"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 11, 2013

Vaias ao conjunto da obra

Dilma Rousseff ganhou ontem mais ua vaia para sua sonora coleção. Novamente, os prefeitos apuparam a presidente da República, desta vez durante marcha que realizam há 16 anos na capital federal. 

O governo federal se diz injustiçado, mas o alvo da ira dos municípios não é um ou outro ato isolado, mal compreendido ou não, mas o conjunto da obra da gestão petista.

A principal reclamação dos prefeitos diz respeito à forma como o poder central tem tratado os municípios ao longo destes últimos anos: 
na base do pires na mão. As concessões só saem se os chefes municipais se sujeitam a mendigar em Brasília e a ajoelhar-se e beijar a mão de quem tem as chaves dos cofres.

Trata-se de uma relação baseada na subserviência e na falta de autonomia. É assim que a gestão do PT trata os prefeitos brasileiros, em flagrante descompasso com os preceitos constitucionais que buscam garantir independência entre poderes e entre os níveis de governo.

A prática em voga é de liberação de recursos a conta-gotas, vinculada à sujeição dos prefeitos à cartilha petista. Precisam de mais verba para saúde ou escolas? Peregrinem pelos gabinetes de Brasília e peçam, humildemente, para serem contemplados com benesses federais. 
Os amigos do rei terão sempre mais facilidade de ser atendidos.

A penúria municipal é uma realidade. 
Com a crise econômica, a diminuição da arrecadação e, principalmente, em razão de políticas de desoneração decididas pelo governo federal, os repasses constitucionais para as prefeituras estão caindo.

Segundo o mais recente
levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, neste ano foram repassados R$ 39,7 bilhões às prefeituras. O valor representa queda de 0,6% em relação às transferências feitas até esta época do ano passado, já descontada a inflação. 


Ocorre, porém, que o ano de 2012 já registrara uma diminuição de R$ 6,9 bilhões sobre 2011.

A maioria das prefeituras brasileiras sobrevive de repasses constitucionais, notadamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por 23,5% de dois tributos federais: 
o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos lutam para que o percentual aumente em dois pontos percentuais.

O problema é que é justamente um destes impostos, o IPI, que sustenta a política de desoneração tributária que a gestão federal pôs em marcha nos últimos meses. Tal sistema equivale a fazer caridade com chapéu alheio. No fim das contas, quem paga boa parte da fatura dos benefícios fiscais são os municípios.

Uma das formas de evitar isso seria usar as contribuições e não os impostos como base para as desonerações. A diferença é que as primeiras ficam todinhas com a União, sem ser partilhadas com estados e municípios. Assim, se a política é de âmbito federal nada mais adequado que os recursos gastos sejam federais. 


Outra alternativa seria obrigar o governo a, sempre que conceder alguma benesse bancada pelo IPI, compensar os municípios.

Ontem, a presidente anunciou aos prefeitos que lhes concederá uma ajuda emergencial no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas. Sobre mudanças no FPM, Dilma não disse nada. Foi o suficiente para ser vaiada por boa parte de um auditório lotado por quase 2 mil prefeitos. O Planalto reclamou ter sido "mal compreendido”.

Mas a verdade é que o copo até aqui de mágoa dos prefeitos deve mesmo ter entornado: a cada ano que passa, a União, ou seja, o governo federal, assume menos responsabilidades e joga o peso e o custo da prestação dos serviços públicos sobre os ombros de estados e municípios.

Tome-se o que acontece na saúde: 
em 2001, a União participava com 56% das despesas totais, percentual que caiu para 45% dez anos depois. 
No mesmo período, a contribuição dos estados passou de 21% para 26% e a dos municípios, de 23% para 29% do total. 
Na segurança pública, de cada R$ 100 gastos, apenas R$ 13 veem do governo federal e todo o restante sai dos cofres estaduais e municipais.

Uma relação equilibrada entre os entes da Federação pressupõe um sistema em que recursos e responsabilidades sejam melhor compartilhados. Não se admite que estados e municípios sejam atendidos apenas ao bel-prazer do poder central, que escolhe discricionariamente quem pode e quem não pode ser contemplado com recursos públicos. Foi ao modelo centralizador e autoritário que o PT tanto preza que os prefeitos vaiaram ontem. 


O conjunto da obra explica.

Divulgue e compartilhe este texto nas redes sociais: bit.ly/152GTpY
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica
estão disponíveis na página do
Instituto Teotônio Vilela

A quem se destina essa ‘contabilidade criativa'?


http://2.bp.blogspot.com/-0cLHVNsuXv4/UTCtRSb-E5I/AAAAAAAADRY/W3HPPUzPs7o/s1600/contabilidade-criativa.jpg

Em junho, a Eletrobrás tomou emprestado R$ 2,5 bilhões do BNDES e pagou dividendos atrasados aos acionistas - o maior deles é a União -, mas entre eles está também o BNDES.

É o exemplo mais recente da chamada "contabilidade criativa" - expressão que já mereceria inclusão nos dicionários de economia brasileira, num capítulo relativo às práticas fiscais, no mínimo, condenáveis. 

Imagine-se que operação semelhante fosse realizada numa hipotética holding privada do grupo Y, que controlasse bancos e empresas abertas. A controladora,também aberta, precisa de caixa.

E manda uma controlada tomar empréstimo num banco do grupo para lhe transferir os recursos que estão faltando.

Sem contar gastos adicionais (tributos, pagamento de serviços, etc.), o resultado para o grupo Y é um arranjo contábil em que se tirou dinheiro de um caixa para pôr em outro caixa - mas todos os caixas são da holding. As operações são lícitas,mas o objetivo é maquiar as contas.

Se você é acionista da holding, vai querer saber que vantagem levou.
Se ficou desconfiado, vai procurar o auditor e o órgão regulador para que a operação seja esclarecida.

No caso, a holding envolvida é o Tesouro Nacional.
Os contribuintes podem ser equiparados a acionistas minoritários.

E a Eletrobrás tomou dinheiro do BNDES para transferir ao Tesouro, com a agravante de queteve de pagar juros "acimado esperado em operações com garantia da União", segundo o Tesouro.

A operação (de capital de giro), descrita em reportagem de Eduardo Campos na edição de ontem do jornal Valor, foi autorizada pelo ministro da Fazenda.

A "contabilidade criativa" já atinge proporções que uma gestão fiscal minimamente responsável não admitiria. Mas essa operação Eletrobrás/BNDES não é só um artifício para iludir analistas de contas públicas. É um expediente contábil cujo propósito é permitir que o governo gaste além do que arrecada.

Não fosse por essa "criatividade", o resultado primário de junho seria pior do que aquele que será apresentado pelo Tesouro no final deste mês. 

Para gastar mais, o governo não pode ignorar o custo da grave deterioração das contas das empresas estatais, seja por conta do reajuste populista de preços de bens e serviços (derivados de petróleo, na Petrobrás, e energia elétrica, na Eletrobrás),seja pelo uso do BNDES como fonte de caixa, à semelhança do que se fazia, no passado, com a "conta movimento" do Banco do Brasil.

O Estado de S. Paulo

Vai piorar

 
Deu na coluna de ontem do Ilimar Franco (Panorama Político): prefeitos relataram que estão com dificuldade de contratar empresas de ônibus; as concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam que vão perder dinheiro, pois se tornou inviável aumentar o preço das tarifas.

Ou seja: 
o transporte urbano vai piorar nessas cidades, mesmo que as prefeituras assumam o serviço. Nesse negócio, o setor público gasta mais e entrega menos.

Deu no "Valor" de terça: o Ministério dos Transportes vai dispensar as concessionárias de rodovias federais de novos investimentos. 
É uma forma de compensar a suspensão do reajuste de pedágios, única fonte de receita das empresas.

Ou seja, uma violação de contrato (a suspensão dos reajustes) compensada por outra (investimentos cancelados). As estradas vão piorar e os programas de privatização de infraestrutura estarão prejudicados por mais uma insegurança jurídica.

Imagino que terá gente dizendo: estão vendo? 
Os manifestantes fazem aquela baderna e dá nisso, tudo piora.

É um erro de julgamento, claro. Muita coisa, de fato, pode piorar, mas a culpa não será dos manifestantes. Será dos políticos que estão no poder - federal, estaduais e municipais - que não sabem como responder à demanda das pessoas. Esses manifestantes, na verdade, serão vítimas duas vezes: na primeira, pelo uso dos serviços ruins; na segunda, pela piora dos serviços em consequência da inépcia dos governantes.

Nenhuma pessoa normal é obrigada a saber a planilha de custos de um serviço público, seja de uma viagem de ônibus ou de um atendimento no posto de saúde. Mas qualquer pessoa sabe se o serviço é bom ou ruim. Os manifestantes reclamaram do que percebem como ruim. Também reclamaram do preço que pagam, quer diretamente, via tarifas, quer indiretamente, via impostos.

(Aqui, aliás, tem um fato curioso: nos últimos anos, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada, ou seja, o número de pessoas que podem ver no contracheque o quanto pagam para os governos.)

Cabe aos políticos/governantes saber exatamente quanto custa o serviço e, mais importante, quem vai pagar a conta.

Parece óbvio, mas tem muito governante que não sabe. Muitos prefeitos, governadores e ministros que cancelaram reajustes disseram que iam passar um pente-fino nas tarifas para procurar (e cortar) gorduras ou, tese preferida, excesso de lucros dos concessionários. Mas só desconfiaram disso agora? Esta não é uma questão política, mas técnica.

Política é a decisão sobre o que fazer depois que se sabe o custo: para quem mandar a conta? Só há duas possibilidades: paga o usuário direto do serviço (pelo bilhete do ônibus, pela consulta ou pela mensalidade) ou paga o contribuinte que recolhe impostos, seja ou não usuário.

Numa estrada com pedágio, quem paga é o motorista que trafega por lá. Se não há pedágio, se a estrada é mantida pelo poder público, então um cidadão que compra uma garrafa de cerveja e morre com ICMS, IPI e tudo o mais está ajudando a financiar a rodovia, mesmo que nunca passe por ela.

Em tese, parece mais justo, sempre, que o usuário pague. E pensando longe, se todos os serviços públicos fossem remunerados pela pessoa que os utiliza, a carga tributária geral poderia ser reduzida expressivamente.

Mas não é simples assim. No caso dos pedágios, a situação, de fato, é mais fácil de elaborar. Por que uma pessoa pobre financiaria, com os impostos que paga sobre alimentos e roupas, por exemplo, a estrada pela qual os mais ricos viajam para o fim de semana?

Já não é tão simples dizer que o paciente do SUS deveria pagar pelas consultas e tratamentos. Aqui entra outra tese: os ricos devem recolher mais impostos para financiar os serviços essenciais para os pobres. Mas para que isso funcione, é preciso que o sistema tributário seja progressivo, cobrando efetivamente mais de quem pode mais.

Para isso, o grosso dos impostos deveria incidir diretamente sobre renda e patrimônio das pessoas e não indiretamente sobre o consumo, como é o caso do Brasil. Pobres e ricos pagam o mesmo imposto num livro escolar ou numa conta de celular, por exemplo. O sistema é regressivo.

Resumindo: se quisermos aliviar a conta para os usuários dos diversos serviços, será preciso aumentar os impostos, decidindo-se, então, quem vai recolher mais.

Eu perdi alguma coisa ou não há mesmo nem sombra desse debate?
Resumindo, se a resposta é só cancelar reajustes, vai piorar.

Carlos Alberto Sardenberg O Globo

SEM "MARQUETINGUE" II ! COM A "MAIS PREPARADA 1,99" SEGUNDO O PARLAPATÃO CACHACEIRO : Calote sobe, venda cai

http://3.bp.blogspot.com/-cDz61iDLaLA/UA8aGfUi2sI/AAAAAAAAFwA/WLrNC3k7RLs/s1600/MED_12.07.19-19.02.10-00rs0719a.jpg
A taxa de inadimplência no varejo subiu 1,13% em junho ante maio, segundo dados divulgados ontem pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil).

Nos últimos 12 meses, a alta dos calotes foi de 1,52%. 
Além das dificuldades para receber as dívidas, o comércio vendeu menos 3,74% em junho frente a maio, devido principalmente à elevação do dólar e dos juros e às manifestações que tomaram conta das ruas do país. Foi o terceiro recuo seguido.

No período de 12 meses, o crescimento do comércio foi de 0,67%, considerado mínimo por Roque Pellizzaro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo Pellizzaro, o cenário no segundo semestre continuará preocupante para o setor varejista. “Nossa expectativa é de que a inflação feche o ano no teto da meta (6,5%), muito alta ainda”, disse.

O economista do Espírito Santo Investment Bank, Flávio Serrano, concorda que junho não foi favorável para os lojistas. Mas para ele, o varejo terá desempenho positivo ao longo do ano. “Frente ao PIB, o setor apresentará bons números”, afirmou.

Otimismo não partilhado pela CNDL, que revisou o crescimento de 6% para 5%. “Se os juros aumentarem, esse índice pode cair para 4,5%”, disse Roque.

O professor Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília, acredita que a alta de juros não vai conter o consumo, mas aumentar a dívida das famílias.
Correio Braziliense

SEM "MARQUETINGUE" ! COM A "MAIS PREPARADA 1,99" SEGUNDO O PARLAPATÃO CACHACEIRO : Emprego na indústria tem pior queda desde dezembro de 2009

http://3.bp.blogspot.com/-U9AKalgkY64/TjtPDYWMc3I/AAAAAAAACwY/M5OmxKw8fTo/s1600/untitled.bmp.jpg

Em linha com a queda de produção registrada em maio e a piora do mercado de trabalho de um modo geral, o emprego no setor também recuou, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira.

Em maio, o total de pessoas ocupadas na indústria mostrou retração de 0,5% na comparação com abril, na série livre de influências sazonais (típicas de cada período).

O resultado reflete uma piora, já que veio após o emprego industrial ficar praticamente estável nos últimos meses.

A queda de maio foi a mais intensa desde dezembro de 2009 (-0,6%), quando o país e especialmente a indústria ainda sentiam os reflexos da grande crise global detonada no final de 2008.

Na comparação com maio de 2012, o emprego industrial registrou queda de 0,7% no mesmo mês deste ano. Trata-se do 20º resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação e o resultado veio "ligeiramente mais intenso que o observado no mês anterior", quando a queda ficou em 0,5%, segundo o IBGE.

No índice acumulado nos cinco primeiros meses de 2013, o total do pessoal ocupado na indústria caiu 0,8% e apontou uma leve redução no ritmo de queda frente ao registrado no primeiro trimestre de 2013 (-1,0%), sempre nas comparações contra igual período do ano anterior.


Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses, ao recuar 1,3% em maio de 2013, repetiu o patamar registrado em dezembro (-1,4%), 
janeiro (-1,4%), 
fevereiro (-1,5%), 
março (-1,4%) 
e abril (-1,4%).

Em maio, a produção da indústria surpreendeu negativamente e caiu 2% frente a abril, num tombo superior às previsões de analistas --de um recuo em torno de 1%. O resultado, que ocorreu após dois meses de crescimento expressivo do nível de atividade do setor, rebateu agora no emprego industrial.

SETORES E REGIÕES

Pelos dados do IBGE, os principais impactos negativo na queda do emprego na comparação com maio de 2012 vieram da Região Nordeste (-3,2%) e de São Paulo (-0,7%).

Já setorialmente, o emprego recuou em nove dos 18 ramos pesquisados, com destaque para as pressões negativas de
calçados e couro
(-6,5%),
máquinas e equipamentos (-3,3%),
outros produtos da indústria de transformação (-4,4%),
máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-3,5%),
vestuário (-2,5%)
e minerais não-metálicos (-2,2%).

Boa parte desses ramos também apontou retração na produção em maio.

HORAS EXTRAS

Após dois meses seguidos em alta e num sinal de alento ao setor industrial, o número de horas pagas (indicador que sinaliza as horas extras contratadas pelas empresas) caiu 0,7% de maio para maio, já descontadas as influências sazonais.

O indicador, em geral, antecede futuras contratações. Primeiro os industriais pagam horas extras aos seus funcionários para ocupar a capacidade ociosa de suas linhas de produção. Só após um período maior de recuperação é que eles passam a contratar novos empregados.

Em relação a maio de 2012, as horas pagas recuaram 0,1%, após avançar 0,2% em abril, primeira taxa positiva na ocasião após 19 meses consecutivos de queda.

No acumulado do ano, o índice registra queda de 1%. 
Nos últimos 12 meses até abril, houve retração de 1,6%.

PEDRO SOARES DO RIO

HORA DE VERDADES OU TEMPO REAL PARA O "HOMI" DE 2015 : Fundo de pensão do Banco do Brasil tem perda com empresas de Eike


http://3.bp.blogspot.com/-sw-VrnqroJ4/UT-oqNyomII/AAAAAAAAqng/UA_2Zw6k8RA/s320/eike_batista101.jpg

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, perdeu pelo menos R$ 13 milhões com ações das empresas do grupo EBX, de Eike Batista.

O cálculo considera o valor dos papéis ao final de 2011 e no término do ano passado, quando o fundo ainda possuía ações do grupo.

Em meio à forte desvalorização das ações, a Previ se desfez da maior parte dos papéis neste ano. Atualmente, ela diz possuir apenas R$ 300 mil em ações das empresas.

Segundo levantamento feito pela Folha, o fundo dos funcionários do BB tinham, no fim do ano passado, cerca de R$ 15 milhões em ações de companhias do grupo EBX, totalizando cerca de 2,8 milhões de papéis.

No final do ano anterior, o investimento da Previ equivalia a R$ 28 milhões, de um total de 2,4 milhões de ações de empresas de Eike.

A perda pode ser ainda maior dependendo da data em que vendeu as ações, o que não foi informado à Folha. No final de 2012, os papéis da petroleira OGX, valiam R$ 4,38 no último pregão foram cotados a R$ 0,53.

A maior parte do prejuízo veio de ações da petroleira. O plano Previ futuro destinado a funcionários que ingressaram no banco após 24 de dezembro de 1997possuía na sua carteira de investimentos 1,68 milhão papéis da OGX ao final de 2012, com valor total de R$ 7,4 milhão. Um ano antes, 1,60 milhão de ações valiam R$ 21,9 milhões.

A exposição não ocorreu no no plano dos funcionários que ingressaram no banco até 24 de dezembro de 1997.

O professor de finanças da FEA-USP, José Roberto Ferreira Savoia, diz que a maior parte dos grandes gestores tinham ações do grupo nos últimos anos. Para ele, os prejuízos não devem comprometer a Previ. "É um valor pequeno perto do portfólio que o fundo possui."

Segundo relatório da caixa de previdência, os recursos da entidade somavam R$ 165 bilhões ao final de 2012.

OUTROS FUNDOS

O fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, também teve perdas por causa de aplicação em ações do grupo EBX. O valor, no entanto, não foi revelado.

Em gravação obtida pela Folha, Wanderley José de Freitas, presidente da Globalprev (consultoria contratada pelo Postalis), disse a um grupo de funcionários que o deficit do fundo de R$ 985 milhões nos últimos dois anos "decorre da significativa redução dos juros e da diversificação que ocorreu na Bolsa, concentrada especialmente em ações das empresas de Eike Batista".

Já os fundos de pensão da Petrobras (Petros) e da Caixa (Funcef) não possuem ações das empresas do grupo EBX, assim como não tinham ao final dos anos anteriores.

DENISE LUNA/MARIANA SALLOWICZ/DO RIO