de que é preciso ter uma transparência nessa aplicação de recursos. Após Pequim, não foi assim. O Ministério do Esporte se bateu para que houvesse objetivos, metas, confrontos do resultado com o investimento - afirmou.

No entanto, a transparência vem gerando números distintos no discurso.
O Ministério do Esporte divulgou novamente ontem um valor de R$ 599,54 milhões distribuídos pela Lei Piva, entre 2007 e 2011 os números de 2012 não estão fechados.

Mas, no domingo, o superintendente-executivo do COB, Marcus Vinícius Freire, disse que a entidade só havia recebido R$ 331 milhões, descontados impostos e investimentos no esporte escolar (10%) e universitário (5%).

O Globo