"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 04, 2013

Para o lixo da história


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Desde que se viu acuada pelas ruas, Dilma Rousseff só conseguiu produzir respostas equivocadas ou medidas inócuas. A presidente passara todo o seu mandato até agora vivendo num mundo cor-de-rosa em que o marketing dava conta de apaziguar as dificuldades e uma base aliada obediente limitava-se a dizer amém.

O refresco acabou.

O plebiscito é a mais nova das ideias presidenciais a ir para o lixo da história. Apresentada como plano B depois que a proposta de uma constituinte para mudar o sistema político morreu antes de completar 24 horas de vida, a consulta à população feita a toque de caixa não tem a mais remota chance de prosperar.

Apenas o PT se interessa pelo plebiscito tal como proposto por Dilma.

Por razões óbvias:
o escopo das mudanças sugeridas não atende aos clamores por melhor representação popular – de resto, quase inexistentes entre as palavras de ordem ouvidas nas ruas – mas visa, isto sim, cimentar a força dos partidos no poder, como é o caso dos petistas.

Além do PT, somente o PCdoB estaria propenso a topar o plebiscito, segundo a Folha de S.Paulo – mas, desde que se contentou em ser mero satélite do projeto lulista, o partido deixou de ter relevância.
O Globo diz que, além dos dois, também o PDT toparia a parada.
E mais ninguém.

Em contrapartida, partidos aliados, como o PMDB, já começam a abraçar propostas apresentadas pela oposição como respostas às ruas. É o caso da diminuição do número de ministérios e do gigantismo do Estado, do aumento de verbas para a saúde e da desconcentração de recursos para estados e municípios.

Esta é uma agenda que interessa às pessoas e difere bastante das ideias vãs boladas por Dilma.

Sempre que foi pressionada, a presidente não conseguiu agir à altura do cargo que ocupa. No auge dos protestos de junho, depois de uma quinta-feira em que a multidão esteve próxima de atingir o Palácio do Planalto, ela respondeu com um pronunciamento à nação que é candidato a um dos mais decepcionantes da história.

Em seguida, produziu um discurso em que apresentou à sociedade uma pauta que primou pela veleidade:
 lá estavam tanto a constituinte, quanto o plebiscito, bem como outros quatro "pactos” tão vazios de conteúdo que é preciso esforço redobrado para lembrar-se do que mesmo eles tratavam.

Para refrescar a memória:
 tratavam de saúde, de educação, de mobilidade e de responsabilidade fiscal. Mas poderiam versar sobre quaisquer outros assuntos, tão descoladas estão as propostas feitas pela presidente de suas realizações no cargo.

Para enfrentar a questão do mau atendimento médico, Dilma sugere importar profissionais estrangeiros, pagando-lhes um salário que aos brasileiros dificilmente é pago. A resposta veio rotunda ontem na forma de dezenas de manifestações da categoria pelo país.

Dilma também propôs como parte do pato, oops, do pacto, um esforço para melhorar a estrutura hospitalar e de postos de saúde do sistema público. Vejamos, contudo, o que sua gestão produziu a respeito.

Como candidata, ela havia prometido fazer 500 UPAs e 8 mil UBSs. Já como presidente, reduziu bastante a ousadia da meta, para 269 UPAs e 7.557 UBS. E o que aconteceu nos dois primeiros anos de seu governo? Foram abertas apenas 12 UPAs (4,4% do total) e 434 UBSs (6%).

Estes números não são da oposição; são do mais recente balanço do PAC. 
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Na mobilidade urbana, a presidente apresentou mais uma portentosa cifra: 
aplicar R$ 50 bilhões na melhoria dos transportes. 
Mas, na realidade, o valor prometido é o mesmo já reservado no PAC, o mesmo que o governo federal simplesmente não consegue investir: 
apenas 8% da dotação orçamentária foi efetivamente paga nos dois anos da gestão Dilma, que agora se alvoroça em torrar uma montanha de dinheiro no trem-bala...

As propostas da presidente quanto à austeridade fiscal estão entre as mais levianas da história. Neste curto período desde que as apresentou como um dos cinco "pactos”, o governo Dilma já voltou a vilipendiar as contas públicas, por meio de novos malabarismos com os recursos do BNDES e de bancos públicos.

O tamanho da encrenca é assustador:
nos últimos anos, o Tesouro transferiu o equivalente a 8,3% do PIB para o BNDES, que dali distribuiu o dinheiro para empresas como as do agora falido Eike Batista.

Dilma Rousseff mostrou, nos últimos dias, que não consegue se mover fora do universo confortável que o marketing lhe constrói.
A presidente parece ter apostado que bastaria empurrar os problemas com a barriga, enquanto enganava a população até obter um novo mandato.

O mais provável agora é que, junto com suas propostas vazias, ela também seja varrida, pela vontade popular, para o lixo da nossa história. 


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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

EM REPÚBLICA DE TORPES CANALHA É CANALHA EM QUALQUER SITUAÇÃO : Renan diz que tem direito de usar avião da FAB e se recusa ressarcir cofres públicos




O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (3) que não vai ressarcir os cofres públicos por ter utilizado avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia.

Renan disse que participou do "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial mesmo que a viagem não seja oficial.

"Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.

Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.

Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer --mas sim à legislação.

"A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação." "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou.

O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam na aeronave.

Em nota, o Senado afirma que Renan exerce "cargo de representação por ser presidente de Poder", por isso tem direito a usar a aeronave. "É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação", diz a nota.

O Senado informa, ainda, que o Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três Poderes transporte e segurança, como previsto pela Constituição e no decreto 4.244 de 2002.

O Painel da Folha revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares.

Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.

As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.


Mais :

Frederico Vasconcelos: FAB não é táxi aéreo

                             GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA

TIC,TAC.TIC.TAC ! Governo capitaliza o BNDES em R$ 15 bilhões de uma só vez


 
 O governo injetou R$ 15 bilhões no BNDES nesta quinta-feira (4) por meio de um empréstimo feito em título públicos. Já estava prevista a capitalização do banco neste montante neste ano, mas o Ministério da Fazenda havia dito que o repasse seria gradual.

Há um mês, quando a operação foi autorizada, o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, disse que ela tinha o objetivo de adequar as contas do banco as regras de Basiléia 3, que entram em vigor em 2014.

As regras de Basiléia estabelecem limites para os bancos emprestarem em relação ao seu patrimônio. As exigências estão sendo elevadas com objetivo de dar mais segurança ao sistema financeiro.

Desde 2008, quando estourou a crise mundial, o governo já injetou R$ 285 bilhões no BNDES. Com essa nova operação, o valor chega a R$ 300 bilhões.

O grande volume de repasse de recursos ao banco tem sido criticado por analistas porque afetam o endividamento do governo.

Os títulos emitidos em favor do BNDES afetam a dívida bruta do governo e aumentam o custo da dívida líquida, já que o banco costuma pagar à União taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga para emitir os papéis. Isso tem o efeito de elevar a dívida líquida do setor público ou limitar sua queda.

Esses economistas consideram que seria melhor se o governo recolhesse menos dividendos do BNDES e permitisse que o banco usasse esses recursos para elevar seu patrimônio e aumentar suas operações, ao invés de capitalizar a instituição com títulos.

O repasse de dividendos do BNDES à União disparou a partir de 2008 e somou R$ 47 bilhões desde então até o ano passado. 

MARIANA SCHREIBER
DE BRASÍLIA

'Fundos abutres' já rondam a dívida da OGX

 
Analistas acreditam que a empresa não estará apta a cumprir todos os seus compromissos, mesmo se colocar à venda alguns de seus ativos ou exercer a opção de put, ou seja, houver uma injeção de capital de US$ 1 bilhão por Eike Batista, controlador da companhia.

Além dos bônus estarem sendo negociados em níveis de preço que embutem a possibilidade de reestruturação da dívida, a liquidez tem sido elevada nas pontas de compra e de venda, indicando a presença de fundos especializados em papéis que estão prestes a serem reestruturados, chamados no mercado de "fundos abutres".

"Normalmente esses fundos começam a comprar papéis para serem maioria em uma situação de reestruturação, que pode envolver processos judiciais", explicou a operadora sênior de dívida do Credit Agricole Securities, Juliana Moreira. Pelas cláusulas dos bônus, para ser maioria é preciso ter uma posição de 25% dos papéis.

Para muitos analistas, a incapacidade de gerar caixa somada aos vencimentos previstos deixam poucas alternativas para a empresa e o caminho da reestruturação da dívida é muito provável. "A questão é matemática, a conta não fecha", disse Juliana. A percepção é que a empresa, mesmo se contar com uma injeção imediata de capital, pode não gerar caixa suficiente a partir do próximo ano para honrar suas dívidas.

Viabilidade. 

O banco Barclays disse em nota a clientes que o anúncio feito pela OGX sobre a desistência de alguns de seus campos traz incertezas quanto a "viabilidade" da companhia no curto e no longo prazo e que o pagamento imediato de US$ 449 milhões para a OSX deixa a empresa com menos de um trimestre de caixa.

Para o Deutsche Bank, a reestruturação da dívida não deve ser descartada, ainda mais porque o exercício da put é desvantajosa para seu controlador.

Diante da forte depreciação das ações, Eike poderia perder o equivalente a R$ 2 bilhões caso exercesse, hoje, a promessa de subscrever novas ações ordinárias até o valor de US$ 1 bilhão.

"Falamos algumas vezes sobre o risco de que o valor dos ativos da OGX não fosse suficiente para cobrir a posição da dívida da empresa de quase US$ 4 bilhões. Agora, estamos mais seguros que este pode ser o caso", afirmou o analista do Deutsche Bank Marcus Sequeira, em relatório.

Nessa conta estão, além dos dois bônus externos, dívidas. contraídas por meio de emissão de debêntures ecrédito contratado com instiI tuição financeira estrangeira.

Também em documento a clientes, o JPMorgan estimou que a OGX necessita de uma injeção mínima de capital de US$700 milhões para garantir a operação até meados de 2014. No entanto, o banco disse que essa injeção pode dar um fôlego para a empresa no curto prazo, mas não cobre o vencimento dos bônus de US$ 2,6 bilhões em 2018.

Cyntia Decloedt Fernanda Guimarães O Estado de S. Paulo

A COPA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO

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Todos podem protestar em todos os lugares - exceto nas imediações das sagradas arenas da Copa das Confederações. Essa foi a mensagem enviada pelas autoridades na "semana quente" das manifestações populares. Sem intervenção policial, manifestantes cercaram palácios e interromperam vias expressas.

Em São Paulo, o eixo sensível da Avenida Paulista, onde se concentram os hospitais, foi liberado para os protestos. Contudo, nas cidades-sede do evento, batalhões de choque delimitaram um "perímetro de segurança nacional" e atacaram manifestantes pacíficos que tentavam ultrapassá-lo.

A regra do protesto ilimitado excluiu os "territórios internacionais" sob controle efetivo da Fifa. Nunca, numa democracia, um governo nacional se curvou tão completamente a uma potência externa desarmada.


A bolha policial de isolamento dos estádios estendeu-se por dois a três quilômetros. Não se tratava de assegurar o acesso de torcedores às arenas, mas de impedir que as marcas dos protestos ficassem impressas sobre as marcas da Fifa e das empresas patrocinadoras.

"A condição prévia para a Copa é a cessão temporária da soberania nacional à Fifa, que assume funções de governo interventor por meio do seu Comitê Local." Nesse espaço, dois anos atrás, Adriano Lucchesi e eu definimos a Copa do Mundo de 2014 como uma "festa macabra" justificada pela "lógica perversa do neopatriotismo".

Não fomos os únicos, nem os primeiros. 
O jornalista Juca Kfouri deplorou o triunfo dos bons companheiros Lula da Silva e Ricardo Teixeira na hora da escolha do Brasil como sede do megaevento de negócios travestido de competição esportiva.

O ex-jogador Romário honrou seu mandato parlamentar denunciando sistematicamente a farra de desvio de dinheiro
público, que ainda faz seu curso. "A Fifa é o verdadeiro presidente do Brasil hoje", explicou com a precisão e simplicidade de que carecem tantos doutos cientistas políticos.

Mas a rapinagem dos piratas ficou longe da mira dos partidos de oposição, que preferiram ocupar assentos periféricos na nave da Copa, compartilhando dos brindes erguidos em convescotes de autoridades, empresários e cartolas. Alguém aí está surpreso com a aversão dos manifestantes ao conjunto de nossa elite política?

3 x 0.
No domingo, encerrou-se o ensaio geral para o que será a Copa mais cara da história. A festa macabra custará, no mínimo, R$ 28 bilhões, quase quatro vezes mais que a realizada na África do Sul em 2010 (R$ 7,3 bilhões) e perto de três vezes mais que as Copas na Alemanha em 2006 (R$ 10,7 bilhões) e no Japão/Coreia em 2002 (R$ 10,1 bilhões).

"Com o dinheiro gasto para construir o Mané Garrincha poderiam ter sido construídas 150 mil casas populares", calculou Romário. Ele tem razão: a arena de Brasília, a mais cara de todos os tempos, custou R$ 1,7 bilhão.

Obedecendo a uma compulsão automatizada, o ministro Gilberto Carvalho apontou um dedo acusador para a imprensa, que "teve um papel no moralismo, no sentido despolitizado" das manifestações populares.

No mundo ideal desse senhor "politizado", uma imprensa chapa-branca monopolista, financiada pelas empresas estatais, desempenharia a função de explicar aos saqueados que o saque é parte da ordem natural das coisas.

"Sem a imprensa, não somos nada", concluiu Jérôme Valcke, o zagueiro de várzea da Fifa, que também gostaria de ter um "controle social da mídia".


Um séquito de analistas especializados na arte da empulhação dedica-se, agora, a criticar os cartazes dos manifestantes que contrapõem a Copa à "saúde" e à "educação".

No seu pronunciamento desesperado do fim da "semana quente", Dilma Rousseff recorreu aos sofismas desses analistas para exercitar o ilusionismo. Os recursos queimados na fogueira das arenas "padrão Fifa", disse a presidente, são "fruto de financiamento", não dinheiro do Orçamento.

Mas ela não disse que a fonte dos financiamentos concedidos pelo BNDES são títulos de dívida pública emitidos pelo Tesouro, nem que a a diferença entre os juros reais pagos pelo Tesouro e os juros subsidiados cobrados pelo BNDES é coberta pelos impostos de todos os brasileiros, da geração atual e da próxima.


A "verdade técnica" da presidente não passa de um véu destinado a esconder o significado financeiro da festa macabra promovida pela Fifa e pelo governo brasileiro. No seu conjunto, a operação Copa 2014 é uma vasta transferência de renda da população para a Fifa, as empresas patrocinadoras do megaevento e as empreiteiras contratadas nas obras civis.


Uma CPI da Copa revelaria as minúcias da rapinagem, destruindo no caminho governantes em todos os níveis que se engajaram na edificação de elefantes brancos com recursos públicos. É com a finalidade de evitá-la a qualquer custo que uma corrente de parlamentares resolveu aderir à ideia de uma CPI da CBF.

Sob a pressão das ruas, cogita-se a hipótese de entregar os escalpos de José Maria Marin e Ricardo Teixeira numa bandeja de prata para salvar a reputação das autoridades políticas cujas assinaturas estão impressas nas leis e contratos da Copa.

"O Brasil nos pediu para sediar a Copa do Mundo. Nós não impusemos a Copa do Mundo ao Brasil." Joseph Blatter, o poderoso chefão da "família Fifa", não mente quando repete seu mantra preferido. O "Brasil", na frase, significa "Lula da Silva".
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A Copa mais cara da história é a síntese perfeita do legado político do presidente honorífico. À entrada do Mineirão, no jogo entre México e Japão, funcionários a serviço da Fifa arrancaram das mãos de dois torcedores cartazes onde estavam escritas as palavras proibidas "escola" e "saúde".

Os batalhões de choque em postura de batalha no perímetro de "segurança nacional" da Copa e os agentes da censura política em ação nos portões das arenas protegem mais que a imagem da Fifa e das marcas associadas.

Eles protegem, sobretudo, a imagem de Lula, o regente da festa macabra.

Demétrio Magnoli O Globo
A Copa de Lula

ENQUANTO ISSO,,, NO ANTRO DA REPÚBLICA TORPE ONDE PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA(DELES) : R$ 100 mil roubados de assessor

Um roubo cinematográfico de R$100 mil — que estavam em uma maleta dentro do carro de um secretário parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Dois homens armados com revólveres interceptaram o carro de Wellington Ferreira da Costa, 53 anos, que trabalha no gabinete de Alves. O crime ocorreu no último dia 13, por volta das 13h30. Wellington passava pela L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, quando os assaltantes em um Fiat Strada de cor branca jogaram o carro na frente do Ômega JEB 2812-DF da vítima. Sem conseguir frear, Wellington acabou colidindo com a traseira do outro veículo.

Testemunhas conseguiram anotar a placa: OLX-2564, mas a identificação é de uma motocicleta pertencente a uma moradora de Lagoa da Prata (MG). No Ômega, estavam a mulher do secretário parlamentar e a filha dele. Os criminosos desceram sem encobrir o rosto e se identificaram como policiais civis. Inclusive apresentaram distintivos. Em seguida, revistaram o Ômega e encontraram a maleta com o dinheiro. Levaram ainda um telefone celular, um tablet, documentos pessoais e cartões de crédito de Wellington.

O celular do secretário parlamentar foi encontrado pela Polícia Civil abandonado em um estacionamento da Universidade de Brasília (UnB). O tablet tinha sido jogado em uma área no Conjunto 6 da QL 10 do Lago Sul. Tanto o Ômega quanto os aparelhos encontrados estão apreendidos e passaram por perícia no Instituto de Criminalística (IC) e de Identificação (II). O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), mas encaminhado 10 dias depois para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF).

Trauma
Em depoimento à polícia, Wellington não forneceu outras características dos autores. A reportagem do Correio tentou contato com ele tanto no telefone residencial quanto no gabinete da Câmara, mas a assessoria de imprensa informou que ele "estava traumatizado" e que não comentaria o caso, nem mesmo a origem do dinheiro e para onde o montante seria levado.

O diretor da PCDF, Jorge Xavier, disse não estar acompanhando as investigações em torno do episódio, mas ressaltou que o roubo chamou a atenção, principalmente pela quantia de dinheiro levada e pelo horário da ocorrência. "Um roubo como esse não é tão comum, principalmente naquela região. Nosso foco é apurar o roubo e as investigações estão caminhando", assegurou Xavier.
Correio Braziliense