"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 08, 2012

"bilhete premiado" : Um poço de confusão no petróleo

Era para ser um passaporte para o futuro, mas o PT conseguiu transformar em uma viagem, sem escalas, rumo às profundezas. A descoberta de novos e gigantescos campos de petróleo no país, ocorrida há cinco anos, jogou o setor num poço sem fundo de onde não consegue sair. 

O único culpado disso é o governo federal.

A nova confusão em torno das novas regras de partilha dos royalties é apenas mais um capítulo de uma novela de insucessos que vem desde a malfadada ideia de criar um novo marco legal para a exploração de petróleo no país, levada adiante pelo governo Lula, com patrocínio direto da ex-ministra de Minas e Energia e então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.


A partir daí, um setor que até então vinha de dez anos de pujança afundou em incertezas e retrocessos. Desde que o Brasil tirou o "bilhete premiado" do pré-sal, a indústria do petróleo agoniza no país, a produção anda de lado e nossa maior empresa, a Petrobras, acumula insucessos. 

Até o outrora promissor setor de etanol foi afetado: 
de produtor, o Brasil passou a importador do combustível.

Desde abril, a produção mensal de petróleo tem sido menor que a do mesmo mês do ano passado, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em setembro, ficou 8,4% abaixo de um ano antes e, no acumulado no ano, o desempenho também se tornou negativo, perfazendo queda de 0,6% na comparação com o mesmo período de 2011.

Não é apenas pelos números que o resultado deve ser analisado, mas, principalmente, pelas circunstâncias. O Brasil produz menos petróleo hoje a despeito de novos campos do pré-sal terem entrado em operação. 

Descobrimos mais reservas, mas não só não conseguimos explorá-las a contento, como estamos vendo os demais poços secarem.

O que impera atualmente no setor brasileiro de petróleo é a chamada insegurança jurídica. Ninguém sabe ao certo como tocar seus negócios depois que o governo do PT embolou de vez o meio de campo com o novo margo legal, implodiu o bem sucedido modelo de concessões e instaurou o regime de partilha, que ainda não se conhece como funcionará.

Havia outros caminhos a seguir, mas a gestão petista optou pela trilha mais ideológica, mais dogmática e menos eficiente. É admissível que a descoberta de uma nova e gigantesca reserva de petróleo alterasse a modelo de repartição dos ganhos. 


Afinal, os riscos de insucesso tornam-se menores, ainda que as condições de exploração sejam até mais drásticas nas águas ultraprofundas do pré-sal.


Mas não era necessário desmontar todo o arcabouço que, testado durante dez anos, apresentara vistosos resultados: 

o mais reluzente foi o aumento significativo da participação do setor de petróleo no PIB, que passou de 2,75% para 12% após a adoção da nova lei no governo Fernando Henrique. 

Bastava, por exemplo, alterar os percentuais de participação especial dos entes federativos - União, estados e municípios - fixados em decreto presidencial. Mas, para o PT, o caminho preferível é sempre o mais tortuoso.


Foi esta trilha que acabou desembocando na decisão, tomada esta semana pela Câmara, de redefinir a partilha dos royalties, jogando estados e municípios produtores numa guerra fratricida contra os demais. O que os parlamentares tentam agora consertar é a lambança que o governo do PT começou a produzir lá trás e que só produziu despautérios.


Mesmo querendo, o empreendedor privado não consegue investir na exploração de petróleo porque o setor está travado por indefinições e incertezas, agora agravadas pela possibilidade de a discussão da divisão dos royalties ser levada para deliberação do Supremo Tribunal Federal, num processo que não se sabe quando pode ter fim.

Segundo a (Folha de S.Paulo), esta é hoje a tendência:
 "A presidente Dilma Rousseff está inclinada a sancionar sem vetos o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda a divisão dos royalties do petróleo, na esperança de que a nova lei será derrubada mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal."

O problema é que, da definição dos royalties, depende a retomada dos leilões de exploração de novos campos de petróleo, prometida pela ANP para maio de 2013. Desde 2008 não se realizam novos certames e o resultado veio de roldão: o tamanho da área prospectada no país hoje é metade do que era no passado. 

Se os leilões não vierem, cairá novamente à metade já em fins de 2013, segundo (O Globo), e tende a zerar até 2016.

O modelo que o PT preconiza para a exploração do pré-sal superdimensiona a presença do Estado no setor, além de também pôr o futuro da indústria do petróleo na dependência da Petrobras, convertida em participante obrigatória de todos os consórcios. 

Transformada num esteio do governo para segurar a inflação, a estatal não demonstra fôlego para cumprir tal incumbência.

Estados e municípios produtores preparam-se para travar uma guerra com os demais, em defesa de seus royalties. O governo assiste impassível e acena com a possibilidade de passar a bola para o STF, como se nada tivesse com a pendenga. 

Mas nada disso estaria acontecendo agora se a gestão petista não tivesse transformado uma "dádiva de Deus", nas palavras de Lula, num monumental problema de difícil solução. Perde o país.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Um poço de confusão no petróleo

GERENTONA/FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA II : Produção industrial cai em 12 dos 14 locais em setembro, diz IBGE

A produção industrial recuou em 12 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em setembro na comparação com agosto, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira. Na média nacional, a produção recuou 1%, feitos os ajustes sazonais.

As quedas mais acentuadas ocorreram em Goiás (-2,9%), eliminando parte do avanço de 10,2% no mês anterior, 
Rio (-2,7%), 
Paraná (-2,6%) 
e Santa Catarina (-2,2%).
Espírito Santo (-1,9%), 
Ceará (-1,6%), 
Minas Gerais (-1,4%), 
Amazonas (-1,3%) 
e São Paulo (-1,2%) 
também apontaram recuo acima da média nacional. 
Os outros estados que tiveram taxas negativas foram Pernambuco (-0,7%), 
Rio Grande do Sul (-0,4%) e Bahia (-0,1%).

O Pará, com expansão de 2,6%, registrou o único resultado positivo nesse mês e interrompeu três meses de queda na produção, período em que acumulou perda de 8,5%. A Região Nordeste (0,0%) repetiu o patamar do mês anterior, após acumular ganho de 1,6% em três meses consecutivos de expansão na produção.

Na comparação como mesmo mês do ano anterior, quando a produção industrial nacional caiu 3,8%, o recuo também foi disseminado, atingindo 12 dos 14 locais pesquisados.

O IBGE destaca que setembro de 2012 teve dois dias úteis a menos (19) que igual mês do ano anterior. 

A queda de produção mais intensa foi registrada por Espírito Santo (-11,9%). Paraná (-8,9%), 
Santa Catarina (-8,3%), 
Ceará (-8,2%), 
Rio de Janeiro (-7,7%), 
Goiás (-7,5%), 
Amazonas (-6,8%) 
e Rio Grande do Sul (-5,1%) completaram o conjunto de locais que assinalaram quedas mais acentuadas do que a da média nacional.

Os demais resultados negativos foram verificados em Pernambuco (-3,5%), 
São Paulo (-3,0%), 
Pará (-2,3%) 
e Região Nordeste (-0,6%). 
Por outro lado, Minas Gerais (4,5%) e Bahia (2,8%) apontaram as taxas positivas no confronto com igual mês do ano anterior.

No acumulado do ano, a redução na produção atingiu nove dos 14 locais pesquisados, com destaque para Amazonas (-7,0%), 
Espírito Santo (-6,8%), 
Rio de Janeiro (-6,6%) 
e São Paulo (-5,2%) que apontaram quedas acima da média nacional (-3,5%).

O Globo

PETEBRAS : Produção de petróleo do país caiu 8,4% em setembro

 
A produção de petróleo brasileira no mês de setembro foi 8,4% menor que no mesmo período de 2011, atingindo 1,924 milhão de barris diários em média, ante 2,099 milhões de barris/dia um ano antes, informou nesta quinta-feira a Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

Em comparação com o volume produzido em agosto, de 2,004 milhões de barris/dia, houve redução de 4% por cento.

O Globo

GERENTONA/FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA : Balança comercial pouco responde a estímulos

Apesar das intervenções no mercado de câmbio, das desonerações fiscais e de acumular acusações de protecionismo, o Brasil não tem conseguido melhorar os resultados da balança comercial. Tudo indica que o país terá até um desempenho inferior à média mundial no comércio exterior.

De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o comércio internacional deve crescer 2,5% neste ano.
Esse comportamento já é desastroso, considerando o histórico recente, mas deve ficar pior ainda no Brasil. A corrente de comércio brasileira está somando US$ 387,3 bilhões de janeiro a outubro, 2,9% menor do que em igual período de 2011.

A balança comercial brasileira fechou com superávit de US$ 1,662 bilhão em outubro, 29,5% inferior ao do mesmo período do ano passado, quando as exportações superaram as importações em US$ 2,359 bilhões. O resultado é o pior para o mês de outubro desde 2009, quando o saldo da balança foi positivo em US$ 1,315 bilhão.

As vendas para o exterior somaram US$ 21,766 bilhões em outubro, com queda de 10,6% pela média diária; e as importações alcançaram US$ 20,104 bilhões, com queda de 7,6%.

A queda das exportações em outubro foi puxada pela redução de 23,1% das vendas de produtos básicos, que ficaram em US$ 9,2 bilhões e representam cerca da metade da pauta brasileira. Mas, ao divulgar esses resultados, o governo preferiu chamar a atenção para o aumento de 4,5% na venda de semimanufaturados, para US$ 3,5 bilhões, e de 0,9% dos manufaturados, para US$ 8,6 bilhões, ambos valores recorde.

Esses números estão diretamente relacionados não só à falta de competitividade do produto brasileiro, mas também ao comportamento dos principais mercados do país. As exportações de petróleo bruto, por exemplo, de US$ 794 milhões, despencaram 58,8% em comparação com o mesmo mês de 2011 por causa da queda da produção nacional e do aumento do processamento no mercado interno.

Já a queda de 36,6% das exportações de minério de ferro, para US$ 2,6 bilhões, tem relação direta com a desaceleração da China, o principal mercado de exportação do país, com 17,4% do total.

Já as exportações de manufaturados e semimanufaturados, extraordinariamente favorecidas pela venda de uma plataforma de exploração de petróleo, têm sido afetadas por medidas tomadas pela Argentina, um dos principais mercados para os produtos brasileiros de maior valor agregado. Com dificuldades no balanço de pagamentos, Buenos Aires tem limitado as compras no exterior.

No ano, as exportações brasileiras para a Argentina registram recuo de 20,8% na comparação com o mesmo período de 2011 e, somente em outubro, despencaram 25,8%, com vendas menores de automóveis e minério de ferro, principalmente.

O desempenho ruim do Brasil no comércio exterior ocorre apesar de o país ter voltado a elevar a sua tarifa média de importação. De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento, feito a pedido do Valor (1/11), a tarifa média de importação do país está no maior patamar em nove anos.

Considerada um dos principais indicadores de protecionismo, a tarifa média caiu de perto de 14% no início do século para pouco menos de 12% em 2002 e de 11% em 2006, mas voltou a subir após a eclosão da crise internacional.

Levantamento semelhante feito pela OMC, mas ponderado pelo volume de comércio de cada produto, apresenta índices diferentes, mas com a mesma tendência de elevação da tarifa média.

O governo obviamente refuta as acusações de protecionismo, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha reconhecido ao Valor administrar a taxa de câmbio em uma "flutuação suja" para tentar compensar o impacto das políticas monetárias expansionistas das economias avançadas no desalinhamento do câmbio.

Um estudo realizado pela Global Trade Alert (GTA) para orientar as discussões do G-20 coloca o Brasil no grupo de uma dezena de países que mais recorreram a medidas de proteção à indústria doméstica nos últimos quatro anos.

No entanto, a GTA leva em conta medidas não consideradas protecionistas, como as ações de defesa comercial que, embora imponham restrições e sobretaxas a produtos importados, são dirigidas a bens beneficiados por subsídios ou preços artificiais em desacordo com as regras da própria OMC.

O tema é certamente polêmico, mas a realidade é que nem assim a balança comercial está melhorando.

Valor Econômico 

FAÇA UM POLÍTICO TRABALHAR NÃO O REELEJA : Deputados esvaziam sessão sobre fim de 14º e 15º salários

Deputados esvaziaram ontem a sessão de votação sobre a extinção do pagamento de 14º e 15º salários para os parlamentares e, por enquanto, vão garantindo R$ 53 mil a todos os congressistas. 

Após ter sido aprovado no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo está desde maio à espera de apreciação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. 
Ontem, o assunto era o primeiro item da pauta, mas a sessão não foi aberta por falta de quórum (eram necessários 17 deputados).

Há duas semanas, quando o assunto foi posto em votação, membros da comissão esvaziaram a sala para que o fim da mordomia não pudesse ser decidido. Na semana passada, a cena se repetiu. Relator do projeto, o deputado Afonso Florence (PT-BA) prefere evitar polêmicas, mas não descarta a hipótese de que se trate de manobra para adiar a votação. Florence e outros parlamentares já abriram mão de receber o dinheiro extra. 

Em conversa com líderes, o relator teve a promessa de que o fim da regalia será apreciado no dia 14. 

DÉBORA BERGAMASCO
O Estado de S. Paulo

Inflação continua se equilibrando no fio da navalha

Análise:
O choque na oferta de alimentos, que entrou pela porta de uma grande seca nos Estados Unidos e se espalhou por mercados cerealistas locais, parece ter esgotado a capacidade de empurrar a inflação para cima. Nem por isso o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é base para o sistema de metas de inflação, deixará de sofrer o impacto de altas de outros preços.

É certo que o índice continuará a evoluir no fio da navalha, embora sem ameaça de superar o teto da meta.

Vilões, mais uma vez, da elevação do IPCA em outubro, os alimentos já deram o que tinham de dar para desviar o índice da rota desejada para o centro da meta de inflação. Também divulgado ontem, o Índice Geral de Preços (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, apontou deflação, causada principalmente pelo recuo dos preços agrícolas no Índice de Preços no Atacado, principal elemento da composição do IGP.

É uma indicação segura de que, nos próximos meses, os alimentos darão folga aos índices ao consumidor.

Com a saída de cena dos alimentos, porém, outros grupos de preços devem manter a inflação sob pressão. Em outubro, houve altas em seis dos nove grupos do IPCA, com destaque para vestuário, que subiu além do previsto, mesmo para o período de mudança de coleções e consequente alta nos preços.

Também os preços dos veículos voltaram a subir.

Todas as medidas de núcleo de inflação continuaram avançando em relação a setembro. E, mesmo quando se exclui o item alimentos, o índice de difusão de altas, tomado o conjunto de preços do IPCA, manteve-se em torno de 65%. O fato de a difusão das altas ter se estabilizado não indica despreocupação.

Ao contrário, mostra que as pressões atingem quase dois terços dos preços.

A difusão das altas nos preços, contudo, não pode ser tomada como indicativo de descontrole nos índices de inflação. Nos próximos meses, os analistas preveem alívio nas pressões em alimentos e vestuário e novas altas em itens dos grupos habitação, transportes e despesas pessoais.

Tudo bem medido, as projeções apontam para elevações mensais do IPCA entre 0,5% e 0,6%, nos dois meses que faltam para fechar o ano. Isso significa que continuará a subir, mas não a ponto de escapar das vizinhanças de 5,5% - ponto equidistante entre o centro e o teto da meta de inflação.

José Paulo Kupfer
O Estado de S. Paulo