"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 15, 2014

Os colegas diziam que Duque deu um "duplo twist carpado" . Tido como engenheiro mediano, Duque geriu contratos bilionários.

Até hoje os colegas de Renato Duque não entendem como ele chegou tão longe na Petrobras. O engenheiro, que nunca havia ocupado cargo de destaque, tornou-se diretor de Engenharia e Serviços depois que o PT assumiu o poder. Entre 2003 e 2012, enquanto ocupou o posto, passaram por suas mãos bilhões de dólares em contratos.

Duque, 59, casado e pai de três filhos, foi preso nesta sexta (14) pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo o despacho do juiz Sérgio Moro, ele é suspeito de receber propina de empreiteiras em obras de três refinarias (Repav, Repar e Replan), dois gasodutos (Urucu-Manaus e Cabiúnas) e do complexo petroquímico Comperj.

Na Petrobras, a área de engenharia é responsável por contratar os fornecedores para todas as grandes obras. O PT fazia questão de controlar essa diretoria.
Funcionários da Petrobras, que pedem anonimato, dizem que Duque fazia exigências nas licitações que limitavam o acesso a um pequeno grupo. Depois, aprovava aditivos que favoreciam as empresas.

O gasoduto Urucu-Manaus, por exemplo, foi orçado em R$ 1,2 bilhão, mas custou R$ 4,48 bilhões por conta dos aditivos.  Duque nega as acusações. Sua defesa afirma que ele está sendo investigado só com base em delações premiadas e que a prisão é injustificada.

O engenheiro teria chegado ao cargo pelas mãos do então ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão. A informação é negada por ambos.
Em conversas reservadas, porém, Duque admite a amizade com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.

Os colegas diziam que Duque deu um "duplo twist carpado" –uma alusão à ginástica olímpica– ao assumir a diretoria de Engenharia. Gerente, ele pulou dois degraus na hierarquia da empresa: gerente executivo e gerente geral.

Funcionário da estatal desde 1979, gerenciou as áreas de recursos humanos e de contratos da área de exploração e produção. Era considerado na empresa um "engenheiro mediano".

Folha

PF crê que será alvo de investida para desqualificar investigações. "Estamos tirando o leite das criancinhas", ironizou um policial.


O arquivo da Polícia Federal com a lista de futuros presos da Lava Jato na sexta-feira trazia um nome revelador: "O Juízo Final".

A alcunha, que dá nome à sétima fase da operação, dá a dimensão não só da ação que levou para a cadeia alguns dos mais influentes executivos do país como indica o tamanho da reação que a PF e o juiz do caso deverão sofrer nos próximos dias. A aposta é de uma investida externa pesada para tentar desqualificar as investigações.

"Estamos tirando o leite das criancinhas", ironizou um policial. 
A referência religiosa também está na epígrafe dos mandados, tirada do Eclesiastes da Bíblia: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há um tempo de nascer, e tempo de morrer;tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou."

Ao atacar empreiteiras, a PF acredita ter atingido em cheio o coração do financiamento de campanhas no Brasil. O desafio, agora, é preservar os trabalhos feitos. Uma saída é pulverizar a Lava Jato em investigações filhotes, mas isso não está decidido.

"A maior pressão deve ser sentida pela cúpula da Polícia Federal", avaliou Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, para quem o pior ainda está por vir.

No Paraná, onde a ação da polícia é conduzida, a ordem é agilizar os depoimentos de quem foi capturado e concluí-los durante o fim de semana.
Policiais envolvidos no caso mencionaram com preocupação a sindicância aberta pelo Ministério da Justiça contra delegados do caso que haviam criticado o PT e declarado apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB).

Ao longo da sexta, à medida em que eram atualizadas on-line as listas de presos, o mundo político acompanhava apreensivo a operação.
Um deputado do PMDB sintetizava o clima ao dizer que o "universo estava derretendo". O medo de grampo fez parlamentares e autoridades do Executivo deixar celulares de lado durante o dia.
NATUZA NERY
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

O movediço apoio a DESAVERGONHADA 1,99


Desta vez o PT não pode acusar a mídia de distorcer os fatos para deixá-lo mal. Ninguém menos do que um de seus vice-presidentes, o deputado cearense José Guimarães, acaba de reconhecer indiretamente um dos deploráveis resultados do modelo petista de fazer política - no caso, os efeitos disfuncionais da forma pela qual, desde os anos Lula, a legenda tenta manter no Congresso o que deveria ser um confiável esquema de sustentação do governo. 

"O PT não pode ficar nesse mata-mata aqui", desabafou, em declarações ao Estado, dias atrás. Ele aludia ao espetáculo proporcionado pelas siglas que, tendo feito parte das coligações eleitorais petistas ou tendo aderido ao bloco afinal vitorioso, se entregam à rotina de se engalfinhar entre si ou, de preferência, com o partido do Planalto - do qual exigem invariavelmente mais do que sabem que receberão. O nome do jogo é chantagem.

A imprensa afirma serem 365 deputados (em 513) os membros da base, observa Guimarães, para contestar, desacorçoado: "Você chacoalha o saco, não ficam 200". A rigor, ficam ou saem conforme as circunstâncias. Estas são ditadas pelo interesse do Executivo em ver aprovados os seus projetos, o que não raro envolve negociações de tirar as crianças da sala. Pior ainda, talvez, quando se trata de propostas de parlamentares que o Planalto refuga, pela gastança que acarretariam. 

Deixá-las à margem da pauta de votações não sai de graça. Para manter o preço nas alturas e o governo na defensiva, formam-se "blocões" de bancadas presumivelmente insatisfeitas, como o que gravita em torno do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, candidato ao comando da Casa. Perguntada sobre o personagem, em recente entrevista, a presidente Dilma Rousseff foi sumária: "Estamos convivendo há muito tempo com ele".

Guimarães diz preferir "uma base menor, mais consistente, capaz de estabelecer os termos da governabilidade e da relação com o governo". Esse aglomerado disforme de interesses de toda ordem que está aí nem merece o nome que se lhe dá, porque a palavra base remete a uma estrutura cuja firmeza permite que sobre ela se ergam edificações feitas para durar - e, nesse caso, compromissos e programas que assegurem a governabilidade. Mas a marca da assim chamada aliança governista - a fluidez - torna imponderável o que dela o Executivo possa obter. Se há lógica nesse desarranjo, escapa até a políticos experientes como o dirigente petista.

Só que as coisas não são o que são por geração espontânea ou por uma fatalidade do presidencialismo de coalizão, como é classificado o regime brasileiro. O movediço apoio parlamentar de hoje em dia ao Executivo tem história e autoria. Recai sobre a presidente Dilma Rousseff, com a sua contribuição, a consequência perversa de uma concepção hegemônica de relacionamento com o Congresso que o PT começou a pôr em prática quando chegou ao poder com Lula.

De início funcionou a meio mastro, com o presidente tendo de recorrer às suas reservas de carisma, liderança e interlocução fácil para os políticos se sentirem tratados como gostam e receberem o que julgam que lhes é devido no butim do bem público. Quando isso não bastou, supriram-se as necessidades com o vil metal do mensalão. Só no segundo mandato, Lula fez o que lhe aconselhara desde a primeira hora o à época ministro da Casa Civil José Dirceu - e trouxe o espaçoso PMDB para dentro de casa. 

A partir daí, o PT e os seus aliados compartilharam uma era de ouro. Eleita, Dilma herdou o arranjo, do mesmo modo que havia recebido de Lula o candidato a vice, o peemedebista Michel Temer. Mas, como diria o irmão de José Guimarães, o ex-deputado José Genoino, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".

Cheia de si, inflexível e sem interesse ou vocação para o entendimento político, a sucessora e antítese do seu patrono se abandonou a queimar patrimônio. Com o desandar da carruagem - os sinais cada vez mais nítidos de fracasso do seu governo - a situação levantou na Câmara um muro de lamentações para fazer par com a muralha da presidente. 

O passivo do primeiro mandato e a sua reeleição a fórceps só aumentaram o "mata-mata". E autorizam a expectativa de que Dilma terá quatro anos ainda mais difíceis no trato com a tigrada.


O Estado de S.Paulo

ENQUANTO ISSO NA CASA DAS NULIDADES E COMPARSAS... CPI mantém blindagem de fornecedores da estatal

Mesmo com a deflagração da nova fase da Operação Lava Jato, que levou a prisões de dirigentes das grandes empreiteiras do País, a CPI mista da Petrobrás vai evitar eventuais quebras de sigilo bancário e fiscal das empresas e tentará "blindar" as construtoras envolvidas no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em obras da estatal.

Na base aliada e na oposição, o consenso é que os parlamentares que integram a comissão vão manter o acordo, firmado em maio, para impedir ações contra as empreiteiras e seus dirigentes na próxima terça-feira, quando a CPI mista vai se reunir para votar requerimentos.

Logo após o início dos trabalhos da comissão mista, em maio, o Estado revelou a existência de um acerto firmado por integrantes da base aliada e da oposição para impedir que os fornecedores da Petrobrás fossem alvo das quebras de sigilo. O acordo foi materializado no dia 16 de julho, quando nenhuma dessas empresas teve seu sigilo quebrado em sessão de votação de requerimentos pela comissão. O receio dos parlamentares era que, se as investigações da comissão parlamentar contra as empresas fossem aprofundadas, elas fechariam a torneira das doações de campanhas.

As doações, de fato, ocorreram. Levantamento do Estado mostra que cerca de R$ 180 milhões foram doados a comitês financeiros e direções partidárias por empreiteiras envolvidas na ação da Polícia Federal.

O valor é parcial, pois o Tribunal Superior Eleitoral ainda não processou todas as doações. Os repasses abasteceram campanhas da base aliada e da oposição, como o PT de Dilma Rousseff e o PSDB de Aécio Neves.

Argumentos.
 O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é contrário a aprovar os pedidos de quebras de sigilo das empreiteiras. Para ele, é preciso antes ter acesso às delações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef para decidir o que investigar. "O que adianta quebrar o sigilo se não sabe para onde o dinheiro foi?", afirmou Nogueira, que comanda um partido da base aliada de Dilma.

Integrante da CPI, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que falta tempo para que esses requerimentos surtam algum efeito para as apurações da comissão. "Não vai ter tempo hábil. Até selecionar o que é de competência da CPI, estudar e se debruçar sobre o material, acabou a CPI", disse o petista, observando que a comissão deve acabar no dia 23 de dezembro. Reservadamente, o PMDB é contra a medida por entender que a iniciativa, às vésperas do encerramento da comissão e sem o conteúdo da delação da operação da Lava Jato, também seria inócua.

Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), ainda é cedo para pedir a quebra de sigilo das empresas. Ele defende o aprofundamento das apurações antes de exigir acesso às informações sigilosas das empreiteiras. Os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Izalci Lucas (PSDB-DF) fizeram coro a Agripino, dizendo que as empresas precisam responder antes aos pedidos de informação já aprovados no início deste mês. Na ocasião, em vez de quebrar os sigilos, a CPI deu 10 dias de prazo para que as empresas prestem informações genéricas sobre as suspeitas que pairam contra elas.

"Se aquilo (as respostas) não for suficiente ou as informações não chegarem, a CPI pode e deve seguir naquilo que é preciso fazer para aprofundar as investigações", disse Maia.

O Congresso abriu duas CPIs sobre a Petrobrás. A primeira era formada exclusivamente pelos senadores, que foi abandonada logo no início pela oposição. Eles preferiram centrar esforços na CPI mista, que conta com a presença de deputados federais, menos fiéis ao governo. Até o momento, entretanto, nenhuma das duas CPIs tiveram grandes avanços. A comissão mista, por exemplo, não conseguiu aprovar a convocação do doleiro Alberto Youssef e acesso às delações.

Ricardo Brito, Ricardo Della Coletta e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

PF ouve depoimentos de 20 detidos, mas ainda procura cinco foragidos. Os presos estão separados em celas com três ou quatro pessoas, e permanecem sob custódia na própria PF até o fim dos depoimentos


A Polícia Federal começa na manhã deste sábado, no Paraná, a ouvir 20 presos na sétima etapa da Operação Lavo Jato, que apura denúncias de corrupção envolvendo a Petrobrás. Quatro deles se apresentaram espontaneamente na noite de sexta-feira, o restante foi detido pela própria polícia.

Policiais ainda procuram outras cinco pessoas, uma delas com prisão preventiva decretada e quatro com prisão temporária. Segundo a polícia federal, eles podem ser presos a qualquer momento.

Os 16 detidos na sexta-feira chegaram às 4h20 deste sábado ao aeroporto de Curitiba. O avião com os presos saiu de Brasília, passou por São Paulo para depois fazer uma escala no Rio de Janeiro. A previsão era que os presos chegassem entre 19h e 20h ao Paraná, mas uma pane deteve o avião no Rio até a madrugada deste sábado.

A polícia não divulga os nomes dos detidos nem dos foragidos. Os depoimentos deveriam começar às 10h, mas devem atrasar devido à chegada tardia dos presos à Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

Os presos estão separados em celas com três ou quatro pessoas, e permanecem sob custódia na própria PF até o fim dos depoimentos. Depois, aguardam decisão da justiça sobre uma possível transferência para unidades prisionais.

Entenda. 
Quatro presidentes de grandes empreiteiras, 15 executivos e um ex-diretor da Petrobrás ligado ao PT tiveram prisões decretadas nesta sexta-feira, 14, em uma ação policial de proporções inéditas no País. Foi a sétima etapa da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, cujo principal objetivo é buscar provas contra corruptores.

Nove construtoras que estão entre as maiores doadoras de campanhas e concentram as obras públicas mais vultosas do Brasil tiveram suas sedes vasculhadas pela força-tarefa que apura desvios na Petrobrás.

O cartel de empresas sob suspeita amealhou, mediante fraudes e pagamento de propinas, o equivalente a R$ 59 bilhões em contratos na estatal petrolífera, segundo os investigadores.

Os 36 investigados nessa fase da operação tiveram R$ 720 milhões em bens bloqueados.

Daniela Amorim - O Estado de S. Paulo

Empresas formavam espécie de 'clube vip' - Oito das nove empreiteiras da Lava Jato doaram R$ 182 milhões para campanhas eleitorais


Oito das nove empreiteiras que foram alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato doaram, juntas, R$ 182 milhões para as campanhas eleitorais em 2014. 

O número leva em conta apenas os valores declarados pelos candidatos aos parlamentos estaduais e federal e pelos candidatos a cargos executivos que não passaram para o 2º turno – isso porque eles já enviaram suas prestações de contas completas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o valor final deve ser ainda maior, já que as declarações de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, ainda não foram finalizadas. Apenas a Iesa Óleo e Gás não teve doações registradas entre as nove empresas sob suspeita. 

A que mais desembolsou foi a Construtora OAS, a segunda maior doadora neste ano: R$ 56,7 milhões. Em seguida, vêm a Queiroz Galvão (R$ 42 milhões) e a UTC Engenharia (R$ 35 milhões). Todas as outras doaram mais de R$ 5 milhões, com exceção da Mendes Júnior – há apenas uma doação de R$ 200 mil.

Por Rodrigo Burgarelli/Estadão

Mais : 

As nove principais empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato formaram um "clube" para desviar recursos de obras públicas, segundo depoimentos dos delatores do esquema. Na Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos nove grandes empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. O ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso ontem, recebeu propinas de até R$ 60 milhões, conforme relataram os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro.

Aos investigadores, Mendonça disse que na obra de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), por exemplo, ele negociou o pagamento de propina diretamente com Duque. Segundo ele, já existia um entendimento entre o então diretor de Serviços e Ricardo Pessoa (presidente da UTC) de que todos os contratos do "clube" deveriam ter contribuições. "O declarante negociou propina diretamente com Duque e acertou pagar a quantia de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, o que foi feito entre 2008 e 2011. Duque tinha um gerente que, agindo em seu nome, foi quem mais tratou com o declarante, chamado Pedro Barusco", descreve o Ministério Público Federal em seu relatório. Autoridades da Suíça bloquearam US$ 20 milhões em nome de Barusco.

No pedido de prisão enviado Justiça, o Ministério Público diz que houve repasses do "clube" ao ex-diretor nas obras, além da Repar, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dos gasodutos Urucu-Manaus e de Cabiúnas, de sondas de perfuração, além das refinarias de Paulínia (SP), Abreu e Lima (PE) e Henrique Lage (SP). O "clube" ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com a Petrobrás. "Caso seja pago o porcentual de 3% de propina em todos eles, o valor do desvio de recursos atualmente acontecendo será de aproximadamente R$ 120 milhões", destacam os procuradores encarregados da investigação.

Paraísos fiscais. 
Segundo os dois delatores, o dinheiro das propinas era pago pelas empreiteiras, via offshores em países no Uruguai e a Suíça, a empresas indicadas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como o responsável pela lavagem dos recursos desviados. Em seguida, eram repassados ao ex-diretor ou ao gerente Pedro Barusco, seu subordinado na Petrobrás.
Não raro, os pagamentos eram feitos em espécie.

Nos depoimentos, os delatores do esquema - que esperam ter suas penas reduzidas após a colaboração com a Justiça - disseram que o cartel das empreiteiras funciona ao menos desde os anos de 1990 fraudando contratos. Entre elas, havia um grupo de VIPs, supostamente formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de "persuasão" para ficar com os melhores contratos.

"Com esse poder de persuasão, o clube Vip garantiu a refinaria Rnest (Abreu e Lima) só para eles", disse Augusto Mendonça aos investigadores.

Fabio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

"DIA DO JUÍZO FINAL" - Atônito com a velocidade da Lava Jato, Planalto avalia como preservar (ex)DELINQUENTE DE RAPINA


O governo está atônito com a velocidade da Operação Lava Jato, que levou à prisão presidentes de grandes empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, indicado para o cargo pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão. A maior preocupação, agora, é com a blindagem da presidente Dilma Rousseff e com a extensão do escândalo, já considerado no Palácio do Planalto como a pior crise política do governo petista desde a administração de Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma está em Brisbane, na Austrália, para participar neste fim de semana da Cúpula do G-20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. Ela se encontrava com integrantes da equipe econômica para acertar detalhes que serão apresentados durante o encontro quando soube da nova fase da Lava Jato e da prisão de Duque. As informações sobre a ação da Polícia Federal e as prisões chegaram às mãos de Dilma antes das 21h desta sexta no horário de Brisbane (perto de 9h em Brasília).

Na capital federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi avisado da megaoperação pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello, às 6h30 desta sexta. Daiello acordou Cardozo. O chefe da PF disse ao ministro que a sétima fase da Lava Jato seria avassaladora, atingindo doadores de campanha eleitoral e escancarando o esquema de corrupção que assolou a Petrobrás.

O escândalo tem potencial explosivo porque ainda faltam aparecer os nomes dos políticos envolvidos, justamente no momento em que Dilma prepara a montagem do Ministério do segundo mandato. Até agora, porém, sabe-se que o esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás atinge expoentes dos principais partidos da base de sustentação do governo no Congresso, alvejando o PT, o PMDB e o PP, partidos já citados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Auxiliares de Dilma tentavam construir o discurso da blindagem e da contenção de danos, segundo o qual foi a presidente quem iniciou as mudanças na Petrobrás, mandando demitir diretores corruptos. Na campanha e logo após ser reeleita, Dilma afirmou que nunca engavetou investigações, que não compactua com a corrupção e que apurações desse porte são fundamentais para o País acabar com a impunidade, "doa a quem doer".

Na prática, porém, um clima de perplexidade tomou conta do Planalto e do Congresso. O cuidado no governo é para que a blindagem de Dilma não acabe jogando luzes sobre a gestão de Lula, uma vez que tanto Duque como Costa foram nomeados na época em que ele era presidente.

A menção na Lava Jato a Marice Corrêa Lima, cunhada de João Vaccari Neto, desgasta ainda mais o tesoureiro do PT, já citado na investigação como intermediador dos recursos desviados da estatal para o partido. Marice teve mensagem eletrônica interceptada indicando, segundo o Ministério Público Federal, que um representante da OAS mandou entregar a ela R$ 110 mil. Vaccari e Marice negam as acusações. 


Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

/ COLABORARAM ANDREZA MATAIS e FERNANDO NAKAGAWA
Atônito com a velocidade da Lava Jato, Planalto avalia como preservar Dilma