"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 31, 2011

UMA ÚNICA DECISÃO PROIBIU 84 VEÍCULOS DE NOTICIAR UMA INVESTIGAÇÃO. EM DOIS ANOS 17 CASOS DE CENSURA JUDICIAL.

Nos últimos dois anos, desde que foi decretada a mordaça contra o Estado, houve no Brasil ao menos mais 17 casos de censura judicial a veículos de comunicação, de acordo com dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Em sua maioria, a censura atinge jornais ou blogs de jornalistas na internet.


Embora em muitos casos as sentenças ou liminares responsáveis pela mordaça tenham sido derrubadas em instâncias superiores, os veículos foram temporariamente proibidos de divulgar informações ou tiveram sua circulação restringida.

A decisão de maior alcance ocorreu em setembro de 2010, quando 84 veículos de comunicação do Tocantins – entre jornais, revistas, sites, emissoras de rádios e de TV – foram proibidos de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público envolvendo o ex-governador do Estado e então candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB) em um suposto esquema de fraudes em licitações.

Posteriormente, o próprio Gaguim solicitou a suspensão da liminar. Em fevereiro de 2011, um ofício encaminhado pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a censura pode ter sido comprada. O caso está sendo investigado.

Em São Paulo, ao menos outros dois veículos, além do Estado, sofreram recentemente com a censura judicial. O Diário do Grande ABC ficou proibido, entre fevereiro e dezembro de 2010, de divulgar informações sobre o suposto descarte, pela prefeitura de São Bernardo do Campo, de carteiras escolares em bom estado de uso.

No interior, o Diário da Região, de São José do Rio Preto, responde desde 2009 a seis processos que tentam impedir o jornal de veicular reportagens sobre supostas irregularidades na Câmara de vereadores da cidade.

Em junho deste ano, o repórter do Diário da Região, Alan de Abreu, foi indiciado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, por violar o segredo de Justiça ao divulgar dados de escutas telefônicas da Operação Tamburutaca, que investiga um suposto esquema de corrupção para driblar leis trabalhistas com o pagamento de propina.

Outros casos. Em março, a Bahia também registrou um caso de censura judicial por suposta violação de segredo de Justiça por parte da rádio Liderança FM (de Jaguarari, a 409 km de Salvador). A emissora foi proibida de veicular notícias sobre o prefeito da cidade, Antônio Ferreira do Nascimento (PT), acusado de compra de votos.

Diante da repercussão negativa da decisão judicial, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) negou que a ação pudesse ser encarada como censura e afirmou que a mordaça visa garantir "o segredo de Justiça" no caso.

O Estado com o maior número de decisões judiciais contra a imprensa, contudo, é o Paraná. Nos últimos dois anos, ao menos dois blogs – Prosa e Política, de Fábio Pannunzio, e Blog do Esmael, de Esmael Morais – foram proibidos de veicular textos sobre políticos do Estado.

Em setembro do ano passado, o então candidato ao governo paranaense, Beto Richa (PSDB), conseguiu que a Justiça suspendesse a divulgação de três pesquisas de intenção de voto – feitas por Datafolha, Ibope, e Vox Populi.

Embora a censura judicial represente um novo e forte obstáculo ao exercício do jornalismo no Brasil, o levantamento do Estado indica que outros fatores também ameaçam a liberdade de imprensa no País.

No período analisado, foram registrados ao menos 17 casos de violência física contra jornalistas e cinco processos que, embora não pedissem a censura de veículos de comunicação, visavam coibir o trabalho dos repórteres.

Estado de S. Paulo

NA CGU, CONTROLE INTERNO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO = LANCHINHOS, VIAGENS...

Dinheiro do programa de combate a práticas nocivas ao erário se perde no labirinto burocrático dos órgãos federais e é usado em atividades bem diferentes da finalidade original, como o pagamento de contas de água e a limpeza de ministérios

O governo federal tem um programa chamado de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). A maioria do dinheiro é aplicada pela própria CGU, mas parte é repassada aos ministérios do Esporte, da Fazenda e da Educação.

O investimento deste ano — pouco mais de R$ 23 milhões — tem algo em comum em todos esses órgãos: prevalecem gastos com a manutenção da máquina administrativa,
como contas de água,
luz,
auxílio-moradia,
diárias,
manutenção de carros oficiais
e até fornecimento de lanchinhos oferecidos em pausas de seminários em vez da aplicação na luta contra os desfalques ao erário.


De acordo com consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre os gastos da controladoria, com dados até 23 de julho, do total que já saiu dos cofres públicos, pouco mais de R$ 14 milhões se referia a despesas de custeio.

A rubrica apoio administrativo, que reúne diversos tipos de gastos, como itens de escritório, por exemplo, apresenta um total de R$ 2,5 milhões.

Investimentos em tecnologia da informação, como a aquisição de software e equipamentos de informática, somaram R$ 2,4 milhões. Logo em seguida, aparecem diárias e passagens aéreas de servidores, que chegam a R$ 1,8 milhão, dos quais 99% referem-se a diárias pagas a funcionários.

No ranking de maiores dispêndios, aparecem ainda serviços de editoração e gráfica, com R$ 1,3 milhão. O auxílio-moradia de servidores do alto escalão do órgão, também quitado com recursos de combate à corrupção, somaram, neste ano, R$ 1,1 milhão.


Manutenção Até despesas com limpeza, manutenção hidráulica e elétrica de edifícios estão saindo do programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de acordo com a consulta ao Siafi.

Um dos maiores gastos este ano é com o pagamento de uma parcela do serviço de reforma e adaptação da nova sede da CGU no Pará, no valor de R$ 112,2 mil.

Há até o repasse de uma parcela única de R$ 1,089 milhão a uma editora contratada por meio do pregão eletrônico número 17/2010.


O combate à corrupção do governo bancou também a taxa de inscrição de dois servidores em um programa desenvolvido pelo Institute of Brazilian Issues, da Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos, que ocorrerá entre 23 de agosto e 14 de dezembro.

E inclui despesa até com serviços de copeira, totalizando R$ 56,8 mil neste ano. O programa anticorrupção ainda banca o pagamento de uma parcela da parceria firmada entre a CGU e o escritório da ONU sobre Drogas e Crime.


Em outras pastas, os recursos que deveriam ser destinados à prevenção à corrução também são usados com despesas de custeio.

O Ministério do Esporte, por exemplo, gastou R$ 874 mil para bancar a limpeza e a manutenção dos sistemas elétricos e hidráulicos da sede da pasta. Esse tipo de despesa não se restringe ao Esporte.

O Ministério da Fazenda usou mais de R$ 6 milhões do programa para pagar custeio da máquina com serviço terceirizado de limpeza, seguro de veículos oficiais, diárias e até a troca de óleo de automóveis da pasta.


Verbas do programa de combate à corrupção também são repassadas aos ministérios da Educação e da Saúde, mas essas pastas não tiveram execução orçamentária com essa rubrica em 2011.
Tiago Pariz Correio Braziliense

DINHEIRO PÚBLICO : NA RECONSTRUÇÃO DA REGIÃO SERRANA, PROPINA DOS ABUTRES DA DESGRAÇA ALHEIA SUBIU DE 10% PARA 50%.

A reconstrução da Região Serrana após a enxurrada ocorrida em janeiro, que matou mais de 900 pessoas, vem sendo cercada de problemas. Ao longo deste mês, O GLOBO mostrou que uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de um acordo entre secretários municipais e empresários, para que o percentual da propina, normalmente de 10%, fosse elevado para 50%.

Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, encontraram indícios de uma ação criminosa dentro da prefeitura de Teresópolis, envolvendo a aplicação dos R$7 milhões enviados pelo governo federal para socorrer as vítimas.

As suspeitas de desvio de dinheiro público levaram ao bloqueio da conta do município abastecida pela União.

O estado corre contra o tempo para evitar que no próximo verão ocorra uma nova tragédia. A estimativa da Secretaria estadual de Obras é que sejam necessários R$688 milhões para que a Região Serrana enfrente a estação.

As cidades de Nova Friburgo,
Teresópolis,
Petrópolis,
Bom Jardim,
São José do Vale do Rio Preto,
Sumidouro e Areal foram as afetadas pelas enxurradas.

A verba pleiteada pelo estado será destinada à dragagem de rios e canais; obras de infraestrutura urbana, como pavimentação e drenagem de ruas; contenção de encostas; recuperação de rodovias e estradas vicinais; e aquisição de equipamentos importantes para a retomada da agricultura nas áreas degradadas, como componentes para irrigação e estufas.

O município de Nova Friburgo é o que mais precisa de recursos, na avaliação do governo do estado. Cerca de R$315 milhões do montante que será solicitado da União seguirão para a cidade.

O CAMINHO(?) DO DINHEIRO :RECURSOS DO PROGRAMA DE "COMBATE" À CORRUPÇÃO(SIC).


Despesa - Valor

Apoio administrativo - R$ 2.453.099
Tecnologia da informação - R$ 2.388.061
Diárias e passagem - R$ 1.829.429
Serviços gráficos - R$ 1.321.230
Auxílio-moradia - R$ 1.081.801
Serviços de limpeza - R$ 1.002.073
Energia elétrica - R$ 824.948
Ressarcimento a servidores - R$ 737.136
Manutenção de prédios - R$ 581.763
Manutenção de veículos - R$ 454.618
Ajuda de custo - R$ 420.067
Reforma de prédios - R$ 242.711
Obras de combate a incêndios - R$ 124.935
Telefonia - R$ 106.047
Fornecimento de lanches - R$ 2.100

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)

julho 30, 2011

SE CORRER, O BICHO PEGA.SE FICAR, O BICHO COME. POBRE BRASIL. É A POLITICAGEM CACHACEIRA: PP tem esquema de corrupção.

O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ.

A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido.

Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que "encaminhou" a prestação de contas ao Tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas.

"Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos", diz a publicação.

A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez;
aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão;
à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen;
e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS.

Segundo a IstoÉ, apesar das investigações e dos alertas de irregularidades emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho do ano passado.

Rodrigo Petry, da Agência Estado

NO RITMO DO SURDO E TAMBORIM DA "FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA PRESIDENTA" : 15 Estados esperam por obras de saneamento.

As obras de saneamento básico continuam travadas na segunda etapa do PAC. Balanço divulgado na sexta-feira, 29, pelo governo mostra que, em 2009, 73 municípios com mais de 50 mil habitantes de 21 Estados foram selecionados para receber o investimento da ordem de R$ 2,9 bilhões.

Dois anos se passaram, todo o dinheiro foi contratado, porém, 15 Estados sequer iniciaram as obras.

Pelos dados do programa, em média, 57% dos empreendimentos estão andamento. Mas esse porcentual é influenciado pelo bom desempenho em seis Estados - Bahia, Minas Gerais,
São Paulo,
Mato Grosso do Sul,
Paraná e Rio Grande do Sul.


Segundo balanço, em 15 Estados os empreendimentos continuam na estaca zero. A situação é mais grave na Região Norte. No Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, os recursos foram contratados, mas as obras não saíram do papel.

O balanço do PAC mostra ainda que da seleção feita entre 2007 e 2008, quando foram contratados R$ 16,3 bilhões por cidades com mais de 50 mil habitantes, em média, as obras estão com 50% de execução.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que, no total, foram contratados R$ 25,1 bilhões para o setor entre 2007 e 2009. Para o período entre 2011 e 2014, a ministra prevê a liberação de R$ 6 bilhões.
Deste total, foram contratados R$ 369,8 milhões.


O prazo de contratação terminou na sexta-feira e muitos municípios corriam o risco de perder dinheiro por causa de projetos inconsistentes.
Dos projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, 70 estavam prontos para serem contratados e 300 ainda estavam em análise.


A situação é mais grave na Região Norte; em três estados, os recursos foram contratados, mas as obras não saíram do papel

POLITICAGEM! "A civilização moderna tem(...)aumentado o número dos velhacos." : Pelo menos 20 novos partidos tentam obter registro, indica TSE.

Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012.

Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.

Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.

Abrangência. O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.

Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.

O registro da coleta de assinaturas em um só estado foi feito pelas seguintes legendas:
Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo;
Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins;
Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte;
Partido Federalista (PF),
Partido Humanista do Brasil (PMH),
Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará
e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.

Os partidos que buscam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são:
Partido da Transformação Social (PTS);
Partido do Meio Ambiente (PMA);
Partido Cristão (PC);
Partido Social (PS);
Partido dos Servidores Públicos e dos Trab. da Iniciativa privada do Brasil (PSPB);
Partido da Mulher Brasileira (PMB);
Partido da Justiça Social (PSJ);
Partido Republicano da Ordem Social (PROS);
e Partido Carismático Social (PCS).

Hoje, o Brasil possui 27 partidos registro no TSE.
O Partido Republicano Brasileiro (PRB),
o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
e Partido da República (PR) foram criados na última década.

EXAME DE PATERNIDADE.

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Estrela da degola em série nos Transportes, o PR não gostou do que viu ontem na divulgação do primeiro balanço do PAC da gestão de Dilma Rousseff.

Além da reclamação sobre a alegada "demonização" da sigla, chamou a atenção o fato de a abertura do relatório sobre o setor trazer autocrítica sobre os "inúmeros aditivos" causados por projetos insatisfatórios.


Integrantes do PR lembram que boa parte das obras agora sob o escrutínio da "lupa muito forte" de Paulo Passos se desenvolveu justamente quando ele ou era o ministro ou o secretário-executivo da pasta.

Por fim, afirmam não haver como esquecer que a "mãe" do PAC dá hoje expediente no gabinete presidencial.


Capítulos "Não estamos mortos", diz um dos insatisfeitos. O partido alimenta a esperança de que a "resposta" seja dada no discurso que o ex-ministro Alfredo Nascimento fará, na terça, para marcar sua volta ao Senado.

#prontofalei 1
De Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
"Eu assumi o Dnit com 282 contratos, dos quais 36 paralisados. E entreguei o Dnit com 1.156 contratos, sem nenhuma paralisação".


#prontofalei 2
Questionado sobre o balanço do PAC, se esquivou:
"Nada a declarar. A única coisa que eu acho importante é termos, de vez, a CPI do Dnit".


RANIER BRAGON(interino) - painel@uol.com.br

UÉ! SEM FESTINHA? "BALANÇO" SEM REBOLADO? PAC : Em seis meses, nenhuma obra .

Balanço do PAC 2 divulgado ontem revela que o Ministério dos Transportes não concluiu sequer um empreendimento rodoviário no primeiro semestre

O primeiro balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem, ratificou publicamente o que o Palácio do Planalto já sabia há pelo menos um mês:
o desempenho do Ministério dos Transportes nestes seis meses de governo Dilma Rousseff foi pífio e o Ministério das Cidades tem que acelerar seus projetos com urgência.


A pasta de Transportes não teve nenhuma obra rodoviária concluída no primeiro semestreapenas 27% dos projetos estão em execução e o estado de 14% é considerado de atenção ou preocupante pelo comitê gestor do PAC.

Já Cidades padece da falta de agilidade administrativa, situação que também é traduzida em números: seis meses após o desastre natural que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, nenhum centavo foi gasto com a prevenção em áreas de risco à beira de encostas.

Nas obras de saneamento, também sob responsabilidade da pasta, apenas 6% do orçamento total planejado pelo governo foram executados.


Como adiantou o Correio, o governo federal começará a prestar mais atenção nas pastas que tiverem um desempenho aquém do esperado. Não está descartada a possibilidade de que esses setores passem por mudanças de comando caso os resultados esperados não apareçam.

O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também administrado pelo Ministério das Cidades, terá balanços periódicos e específicos.

"É um governo de continuidade sim, mas muitas das equipes nos ministérios são novas. Acredito que, no segundo semestre, vamos repetir o movimento de crescimento dos anos anteriores", declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.


Nos resultados gerais, o balanço do PAC 2 também não apresentou um resultado esplendoroso. O governo desembolsou, efetivamente, até o momento, apenas R$ 10,3 bilhões dos R$ 86,4 bilhões pagos (boa parte continua vindo das estatais e do setor privado).

Desse total, R$ 2,2 bilhões são de dinheiro "novo" e R$ 8,1 bilhões referentes a restos a pagar. Até 30 de junho, apenas 1% das obras estavam concluídas, enquanto 56% encontravam-se em andamento.


COM AUMENTO DE QUASE 30%, GASTO COM JUROS É RECORDE E CHEGA AOS CR$119,748 bilhões.

O aumento da taxa Selic para combater a inflação teve um efeito perverso sobre o volume de juros pagos pelo governo. No primeiro semestre, o montante chegou ao recorde de R$ 119,748 bilhões, um aumento de quase 30% em relação aos R$ 92,205 bilhões apurados em igual período do ano passado.

Foi o pior resultado para o semestre de toda a série estatística do Banco Central (BC).


No período acumulado em 12 meses, até junho, a despesa com os juros somou R$ 222,912 bilhões, o equivalente a 5,73% do Produto Interno Bruto ( PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. É dinheiro que não acaba mais. Os dados envolvem governo federal, estatais, estados e municípios.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, admitiu que a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,5% ao ano, tem um peso considerável sobre as despesas com juros. Nada menos do que 66,8% da dívida do setor público é indexada à Selic. Outros 26% são atrelados a indicadores de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro semestre de 2010, a Selic acumulada foi de 4,3%.
Em igual período deste ano, depois dos aumentos decididos pelo Comitê de Política Monetária (Copom), a taxa saltou para 5,53%.

Cada ponto percentual a mais na taxa Selic acarreta um aumento de 0,28 ponto na dívida líquida, que é o valor do endividamento já descontado dos créditos que o governo tem a receber.


Em junho, a conta dos juros foi de R$ 18,988 bilhões.
Embora tenha sido a mais alta já registrada no mês, ela caiu em relação aos R$ 22,175 bilhões de maio.
A redução, segundo o chefe do Depec, deveu-se ao recuo do IPCA, que caiu de 0,45%, em maio, para 0,15% no mês passado.


A valorização do real também teve impacto na dívida líquida do setor público, já que uma parcela do endividamento é indexada à variação cambial. Nesse caso,o efeito foi positivo. Com o dólar em queda, esse pedaço contribuiu para que a dívida não subisse tanto.

Mesmo assim o montante total passou de R$ 1,531 trilhão, em maio, para R$ 1,542 trilhão, em junho. Em relação ao PIB, contudo, houve ligeira queda, o que é explicado pelo crescimento da economia. A relação dívida líquida/PIB saiu de 40,2%, em dezembro, para 39,7% em junho.

Vânia Cristino Correio Braziliense

Sintomas da desindustrialização.

A perda relativa da participação da manufatura na geração de renda e empregos na economia brasileira, evidenciada em relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é um sintoma inequívoco da desindustrialização em curso no país.

Em meados dos anos 1980, o setor representava 25% do PIB, ante os atuais 16%. A queda resulta, em parte, do baixo dinamismo da economia nacional desde o fim dos anos 1970, pelo menos até metade da década de 1990.

Foi um período com espasmos de crescimento em que experimentamos toda sorte de heterodoxias (Cruzado, Plano Bresser, Plano Feijão com Arroz de Maílson da Nóbrega, Plano Collor, tabelamentos, confiscos...).


A partir do Plano Real, o cenário estabilizou-se, a inflação foi controlada, o futuro ficou mais previsível e o nível de atividade começou a se expandir. Apesar disso, tivemos de coexistir (até hoje, aliás) com as maiores taxas de juros do mundo, câmbio apreciado, aumento de carga tributária e infraestrutura deficiente e cara.

Exemplo da resistência, capacidade de superação e contribuição do setor manufatureiro, seus empresários e trabalhadores à economia nacional encontra-se na indústria de têxteis e confecção.

Apesar de todos os obstáculos, ela continuou a investir, tendo superado o patamar de US$ 1 bilhão/ano desde a entrada em circulação do real.


Essa média envolve somente ativos fixos medidos pelas compras de máquinas e equipamentos, mais liberações de empréstimos do BNDES. Somente em 2010, foram mais de US$ 2 bilhões, aos quais devemos acrescer cerca de 30% relacionados a recursos aplicados em instalações, inovação e treinamento.

Ainda nesses 17 anos do real, o ramo que mais contribuiu para o controle da inflação foi o do vestuário.


Medida pelo IPCA, a evolução acumulada de seus preços foi de 150%, contra mais de 250% da economia em geral. Só na energia elétrica, esse importante insumo, as empresas arcaram com majoração superior a 500%. Em paralelo, tivemos de conviver com a apreciação de nosso dinheiro na maior parte do período pós-real.

Ao mesmo tempo, nossos concorrentes asiáticos, com destaque para a China, manipularam suas moedas, depreciando-as, como estratégia para ganhar mercado externo (e continuam fazendo isso hoje).

Dessa forma, aumentaram ainda mais sua competitividade, já bastante turbinada pelos incentivos financeiros e tributários concedidos, além de práticas ambientais, trabalhistas e previdenciárias totalmente distintas do que se observa no contexto das nações aderentes ao capitalismo democrático.

Não é tolerável, portanto, esse tipo de concorrência desleal. Como se não bastasse, há vários estados brasileiros concedendo benefícios do ICMS para a entrada de importados em seus portos.


Não podemos agir com ingenuidade e franquear nosso mercado a terceiros, num momento em que todas as nações buscam no comércio exterior a criação de empregos, num cenário de profundo desequilíbrio mundial.

Nos primeiros cinco meses de 2011, a produção têxtil caiu 10%, a do vestuário ficou estável, o varejo cresceu em torno de 7% e as importações de roupas aumentaram 40%.

Que sinais mais precisaremos para constatar que caminhamos para o desmantelamento da cadeia produtiva? A indústria sofre por conta dos desequilíbrios internos e externos, como o combate à inflação a golpes de juros crescentes.

O ramo têxtil e de confecção não teme a concorrência e a disputa pelos mercados e consumidores. O que propõe é condição isonômica para concorrer. Em 2005, era superavitário em suas transações com o exterior.

Em 2011, decorridos seis anos e com mais de US$ 10 bilhões em investimentos, será deficitário em cerca de US$ 5 bilhões, significando a não geração de 200 mil postos de trabalho.


O setor, como toda a manufatura, nada tem contra o comércio internacional. Porém, condena a concorrência desleal e ilegal. Em 2006, o Brasil importava roupa por US$ 6 o quilo.

Hoje, são US$ 16 o quilo, de acordo com o padrão mundial, e o comércio só cresceu! Na luta da indústria têxtil e de confecção por esse avanço, algo decisivo foi provado: não há ineficiência industrial.

Novamente, nosso setor está mobilizado em prol de sua competitividade e pela construção de uma sociedade evoluída e harmônica.

Acreditamos que não existirá um Brasil próspero e justo se não tivermos manufatura pujante e inovadora, juntamente com agricultura, comércio e serviços fortes e modernos.

Fernando Pimentel
Diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT)

julho 29, 2011

O QUE PENSA A CLASSE MÉDIA?



Os Estados Unidos não são mais aqueles.
Seja qual for a solução que venha a ser dada à questão da dívida pública, o fato é que a América expôs as suas vulnerabilidades ao mundo.
Ao menos na minha geração, ninguém esperava vir a assistir ao fim da supremacia do dólar.

O século passado é apontado pelos historiadores como o "século americano". Nos anos 70 e 80 as pessoas guardavam dólares em casa. Era uma reserva de valor.
"In God we trust" ("Em Deus confiamos") vem inscrito nas cédulas verdes.
E nós - independentemente da crença no Todo-Poderoso - botávamos alguma fé também no dólar...

Hoje os EUA ameaçam uma moratória e as cotações da sua moeda estão despencando. Algo impensável poucos anos atrás. A Europa também vai mal e, com isso, a civilização ocidental fica sem referências.

O século 21 promete ser dos Brics, que, com exceção da Rússia, são as únicas grandes economias que continuam crescendo (China, Índia, África do Sul e Brasil). E é a respeito do nosso país que falaremos agora.


O lulopetismo ficou encantado ao perceber, já no seu segundo mandato, que os ventos sopravam a favor do Brasil. Os preços das nossas commodities (ferro e soja, principalmente) subiram nos mercados internacionais e, assim, escapamos com poucos danos da crise financeira.

Além disso, foram encontradas grandes jazidas de petróleo. Mesmo que porventura elas venham a mostrar-se economicamente inviáveis, serviram, ao menos, para criar uma grande expectativa em relação ao Brasil e aos brasileiros.


O grande líder descobriu, maravilhado, que a classe média havia crescido em tamanho e poder aquisitivo. Nosso estadista-operário tratou, então, de atribuir o fenômeno ao seu governo.

"Isso foi possível graças às nossas políticas sociais", cantam seus acólitos.
"Foi tudo obra nossa".

O andor tem de ser carregado com mais apuro.

Efeitos não devem passar por causas.

Não é porque tudo isso ocorreu durante a gestão petista que lhe caberiam todos os louros.

Aliás, o único mérito que reconhecidamente lhe cabe, no campo econômico, é o de não ter interrompido o que já estava sendo feito.


A tão alardeada "nova classe média" é composta de pessoas que, com certeza, não são clientes do Bolsa-Família, nem de nenhum outro eventual mecanismo de transferência de renda.

É mais provável que tenham emergido socialmente porque a inflação acabou. Garantida a estabilidade econômica, a oferta de crédito aumentou e mais gente pôde ter acesso a ele.


Quanto às jazidas de petróleo, apesar do alarido, há que considerar que não foram descobertas pelos petistas, mas durante o governo deles.

A mais de 7 mil metros de profundidade, não há nenhuma certeza quanto à viabilidade econômica de sua extração. Nem sequer existe tecnologia para tanto, vale ressaltar.


A bem da verdade, a estabilidade não se deve tão somente ao Plano Real. O problema é que as finanças públicas estavam desarrumadas, os poderes públicos - federal, estaduais e municipais - vinham gastando muito mais do que arrecadavam.

Endividavam-se todos além do razoável e se cultivava o mau hábito de repassar tais passivos aos novos governantes.
"O dever acima de tudo!", bradavam prefeitos e governadores.
E como a inflação era alta, ela se encarregava de mascarar todo o processo.

Para estancar de vez a sangria inflacionária não bastava um engenhoso plano econômico. Isso ficou evidente com o fracasso de todos os planos anteriores.
O fim da constante elevação dos preços restabeleceu a verdade dos fatos: o problema estava no setor público.


O governo federal acabou com o déficit da União.
E assumiu para si as dívidas dos Estados e municípios.
Todos, a partir dali, poderiam recomeçar do zero.

E para evitar que eles voltassem a se endividar foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Algo assim como o preceito popular "aqui se faz, aqui se paga". Governadores e prefeitos não mais poderiam assumir dívidas que não pudessem quitar durante sua gestão.


Vários setores da economia, antes em poder do Estado, foram privatizados.
Nos anos 90, bem me recordo, não havia linhas telefônicas disponíveis.
Aqui, em São Paulo, a empresa estatal de telefonia vendia novas linhas para entrega num futuro incerto.

O jeito era alugar as já existentes.
Celulares já existiam, mas custavam caro e não completavam as ligações, davam sempre sinal de ocupado.


Não dá para afirmar que as gestões tucanas tenham sido 100% virtuosas.
Havia quase tantos escândalos como agora.
Mas tiveram a visão correta dos males de que padecia o País e a coragem de fazer as reformas necessárias.

O custo político foi alto.
Como a economia não crescia, a popularidade do governo também não.
Aos petistas, que chegaram ao poder depois, coube apenas colher os resultados. Restou aos social-democratas a oposição.


Quanto à "nova classe média", o governo acaba de encomendar pesquisa para aprender a lidar com ela. A classe média, no Brasil, já é maioria.

Ela possui casa, carro e computador. E não é tola.
Troca informações pela internet.
Qual a mensagem que a sensibiliza?
Talvez a do "espírito de fronteira".
A cultura do desafio.

Algo que no passado entusiasmava os americanos e agora não existe mais.
É triste.
A História nos ensina que a decadência dos impérios começa onde as virtudes de seus povos terminam.


O que distingue um sonhador de um realizador é que este cuida de transformar os próprios sonhos em realidade. E, para tanto sabem que é preciso dedicar muito esforço, talento e empenho. A educação também entra nessa lista.

E a "nova classe média" não espera pelas dádivas de ninguém.
Ela própria financia seus estudos.
Seus membros têm consciência de que ninguém lhes dará nada sem lhes exigir alguma coisa.

Eles têm o sagrado direito de buscar a felicidade.
E já o fazem.
Mas à sua maneira.

João Mellão Neto

Presidencialismo e coalizão partidária.

A partir desta segunda-feira, quando termina o recesso parlamentar, deve entrar em período de testes a disposição da presidente Dilma Rousseff de rever a validade do chamado presidencialismo de coalizão - intenção que parece implícita no vigor com que conduziu a onda de demissões no Ministério dos Transportes, em resposta a denúncias de práticas continuadas de corrupção.

Alguma indicação da intensidade com que as decisões da presidente feriram a sensibilidade do Partido Republicano (PR), até então administrador soberano dos poderes, e cargos, daquela pasta poderá vir do senador Alfredo Nascimento, o ministro defenestrado que inaugurou a lista de demissões, em esperado discurso na sua volta ao Congresso.

Mas será na retomada formal do andamento das relações entre Executivo e Legislativo, enquanto se dão votações de diferentes matérias, que se conhecerão eventuais consequências do enfrentamento, no grau decidido pela presidente, sobre o ânimo da base interpartidária para continuar a participar, com o Palácio do Planalto, do sistema de condomínio político em vigor desde o governo de José Sarney.

Em tese, a grande base de sustentação atual daria respaldo à atitude da presidente.
Na Câmara dos Deputados, o Planalto conta com 402 parlamentares, de um total de 513.
No Senado, são 62, no cálculo realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Contudo, assim como permanecem envoltos na penumbra presumíveis cálculos políticos da presidente que devem ter se seguido aos atos imediatos de resposta à revelação dos malfeitos, também se desconhecem táticas e estratégias consideradas pelas diversas correntes de interesses em que se subdividem as frações partidárias da coalizão preservada até agora.

"O PR só reagirá se com isso tiver mais a ganhar, mas ele não tem a ganhar. O governo tem popularidade, tem boa imagem e credibilidade. Quem vai querer ir contra, quem vai votar contra?", indaga a cientista política Argelina Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

No entender de analistas, a série de demissões na pasta dos Transportes não abalaria o presidencialismo de coalizão também por se ter evitado, desse modo, uma crise institucional que poderia decorrer de uma intervenção explícita na pasta.

Estaria aí, talvez, um sinal de risco calculado por parte da presidente.
E também de que não é sua intenção submeter-se às exigências do sistema de coalizão, de simples troca de favores entre Executivo e Legislativo?
Sim, "a despeito de provocar insegurança no apoio dos partidos", no entender de José Álvaro Moisés, coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP.

O tratamento dispensando ao PR foi mais duro, mas outros sinais já tinham sido dados. Na troca da presidência de Furnas, em janeiro, a presidente enfrentou o PMDB. Também foram detectadas ameaças veladas ao partido quando da votação do Código Florestal.

Para Argelina Figueiredo, "a presidente está mostrando mais os limites que aceita". Renato Janine Ribeiro, professor de Filosofia da USP e colunista do Valor, crê que ela anda em busca de uma personalidade própria, que a distancie do ex-presidente Lula.

Mas Janine não acha que a escolha do combate à corrupção foi predeterminada.
"Caiu sobre ela. Ela não fez nenhum movimento nessa direção."

"Lula tinha um habeas corpus preventivo dado pela opinião pública. Ele anestesiou nosso lado mais republicano. Nada tinha consequência no Executivo. Ele criou na classe política um governo de ação entre amigos", critica o cientista político Rubens Figueiredo.
(...)
Como as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes surgiram na imprensa às vésperas do recesso parlamentar, o "timing" foi favorável à presidente. Sem o pleno funcionamento do Congresso, a repercussão da crise foi menor, mas a partir desta segunda-feira o ambiente político volta à normalidade, com a retomada formal dos movimentos das engrenagens do sistema de coalizão.

A oposição, que chegou a ensaiar aprovação à atitude da presidente, pretende retomar a tentativa de instalar uma comissão parlamentar de inquérito no Senado para investigar as denúncias. Até o início do recesso, em 18 de julho, havia obtido 23 das 27 assinaturas necessárias.

"Acho muito pouco as medidas da presidente Dilma. Pode satisfazer os ingênuos. Pode aplacar a consciência de governistas. Cai bem como pretexto para omissão, para não avançar em providências mais sérias, porque o esquema é muito grave. Era esquema coletivo e não individual", argumenta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que procura reunir assinaturas para a CPI.

(Carmen Munari, com a colaboração de Cyro Andrade) VALOR

ENTRA EM CENA O "MARQUETING" TORPE DO ME ENGANA QUE EU GOSTO : GOVERNO(?) APRESENTARÁ "BALANÇO DA GESTÃO" DA FAXINEIRA FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA.



O Palácio do Planalto quer aproveitar hoje a apresentação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo da presidente Dilma Rousseff para sair da agenda da "faxina" e introduzir o marketing da "gestão".

O balanço que será apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deve retomar a fórmula que, no governo Lula, deu visibilidade e projetou a então chefe da Casa Civil como a mãe do PAC.

A estratégia palaciana não é por acaso. Pesquisas que chegaram às mãos de Dilma indicam que a postura firme dela na "faxina" do Ministério dos Transportes foi amplamente aprovada pela população, especialmente pela classe média.

Mas analistas ouvidos pelo Planalto alertam que não basta apenas o marketing da "vassoura", porque a população quer ações concretas.

Segundo essa avaliação, a população quer resultado naquilo que Dilma apresentou como sendo o seu principal atributo na campanha eleitoral: o fator gerencial. A estratégia é ressaltar a ação de bom gestor do governo como um todo.

- A ideia não é destacar a ação de Dilma como a gerente do governo, até porque ela é a presidente. A ideia é dar visibilidade às ações de governo e mostrar resultado concreto da gestão. Até porque ficar na agenda da limpeza nos Transportes tem um limite. Está na hora de começar a apresentar números - explicou um assessor palaciano.

A crise dos Transportes pode afetar, de alguma forma, o resultado do PAC nas obras rodoviárias e ferroviárias, mas o discurso de hoje será no sentido de que medidas estão sendo tomadas para garantir a volta da normalidade ao setor.

Gerson Camarotti O Globo
Governo divulga hoje balanço do PAC

CORAGEM E GENEROSIDADE.


Se o futuro do Brasil está nas mãos dos estudantes e quem os representa é a UNE, então é bom começar a pensar em um plano B.

Em artigo no GLOBO, o novo presidente, Daniel Iliescu, nem tão novo assim, porque tem 26 anos e já poderia estar formado e trabalhando, nega ser chapa-branca argumentando que a UNE é preta, vermelha, amarela, de todas as cores.

Que fofura!
Igualzinha ao comercial do agrobusiness com Lima Duarte na televisão.


O companheiro Iliescu afirma o pluralismo da entidade, que tem filiados de todos os partidos, embora seja um braço do PCdoB governista há mais de nove anos.
Para ele a presença de 10 mil estudantes no congresso de Goiânia "é indicativo de uma juventude corajosa, generosa e mobilizada".


Que coragem !
Que generosidade ir a uma boca-livre oferecida pela Petrobras.
Mas ao menos ele reconhece que a grande maioria dos estudantes não se interessa pelos partidos nem pela UNE.

Melhor assim.
A UNE está cada vez mais parecida com um sindicato lulista.


A pérola de seu artigo é a justificativa do patrocínio oficial à UNE comparando-a aos principais veículos da imprensa brasileira, "que recebem milhões de reais em verbas publicitárias e não têm sua independência e seu senso critico questionados".

A grande midia pode ser independente porque não vive só de anuncios oficiais, como os "blogueiros progressistas".

A Petrobras precisa anunciar para vender mais óleo e gasolina e não para comprar opiniões. Talvez nem seja o caso de estudar mais, bastaria ler jornais e revistas.


O pior é tentar fugir da chapa-branca alegando que "as principais bandeiras da UNE têm pontos de dissenso com o governo federal", tipo o governo quer dar 7% do PIB ao Plano Nacional de Educação e a UNE quer 10%.

Mas hoje o que mais falta para a educação não é dinheiro, é bom uso dos recursos, menos roubo e melhor qualidade do ensino.


A UNE também é "radicalmente contra as abusivas taxas de juros do Banco Central e a favor de mais investimentos e desenvolvimento", mas quem não é?

Resta aos caras-pintadas ir para as ruas com coragem, generosidade e mobilização, e derrubar os juros.

Nelson Motta

julho 28, 2011

PARA ATENDER DEMANDA, PETROBRAS ADMITE IMPORTAÇÃO DE GASOLINA


O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, admitiu que a empresa vai ter que importar gasolina este ano para atender ao crescimento da demanda interna, independente da esperada redução da mistura de 25% de etanol anidro.

A expectativa era de que a companhia tivesse que voltar a importar o combustível caso fosse confirmada a intenção anunciada pelo governo de antecipar a redução da mistura no período de entressafra para setembro ou outubro deste ano, por causa da quebra de safra de cana-de-açúcar.


Segundo Gabrielli, houve um crescimento acima do esperado da demanda por gasolina este ano.

"Os carros importados não são flexíveis e não utilizam etanol", disse.


Gabrielli confirmou que haverá um déficit na balança comercial de derivados não somente este ano, mas durante os próximos anos, até 2015.
"A capacidade da oferta está com gargalos que só serão sanados com a entrada em operação de novas refinarias", disse.


Este ano, por conta da migração de consumidores de etanol para a gasolina durante a entressafra da cana-de-açúcar, a empresa teve de importar 1,5 milhão de barris do combustível em abril e 1 milhão em maio.

O volume total equivale a três dias de consumo no País. No ano passado, a importação atingiu 3 milhões de barris.


Preço da gasolina.
Gabrielli já havia citado o aumento da demanda como justificativa para um possível aumento da gasolina. Depois de falar sobre o assunto em entrevista à TV Globo, ele desconversou e não informou quando isso poderá acontecer.

Mudança de plano de saúde sem nova carência vale a partir de hoje

Usuários de planos de saúde podem, a partir de hoje, mudar de operadora sem ter de cumprir um novo prazo de carência.

A medida vale para cliente de plano individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por meio de conselho profissional, entidade de classe, sindicatos ou federações).

Os usuários de planos empresariais, aqueles contratados pelas empresas para seus funcionários, estão de fora.


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estima que mais de 13 milhões de pessoas foram englobadas pela nova medida. Para fazer a troca de plano sem nova carência, o usuário precisa estar com as mensalidades em dia. A portabilidade deve ser feita para um pacote de serviços de igual valor ou mais barato.

A agência reguladora disponibiliza um guia que cruza dados e compara mais de 5 mil planos de 1.400 operadoras do mercado como forma de ajudar o consumidor que deseja mudar de plano. O guia pode ser encontrado no endereço eletrônico www.ans.gov.br.

As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova norma. Quem descumpri-la pode sofrer penalidades, como pagamento de multa.

Veja abaixo as principais mudanças para a troca de plano de saúde sem carência:

- A abrangência de cobertura do plano não atrapalha a mudança. O usuário pode sair de um plano com cobertura municipal, por exemplo, e ir para um de abrangência estadual ou nacional.

- A partir da data em que o contrato tiver sido firmado, o usuário têm quatro meses para fazer a troca. Antes, eram dois meses.

- A permanência mínima caiu de dois anos para um, a partir da segunda portabilidade.

- As operadoras devem informar aos clientes a data inicial e final para solicitar a mudança por meio do boleto de pagamento ou carta enviada aos titulares.

- O usuário de plano individual pode trocar para um plano individual ou coletivo por adesão. Quem tem plano coletivo por adesão pode ir para outro do mesmo tipo ou individual.

- Cliente de plano que está sob intervenção da ANS ou em crise financeira e aquele que perdeu direito ao plano por causa de morte do titular tem direito à portabilidade especial. Nestes casos, a mudança não está condicionada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida permanência mínima.

- Os usuários têm 60 dias para fazer a troca a partir da publicação de ato da diretoria da ANS (quando se tratar de plano sob intervenção ou em processo de falência) ou fim do contrato (demais situações).


INCERTEZA PERSISTE, MAS DÓLAR SUBIU ONTEM NO MUNDO TODO

Ontem, o dólar subiu no Brasil e no mundo, apesar de as incertezas em relação à economia americana persistirem.

Por aqui, tínhamos um motivo para isso:
as medidas cambiais anunciadas pelo Ministério da Fazenda para conter a queda excessiva da moeda americana e aumentar a transparência das operações de derivativos (mercado futuro de dólar).


O gráfico abaixo mostra a valorização de ontem do dólar em relação a várias outras moedas, como coroa sueca, euro, libra, peso mexicano, ien.
Deu a louca no mundo das moedas.

O Globo

CÂMBIO : BARULHO EM EXCESSO


Especialista em câmbio e sócio da Tendências Consultoria, Nathan Blanche diz que as medidas anunciadas no câmbio não mudam a trajetória do real.
Ele teme a insegurança gerada pela intervenção e diz que especuladores são minoria nos mercados futuros.


Qual a avaliação do senhor sobre as medidas no câmbio?

NATHAN BLANCHE:
Houve muito barulho e pouca eficiência. O governo tenta mais uma vez controlar algo que é incontrolável. Por trás da queda do dólar, existe uma realidade de crise em mercados relevantes, com o americano e europeu, onde as moedas estão desvalorizadas.

E a economia brasileira precisa da poupança externa para financiar seu forte crescimento, o que implica nesse fluxo de entrada de capitais.

Eu não vejo como o Banco Central e o Ministério da Fazenda podem evitar a queda do dólar sem provocar um grande desastre, uma intervenção irresponsável, que levaria a uma quebra no crédito ao Brasil.
E, nesse caso, o câmbio subiria para algo como R$3, R$4.


Mas o governo defende que a medida é para conter especuladores...

BLANCHE:
Eu tenho um ditado que diz que quem chama os agentes dos mercados de derivativos e futuros de especuladores é porque não tem nenhuma noção da importância da segurança que esse mercado oferece.
Pode ser o mercado de banana, laranja, café ou dólar.

Tem, é verdade, sempre alguém que especula sobre os preços para ganhar dinheiro. Mas esse especulador é uma minoria. A maior parte dos agentes é responsável e quer apenas garantir a segurança de sua operação de crédito, de financiamento.


O Conselho Monetário Nacional passa a poder mexer nas regras de derivativos. Preocupa?

BLANCHE:
É o que me deixa apreensivo.
A legislação do mercado cambial brasileiro tem fragilidades que permitem esse tipo de intervenção do governo. Houve uma consolidação do regime de câmbio flutuante dos anos 90 para cá, mas em termos de lei ainda causa insegurança.

Mas nada de muito dramático aconteceu até agora e o mercado tem encontrado caminhos para trazer dólares.

O Globo

julho 27, 2011

O TCU E A PROFECIA DE RUI BARBOSA.

Na exposição de motivos de criação do Tribunal de Contas da União (TCU), em 1890, Ruy Barbosa temia que o novo órgão pudesse "converter-se em instituição de ornato aparatoso e inútil".
O risco certamente tem sido grande ao longo da história.

O presidente Floriano da Fonseca, por exemplo, tentou cassar seu poder de impugnação de despesas e atos de pessoal em retaliação ao veto à nomeação irregular de um sobrinho do Marechal Deodoro.
O Ministro da Fazenda pediu demissão do cargo, alegando que sem o visto, "O Tribunal é mais um meio de aumentar o funcionalismo, de avolumar a despesa, sem vantagens para a moralidade da administração". Floriano recuou.

Não é o caso dos últimos governos, que não parecem recuar na tentativa de reduzir os já reduzidos poderes do TCU.

O governo Dilma incluiu no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispositivo que limita a atuação e a publicização do trabalho do TCU na elaboração da lista das obras com indícios de irregularidades.

A LDO 2012 determina que somente após decisão monocrática de um ministro ou do plenário do TCU o tribunal poderá encaminhar ao Congresso relatório indicando indícios de irregularidade.


Ao sancionar o Orçamento de 2010, o Presidente Lula já havia atropelado o TCU e liberado o repasse de recursos para quatro projetos que apresentavam indícios de irregularidades.
A tentativa recente de restringir informações sobre as obras da Copa vai na mesma linha.


Está lançada a corrida pela indicação do novo ministro do TCU. Existe semelhante despautério em algum país do mundo - parlamentares em campanha aberta para nomeação para uma instituição deste tipo?

Poucos se dão conta que o nosso modelo de TC é singularíssimo, quase sem paralelo no mundo. Há dois modelos institucionais de controle externo - os Tribunais de Contas (TCs) e as Auditorias Gerais. Apesar do nome, os TCs brasileiros não são uma coisa, nem outra.

Em países que possuem TCs - por exemplo, Portugal ou Espanha - o tribunal é parte do judiciário, e não há possibilidade de recurso a outra instância do judiciário (salvo se houver querela constitucional), uma vez esgotados os recursos no TC.

Técnicos são incentivados a punir e cúpula, a acobertar

Os TCs brasileiros só têm um poder real:
suspender licitações.

Em tese, pode também imputar multas e decretar inelegibilidade de candidatos, mas cabe recurso ao judiciário e a impunidade acaba prevalecendo.
Um tribunal de contas para valer tem a palavra final e assim mais gente poderia ir para a cadeia!


Os TCS não são órgãos judiciais e os conselheiros e ministros são nomeados um terço pelo poder Executivo e dois terços pelo Legislativo. Os membros devem preencher alguns requisitos mínimos, de forma que virtualmente qualquer político ou afilhado do governo de turno torna-se nomeável.

Esta cúpula dos TCs funciona como um ator com capacidade de veto sobre as recomendações dos corpos técnicos dos tribunais, que são recrutados meritocraticamente, por concurso público. Esta é a tensão fundamental nos órgãos de controle externo:
o seu corpo técnico tem incentivos para punir ilícitos e sua cúpula para acobertá-los.


O TCU é um oximoro. Intitula-se "tribunal", mas é órgão meramente administrativo (é órgão auxiliar do poder legislativo); baseia-se no contraditório e ampla defesa, mas não é parte do poder judiciário.

A própria figura do TC é rara:
na América Latina, fora o Brasil, eles só existem em 2 países: Uruguai e Honduras.
Os demais possuem auditorias. Mas a opção pelo modelo TC não é um erro.

Urge transformar este tribunal-de-faz-de-contas em efetivo Tribunal de Contas, mudar o mecanismo de nomeação de seus membros superiores (o do Ministério Público Federal é um modelo possível). Ou adotar o modelo anglo-saxônico no qual a oposição nomeia o Auditor Geral e a presidência da Comissão de contas públicas.

Paradoxalmente, do jeito que está, os TCs contribuem para perpetuar a impunidade. O julgamento de contas passa a ser mais uma etapa em longo processo, já que poderá ser objeto de questionamento no judiciário.

No caso de prefeitos que tenham causado dano ao erário, o arranjo atual facilita a impunidade:
caberá a alguém indicado por eles, provavelmente algum parente, inscrever a dívida ativa na procuradoria municipal/estadual!


E se esse prefeito também contar com uma maioria de 2/3 na Câmara Municipal, não precisa nem se preocupar:
a constituição garante que sua base poderá derrubar o parecer prévio pela rejeição de suas contas.

Por outro lado, ao aferir em suas auditorias a regularidade formal das contas (e não investigação efetiva de natureza criminal), os TCs acabam emitindo um salvo conduto para prefeitos corruptos que passam a brandir o parecer prévio sobre as contas como um salvo conduto de lisura.

Afinal de contas a profecia de Ruy se cumpriu e os tribunais são inúteis?
A resposta é:
longe disso!

Com 2.700 funcionários (1.700 auditores) - número mais de três vezes maior que a instituição modelo no mundo (o NAO britânico que tem 870 funcionários), e pouco menor que seu congênere americano (o GAO, que tem 3300 funcionários), - o TCU certamente é "aparatoso".

Mas em pesquisa publicada no Political Research Quarterly estimamos que a probabilidade de reeleição de prefeitos com contas rejeitadas pelos TCs se reduz em 19%. Tigre sem dentes, os TCs - salvo quando suspende licitações - mordem com os dentes alheios.

O papel do TCU no Brasil hoje é o de "alarme de incêndio".
Este alarme só tem efetividade fundamentalmente quando a mídia repercute o seu trabalho. Não é à toa que governantes corruptos nutrem pela mesma um ódio mortal, e buscam controlá-la a qualquer preço.


Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT e é colunista convidado do Valor.

GASOLINA IMPORTADA : PETROBRAS JÁ PERDEU R$125 MILHÕES.

A Petrobras paga, em média, R$ 1,35 pela gasolina importada (litro), mas a vende para as distribuidoras (preço na refinaria) mais barato, por R$ 1,05. Ou seja, perde R$ 0,30 a cada litro de gasolina que importa.

Como foram comprados até junho deste ano quase 2,6 milhões de barris - mais de 413 milhões de litros, a empresa já perdeu R$ 125,59 milhões com importação de gasolina.


Esses cálculos foram feitos exclusivamente para o blog por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que trabalhou com dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

No ano passado, como o preço da gasolina importada era parecido com o vendido nas refinarias, as perdas foram bem menores: ficaram em R$ 700,1 mil (ano de 2010 fechado).

Quando comparamos com os R$ 125,59 milhões alcançados até junho, isso representa um aumento de 17.838,58%.


A Petrobras está importando gasolina para dar conta do aumento do consumo, que cresceu 19% em 2010 e só no primeiro semestre deste ano avançou mais de 10%.

Houve incentivo, por exemplo, para a compra de carros flex e, como o álcool chegou a não ser vantajoso na hora de abastecer, a demanda por gasolina cresceu. No entanto, apesar da alta do petróleo no mercado internacional, a Petrobras mantém congelado o preço da gasolina nas refinarias desde 2009, como já falamos aqui.


O consumidor pode questionar, dizendo que o preço aumentou nas bombas, com toda razão. Mas isso aconteceu por causa do etanol, que é misturado à gasolina e já subiu bastante, inclusive vem aumentando em plena safra.

O governo não quer que o preço da gasolina suba para não pressionar ainda mais a inflação.
Esse é um dos dilemas.


Adriano Pires explica que o governo está diante de uma "escolha de Sofia": se não autorizar a elevação do preço da gasolina, o consumo continuará forte e, com isso, as importações, o que levará a um aumento no rombo do caixa da Petrobras e piora na balança de pagamentos.

Por outro lado, se a gasolina subir, as importações diminuem, mas a inflação aumenta. A situação é complicada, como se vê.


O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que não faltará gasolina, mas que um ajuste precisaria ser feito. Ou seja, disse que o preço pode aumentar.

Segundo ele, "a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite".
Hoje, no entanto, garantiu que a Petrobras não cogita nesse momento a possibilidade de reajustar os preços.

Valéria Maniero/Globo

A ASTÚCIA ELEITOREIRA DO "ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO" DE 2010, E O BRASIL DO MERCADO E O POVÃO DE 2011.

O "PIB potencial" está aí, vivinho da silva, a lembrar que somos um país condenado pelos nossos governantes a crescer pouco.
Apesar de todas as promessas e ilusões em contrário


Como o Brasil vai sair da encalacrada simultânea de uma inflação no limite máximo com um dólar no limite mínimo?

O governo parece ter optado pela saída mais confortável.
Juro alto e real forte, o suficiente para funcionar como âncora anti-inflacionária.
As importações seguram a onda dos preços, mesmo ao custo do crescimento, especialmente o industrial.


Na sua coluna de ontem no Valor Econômico, o ex-ministro Delfim Netto afirmou que o crescimento vistoso de 2010 não passou de um artefato estatístico.
O objetivo do articulista foi contrapor aos que pedem mais aperto monetário, e aqui ele está alinhado com a presidente da República, com a Fazenda e com o Banco Central.


Segundo Delfim, o crescimento brasileiro real, depurado das excepcionalidades, vem patinando em torno de 4% ao longo destes anos todos.
E é verdade.


Curioso apenas que o discurso sirva para um público, o mercado, mas não para outro, o povão. Para o mercado afirma-se que o Brasil cresce pouco, e por isso não seria prudente apertar ainda mais a política monetária.
Para o povão vende-se a ideia de que o Brasil arrancou definitivamente para adiante.


O antecessor de Dilma, por exemplo, repisou estes dias a fantasia de que o governo dele derrubou a tese do PIB potencial de 3%, tese segundo a qual a economia brasileira não poderia expandir a uma taxa superior sem produzir inflação excessiva.

Mas se sua ex-excelência olhar os números verá que o tal PIB potencial continua forte e saudável. Depois do "artefato estatístico", a crer nas palavras de Delfim, voltamos à mediocridade.
Crescimento abaixo de 4%, mas agora com inflação acima de 6%.


Na prática, o governo ajustou para dois pontos acima de 4,5% a meta de inflação, sem admitir oficialmente. Na real, a meta agora é 6,5%.
Uma mediocridade, portanto, além de tudo perigosa.
Mas que serve ao governo para refutar pressões ortodoxas.


Caberia talvez aqui algumas perguntas.
E o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)?
Por que não acelerou o crescimento?
É uma dúvida razoável.
Dirá o governo que estamos crescendo bem mais do que o mundo desenvolvido. Verdade.
Mas uma verdade conveniente.
Pois nossa expansão é bem menor que a dos demais emergentes.
Essa é outra verdade.


Trata-se de um truque habitual.
Conforme o caso comparamo-nos a quem mais convém.
Que tal se nos comparássemos, por exemplo, aos europeus e americanos não só no crescimento, mas também na educação, na saúde, na infraestrutura e na segurança pública?


Mas nosso desafio maior não é decifrar as polêmicas e as malandragens políticas, é crescer e criar empregos.
Há as estatísticas fantasiosas, segundo as quais vai tudo bem.
Aliás, o Brasil talvez seja o único país em que os índices de emprego e crescimento dançam independentemente.
O país pode estar melhor ou pior, mas os números de emprego saem sempre bons do forno oficial.
Curioso.


Na vida que vale escasseia o emprego de boa qualidade e o desemprego entre os jovens permanece motivo de forte preocupação.
Especialmente por causa da estagnação industrial.

Essa filha indesejada do casamento incestuoso do juro alto com o dólar fraco.
Mas que ajuda os governos quando a temperatura dos preços ameaça ficar alta demais. E que se lasque o futuro do país.


Ilusionismo
Alguém com tempo para desperdiçar deveria fazer a lista do número de vezes que as autoridades econômicas vieram a público para garantir que, agora sim, o governo tinha adotado medidas suficientes para conter a valorização do real.

Mas isso não chega a ser notícia. Inclusive porque repete um padrão. Na crise de 2009 era habitual as autoridades virem aos microfones para prometer um crescimento de pelo menos 4%. No fim o número veio negativo, retração.

No Brasil, infelizmente, a regra não é as autoridades econômicas dizerem o que está acontecendo.
Mas o que elas gostariam que nós acreditássemos que está acontecendo.

Nas Entrelinhas Correio Braziliense

Contas externas têm maior rombo desde 1947.

O Brasil encerrou o primeiro semestre com déficit de US$25,448 bilhões em suas transações correntes (operações de compra, venda e aluguel de bens e serviços no exterior), o maior rombo para o período na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1947.

Em junho, o resultado ficou negativo em US$3,3 bilhões, também recorde para o mês. Os gastos de brasileiros com viagens internacionais - US$10,184 bilhões, alta de 44,4% puxada pelo dólar barato - e o pagamento de aluguel de equipamentos para exploração de minério, petróleo e gás pressionaram as contas.


O déficit corrente, no entanto, foi coberto pela entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED), que atingiram US$32,477 bilhões no semestre - alta de 168% sobre igual período de 2010.

Até o fim deste ano, devem chegar a US$55 bilhões, segundo o BC. Dados parciais de julho (até ontem) apontavam para o ingresso de US$3,6 bilhões este mês, após a entrada de US$5,467 bilhões em junho.


O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais, Luís Afonso Lima, destaca a fragilidade das contas externas. Ele menciona a ajuda das exportações brasileiras, originada principalmente nos altos preços de commodities, que são voláteis, e o fato de o IED estar mais direcionado aos setores de serviços e varejista.

A balança comercial tem ajudado a conter o déficit corrente.
No semestre, ficou superavitária em US$12,967 bilhões, contra US$7,884 bilhões de igual período de 2010.


Já para o diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni, o déficit corrente é aceitável, devido à necessidade de o país ter um baixo nível de poupança interna e precisar aumentar investimentos.

- Num cenário de recessão mundial, causado por problemas na economia chinesa, nos EUA ou na Europa, os preços das commodities vão cair, o câmbio sofrerá um ajuste e, é claro, haverá alguma reversão na entrada de IED. Mas aqui entra o papel das reservas internacionais - disse.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o déficit corrente reflete a continuidade do crescimento, que se traduz em maior demanda. Ele mencionou a conta de aluguel de equipamentos, que fechou o semestre com déficit de US$7,833 bilhões - alta de 26,6% frente a igual período de 2010. Em junho, o saldo negativo foi de US$1,437 bilhão.

A enxurrada de dólares é um dos motivos do derretimento da moeda americana, que, ao elevar o poder de compra do real lá fora, estimula o turismo. O déficit em viagens internacionais cresceu 65,5% no semestre sobre igual período de 2010, para US$6,814 bilhões.

Em junho, a conta de viagens registrou saldo negativo de US$1,364 bilhão, com despesas no exterior atingindo US$1,854 bilhão, recorde para o mês e segundo maior resultado mensal, depois de abril. As receitas de estrangeiros aqui ficaram em US$490 milhões, menor gasto mensal desde outubro de 2010.

Geralda Doca O Globo