"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 31, 2012

FALA, VALÉRIO ! TREMEI DÉSPOTA FRUSTRADO, CACHACEIRO PARLAPATÃO

Marcos Valério quer falar o que sabe sobre o mensalão. É certo que ainda há muito a revelar para esclarecer a fundo o maior escândalo de corrupção da história política do país. Não passa um dia sem que novas ramificações surjam. 

Até por esta razão, as autoridades deveriam voltar a ouvir o principal operador do esquema; ele deve ter muita coisa para contar e o PT muita coisa a temer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que, em setembro, Valério propôs a chamada delação premiada, ou seja, a possibilidade de colaborar com a Justiça em troca de benefícios, conforme revelara a revista (Veja) neste fim de semana. O operador do mensalão também pediu inclusão no programa de proteção a testemunhas, por se considerar sob risco de morte. 

Deveria ter suas solicitações acatadas.

Valério agora falaria como quem já foi condenado pelo Supremo a 40 anos, um mês e seis dias de cadeia por crimes como corrupção, peculato e formação de quadrilha. Isso significa que, provavelmente, não teria mais nada a perder e poderia abrir a boca que acertos de outrora com o PT mantiveram convenientemente fechada até agora.

Quem deve estar mais apreensivo é Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, a   (Veja) publicou que Valério teria dito que seu silêncio poupara o ex-presidente do desgosto de ter que se sentar no banco dos réus da mais alta corte de Justiça do país. 

Ele também teria revelado que o mensalão movimentou cifra bem maior do que a conhecida até agora:
 R$ 350 milhões ou quase três vezes mais do que já se provou até aqui.

Não é só Valério que diz que está faltando Lula na lista dos processados pela Procuradoria-Geral da República e condenados pelo STF. Até a ex-mulher do mensaleiro-mor, José Dirceu, não tem a menor dúvida disso: "Eles estão pagando pelo Lula. 

Ou você acha que o Lula não sabia das coisas?", afirma Clara Becker em entrevista publicada hoje por (O Estado de S.Paulo).

Lula já classificou estas insinuações como "golpe", sem explicar, porém, como alguém que já não ocupa qualquer cargo público pode ser alvo de destituições de qualquer natureza. O que se sabe é que o que ainda não foi revelado teria, isto sim, sido capaz de implodir o governo do petista.

 Vindo à luz agora, poderia pelo menos ajudar a passar a limpo este nefasto capítulo da história do país.

Deve ser por isso que o PT tem se apressado em tentar varrer, o mais rápido possível, a sujeira do mensalão para debaixo do tapete. O partido dos mensaleiros faz isso de maneiras mais ou menos ofensivas. Algumas delas são seus panfletários e ocos manifestos, que, com suas teses conspiratórias, só servem para insuflar a militância e tornar ainda mais ridículo o petismo - promete-se a divulgação de mais um papelucho nesta quinta-feira...

Mas há ações objetivas e de maior gravidade, sempre no sentido de reforçar a conivência do PT com os malfeitos. O partido dos mensaleiros informou ontem que não irá expulsar seus filiados condenados pelo STF, contrariando o que prevê seu estatuto. Mais que isso, também irá dar carta branca para que um deles, José Genoino, considerado culpado por corrupção e formação de quadrilha, tome posse como suplente na Câmara dos Deputados. 

É a velha leniência de sempre.

Mas, enquanto o PT se omite, os órgãos competentes seguem fazendo sua parte, ampliando as investigações e buscando as ramificações do mensalão. A (Folha de S.Paulo) revela hoje que ex-dirigentes do Banco do Brasil e da Visanet tiveram a quebra de sigilo bancário determinada pela Justiça. É dali que saiu a grossa dinheirama desviada dos cofres públicos pelo PT para irrigar o bolso de parlamentares comprados no Congresso. 

Por conta destas tenebrosas transações, Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, já foi condenado pelo Supremo.

É fácil perceber que ainda há muito do escândalo do mensalão a ser investigado e punido. O julgamento não pode parar na imputação das penas aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Todas as evidências sugerem que gente graúda acabou fora das investigações, mas a cada dia surgem novas revelações a recomendar novas apurações. 

Ouçamos o que Marcos Valério tem a dizer. 
Só quem deve teme.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Fala, Valério!

outubro 30, 2012

O MITO VIROU UM SAPO VERMELHO E SEM BARBA


A vitória de Fernando Haddad em São Paulo salvou Luiz Inácio Lula da Silva de uma derrota retumbante. O mito do líder imbatível, que manda e a população obedece, não resiste ao exame das urnas. 

O PT não apenas encolheu em regiões em que tivera muita força nas últimas eleições, como também viu sua participação nas maiores cidades do país diminuir bastante. Não dá para temer um monstro tão frágil.

Lula tem muito que comemorar com a vitória de Haddad. Afinal, ela serviu para obscurecer derrotas acachapantes sofridas pelo ex-presidente nesta eleição municipal. O caudilho petista lançou-se alucinadamente em campanhas Brasil afora, mas acumulou mais infortúnios que sucessos.

O ex-presidente subiu em palanques, participou de carreatas e fez comícios em 17 cidades no primeiro e no segundo turnos. Abertas as urnas, mais perdeu do que ganhou: foram oito vitórias e nove derrotas.

Entre seus fracassos mais fragorosos, em que o envolvimento de Lula foi direto, incisivo e pessoal, estão Belo Horizonte, Recife, Manaus, Salvador, Diadema, Campinas, Feira de Santana, Fortaleza, Cuiabá e Taubaté.

Quem tiver curiosidade, pode olhar a página do ex-presidente no (Facebook): as dezenas de fotos que registram os passos de Lula em campanha - desde sua estreia, em 31 de agosto, com Patrus Ananias na capital mineira - são uma coleção de insucessos. Vendo no conjunto, Lula está mais para Mick Jagger e seu reconhecido pé-frio do que para o mítico vitorioso ou o todo-poderoso ungido pelos deuses.

"Onde quem acerta é o adversário, Lula e PT enfrentam as mesmas adversidades que qualquer outro partido ou político quando o eleitorado resolve dar o próprio jeito", comenta Dora Kramer na edição de hoje (d'O Estado de S.Paulo.)

A perda da força de Lula e do PT é mais nítida nas regiões Norte e Nordeste, como mostra O Globo. Entre capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores nestas regiões, que perfazem 21 municípios, os petistas só se saíram vitoriosos em Rio Branco e João Pessoa. Com aliados, venceram apenas em Olinda (PE).

Em contrapartida, entre as 13 maiores cidades nordestinas, a oposição ao governo federal, por meio do PSDB e do DEM, administrará sete municípios, incluindo quatro capitais: Aracaju, Maceió, Salvador e Teresina, além de Jaboatão dos Guararapes (PE), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Entre os oito grandes municípios da região Norte, o PSDB terá três capitais - Manaus, Belém e Teresina - e mais Ananindeua (PA).

Entre as 83 cidades de todo o país com mais de 200 mil eleitores, os petistas só estarão à frente de 16 prefeituras, sendo quatro capitais: São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Neste grupo, a oposição (PSDB, PPS, DEM e PSOL) terá muito mais participação: cresceu de 10 em 2008 para 25 cidades agora, sendo oito capitais.

Os resultados de domingo também apontam uma "onda de mudança", na avaliação da (Folha de S.Paulo): entre as 85 maiores cidades, candidatos da situação foram derrotados em 50 - proporção exatamente inversa à de quatro anos atrás. Dos oito prefeitos de capitais que tentaram a reeleição, só metade venceu.

Pode estar no fator econômico a explicação para o mau desempenho das candidaturas governistas nos maiores centros. Seja pela queda no ritmo do PIB, seja pela diminuição acentuada nos repasses constitucionais para as prefeituras - só em setembro, foram 23% a menos, como mostra hoje o Valor Econômico. Isto é, são elementos que, muito provavelmente, também presidirão a disputa de daqui a dois anos.

É cada vez mais evidente que o eleitorado se fia nas condições objetivas de vida na hora de escolher seus candidatos. Não há divindade que lhe inspire o voto, mas sim a busca das satisfações mais imediatas. 

Ao longo de suas três décadas de existência, o PT sempre baseou sua atuação eleitoral em cima de um mito. Mas, no último domingo, as urnas deixaram claro que a luz de Luiz Inácio Lula da Silva está se apagando.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Sem medo de mitos
 

De volta às trevas orçamentárias : "Essa involução institucional precisa ser contida. Com a palavra, o Congresso e o TCU. "


Os governos do PT ressuscitaram danosas práticas orçamentárias que haviam sido sepultadas na segunda metade dos anos 1980. Por elas, o ministro da Fazenda tinha o poder de aprovar despesas públicas sem prévia autorização legislativa, à moda medieval.

Isso acontecia através de um orçamento monetário pelo qual eram transferidos recursos do Tesouro ao Banco do Brasil e ao Banco Central.

Tais recursos provinham da venda de títulos públicos federais a taxas de juros de mercado. Nada se cobrava das duas instituições, que por isso podiam conceder empréstimos a taxas inferiores às do mercado e ainda assim auferir lucros. Qual a mágica?

Na verdade, esse esquisito arranjo institucional gerava uma despesa pública oculta, a qual, grosso modo, decorria da diferença entre as duas taxas de juros, a dos títulos federais e a dos empréstimos. O gasto implícito nessas operações era coberto por novas emissões de títulos do Tesouro, numa espécie de rosca sem fim.

Tratava-se, pois, de um orçamento paralelo, que permitia a expansão indefinida da despesa e da dívida, sem o conhecimento do Congresso e da sociedade. Acontece que esse processo subterrâneo manifestava seus efeitos na elevação do endividamento federal, na má alocação dos recursos e nas pressões inflacionárias.

Sob distintas formas, esse arranjo funcionou desde os tempos do Brasil colônia. Suas origens remontam ao absolutísmo português, que sobreviveu por muito tempo à onda de reformas iniciadas na Europa no século XVII, as quais puseram fim ao arbítrio em questões orçamentárias. O poder de dispor sobre a despesa pública foi transferido ao Parlamento, um passo fundamental na longa caminhada rumo à moderna democracia.

O rei não podia mais gastar a seu talante nem declarar guerra — que exige o aumento de gastos — sem prévia autorização legislativa. Mais tarde, o orçamento viria a ser o mecanismo básico de planejamento das ações do estado e da promoção do desenvolvimento econômico e social.

Por força talvez das tradições herdadas da metrópole, o valor econômico, social e político do orçamento não se enraizou na sociedade brasileira. É amplamente aceita a ideia equivocada de que o orçamento é autorizativo. Salvo as despesas obrigatórias, admite-se que o Executivo pode não cumprir partes da lei orçamentária.

Neste momento de crise, a Europa é exemplo a ser observado:
os cortes de despesas associados a programas de austeridade fiscal foram previamente aprovados pelos parlamentos, inclusive o de Portugal.

A partir de 1986, o Brasil começou a adotar saudáveis princípios orçamentários. Extinguiu-se o orçamento monetário, o que pôs fim ao suprimento automático de recursos do Tesouro ao Banco do Brasil e ao Banco Central. Criou-se a Secretaria do Tesouro Nacional, que assumiu a gestão da dívida e do orçamento federais.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) fixou regras para o controle da despesa e do endividamento da União.

Subsídios e subvenções, explícitos ou implícitos, deveriam constar do orçamento aprovado pelo Congresso. Esse ciclo modernizante ainda precisa ser complementado com a reforma do antiquado processo de elaboração e controle do orçamento (Lei n° 4320, de 1964), o que está em discussão no Senado.

Os governos do PT deram marcha a ré nessa trajetória. Passaram a suprir o BNDES de recursos via medidas provisórias que ampliam a dívida pública, como no passado. Têm contado, para tanto, com a omissão do Congresso, que renuncia às prerrogativas no processo orçamentário e chancela essa conduta. Como nos tempos antigos, o Tesouro transfere os recursos a taxas de juros inferiores às que paga aos detentores dos respectivos títulos.

Recentemente, a manobra foi estendida ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Tal qual nas trevas do passado, o processo ressuscitado gera duas disfunções: (1) burocratas realizam gastos sem autorização legislativa; e (2) os subsídios implícitos nessas transações não constam do orçamento. Sem o registro dos respectivos gastos e sem transparência, dribla-se a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa involução institucional precisa ser contida.
Com a palavra, o Congresso e o TCU.

Maílson da Nóbrega 

E NO brasil maravilha dos FARSANTES II... NA "GESTÃO" DA GERENTONA/FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA : Capacidade de geração elétrica do Nordeste está quase no limite. Parte das termelétricas que foram acionadas não funcionou

A capacidade de geração do sistema elétrico do Nordeste brasileiro se aproxima do limite. Na virada de sexta-feira para sábado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidiu acionar a carga máxima de energia a partir de usinas térmicas na região, que funcionam com óleo diesel, para preservar um volume de água nos reservatórios acima do nível crítico. 

No domingo, a folga dos reservatórios em relação ao patamar crítico era de apenas 5,8%. A decisão foi elevar o teto para além dos 3 mil megawatts (MW) médios, mas, ainda assim, o nível dos reservatórios continuou a cair. Isso porque parte das termelétricas previstas para entrar em operação não funcionou por falta de combustível ou por necessidades de manutenção. A maioria delas não era acionada desde 2008.

Depois de ter autorizado o acionamento de 2.100 MW médios de termelétricas a óleo emergenciais no dia 18, para manter o nível seguro dos reservatórios, o ONS indicou o acionamento total dos 3.589 MW médios disponíveis no país. No domingo, porém, segundo o ONS, 2.860 MW médios foram usados, ou 80% do total. 

Pelo menos três térmicas que deveriam ter entrado em operação não foram capazes sequer de acender uma lâmpada no domingo e outras ficaram muito aquém de gerar o que estava programado.

Sistema de proteção não funcionou


O acionamento total das térmicas vai aparecer com mais tempo, porque a inércia do sistema é muito grande, segundo a assessoria de imprensa do ONS. Até reverter esse sistema de queda (dos reservatórios), leva um tempo, explicou o ONS.

No domingo, continuava a cair o nível dos reservatórios no Nordeste, onde a situação é mais crítica e onde houve apagão na semana passada.

Segundo afirmou ontem o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o sistema de proteção da linha de transmissão Colinas-Imperatriz não funcionou, e, por isso, o apagão da semana passada se propagou por área tão extensa do país. A Taesa, no entanto, afirmou que ainda investiga se uma descarga elétrica natural teria atingido uma linha de transmissão.

No Sudeste e no Centro-Oeste, o nível dos reservatórios também continua a recuar, com folga de apenas 9,7% em relação ao patamar crítico.

Grandes consumidores de energia elétrica avaliam que, se o governo houvesse avançado na regulamentação proposta em 2010 que abre espaço para a negociação no mercado livre das sobras de energia , as indústrias poderiam vender seus excedentes e aliviar o sistema nas condições atuais. Essa possibilidade poderia resultar em redução de custos para o país, já que os consumidores pagam mais pela energia das usinas térmicas, que têm sido acionadas para suprir a demanda.

Em 2010, o Ministério de Minas e Energia colocou em audiência pública uma portaria com essa possibilidade de renegociação. Na prática, os grandes consumidores com contratos de longo prazo poderiam funcionar como geradores e revender parte da energia contratada.

Com o valor recorde da energia no mercado hoje, de R$ 364,61 por megawatt-hora (MWh), poderia ser até mais interessante para certas empresas revendê-la do que consumir, o que minimizaria a necessidade de acionamento de usinas térmicas com custo de até mais de R$ 1 mil por MWh.

Com essa possibilidade, uma indústria de cloro-soda (de consumo intensivo de energia) poderia parar de produzir por 15 ou 20 dias, de forma voluntária, aliviando o sistema disse Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace).

Especulação com excedente

Havia a expectativa no mercado de que essa regra viesse com o pacote de medidas para reduzir o preço da tarifa de energia, em setembro, o que não ocorreu. Na ocasião, o ministro Márcio Zimmermann disse que o governo ainda não tinha uma posição definida sobre o tema, o que poderia ocorrer em breve. 

O governo teme que indústrias comecem a atuar como especuladores com a energia, se aberta a possibilidade de renegociarem essas sobras que não consomem.

Essa norma traria mais eficiência econômica ao sistema de energia elétrica, porque, ao revender excedentes, as grandes empresas podem segurar o preço e impedir que todos os consumidores paguem mais pela energia disse Pedrosa.

A alta do preço da energia no mercado deverá reduzir em parte o desconto médio de 20,2% que o governo prometeu para fevereiro, com a renovação das concessões antigas e os cortes de tributos, porque as tarifas são calculadas a partir do custo das empresas do setor elétrico, que acompanham o valor do MWh corrente.

O Globo

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos FARSANTES... Setor público tem o menor superávit primário para o mês em três anos. Em setembro, resultado foi de R$ 1,591 bilhão, pior do que esperado pelo mercado


O setor público brasileiro registrou um superávit primário de R$ 1,59 bilhão em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira. A economia para o pagamento de juros da dívida foi a pior desde julho de 2010, quando o primário somou R$ 1,53 bilhão. Também foi o menor resultado desde setembro de 2009, quando o setor público registrou déficit de R$ 5,41 bilhões.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o saldo acumulado é de R$ 75,81 bilhões, ante R$ 104,6 bilhões no mesmo período de 2011.

Na prática, isso significa que, para alcançar a meta de superávit primário estabelecida para o ano de R$ 139,8 bilhões ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) , o governo teria de economizar R$ 64 bilhões em outubro, novembro e dezembro. Isso significa pelo menos R$ 21,3 bilhões três vezes seguidas.

Diante do desempenho, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, admitiu que a meta fiscal cheia, isto é, sem abatimentos dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não deverá ser atingida este ano.

Esperamos um resultado favorável no último trimestre. O BC trabalha com cumprimento da meta considerando a possibilidade de abatimento do PAC afirmou Maciel.

Ele ressaltou, no entanto, que, para 2013, o cenário é de recuperação da economia e que o setor público deve cumprir a meta cheia.

Nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia antecipado que estados e municípios não alcançariam seus objetivos, mas havia mantido a previsão de que o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) atingiria a marca. A projeção foi reforçada pelo chefe do Departamento Econômico do BC.

A arrecadação dos estados e municípios é ainda mais sensível porque suas fontes de receita têm elasticidade maior à atividade econômica - observou Maciel.

Ele considerou que os dados refletem a evolução da economia ao longo do ano, com moderação de atividade, o crescimento do PIB foi revisado, e medidas de desoneração visando a atenuar esse movimento.

Os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira se mostraram mais intensos do que o antecipado e, com isso, tivemos uma moderação significativa da atividade econômica, que mostra reversão no terceiro trimestre - afirmou.

De acordo com Maciel, o resultado também foi impactado pelas desonerações anunciadas pelo governo nos últimos meses, como o alívio na folha de pagamentos e a redução da Cide-combustíveis, do IPI e do IOF, além do aumento nos investimentos no país.


Dívida pública

Segundo os dados do Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública chegou a R$ 161,4 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, o que significa 4,96% do PIB. No mesmo período de 2011, esse montante chegou a R$ 177,5 bilhões ou 5,81% do PIB. A redução foi influenciada pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação do índice que mede a inflação, o IPCA.

A expectativa é que a despesa com juros chegue a 4,7% do PIB no fechamento do ano, contra 5,7% no ano passado afirmou.

A dívida líquida do setor público, por sua vez, chegou a R$ 1,53 trilhão ou 35,3% do PIB em setembro. Em agosto, ela estava em R$ 1,52 trilhão. Já a dívida bruta alcançou R$ 2,54 trilhões ou 58,5% do PIB - em agosto, o índice era de 57,7% do PIB.

A alta deve-se à liberação de compulsório e à emissão de títulos. A projeção para outubro é de dívida líquida de 35,1% e bruta de 58,3% disse o chefe do departamento.


O Globo

O RECADO DAS URNAS - NORTE-NORDESTE DERROTA PT E REANIMA OPOSIÇÃO . REDUTO DO CACHACEIRO, NORTE-NORDESTE FORTALECE OPOSIÇÃO

 
O mito Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2006 foi reeleito com 60,8% dos votos de seus conterrâneos nordestinos, e em 2010 ajudou a presidente Dilma Rousseff a fazer 70,5% dos votos na região, nestas eleições não teve forças para impedir que o Nordeste se transformasse no novo bunker do bloco PSDB/DEM. Juntas, as duas legendas levaram sete das 15 maiores cidades da região.

Entre elas quatro capitais:
Salvador, Aracaju, Maceió e Teresina.

O mesmo fenômeno se repetiu no Norte, onde Lula teve 65,5% dos votos em 2006, e Dilma obteve 57,4% em 2010. Nas eleições de domingo, a oposição passou a controlar três capitais, com a vitória do PSDB em Manaus e Belém, e do PSOL em Macapá.

Além disso, o PSB, que já fala em alianças com os tucanos, consolidou-se nas duas regiões, com vitórias sobre o PT em Fortaleza e Recife, e em Porto Velho.

- O declínio do prestígio de Lula no Nordeste nestas eleições é um fato novo, relevante, que deve ser analisado. Ele foi a Salvador duas vezes. Em Fortaleza, foi uma vez. Gravou para o candidato do PT em Recife e não conseguiu virar as situações negativas. O que parece é que as pessoas se cansaram dessa coisa de mito, de deus. É um exagero dizer que ele foi o grande derrotado, porque ganhou São Paulo. Mas há um declínio de Lula, quer ele queira, quer não - avaliou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que apoiou a candidatura de Geraldo Júlio, do PSB de Eduardo Campos.

Bolsa Família deixa de ser recurso eleitoral

Fora São Paulo, Lula centrou fogo no Nordeste, em comícios, carreatas e gravações para seus candidatos. Para a oposição, as derrotas de Lula se devem ao fato de grande fatia do eleitorado, beneficiada pelo o Bolsa Família, considerar o benefício uma política pública consolidada:

- Lula perdeu força nessa eleição porque se exauriu um pouco essa coisa da Bolsa Família como fidelização do eleitorado - avalia o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (PMDB), que apoiou ACM Neto, do DEM, em Salvador.

Em Salvador, Lula usou o discurso do Bolsa Família e chamou ACM Neto de mentiroso:
- É uma mentira sórdida dizer que o avô dele (Antônio Carlos Magalhães) criou o Bolsa Família - disse Lula no palanque de Nélson Pelegrino.

Animado com a conquista de Aracaju e Salvador, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN) afirma:

- Lula era uma fortaleza inexpugnável em Pernambuco, sua terra natal, uma potência no Nordeste. O exemplo mais emblemático do fim desse mito é Salvador. Ele desembarcou lá com Dilma, era Bolsa Família de ponta a ponta. Tinham obrigação de eleger o candidato deles lá. O pobre do Bolsa Família aprendeu a votar e votou em quem quis. O messianismo de Lula morreu - disse Agripino.

No PSDB, o senador Aécio Neves (MG) ressalta o fortalecimento da oposição no Norte e Nordeste, onde estava praticamente aniquilada. E minimiza a liderança da dupla Lula/Dilma.

- Com exceção de São Paulo, onde estiveram no palanque de Haddad, com um discurso muito raivoso, Dilma e Lula perderam todas. Não tem mais esse negócio de Lula ser o dono da cocada preta não! Voltamos para o jogo com muita força no Norte e Nordeste - disse Aécio Neves.

Em Recife e Fortaleza, onde o PSB ganhou, a avaliação da oposição é que esse reduto também não pode ser contabilizado como de aliados do Planalto, porque houve um embate entre petistas e socialistas. E os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes, governador do Estado, ficaram irritados com a ida de Lula a Fortaleza para fazer campanha contra Roberto Cláudio (PSB).

- Onde Lula impôs candidatos, o PT se quebrou - disse Cid Gomes em conversa com Agripino Maia ontem.

O deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, reconhece que a relação do PT e do PSB tem que ser rediscutida na Executiva Nacional do PT.

-No Ceará a disputa tomou rumos que não são aconselháveis para aliados. O PSB constituiu ampla aliança que deu musculatura ao antipetismo. Lamentavelmente, o PCdoB foi instrumento disso, junto com o DEM. Foi uma ação contra o Lula -avalia Guimarães

 O Globo

outubro 29, 2012

Uma oposição vitoriosa

Para quem está há dez anos longe do poder federal, o PSDB obteve nestas eleições municipais um excelente resultado. O partido avançou muito nas capitais, retomou seu ímpeto nas regiões Norte e Nordeste e demonstrou que acumula forças para contrapor-se ao projeto hegemônico que o PT busca levar adiante.

Neste domingo, o PSDB venceu na maioria das cidades onde concorreu no segundo round das eleições. Foram nove triunfos em 17 disputas, sendo três delas em importantes capitais: Manaus, Belém, Teresina, Pelotas (RS), Blumenau (SC), Campina Grande (PB), Franca, Taubaté e Sorocaba (SP).

No cômputo geral de mais uma eleição para as prefeituras brasileiras, o PSDB terminou com 702
(municípios) governados, onde vivem 18,3 milhões de eleitores. São 700 mil eleitores a mais do que em 2008.

No primeiro turno, o PSDB recebera 13,94 milhões de votos e ontem foram 5,64 milhões, num desempenho só inferior ao dos petistas. Em 7 de outubro, os tucanos também já haviam eleito 5.250
(vereadores,) só abaixo do PMDB.

No grupo das 85 cidades com mais de 200 mil eleitores, o PSDB agora tem 15 cidades sob sua gestão, das quais quatro são capitais: as três conquistadas ontem mais Maceió. As demais deste porte são Betim (MG), Piracicaba (SP), Santos (SP), Ananindeua (PA) e Jaboatão dos Guararapes (PE), com vitórias em primeiro turno. Trata-se de avanço significativo em relação a
( 2008,) quando o partido conquistara nove prefeituras deste grupo e apenas uma capital, Curitiba.

Completando o quadro com as vitórias já consolidadas no início do mês, nas médias cidades (75 mil a 200 mil eleitores) o número de prefeituras do PSDB subiu de 24 em 2008 para 29 agora; nas pequenas (de 15 mil a 75 mil eleitores), passou de 217 para 176 e nas menores localidades, de 537 para 482.

Ontem, o partido pôde comemorar a importante vitória do ex-senador Arthur Virgílio para a prefeitura de Manaus. De nada adiantou o empenho direto da presidente da República e a ira de Lula: o tucano obteve o dobro de sufrágios de sua adversária, com 65,95% dos votos válidos, num triunfo histórico.

Em Belém, Zenaldo Coutinho consolidou a supremacia tucana no Pará, onde o PSDB já tem o governador Simão Jatene e os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto. Depois de ter terminado o primeiro turno em segundo lugar, o deputado em quarto mandato recebeu ontem 56,61% dos votos válidos.

Já Teresina terá novamente Firmino Filho como prefeito, que ocupará o cargo pela terceira vez, depois de um interregno de oito anos. Ele foi eleito ontem com 51,54% dos votos válidos, derrotando o atual prefeito.

Às vitórias tucanas soma-se o bom desempenho de outros partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff, contra toda a força da máquina federal. DEM (Salvador e Aracaju) e PPS (Vitória) conquistaram mais três das 26 capitais brasileiras. O PSOL, também na oposição à gestão federal, elegeu o prefeito de Macapá. Ou seja, somam oito os bastiões oposicionistas.

No cômputo geral, a eleição resultou numa fragmentação jamais vista nos municípios. As 26 capitais serão governadas por 11 diferentes legendas nos próximos quatro anos. Quando se amplia a análise para os 85 maiores municípios com mais de 200 mil eleitores, 16 partidos dividirão o poder.

O maior triunfo do partido de Lula e Dilma foi a vitória em São Paulo. Sem ela, poder-se-ia dizer que o PT saíra das eleições por baixo. O êxito na maior cidade do país deu aos petistas um contrapeso a fragorosas derrotas, como as de Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador e Campinas. Cabe lembrar que, das 17 cidades em que o ex-presidente envolveu-se, em nove ele saiu derrotado.

A força que a oposição demonstrou nestas eleições municipais permite ao PSDB, ao DEM, ao PPS e até mesmo ao PSOL sustentarem, sem pestanejar, que contam com apoio decidido da população brasileira para continuar a serem polos antagônicos ao projeto de poder do PT. O partido dos mensaleiros sempre sonhou em ser hegemônico, mas, cada vez mais, viu este seu delírio distanciar-se. Para o bem da democracia.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Uma oposição vitoriosa  

Ações da PETEBRAS perdem mais de 4% e mantêm Ibovespa em queda

 
As ações da Petrobras caem mais de 4% e mantêm o Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no campo negativo. Às 15h17m, o índice perdia 0,59% aoos 56.940 pontos. Nos Estados Unidos, as bolsas não abriram por causa do furacão Sandy. 

Na Europa, persistem as incertezas em relação à negociação de ajuda financeira para Espanha e Grécia e os pregões fecharam em queda. No Brasil, o dólar comercial opera em alta de 0,29% frente ao real e é negociado a R$ 2,031 na compra e R$ 2,033 na venda.

As ações da Petrobras estão entre as maiores quedas do índice. Os papéis ON perdem 3,67% a R$ 22,05 e as ações PN caem 3,44% a R$ 21,34. A Petrobras anunciou na sexta-feira que teve um lucro líquido de R$ 5,56 bilhões no terceiro trimestre. O resultado representa uma queda de 12,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado chegou a R$ 6,336 bilhões. 

No mercado, havia a expectativa de que o lucro ficasse entre R$ 6,5 bilhões e R$ 8 bilhões, segundo o estrategista da corretora SLW Pedro Galdi. Mesmo revertendo o prejuízo de R$ 1,34 bilhão do segundo trimestre, o número ficou abaixo da expectativa.

"Mas o resultado evidenciou que no médio prazo ações estratégias voltadas à elevação de eficiência e alinhamento de preços de derivados contribuem diretamente para melhores resultados e perspectivas positivas de valorização da empresa, enquanto a produção estiver estável e o impacto de importação de derivados e petróleo ainda infuenciar negativamente", dizem em relatório os analistas do BB Investimentos Nataniel Cezimbra, Andréa Aznar e Carolina Flesch.

Entre as demais ações com maior liquidez no índice, Vale PNA cai 0,47% a R$ 35,78; OGX Petrobras avança 3,11% a R$ 4,64; Itaú Unibanco PN perde 0,30% a R$ 29,52 e PDG Realty ON recua 1,15% a R$ 3,42. A maior alta do Ibovespa é dos papéis On da Hypermarcas na expectativa de que a empresa divulgue bons números referentes ao terceiro trimestre.

Outros balanços também influenciam o pregão desta segunda. A Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto, apresentou prejuízo de R$ 212 milhões no terceiro trimestre. Os papéis ON da empresa sobem 1,58% a R$ 18,00.

O fechamento das Bolsas nos EUA reduz o volume financeiro na Bolsa brasileira. Dados de gastos e renda dos americanos, divulgados nesta segunda-feira, vieram mais positivos. Segundo o Departamento do Comércio, os gastos subiram 0,8% em setembro, acima da previsão de alta de 0,6%, enquanto a renda aumentou 0,4%, em linha com o esperado.

Na Europa, as principais Bolsas fecharam em queda. O índice Ibex, da Bolsa de Madri, perdeu 0,60%; o Dax, do pregão de Frankfurt, recuou 0,40%; o Cac, da Bolsa de Paris, caiu 0,76% e o FTSE, de Londres, perdeu 0,20%. As ações de seguradoras puxaram as quedas no mercado europeu com possíveis perdas nos Estados Unidos com a passagem do furacão Sandy.

O Globo

Produção da "Ptrobras" no Brasil tem menor nível desde 2008

A Petrobras produziu 1,843 milhão de barris de petróleo por dia em setembro, o menor volume desde o registrado em abril de 2008, quando produziu 1,842 milhão de barris, de acordo com dados da estatal.

Ante agosto, a queda na produção foi de 4,4%, informou a empresa nesta segunda-feira. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, porém, a Petrobras a atingirá meta de produção para 2012.

A meta de produção da Petrobras, de 2,02 milhões de barris de petróleo por dia para 2012, será atingida afirmou Barbassa nesta segunda-feira, em teleconferência.

Os principais motivos da queda, segundo a empresa informou, em nota, foram as paradas programadas da P-52 no campo de Roncador e P-19 no campo de Marlim, iniciadas em agosto.

A produção nacional de gás natural da estatal, sem liquefeito, atingiu 60,343 milhões de metros cúbicos em setembro, alta de 0,3% ante agosto.

Já a produção total de petróleo e gás da Petrobras, incluindo Brasil e exterior, atingiu 2,472 milhões de barris/dia em óleo equivalente em setembro.

Em setembro entrou em operação o FPSO Cidade de Anchieta, no campo de Baleia Azul, litoral do Espírito Santo. Essa nova plataforma tem capacidade para produzir até 100 mil bpd quando atingir o seu pico de produção, nos próximos meses completou a empresa em nota.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Fomigli, explicou que as paradas programadas nas plataformas se estenderam mais que o previsto porque as condições climáticas afetaram os reparos. Para outubro, ele trabalha com previsão de 1,941 milhão de barris por dia de produção de petróleo.

O executivo disse ainda que entre novembro e dezembro entrarão em operação novos poços no campo de Baleia Azul, na Bacia de Campos, e que não há tantas paradas programadas. Assim, ele espera que a empresa alcance a meta para o ano de 2,022 milhões de barris diários de petróleo.

Fomigli também adiantou que no próximo dia 19 a Petrobras vai lançar o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef) da unidade Rio de Janeiro, a exemplo do que foi feito em julho com a Bacia de Campos. O objetivo é elevar a produção de petróleo nas plataformas já existentes, com ajustes operacionais que elevem a eficiência da atividade.

R$ 1,25 bilhão ! Economia do governo para pagar juros cai 76% em setembro. No ano, superávit primário do governo central está 27% menor do que no mesmo período de 2011

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve um superávit primário de R$ 1,25 bilhão em setembro. A economia feita para o pagamento de juros da dívida representou uma queda de 76,8% com relação ao resultado do mesmo mês do ano passado, quando ficou em R$ 5,41 bilhões.

Na comparação com agosto, quando o superávit primário foi de R$ 1,59 bilhão, a queda foi de 21,5%. A economia feita no mês passado é a segunda menor deste ano, só atrás do resultado de junho, quando o superávit foi de R$ 1,11 bilhão.

Com o desempenho, o superávit do governo central está positivo em R$ 54,7 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, ou equivalente a 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país). O total representa um recuo de 27,3% com relação ao registrado nos nove primeiros meses de 2011, de R$ 75,2 bilhões. A meta de superávit primário estabelecida para todo este ano é de R$ 96,97 bilhões.

Jornalismo, âncora da democracia

As virtudes e as fraquezas dos jornais não são recatadas. 
Registram-nas fielmente os sensíveis radares dos leitores. 
Precisamos, por isso, derrubar inúmeros desvios que conspiram contra a qualidade dos jornais.

Um deles, talvez o mais resistente, é o dogma da objetividade absoluta. Transmite, num pomposo tom de verdade, a falsa certeza da neutralidade jornalística. Só que essa separação radical entre fatos e interpretações simplesmente não existe. 

É uma bobagem.

Jornalismo não é ciência exata e jornalistas não são autômatos. 
Além disso, não se faz bom jornalismo sem emoção. 
A frieza não é humana e, portanto, é antijornalística. 
A neutralidade é uma mentira, mas a isenção é uma meta a ser perseguida. 

Todos os dias. 
A imprensa honesta e desengajada tem um compromisso com a verdade. 
E é isso que conta.
Mas a busca da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, a falta de rigor e o excesso de declarações entre aspas.

O jornalista engajado é sempre um mau repórter. 
Militância e jornalismo não combinam. 
Trata-se de uma mescla talvez compreensível e legítima nos anos sombrios da ditadura, mas que, agora, tem a marca do atraso e o vestígio do sectarismo.

O militante não sabe que o importante é saber escutar. 
Esquece, ofuscado pela arrogância ideológica ou pela névoa do partidarismo, que as respostas são sempre mais importantes que as perguntas. A grande surpresa no jornalismo é descobrir que quase nunca uma história corresponde àquilo que imaginávamos.

O bom repórter é um curioso essencial, um profissional que é pago para se surpreender. Pode haver algo mais fascinante? O jornalista ético esquadrinha a realidade, o profissional preconceituoso constrói a história.

Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Trata-se de um esforço de isenção mínimo e incontornável. Mas alguns desvios transformam um princípio irretocável num jogo de cena.

Matérias previamente decididas em guetos engajados buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é sincera, não se fundamenta na busca da verdade. 
É uma estratégia. 

O assalto à verdade culmina com uma tática exemplar: 
a repercussão seletiva. O pluralismo de fachada convoca, então, pretensos especialistas para declararem o que o repórter quer ouvir. 

Personalidades entrevistadas avalizam a "seriedade" da reportagem. 
Mata-se o jornalismo. 
Cria-se a ideologia.

É necessário cobrir os fatos com uma perspectiva mais profunda. 
Convém fugir das armadilhas do politicamente correto e do contrabando opinativo semeado pelos profetas das ideologias.

A precipitação e a falta de rigor são outros vírus que ameaçam a qualidade da informação. A manchete de impacto, oposta ao fato ou fora do contexto da matéria, transmite ao leitor a sensação de uma fraude.

Mesmo assim, os jornais têm prestado um magnífico serviço no combate à corrupção e na construção da democracia. Alguém imagina que o saldo extraordinário do julgamento do mensalão teria sido possível sem uma imprensa independente? Os réus do mensalão podem fazer absurdas declarações de inocência, desmentidas por um conjunto sólido de provas. 

Podem até mesmo manifestar desprezo pelas instituições da República. 
Para o ex-presidente Lula, por exemplo, o povo não está interessado no mensalão, mas no desempenho do Palmeiras. 

A declaração, lamentável, pode até corresponder ao atual estágio da consciência política de grandes parcelas da sociedade. Mas o julgamento do mensalão, ao contrário do que pensa Lula, vai mudar muita coisa. Vai, sobretudo, dar um basta ao pragmatismo aético que tanto mal tem feito ao Brasil. O mensalão, que Lula pateticamente insiste em dizer que não existiu, não foi uma invenção da imprensa. Foi o resultado acabado de uma trama criminosa articulada no seu governo. A imprensa apenas cumpriu o seu papel de denúncia e de cobrança. É sempre assim. 

Foi assim com Fernando Collor. 
E será assim no futuro. 
Jornais de credibilidade oxigenam a democracia. 
As tentativas de controle da mídia, abertas ou disfarçadas, são sempre uma tentativa de asfixiar a liberdade.

A democracia reclama um jornalismo vigoroso e rigoroso. Recentemente, Arthur Sulzberger Jr., chairman e publisher do jornal The New York Times, em entrevista a O Estado de S. Paulo, sublinhou a importância de uma marca de credibilidade, independentemente da plataforma informativa: 
 "A tradição é a maior qualidade do nosso jornalismo. É a maneira como as coisas são vistas, é a precisão de investigar, são os core values com que trabalhamos. Queremos continuar fazendo algo em que se pode confiar. Mudar para o mundo digital significa apenas contar com novas ferramentas para fazer exatamente o mesmo. A experiência diária do jornalismo não muda, é essencialmente única".

É isso aí. 
Num momento de crise no modelo de negócio, evidente e desafiante, o que não podemos é perder o norte. E o foco é claro: 
produzir conteúdo de alta qualidade técnica e ética. 
Só isso atrairá consumidores, no papel, no tablet, no celular, em qualquer plataforma. 

E só isso garantirá a permanência da democracia. 

Por isso governos autoritários, apoiados em currais eleitorais comprados ao preço da cruel perenização da ignorância e, consequentemente, da falta de senso crítico, investem contra a imprensa de qualidade e contra os formadores de opinião que não admitem barganha com a verdade.

O jornalismo tropeça em armadilhas. 
Nossa profissão enfrenta desafios, dificuldades e riscos sem fim. 
E é aí que mora o desafio.

Carlos Alberto Di Franco O Estado de S. Paulo

brasil maravilha dos FARSANTES X BRASIL REAL OU : EUFORIA X REALIDADE

De um lado, a euforia da sexta economia mundial ( EX-6ª economia do mundo),
do trânsito fácil - tem sido fácil mesmo? - pela crise global, da ascensão de milhões da pobreza à classe média. 

E do outro, a realidade escamoteada do discurso ufanista.
Vale a pena comentar essa realidade.

Existem indicadores positivos na economia - juros em baixa, crédito abundante, demanda ativa... -, mas a avaliação imune à euforia oficialista sugere apreensão. A infraestrutura precária freia o desenvolvimento - o nosso é o segundo pior da América Latina em 2012 (Cepal) -, o investimento em produtividade não atende a esse problema da competição global, o crescimento do PIB será inferior a 2% em 2012 (abaixo da média sul-americana) e a meta fiscal não será cumprida. 

Projetos esfuziantes capengam ou não decolam - transposição do São Francisco, Comperj, 
refinarias do Maranhão 
e do Ceará, 
trem-bala, 
Transnordestina... -, a inflação volta a preocupar, a balança comercial perde fôlego e recaímos no protecionismo, com seus percalços na OMC.
É constrangedora a simultaneidade da sexta economia global com a quarta pior desigualdade na América Latina (ONU, agosto/2012). 

A vida de parte do povo melhorou com o controle da inflação, o assistencialismo que alivia sem resolver, quando não estimula a conformidade na pobreza, tem reduzido a miséria e a desigualdade decresceu, mas ainda é uma aberração, transparente nas favelas ao lado de bairros de bom padrão, no povão empilhado em péssimo transporte coletivo, enquanto milhares de carros congestionam o trânsito com uma só pessoa! 

A ascensão à classe média aferida pela renda é questionável: 
renda mensal de R$ 291 per capita significa mesmo classe média, ainda que baixa? Além de questionável, é viciada pelo poder aquisitivo fictício, pelo consumismo na dívida, feito atestado de classe na lógica populista e do mercado, pondo em dúvida a virtude do crédito fácil, já objeto de alerta do FMI. 
 Carro, 
moto, 
iPhone 
e tablet são prioridades da nova classe média.

A precariedade do nosso ensino fundamental e médio foi evidenciada em pesquisa do Ideb, em agosto - as escolas públicas em pior situação, mas as particulares tampouco satisfazem. 
O ensino técnico não responde à necessidade do País e o fundamental não atende a seu papel de alicerce da cidadania da base da pirâmide social, subempregada ou na informalidade, legal e ilegal. 

A propósito: 
ser "normalista" e professora do ensino fundamental era meta de moças da classe média até meado do século passado. 
Não é mais...

O número das instituições de ensino superior explodiu nas últimas décadas, muitas delas ficções sem viabilidade de funcionamento razoável, de negócio as privadas e fantasia política as públicas. Nossas universidades estão mal hierarquizadas no ranking global e mesmo as de bom ensino profissional deixam a desejar na moldura cultural. 

E os artifícios que pretendem a igualdade "na marra" ameaçam agravar a situação (a proteção de todos, obrigação do Estado, exige bom ensino público fundamental e médio, sem viciar o jogo do mérito).

Na saúde e temas correlatos - saneamento, água tratada - o quadro é desolador. Passamos (ideia em tese correta) dos institutos corporativos, que atendiam satisfatoriamente seus afiliados (é bem verdade que parte pequena do povo), para o sistema único (SUS), que atende insatisfatoriamente, se tanto, todo o povo sem plano de saúde, com consequências trágicas no cotidiano da mídia. 

E os planos de saúde também não vêm atendendo a contento.

A previdência (INSS) corteja o desastre. Estruturada na transferência geracional e em legislação permissiva - em realce a aposentadoria precoce, na contramão do aumento da longevidade e dos países ricos, que, diferentemente do Brasil, não podem sustentá-la... -, seu déficit já pesa na equação fiscal. O problema é ainda mais complexo no setor público.

Nos últimos 80 anos subimos de 30 milhões para 193 milhões de brasileiros, sem que a cultura tenha acompanhado o aumento. Existem destaques, mas em menor número relativamente à população. 

Na literatura, quem substitui hoje (os nomes citados são exemplos, não esgotam o passado) Machado de Assis, 
Monteiro Lobato, 
Érico Veríssimo, 
Guimarães Rosa, 
Jorge Amado, 
José Lins do Rego, 
Graciliano Ramos...? 

Na sociologia, 
Euclides da Cunha, 
Oliveira Viana, 
Gilberto Freire...? 

Na música temos bons intérpretes, mas faltam-nos (faltam no mundo) criadores: 
quem substitui hoje Carlos Gomes, 
Alberto Nepomuceno, 
Henrique Oswald, 
Villa Lobos 
e, mais perto do povo, Ernesto Nazareth, 
Ary Barroso, Pixinguinha...? 

No canto popular, exotismo na coreografia e aparência pessoal pretendem substituir a arte - Francisco Alves, Elizeth Cardoso e, há menos tempo, Chico Buarque não precisavam desses recursos. 

Nas artes plásticas, quem substitui Portinari, 
Tarsila do Amaral, 
Guignard, Pancetti...?

O potencial para a ascensão cultural do povo é pouco ou não usado na TV, o meio de entretenimento e informação a que hoje mais se recorre. São comuns os shows, 
filmes, 
novelas, 
programas de auditório 
e noticiosos que mais sensacionalizam do que noticiam, de discutível padrão estético e mental, entremeados por propaganda de nível similar.

A lógica é a da audiência não exigente de qualidade.

Finalmente, o desrespeito epidêmico à lei vem tomando proporções de tragédia fora do controle, do atravessar a rua fora da faixa de pedestre à sonegação de impostos, à corrupção, violência e criminalidade generalizadas. 

Agravam-no o despreparo policial, nossa legislação complacente (na qual se insere o "de menor"), a indulgência lúdica do brasileiro, com sua propensão antipolícia (nos confrontos as vítimas de balas perdidas são sistematicamente atribuídas aos policiais...) e um perigo hoje em ascensão: 
o estímulo ao consumismo paranoico, no quadro social exacerbado pelas manifestações de desigualdade excessiva e sem que a renda legal da massa consumista lhe corresponda.

Mario Cesar Flores O Estado de S. Paulo 

NAS MÃOS DE 11 : PARTIDOS FICAM SEM HEGEMONIA NAS CAPITAIS .

 
As eleições municipais deste ano mostram a pulverização de partidos na disputa das capitais e principais cidades brasileiras, com destaque para três legendas: 
PT, que levou a prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral entre os municípios, e governará 636 prefeituras que somam 37 milhões de habitantes, ultrapassando o PMDB neste quesito; 
o PSB, que se fortalece como partido nacional, elegendo o maior número de prefeitos de capitais (cinco) e 442 no total; 
e o PSDB que fez 698 prefeitos, mas na eleição das capitais mudou o perfil de seu eleitorado, saindo do Centro-Sul e conquistando espaços no Norte e Nordeste do país. 

Onze partidos dividem o poder das 26 capitais a partir de janeiro.

O PMDB, embora mantenha o comando no maior número de prefeituras - elegeu este ano 1.023, com 31 milhões de habitantes - mantém sua característica de partido dos chamados grotões, com resultado forte em municípios de menor porte. 

Os peemedebistas elegeram, ainda no primeiro turno, apenas dois prefeitos de capital: Rio de Janeiro (RJ) e de Boa Vista (RR). Neste segundo turno, perdeu todas as disputas nas três capitais que concorreu e ontem ganhou em seis das 13 cidades com mais de 200 mil eleitores que disputou ontem.

O PT elegeu, nos dois turnos da eleição, quatro prefeitos de capitais - Goiânia, João Pessoa, São Paulo e Rio Branco. O PSB ganhou em Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza e Porto Velho.

DEM ESCAPA DA EXTINÇÃO

O DEM consegue escapar da trajetória rumo à extinção com a conquista de duas capitais no Nordeste, Salvador e Aracaju. Contra a força da máquina pública, os partidos de oposição conquistaram ao todo oito das 26 capitais brasileiras. 

Duas no primeiro turno - Maceió (PSDB) e Aracaju (DEM) - e, no segundo turno, outras cinco: os tucanos venceram a disputa em Belém, Manaus e Teresina; o DEM ganhou em Salvador e o PPS ficou com Vitória. 

E o pequeno PSOL conseguiu eleger o prefeito de Macapá, no Amapá.

- É uma eleição que permite cada um cantar vitória da maneira que se avalia. O PSDB, de maneira expressiva, cresce no Norte e Nordeste. O PSB conquistou o maior número de vitórias nas capitais e não dá para dizer que o PT perdeu, porque quem ganha São Paulo, não perde, além de ter conquistado alguns dos maiores colégios eleitorais do estado - avaliou ontem à noite o professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais, Carlos Ranulfo. 

- Nesta eleição, três partidos se destacam: 
PT, PSB e PSDB. 
O PMDB é o transatlântico de sempre:
 continua com mais prefeituras, mas não tem rumo, bússola, direção. 
O grande destaque do PMDB é no Rio.

O PDT elegeu ao todo 310 prefeitos, entre eles os das capitais Curitiba, Porto Alegre e Natal. O novato PSD, comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - que perdeu a eleição na sua cidade - surpreendeu. Ganhou apenas uma prefeitura de capital, Florianópolis (SC), mas ao final dos dois turnos elegeu 498 prefeitos.

O PP, partido da base governista em Brasília, elegeu o prefeito de Campo Grande (MS), e o nanico PTC, com o apoio do presidente da Embratur e candidato derrotado do PCdoB ao governo da Maranhão em 2010, Flávio Dino, venceu em São Luís com Edivaldo Holanda Júnior, derrotando atual prefeito da cidade, o tucano João Castelo.

 

PSB CRESCE E APARECE

Comparando-se à população de prefeituras comandadas pelos partidos em 2008 e agora, o PSB é, de novo, o que mais destaca, com um crescimento de 92%: na última eleição, o partido ganhou prefeituras de cidades com um total de mais de 10,8 milhões de habitantes e agora, governará para 20,9 milhões.

O PMDB governa hoje para 41,4 milhões de habitantes e, com o resultado desta eleição, irá comandar a partir de janeiro 30,6 milhões de brasileiros, uma queda de 26%. 

O PSDB teve uma queda pequena neste ponto, saindo de 25,8 milhões em 2008 para 25,2 milhões em 2012.

O cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o resultado da eleição municipal de 2012 demonstrou um equilíbrio entre forças políticas diversas e notícias boas para todas a legendas.

- Há tendências importantes a se destacar, como a busca do novo nesta eleição, com destaque para o petista Fernando Haddad. O espaço que Eduardo Campos, que não é cara nova no Nordeste, abriu no Sudeste terá reflexos em 2014. E não se pode fechar os olhos para o bom desempenho do PSD, que, na sua primeira disputa, levou 498 prefeituras. O Kassab, mesmo deixando a Prefeitura de São Paulo desgastado, se fortalece e se cacifa no jogo político - disse Paulo Kramer.

PT TAMBÉM SOFREU DERROTAS

O cientista político entende que o PT, apesar da vitória na capital paulista, sofreu derrotas significativas, como no interior de São Paulo e em outras capitais importantes, tanto no primeiro turno, em Belo Horizonte e Recife, quanto no segundo turno, com Salvador e Fortaleza. 

Também são computadas a Lula e também à presidente Dilma Rousseff derrotas de aliados que eles abraçaram, com apoios fortes, como em Manaus.

- Em Manaus, vejo como uma derrota fragorosa do Lula. É um Estado onde Lula sempre obteve votações estupendas, mas seu prestígio não foi suficiente para derrotar o PSDB -disse Krammer, referindo-se à derrota da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). 

- Entendo que Lula nacionalizou demais algumas disputas nos estados e pode ter se queimado com alguns aliados. O resultado disso vamos ver ao longo dos próximos dois anos, se essa aliança está trincada ou não.

As eleições do segundo turno, ontem, ocorreram em 17 capitais e 33 cidades do interior do país com mais de 200 mil eleitores - distribuídas em 19 estados.

Neste universo de segundo turno, o PT teve o pior resultado, numericamente, já que disputou em 21 cidades, vencendo em apenas oito delas, quatro delas capitais. 

O PSDB concorreu em 17 cidades e ganhou em 9 delas, sendo três capitais. 

Esses dois partidos, que polarizaram a eleição deste ano, eram adversários em seis das 50 cidades deste segundo turno, e no embate, o PT venceu em quatro e o PSDB, em duas delas.

O PSB do governador Eduardo Campos venceu o embate com o PT no primeiro turno, em capitais como Belo Horizonte e Recife, e também foi vitorioso no segundo turno, derrotando o PT em Campinas, no interior de São Paulo. 

Como a maioria dos políticos que evitam prognósticos para o futuro, alguns especialistas também consideram que ainda é cedo para falar sobre a influência das eleições municipais na disputa presidencial de 2014.

- O quadro para 2014 é nebuloso. Há equilíbrio entre os principais partidos. O PSB, depois de crescer nas eleições de 2010, conquistando governos, também cresce elegendo o maior número de prefeitos de capitais. Sairá candidato à Presidência da República, em 2014 ou 2018 - diz Carlos Ranulfo.


Isabel Braga, Evandro Éboli, André Souza O Globo

As apostas que não deram certo


Embora tenham vencido na maior cidade do país, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram apostas erradas e sofreram derrotas em capitais e importantes municípios, onde colocaram seu patrimônio político em jogo no segundo turno das eleições municipais.
 
Uma das derrotas mais simbólicas foi em Salvador, onde Lula e Dilma subiram no palanque do petista Nelson Pelegrino, derrotado pelo deputado ACM Neto (DEM), crítico feroz dos governos do PT.

Lula esteve em Salvador no primeiro e no segundo turnos. Dilma fez comício com Pelegrino no segundo turno, embora o PMDB do ex-deputado e vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, estivesse com ACM Neto. 

No comício, Dilma disse que não faz um governo de "perseguição e vingança", mas afirmou que seu time estava naquele palanque.
A presidente levou para o comício as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Lula convenceu a presidente a apoiar explicitamente o ex-presidente do Ipea Márcio Pochmann, candidato do PT a prefeito de Campinas, contra Jonas Donizete (PSB), que foi eleito. Dilma havia prometido que não iria fazer campanha em municípios onde os aliados estivessem divididos para evitar racha nos partidos governistas no Congresso.

A presidente também investiu na candidatura da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que perdeu para o tucano Arthur Virgílio Neto, ex-líder do PSDB que atacou duramente o governo do ex-presidente Lula e o PT. Em reunião com a própria candidata e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, Dilma acertou sua presença na campanha de Manaus, embora a derrota fosse praticamente certa.

Foi um gesto político para premiar a lealdade do PCdoB ao Planalto e demonstrar que o partido é uma legenda preferencial em alianças futuras.

Lula resolveu peitar o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e foi derrotado em Fortaleza e Cuiabá. Na capital cearense, prevaleceu a força política do governador Cid Gomes e de seu irmão Ciro Gomes, que apoiaram Roberto Cláudio contra o petista Elmano de Freitas, candidato de Lula.

Em Cuiabá, o petista Lúdio Cabral perdeu para Mauro Mendes (PSB). Lula esteve pessoalmente nessas duas capitais, enquanto a presidente preferiu evitar conflitos com os aliados.

O vice Michel Temer também sofreu derrotas, como em Florianópolis, onde Gean Loureiro (PMDB) perdeu para César Souza Júnior (PSD). Semana passada, Temer desembarcou em Florianópolis, com Ideli, para pedir votos a Loureiro.

Luiza Damé O Globo

outubro 27, 2012

LA DOLCE VITA DEL "PUDÊ" : A fatura milionária dos jetons


Ministros recebem R$ 1,1 milhão por ano com os extras pagos por estatais. 
AGU anuncia que vai recorrer na semana que vem contra a decisão que proíbe o pagamento aos ocupantes do primeiro escalão da Esplanada 

Denunciados em uma ação popular por acumular cargos no governo federal com funções consultivas em empresas estatais e privadas e receber acima do teto constitucional, os 11 ministros citados no processo na Justiça Federal de Passo Fundo (RS) que resultou na suspensão do pagamento dos jetons na última quinta-feira ganham, juntos, mais de R$ 1,1 milhão por ano. 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, é o que embolsa o maior valor. Ele é o presidente do Conselho de Administração do BNDES. Além dos R$ 26,7 mil recebidos mensalmente pela chefia da pasta em Brasília — teto do funcionalismo público brasileiro —, ele garante mais R$ 18 mil do banco. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer da liminar na próxima semana.

O Ministério Público Federal (MPF), que também foi ouvido no processo judicial na cidade gaúcha, é contrário ao acúmulo de cargos em que a soma das remunerações ultrapassa o teto previsto constitucionalmente. Para o MPF, a atuação dos ministros nos conselhos consultivos é usada como artifício com a finalidade de proporcionar remuneração acima do permitido para integrantes do alto escalão do governo. 

“Não são necessárias maiores digressões para concluir pela imoralidade da utilização do pagamento de jetons para burlar a norma constitucional”, afirmou o órgão em parecer.

Responsabilidade

A AGU, que defendeu a União no caso e apresentará o recurso na próxima semana, acredita na legitimidade do exercício concomitante dos cargos. “A retribuição pelo exercício de função em conselho de entidade de direito privado guarda um caráter próprio, correspondente à retribuição de representação”, argumentou. 

O ministro da AGU, Luís Inácio Adams, é o quarto na lista dos ministros que mais recebem jetons. Ele participa de dois colegiados na Brasilprev e na Brasilcap.

Antes dele, na conta dos mais contemplados, estão os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), integrantes de dois conselhos na Petrobras. Cada um recebe R$ 16,5 mil. 

Mantega é o presidente do Conselho de Administração da estatal, que conta ainda com a presença do empresário Jorge Gerdau e de Luciano Coutinho, presidente do BNDES. 

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, aparece no último lugar da fila: recebe R$ 1,8 mil por participar da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Para o consultor econômico Raul Velloso, é preciso saber se o ocupante de um conselho é mera figura decorativa ou se ele de fato exerce aquilo que está previsto legalmente no colegiado.

 “Na minha experiência de 20 anos atrás no serviço público, quando estava no governo, eu tinha a sensação de que os jetons eram meros complementos salariais, porque as pessoas, em sua maioria, não interferiam na administração daquela empresa. Nos conselhos, há responsabilidades e funções a serem exercidas”, afirma. 


Em toda a administração pública, o número de servidores que recebe jetons chega a 408. A minoria deles participa de mais de um conselho.

408 Total de servidores públicos que recebem jetons, segundo dados do Portal da Transparência

No topo

Confira a lista dos ministros que mais recebem jetons por participação em conselhos de empresas estatais e privadas

Ministro  Valor dos jetons Empresa

Fernando Pimentel (Desenvolvimento) R$ 18 mil BNDES

Guido Mantega (Fazenda) R$ 16,5 mil Petrobras

Miriam Belchior (Planejamento) R$ 16,5 mil Petrobras

Luís Inácio Adams (AGU) R$ 13,2mil Brasilprev e Brasilcap

Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) R$ 8,1 mil Sesc

Fonte: Portal da Transparência

LEANDRO KLEBER/Correio

O voluntarismo de Barbosa

As críticas do relator Joaquim Barbosa ao sistema penal brasileiro, feitas no ardor de uma das muitas discussões com o revisor Ricardo Lewandowski, explicam seu empenho em dar penas mais pesadas aos réus, tratando cada crime separadamente, sem a preocupação de calcular a pena como um todo, no dizer do revisor.

Lewandowski alega que vê "a floresta inteira" enquanto Barbosa "olha apenas uma árvore", dizendo que o relator não tem uma visão holística das condenações. Ao contrário, tudo indica que é a preocupação com a pena total que leva o ministro Barbosa a ter o máximo rigor com cada um dos crimes.

Ele estaria, ao cuidar de cada árvore separadamente, querendo preservar a floresta como objetivo final.

Quando Barbosa disse que, ao dar uma pena mínima para Marcos Valério em certo crime, o revisor estava "barateando" a punição, pois o réu não passaria mais que seis meses na cadeia, estava sofismando, como afirmou Lewandowski, mas tinha o objetivo de manter Valério o maior tempo possível na cadeia em regime fechado, evitando as brechas que o sistema penal brasileiro, que ele, o "New York Times" e boa parte da opinião pública brasileira consideram "risível", proporciona aos condenados.

A mesma coisa pode-se dizer quando Barbosa ironizou o pedido do advogado de Ramon Hollerbach, sócio de Valério, para que fosse levado em conta o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que dera pena mínima a ele na lavagem de dinheiro. Barbosa sugeriu que a pena mínima faria com que o crime prescrevesse, e vários ministros reagiram afirmando que esse fato não tinha a menor importância e não deveria ser levado em conta na hora de determinar a duração da pena.

Acontece que pela legislação brasileira, após o cumprimento de 1/6 da pena, o condenado a mais de oito anos pode pedir a passagem do regime fechado para o semiaberto. Embora a pena máxima a ser cumprida seja de 30 anos, o que conta para o cálculo da progressão é o somatório (e não somatória como muitos juízes dizem e eu escrevi aqui outro dia) das penas.

Logo, se a pena de Valério for de 40 anos, somente depois de cumprir a pena em regime fechado por seis anos e seis meses, ele poderá tentar a mudança para o regime semiaberto.

No raciocínio de Barbosa, se os ministros levarem em conta a pena máxima de 30 anos e passarem a condenar os réus a penas mais baixas para não ultrapassar esse teto, na prática estarão permitindo que condenados por crimes gravíssimos sejam postos fora da cadeia em pouco tempo.

Na sua luta contra a impunidade, é certo, porém, que Barbosa, ao declarar-se contrário ao sistema penal brasileiro em fala que sabia estar sendo transmitida pela TV, não contribuiu para o fortalecimento institucional do país. Ao contrário, pôs a opinião pública mais insegura diante da ordem jurídica, logo ele, que hoje é tido como referência ética da nação e em breve estará presidindo o STF, justamente a mais alta instância dessa Justiça que ele critica.

Quando fez essa crítica, Barbosa citou o "New York Times" e deu-se conta de que mexera com "os brios ultranacionalistas" de alguns colegas, que na mesma hora disseram que vivemos no Brasil, temos que nos ater às nossas leis.

Dias Toffolli ressaltou que nos Estados Unidos há pena de morte, o que não ocorre no Brasil. E Celso de Mello lembrou que a Noruega condenara a apenas 20 anos o homem que assassinara várias pessoas recentemente.

Barbosa teve que explicitar seu ponto de vista, dizendo que era brasileiro, gostava do Brasil e que estava lutando justamente para melhorar a legislação. Mas não vai se livrar de críticas a seu voluntarismo por parte dos advogados dos reús, que se preparam para, nos embargos, acusá-lo de ter atuado com o intuito de condenar os réus.

Quando ele critica nosso sistema penal e se põe claramente a favor de penas mais duras, dá margem a que acusados vejam nele um carrasco e não um juiz.
Paralelamente, cresce na opinião pública a percepção de que Barbosa é um juiz em busca da Justiça.

Resta acompanhar para ver qual será a influência da presidência de Barbosa sobre o STF, pois, ao contrário dos Estados Unidos, onde o presidente da Suprema Corte atua como mediador entre as correntes e tem cargo vitalício, o presidente do STF tem o poder de induzir a pauta, lá e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preside também.

Merval Pereira