"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 30, 2012

DESCAMUFLANDO A VERDADEIRA FUÇA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO : Imprensa estrangeira destaca relação de Lula com Rosemary

A imprensa estrangeira repercutiu, nesta sexta-feira, os desdobramentos da operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal. Para o "New York Times", o novo escândalo, que se tornou público após as condenações do julgamento do mensalão, mostra que a "corrupção ainda está arraigada no sistema político brasileiro".

Referindo-se ao "Rosegate", o jornal destaca, ainda, a proximidade da ex-assessora da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ao longo dos anos, a Sra. Nóvoa de Noronha ganhou destaque nos círculos governamentais graças à sua proximidade com o presidente Lula", diz o texto, que cita ainda o recebimento de passaporte diplomático por ela e as viagens internacionais com o ex-presidente.

A reportagem diz ainda que a descoberta de uma máfia de pareceres instalada no governo em troca de propina é mais um revés para os petistas.

"As mais recentes revelações colocam o governo do Partido dos Trabalhadores na defensiva mais uma vez", diz o jornal.

Já o argentino "La Nación" também destaca a proximidade de Rosemary com Lula, como indica o título da reportagem:
"Uma mulher no olho de uma nova tormenta para Lula".

"Quando a tempestade do julgamento do "mensalão" começava a sumir do horizonte, e o governo brasileiro pensou que poderia respirar tranquilamente, um novo escândalo de corrupção explodiu esta semana. E, no olho do furacão político, está uma mulher misteriosa, que pode comprometer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois ambos tinham um relacionamento próximo".

Depois de informar que servidores públicos envolvidos no esquema foram exonerados, o jornal diz que Lula, cobrado por Dilma, havia dito que tinha sido "apunhalado pelas costas".

Na quinta-feira, o site do “The Wall Street Journal” trouxe uma reportagem que relacionava o novo escândalo às condenações de líderes petistas no mensalão.

Lula ainda é popular e tem um papel importante na política do partido, incluindo a seleção de candidatos em disputas locais e ajuda nas campanhas. O ex-presidente tem repetidamente negado a existência de um esquema de caixa dois durante seu governo. Dilma, entretanto, manteve-se em silêncio sobre o assunto, que foi a julgamento (no STF) e acabou condenando o mais importante assessor de Lula, o senhor Dirceu.


EM NOME DO CACHACEIRO PARLAPATÃO

Os desdobramentos e as revelações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal mostram que, no governo do PT, tudo está à venda, de pequenos favores a decisões bilionárias. Basta invocar o figurão certo que as portas da esperança e da felicidade se abrem. Neste ambiente, o nome do presidente da República tornou-se a senha premiada para os malfeitos.

Os jornais de hoje destacam a revelação, feita ontem pelo "Jornal Nacional", de que a nomeação dos irmãos Vieira para cargos de direção em agências reguladoras de onde comandavam um vasto esquema de compra e venda de pareceres pode ter contado com aval de Luiz Inácio Lula da Silva.

E-mails trocados entre Rosemary Novoa de Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e os dois irmãos mostram que ela teria tratado da indicação deles para a ANA e para a Anac com o "PR", ou seja, o presidente da República. Meses depois, Paulo e Rubens se instalaram nos cargos que almejavam, de onde só saíram na sexta-feira passada, presos pela PF.

Além de Lula, outros capas pretas do PT aparecem nas mensagens e conversas em que Rosemary negocia pedaços da República junto aos irmãos Vieira e sabe-se lá com quem mais. José Dirceu e Dilma Rousseff são citados como possíveis facilitadores das nomeações. É a patota de sempre: o esquema corrupto vai de mequetrefes a peixes graúdos.

Embora Lula e seus apaniguados desempenhem papel central nesta trama, a questão não se limita ao governo do ex-presidente. Trata-se de gestões do mesmo partido, com as mesmas práticas, os mesmos personagens. Ou seja, se Lula é responsável por permitir que os cabeças do esquema tenham se instalado no aparato estatal, Dilma é tão responsável quanto por tê-los mantido lá.

Foi por intermédio de Lula que todos os envolvidos no esquema de venda de pareceres chegaram aos postos de comando que ocupavam quando finalmente foram flagrados pela PF. Todos foram mantidos onde estavam por Dilma, até serem desmascarados e caírem. Não estavam em cargos desimportantes; pelo contrário.

Estavam em órgãos que deveriam zelar pelo interesse público, mas que passaram a funcionar como verdadeiros balcões de negócios, traficando toda sorte de interesses com chancela oficial. Assim como num armazém de secos e molhados, no governo petista é possível comprar a manifestação que convier ao freguês na AGU, na SPU (Secretaria de Patrimônio da União), na ANA, na Anac, na Antaq, no MEC. Onde mais falta descobrir?

Na gestão Lula, como no governo de Dilma, tudo está à venda, em todo lugar. Os termos com que Paulo Vieira e Rosemary Noronha negociam a indicação dele e do irmão, Rubens, para a direção de duas importantes agências é simbólico da importância que esta gente dá a valores e instituições da República. "Estou enviando o meu currículo com as informações que julguei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial", escreve Paulo num e-mail em abril de 2009.

Neste ambiente depauperado, as credenciais para ocupar funções como a de conselheiro de administração em estatais - como é o caso do ex-marido de Rosemary instalado na Brasilprev - envolviam até diploma forjado em instituições de ensino fajutas. As traficâncias também contemplavam adulteração de notas junto ao MEC para credenciamento de faculdades de meia tigela. O que mais terá sido objeto de transações neste governo? Na gestão do PT é diferente de Mastercard: tudo tem preço.

"A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública. (...) As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado", opina O Globo em editorial.

Lula, até agora, não se dignou a se manifestar sobre o mais novo escândalo petista. Questionado numa cerimônia no Rio na terça-feira, virou as costas; ontem, calou-se. Apenas fez vazar, por meio de assessores, que se sente "apunhalado pelas costas". É o mantra de sempre de quem já se disse "traído" pelo mensalão, mas depois lutou - ingloriamente, como deixam claro os 282 anos de condenação imputados pelo STF aos 25 condenados pelo maior esquema de corrupção da história política do país - para provar que tudo não passara de uma "farsa".

Como tampouco a presidente Dilma Rousseff disse até agora o que pensa disso tudo, é lícito concluir que ambos tenham se acostumado tanto com a roubalheira que agora acham tudo natural. Depois de dez anos de leniência e de complacência com os malfeitos, deve ter se tornado difícil para eles perceber onde termina o interesse público e onde começa a esfera privada. Para o PT, dúvida não há: é tudo propriedade do partido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Em nome de Lula 

BNDES : Câmara pede explicações sobre relação com o Marfrig

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou na quinta-feira um requerimento do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) convidando Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e o Marcos Molina, diretor da Marfrig, a esclarecer em uma audiência a relação do banco estatal com a empresa de alimentos.

O objetivo é debater a decisão do BNDES de não converter em ações agora todas as debêntures que o banco tem da companhia, que está lançando ações no mercado neste momento. A medida, segundo especialistas, pode fazer o banco deixar de ganhar R$ 1,2 bilhão, pois converterá a maior parte das debêntures que possui em 2015, a um preço fixo mais elevado do que o atual, diminuindo sua participação acionária na Marfrig.

Ainda não há data para a realização da audiência pública. De acordo com o gabinete de Bala Rocha, é provável que isso não ocorra neste ano, o que deve levar a audiência a ser marcada apenas em fevereiro. Os assessores do deputado lembram que este requerimento não é uma convocação.

Há ainda um pedido semelhante do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), para uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sem análise. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também avaliam, de forma preliminar, a transação.

Os críticos à operação dizem que o banco não está se beneficiando totalmente, quando poderia aumentar de 14% para mais de 40% suas ações na empresa, se transformando em maior acionista da Marfrig, caso convertesse agora todas as debêntures.

Os que defendem a decisão do BNDES argumentam que, se o banco fizesse isso, inviabilizaria todo o negócio, pois a Marfrig, assim, não conseguiria captar os recursos que pretende com o atual lançamento de ações, e lembram que não se trata de prejuízo, pois as debêntures continuam a render juros e as ações devem se valorizar com o negócio.

Procurado, o BNDES afirmou que não se pronunciaria. 
A Marfrig, por sua vez, disse que até a noite de quinta-feira ainda não havia sido comunicada sobre a decisão da Câmara

O Globo

SEM "MARQUETINGUE" II ! DÁ-LHE, GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA : Resultado ruim de bancos e financeiras contribuiu para expansão fraca do PIB: 0,6%

A economia brasileira cresceu só 0,6% no terceiro trimestre deste ano em relação aos três meses imediatamente anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Analistas esperavam expansão de 1,2%, conforme mostra reportagem do GLOBO publicada nesta sexta-feira.

Em valores correntes, a produção no país somou R$ 1,098 trilhão. Na comparação com igual período no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) que representa a soma de bens e serviços produzidos no país cresceu 0,9%. Nesta base de comparação, é a menor expansão em um terceiro trimestre desde 2009, quando registrou recuo de 1,6%.

O crescimento do segundo trimestre do ano foi revisado para baixo, de 0,4% para 0,2%. Com o resultado, a economia acumula crescimento de 0,7% em 2012. Nos últimos 12 meses até setembro, a alta foi de 0,9%.

Queda dos juros prejudicou resultado do setor de serviços

O setor de serviços, o que tem maior peso no PIB, não apresentou variação em relação ao segundo trimestre deste ano, impedindo um maior avanço da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o desempenho do setor foi uma surpresa, mas que o país está em recuperação e o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que a estabilidade no setor de serviços não deve se repetir.

Segundo a gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, o principal motivo para a estagnação dos serviços foi a atividade financeira.

O ramo de intermediação financeira (bancos, corretoras, seguradoras e outros) afetou o resultado, apresentando recuo de 1,3% ante o segundo trimestre, o maior tombo desde o quarto trimestre de 2008, marco da crise financeira global.

Isso ocorreu por uma combinação da alta da inadimplência para 5,9% no terceiro trimestre, taxa recorde desde que a série começou a ser pesquisada pelo Banco Central (BC) em 2000, e dqueda da taxa básica de juros (Selic) para 7,8% na média do período.

O último trimestre teve inadimplência recorde, prejudicando o setor. Além disso, também teve queda importante do spread bancário e da taxa de juros, influenciando a redução da atividade financeira em todas as comparações (com o segundo trimestre anterior e terceiro trimestre do ano passado). A taxa é a menor desde a época da crise. No quarto trimestre de 2008, a taxa de intermediação financeira tinha caído 2,9% em relação ao terceiro trimestre de 2008 explicou Rebeca Palis.

A queda nos investimentos também pesaram negativamente no resultado do PIB.Os investimentos, medidos pela formação bruta de capital fixo, contraíram 2% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores, e 5,6% na comparação com igual período do ano passado.

Agropecuária foi o setor que mais cresceu

Entre os setores, a agropecuária foi a que mais avançou, apresentando expansão de 2,5% no terceiro trimestre em relação aos três meses imediatamente anteriores, puxada pelo aumento na produção de café e milho, enquanto houve queda de laranja, mandioca e trigo.

A agropecuária tem peso de apenas 5,5% na economia. Por isso, a contribuição foi positiva, mas nem tanto para o PIB disse Rebeca.

Indústria cresce, mas ainda está pior que no ano passado

Na indústria, houve expansão de 1,1% ante o segundo trimestre, melhor desempenho desde o segundo trimestre de 2010. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, no entanto, o setor recuou 0,9%.

O crescimento foi puxado pela indústria da transformação, que expandiu 1,5%, e pela construção civil, que apresentou alta de 0,3% na comparação com os três meses anteriores.

As demais atividades apresentaram recuo: extrativa mineral (-0,4%) e eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (-0,5%).

Mesmo antes do resultado mais fraco deste terceiro trimestre, o governo já tinha reduzido progressivamente a expectativa de crescimento para 2012. A previsão inicial de que o ano fechasse com um PIB de 4,5% foi reduzida para 3% e, depois, para 2%. Caso seja confirmada essa última estimativa, o resultado deste ano será o pior desde 2009, quando a economia recuou 0,3%.

Para o ano que vem, o ministro da Fazenda Guido Mantega havia anunciado que aposta em um crescimento de 4%. O mercado é mais pessimista, e as projeções para o desempenho da economia só vem piorando. Nesta semana, os analistas estimaram uma expansão de 1,50% para o acumulado de 2012 e 3,94% em 2013, abaixo de 4% após 14 semanas nesse nível.

O Executivo vem adotando várias medidas para estimular a economia que incluem a prorrogação da redução do IPI para veículos, corte na taxa básica de juros para 7,25% ao ano, o menor nível na história, e também desoneração da folha de pagamento de alguns setores.

SEM "MARQUETINGUE" ! E O brasil maravilha segue ATRÁS ! DÁ-LHE, GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA ; Brasil tem menor crescimento entre países do Brics. País cresceu 0,9% em um ano, bem menos do que Rússia, Índia, China e África do Sul



O Brasil ficou na lanterna do crescimento econômico no terceiro trimestre deste ano em comparação aos outros países do bloco conhecido como Brics
 (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Enquanto o Brasil cresceu 0,9% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado, Rússia teve expansão de 2,9%; China, de 7,4%; Índia, de 5,3%, e África do Sul cresceu 2,3% na mesma base de comparação.

Os Estados Unidos, que ainda sofre questionamentos sobre a recuperação da economia americana, teve expansão de 2,5% no mesmo período.

O desempenho da economia brasileira só superou países europeus que estão em recessão, como Portugal, Itália e Espanha, que sofreram queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4%, 2,4% e 1,6% respectivamente neste terceiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado.

10,9,8,7...? TESOURO JÁ BANCA 51% DOS EMPRÉSTIMOS DO BNDES



Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrelétrica de Belo Monte, o maior para um só projeto da sua história (R$ 22,5 bilhões) e também sua maior participação como financiador no valor total de um mega investimento (78%), o BNDES depende cada vez mais dos empréstimos que lhe vêm sendo feitos pelo Tesouro Nacional para atender a demanda.

Um levantamento feito pelo Valor mostra que desde o primeiro empréstimo do Tesouro em janeiro de 2009 até agora, os repasses responderam por mais da metade - 51,4% - dos desembolsos totais de R$ 538,2 bilhões feitos pelo banco estatal no período.

Dos R$ 285 bilhões que o Tesouro foi autorizado a emprestar ao banco de fomento no período, R$ 250,2 bilhões já foram sacados que, somados ao retorno dos financiamentos já feitos alcançam R$ 276,6 bilhões, contra R$ 265,5 de recursos ordinários do banco usados para financiar a produção. As fontes convencionais de financiamento do BNDES são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o retorno dos seus financiamentos e captações externas.

No documento em que presta contas do uso dos recursos repassados pelo Tesouro - e que é encaminhado trimestralmente ao Congresso nacional - o BNDES argumenta que os empréstimos totais de R$ 276 bilhões possibilitaram um investimento total superior a R$ 374 bilhões e foram responsáveis pela manutenção ou geração de 8,6 milhões de empregos.

Nas contas da instituição, 2 milhões de empregos foram garantidos de forma direta, outros 2,1 milhões por efeito indireto e 4,5 milhões decorreram do chamado efeito-renda, resultando do consumo adicional gerado pelas demais contratações. Em função da renda extra, o setor de comércio foi o que mais contribuição para o fortalecimento do mercado de trabalho em decorrência dos repasses do BNDES, com 1,2 milhão de postos de trabalho mantidos ou gerados.

As transferências do Tesouro ao BNDES surgiram em 2009, no auge da crise internacional desencadeada pelo estouro da bolha imobiliária americana, como alternativa para que o banco pudesse dar sustentação à política anticíclica adotada pelo governo para evitar uma contaminação mais profunda da crise sobre a economia brasileira.

A Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro daquele ano, transformada em lei pelo Congresso Nacional em 16 de junho do mesmo ano, autorizou o primeiro aporte, de R$ 100 bilhões.

A remuneração inicial era pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, números que foram alterados em operações posteriores, até chegar a TJLP simples na maioria. Novas autorizações se seguiram à primeira até os números de hoje, segundo os quais o BNDES tem disponíveis para saque R$ 30 bilhões. O último saque, de R$ 10 bilhões, foi em junho deste ano.

Os repasses do Tesouro permitiram que os empréstimos do BNDES nos 45 meses de suporte do Tesouro (período entre janeiro de 2009 e setembro deste ano) fossem 65% maiores que os R$ 327,4 bilhões desembolsados pela instituição nos seis primeiros anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). Os desembolsos quase dobraram em dois anos a partir da decisão governamental, passando de R$ 90,9 bilhões em 2008 para R$ 168,4 bilhões em 2010.

O balanço encaminhado ao Congresso Nacional referente ao terceiro trimestre de 2012 mostra que 63% dos recursos repassados pelo Tesouro de 2009 até setembro deste ano foram utilizados pelo BNDES para financiar empresas de grande porte. O número é ligeiramente menor do que a participação das grandes empresas nos financiamentos totais do banco no mesmo período que alcança 68%.

De 2003 a 2008 a participação das grandes empresas nos desembolsos totais do BNDES foi de 74,6%, uma média que se manteve em 2009 (85,5% do total) e 2010 (70,2%). Em 2011 e nos nove primeiros meses deste ano houve uma queda substancial da participação anual das grandes empresas nos desembolsos do banco estatal, para 57,7% e 58,3%, respectivamente.

Em parte, essa queda foi influenciada por uma mudança da classificação das empresas por porte que aparece nas estatísticas do banco a partir de 2010. Com o objetivo de adequar suas estatísticas ao perfil das empresas, o BNDES passou a usar o conceito de empresa média-grande, cujo faturamento operacional bruto vai de mais de R$ 90 milhões até R$ 300 milhões.

O conceito de média empresa, que ia de mais de R$ 10,5 milhões até R$ 60 milhões passou a abarcar as empresas que faturam mais de R$ 16 milhões até 90 milhões por ano. A classificação de grande, que antes abarcava todas aquelas que faturavam mais de R$ 60 milhões, agora subiu para as firmas que faturam mais de R$ 300 milhões por ano.

Houve reclassificação também para as micro e pequenas empresas. Com as mudanças, parte dos financiamentos que antes eram computados como sendo destinados às grandes empresas passaram a se encaixar nos conceitos de média-grande e de média empresa. De 2010 a setembro de 2012 as médias-grandes empresas receberam R$ 19,4 bilhões do BNDES, 3,61% dos desembolsos do banco no período de 2009 a setembro deste ano.

Os números do BNDES mostram também que embora o empréstimo aprovado esta semana para a usina de Belo Monte - um projeto da sociedade formada pelas estatais federais Eletrobras, Chesf e Eletronorte mais os fundos de pensão de estatais Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) e ainda as empresas Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras - seja o maior da história para um mesmo empreendimento, o empréstimo de R$ 25 bilhões contratado pelo banco com a Petrobras em julho de 2010 ainda é o maior da história, só que destinado a vários projetos, como o da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), que sozinha recebeu R$ 9,8 bilhões.

O financiamento à Petrobras representou na época 55,4% do valor dos investimentos totais previstos (R$ 45,1 bilhões).

A usina de Jirau, no rio Madeira, recebeu R$ 9,5 bilhões em duas etapas, somando 60,5% do valor do investimento.
Santo Antonio, também no Madeira, recebeu R$ 6,1 bilhões (65,7% do total),
o mesmo que a usina nuclear Angra 3 (58,6% do total do investimento).

Vale (R$ 7,3 bilhões),
Oi (R$ 4,4 bilhões)
e Vivo (3 bilhões) também assinaram contratos gigantes com o BNDES, mas para projetos pulverizados.

Os limites de financiamento às hidrelétricas da Amazônia estavam previamente definidos em editais divulgados pelo banco estatal e não foram atingidos em nenhum dos três casos. Em Belo Monte era de 80%.
 
Chico Santos | Do Rio Valor Econômico

Chapéu de otário

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Se vivo ainda estivesse, o incrível Joelmir Betting teria alguma frase lapidar para definir esta situação nonsense do mercado aéreo brasileiro — em que uma passagem Brasília-Fortaleza neste fim de ano ultrapassa os R$ 5 mil. 

Seguindo-se a lógica do governo e dos empresários, que praticamente culparam o consumidor por deixar tudo para a última hora, valeria esta: "No Brasil, chapéu de otário é marreta", vociferaria ironicamente Betting, com sua voz grave.

É, deveríamos esperar um pouco mais dos executivos do setor — em que apenas uma companhia precisa eliminar um prejuízo de R$ 1 bilhão. Porém, a capacidade de realização não deve ser a competência principal de um empresário, de um dirigente. Nem mesmo a criatividade, o grau de motivação, a intensidade de sua energia e dinamismo.

Empresários, assim como ministros e dirigentes de agências estatais de regulação, têm que ser obrigatoriamente éticos.

Não me parece um comportamento moral exemplar comprar uma empresa concorrente, desmanchá-la e demitir os funcionários. Concordam, amigos leitores? E, sem constrangimento, elevar em 300% (ou deixar isso acontecer) os preços cobrados nos trechos em que a finada companhia operava.

Sério:
em 18 de outubro, um bilhete no voo 5767 (Guarulhos-SP/Santos-Dumont-RJ) era vendido por R$ 183,99 pela Webjet. Quando o site dela saiu do ar, a Gol (agora dona do voo) ofertava a passagem por
R$ 571,90, segundo levantamento de funcionários afastados.

Não me parece nada exemplar, ainda, o comportamento de conselheiros de defesa econômica do Ministério da Justiça e de burocratas da Anac, da Secretaria de Aviação Civil. Tudo bem, entendemos:
o mercado é livre e nem Joaquim Roriz conseguiu revogar a lei da oferta e da procura. Mas cabe ao Estado, sim, evitar abusos.

Algumas das competências mais destacadas da presidente Dilma Rousseff, como energia, autonomia e capacidade para solucionar problemas, estão começando a ser questionadas: afinal, o Estado não é fraco por si só; é fraco se tem governantes fracos, de rabo preso, exageradamente suscetíveis a lobbies, ineptos, relapsos, degenerados, imorais...

Renato Ferraz Correio Braziliense

" MEL NA CHUPETA "

Em um novelo de desfaçatez este que se desenrola a partir da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).

A sem-cerimônia com que se com­portaram os já famosos "bebês de Rosemary", isto é, os funcio­nários apadrinhados por Rosemary Noronha, a antiga chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria, de si, suficiente para causar es­tupor. 

"Eles não paravam de co­meter crimes. É o tempo intei­ro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro", disse a procuradora Suzana Fairbanks, referindo-se aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas; Rubens Car­los Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil; e Marcelo Ro­drigues Vieira, empresário, to­dos presos sob acusação de inte­grar uma quadrilha que comer­cializava facilidades no governo federal.
 
 À corrupção desenfrea­da, porém, some-se o "descui­do" - digamos assim - do minis­tro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tinha como seu ad­junto o agora notório José Weber Holanda Alves, mesmo sa­bendo que esse servidor públi­co, agora afastado de suas fun­ções por suas relações com a máfia dos pareceres, havia sido investigado por grossas irregu­laridades no INSS, onde traba­lhava como procurador-geral Adams diz agora que não tem mais "confiança profissio­nal" em seu ex-adjunto, mas acha que o "ser humano Weber" vai "esclarecer tudo" e que "as pessoas muitas vezes fazem opções erradas, e a vida traz esses percalços".
 
O advogado geral conhece Weber há dez anos, tempo suficiente para sa­ber que o nome dele aparece em ao menos cinco casos de ir­regularidades no INSS e que o amigo foi objeto de sindicância da Controladoria-Geral da União em 2008 porque seu pa­trimônio foi considerado des­proporcional à sua renda. Ele era suspeito de participar de es­quema com contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília.
 
Weber barrou a in­vestigação na Justiça Federal.
 
Mas a equipe da AGU recorreu e, em outubro de 2011, um ad­vogado da União salientou que "as responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de in­fração administrativa". Apesar disso, nessa mesma época, Adams não viu nenhum incon­veniente em dar a Weber cada vez mais espaço e representatividade na AGU.
 
 Agora, sabe-se que o presti­giado Weber nem mesmo preci­sava redigir pareceres para a quadrilha - eles vinham pron­tos. Em um dos casos, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, mandou pa­ra o então advogado-geral ad­junto o parecer em que a AGU facilita o reconhecimento da utilidade pública, para fins pri­vados, de um projeto do ex-se­nador Gilberto Miranda para a construção de um complexo portuário de R$ 2 bilhões em Santos.
 
Em 30 de outubro pas­sado, Paulo Vieira enviou a Weber um e-mail com a redação do parecer, bem explicadinho:
"Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações es­tão em vermelho para facilitar a análise da questão", escreveu Paulo.
 
A prática de preparar an­tecipadamente os pareceres era corriqueira. Numa conver­sa com Miranda, Paulo diz que é fácil dar andamento aos pro­cessos, "principalmente se le­var pronto, principalmente se levar mel na chupeta".
 
 Esse ambiente nada republi­cano obviamente não resulta apenas de desvios de caráter. A cultura do oportunismo corrup­to é fruto principalmente do in­chaço da máquina estatal, por meio da criação desenfreada de cargos e ministérios e sua dis­tribuição de acordo com crité­rios exclusivamente políticos.
 
Quanto maior o Estado, maior é a sua permeabilidade aos mal­feitos.
 
Mesmo diante de um es­cândalo cuja essência é o des­controle administrativo, po­rém, o governo petista não pa­rece nem um pouco inclinado a conter seu ímpeto estatista - ou de "partidarizar" o Estado. Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Se­nado um projeto de lei que cria 90 cargos de confiança nos ór­gãos da Presidência da Repúbli­ca.
 
Para o Executivo, trata-se de um imperativo para o "me­lhoramento" do funcionamen­to da Presidência. Mas, como se vê agora, pode servir tam­bém para produzir escândalos.
 
Estadão

brasil maravilha dos FARSANTES II : Superávit do governo central cai 25,4%

O crescimento das despesas numa velocidade quase duas vezes maior do que a das receitas provocou uma queda de 25,4% do esforço fiscal que o governo federal fez de janeiro a outubro deste ano para o pagamento da dívida pública. O superávit primário do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, no período foi de R$ 64,71 bilhões, valor R$ 22 bilhões menor do que no mesmo período do ano passado.

Enquanto as despesas avançaram 12,1%, as receitas tiveram alta de apenas 6,7%, refletindo a desaceleração do crescimento econômico e as desonerações tributárias concedidas pelo Ministério da Fazenda.

Os dados do Governo Central, divulgados ontem, mostraram que as despesas registraram uma expansão 5% acima do crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na direção oposta, as receitas tiveram uma queda de 0,2%. Esse desequilíbrio entre despesas e receitas, agravado ao longo destes últimos meses do ano, fez com que o governo abandonasse o compromisso de cumprimento da meta fiscal integral prevista para o ano para as contas de todo o setor público (União, Estados e municípios), de R$ 139,8 bilhões.

O governo vai usar a prorrogativa prevista na política fiscal de abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir o valor das despesas usado na conta.

Com essa decisão, o governo espera utilizar R$ 25,6 bilhões das despesas do PAC para atingir a meta. Até outubro, essas despesas somavam R$ 26,6 bilhões e é bem provável, segundo apurou o Estado, que o governo precise lançar mão de um volume maior de abatimento para cobrir o resultado desfavorável das contas dos governos estaduais e municipais. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que, por enquanto, não cogita fazer um desconto maior do que o anunciado, mas admitiu que a situação dos Estados precisa ser acompanhada.

Apesar do esforço fiscal menor, o governo não conseguiu até agora deslanchar os investimentos. Em 10 meses, os investimentos totais pagos cresceram 22,9%, atingindo R$ 50, 9 bilhões. A maior parte desses gastos - R$ 33,33 bilhões - foram de investimentos do Orçamento do ano passado.
 
ADRIANA FERNANDES , RENATA VERÍSSIMO O Estado de S. Paulo 

brasil maravilha dos FARSANTES : Dívida bate renda de inadimplentes

 Fatia de inadimplentes com débitos superiores ao total da renda subiu de 58,6% do total em 2011 para 62,1% este ano

Cresceu neste ano a fatia de brasileiros inadimplentes com dívidas que superam 100% da sua renda. Entre janeiro e setembro deste ano, 62,1% dos inadimplentes do banco de dados da Serasa Experian deviam mais que a totalidade dos seus rendimentos, ante 58,6% dos devedores que estavam nessa condição em igual período de 2011.

O avanço do número de inadimplentes com comprometimento extremo da renda ocorre apesar de a recuperação ter batido recorde este ano. De acordo com outra pesquisa também da Serasa Experian, 16 milhões de consumidores renegociaram todas as pendências financeiras entre janeiro e outubro deste ano, um volume 16,3% maior que em igual período de 2011.

De janeiro a setembro, essa marca era menor: 15,1 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) deixaram a lista de calote, o que representou um acréscimo de 13,7% na comparação com os mesmos meses de 2011. "O movimento de aumento da recuperação do nome das pessoas físicas deve continuar", prevê Maria Zanforlin, superintendente de serviços ao consumidor da Serasa Experian.

Mas o assessor econômico da Serasa Experian, Luiz Rabi, alerta que a inadimplência deve demorar para cair, apesar de todo avanço nas renegociações. "Isso deve ocorrer 2013, até o primeiro semestre, no mínimo", diz ele.

A resistência da inadimplência do consumidor em níveis elevados, como mostram os dados do relatório de crédito do Banco Central, ocorre, segundo Rabi, porque a atual crise do calote reflete o boom do crédito ocorrido em 2010, que elevou o estoque de dívidas não pagas. "Das outras vezes a inadimplência era resultados de questões cíclicas, como alta da taxa de juros, era um problema de fluxo que passava rápido", compara.

Na sua avaliação, calote só não aumentou porque os novos créditos estão sendo concedidos observando critérios mais rigorosos. "A água limpa que está entrando no lamaçal ainda é pouca, por isso a inadimplência vai demorar para cair." Ele ressalta que os cinco maiores bancos reconheceram no terceiro trimestre deste ano prejuízos com calote de R$ 18 bilhões, um acréscimo de cerca de 20% na comparação com igual período do ano passado.

Décimo terceiro. Mas o esforço para "limpar o lamaçal", isto é, renegociar dívidas e reconhecer prejuízos, não significa um grande impulso para as compras de fim de ano. Pesquisa anual da consultoria Deloitte, com 750 pessoas de todas as classes sociais entre os dias 1º e 8 de novembro, revela que a cautela no uso do 13º salário predomina entre ricos e pobres.

Entre 40% e 43% dos consumidores das classes C, D e E pretendem usar o 13º salário, cuja primeira parcela será paga hoje, para quitar dívidas. Já entre as classes de maior renda, A e B, o destino principal desses recursos extras será a poupança. As compras, para todas as classes aparecem em segundo plano.

"Isso não significa que o brasileiro vá deixar de comprar no Natal", pondera Reynaldo Saad, sócio líder da área de varejo da Delloite e responsável pela pesquisa. A sua interpretação é a que a taxa de crescimento das vendas neste Natal será menor que a de 2011, até porque a intenção de gasto caiu 30% neste ano.

O nível de emprego e de renda elevados e a forte renegociação de dívidas podem parecer contraditórios com a maior cautela por parte do consumidor, diz Saad. Mas ele explica que o fator que está pensando hoje é o elevado comprometimento da renda.

MÁRCIA DE CHIARA
O Estado de S. Paulo

novembro 29, 2012

‘O PT de Rosemary’

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Certos candidatos a certas nomeações, ao que parece, precisam apresentar entre seus documentos um atestado de antecedentes incompleto. Só o completarão, como folha corrida, como capivara, no exercício do cargo.
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
Mas esta não é uma novidade. Novidade seria explicar o motivo que levou a Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, a investigar assuntos do Governo e gente influente do Governo anterior. Há alguns palpites, que podem até ser verdadeiros, mas que neste momento não passam de palpites:
a) há pouco tempo o Governo negou o aumento reivindicado pela Polícia Federal (só que essa investigação não começou há pouco tempo);

b) a Polícia Federal é dividida em várias alas (mas seria estranho que alguma delas agisse num nível tão alto sem que o ministro da Justiça fosse informado);

c) o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, era apontado como um dos preferidos de Dilma para o Supremo (e sua indicação ficou difícil pelo envolvimento no caso de seu adjunto e homem de confiança, cuja escolha para o cargo defendeu com todo o empenho). Outra possibilidade de escolha da presidente Dilma seria o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ─ que vem a ser, por coincidência, o chefe da Polícia Federal. O afastamento do nome de Adams reforça, sem dúvida, o nome de Cardozo.

Depois das desastrosas declarações do ministro sobre as prisões brasileiras, sob sua responsabilidade, seria esta também uma maneira de tirá-lo do posto, promovendo-o para fora do Governo.

Perguntas

Se Cardozo sabia das investigações, terá contado a Dilma? Se sabia e a informou, por que não houve providências imediatas, como afastar Rose Noronha antes que o caso se tornasse público? Se sabia e não a informou, continuará merecendo confiança?

Se não sabia, como manter-se no cargo que não terá exercido?

Dúvidas, dúvidas

1 ─ Para que existem gabinetes da Presidência da República em vários Estados? Com o avanço extraordinário das telecomunicações, para que servem?

2 ─ A secretária Rose Noronha foi demitida do gabinete paulista, e não terá substituto. Se o cargo era necessário, por que não substituí-la? Se o cargo era desnecessário, por que se pagava uma funcionária para exercê-lo?

3 ─ Quando estourou o Mensalão, o presidente Lula se disse apunhalado pelas costas. Agora, o ex-presidente Lula se disse apunhalado pelas costas. Afinal de contas, para que servem seus guarda-costas?

4 ─ Lula provém de família pobre, foi operário, foi líder sindical, fundou um partido importante, elegeu-se duas vezes presidente da República, elegeu sua sucessora. Mas vive dizendo que foi traído. Será que Lula se considera ingênuo? Será que alguém no país seria capaz de considerá-lo simplório?

Como não disse lorde Acton, todo poder mexe com a cabeça de quem o exerce; e, quando o poder se alonga excessivamente, excessivo é o efeito que causa em quem o detém. Uma historinha de um ano atrás, na reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB paulista: o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges d’Urso, já em seu terceiro mandato, se irritou com o advogado Alberto Toron, que o informou de que seria candidato à Presidência da Ordem, pela oposição. 

E determinou oficialmente o início de um processo de desagravo contra Toron ─ o único advogado brasileiro sem cargo público a receber este ataque. Marcos da Costa, vice-presidente (e hoje candidato oficial à Presidência, enfrentando Toron), concordou. Depois, pensando melhor, Marcos da Costa e d’Urso desistiram da lambança e esqueceram até mesmo de registrá-la na ata do Conselho.

Esta quinta, dia das eleições na OAB-SP, promete ser um dia quente.

COLUNA DE CARLOS BRICKMANN

A REPÚBLICA É DE TORPES. CANALHA É CANALHA EM QUALQUER SITUAÇÃO, ENTÃO... Senadores usam artifícios para entrar na lista de quem pagou IR sobre 14º e 15º. Entre os 54 que pagaram, alguns depositaram apenas o principal da dívida, sem juros e multa


O pagamento - ou o não pagamento - do Imposto de Renda (IR) devido por senadores à Receita Federal continua rendendo polêmica. Nos últimos dias, depois da divulgação pela imprensa de que os contribuintes pagariam R$ 5,043 milhões para quitar a conta de senadores inadimplentes com o Fisco, referente ao recolhimento do IR sobre os salários extras (14º e 15º salários) pagos em cinco anos), o Blog do Senado vem atualizando a relação dos parlamentares que, para prestar contas ao eleitorado, decidiram pagar do próprio bolso essas dívidas.

Por enquanto, 54 senadores já quitaram suas dívidas. Mas agora sabe-se que alguns usaram um artifício para continuar deixando espetadas, na conta do Senado, as salgadas multas e juros cobradas dos últimos cinco anos. Com o depósito direito em uma conta do Tesouro, restituíram apenas o montante do imposto devido, ficando o Senado responsável por negociar multas e juros.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos que fez questão de levar, no comitê de imprensa do Senado, oficio dando conta de que pagará R$ 49.981,49. Ele foi o único que admitiu ter recorrido a essa saída, de pagar apenas o principal da dívida, por orientação da diretoria geral do Senado. Mas outros senadores da Mesa também teriam usado desse expediente.

- Com as multas eu teria que pagar um pouco mais de R$ 90 mil. Achei que minha responsabilidade era pagar o IR devido, que é R$ 49.981,49 porque a responsabilidade de não ter recolhido antes foi do Senado. Minha chefe de gabinete foi à diretora geral (Doris Peixoto) e foi orientada a depositar só o imposto devido na conta única do Tesouro - disse Suplicy.

Procurada, a comunicação social do Senado divulgou nota para informar que não poderia divulgar a discriminação de pagamento dos outros senadores, por questão de sigilo fiscal. Apenas confirmou o nome de Suplicy, porque esse já tinha tomado a iniciativa de revelar que recolhera direto ao Senado.

Ter o nome na lista oficial dos que já quitaram suas dívidas tem trazido grande transtorno aos senadores. Cada um tem uma explicação pelo não pagamento. O ex-líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) mandou explicar que não pagou porque entrou com um recurso, na Receita Federal, contra a interpretação de que verba indenizatória tem que ser tributada. Costa alega que seu recurso ainda não foi julgado, e portanto sua cobrança está suspensa.

Senadores que assumiram nesta legislatura pagam uma média de R$ 21 mil. Alguns conseguem negociar e reduzir o valor para R$ 18 mil, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que assumiu há menos de um ano, ainda não tem dívida nenhuma relativa aos salários extras. Muitos, que têm a conta mais salgada, como o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), dividiram a dívida em 48 prestações de R$ 1.500,00.

brasil maravilha dos FARSANTES ! "PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA" : Com Estado falho, pobreza persiste


O governo federal apregoa na sua propaganda institucional que "país rico é país sem pobreza". Noves fora o pleonasmo do slogan, trata-se de uma situação que o Brasil ainda está longe de alcançar, como mostra mais um levantamento feito pelo IBGE. Distribuir renda não é suficiente quando o Estado falha em cumprir suas funções e em prover bem-estar naquilo que diretamente lhe cabe.

A Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012, divulgada ontem, buscou averiguar como andam as condições de vida do brasileiro, não se limitando à mera aferição de indicadores de renda. Constatou que o país não apenas mantém-se muito desigual, como também continua sem prover serviços básicos como saneamento adequado, água encanada, lixo coletado e luz elétrica a uma larga parcela da sua população.  Segundo o levantamento, 22,4% dos brasileiros ainda vivem em situação considerada "vulnerável". Isso significa que, simultaneamente, não têm água tratada, nem esgoto coletado (seja por meio de redes públicas ou por meio de fossas sépticas), não têm lixo recolhido, não dispõem de eletricidade, não têm acesso à educação e estão excluídos do mercado formal de trabalho. Também ganham menos de R$ 370 por mês. Em números absolutos, 41,2 milhões de pessoas sobrevivem assim no Brasil hoje.

O grupo dos que têm renda classificada como "suficiente", ou seja, acima de R$ 370 mensais, mas não têm acesso aos serviços básicos soma 30,6% dos domicílios urbanos do país ou cerca de 64 milhões de pessoas. Isso equivale a dizer que, para cada duas moradias habitáveis, há uma sem condições mínimas de vida. Entre 2001 e 2011, o total de domicílios com acesso simultâneo a todos os serviços subiu de 67,1% para 69,4%, um avanço muito tímido.

É verdade que a desigualdade de renda vem diminuindo entre nós, o que merece lauta comemoração. O coeficiente de Gini - parâmetro usado para medir a disparidade de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres - caiu a 0,508 em 2011. É a mais baixa taxa em 30 anos - em 1980, estava em 0,583. Quanto mais se aproximar do zero, melhor.

Ainda assim, o Brasil ainda é uma das mais desiguais nações do mundo. Na América Latina, conseguimos deixar alguns países para trás nas últimas décadas, mas ainda somos o quarto mais desigual do continente, como mostrou a ONU-Habitat em agosto. Aqui os 20% mais ricos ganham 16,5 vezes mais que os 20% mais pobres, relação que nos países desenvolvidos costuma ficar entre quatro e seis vezes apenas.

Ao analisar tanto as carências de renda quanto as sociais, o SIS fornece um retrato mais fiel das condições de vida no país. Permite jogar luz sobre as políticas públicas que vêm sendo praticadas pelo governo e analisar até que ponto elas têm sido bem sucedidas em efetivamente melhorar a vida dos brasileiros. A conclusão é que, onde mais é necessário, o Estado fracassa.

Nos últimos anos, a ênfase das políticas públicas levadas a cabo pelas gestões petistas tem sido ampliar o acesso ao mercado de consumo. A distribuição massiva de benefícios sociais e o aumento do salário mínimo foram orientados nesta direção, com sucesso. Mas viver bem é muito mais do que poder ter acesso a bens de consumo, e nisso o Estado petista tem malogrado de maneira recorrente.

Melhorar os serviços de saneamento, oferecer educação pública de qualidade, facilitar a formalização do mercado de trabalho e criar ambiente favorável à expansão da oferta de energia são, todas, atribuições do Estado. Não que a execução dos serviços seja necessariamente prerrogativa do poder público, mas cabe a ele gerar condições para que isso se dê de forma adequada.

Num Estado dominado pela ineficiência e pela predação, como temos visto no país nos últimos anos, as circunstâncias adequadas para que os avanços na prestação dos serviços públicos não se apresentam. Por mais dinheiro no bolso que o cidadão tenha, há atribuições inalienáveis ao aparato estatal, que, cada vez mais, menos cumpre o seu papel.

O levantamento do IBGE mostra, claramente, os limites das políticas públicas patrocinadas pelo PT, seu viés meramente consumista e distributivista. Escancara a ineficiência do Estado em prover bons serviços à população mais vulnerável e também seu retumbante fracasso em criar condições para que o investimento privado floresça em áreas essenciais. Com tanta pobreza e desigualdade, não há como transformar o Brasil num país rico.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Com Estado falho, pobreza persiste

BOCA FALA, C... PAGA ! "Luíz Felipe Scolari começou mal como novo técnico da Seleção Brasileira. Esperamos que ele não esteja tão desatualizado sobre futebol quanto está sobre as relações de trabalho nos bancos".



Luiz Felipe Scolari já chegou causando polêmica. Logo em sua primeira entrevista como técnico da seleção brasileira, na manhã desta quinta-feira, Felipão acabou criando um mal-estar com os bancários após uma declaração. Ao ser questionado sobre a pressão de ter que vencer a Copa do Mundo no Brasil, o treinador fez uma comparação com o trabalho dentro de um banco, o que acabou desagradando a classe.

- Quem joga futebol tem pressão, e os jogadores têm que saber isso. Tem que trabalhar nesse aspecto. Se não quer pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada, aí não tem pressão nenhuma - disparou Felipão.

Horas depois da polêmica declaração, o Banco do Brasil, citado por Scolari, emitiu uma nota lamentando o episódio, e aproveitou para alfinetar o técnico.

"O Banco do Brasil, junto com todo o povo brasileiro, deseja boa sorte ao técnico Luíz Felipe Scolari em seu novo desafio à frente da seleção, e torce para que as grandes conquistas do vôlei brasileiro, patrocinado pelo BB há mais de 20 anos, inspirem o trabalho da Seleção", diz um trecho da nota.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) também se manisfetou sobre o comentário de Felipão. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Carlos Cordeiro, a Contraf-CUT forneceu dados e afirmou que o técnico "parece não ter conhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional".

"Luíz Felipe Scolari começou mal como novo técnico da Seleção Brasileira. Esperamos que ele não esteja tão desatualizado sobre futebol quanto está sobre as relações de trabalho nos bancos
".

Confira abaixo as duas notas na íntegra:
Banco do Brasil

"O Banco do Brasil, junto com todo o povo brasileiro, deseja boa sorte ao técnico Luíz Felipe Scolari em seu novo desafio à frente da seleção, e torce para que as grandes conquistas do vôlei brasileiro, patrocinado pelo BB há mais de 20 anos, inspirem o trabalho da Seleção.

Entrentanto, o Banco do Brasil lamenta o comentário infeliz do técnico Luis Felipe Scolari e afirma que se orgulha por contar com 116 mil funcionários que todos os dias vestem a camisa do Banco, com as cores do Brasil, e trabalham com dedicação e compromisso para atender com excelência às necessidades de nossos clientes e do nosso País.

Para a família BB, planejamento, respeito e organização são os segredos para uma estratégia de sucesso que transforma a pressão do dia-a-dia em motivação para as conquistas e para o apoio ao desenvolvimento do Brasil."

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Bancários repudiam declaração de Felipão

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia a declaração do técnico Luis Felipe Scolari sobre o trabalho dos bancários do Banco do Brasil, feita na entrevista coletiva desta quinta-feira 29, no Rio de Janeiro, ao reassumir o posto de treinador da Seleção Brasileira.

Ao afirmar que, se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada, Felipão não apenas desrespeita os trabalhadores bancários, como demonstra total desconhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional.

Cerca de 1.200 bancários são afastados do trabalho mensalmente, por razões de saúde, vítimas do assédio moral e da pressão violenta para que cumpram as metas abusivas de produção e vendas impostas pelas instituições financeiras, inclusive o Banco do Brasil.

Carlos Cordeiro
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Joaquim Barbosa quer aumentar penas de condenados do mensalão.Tese do relator sobre texto da lei da corrupção passiva pode elevar pena de 8 réus

Após terem finalizado o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, um trabalho que consumiu dez sessões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem agora refazer as contas. Na sessão de quarta-feira, o relator do caso e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, aconselhou o plenário a adotar penas mais altas para os condenados por corrupção passiva.

Lei de novembro de 2003 alterou a punição de um a oito anos de reclusão para dois a 12 anos. A maioria dos ministros tem considerado a lei mais branda, contra a vontade de Joaquim. Se a tese do relator vingar, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-PR), condenado a uma pena que o levaria ao regime semiaberto, passaria ao regime fechado.

A proposta do relator tem o poder de aumentar a pena de oito dos 12 condenados por corrupção passiva. Desses oito, três passariam do regime semiaberto para o fechado. Além de Valdemar, estão nesta situação o deputado Pedro Henry (PP-MT)
e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.
Os outros cinco são:
os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), J
osé Borba (PMDB-PR),
Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Romeu Queiroz (PTB-MG),
além do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas.

O relator propôs a revisão durante o exame da situação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado a corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Joaquim considerou a atenuante de réu colaborador ao fixar a punição, mas defendeu a aplicação da lei mais severa no caso dele e de outros condenados por corrupção passiva. Isso porque, embora os réus tenham acertado o recebimento de propina enquanto a lei antiga estava em vigor, o pagamento foi efetivado depois de editada a nova norma.

- A prática da ação de solicitar vantagem indevida e da ação de receber não configura mais de um crime de corrupção passiva. Mas, quando há também o recebimento, o momento a ser considerado é este, e não o da solicitação da vantagem - explicou Joaquim, completando:
- O réu Valdemar Costa Neto recebeu mais de R$ 10 milhões. Pelos critérios do plenário, que considero equivocados, foi aplicada pena de dois anos e seis meses de reclusão (por corrupção passiva), que, ao meu sentir, é o absurdo dos absurdos. Entra em contradição com tudo o que o STF vem decidindo nesse plenário e nas turmas.

Ministros resolveram deixar polêmica para depois

O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, ponderou que, se for reaberta a dosimetria, seria necessário dar prazo à defesa e ao Ministério Público para se manifestarem. O relator protestou:

- Está evidente que o tribunal tomou um rumo sem examinar os casos multifacetados desse crime. Temos que reexaminar isso, é evidente.

Diante da polêmica, os ministros decidiram adiar a discussão para quando a dosimetria das penas de todos os réus tiver terminado. A ministra Rosa Weber, que estava adotando a lei mais antiga para calcular as penas, admitiu a possibilidade de mudar de posição diante dos argumentos de Joaquim.

Atualmente, a pena total imposta a Valdemar soma sete anos e dez meses de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. No plenário, saiu vencedora a sugestão de Lewandowski para a punição por corrupção passiva. Ele usou a lei mais leve para calcular a punição.

Se a tese de Joaquim tivesse sido aceita, a pena total seria um ano e sete meses maior, somando oito anos e cinco meses de reclusão. Segundo a legislação, uma pena superior a oito anos deve ser cumprida em regime fechado ou seja, sem o direito de sair durante o dia, como no semiaberto.

Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão pelos mesmos crimes de Valdemar. No cálculo da corrupção passiva, saiu vencedora a tese da ministra Rosa Weber, que também considerou a lei mais branda. Caso a sugestão de Joaquim seja aceita, a pena aumentará em um ano, levando o total a oito anos e dois meses de reclusão.

João Cláudio Genu está em situação semelhante. Ele foi condenado a sete anos e três meses de reclusão pelos mesmos crimes. A maioria dos ministros sugeriu uma pena inferior a dois anos para corrupção passiva, o que tornou a punição prescrita ou seja, na prática, Genu não vai ser punido pelo crime.

Se o plenário tivesse concordado com a pena sugerida por Joaquim, de dois anos e seis meses, a punição total iria para nove anos e nove meses.

Outros cinco réus terão suas penas totais agravadas se o plenário se render à ideia de Joaquim. No entanto, o regime de cumprimento seria mantido. Pedro Corrêa, condenado a nove anos e cinco meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, teria pena total de 11 anos.

Bispo Rodrigues, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, levou seis anos e três meses de prisão. O número saltaria para seis anos e nove meses, considerando a proposta de Joaquim.

Romeu Queiroz, condenado pelos mesmos dois crimes por seis anos e seis meses, teria pela elevada para sete anos e seis meses. Borba, enquadrado nos mesmos crimes, tem nas costas dois anos e seis meses. A pena saltaria para três anos e seis meses. No caso de Jacinto Lamas, a pena para corrupção passiva que a maioria dos ministros escolheu também foi inferior a dois anos e, portanto, estaria prescrita.

Com o voto do relator, a pena total de cinco anos por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha seria elevada para sete anos e seis meses.

Outros quatro réus condenados por corrupção passiva não devem ter suas penas alteradas se a proposta de Joaquim for vencedora, porque os ministros não divergiram sobre qual lei aplicar.

São eles:
o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), apenado com nove anos e quatro meses de reclusão;
o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, com 12 anos e sete meses de reclusão;
o presidente do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson, com sete anos e 14 dias;
e ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, com quatro anos, que foram substituídos por pena alternativa e multa.

PETEBRAS : Graça Foster diz que importações de gasolina vão aumentar em dezembro

 A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse há pouco que as importações de gasolina deverão aumentar no mês de dezembro e em janeiro. Segundo Graça Foster, em novembro as importações de gasolina pela companhia ficaram em torno de 80 mil barris diários. Para o ano, a presidente acredita que a média ficará entre 88 mil a 90 mil barris diários. 

A tendência é que agora, com férias, tenha um movimento grande com crescimento do consumo de gasolina. Até o final do ano a tendência é, no mínimo, ficar nos níveis atuais. Cair não vai disse Graça.

A presidente da Petrobras explicou que a venda de bloco BS-4 no pós sal da Bacia de Santos para a OGX faz parte do programa de venda de ativos da companhia ue tem como objetivo conseguir recursos da ordem de US$ 14,8 bilhões. O BS-4 não fazia parte dos projetos de interesse da companhia e por isso resolveu vender por US 270 milhões. A refinaria de Pasadena no Texas também está à venda.

Sobre o próximo reajuste de preços dos combustíveis, Graça Foster afirmou que não tem qualquer previsão de quando isso será feito, mas garantiu que o caixa da companhia está bem.

Não tem previsão. 
A Petrobras está com suas contas neste ano fechadas, está muito bem com o caixa, mas não há previsão de aumento afirmou.
Sobre a convocação da Petrobras pela Comissão de Energia da Câmara dos Deputados para explicar a operação de compra da refinaria de Pasadena, Graça Foster disse estar pronta a esclarecer aos parlamentares.

Nós somos uma empresa estatal com atividades enormes e sempre que convocados estaremos falando, explicando, justificando, demonstrando. Foram momentos diferentes. Há oito anos atrás a demanda por refinados era muito grande, hoje temos outra situação diferente fora do Brasil. São momentos diferentes que têm que ser apreciados à luz das condições de contorno daquele momento afirmou.

Graça Foster participou há pouco da abertura do seminário Mulher, Ciência e Tecnologia, em realização no Rio promovido pela Petrobras e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Na ocasião, Graça Foster defendeu o fim do preconceito e a favor da diversidade de opiniões nas companhias, não apenas em relação à mulher, como em relação a raça e sexo.

Graça afirmou que não é a favor de cotas nas companhias. 
Segundo ela, não deve existir qualquer discriminação para um funcionário ocupar um cargo de destaque, por ele ser mulher, ou baixo, ou negro ou feio.

'É ridículo falarem em mídia golpista'

O cantor e compositor Caetano Veloso condenou a postura de alguns petistas em relação ao julgamento do mensalão.

 "Eu não compartilho com a visão de alguns petistas que dizem que isso é um golpe da mídia golpista, acho isso ridículo e desrespeitoso com a população", disse ontem, durante entrevista ao Estado sobre o lançamento de seu novo disco Abraçaço.

Caetano não preservou o ex-presidente Lula. 

"Lula, logo que aconteceu (o mensalão) disse que tinha sido traído. Depois, dando a entender que o mensalão era caixa 2, disse que era uma coisa que todo mundo fazia no Brasil e que não tinha nada de mais. Agora está dizendo, ou insuflando as pessoas a dizerem, que se trata de golpe da mídia? Isso é um desrespeito." 

Estadão/JULIO MARIA

BRASIL REAL SEM "MARQUETINGUE" : Faltam serviços básicos em 30% dos domicílios

Mais de 16 milhões de lares não têm, simultaneamente, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, água tratada, recolhimento de lixo e eletricidade
 
 O avanço na distribuição de renda no Brasil de 2001 a 2011 contrasta com as condições de vida de parte considerável da sociedade brasileira, demonstra a Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012 divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em 2011, 30,6% dos domicílios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milhões de lares, com prováveis 64 milhões de moradores - não tinham simultaneamente os serviços básicos para que haja condições mínimas de habitação: água tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, recolhimento de lixo e eletricidade.

A razão entre as residências com e sem os quatro serviços era de 0,44 - praticamente para cada dois domicílios habitáveis havia um sem eles, aponta o estudo. "Essa questão tem a ver com a ação do poder público", disse o pesquisador Rubem Magalhães, do IBGE. 

"Se aumentarmos o salário de um trabalhador para R$ 30 mil por mês, ele não vai instalar uma rede de água na rua onde mora. Isso é papel do Estado", completou. Segundo a SIS, o avanço nas condições de vida na década foi pequeno: 
de 67,1% para 69,4% de domicílios urbanos com acesso simultâneo a água, esgoto, coleta do lixo e eletricidade - 2,3 pontos de 2001 a 2011.

Também nesse ponto a desigualdade foi forte. 
No Sudeste, no ano passado, 94,8% dos lares com renda mensal domiciliar per capita acima de 2 salários mínimos tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento (água, esgoto e lixo). Mesmo os mais pobres tinham alta cobertura: 79,4% dos domicílios da região com até meio salário mínimo de renda domiciliar per capita estavam cobertos.

É um porcentual muito acima da média do Brasil e da pior média regional, do Norte: 14,8%. Na mesma região, 78,4% dos lares foram considerados, segundo o IBGE, sem condições mínimas de habitabilidade. No Amapá, a proporção chegou a 95,9%.

A SIS de 2012 também constatou que apenas 31% dos domicílios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz elétrica, computador, acesso à internet, aparelho de DVD, televisão em cores e máquina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo descobriu que, dos 69% de domicílios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) não tinham acesso à web.

Se forem considerados apenas lares com renda média mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo, a proporção dos excluídos digitais (em 2011) chegava a 92,2%. Segundo a pesquisa, 86% dos domicílios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizavam na área rural, em distribuição que tende a se estabilizar.

Outros indicadores. 
O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monetários e não monetários, adaptando a metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social, do México. 

A SIS constatou que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo critérios sociais e/ou de renda, com variações regionais. O porcentual chegava a 40,1% no Nordeste e ficava em 7,7% em São Paulo. 

O Estado de S. Paulo
/ WILSON TOSTA

MAIS UM TRAILER DO... O BEBUM DE ROSEMARY : Rose pediu por médico de Lula e Genoino

 
Ex-chefe de gabinete regional da Presidência pedia favores para pessoas próximas de ex-presidente desde primeiro mandato do petista

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em duas operações mostram que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Nóvoa de Noronha fez gestões para ajudar o ex-presidente do PT José Genoino e o médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma

A Operação Overbox, de 2004, tentava desarticular um grupo que facilitava a entrada de produtos contrabandeados no aeroporto de Guarulhos (SP). Rose foi flagrada em duas conversas com o delegado Wagner Castilho, um dos responsáveis pela segurança do aeroporto.

Em uma, de 5 de outubro, os investigadores anotaram no relatório uma conversa de ambos em que ela tentava resolver o trâmite de um porte de arma para o então segurança de Genoino, que à época presidia o partido.

"Rose fala que está precisando de duas coisas. Uma é o porte de arma para o motorista do deputado, presidente do Partido dos Trabalhadores". 

Segundo a PF, Castilho explicou o procedimento e disse que "leva em mãos e se tiver algum óbice resolve". Ela disse que ficaria "no aguardo dessa coisa do Genoino".

No outro diálogo, em14 de setembro, Rose briga com Castilho. O motivo: ela tentara falar com ele mais cedo porque a Receita Federal havia multado a mãe de Kalil em cerca de R$ 4 mil quando ela chegava ao aeroporto vinda de Paris, na França.

A PF escreveu, na operação Overbox: 
"Castilho liga para Rose e ela fala que está brava com Castilho, pois precisou de sua ajuda hoje pela manhã. Fala que a mãe do Dr. Calil (sic), médico do presidente, estava voltando de Paris com a filha e amigos e comprou umas roupas. Aí a Receita Federal pegou, abriu as malas, e tiveram que pagar quase R$ 4 mil. Castilho diz que poderia ter ligado; Rose fala que ligou".

Nos autos da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira, 23, constam ainda dois e-mails em que Rose cobra do diretor afastado da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, um favor para Cláudia Cozer, mulher de Kalil e médica pessoal de Rose. Ele deveria acessar Esmeraldo Malheiro dos Santos, consultor jurídico do Ministério da Educação que, segundo a PF, ajudou a quadrilha a obter pareceres favoráveis a faculdades. 

No assunto do e-mail, constava o dizer: 
"Faculdade-ES: Dra. Cláudia". 
O favor a ser feito não fica claro nos documentos.

Outro lado.
O ex-presidente do PT José Genoino afirmou apenas que "o presidente do PT tinha direito a segurança, até porque houve uma tentativa de assalto ao carro da presidência do PT". Ele pediu que a reportagem contatasse seu advogado. Luis Fernando Pacheco negou que Genoino tenha pedido qualquer favor a Rose e afirmou que seu cliente "não tem a menor ideia" de porque Rose fazia gestões nesse caso. Ele disse ainda que Genoino e ela têm uma relação "absolutamente protocolar" e "sem nenhuma proximidade".

O médico Roberto Kalil afirmou não se lembrar se ligara "para Rose ou para alguém", e sustentou que tentou ajudar a família porque seu padrasto estava passando mal. Segundo ele, o homem estava recém-operado do coração e a Receita decidiu aplicar-lhes uma multa às 7h, mas o banco só abria às 10h. "Na época, posso ter tentado ligar, tipo "pelo amor de Deus o homem está passando mal". Não era pra liberar de alfândega, nada. Eu nunca pediria isso. Tem que pagar, paga e vai embora."

A assessoria da médica Cláudia Cozer afirmou que não se manifestaria porque não teve acesso aos autos. Rosemary e Castilho não foram encontrados.

Fernando Gallo e Bruno Boghossian O Estado de S. Paulo 

novembro 28, 2012

E NA HORDA DO P artido T orpe ... A hora e a vez dos mequetrefes

O Palácio do Planalto e sua base de apoio parlamentar impediram ontem que o Congresso convocasse os funcionários presos ou indiciados pela Operação Porto Seguro para falar. Mais uma vez, a gestão petista resiste a esclarecer como mais uma rede de corrupção se instalou no coração do poder. 

Se a regra é a transparência, eles têm muito a dizer; para quem quer melar o jogo, o melhor é escondê-los.

O governo sustenta que, neste momento, a atribuição de ouvir gente como Rosemary Nóvoa Noronha, os irmãos Paulo e Rubens Vieira e José Weber de Holanda, o braço direito do braço direito da presidente Dilma Rousseff na Advocacia-Geral da União (AGU), é da Polícia Federal, e não do Congresso. Com base nisso, os governistas propuseram a ida dos chefes deles ao Senado.

Mas, num caso de polícia, quem tem muito a revelar é a arraia-miúda, quem pôs a mão na massa, quem teceu no dia a dia as teias da corrupção no aparato estatal. É a partir do que eles disserem que será possível, em sequência, chegar aos tubarões - que certamente existem e estão muito próximo dos mais estrelados gabinetes da República. A hora, agora, é de ouvir os mequetrefes.

Rosemary Noronha, por exemplo, poderá contar como atuava como faz-tudo de Luiz Inácio Lula da Silva dentro e fora do Brasil. Como portava um superpassaporte que só as mais altas autoridades - não era, formalmente, o caso dela - deveriam ter e por que viajou a torto e a direito com o então presidente da República: foram 24 países entre 2007 e 2010, que, além de passeios, lhe rederam R$ 62,9 mil em diárias.

Poderá explicar como influenciou a indicação dos irmãos Vieira para a ANA e a Anac, de onde eles operavam uma vasta rede de venda de pareceres oficiais para atender interessados privados. A ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo poderá abrir a boca e aliviar suas tensões, que tanto temor causam aos capas pretas petistas.

Quem também tem muito a contar é José Weber de Holanda, que até ontem era o segundo na hierarquia da AGU. Ele poderá falar, por exemplo, sobre suas perigosas ligações com o ex-senador Gilberto Miranda, sua fixação por ilhas, seu empenho em liberar obras bilionárias em paraísos ambientais.

Atuando na AGU, Weber ajudou o polêmico político a manter a Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), cuja ocupação é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal. Informa
O Globo que um parecer de Weber deu origem a pedido da AGU assinado pelo titular Luís Inácio Adams que corrobora as teses da defesa do ex-senador - Miranda construiu ilegalmente na ilha uma área para pouso de helicópteros, uma praia artificial e um deque. 

Não foi só. O empenho de Weber também ajudou Gilberto Miranda a destravar o projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na Ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos, como mostra a Folha de S.Paulo. No Congresso, o advogado poderá explicar como conseguiu fazer com que o empreendimento fosse aprovado em tempo recorde por órgãos como Ibama, Secretaria de Portos e Secretaria de Patrimônio da União.

Para tanto, ele certamente poderá contar como auxílio de Mário Lima Júnior, mais novo nome da lista dos nem tão mequetrefes assim abarcados pela Operação Porto Seguro. Trata-se do secretário-executivo da Secretaria de Portos ou simplesmente o número 2 na hierarquia da pasta, ligada à Presidência da República. Segundo
O Estado de S.Paulo, Lima "negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos" a liberação do projeto da Ilha de Bagres.

Por fim, os parlamentares poderão ouvir de Paulo Vieira como, a partir da ANA, operava com tanta desenvoltura e em tantos órgãos azeitando a concessão de benesses públicas para interesses privados. Ele também vai poder explicar como amealhou tanto poder no governo do PT mesmo sendo tão ruim de voto: 
em 2004, Vieira disputou, pelo partido, uma vaga na Câmara de Vereadores de um município paulista de 4 mil habitantes e só conseguiu 55 votos, como revela O Globo
 
Como se vê, todos têm muito a contar, mas o petismo prefere escondê-los. "Esquisita a preocupação do Planalto em interditar testemunhas. Se a ideia da presidente é mesmo apurar e punir, em tese seria a maior interessada em acabar com essa história de blindagem e se postar de ouvidos bem abertos no aguardo de revelações úteis. O incentivo ao silêncio de quaisquer pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos subtrai confiabilidade dos propósitos saneadores do Palácio do Planalto", analisa Dora Kramer

  Todas as pessoas que o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu ontem evitar que sejam ouvidas no Parlamento ocupam ou ocupavam até este fim de semana cargos públicos na gestão petista. Para que estivessem lá, a regra número um é a transparência e a lisura no trato do patrimônio público.

Sejam eles tubarões ou simples mequetrefes, falharam no cumprimento do dever e agora devem prestar contas à sociedade. Se o governo está contra isso, está contra o interesse público.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

 A hora e a vez dos mequetrefes