"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 28, 2014

Marretas na inflação


Diante da alta da inflação, o governo petista buscou maneiras artificiais de conter preços. Com o insucesso do controle de tarifas de energia, de combustíveis e transportes públicos, o Planalto partiu para o desespero e cogitou alterar os cálculos do IPCA, retirando os alimentos dos cálculos. São marretas, maneiras mal-ajambradas e inadequadas para lidar com um problema sério que a gestão da presidente Dilma só tem colaborado para agravar.

A disparada de preços está entre os muitos problemas que os brasileiros enfrentam hoje. A inflação é a tônica do cotidiano de todos os que vivem no país, mas o governo petista acha que pode despistar os reajustes com picaretagens.

O resultado tem sido o inverso:
a conta está ficando cada vez mais salgada.

A inflação só está onde está porque preços e tarifas importantes estão sendo manipulados. É o caso dos combustíveis, da energia elétrica, das passagens de transporte público, para ficar apenas nos exemplos mais significativos. 
Nem assim, porém, os índices ficam comportados. 
No bolso dos brasileiros, os preços já doem muito mais.

A meta de inflação brasileira é de 4,5% ao ano. 
O regime de bandas permite uma flutuação de até dois pontos percentuais para acima ou para baixo. O pessoal do governo do PT parece não entender bem o mecanismo: confunde a meta a ser perseguida com o teto e contenta-se com qualquer coisa que não escape dos 6,5%.

O IPCA, índice oficial de inflação, está em 6,15% nos 12 meses terminados em março. A tendência é que suba mais nos próximos meses, engordado pelos preços mais altos dos alimentos em função da estiagem que nos assola desde o verão.
 É possível que o IPCA encerre 2014 mais alto do que no ano anterior, quando chegou a 5,91%.

A média, porém, esconde detalhes mais sórdidos. 
Os alimentos sobem em torno de 9% ao ano desde 2010. 
Alguns itens específicos acumulam altas acima de 100%, ou próximo disso, nos últimos três anos: mandioca, tomate, tangerina, banana, batata, entre outros. 
Há bem mais tempo, a inflação dos serviços também não cai abaixo dos 8%.

E o que propõe o governo da presidente Dilma Rousseff para acabar com o problema? Simples:
 tirar os alimentos do cálculo da inflação. 
Seria perfeito, desde que acompanhado de outra medida baixada por ato oficial: proibir o povo de comer.

A ideia de alterar o cálculo da inflação no país foi divulgada por O Globo na semana passada. Diante da péssima repercussão, o Planalto recuou. 
Até porque a mandracaria não representaria refresco algum para os índices de preços:
 retirados os alimentos do cálculo, 
o IPCA acumulado em 12 meses seria ainda mais alto, em torno de 7,4%.

As marretas que o governo petista tem empregado para conter a inflação são inadequadas e estão – todas elas – falhando. A baixa das tarifas de energia, por exemplo, já virou fumaça e o que está no horizonte agora é um tarifaço que vai eletrocutar as contas de luz dos brasileiros nos próximos anos.

A indústria já paga hoje pela energia que consome mais do que pagava antes da intervenção voluntarista, truculenta e irresponsável de Dilma no setor elétrico. “Com os reajustes já aprovados em 2014, os consumidores industriais pagarão, em média, 23,8% mais do que no período anterior à aprovação da MP [n° 579, que mudou as regras do setor]”, mostrou a Folha de S.Paulo no domingo.

Os consumidores residenciais também se depararão com faturas salgadas tão logo o Tesouro comece a repassar os custos para as tarifas, num valor que só neste ano poderá alcançar R$ 22 bilhões, segundo informa hoje o Valor Econômico. Somado ao rombo do ano passado, surge no horizonte o risco de reajustes na casa dos 30%.

A outra perna da estratégia furada de manipular a inflação é o controle dos preços dos combustíveis, que vem não só destroçando a Petrobras como também já dizimou dezenas de usinas e cerca de 100 mil empregos no setor de etanol, numa crise sem precedentes nos 40 anos de história da produção do combustível renovável no Brasil.

A estabilidade da moeda é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira na sua história recente. O PT jamais colaborou com estes avanços, tendo, inclusive, se oposto ao Plano Real. Agora no governo está fazendo pior e cutucando o dragão da inflação com a vara curta da irresponsabilidade. 


São as típicas políticas do improviso, caras aos petistas, deixando seu rastro de estragos.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica es
tão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

E NO JEITO 1,99 DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA DE "GUVERNÁ" : Estatais investem à custa de maior endividamento



 As empresas estatais federais, lideradas pela Petrobrás, elevaram seus investimentos desde a crise financeira global de 2008. Mas fizeram mais dívidas para bancar as atividades correntes e operacionais, sem conseguir "puxar" os aportes no setor privado e garantir o efeito multiplicador esperado pelo governo.

A estratégia, comprovada em dados inéditos obtidos pelo Estado, deixou "manca" a política anticíclica adotada nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os números, agregados e analisados pelo economista do Ibre-FGV José Roberto Afonso, mostram que o peso das dívidas, cujo volume era inexpressivo até 2008, ganhou força no balanço das estatais, refletindo o endividamento do conjunto dessas empresas.

Curiosamente, os dados também indicam que as companhias controladas pela União têm pago cada vez menos impostos, na contramão da maior parte do setor privado nacional. No conjunto avaliado, os números mostram que as receitas operacionais das estatais estão em queda e gastos, como salários, dispararam em razão do serviço da dívida. Mais: as estatais voltaram a depender da capacidade de gerar recursos próprios para investir e, em tese, dependem menos de terceiros.

Ou seja, a melhora nos investimentos estatais tem explicação em endividamento e na redução do pagamento de impostos.

Os dados refletem, em grande medida, os projetos da Petrobrás. 
Sem a petroleira, o investimento das demais estatais é muito baixo e oscila entre estável ou até decrescente, caso da Eletrobrás.

Aumento. 
A série estatística, obtida via portal de serviços do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, mostra uma elevação robusta nos investimentos. Nos 18 anos analisados entre 1995 e 2013, o índice passa de 0,62% para 2,28% do PIB, segundo cálculo de Afonso e do pesquisador Felipe de Azevedo.

Mas o dado inédito esconde nuances. 
Considerados os últimos cinco anos, desde o estouro da crise no Estados Unidos, a taxa de investimento das estatais teve expansão de 0,6 ponto porcentual - a Petrobrás respondeu por 88% desse desempenho. Na outra mão, porém, a taxa no setor privado recuou 1,8 ponto. Ou seja, o alegado, e desejado, efeito multiplicador na economia ficou no papel.

Crise. 
Quando se observam detalhes das fontes e dos usos dos aportes estatais federais, é possível constatar que o impacto da crise foi mesmo significativo. A taxa de investimento, que subiu até 2010, sofreu um baque em 2011, primeiro ano do governo Dilma, prejudicada pela redução das inversões da Eletrobrás. 


E as operações de crédito de longo prazo das estatais, que jogaram papel importante em 2009, com a megaoperação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Eletrobrás, minguaram. Chegaram a 0,7% do PIB naquele ano, mas recuaram a 0,06% no ano passado. Isso significa que o crédito financiou gastos correntes em vez de turbinar projetos de investimento.

Em 2013, houve um forte aumento no autofinanciamento das estatais.
 Ou seja, passados os efeitos da megacapitalização da Petrobrás, as estatais voltaram a depender de recursos próprios para investir. "Isso seria bom sinal se elas não estivessem se endividando para financiar contas correntes ou operacionais. Assim, o presente custa mais caro que o futuro, avalia o economista do Ibre.

Dívidas. 
O endividamento, de fato, cresceu de 0,71% em 2008, para 1,58% no ano passado. Isso fez saltar de 3% para 10% a fatia das dívidas no balanço das fontes de recursos das estatais.

As estatais elevaram suas captações internas e externas: de 11,2% do PIB, em 2007, para 12,44% no ano passado. Mais crédito significa, porém, aumento do gasto com o chamado serviço da dívida, que passou a pesar 1% do PIB no ano passado - em 2005, era 0,68%.

As receitas operacionais, fontes mais importantes dos recursos das empresas, estão em trajetória descendente desde 2005 nas estatais. Minguaram de 10,5% para 9,8%. Ou seja, essas companhias da União não se beneficiaram da recuperação da economia.

A explicação se deve, principalmente, à controversa política de controle de preços dos combustíveis e à atribulada redução das tarifas de energia, motivo de prejuízos bilionários ao Tesouro Nacional. "A receita operacional está caindo no longo prazo. Salários, gastos com material e endividamento estão crescendo", avalia Afonso.

Consultado, o Ministério do Planejamento informou ao Estado que estava "no processo de fechamento" dos dados detalhados de investimentos estatais e que "ainda não está pronto" o chamado Programa de Dispêndios Globais dessas empresas.

Mauro Zanatta - O Estado de S.Paulo

SEM O MARQUETINGUE DOS VELHACOS! BRASIL REAL : Brasil tem 30% de suas escolas sem abastecimento de água. Cerca de 60% das 151 mil unidades de ensino na rede pública não tem internet. Mais de 6 mil funcionam sem sequer luz elétrica


- O intenso processo de reestruturação da rede escolar, em muitos casos com redução no número de unidades em funcionamento, como O GLOBO mostrou ontem, ocorre em meio a um drama vivido por pais, professores e alunos: a falta de infraestrutura das escolas. Se, nos últimos anos, houve aumento no acesso à energia elétrica e à internet em banda larga, as mudanças ainda estão longe de alcançar os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Em toda a rede pública do país, apenas 4,15% das escolas têm todos os itens da infraestrutura adequada descrita pelo PNE. Ou seja, pouco mais de seis mil unidades de um total de mais de 151 mil.

Esses dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação. O trabalho demonstra que, entre 2009 e 2013, houve um aumento de apenas 1,09 ponto percentual do número de escolas públicas com todos os itens adequados: água tratada e saneamento básico, energia elétrica, acesso à internet em banda larga de alta velocidade, acessibilidade para pessoas com deficiência, bibliotecas, espaços para práticas esportivas, acesso a bens culturais e à arte e equipamentos e laboratórios de ciências.


Hoje, há mais escolas públicas com acesso à internet do que com saneamento básico: 40,73%, contra 35,78%, respectivamente. As bibliotecas e quadras esportivas estão presentes em menos de 30% delas. Eletricidade atende a 94,60%. Mas 30% dos estabelecimentos não têm abastecimento de água da rede pública ou mesmo filtrada.


— Vários estudos já indicaram que a infraestrutura afeta o desempenho dos alunos. Não é que uma escrivaninha explica o quanto um aluno vai aprender. É que ela faz parte de uma infraestrutura básica que precisa existir para as crianças poderem estudar. Mais de 90% das escolas não têm laboratório de ciência. Temos capacidade de levar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica para quase todos os municípios, mas não conseguimos ainda melhorar as nossas escolas — observa Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do Todos Pela Educação.

Oito mil escolas sem energia elétrica no país

Uma análise dos microdados do Censo da Educação 2013 feita pelo GLOBO e publicada hoje, Dia Internacional da Educação, mostra que mais 8,2 mil escolas do país ainda não têm energia elétrica. É o caso da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, no povoado Sambaíba, em Miguel Alves, a 116 quilômetros de Teresina. A unidade — que não dispõe ainda de água e banheiros, é feita de taipa e tem paredes esburacadas, que permitem até a entrada de animais, como cabras e cães, durante as aulas — é uma espécie de exemplo extremado de um problema verificado, em maior ou menor grau, em comunidades pobres e rurais.

— A louça usada na merenda é lavada no chão porque não temos pias. É triste, uma situação precária. Qual o futuro dessas crianças? O que tem de atrativo nesta escola para que elas venham todos os dias pela manhã? — lamenta a professora Juliana Lopes Freitas, há cinco anos ali.

A água que as crianças bebem vem do poço de uma residência próxima, mas o filtro da unidade não tem velas. Os professores e os pais dos alunos fizeram um abaixo-assinado, com fotografias da escola, e o entregaram a promotores de Justiça do município cobrando melhores condições para os 47 estudantes — 15 da pré-escola, 22 de uma sala multisseriada que vai do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, e dez de uma turma de 4º e 5º anos.

— Quando chove, não tem goteira: derrama água, mesmo, porque o teto de palha está cheio de buracos. A gente tem que esperar passar para continuar a aula — diz Júnior Lima Sousa, de 11 anos, estudante do 5º ano do ensino fundamental.

Outras 19 mil unidades de ensino país afora informaram que as crianças consomem água não filtrada. Cerca de oito mil disseram que não contam com o serviço regular de abastecimento. Em Venturosa, a 249 quilômetros do Recife, a seca obriga a prefeitura a enviar caminhões-pipa às escolas. Na Creche Irmão Leonie, 80 crianças de até 5 anos bebem a água sem qualquer filtragem.

— Toda sala tem um bojão (garrafão) com um filtro — afirma a responsável pela creche, Maria Almeida dos Santos.

A secretária de Educação, Sônia Regina Diógenes Tenório, defende a qualidade da água:

— Nessa região, o fornecimento é assim devido ao colapso no abastecimento. Na licitação, os concorrentes trazem laudos, comprovando a qualidade da água. Apesar da precariedade, não temos registros de surtos de diarreia.


União diz repassar recursos a prefeituras

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Ocimar Alavarse, os exemplos são preocupantes:

A legislação obriga a que as crianças estejam em sala de aula, mas as estamos colocando em lugares sem a infraestrutura básica, como água filtrada. Precisamos investir muito mais nas escolas, mas não pode ser qualquer investimento.

(...)

RIO, MIGUEL ALVES (PI) E VENTUROSA (PE)
O Globo