"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 17, 2011

PELA ESTRADA DE OURO FINO...


Só a força do fisiologismo explica a manutenção de Wagner Rossi no cargo de ministro da Agricultura. Sua pasta é terreno fértil onde brota uma vastíssima safra de irregularidades.

Lá ele montou uma autêntica nova "república de Ribeirão Preto", com poder de rivalizar com as barbaridades daquela que seu conterrâneo Antonio Palocci instalou em Brasília anos atrás.

O ministério que "só tem bandido", que movimenta gordos envelopes de propina, que franqueia sala especial para lobista redigir contratos de licitação pública, agora também voa nas asas de jatinhos de empresas amigas, como revelou o Correio Braziliense em sua edição de ontem - e todos os principais jornais do país reproduzem hoje.

Rossi admitiu que "em raras ocasiões" usou o Embraer Phenon 100 da empresa Ourofino para se deslocar. Se foram poucas ou muitas vezes, não importa. O que importa é que o ministro feriu o Código de Ética da Alta Administração Federal e deve, portanto, estar sujeito a penalidades severas.

Ele já tem, na realidade, ficha corrida mais que suficiente para estar fora do governo.

Diz o texto do Código, em seu artigo 7º: "A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".

Dúvida sobre a probidade das relações entre o ministro e a Ourofino é o que mais há. Em outubro do ano passado, a empresa obteve do Ministério da Agricultura, já sob o comando de Rossi, licença para fabricar vacina contra a febre aftosa.

Também no ano passado, foi inserida pela pasta na campanha nacional de imunização contra a doença.

Com as bênçãos de Rossi - que chegou ao requinte de ir pessoalmente aos sócios da empresa anunciar a concessão da licença para fabricar a vacina antiaftosa - a Ourofino ingressou num seleto nicho disputado por pouquíssimas firmas.

Foi uma das pioneiras no bilionário mercado nacional, antes dominado por multinacionais.

Os amigos ribeirão-pretanos de Rossi vêm se saindo muito bem: nos últimos tempos, o faturamento da Ourofino explodiu. Só em maio deste ano, a divisão de saúde animal da empresa registrou aumento de 81% em seu faturamento, saltando de R$ 16,4 milhões para R$ 29,7 milhões, mostra O Estado de S.Paulo.

Desde 2004, o capital de duas de suas subsidiárias cresceu exponencialmente. O da Ourofino Tecnologia e Genética Animal passou de R$ 100 mil para R$ 44 milhões atualmente. No mesmo período, o da Ourofino Participações e Empreendimentos subiu de R$ 32 milhões para R$ 150 milhões, informa hoje o Correio Braziliense.

"Integrantes do governo e empresários do setor afirmaram que a empresa é beneficiada pelo ministério por meio de processos mais ágeis para obter licenças de seus produtos.

Relatos dão conta de que servidores do Ministério da Agricultura fazem pressões nesse sentido junto ao Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, que conta com representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária", revela o Estadão.

Tanto descalabro não parece ser suficiente para que Rossi seja varrido na "faxina" prometida pela presidente da República.

Aliás, até agora sua pasta continua imune ao esfregão:
apenas o secretário-executivo foi trocado e, na Conab, só o atual procurador-geral da companhia foi afastado do cargo.

Dilma Rousseff não quer bulir com o partido de Rossi, apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, e "fará o máximo de esforço para evitar repetir com o PMDB a experiência traumática que vive com o PR", informa o Estadão. Segundo o jornal, o ministro será mantido no cargo, mas seus amigos, não.

É difícil crer que um ministério seja moralizado se seu comando é mantido nas mãos de alguém atolado até o último fio de cabelo em denúncias de irregularidades.

Se o exemplo de cima é o pior possível, como agirão os subordinados?
Enquanto lá permanecer, Rossi continuará a abrir porteiras para boiadas passarem, lá pelas bandas de Ourofino...

Fonte: ITV

DÍVIDA DA PETROBRAS COM BANCOS PÚBLICOS É DE R$ 51 bi.

Quando perguntei ao presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em entrevista na semana passada, como seria financiado o projeto de investimento da empresa, ele disse que conseguiria parte dos recursos com venda de produtos e o restante por meio do lançamento de papéis no exterior.

Hoje, reconhece, em entrevista ao Globo, que pode ter dificuldades na captação de recursos e vê riscos para a capitalização de até US$ 91 bi por causa da crise. Então, de onde viria o dinheiro? Há espaço para mais financiamento via bancos públicos?


Citando números do balanço da empresa divulgado ontem, o economista Mansueto Almeida, do Ipea, diz que a dívida da Petrobras com Banco do Brasil, Caixa e BNDES está em R$ 51 bilhões, já descontando as aplicações.

Ele não tem dúvida de que se a empresa não conseguir emprestar no exterior, recorrerá mais uma vez ao BNDES, mas acha que esse não é o melhor caminho:


- Não tenho dúvida de que a retórica da crise pode ser usada para novos empréstimos. Se a Petrobras não conseguir lá fora, o BNDES vai emprestar. Há folga para aumentar a exposição aos bancos públicos, mas isso não é bom - diz.

O economista afirma que, teoricamente, não existe empresa com mais capacidade para levantar dinheiro em qualquer lugar do mundo:

- A Petrobras tem condições de conseguir parceiros privados, mas tem acesso a bancos públicos em condições melhores. Para a empresa, é mais cômodo pegar com o BNDES, mas para o Brasil, seria melhor se pegasse empréstimo com bancos privados. Uma instituição que trabalha com habitação, como a Caixa, não deveria colocar R$ 5,7 bilhões, é equivocado - diz.

Segundo o economista, nas décadas de 80 e 90, a Petrobras se vangloriava de não precisar de apoio do BNDES; hoje, é uma empresa que tem vínculo grande com o banco.

Em 2006, de acordo com Mansueto, a companhia era grande aplicadora dos bancos públicos; em 2011, no entanto, tem dívida elevada:

- O passivo (empréstimos) da Petrobras junto aos bancos públicos passou de menos R$ 2,56 bilhões (os depósitos eram maiores que sua dívida junto a bancos públicos), em 2006, para R$ 50 bilhões em 2010, e agora, para R$ 51 bi.

Isso aconteceu sem precisar.
É mais competitivo captar no mercado privado, mas está exposta aos bancos públicos.

Se uma empresa com as qualidades da Petrobras ainda precisa de um apoio tão forte do setor público para o seu crescimento, o que podemos dizer dos milhares de empresários pequenos e médios do Brasil? - pergunta.


O economista lembra que recentemente o Tesouro deu empréstimo de R$ 55 bi ao BNDES e se aumentarem ainda mais os empréstimos para a Petrobras, esses aportes do Tesouro também podem crescer.

Mirian Leitão/O Globo

A OMISSÃO DA "ELITE PARTIDÁRIA" NO COMBATE À CORRUPÇÃO.

Passados 45 dias do afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes, a elite partidária do país pouco ou quase nada disse que efetivamente demonstrasse preocupação com a onda de denúncias da prática de corrupção no quinhão que lhes coube no rateio do governo.

Muito se discute o papel da Polícia Federal, que transforma cada prisão num espetáculo midiático, como se não houvesse uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) disciplinando o assunto.

Mas são desconhecidas as manifestações dos líderes e dirigentes partidários sobre as causas que levam o Brasil a ser classificado como um dos países mais corruptos do mundo e sobre a necessidade de se desenvolver mecanismos apropriados para conter a sangria do dinheiro público.


A omissão da elite política dirigente ofende o eleitor, tenha ou não votado no partido envolvido no escândalo do dia. Chega a ser inacreditável que os dissidentes de partidos situacionistas se vejam na obrigação de sair em defesa do governo que desencadeou a ofensiva moralizante.

Ofende os contribuintes, obrigados a trafegar por estradas intransitáveis ou a esperar horas sem fim na fila da emergência de hospitais sucateados por falta de investimentos. Ofende a autoestima em recuperação dos brasileiros, após o controle da superinflação, em meados dos 90.

Numa paráfrase do líder negro americano Martin Luther King, assassinado no fim dos agitados anos 60, o que mais preocupa não é o grito dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter e dos sem-ética - o que mais preocupa é o silêncio dos bons.

Esses parecem reduzidos a uma dezena de senadores que se pronunciaram na tarde de segunda-feira, ainda assim, alguns aproveitando a onda para surfar sobre as direções partidárias que os isolaram e outros tendo em vista um bom pretexto para a adesão ao governo, pura e simplesmente.


A reação dos líderes é a de quem considera normal a ocorrência de corrupção; anormal seria a forma como a roubalheira é exposta. Apesar de as denúncias surgidas até agora serem vagas, não se viu um dirigente questionar o mérito das acusações.

Mas todos correram para responsabilizar a mídia por divulgar e escandalizar o que é um escândalo, ou para dizer que as denúncias (nem se fala mais em supostos desvios de verbas) não atingiam suas respectivas siglas partidárias.

A reação dos dirigentes e líderes dos dois principais partidos da base aliada - PT e PMDB - é sintomática. "Não vi escândalo nenhum. Vi uma manipulação.

Estamos nos solidarizando ao Mário Moysés, porque o que houve foi uma manipulação de órgãos da mídia", disse o presidente do PT, Rui Falcão (SP), sobre a "Operação Voucher", responsável pelas prisões suprapartidárias que a PF fez na cúpula do Ministério do Turismo.


Em vez de discutir a prática de corrupção, o presidente do PT tratou de isentar o companheiro de legenda e de governo no período em que Marta Suplicy foi prefeita da cidade de São Paulo.

Outras autoridades do governo alegaram abusos da imprensa nas recorrentes denúncias de corrupção dos ministérios. Na mesma linha de Rui Falcão, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as acusações ao ministro do Turismo, Pedro Novais Lima (PMDB-MA), eram somente "armações da imprensa".

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou a experiência adquirida em meio século de política para dizer que não era responsável pela indicação de Pedro Novais Lima (o ministro do Turismo).

"Essa é uma afirmação que não foi bem apurada pela imprensa", disse. Sarney não teve a mesma preocupação quando os jornais colocaram o ministro em sua cota pessoal no ministério. A nomeação era, então, um sinal de prestígio político.


Cita-se dois líderes políticos, dos partidos mais importantes, mas há manifestações parecidas de políticos em todas as siglas partidárias.

Há pelo menos 10 anos o Brasil aparece em posição vergonhosa no índice de percepção da corrupção elaborado pela organização Transparência Internacional.

A nota oscila sempre em torno dos 3,5, numa escala que vai de zero a dez. Como diria Rui Barbosa, o homem chega a desanimar da virtude, "a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Valor Econômico

Abertura de vagas com carteira caiu 40% no mês .

A geração de empregos formais no Brasil voltou a desacelerar em julho.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que foram criados 140.563 postos no mês, o que representa um recuo de quase 40% em relação a junho, quando o total de vagas chegou a 234 mil.

Um dos responsáveis por esse quadro, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi a concorrência desleal imposta por produtos importados, que tem afetado o emprego principalmente na indústria de transformação.


A criação de vagas também caiu (22,5%) em relação a julho do ano passado, quando surgiram 182 mil empregos formais. No acumulado do ano, o total de empregos criados no Brasil já chega a 1,593 milhão, o que equivale a uma queda de 14,1% em relação ao mesmo período de 2010: 1,856 milhão.

- Ao sentir a concorrência externa, a indústria diminuiu sua capacidade contratação - disse o ministro.

Os dados do Caged mostram que a indústria de transformação criou 289.174 empregos com carteira assinada entre janeiro e julho de 2011.

O total representa uma queda de 38% em relação aos 466.490 postos abertos no mesmo período no ano passado.

Este ano o setor de serviços permanece como a principal força de geração de empregos com carteira, com a contratação líquida de 622.611 pessoas, praticamente o mesmo patamar de 2010 (628.469).


Lupi garantiu ainda que o Brasil deve gerar 3 milhões de empregos este ano.
Para isso, o governo conta com a admissão de pessoas aprovadas em concursos públicos que não puderam ser contratadas em 2010 por causa do período eleitoral.


Para o professor de economia da Unicamp Cláudio Dedecca, a desaceleração do mercado de trabalho é natural, considerando que a economia vai crescer menos em 2011 e também que a crise mundial acaba tendo reflexos sobre o desempenho do país. Para ele, é pouco provável que o país consiga gerar 3 milhões de empregos este ano:

- Se em 2010, quando a economia cresceu mais de 7%, o total de empregos chegou a 2,5 milhões. Imagine se uma meta de 3 milhões vai ser atingida com um crescimento em torno de 4%. Vamos ter que suar a camisa para conseguir 2 milhões.

Martha Beck O Globo

UM BRASIL NO POÇO SEM FUNDO.


Chegam a ser admiráveis, se não fossem trágicos, a coragem e o cinismo dos corruptos brasileiros. Eles sabem que estão sendo vigiados, mas saqueiam os cofres públicos.

Eles sabem que existem atualmente instrumentos e técnicas de rastreamento e de vigilância eletrônica dos mais sofisticados, mas partem para cima das licitações,
das verbas de urgência,
das rubricas gordas e fartas do erário,
deixam crianças sem merenda escolar,
deixam pontes sem estradas e estradas sem pontes,
deixam o agricultor sem plantar,
deixam a seca matar,
as enchentes destruírem cidades e povoados inteiros, de ponta a ponta do país.


Mas eles estão sempre lá de prontidão, não para ajudar, mas prontos para atacar. Mal enterram seus mortos, as mesmas comunidades agredidas pelas intempéries e pela gana de políticos e empresários desonestos veem as chances de reconstrução de suas vidas sumirem na poeira das promessas.

Mas eles estão sempre lá, atentos, como hienas que rondam um cadáver no deserto.

Seja no Ministério dos Transportes, seja na Agricultura ou no Turismo, a corrupção é a mesma, as quadrilhas apenas se revezam no tempo, mas os ladrões são os mesmos, somente trocam de nomes.


Eles vestem a mesma indumentária de picaretas profissionais, possuem o mesmo rosto, calçam o mesmo número de sapatos, mudam apenas de partido, de cidade, de pasta. Eles estão sempre lá, infelizmente.

Eles falam a mesma língua da ironia e do desprezo para com as populações que buscam melhoria de vida e acreditam em suas palavras em época de eleições.


Mas eles são sempre os mesmos, embora troquem de partido, a dança da corrupção não tem cor partidária e os corruptos não perdoam. Seja em Niterói, em Friburgo, em Teresópolis, no Nordeste, na Região Amazônica.

Se for possível fazer uma comparação, é de se pensar que as guerras matam menos do que a corrupção.

Os bandidos de colarinho branco usam outros tipos de armas, mas matam do mesmo jeito. Que o digam os parentes dos mortos nas enchentes,
nas secas,
nas cidades,
nas margens de um mundo paralelo que só funciona à base do cinismo.

Carlos Tavares Correio Braziliense

A ÉTICA NÃO É ELÁSTICA! Ou se é, ou se não é. Mais ou menos ético não existe.

Duas perguntas ecoam na Esplanada dos Ministérios.
A primeira é até onde vai a resistência de Wagner Rossi para se manter no principal cargo da pasta da Agricultura.
A segunda é se a ética é elástica.


A primeira resposta depende do entendimento da presidente Dilma Rousseff, que já se mostrou disposta a fazer faxina nos ministérios envolvidos ou acusados de algum tipo de irregularidade.

A segunda questão é fácil de responder.
A ética não é elástica, por mais que o ministro Rossi justifique que usou o jatinho de uma empresa do ramo de agropecuária "em raras ocasiões".


O artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal deixa claro que "a autoridade pública não poderá receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".
Mais claro impossível.


Assim, tanto faz se Rossi utilizou um pouquinho ou um montão o jatinho da Ourofino. Ele, pelo que diz a lei, simplesmente não poderia ter utilizado. Que procure um outro argumento.

Correio