"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 18, 2012

Gurgel volta a defender imediata prisão dos condenados no mensalão


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prepara um memorial ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em que rebaterá a mais nova estratégia das defesas dos réus do mensalão. 
 
Advogados de réus já condenados o julgamento está em seu último capítulo, sobre formação de quadrilha argumentam que seus clientes não oferecem perigo à sociedade e, por essa razão, podem ficar em liberdade. No intervalo da sessão desta quinta-feira à tarde, Gurgel voltou a defender a execução imediata da pena de prisão.
 
 Essa hipótese de um réu não oferecer riscos existe em torno de pressupostos da prisão preventiva. Defendo a execução imediata da pena (por se tratar de condenações definitivas) disse o procurador-geral.

Esse ponto de vista deve ser manifestado no memorial que Gurgel entregará aos ministros do STF na próxima semana.

Não existe nada no ordenamento jurídico em que prisão é só para pessoas perigosas. Prisão é cumprimento de pena por infração da lei, independentemente de periculosidade afirmou Gurgel.

Ele ressaltou que o julgamento observou as garantias de defesa previstas na Constituição Federal e que o resultado será proferido pela mais alta Corte do país será, portanto, um resultado definitivo.

Questionado sobre a possibilidade de os réus do mensalão condenados pelo STF serem beneficiados com um indulto presidencial nos próximos anos, o procurador-geral disse ser muito cedo para falar em indulto, uma vez que a sociedade brasileira espera que as condenações sejam cumpridas. 
O indulto é o perdão da pena, concedido a parte do cumprimento de uma parte da pena de reclusão.

Os decretos presidenciais, editados nos meses de dezembro, são cada vez mais genéricos e não fazem restrições a crimes de corrupção, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, objeto de condenações no julgamento do mensalão. 
 
Um grupo de procuradores da República já sugeriu ao Ministério da Justiça que os próximos indultos não contemplem condenados por esses crimes.Gurgel defendeu a perda de mandato imediata para os três parlamentares condenados pelo STF – João Paulo Cunha (PT-SP), 
Valdemar Costa Neto (PR-SP) 
e Pedro Henry (PP-MT) , 
como parte do cumprimento da pena. 
 
E contestou o argumento de que, em caso de empate, prevalece uma decisão favorável ao réu. Segundo o procurador-geral, isso vale para a concessão de habeas corpus, o que não é o caso. Quatro réus ainda não sabem se serão condenados, em razão dos empates em cinco a cinco: 
Paulo Rocha, 
João Magno, 
Anderson Adauto 
e José Borba. 
 
Tanto a perda de mandato quanto os empates ainda precisam ser melhor examinados na próxima semana, conforme o procurador-geral

Quadrilhas em profusão

 

José Dirceu e outros 12 réus começaram a ser julgados ontem por formação de quadrilha. Já condenado por corrupção ativa, o chefe dos mensaleiros tem dito que não está preocupado com o desfecho do julgamento do mensalão no STF. 

Para ele, o que importa é ganhar eleições, em especial a de São Paulo - provavelmente para ter de onde continuar desviando dinheiro para financiar interesses partidários.  

Há quadrilhas em profusão agindo por aí pelo PT.

Até semana que vem, o Supremo concluirá o julgamento do mensalão, exceto, talvez, a definição das penas, que deve ficar para depois do segundo turno das eleições. Neste capítulo final, os ministros avaliam se existiu ou não um bando articulado com objetivo de desviar dinheiro público e corromper parlamentares no Congresso. 

O relator acha que sim.

"Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro", afirmou Joaquim Barbosa nas 30 primeiras páginas de seu voto - as 70 restantes serão lidas hoje.


Resumindo, funcionava assim: 
Dirceu mandava, Marcos Valério operava e o pessoal do Banco Rural soltava a grana que azeitava a engrenagem para lesar o Estado. 

Tratava-se, portanto, de uma "associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro", ainda de acordo com Barbosa.


Algumas das evidências mais gritantes de que a organização criminosa agia de forma articulada para assaltar o erário estão na participação direta de Marcos Valério em episódios que, por princípio, nada deveriam ter a ver com sua função de "publicitário" alheio ao governo: 
uma viagem à Europa para arrecadar dinheiro da Portugal Telecom e uma reunião com o comando do Banco Espírito Santo, esta comandada por Dirceu e ambas com a presença do operador do mensalão.

O julgamento do mensalão já dura dois meses e meio. Neste período, produziu decisões memoráveis, como a que condenou pelo crime de corrupção ativa a cúpula petista à época em que o partido ascendeu à presidência da República com Luiz Inácio Lula da Silva.

Também já restou evidenciado que o mensalão tratou-se de um esquema criminoso para desviar recursos públicos destinados à compra de apoio político no Congresso, assim como a existência de empréstimos fraudulentos e lavagem de dinheiro. 

"Tudo isso já passou da mera especulação para a concretude", como lembrou ontem o relator. 

Repisar as conclusões a que os ministros da mais alta corte de Justiça já chegaram até agora serve para se contrapor aos que, vira e mexe, agem como se o mensalão não tivesse existido e, muito menos, sido veementemente condenado. 

Não só houve o esquema corrupto, como seus principais artífices foram considerados culpados, mas ainda estão por aí mandando no PT e tentando fazer o partido vitorioso em várias prefeituras importantes do país.


O julgamento em Brasília não é a única instância em que o mensalão está sendo confirmado e exemplarmente punido. Anteontem, a 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais (condenou) José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério a quatro anos de prisão por crime de falsidade ideológica, por considerar que os contratos de empréstimos feitos pelo BMG ao PT eram "instrumentos formais fictícios, ideologicamente falsos, cuja real intenção era dissimular o repasse de recursos".

O mau exemplo dos quadrilheiros da cúpula também acaba servindo de modelo a bagrinhos menores do PT, e mostra o quão deletéria é a inspiração que Lula, José
Dirceu e seus mensaleiros fornecem para a prática política. 
O Estado de S.Paulo informa hoje, por exemplo, que

a Polícia Federal em Marabá concluiu que os R$ 1,1 milhão apreendidos na véspera do primeiro turno em Parauapebas seriam usados para comprar votos para o candidato do PT à prefeitura do município.

Segundo o Código Penal, uma quadrilha é, por si só, uma ameaça à paz pública, independentemente de outros danos que possam causar os delitos por ela praticados. Um partido político que se organiza como quadrilha é uma afronta ainda maior aos interesses da sociedade.

Seja pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal, seja por decisões de instâncias inferiores ou investigações policiais, tem-se claro que o Partido dos Trabalhadores se organiza como bando criminoso que usa as eleições como entrada para investir sobre os cofres públicos. 

Até por isso, o próximo dia 28 é excelente oportunidade para fechar a porta para esta gente.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Quadrilhas em profusão

"REPUBRICA CUMPANHÊRA" : Verba liberada para aliados


O mensaleiro Pedro Henry e os atuais ministros Marcelo Crivella e Marta Suplicy estão entre os mais beneficiados pelas emendas individuais

Condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, o deputado Pedro Henry (PP-MT) é um dos parlamentares mais contemplados pelo governo federal com a liberação de emendas individuais este ano. 
Os senadores licenciados e atuais ministros da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), e da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), também estão na lista dos que conseguiram mais verbas do Orçamento para emendas individuais.

Crivella foi nomeado em troca de apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional ao Planalto e, também, para que o seu partido apoiasse a candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. A eleição paulistana também foi responsável pela ida de Marta para a Esplanada. Em troca, ela entrou de cabeça na campanha de Haddad.

Para as emendas de Henry, destinadas a ações de desenvolvimento urbano em Tapurah (MT) e a melhoria das instalações de ensino superior público e de infraestrutura esportiva no estado, foram empenhados (compromisso para posterior pagamento) R$ 5,2 milhões. 


Os ministérios das Cidades, da Educação e do Esporte foram os responsáveis pela liberação do montante. Todo o dinheiro pedido pelo deputado para as três áreas foi empenhado pelas pastas.

À frente de Henry entre os mais beneficiados só aparecem seis parlamentares, entre eles, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); e o ex-líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), além de Crivella. O atual ministro da Pesca, por sinal, é o recordista na liberação de emendas. Ele conseguiu R$ 10,4 milhões para a rubrica de apoio à melhoria das condições de assentamentos precários no Rio de Janeiro. 


Já a emenda da senadora Marta Suplicy, que teve empenho de R$ 4,8 milhões, foi direcionada para a estruturação um hospital em Mauá, na região metropolitana de São Paulo.

Ontem, o Correio mostrou que os partidos da oposição — PSDB, DEM, PPS e PSol — receberam menos de 7% dos 343 milhões empenhados pelo governo para atender a emendas individuais, de acordo com dados atualizados até o dia 8. Já PMDB, PP e PT, nesta ordem, abocanharam a maior parte dos recursos, seguidos de PDT, PR, PSB e PTB.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, as emendas parlamentares são usadas como barganha política no Brasil há muitos anos e por diferentes partidos. Para ele, o fato de os aliados serem contemplados com a maior fatia do bolo "não acontece por acaso". 


Para ele, "o que se observa há muitos anos é uma relação promíscua entre os poderes Executivo e Legislativo por meio de uma barganha desenfreada para atender a interesses político-partidários e pessoais, que passam muito longe do interesse público", avalia.

Os congressistas puderam remanejar no Orçamento da União de 2012 o valor total de R$ 15 milhões para atender a emendas individuais. Eles escolhem para quais rubricas o dinheiro será repassado, mas a liberação depende dos órgãos do Poder Executivo.

"O que se observa há muitos anos é uma relação promíscua entre os poderes Executivo e Legislativo por meio de uma barganha desenfreada para atender a interesses políticos, partidários e pessoais, que passam muito longe do interesse público"
Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas


Os bons de emenda
Ranking dos deputados e senadores que conseguiram empenhar mais emendas parlamentares individuais:

Marcelo Crivella (PRB-RJ)* - R$10,4 milhões
Gladson Cameli (PP-AC) - R$8 milhões
Eduardo Braga (PMDB-AM) - R$6 milhões
Giovanni Queiroz (PDT-PA) - R$6 milhões
José Augusto Maia (PTB-PE) - R$5,5 milhões
Simão Sessim (PP-RJ) - R$5,5 milhões
Pedro Henry (PP-MT) - R$5,2 milhões
Dr. Adilson Soares (PR-RJ) - R$5 milhões
José Humberto (PHS-MG) - R$5 milhões
Waldir Maranhão (PP-MA) - R$5 milhões
Marta Suplicy (PT-SP)* - R$4,8 milhões

*Atualmente é ministro de Estado

Fonte: Orçamento da União
Dados atualizados até 08-10

LEANDRO KLEBER Correio Braziliense

CABRESTO NA PETEBRAS

 
Depois de ter defendido várias vezes um aumento do preço da gasolina, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, parece ter perdido a pressa, embora a empresa precise de caixa para enfrentar seu enorme programa de investimentos.

O aumento virá, disse a executiva, mas ninguém deve esperá-lo para breve. A empresa, segundo ela, pode melhorar suas finanças de outras formas - por meio, por exemplo, de um esforço de redução de custos operacionais. 

Seria difícil encontrar um discurso menos convincente. Não há como levar a sério a nova fala da presidente da empresa, até porque é bem conhecida a resistência dos ministros da área econômica e financeira a uma elevação dos preços dos combustíveis. 

O melhor, segundo eles, é deixar para mais tarde, quando as pressões inflacionárias forem menores. Nenhuma dessas alegações é segredo, nesta altura. Quando assumiu a presidência da Petrobrás, Graça Foster chegou a criar, em seus primeiros pronunciamentos, a expectativa de mudanças na orientação da empresa. 

Ela criticou a política executada pela administração anterior, apontou erros em projetos e chamou a atenção para desvios em relação às metas anunciadas. Talvez houvesse mesmo, naquele momento, alguma intenção de passar a limpo os critérios de gestão da empresa. Em pouco tempo, no entanto, as pretensões da nova direção parecem ter encolhido. 

 Por enquanto, prevalecem os costumes consolidados na gestão anterior. A Petrobrás, maior estatal brasileira, permanece refém do voluntarismo do governo. Continua forçada a deixar em segundo plano a própria atividade para servir a objetivos estranhos à sua missão empresarial. Um desses objetivos é o controle da inflação, tarefa mais adequada ao Banco Central (BC) do que a uma petroleira. 

A incompatibilidade é ainda mais óbvia quando se trata, como nesse caso, de uma companhia comprometida com gigantescos programas de investimentos em exploração, produção e processamento de petróleo e gás, além de manter e provavelmente expandir, é claro, as atividades de transporte e comercialização. 

Outra missão estranha aos interesses próprios da empresa é a execução, mesmo com aumento de custos, de uma parcela importante da política industrial. 

Nacionalizar a produção de equipamentos e componentes pode ser um respeitável objetivo político, mas é um erro evidente subordinar os custos, os prazos, a eficiência e a rentabilidade da Petrobrás a essa tarefa. Essa mistura de funções envolve riscos tanto para a estatal quanto para o conjunto da economia, dependente do sucesso da Petrobrás como fornecedora de combustíveis. 

Os danos causados à empresa pelo voluntarismo característico da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são conhecidos. A empresa foi usada tanto para o controle de preços - ou, mais precisamente, para o controle dos índices de preços - como para a execução de planos políticos de interesse do grupo no governo e, muito especialmente, do presidente da República. 

 A associação com a PDVSA para construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi ditada por esse tipo de objetivo. Não se concretizou a associação, até agora, mas a Petrobrás aplicou recursos enormes, bem maiores que os inicialmente previstos, na obra ainda hoje incompleta.

A motivação do governo para proibir o aumento de preços dos combustíveis aponta para outra distorção importante. Segundo as autoridades monetárias, a inflação está controlada e converge para o centro da meta (4,5%). 

Mas essas mesmas autoridades reconhecem a existência de pressões inflacionárias e, de acordo com suas projeções oficiais, a inflação efetiva ainda estará acima de 4,5% em 2014. De toda forma, um reajuste para os preços da Petrobrás seria agora inconveniente, segundo o governo. 

Há uma evidente incoerência no discurso oficial sobre a inflação. 

De novo, prevalece o voluntarismo. 
É preciso considerar irrelevantes as pressões inflacionárias - proibindo, ao mesmo tempo, reajustes de preços dos combustíveis - porque a presidente da República decidiu prolongar o corte de juros a qualquer preço. 

O BC atende a seus desejos, assim como a Petrobrás.
Pelo menos na ordem unida há uma coerência aparente.
 
Cabresto na Petrobrás O Estado de S. Paulo 

SEIS OU MEIA DÚZIA ? 2014 : A economia dirá se o PT vai de CACHACEIRO PARLAPATÃO OU FANTOCHE


Da mesma forma que se ausentou da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que representa os meios de comunicação nos quais o PT quer intervir para controlar, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada por seu partido a também não comparecer à posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de novembro.

Se aderir à ideia, Dilma fechará, por enquanto, o ciclo de retaliação imediata às instituições que o Partido dos Trabalhadores considera inimigas, por conveniência política do momento, uma vez que tanto uma como outra foram consideradas pelo partido seus aliados de fé em outras épocas recentes.

As reações estão em discussão nas assembleias permanentes do partido e decisões são tomadas na surdina para não afugentar os votos do segundo turno das eleições municipais. Fechadas as urnas, porém, a guerra será mais explícita e ficará consolidado um dos fundamentos da campanha do PT para a sucessão presidencial de 2014.

Há muito o PT tenta estabelecer o controle da imprensa, já fez até uma conferência e projeto dedicados ao assunto, dos quais nunca desistiu mesmo quando não tinha o apoio que a presidente Dilma parece agora não mais lhe negar. É uma obsessão partidária. Com o julgamento do mensalão, o STF foi entronizado pelo PT no centro desse pelotão inimigo.

Não há e não haverá substitutos no comando do PT

Dias atrás, o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, compareceu a uma exposição de Caravaggio, no Palácio do Planalto. Mesmo não sendo penetra indesejável, mas o chefe de um Poder aceitando o convite formal do chefe de outro Poder, foi hostilizado.

A presidente trancou a cara, Ayres Britto ficou ao lado do advogado-geral da União, Luís Adams, e logo saiu de fininho.

O constrangimento foi tamanho - o Palácio não providenciou o cancelamento do convite antes do vexame - que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, aquiesceu em falar à imprensa para docemente justificar o clima. Disse que estavam todos sofrendo muito, "aquilo do outro lado da rua dói muito" (para não falar o nome do STF, agora para ele maldito).

Ayres Britto dará lugar, dentro de um mês, a Joaquim Barbosa na presidência do STF e o presidente da República sempre comparece às solenidades de troca de comando do Poder Judiciário. Em mais de uma reunião o Partido dos Trabalhadores debateu a questão e exigiu da presidente atitude drástica.

Se de todo for impossível deixar de ir à posse, até porque o vice presidente da chapa é o considerado amigo Ricardo Lewandowski, pelo menos que novamente tranque a cara para demonstrar seu profundo desprezo.

O PT quer colo eleitoral, político e jurídico, além de uma boa dose de falta de educação, como se vê. E a presidente parece disposta a dar até porque está jogando, neste segundo turno, uma pré-definição de sua candidatura à reeleição, que pretende disputar mais fortalecida dentro do partido.

A cautela e a discrição exibidos nas campanhas petistas de primeiro turno já cederam lugar ao liberou geral. Dilma fez reunião com um grupo grande de ministros do partido na segunda-feira e pediu sua participação no segundo turno. Ontem, Alexandre Padilha, da Saúde, gravou 29 mensagens.

Hoje(17/10), será a vez de Gilberto Carvalho, e na sequência virão os demais, entre os quais Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann, Miriam Belchior, Aloizio Mercadante.

Os ministros de outros partidos não se sentem mais vigiados como se sentiam no primeiro turno, quando tinham que prestar contas de suas andanças pelos palanques. O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, se postará ao lado de Dilma, especialmente em São Paulo. A presidente organiza sua presença nos palanques de Manaus, Salvador e São Paulo.

Pacotes e medidas de governo que podem desagradar ao eleitorado ou servir de munição aos adversários ficaram suspensos até o fim do segundo turno. A própria Dilma rompeu limites.

Ontem, o Palácio do Planalto foi palco da campanha municipal. Com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), a presidente Dilma anunciou investimentos do governo federal na capital.

O apelo eleitoral claro do evento ficou mais evidente porque acompanhado de tentativa de explicação da ação como sendo de governo, com garantias de que é investimento que não constará do discurso da presidente no comício que fará, segunda-feira próxima, ao lado da candidata apoiada pelo PT na disputa pela Prefeitura de Manaus.

Dilma está jogando sua próprio sorte ao fundir-se, neste fim de campanha municipal, aos interesses do seu partido, sem dar muita bola ao que o ex-presidente Sarney definiu como a liturgia do cargo.

O ex-presidente Lula está no comando da estratégia e, segundo as exegeses políticas que o partido tem feito, seja quando trata das disputas municipais contra seus adversários, seja quando discute reações às condenações do mensalão, saindo derrotado no Supremo e ganhando ou perdendo nas cidades onde se atirou para vencer, já foi decretado no PT que Lula é insubstituível no comando do partido. Será ele o comandante das decisões a serem tomadas pelo PT.

Está mandando muito no PT e vai mandar mais ainda, apesar de uma ou outra derrota eleitoral, em função do declínio de José Dirceu, de ter eleito Dilma Rousseff, de ter deixado o governo com alta aprovação popular, de ter superado uma doença como o câncer, enfim, por tudo que fortaleceu seu prestígio nos últimos anos.

Lula já decidiu que Dilma é a candidata à reeleição em 2014, o partido não terá outro nome. Mas o ex-presidente está dando seu aval sem se descuidar da retaguarda. Vem acompanhando o desempenho de Dilma na economia, com lupa, por meio de análises que encomenda.

Se a economia não estiver dando respostas satisfatórias e os índices de crescimento não jogarem a presidente para cima, o candidato será ele mesmo, Lula.

E não será do PT que vai esperar a eclosão do movimento queremista. Lula será levado de volta ao trono presidencial por empresários, sindicalistas, investidores, funcionários públicos, a direita, o centro, todos, no cenário formulado pelo partido.

Os eleitores irão buscar o seu eleito, não o contrário.

Rosângela Bittar/Valor Econômico
A economia dirá se PT vai de Lula ou Dilma