"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 30, 2013

'Não há Judiciário mais confuso que o nosso', diz Barbosa



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra nesta segunda-feira (30), em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais "célere" e "eficiente".

"Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia", declarou.

De acordo com o ministro, relator do processo do mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça "é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República".

O presidente da Corte afirma que é preciso investir em "transparência" e "fiscalização republicana" para recuperar a confiança da população na Justiça. Segundo ele, há uma "banalização da competência" do STF e do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). "Há desconfiança da parte do cidadão" em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa.

"A Justiça por si só e para si só não existe", afirmou. Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o "congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que vem desde a década de 70".

A "solução fácil", diz o ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos com a criação de novos tribunais. "Mais prédios, mais funcionários... o aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade".

O ministro propõe dar prioridade à primeira instância, "aparelhar e fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permitem que se passe mais de uma década sem a solução definitiva para um litígio".

Sobre economia, tema de mais interesse da plateia, Barbosa criticou a "guerra fiscal". "Enquanto persistirmos nesse sistema político bloqueado e esfacelado que temos existirá a guerra fiscal no Brasil".

Logo após a palestra, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos "fenômenos mais perniciosos" do Judiciário brasileiro.

"Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, [...] sem que políticos tenham que se intrometer."

MARINA DIAS/PAULO GAMA/DE SÃO PAULO
Folha

O JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" : Contas públicas têm primeiro déficit para meses de agosto

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O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 432 milhões em agosto, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central. Em julho, o resultado havia sido positivo em R$ 2,287 bilhões. Em agosto do ano passado, houve superávit de R$ 2,297 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, este foi o primeiro déficit primário registrado em meses de agosto desde dezembro de 2001, quando se inicia esta série histórica.


O déficit primário de agosto foi composto por um saldo negativo de R$ 55 milhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram um déficit de R$ 174 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 120 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 55 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 203 milhões.


Com o resultado de agosto, a dívida líquida do setor público consolidado recuou para 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 34,1% em julho, e chegou a R$ 1,573 trilhão. Em dezembro de 2012, a dívida estava em 35,2% do PIB.


Segundo o BC, o principal fator determinante para esta queda no mês foi a depreciação cambial de 3,6% no período, que reduziu a dívida em R$ 26,4 bilhões. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,749 trilhões, o que representou 59,1% do PIB. Em julho, essa relação estava em 59,5%.


Superávit no ano

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 54,013 bilhões no ano até agosto (o menor desde o mesmo período do 2010), o equivalente a 1,73% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava em R$ 74,225 bilhões ou 2,58% do PIB.

Eduardo Rodrigues e Anne Warth - Agência Estado

E NO CHEQUE "PREMIADO" DO CACHACEIRO PARLAPATÃO : DE "QUERIDINHO" DA CANALHA E EXEMPLO DO brasil maravilha DOS FARSANTES À BOI DE PIRANHA : Crise do grupo X afetou a reputação brasileira e a imagem do país, afirma Guido Mantega

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O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a crise das empresas do grupo X, do empresário Eike Batista, atrapalha o desempenho da economia brasileira e que isso arranhou a "nossa reputação". "A situação da OGX já causou um problema para a imagem do país e para a Bolsa da Valores que já teve uma deterioração de 10% por conta dessas empresas", disse ele.

A declaração foi feita em evento na FGV (Fundação Getulio Vargas), em São Paulo, para discutir o crescimento do país.

"Isso [a crise do grupo X] continua atrapalhando o desempenho da economia brasileira, que na Bolsa é muito boa. Mas claro que você pode ter uma empresa que não tenha desempenho suficiente e nos atrapalhe", disse.

"É uma solução de mercado. Espero que eles consigam se ajeitar o mais rápido possível", disse Mantega.

Desde o final do ano passado, as empresas de Eike enfrentam crise de credibilidade do mercado e perda no valor das ações. Depois de bater recordes de captação na Bolsa, a principal operação da OGX no campo de Tubarão Azul foi revista e a meta de produzir 50 mil barris diários foi deixada de lado.

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Aliado a isso, a crise também contou com problemas na transparência da situação do grupo, e demora em avisar ao mercado da realidade.

No evento, Mantega também afirmou que já tem indicações de melhoria da economia brasileira e que, com o resultado do último trimestre, existe a possibilidade do crescimento do PIB ser maior do que a previsão atual de 2,5%.


CALOTE

A OGX e a companhia de construção naval OSX, também do empresário Eike Batista, entrarão com pedidos de recuperação judicial nas próximas duas semanas, segundo a revista "Veja" afirmou neste sábado, sem citar fontes.

Segundo a Folha antecipou no último sábado, as negociações com os credores da OGX estão complicadas e a empresa caminha rapidamente para a recuperação judicial.

A recuperação judicial depende só da conversa com a malasiana Petronas, que havia se comprometido a comprar uma fatia em um campo de petróleo, mas desistiu.

A OGX já vem, inclusive, procurando bancos em busca de linhas de crédito específicas para empresas em recuperação judicial.

As ações da OGX e da OSX recuaram para patamares mínimos na sexta-feira por temores de que a petroleira, incapaz de cumprir suas metas de produção de petróleo, fique sem dinheiro em breve.

Investidores temem que a OGX não pague à OSX pelo uso de uma embarcação usada como garantia para um bônus emitido pela companhia de construção naval. Se ocorrer um calote da OGX, a OSX pode ser obrigada a retomar a embarcação.

A OGX já havia decidido dar um calote de US$ 45 milhões de dólares referentes à remuneração desses títulos.

Eike trocou os negociadores no final da última semana e pode alterar pontos relevantes da proposta de reestruturação da dívida, o que estressou ainda mais a relação com os credores, que inclui fundos como Pimco e BlackRock.

A petroleira de Eike só tem caixa até o fim de outubro e, por isso, não vai pagar os US$ 45 milhões de remuneração dos títulos.

A OGX deve US$ 3,6 bilhões em títulos no exterior e US$ 900 milhões à OSX, referentes a indenização pelo cancelamento das encomendas de plataformas de petróleo.

O problema é que os ativos da empresa não valem as dívidas, o que já significa um forte calote aos credores. No fim do processo, os credores teriam 80% da OGX, enquanto Eike, o principal acionista da OSX, ficaria com 20%.

Segundo a Folha apurou, o empresário quer considerar só 25% do valor da dívida dos credores na hora da conversão em ações, porque o bônus já está sendo negociado a esse valor. Nesse caso, Eike teria uma fatia maior da empresa no fim do processo.


Folha 

Petrobras faz 60 anos e tem muito pouco a comemorar

A Petrobras completa 60 anos de vida nessa terça-feira. Mais por fetiche nacionalista do que qualquer razão prática, a estatal é motivo de orgulho para muitos brasileiros. Mas será que há, de fato, o que comemorar nessa data?

Do ponto de vista dos acionistas, leia-se os milhões de brasileiros humildes que por meio do FGTS ou diretamente na Bolsa compraram ações da empresa, ou mesmo cada brasileiro que, enquanto cidadão é um dos milhões de “donos” dela, sem dúvida a resposta é um sonoro “não”.

A Petrobras, que sempre sofreu ingerência política, chegou a um patamar de politização absurdo na era PT. O resultado disso tem sido a constante e sistemática destruição de valor na empresa. Com um projeto gigantesco de investimentos, ela simplesmente não consegue obter bons resultados, e o mercado acionário acusa o golpe.

Em duas imagens, veremos a diferença entre o desempenho da estatal sob o PT e a maior empresa privada do país atualmente, sob o controle de empreendedores agressivos preocupados com a criação de valor para seus acionistas. Vejam:
Valor de mercado em milhões de reais. Fonte: Bloomberg

A Ambev, que valia apenas 25% da Petrobras em 2008, vem expandindo de forma consistente seu valor, e hoje já ultrapassa o tamanho da Petrobras. Isso tudo, vale notar, mesmo com o aumento de capital de mais de R$ 120 bilhões na Petrobras, realizado há três anos. Sem isso, a discrepância seria muito maior.

O preço das ações de cada um também reflete bem a gritante diferença entre as gestões. O sujeito que pegou sua suada poupança e investiu nas ações da Ambev, empresa privada com foco no lucro, está feliz da vida hoje. Já quem apostou nas ações da estatal… Vejam:

PETR4 / AMBV 4. Fonte: Bloomberg

Como podemos ver, só quem pode celebrar esses 60 anos da Petrobras são os políticos que fazem uso político dela, os empresários que obtêm contratos com a estatal de forma pouco transparente, os funcionários que não ficam sujeitos à meritocracia, ao contrário do que acontece na iniciativa privada, e os artistas engajados que mamam nas tetas da empresa, a maior patrocinadora “cultural” do país.

Todos esses privilegiados, nem preciso dizer (mas digo), estão se beneficiando à custa dos demais, dos acionistas da empresa, dos cidadãos que pagam a fatura. Tudo em nome do “social”, claro.

Seis décadas de mercado protegido, monopólio garantido, escândalos de corrupção, politicagem, baixo crescimento da produção. Mas não vou ser estraga-prazeres. A Petrobras tem tecnologia de ponta em exploração em águas profundas, ainda que não consigamos ver direito os benefícios disso para o cidadão comum.

E, afinal de contas, “o petróleo é nosso”, não é mesmo? Ainda que precisemos importar combustível e pagar por uma das gasolinas mais caras do mundo! Viva a Petrobras estatal! Não podemos ser “entreguistas” e defender uma empresa mil vezes mais eficiente e voltada para a racionalidade econômica. Isso é coisa de “neoliberal” insensível…

Transcrito de : 


Mercado eleva previsão para inflação, aponta relatório do BC


Investidores e analistas do mercado financeiro voltam a elevar a previsão para déficit em conta-corrente do Brasil (crescimento de US$ 1 bilhão) e a estimativa de inflação para este ano, que passou de 5,81% para 5,82% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias. 

Por outro lado, reduziram a expectativa para o valor do dólar, que passou de R$ 2,33 para R$ 2,30 em dezembro. Os números estão no relatório Focus desta semana, divulgado pelo Banco Central.


Na avaliação do mercado, a taxa básica de juros (atualmente em 9%) deverá fechar 2013 em 9,75% ao ano, mantendo a previsão anterior. Com relação à dívida líquida do setor público, a estimativa é que fique em 34,7% em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país em um ano. 


O PIB, segundo o setor financeiro, será 2,4%, mesmo com a produção industrial caindo para 2,07%, ante os 2,1% da pesquisa anterior. A elevação dos preços administrados alcançará 1,8%, conforme o relatório.


Do lado das contas externas - um dos grandes problemas enfrentados pelo governo ante a crise internacional - o déficit em conta-corrente do Brasil deverá aumentar em US$ 1 bilhão e fechar em US$ 79 bilhões, com a balança comercial apresentando saldo de US$ 2 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos de US$ 60 bilhões.

Agência Brasil

E NO BRASIL REAL... brasil maravilha DOS FARSANTES : Pesquisa mostra alta de preços de até 19% em supermercados

Os preços de uma cesta de 104 itens chegaram a subir até 19% nos supermercados entre 2012 e 2013, segundo pesquisa anual da Proteste (associação dos consumidores) feita em 21 cidades de 14 Estados do país.

Foi a maior variação desde 2009, quando foi iniciada essa série. A cesta tem produtos que vão de hortifrúti a higiene e limpeza.

A pesquisa mostrou alta generalizada nos preços de alimentos, bebidas e artigos de limpeza e higiene em todo o país. São coletados para essa cesta apenas os valores de marcas líderes de mercado em cada região pesquisada.

Quem bater perna na hora de comprar consegue uma economia de até R$ 2.028,90 por ano, considerando a compra mensal dessa cesta.

O resultado vale para São Paulo, onde o custo de uma cesta foi em média de R$ 369,83. No Rio e em Florianópolis, a economia anual chegou a R$ 1.480,04 e
R$ 1.406,03, respectivamente, segundo o estudo.NORDESTE LIDERA
Editoria de arte/Folhapress
Os Estados com o maior aumento nos preços neste ano, na comparação com 2012, estão no Nordeste. No Ceará, houve aumento de 19%, seguido por Bahia (17%), Maranhão (17%) e Paraíba (16%). "É justamente a região de maior ascensão da chamada nova classe média", disse Michele Alves, responsável pela pesquisa.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, lembra que, além de o frete para essa parte do país ser mais elevado, os consumidores dessa região têm menos "educação para o consumo", o que pode facilitar o repasse do aumento de preços pelos supermercados. "Isso ocorre principalmente em áreas onde a concorrência também é menor", diz.

A menor variação de preços ocorreu em Goiás, onde os valores médios dos produtos subiram 11%. Neste ano, nenhum Estado registrou recuo nos preços da cesta.

Na pesquisa do ano passado, o maior aumento foi de 8% em Minas Gerais e em Pernambuco. No Rio Grande do Norte e no Paraná houve até deflação de 3% e 2%, respectivamente.

BISCOITO VILÃO

Os pesquisadores agiram como consumidores à procura do menor preço e evitaram coletar informações nos dias de promoções temporárias de alguns setores. Foram 1.357 estabelecimentos visitados.

Para comparar os resultados, eles encontraram o supermercado "mais caro" e o "mais barato" de cada cidade. No cálculo da economia anual por cidade, estimaram a compra de uma cesta de 104 itens por mês.

A variação de preços de um mesmo produto chegou a 195% em uma mesma cidade. É o caso do biscoito maisena, na comparação feita em supermercados de São Paulo. Em seguida estão lâmpada incandescente e empanado de frango, com respectivamente diferenças de preço de 194% e 192%.

COMPARAÇÃO

Enquanto o consumidor paulista pagou em média R$ 369,83 para adquirir a cesta com 104 itens, o de Santa Catarina gastou R$ 26 a mais para obter os mesmos produtos. No Rio Grande do Norte, foi encontrada a cesta de menor preço médio: R$ 338,640.

"O consumidor tem de aprender que vale a pena atravessar a rua de uma mesma região ou bairro e comparar os preços antes de comprar. Um terço do orçamento doméstico é gasto nas compras em supermercados. Não é pouca coisa" disse a coordenadora da Proteste.

TONI SCIARRETTA/CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO/Folha 

setembro 28, 2013

Sobre a Matéria Especial da Revista The Economist


Algumas pessoas apontaram para o radicalismo da revista The Economist que, ao contrário de 2009, traz agora o Cristo Redentor desgovernado. Assim, pela foto da capa poder-se-ia esperar uma matéria com viés excessivamente pessimista sobre o Brasil. Mas a matéria especial de 14 páginas está bem escrita e longe de adotar o conteúdo pessimista que a capa sugere.

Vou mais longe. A grande maioria dos analistas econômicos aqui no Brasil e jornalistas locais teriam escrito algo muito mais radical. A repórter, Helen Joyce, conseguiu fazer uma matéria muito boa que está longe de ser ufanista, como alguns desejariam, e longe de ser pessimista como outros gostariam. Vou destacar aqui 10 pontos para dar uma ideia do tom da matéria.

(1) “…Many have now lost faith in the idea that their country was headed for orbit and diagnosed just another voo de galinha (chicken flight), as they dubbed previous short-lived economic spurts”.

Esse é um bom debate. Há poucos anos muitos apostavam que o Brasil cresceria nos próximos dez anos perto de 4% aa. Agora essa expectativa é mais modesta: 3% a 3,5% aa. Ou seja, o crescimento de 4,6% aa ao longo do segundo governo Lula parece uma realidade muito distante e voltamos a debater o voo de galinha. Isso não é invenção da The Economist.

(2) “..But Brazil has done far too little to reform its government in the boom years. It is not alone in this: India had a similar chance, and missed it. But Brazil’s public sector imposes a particularly heavy burden on its private sector, as our special report explains”

Alguém discorda que fomos complacentes com a agenda de reformas a partir do segundo governo Lula? Houve até um esforço do governo de continuar com algumas reformas como a reforma tributária, mas não conseguimos. E demoramos muito para iniciarmos as concessões. Alguém discorda? E, ao contrário de outros países em desenvolvimento que têm espaço para aumentar carga tributária e divida, nós já estamos em um patamar muito acima de outros países em desenvolvimento.

(3) “…..its spending on infrastructure is as skimpy as a string bikini. It spends just 1.5% of GDP on infrastructure, compared with a global average of 3.8%, even though its stock of infrastructure is valued at just 16% of GDP, compared with 71% in other big economies.”

Alguém tem dúvidas que investimos muito pouco em infraestrutura? Há anos Claudio Frishtak da InterB consultoria tem destacado isso, que nosso investimento em infraestrutura nos últimos dez anos não é suficiente nem para manter a qualidade. Esse é um problema tão grave que o governo abraçou uma audaciosa agenda de concessões.

(4) “….These problems have accumulated over generations. But Ms Rousseff has been unwilling or unable to tackle them, and has created new problems by interfering far more than the pragmatic Lula. She has scared investors away from infrastructure projects and undermined Brazil’s hard-won reputation for macroeconomic rectitude by publicly chivvying the Central Bank chief into slashing interest rates. …….and the markets do not trust Ms Roussef.

As pessoas de mercado falam exatamente isso (e muitas pessoas no governo também). Podemos concordar ou discordar dessas avaliações, mas muitos falam exatamente isso e, se for em reunião fechada, o tom é mais forte do que em reuniões abertas.

(5) “…But if Brazil is to recover its vim, it needs to rediscover an appetite for reform. …. Second, it must make Brazilian business more competitive and encourage it to invest. ….. Third, Brazil urgently needs political reform.

Alguma discordância dessa agenda? Mesmo meus amigos que são mais heterodoxos concordam com essas agenda.

(6) “…Ms Rousseff has been hectoring businessmen to invest more, ignoring the fact that it is mainly government obstructionism and heavy-handedness that hold them back. And commodity prices seem unlikely to bail out Brazil’s economy with another growth spurt”

Eu escuto isso de grandes economistas, pessoas com experiência de governo e que são consultores econômicos. Todos muito respeitados. O excesso de intervenção na economia aumentou a insegurança dos investidores. Novamente, isso não é tese da revista mas sim de vários economistas brasileiros.

(7) The country has also blown its chance to cash in on its demographic bônus.

Novamente, isso é outra das teses praticamente consensuais entre economistas, que colocaria lado a lado meus amigos Samuel Pessoa (FGV-IBRE), que não acredita em política industrial, e meu amigo Jorge Arbache (UNB), que acredita em política industrial. Nos estamos na década final do nosso bônus demográfico e a poupança doméstica não cresceu e a tendência é diminuir. Um estudo do Ministério da Previdência anexado a última LDO mostra que, a partir de 2016, o déficit do INSS passará a crescer de forma contínua todos os anos. Isso é estudo oficial do governo anexado à LDO. Novamente, não é tese da revista The Economist.

(8) “Despite all these caveats, this special report will argue that, given the will, there is scope for the social and economic advances of the past two decades to continue….. the government will have to resume the reforms it dropped during the good times: trimming pension benefits, cutting red tape, lowering and simplifying taxes and updating labour laws”.

Eu leio isso em publicações oficiais do próprio governo e escuto isso de economistas de dentro e fora do governo. Hoje, não escuto ninguém defendendo aumento de carga tributária como uma forma de alavancar o nosso crescimento e quase todo mundo fala a favor da agenda de simplificação tributária. No caso da previdência, vamos ter que fazer algo ao longo dos próximos dez anos por imposição demográfica, pode ser uma mudança pequena ou uma grande mas faremos algo.

(9) “…And it makes it harder to persuade the best young graduates to take up teaching in the first place. Pensions form such a large part of total compensation that they squeeze pay. State-school teachers’ salaries are among the lowest for graduate jobs in Brazil, so most high-flyers are not interested.”

A revista fala que os salários de professores são baixos para atrair os nossos formandos mais brilhantes para a sala de aula. Essa é uma tese que escuto de muita gente que estuda o tema educação. Como também que o aumento de recurso para educação deve ser acompanhado por uma melhoria de qualidade que envolve avaliação de professores e alunos e retirar os professores ruins da sala de aula. Se isso vai aumentar o gasto em educação não sei, mas aqui o debate não é apenas reduzir ou simplesmente aumentar o gasto.

(10) “Many Brazilians believe that cutting politicians’ perks would release enough cash to build better roads, schools and hospitals. But although such trimming would be a good thing, only a radical reshaping of public spending, and in particular much later retirement and lower pensions, will produce the required savings.”

Eu concordo 100% com isso. Muita gente acha que o combate a corrupção vai gerar um montanha de recursos que será suficiente para aumentar a oferta e qualidade dos serviços públicos, aumentar o investimento público e ainda reduzir carga tributária. Isso é “wishful thinking”. No Brasil, para criarmos o espaço fiscal para aumentar o investimento público e reduzir carga tributária teremos que mudar regras e rediscutir o gasto público, inclusive o gasto social. Estou aberto ao contraditório mas não me venham com papo furado que fechar 10 ministérios vai nos trazer uma substancial economia. Não vai.

Em resumo, a matéria da The Economist está excepcionalmente bem escrita e longe do tom pessimista que alguns poderiam imaginar, olhando apenas para a capa da revista. O ideal seria crescermos 5% ao ano sem precisarmos fazer reforma alguma. Mas alguém acredita nesta possibilidade? Alguém acredita que o Brasil não fará uma reforma da previdência (pequena ou grande pois vai depender da vontade do eleitor) ao longo dos próximos dez anos? Infelizmente, teremos que fazer escolhas, mesmo que a escolha seja não avançar nas reformas e crescer menos

Sobre a Matéria Especial da Revista The Economist
27/09/2013 por mansueto

"GUVERNU" tira parte do IPI menor para linha branca e móveis

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, acabou de anunciar a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos de linha branca, móveis e painéis de madeira. As novas taxas, segundo ele, passam a vigorar a partir de terça-feira, 1º de outubro, até 31 de dezembro. 

"Depois, vamos reavaliar estas alíquotas", disse após ter se reunido por cerca de duas horas com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).

Segundo o secretário, a alíquota do IPI para refrigeradores passará de 8,5% para 10%, a das lavadoras semiautomáticas, conhecidas como tanquinhos, subirá de 4,5% para 5%, e a de móveis e painéis de madeira subirá de 3% para 3,5% - ainda abaixo das alíquotas originais, assim como a da máquina de lavar, mantida em 10%. Já a taxa para os fogões passará de 3% para 4%, voltando ao nível normal.

De acordo com o secretário, o governo resolveu recompor as alíquotas por estar vendo que a economia caminha bem no segundo semestre com vendas, produção e nível de capacidade instalada em recuperação.

Holland confirmou ter recebido dos representantes da Eletros solicitação para que as lavadoras semiautomáticas sejam incluídas no programa Minha Casa Melhor, do governo federal. Segundo disse o presidente da Eletros, Lourival Kiçula, ao Broadcast nesta manhã, para que os tanquinhos sejam incluídos no programa Minha Casa Melhor basta o governo retirar do decreto a palavra "automática". 

No texto, fica claro que o programa só pode financiar lavadoras de roupas automáticas, o que deixa os 'tanquinhos' de fora. "O governo recebeu a solicitação do setor e está avaliando", disse o secretário ao acrescentar que avaliação inclui outros produtos que têm sido demandados pela sociedade.

O presidente da Eletros disse pouco antes de o secretário falar com a imprensa nesta tarde que as novas alíquotas devem ser permanentes. No caso dos refrigeradores, por exemplo, a alíquota vai subir de 8,5% para 10%, mas não retornará aos 15% cobrados antes do início da redução do imposto.

setembro 27, 2013

Eles estragaram tudo

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Se ainda poderia haver alguma euforia alienada acerca da pujança da economia do Brasil, a edição desta semana da revista The Economist servirá como último prego no caixão. Menos de quatro anos depois de saldar a "decolagem” do país, a mais respeitada publicação econômica do mundo afirma que o país "estragou tudo”.

Ao longo de 14 páginas de reportagem está descrito o rosário de mazelas com as quais convivemos diariamente, notadamente depois que o PT resolveu pôr sua própria receita em ação: o investimento precário, o gasto público excessivo, o descuido com a educação, a carga tributária sufocante. Há também o assustador custo de tudo no país, desde uma simples fatia de pizza a uma diária de hotel.

A lista de exemplos do custo Brasil é infindável: o mesmo carro fabricado aqui é 45% mais barato no México; um smartphone custa 50% mais aqui do que nos EUA; uma firma de porte médio gasta 2.600 horas para preparar sua declaração de renda. Desde 2003, o custo unitário do trabalho no país dobrou – em dólar, triplicou – em função da escassez de mão de obra.

Um dos destaques mais negativos do país hoje são os investimentos em infraestrutura, equivalentes a 1,5% do PIB, enquanto a média global é de 3,8%. Uma das consequências nefastas deste desleixo são os custos de logística: a precariedade de nossas estradas faz com que 25% do valor da produção de soja do Mato Grosso, por exemplo, seja gasto no seu transporte até o porto, enquanto um concorrente americano dispende apenas 9%.

Os grandes projetos do PAC são apresentados pela revista como obras com "anos de atraso e muito acima do orçamento”. Não espanta que tenhamos apenas a 114ª pior infraestrutura entre 148 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial. Para recuperar o terreno perdido, o Brasil precisaria triplicar seus investimentos anuais no setor durante 20 anos.

Embora considere que estes são problemas que vêm de longa data, a Economist avalia que a presidente Dilma Rousseff conseguiu tornar a situação bem pior. "Dilma tem sido relutante em enfrentá-los, e criou novos problemas, interferindo mais que o pragmático Lula”. A presidente "afastou investidores de projetos de infraestrutura” e "minou a reputação conquistada a duras penas” na gestão macroeconômica.

A publicação não tem dúvidas em apontar o caminho que poderia fazer o país retomar o rumo do desenvolvimento sustentável: reformas, reformas e mais reformas, num país sufocado por uma das mais altas taxas tributárias e um dos mais altos custos de produção em todo o mundo. Na pauta, deveriam estar a redução da burocracia, a simplificação de impostos e a atualização de leis trabalhistas.

Para a publicação britânica, é necessário redefinir o gasto público, tornar os negócios no Brasil mais competitivos e encorajar os investidores a voltar a acreditar no país. "A maneira de fazer isso não é, como o governo acredita, proteger as empresas, mas expô-las a mais concorrência externa enquanto move-se mais rapidamente para eliminar os obstáculos internos”. Com este pessoal que está aí é difícil aplicar a receita...

A revista não deixa de citar algumas das grandes vantagens do país: nossa eficientíssima agricultura, impulsionada pela aplicação de modernas técnicas de cultivo, notadamente no cerrado; as tecnologias de exploração de petróleo em águas profundas e uma estabilidade social que contrasta com a onda de protestos promovidos em junho passado.

Alguns porta-vozes do governo se apressaram a dizer que a Economist exagera no seu pessimismo em relação ao Brasil. Curiosamente, estes mesmos áulicos comemoraram quando a revista enxergou um país que decolava em fins de 2009. Mas o que fica claro na reportagem é que é o governo brasileiro o maior responsável pela frustração. Não dá para os petistas terceirizarem uma responsabilidade que é todinha deles.

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

BRASIL REAL II : Inflação do aluguel acelera para alta de 1,5% em setembro

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A inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) ,acelerou de 0,15% em agosto para 1,50% em setembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta sexta-feira, 27. O resultado do IGP-M de setembro ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, de 1,33% e 1,57%, e acima da mediana de 1,45%.

A variação acumulada do IGP-M em 2013 é de 3,69%, enquanto a taxa acumulada em 12 meses até setembro é de 4,40%.

Entre os três indicadores que compõem o IGP-M, o IPA-M saiu de 0,14% em agosto para 2,11% em setembro. Na mesma base de comparação, o IPC-M subiu de 0,09% para 0,27%. O INCC-M avançou de 0,31% para 0,43%.

Agropecuários

Os preços dos produtos agropecuários no atacado subiram 2,97% em setembro, após registrarem queda de 0,60% em agosto. Os preços de produtos industriais avançaram 1,79% ante alta de 0,41% em agosto.

Os preços dos bens intermediários subiram 2,20% em setembro ante avanço de 0,80% em agosto. Os dos bens finais registraram alta de 0,28% ante avanço de 0,21%, na mesma base de comparação. Os preços das matérias-primas brutas subiram 4,21% em setembro ante queda de 0,74% em agosto.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou alta de 2,11% em setembro, após avançar 0,14% em agosto. Em 12 meses, o IPA acumula alta de 3,51% e, no ano, de 3,16%.
 
Renan Carreira, da Agência Estado 

BRASIL REAL : "GUVERNU" central tem menor superávit primário para meses de agosto

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As contas do governo central apresentaram em agosto um superávit primário de apenas R$ 87 milhões. É o menor resultado já registrado para meses de agosto. O valor significa uma queda de 97,7% em relação a julho, quando o superávit foi de R$ 3,770 bilhões. O resultado de agosto ficou dentro das estimativas dos analistas.

No acumulado do ano, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e INSS - acumula superávit primário de R$ 38,473 bilhões, apresentando uma queda de 28,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

O esforço fiscal do governo central caiu de 1,86% do PIB de janeiro a agosto de 2012 para 1,23% do PIB no mesmo período deste ano. Os dados mostram que o Tesouro em agosto apresentou superávit de R$ 5,797 bilhões, acumulando saldo positivo de R$ 74,849 bilhões no ano. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 5,733 bilhões no mês passado e no ano até agosto teve resultado negativo de R$ 35,849 bilhões. As contas do Banco Central também ficaram com superávit primário de R$ 22,8 milhões. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 525,8 milhões.

A meta prevista para o governo central na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o segundo quadrimestre (agosto) é de R$ 35 bilhões, portanto o Tesouro concluiu o período com uma sobra pequena para os próximos meses. No período de 12 meses até julho, o superávit do governo central é equivalente a 1,6% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões. A meta até o final do ano do governo central é de R$ 73 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que não trabalha com a hipótese de usar os recursos que ainda restam no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para atingir a meta de superávit primário neste ano. Ele destacou que o resultado no acumulado dos últimos 12 meses está muito próximo da meta de R$ 73 bilhões para o governo central. "É um resultado que requer atenção e estamos dando atenção para cumprir o programado", disse.

Despesas. 
As despesas do governo central subiram 12,5% no acumulado de janeiro a agosto de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas tiveram alta bem menor, de 8,1%, segundo os dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. Os recursos com concessões no mês passado somaram R$ 876,1 milhões bilhões e a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de R$ 4,814 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto de 2013, as receitas com concessões totalizaram R$ 6,984 bilhões. O valor dos dividendos no ano foi de R$ 12,578 bilhões, o que representa uma queda de 22% em relação ao período de janeiro a agosto do ano passado.

Investimentos. 
Apesar da expectativa do governo, os investimentos do governo central registraram queda de 0,8% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Segundo os dados divulgados do Tesouro Nacional, eles somaram R$ 42,1 bilhões ante R$ 42,5 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano passado. Desde abril, os investimentos perderam vigor e vinham desacelerando. Em agosto, registrou a primeira queda no ano em relação ao mesmo período de 2012.

Já os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 29 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que representa um crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período de 2012.
Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado
Estadão

setembro 26, 2013

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha DOS FARSANTES ... Perigo nas contas externas

Com mau desempenho interno e externo, a economia brasileira está equilibrada pelo menos desse ponto de vista. Nenhum lado está em boas condições. Enquanto a indústria apenas começa, lentamente, a recuperação, depois de dois anos muito ruins, as contas externas continuam mal e assim devem ir até dezembro, segundo o Banco Central (BC).

O buraco na conta corrente do balanço de pagamentos, um déficit de US$ 57,95 bilhões de janeiro a agosto, já ultrapassou o rombo de todo o ano passado, de US$ 54,83 bilhões. A causa mais importante foi a queda do saldo comercial, do superávit de US$ 13 1) bilhões nos primeiros oito meses de 2012 para o déficit de US$ 3,76 bilhões neste ano. Essa piora reflete a perda de eficiência da economia nacional.

Para o ano todo, os economistas do BC mantiveram a projeção de um déficit em conta corrente de US$ 75 bilhões, equivalente a 3,35% do PIB. Alteraram, no entanto, as estimativas de alguns itens e reduziram de US$ 7 bilhões para US$ 2 bilhões o superávit comercial previsto para 2013 - um número quase 90% menor que o resultado efetivo do ano passado, um saldo de US$ 19,41 bilhões. As novas projeções terminam em dezembro, mas as perspectivas para 2014, por todos os dados conhecidos até hoje, também são ruins.

O País exportou até agosto US$ 156,65 bilhões, 2,45% menos que um ano antes, e importou US$ 160,42 bilhões, 8,79% mais que nos meses correspondentes de 2,012. Em seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff mencionou a contribuição dos emergentes para a superação da crise global.

Faltou explicitar o papel do Brasil, mas é fácil de imaginar a resposta. Deve ser essa ampla mudança de padrão do comércio exterior, com vendas em queda e compras em alta. Até aqui, tudo bem para os estrangeiros.

O resto do mundo poderá agradecer a ajuda brasileira, quando examinar os números da balança comercial, mas em breve descobrirá um motivo de preocupação. Se o País continuar nessa trajetória, a contribuição de hoje logo se converterá em problema tanto para os brasileiros quanto para a comunidade internacional, especialmente se for necessária mais uma operação de socorro.

O risco pode parecer remoto, quando se considera o volume de reservas internacionais, superior a US$ 370 bilhões. Até aqui, tudo parece administrável, mas tem piorado o padrão de financiamento do déficit em conta corrente. O investimento estrangeiro direto tem sido insuficiente para cobrir o buraco e o País se tornou mais dependente de empréstimos e de investimentos mais sujeitos a mudanças especulativas.

Três itens formam a conta de transações correntes, ou apenas conta corrente: 1. balança comercial, com exportação e importação de bens; 2. balança de serviços e rendas, onde aparecem viagens, fretes, seguros, juros, lucros e dividendos; 3. transferências unilaterais -registros de operações como envio de recursos a estudantes no exterior e recebimento de dinheiro mandado por trabalhadores em outros países.

A balança comercial e as transferências são tradicionalmente superavitárias. A conta de serviços e rendas é normalmente deficitária. A soma dos três componentes tem sido, há vários anos, negativa. O buraco tem sido fechado, na maior parte das vezes, com investimento direto estrangeiro, destinado ao setor produtivo e em geral associado a objetivos de longo prazo.

É a melhor forma de cobrir déficits em conta corrente.
Mas esse padrão tem mudado.

O déficit mensal de agosto, US$ 5,5 bilhões, foi apenas parcialmente coberto pelo investimento direto, de US$ 3,77 bilhões. O resto foi financiado com recursos de outros tipos, em geral mais sujeitos a movimentos bruscos. O déficit acumulado em 12 meses chegou a US$ 80,64 bilhões, enquanto o investimento direto ficou em US$ 61,08 bilhões, sobrando uma necessidade de US$ 19,556 bilhões de outras fontes.

Pelas projeções do BC, o investimento direto continuará insuficiente, até o fim do ano, para cobrir o déficit. O governo deveria preocupar-se com o assunto antes de uma onda de preocupação se espalhar pelo mercado.


O Estado de São Paulo

Dívida federal tem alta de 1,77% e chega a R$ 1,99 tri

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A dívida pública federal voltou a subir em agosto e fechou o mês em R$ 1,991 trilhão, com alta de 1,77% em relação ao mesmo período no ano passado. Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o aumento se deveu a uma emissão líquida de títulos, de R$ 17,28 bilhões, e ao juro que corrige o estoque, que somou R$ 17,39 bilhões.

As emissões de papéis somaram R$ 40,33 bilhões em agosto. Deste total, R$ 1,45 bilhão foi destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada pelo governo para subsidiar a desoneração das contas de luz e o uso de energia térmica. Já os resgates no mês atingiram R$ 23 bilhões.

Segundo o coordenador geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, as emissões de setembro serão ainda maiores que as de agosto e as mais altas do ano. Ele explicou que as condições de mercado melhoraram depois que o Federal Reserve (Banco Central dos EUA) sinalizou que vai adiar a estratégia de reduzir suas compras de ativos. Ao fazer isso, o governo americano acalmou os investidores e evitou uma fuga de capitais de economias emergentes.

— Depois da reunião do Fed, houve queda das taxas de juros e aumento da demanda dos estrangeiros por nossos títulos.

Os estrangeiros têm hoje R$ 307,77 bilhões em títulos do governo, ou 16,23% do total da dívida mobiliária federal interna. Esse é o maior número já registrado pela série histórica do Tesouro, iniciada em 2007.

O Globo

Torrando a herança bendita

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Dilma Rousseff falou ontem nos EUA a investidores estrangeiros. Queria convencê-los de que está fazendo tudo certo no Brasil e deve merecer a confiança dos empresários. Difícil. Como a prática de seu governo não corresponde à imagem que quer vender, a presidente teve de lançar mão do único ativo capaz de lhe restituir alguma credibilidade: a herança bendita da gestão Fernando Henrique Cardoso.

O governo reuniu um time de ministros para assegurar a investidores estrangeiros que o Brasil "respeita contratos". Para comprovar a suposta veracidade de seus propósitos, a presidente disse que "há mais de 20 anos" é assim. Se tivesse que se valer do presente, seu discurso provavelmente seria encarado pela audiência como uma peça de ficção assemelhada às fábulas dos irmãos Grimm...

"Se tem um país que respeita contrato, é o Brasil. (...) Não interessa o governo que assinou. Você pode não gostar de quem fez o contrato. Você pode discordar do contrato. Mas ele foi assinado por uma autoridade e ele será cumprido. É uma questão de Estado, e não de governo", disse a presidente, para uma plateia formada por investidores reunidos pelo banco Goldman Sachs.

O pessoal da audiência deve ter se arrepiado. O que dizer da brutal intervenção patrocinada pelo governo Dilma nos contratos de energia? O que dizer da mudança no bem sucedido marco legal do petróleo, substituído por um salto no escuro? O que dizer da desenfreada manipulação das tarifas públicas, da qual a Petrobras é a maior, mas não a única, vítima?

Fernando Pimentel, um dos integrantes da comitiva presidencial, foi mais longe na estratégia de fiar-se na herança bendita tucana e até reconheceu que o PSDB tinha mais credenciais do que o PT para vencer a hiperinflação à época da edição do Plano Real, quase duas décadas atrás, conforme registra O Estado de S.Paulo.

Na realidade, é difícil comprar Dilma e seu governo pelo seu valor intrínseco. E os investidores estão carecas de saber disso. A atual administração é errática, titubeante, indecisa e, por que não dizer, só inspira insegurança em quem quer empreender. Muito diferente, portanto, de quem cumpre regras e imprime rumo claro à gestão, como era o caso do governo tucano.

Ontem mesmo, no mesmo momento em que a presidente vendia aos americanos uma suposta estabilidade, sua equipe anunciava, em Brasília, que, mais uma vez, as regras do programa de concessões serão alteradas. Empresas que antes não podiam disputar Galeão e Confins agora podem - vale lembrar que a proibição havia sido baixada por determinação da própria Dilma.

Com isso, há chance até de surgir um novo monopólio no setor, com risco de que venha a deter 85% da operação dos voos internacionais do país, concentrados em Guarulhos e Rio. Os leilões dos aeroportos, que seriam em outubro, devem ficar para dezembro. Provavelmente, não será a última mudança no processo.

Na prática o que vigora na gestão petista é um método peculiar de gestão: o "se colar, colou". Lançam-se propostas ao léu na esperança de que elas passem incólumes pelo crivo dos interessados. Só ao longo do processo é que vai se verificar se as iniciativas param ou não de pé. Em geral, derrapam na primeira curva.

Quem melhor explicitou isso foi a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "Lançamos propostas e fazemos a interação com todos os atores que devemos fazer. É um processo de aperfeiçoamento com interação", disse ela ontem a'O Globo, para explicar por que o governo teve que rever, mais uma vez, as regras para a concessão dos aeroportos e, provavelmente, também terá de buscar alternativas para a privatização das BRs 101, 153 e 262.

Este método alucinado, evidentemente, já mostrou que não é capaz de render os resultados que o país precisa. No caso das concessões, a Folha de S.Paulo sintetiza hoje o tamanho do fiasco: dos 25 leilões de infraestrutura previstos para este ano, apenas oito, se tanto, deverão acontecer. E pensar que o governo petista encarava as privatizações como sua tábua de salvação...

Ferrovias? Os estudos ainda são muito superficiais para atrair interessados e até a estatal chave no processo será agora extinta. Portos? Os levantamentos são considerados ruins e os riscos jurídicos, elevados demais. Com isso, todos os leilões destes dois modais vão ficar para depois, quiçá para as calendas.

É forçoso constatar: o governo do PT só se manteve de pé enquanto os benefícios decorrentes das reformas e transformações levadas a cabo pela gestão Fernando Henrique perduraram. Depois que os petistas decidiram trilhar seu próprio caminho, mais ou menos desde 2009, o país descambou. Toda herança, se não é bem trabalhada, um dia acaba. A do país, o PT torrou sem legar quase nada aos brasileiros.

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PARA REGISTRO II ! Nova capa da The Economist: Brasil estragou tudo!


 
A revista britânica The Economist causou furor na esquerda quando colocou, em 2009, o Cristo Redentor decolando em sua capa, para sinalizar que o país agora iria decolar. Quatro anos depois, a capa que estará nas bancas hoje é oposta: o Cristo rodopiou e embicou rumo à Baía da Guanabara.


Transcrito de ;
Rodrigo Constantino

Atualizando : 

De um foguete que apontava para o alto para uma aeronave desgovernada nos céus. Essa é a comparação feita pela capa da revista britânica The Economist ao tratar da evolução do Brasil nos últimos quatro anos. A edição distribuída na América Latina, que chega às bancas neste fim de semana, tem na capa uma imagem do Cristo Redentor fazendo piruetas no céu do Rio de Janeiro com a pergunta: “Has Brazil blown it?”. A questão pode ser traduzida como “O Brasil estragou tudo?” ou “O Brasil se perdeu?”.

Na edição desta semana, a revista publica uma reportagem especial de 14 páginas sobre o Brasil assinado pela jornalista Helen Joyce, correspondente da revista no País. “Na década de 2000, o Brasil decolou e, mesmo com a crise econômica mundial, o País cresceu 7,5% em 2010. No entanto, tem parado recentemente. Desde 2011, o Brasil conseguiu apenas um crescimento anual de 2%. Seus cidadãos estão descontentes – em julho, eles foram às ruas para protestar contra o alto custo de vida, serviços públicos deficientes e a corrupção dos políticos”, diz a revista.

“Pode Dilma Rousseff, a presidente do Brasil, reiniciar os motores?”, pergunta a publicação. “Será que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos oferecerão ajuda para a recuperação do Brasil ou simplesmente trarão mais dívida”, questiona a revista. O conteúdo da revista ainda não está disponível na íntegra na internet.

Na capa, a Economist fez uma auto referência a uma capa da própria publicação que ficou conhecida no Brasil ao mostrar o mesmo Cristo Redentor decolando como se fosse um foguete. “O Brasil decola” foi capa da edição de 12 de novembro de 2009, quando a revista rasgava elogios ao País que, naquele momento, crescia rapidamente a despeito da crise financeira global.


Estadão
Fernando Nakagawa, correspondente

PARA REGISTRO ! Em NY, A NADA E COISA NENUMA 1,99 dá aula de como espantar investidores

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A presidente Dilma Rousseff mostrou, mais uma vez, nesta quarta-feira, que não só não simpatiza com investidores estrangeiros como também subestima sua inteligência. Dilma compareceu a um evento organizado pelo Goldman Sachs em Nova York para tentar atrair clientes do banco para investir em projetos de infraestrutura no Brasil.

Sua ida ao evento, por si só, é coisa rara.
A questão é que ela desperdiçou a oportunidade.

Mais: ela piorou, como se ainda fosse possível, a avaliação que fundos e empresários de fora têm do Brasil nos últimos três anos. Em vez de aproveitar o evento para tentar quebrar o muro que separa o governo dos investimentos privados, a presidente aumentou sua extensão. Repetiu que o país vai muito bem, obrigada, que os projetos de infraest

Para os investidores desavisados, dizer que o Brasil vai bem não é a maior das mentiras. Afinal, é fácil constatar que o país está em melhor situação que os endividados europeus ou que emergentes politicamente instáveis, como a Rússia. Contudo, colocar em evidência a atratividade das concessões de infraestrutura num momento em que planos fracassam, como no caso da BR-262, que não teve interessados, ou do trem-bala, que teve de ser engavetado por falta de consórcios, beira a ingenuidade — ou a falta de bom-senso.

No leilão do campo de Libra, por exemplo, apenas onze empresas pagaram a taxa para participar. O governo esperava, pelo menos, quarenta. As gigantes do setor, como Chevron, BP e Exxon, preferiram não entrar. "Estamos colocando o investimento em infraestrutura como prioridade para o crescimento do país", disse a presidente, em Nova York.

Mas nada soou mais nocivo aos ouvidos dos que estavam presentes do que a afirmação de que o Brasil cumpre contratos e não representa qualquer risco jurídico para investidores. O erro começa na própria necessidade de a presidente fazer tal afirmação. Um país que respeita contratos não precisa se afirmar aos investidores porque o fato é percebido como ponto pacífico.

O México, país latino-americano que vem sendo constantemente comparado ao Brasil, tem vindo a público anunciar reformas estruturais, e não dizer que respeita seus acordos.

A afirmação feita por Dilma contradiz de forma desconcertante os três anos de seu governo marcados por insegurança jurídica. Para citar alguns casos, o
acordo automotivo com o próprio México, que foi quebrado em 2011 — e foi para o lixo junto com o acordo de livre-comércio que vinha sendo costurado entre os dois países.

Outro momento histórico de risco jurídico conduzido por ideologia protecionista foi o aumento de 30 pontos porcentuais no imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos automóveis importados, também em 2011 — que prejudicou consumidores e feriu a competitividade da indústria.

Mais tarde, houve o plano Inovar-Auto, que se propôs a flexibilizar o aumento do IPI para as montadoras que decidissem abrir fábricas no país. Tais mudanças fizeram com que empresas do setor paralisassem investimentos e reavaliassem seus planos para o Brasil, diante da insegurança.

O risco jurídico mais nocivo para a imagem do país, no entanto, veio apenas no segundo semestre do ano passado, com as mudanças no setor elétrico. As novas regras — que obrigavam as empresas a abandonar as concessões caso não se submetessem a uma redução de tarifas forçada pelo governo — foram vistas pelo empresariado como o início da degradação de um dos segmentos econômicos mais previsíveis do país.
E previsibilidade, no mundo dos negócios, é fator preponderante que Dilma parece desconhecer

Veja 
Em NY, Dilma dá aula de como espantar investidores

RUMO AO NADA II : Somos deuses fracassados

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Parece que perdemos a chance de transformar 2013 em ano histórico para o Brasil. Depois de o país, o velho gigante adormecido, ter se levantado em junho, em protestos que mobilizaram milhões de pessoas, estamos, ao que tudo indica, voltando à mesma vidinha de sempre em nosso miúdo e profano mundo social.

Mostramos, afinal de contas, que finalmente aprendemos a organizar protestos populares pelas redes sociais. As manifestações conseguiram mobilizar milhões de pessoas em todo o país, pela primeira vez. Tudo graças à vasta rede de smartphones, tablets, netbooks e a um espetacular sistema de gadgets eletrônicos adotados como parte da cultura tecno-eletrônica dos jovens de nossa época. 


O problema é que a onda de protestos pode ter deixado como saldo apenas o fato simbólico de que o Brasil descobriu como se faz protestos. Sabemos nos mobilizar e nos organizar. Mas parece que não sabemos o que fazer quando temos "o poder
da fala" em mãos.

Alguns dirão que conseguimos anular o aumento do preço da passagem em vinte centavos. Que conseguimos derrotar a proposta que queria promover a "cura gay". Que derrubamos a malsinada PEC nº 37. Que o governo liberou R$ 50 bilhões para investimentos em transporte urbano. E que o Rio
Grande do Sul aprovou passe livre para alunos carentes. 

Eu lembraria, inclusive, a leitura de
que o estopim social de toda essa movimentação de forças nasceu do mal-estar generalizado com o estado de coisas do país e teria sido imenso processo de catarse histórica e social, preso na garganta há mais de 500 anos. 

pimento da maior represa psicológica de nossa história. E, quando os diques romperam, o povo deu vazão a todo tipo de silêncios, angústias, desgostos e amarguras acumulados nos últimos séculos. Um gigantesco processo de faxina nas feridas, nas bugigangas e nos traumas, guardados no fundo dos porões do mundo inconsciente.

E o que mais?
O que foi plantado em 2013 e que ficará como conquista absoluta, sólida e permanente do povo brasileiro?

O problema é que tudo que conquistamos e tudo o que parece estar acontecendo pode indicar que nossos protestos podem ter tido apenas efeito moral, do mesmo modo e com o mesmo alcance que as bombas de efeito moral das tropas policiais.

Tudo pode não ter passado de um grande efeito moral que serviu para acordar e unir a população, mas que não resultou em mudanças práticas na corrente da história.

Será que 2013 foi apenas um grande processo de catarse social, vomitada pelos quatro cantos do país, depois de séculos de opressão?
Será que 2013 ficará para a história como o ano em que aprendemos que as redes sociais são ótimas para organizar e realizar protestos, mas que não sabemos o que fazer quando o protesto começa? 

O que eu sei, efetivamente, é que a lista que descreve "como tudo continua na mesma" começa a crescer e não deve parar de aumentar até o fim do ano. O item 11 pode decidir como 2013 será lembrado:

1. A ideia do plebiscito para a reforma política não deu em nada.

2. O Congresso absolveu, em votação secreta, o deputado Natan Donadon, condenado pela Justiça a 13 anos de prisão. Ele está preso, mas continua deputado.

3. Nova denúncia descobre corrupção no Ministério do Trabalho.

4. O Brasil adota lei de que agora é ilegal protestar com rosto coberto.

5. Os policiais podem continuar a rechaçar o povo com o rosto coberto.

6. O Congresso aprova o orçamento impositivo. A partir de 2014, o presidente terá que pagar obrigatoriamente o dinheiro das emendas ao orçamento da União, enxertadas pelos deputados para beneficiar seus currais eleitorais.

7. O pastor Marcos Feliciano continua no cargo e foi esquecido.

8. O senador Renan Calheiros continua no cargo e foi esquecido.

9. Mensaleiros serão julgados novamente.

10. A Petrobras já avisou que o preço da gasolina vai aumentar até o fim de 2013.

11. Em decorrência do aumento da gasolina, as passagens de ônibus vão aumentar novamente, 20 centavos ou mais.

P.S.: O título deste artigo deriva de uma frase de Sartre, para quem o ideal do ser humano é transformar-se em um deus, mas que a imperfeição humana impede que se iguale a um ser perfeito. 

 Leandro Marshall  Professor universitário

QUANDO A REPÚBLICA É TORPE... Restos a roubar

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O Orçamento público, com merecido O maiúsculo, deveria ser tratado como algo sagrado. É esse dinheiro que completa a aposentadoria do velhinho morador do grotão, que abre leito numa UTI neonatal para o bebê da favela e que compra remédios caríssimos para o soropositivo pobre. Mas o uso legal (nos dois sentidos) dos recursos da União que restam após os salários dos servidores serem depositados e dos juros mensais da trilionária dívida com bancos serem pagos é diariamente ignorado. E autoridades de todos os escalões continuam a perpetuar práticas denunciadas há décadas.

Numa mão, a má gestão e a falta de planejamento fazem escorrer suadas verbas recolhidas do contribuinte pelo mal cheiroso ralo do desperdício. Noutra, os corruptos posicionados dentro e fora da máquina de governo insistem em embolsar cada vez mais o que é de todos os brasileiros. Nem mesmo o humanitário programa Fome Zero escapou da avidez dos inescrupulosos. Graças a Deus que surgem, de tempos em tempos, operações independentes da Polícia Federal para nos situar sobre o quão deteriorada está a maioria das administrações governamentais.

A revolta com os fatos exibidos pelas manchetes dos jornais tende ainda a crescer ou a virar desânimo quando, meses e até anos depois, a punição aos ladrões desmascarados em frente às câmeras é branda ou nula. Isso tudo apesar do marketing dos agentes policiais e dos protestos populares. Não é por acaso que frases como "este país não tem mesmo jeito" ou "só no Brasil mesmo para uma coisa dessas" voltaram a circular com mais intensidade nas últimas semanas. E dá-lhe asfalto novo sobre ciclofaixas recém-pintadas e carrões de doleiros 

apreendidos pela PF.

Para piorar o quadro, políticos e funcioná
rios interessados em fazer algo para defender o erário e elevar a eficiência dos serviços prestados ao cidadão são punidos pelos próprios colegas, vaidosos e invejosos dedicados só ao umbigo. É igual àquela metáfora do caranguejo. Sozinho, ele se debaterá até agarrar a borda e conseguir sair.

Mas basta ser colocado com outr
os para ser tragado pelo individualismo alheio. Nosso herói até conhece o caminho da liberdade, mas logo outro vai vê-lo como escada e puxá-lo para baixo — infinitamente. No caso dos barnabés, quem se destaca é fuzilado pelo corporativismo.


Silvio Ribas Correio Braziliense

setembro 24, 2013

Eles não sabem o que fazem

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Se tudo tivesse corrido como planejado, nesta altura do campeonato a gestão petista estaria comemorando o sucesso das privatizações de um extenso e bilionário rol de obras de infraestrutura. Mas, no governo do improviso e da invencionice, até agora deu quase tudo errado. Eles não sabem o que fazem.


Passados um ano e um mês depois do lançamento do programa de concessões, o governo ainda está às voltas com a redefinição de regras que, na prática, se mostraram equivocadas, disfuncionais, alheias à realidade. Há furos técnicos, jurídicos e, principalmente, regulatórios. Eles não sabem o que fazem.

Ontem, foi a vez de os parâmetros para o leilão do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, serem modificados. O governo foi forçado a diminuir as exigências, até para não produzir mais uma frustração e um novo leilão fracassado que engordasse uma lista que não para de crescer.

Anteriormente, dera-se o inverso: por determinação da presidente da República, o governo aumentara bastante o padrão mínimo exigido dos operadores estrangeiros a fim de evitar que novos aventureiros - como os que se apresentaram para explorar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas - se candidatassem. Repete-se também neste caso o padrão decisório petista: vai e volta, estica e puxa. Eles não sabem o que fazem.

A nova mudança resultará também em novo adiamento dos leilões de Confins e do aeroporto do Galeão, que ficaram para 22 de novembro. Teme-se, porém, que o curto prazo após mais esta alteração no modelo dificulte a movimentação de grandes grupos, que não teriam tempo hábil para entrar no negócio. É a velha prática do improviso causando novas vítimas.

Há meses, o governo petista vinham alardeando que, nesta altura do ano, o país estariam em plena decolagem, beneficiado pelo empuxo benfazejo das privatizações. Numa linguagem juvenil, a nossa economia estaria bombando. Qual o quê...

As alquimias e as invencionices que os petistas enfiaram nos editais simplesmente detonaram as chances de que o processo seja um sucesso incontestável. As premissas não batem com as conclusões, as teses não conversam com as sínteses, as hipóteses não levam a consequências. Sobra ideologia, intervencionismo, improvisos.
Os fracassos se sucedem, a começar pelo frustrado leilão da BR-262, que forçou o governo a fazer uma "reavaliação grande" de todo o processo de concessão das rodovias, como disse a presidente Dilma Rousseff há duas semanas. Ela não sabe o que faz.

Os investidores avaliam que, dos nove trechos rodoviários que o governo ofereceu, apenas dois ou três se viabilizam. Por isso, todo o formato dos leilões está sendo revisto e, muito provavelmente, algumas rodovias serão retiradas do programa, como a BR-101 na Bahia. Eles não sabem o que fazem.
Para completar, o Regime Diferenciado de Contratações, imposto goela abaixo do país como panaceia para o atraso de obras, também mostrou-se inócuo, como informou a Folha de S.Paulo no domingo. Desde que o sistema foi instituído, em 2011, o Dnit, maior contratador de obras do governo, iniciou 150 licitações e, delas, 66 (44%) não deram certo e ficaram sem interessados. Eles não sabem o que fazem.

Destino não muito melhor que as estradas deverão ter os leilões de ferrovias. O primeiro - um trecho entre Maranhão e Pará - era previsto para outubro, mas deverá ser adiado. Os outros já nem se sabe mais se haverá, dado que os investidores não confiam num modelo que, para parar em pé, depende essencialmente da Valec. A estatal de lauta ficha corrida será agora extinta e substituída por uma nova empresa que ninguém sabe ao certo como funcionará.

Também apenas agora o governo se deu conta de que o modelo mirabolante que bolou para privatizar ferrovias carece de base legal. Por isso, só agora, mais de um ano depois do lançamento do programa, quando 10 mil km de trilhos já deveriam estar licitados, prepara uma medida provisória para dar base legal às concessões ferroviárias e mais segurança aos investidores, como mostra hoje
 O Estado de S.Paulo. Os leilões podem ficar para 2015. Seguramente, eles não sabem o que fazem.

Como desgraça pouca é bobagem, o leilão do gigantesco poço de Libra só teve 11 interessados, um quarto do que o governo previa. Como a maioria das inscritas são estatais, já se considera que o pré-sal acabará servindo mesmo é de reserva para garantir suprimento futuro a outros países, como a China. O governo petista está simplesmente rifando cerca de metade do petróleo de que o país dispõe, num tremendo salto no escuro.

Governar um país como o Brasil não é para aprendizes, não é para feiticeiros, não é para iniciantes. Diante de tantos e tamanhos equívocos, é de se pensar se os petistas cometem tanta lambança de caso pensado ou é puro desconhecimento, ignorância e despreparo. Será que eles acreditam mesmo que sabem o que fazem?
 
itv