"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 31, 2011

"COMO NUNCAANTEZNEZTEPAIZ" : De cada R$100, R$23,66 custeariam irregularidades. É O GOVERNO DA SÚCIA.


De cada R$100 que a Infraero planejou gastar na primeira etapa da reforma do Terminal 2 do (iniciada em 2009), R$23,66 custeariam irregularidades, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os auditores do TCU calcularam que R$17,4 milhões dos R$73,9 milhões previstos inicialmente para a obra seriam gastos desnecessariamente. De acordo com o relatório do ministro Valmir Campelo, o erro foi considerado grave e a ameaça, por parte do tribunal, de determinar a paralisação da obra só não foi à frente porque a Infraero fez alterações no contrato para corrigir parte dos gastos.

A estatal reconheceu a falha, atribuída a possíveis erros de fiscalização interna.


Os R$17,4 milhões que o TCU identificou como desperdício de dinheiro público equivalem a quase três vezes (248,6%) o valor total que a Infraero investiu no Aeroporto Tom Jobim entre janeiro e agosto deste ano (R$7 milhões), segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Para piorar, o TCU concluiu que nem tudo ficou resolvido com as alterações (aditivos) feitas pela Infraero. Falta outra mudança no contrato, desta vez para abater as despesas com a "revisão de claraboias", orçada em R$1,8 milhão.

Auditores, em visita ao Terminal 2, constataram que parte dos vidros e dos suportes encomendados não foi usada na obra. Segundo eles, as claraboias antigas estão intactas, com boa manutenção, e não precisam ser trocadas.


Infraero tem prazo para corrigir valor

Diante das constatações, o TCU deu 45 dias para que a estatal corrija o valor excedente (sobrepreço), prazo que vence no próximo dia 5.
O gerente de empreendimentos da Infraero, Sérgio Seixas, afirma que o aditivo, com a correção do valor, já está na mesa da gerência jurídica e deverá ser publicado esta semana.

Assim que isso ocorrer, explica ele, a empresa responsável pela obra, a Paulo Octávio Incorporações, Construções e Vendas, terá de devolver o dinheiro que já recebeu pelas claraboias - cerca de R$1 milhão, de acordo com o relatório do TCU.


- É uma obra de grande porte, com mais de mil itens.
Não sei exatamente o que houve, talvez nossa fiscalização tenha checado mal a planilha durante uma das medições - alega o gerente da estatal. - Assim que sair o aditivo, a Infraero estorna o valor pago à construtora.


A modernização do Terminal 2 é um dos compromissos do governo para sediar a Copa de 2014. A primeira etapa da reforma, que consiste em intervenções de engenharia civil, está prevista para ficar pronta em abril próximo, 14 meses após o prazo inicial.

A etapa seguinte, que inclui instalações (como as de telecomunicações), ainda não foi licitada. A promessa da estatal é entregar tudo pronto até maio de 2013, a tempo da Copa das Confederações.

Segundo o acórdão do TCU, 90% da primeira etapa da obra já estão concluídos, mas o gerente de empreendimentos da Infraero calcula que a execução está em 80%.


Das despesas já corrigidas pela Infraero depois da advertência do TCU algumas se referem a sobrepreço na instalação de pisos, forros e divisórias e na compra de aço.

Somente em relação à compra de granito cinza-taperoá, o erro de cálculo foi de 7.500 metros quadrados, ou seja, R$1 milhão gasto a mais pela estatal.

A Infraero contestou, alegando que o dado era apenas uma estimativa inicial e enviou resposta ao tribunal garantindo que a quantidade será usada.

Na aquisição de aço, outro erro:
o projeto executivo da Infraero pedia um tipo mais resistente e adequado para "apoio da cobertura e das paredes das escadas", mas o mesmo metal seria usado em estruturas mais leves, como as ilhas de check-in.

O aço excedente custaria R$937 mil.


Outra irregularidade encontrada pelo tribunal diz respeito à aquisição de contêineres.
Na planilha de custos constava o aluguel mensal de oito caçambas (cada uma a R$853), mas os auditores não encontraram os contêineres no canteiro de obras.


A empresa contratada para fazer a primeira etapa da modernização do Terminal 2 do aeroporto internacional pertence a Paulo Octávio, ex-vice governador do Distrito Federal e ex-sócio de Sérgio Naya, morto em 2009 e dono da construtora do edifício Palace 2, que desabou na Barra.

Na época em que era vice-governador, em 2009, Paulo Octávio foi acusado de ter recebido R$200 mil do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa no escândalo que ficou conhecido como Mensalão do DEM. Paulo Octavio, porém, nega as acusações.

Por meio de nota, a Paulo Octávio Incorporações informou que, juntamente com a Infraero, "já pacificou o assunto" e que não há mais problemas em relação às questões citadas pelo relatório do TCU.

Duilo Victor O Globo

O MINISTÉRIO DOS CUPINS E EU DIRIA MAIS: DOS RATOS, BARATAS E ...


Aldo Rebelo assume hoje um ministério carcomido pela corrupção.
A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais.

O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história.,
Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam.

Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua "cota de poder", como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista.

A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas.
As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma "devassa" determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um "pente fino" nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas?

Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais
enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões.

Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo.
Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas.

Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente.


Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação "neoliberal".
Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB", revelou
O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro:
"A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central".

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos - muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva - entopem os cargos comissionados.

Segundo levantamento feito pela
Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%", sintetiza o jornal.

Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas.
É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa.

O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados.

Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização.

Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela