"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 05, 2012

A catastrófica política das 'porteiras fechadas'


Miguel - Jornal do Commercio (PE)
Dilma Rousseff decidiu interromper suas férias em função das calamidades que assolam o país. Calamidades tanto climáticas quanto orçamentárias - com o agravante de que estas contribuem para piorar aquelas.

Não se deve esperar, porém, que os "critérios técnicos" agora prometidos para orientar a aplicação dos recursos públicos endireitem as ações do governo.


A distorção na execução do Orçamento está na raiz da construção do condomínio de governo petista. Faz parte da regra do jogo da partilha de poder exacerbada por Lula e mantida intacta por Dilma.

É a face visível da política de "porteiras fechadas" que vigora na Esplanada - e que no ano passado rendeu farta safra de corrupção.


Dilma escalou assessores mais próximos para sugerir que está pondo ordem nas coisas e promovendo uma "intervenção branca" no Ministério da Integração Nacional, cujas verbas privilegiam, sempre, o estado de origem do ministro titular, seja ele quem e de onde for.

Mas os atos da presidente não correspondem aos fatos.


Na área de prevenção a catástrofes, a execução orçamentária esteve tão desvirtuada nos últimos exercícios quanto estará também neste ano. Mostra hoje O Globo que Pernambuco, novamente, vai abocanhar a maior fatia dos recursos destinados a "gestão de riscos e resposta a desastres" previstos no Orçamento Geral da União para 2012.

O estado do ministro da Integração Nacional, a despeito de não ter um único município entre os 56 considerados mais vulneráveis a calamidades, deverá ficar com 11,6% do que a União prevê gastar em obras de contenção de enchentes e de desabamentos e na recuperação de danos causados pelas chuvas.

"O programa, que foi reestruturado e a partir de agora será tocado por cinco ministérios, tem uma programação de R$ 2,1 bilhões para serem distribuídos ao país inteiro este ano. O curioso é que 100% da verba que Pernambuco receberá para prevenção e recuperação de desastres naturais vêm do ministério chefiado por Bezerra", sublinha o jornal.

Para comparar, o Rio de Janeiro - que tem 12 cidades em condições de maior vulnerabilidade, sofreu no ano passado e sofre neste verão com as chuvas - tem previsto 10,4% da verba federal para esta finalidade. E Santa Catarina, onde as cheias do rio Itajaí são tristemente frequentes, terá 4,4% do total.

Isso significa que o privilégio ao estado natal do ministro da Integração em 2011 não é um ponto fora da curva, justificado pelos ágeis projetos apresentados pelos pernambucanos - como Fernando Bezerra tentou argumentar ontem, em entrevista à imprensa.

A regra é a distorção e o desvirtuamento na aplicação das verbas públicas, em alguns casos até mesmo aproveitando-se de créditos destinados a outras regiões e a outros fins, como informa O Estado de S.Paulo.

"A construção de barragens em Pernambuco pegou carona numa autorização extraordinária de gastos destinada a combater os efeitos das enchentes nas regiões Sudeste e Sul.

As obras nem sequer haviam sido autorizadas pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos feitos no programa de prevenção de desastres".


O ministério refuta as críticas.
Mas suas próprias cifras dão a dimensão da distorção: oficialmente, Pernambuco recebeu R$ 98 milhões dos recursos destinados a ações de prevenção em 2011, o que representa 45% dos R$ 219 milhões distribuídos a todos os estados para esta finalidade pela Integração no ano passado. Dilma, garante Bezerra, sabia de tudo.


Não é só o direcionamento indevido que marca a aplicação das verbas federais. Há, também, a má gestão dos recursos, que joga no lixo tributos pagos pelo contribuinte. Enquanto as calamidades se repetem, dinheiro que poderia estar melhorando a vida das pessoas apodrece no cofre.

Segundo a Folha de S.Paulo, de R$ 2,75 bilhões previstos no Orçamento de 2011 para ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos no ano passado, R$ 529 milhões não chegaram a ser tocados.

Já o Estado de Minas faz uma conta mais ampla para mostrar que as pastas diretamente responsáveis pela execução de obras e ações de prevenção e recuperação de desastres ambientais estão entre as que têm mais baixa execução orçamentária na Esplanada.

Mostra o jornal que o Ministério da Integração Nacional aplicou R$ 7,9 bilhões (41%) dos R$ 19 bilhões previstos em 2011, enquanto o das Cidades foi ainda pior e gastou apenas R$ 2,3 bilhões (10%) dos R$ 22,5 bilhões orçados para 2011.

Desta profusão de números, o que salta aos olhos é que a lógica imposta pelo PT à aplicação dos recursos públicos obedece, fundamentalmente, a interesses político-partidários.

O dinheiro não tem servido para bem atender a população, mas sim para amealhar votos e apoios que perpetuem este nefasto estado de coisas no poder.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela

COM A "GERENTONA" TESTA DE FERRO : Captação da poupança e dos fundos caiu, nos CDBs, houve uma diminuição do estoque de títulos

Em três grandes indústrias desse mercado - a caderneta de poupança, fundos e Certificados de Depósito Bancário (CDBs) - houve diminuição da captação.

Segundo dados do Banco Central, a poupança registrou captação líquida positiva de R$ 14,186 bilhões, valor 63,3% menor ao observado em 2010 e o pior desde 2006.

No caso dos fundos, que incluem desde aplicações conservadoras como renda fixa e DI até opções mais arriscadas como fundos de ações e multimercados, a captação em 2011, até o dia 30 de dezembro, foi de R$ 59,471 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

A soma é quase 48% menor à verificada em 2010, quando a indústria de fundos captou R$ 113,977 bilhões.

De acordo com dados da Cetip, o estoque de CDBs fechou 2011 em R$ 682,529 bilhões, um saldo de quase R$ 00 bilhões a menos do que o de 2010, de R$ 781,83 bilhões.

Apesar da diminuição do ritmo de captação da poupança, o administrador de carteiras Fábio Colombo afirma que a caderneta pode ser vantajosa em alguns casos.

"Se o investidor tem acesso a fundos de administração com taxa abaixo de 1,5%, os fundos acabam ganhando da poupança em rentabilidade. Se não consegue esse nível de taxa, é melhor ficar na poupança", diz Colombo.

Ele calcula que a rentabilidade da poupança no ano passado, de 7,45%, deva ficar cerca de 1% acima da inflação oficial de 2011 ainda não divulgada

Yolanda Fordelone, do Economia & Negócios/Estadão

COM A "FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA" : Velho ou novo, outro ano da tartaruga

O calendário chinês associa um nome de animal a cada ano que passa. A lista tem 12 bichos e o ano em andamento é o do coelho. O novo virá no dia 23 deste mês, do dragão. Li uma lenda sobre a forma como esses 12 foram selecionados e ordenados na lista. Juntamente com os demais, foram submetidos por deuses chineses a uma competição de travessia de um rio.

Em primeiro chegou o rato. Com o gato ele pegou carona em cima do boi.
O rato, a pretexto de orientar este último, que enxergava mal, e o gato, por não gostar de água.

No trajeto, o rato jogou o gato no rio, ao chegar saltou na frente do boi e foi o vencedor. O gato também chegou, mas não entre os primeiros 12, e se tornou inimigo do rato para sempre.


Dessa história só temos aqui muitos bichos.
Mas, a julgar pelo noticiário, 2011 teve um quê de ano do rato, e não foi um só que se destacou na disputa pelos desvios de recursos públicos.
Gatunos também se destacaram.


Como economista, tenho particular interesse pela direção e velocidade do nosso produto interno bruto (PIB) a cada ano que passa. Nessa avaliação, o usual desempenho de alguns animais serve para sintetizá-la. Assim, 2011 foi mais um ano da tartaruga, com crescimento lento, que se estima perto de apenas 3%.

Ainda nessa avaliação se admite a repetição dos bichos mesmo antes de esgotar uma lista, e o cenário hoje é de que a baixa velocidade desse quelônio também marcará o PIB de 2012. Retrocedendo um pouco na história, 2010 foi um ano do coelho (+7,5%) e 2009, do caranguejo (-0,3%).
Juntando os dois, foi um biênio da tartaruga.

Voltando a 2011, ele começou com previsões de um desempenho mais rápido, digamos, um ano do macaco, com crescimento perto de 5%. Mas, ao longo do ano a economia perdeu velocidade e o governo federal culpou a tal crise na eurozona, no seu impacto por estas bandas.

Mas a explicação é simplista, pois esse impacto se estendeu a outros países e muitos do nosso grupo, o dos emergentes, se saíram bem melhor que o Brasil.

Assim, a Folha de S.Paulo (1.º/1/12, pág. A3), baseada em estimativas da consultoria britânica Economist Intelligence Unit, cobrindo 24 países desse grupo, mostrou nosso país na 20.ª posição em 2011.

Para não ficar só em comparações usuais com China e Índia, sempre lá no topo, e olhando aqui por perto, a Argentina destacou-se, com um crescimento estimado de 8,5% do seu PIB.

Algo como um ano do cavalo, mas sabe-se que é um dopado por estimulantes, como controle de preços e muitos subsídios, numa corrida em que costuma terminar mal.
Aliás, passada a reeleição de Cristina Kirchner, seu governo já cuida de ajustes. Chile e Peru cresceram acima de 6%, a Colômbia, acima de 5% e o México, perto de 4%.

Repetidos diagnósticos da economia brasileira revelam que está excessivamente sujeita ao vaivém da economia mundial e que é muito baixa sua taxa de investimento em formação bruta de capital fixo (como em máquinas, fábricas, fazendas, instalações de empresas comerciais e de serviços e infraestrutura em geral), que aumenta a capacidade produtiva do País e gera mais empregos e rendimentos.

Essa taxa está perto de apenas 18% do PIB, enquanto alcança cerca de 40% na China e 30% na Índia, o que explica não só as altas taxas de crescimento desses países, mas sua permanência do topo das listas dos que crescem mais.

Os dois sintomas estão ligados, pois se nossa taxa de investimento fosse maior, isso geraria um mercado interno mais forte e uma economia mais robusta e menos dependente do que se passa fora do País.

Avançando no diagnóstico, temos um governo federal que faz muito pouco pelo crescimento mais rápido e sustentado. Fica num "PACzinho" aqui, num incentivo acolá, e gosta mesmo é do poder e de programas sociopolítico-eleitorais, de impacto social discutível, como esse insólito aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622, ou 14,13%, que entre outros efeitos agravará despesas em proveito de idosos eleitores, com o País já gastando mais com eles do que com a educação de crianças, que não votam.

E o Brasil é iludido pelos superávits primários (receitas menos despesas exceto juros) do mesmo governo, conseguidos primordialmente por avanços na arrecadação de impostos, que asfixia a economia, pois cada vez mais retira recursos de contribuintes que investem bem mais que o governo.

A ação das políticas governamentais precisaria ser muito mais focada na sua própria taxa de investimento. E não apenas em capital fixo, mas também no ensino básico e no desenvolvimento científico e tecnológico.

Aliás, até hoje o Brasil não entrou nas listas dos Prêmios Nobel, exceto naquelas que lhe dão zero.

Desde os anos 1980 o País desacelerou seu desempenho econômico, salvo no período 2004-2008, então estimulado principalmente por bons ventos que sopraram da economia mundial.

Hoje dela não se pode esperar o mesmo desempenho no horizonte que se contempla, mas tampouco ficar a culpá-la pelos nossos próprios males, que na economia se evidenciam por questões como as apontadas.

Assim, seria importante se nesta virada de ano governantes e governados olhassem mais para seu próprio país e iniciassem uma séria discussão em busca de rumo e velocidade adequados às necessidades nacionais.

E, para não ficar apenas na economia, concluo parafraseando o renomado antropólogo Roberto DaMatta, com sua visão mais completa e integrada dos muitos problemas do Brasil e do seu povo.

Conforme concluiu seu artigo de ontem neste jornal (página D8), "em 2011 voltamos a ser atrapalhados não apenas pela economia, em que perdas e danos sempre existem e são - eis o ponto - relativamente impessoais, mas pelo Estado. Um Estado que continua personalizado e aristocratizante, insensível à racionalidade num mundo preocupado com a suficiência e com a sustentabilidade".

Roberto Macedo O Estado de S. Paulo
economista (UFMG, USP e Harvard), consultor econômico e de Ensino Superior, é professor associado à Faap


A tartaruga("presidenta") no poste :

- Você não entende como ela chegou lá;
- Você não acredita que ela esteja lá;
- Você sabe que ela não subiu lá sozinha;
- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;
- Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver lá;
- Você não entende porque a colocaram lá;
- Então, tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá, e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o seu lugar!