"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 01, 2010

LULA O URUBU-REI !

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Santiago do Chile, 1 mar (EFE).-
O parlapatão Urubu-Rei, faz no chile o que lhe dá prazer , pousar em terras com cadáveres, e como no Haiti, exercitar o seu potencial, aflorar a sua índole hipócrita, para ficar bem na "fita" às custas de desgraças.
Chegou a vêz do Chile, ser ungido pelo poder salvador do onipotente manguaça asqueroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje depois de se reunir com sua colega chilena, Michelle Bachelet, no aeroporto de Santiago que :

"o Brasil fará o possível para que o povo do Chile sofra o mínimo possível"

com o terremoto que atingiu o país no último sábado.

"Quero agradecer ao presidente Lula, que demonstra mais uma vez que é um grande líder mundial e da América Latina e um grande amigo do Chile", disse Bachelet.

Já Lula falou que, "graças a Deus, o Chile é um país bem estruturado, um país com muito boa estrutura, mais do que a de outros países, e mais preparado por ter a experiência de muitos terremotos".

"O Chile não merecia uma catástrofe como esta, e muito menos as vítimas, mas, como não temos controle sobre o planeta, é Deus quem determina algumas coisas com as quais temos que aprender a conviver", acrescentou o presidente.

"Vou voltar sabendo o que é preciso", disse Lula.

"Acho que é um gesto que o honra como presidente, como amigo do Chile, como amigo desta presidente.
Amanhã chegará o primeiro avião com os elementos que falamos que são necessários", explicou.

Matéria completa

CONSIDERAÇÕES DO DATAFOLHA

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A definição do candidato a vice-presidente na chapa do PSDB para a eleição presidencial deste ano é decisiva para as próximas pesquisas eleitorais, afirma o diretor-geral do instituto Datafolha, Mauro Paulino.

Ele também credita a queda de José Serra nas intenções de voto à repercussão negativa das enchentes do início de ano em São Paulo, e não pelo fato do governador paulista ainda não assumir a condição de candidato tucano ao Planalto.

Para o diretor-geral do Dafatolha, um possível anúncio do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), como candidato a vice na chapa de Serra seria uma “notícia positiva de impacto” para os tucanos no Sudeste

O mesmo raciocínio, segundo Paulino, valeria para a região Nordeste caso o senador Tasso Jereissati – outro nome cotado para ser companheiro de Serra na chapa do PSDB – fosse anunciado.

O diretor-geral do Datafolha vê ambos os casos como exemplos do impacto que a figura do vice-presidente pode ter no quadro eleitoral.


Sobre a candidatura de Dilma Rousseff, o diretor-geral do Datafolha diz que a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode tanto ser benéfica para a pré-candidata petista, devido à transferência de votos resultante de seus altos índices de popularidade, quanto prejudicial, caso Lula crie uma “sombra” sobre a petista.

“A comparação do eleitor será tanto de Dilma com Serra quanto de Dilma com Lula”, afirma Paulino.

Em sua opinião, a redução da diferença entre Serra e a pré-candidata petista, assim como a polarização das intenções de voto entre ambos, comprova “mais do que nunca” que a eleição presidencial ainda não está definida.

Mais : Definição do vice do PSDB


O "AÉCIM" PARECE TER OUTRAS "PREOCUPAÇÕES"

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Foto: Nina Silva/IG
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) disse nesta segunda-feira (1º) em Belo Horizonte não se sentir culpado diante de eventual derrota do PSDB na corrida ao Planalto por ainda resistir à pressão feita por integrantes da cúpula da sigla para aceitar sair como vice do governador de São Paulo, o tucano José Serra.

Eu serei responsabilizado pelo governo que nós estamos fazendo em Minas e tomara que seja uma bela responsabilidade. Cada um de nós é responsável pelo que constrói, pelo que faz”, disse Aécio após lançamento de selo comemorativo do centenário do avô materno, o ex-presidente Tancredo Neves.

“Eu vejo uma certa aflição natural porque a partir de agora nós estamos caminhando para as definições de chapas e das alianças. Mas nós, homens públicos que temos alguma experiência, temos de ter serenidade, pois se hoje o quadro parece
favorável a determinado candidato pode ser que no futuro não seja assim”, avaliou.


Desde que anunciei a minha saída desta disputa, não estou no centro dessas articulações. Eu hoje me dedico a concluir o mandato em Minas Gerais, da melhor forma possível, e serei um soldado dedicado ao meu partido a ajudar na construção da nossa vitória”, disse, lembrando mais uma vez que deverá concorrer ao Senado.


RECEITANET/ PROGRAMAS

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Agência Brasil

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Antecipadamente, a Receita já tinha disponibilizado, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.
Para os contribuintes que queiram instalar o Receitanet antecipadamente, os programas estão disponíveis nos seguintes endereços:

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe,

Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,

Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command


E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

NÃO NÉ? ENTÃO TÁ!

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ANA CONCEIÇÃO - Agencia Estado

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o governo federal nunca trabalhou com a hipótese de controle social da mídia.

"Em nenhum momento isso é, foi ou será discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente intocável."

O programa de governo aprovado pelo Congresso Nacional do PT também faz menção a algum tipo de controle da mídia. O ministro lembrou que essas são apenas propostas e que qualquer mudança terá de passar pelo Legislativo.

"Isso é da alçada do Congresso (Legislativo). Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça nesta e na próxima legislatura."

Mas :

"A atual legislação está defasada. É preciso modernizar, mas enquanto isso continuaremos seguindo, rigorosamente, o preceito constitucional que prevê o direito da liberdade de expressão."

Costa participou, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium.

Mais :

NO BRASIL LAVAGEM DE DINHEIRO É "MARA"

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Alana Rizzo/Maria Clara Prates

O procurador da República de Minas Gerais Rodrigo Leite Prado, que faz parte do grupo especializado em lavagem de dinheiro, concorda com a conclusão do Gafi em relação à liberalidade da legislação e critica a sacralização dos direito individuais. “Hoje, o direito penal deve proteger o cidadão em face de um suposto ‘estado policialesco’ em vez de proteger o cidadão contra a prática do crime ou punir condutas tipificadas em infrações penais”, afirma.

O que determina a lei
Deveres do Ministério Público (autor da ação penal)

1 - Provar que o investigado tinha ciência de que os recursos eram de origem criminosa;

2 - Identificar e provar quais as funções dentro da organização criminosa desempenhadas por cada um dos investigados;

3 - Identificar qual a parte do dinheiro é suja, quando houver mistura de ativos lícitos e ilícitos;

4 - Fundamentar, diante da notícia de operação financeira suspeita, cada pedido de quebra de sigilo bancário;

5 - Produzir provas somente a partir de informações de autor devidamente identificado;

6 - Justificar, a cada 15 dias, as razões para o prosseguimento do monitoramento telefônico dos investigados;

7 - Recorrer apenas de alguns tipos de decisão;

8 - Enfrentar os problemas estruturais das agências de repressão e controle de lavagem de dinheiro (Polícia Federal, Justiça, Receita, Banco Central, entre outros) para evitar a prescrição dos crimes;

9 - Garantir ao investigado a defesa adequada.

Direitos do investigado

1 - Mentir para não fazer prova contra si (nos Estados Unidos, essa prática é considerada crime);

2 - Fugir sem ser punido posteriormente;

3 - Ter acesso a investigações sigilosas e aproveitar-se de vazamentos sigilosos;

4 - Produzir provas potencialmente protelatórias, como tumultuar o processo com a troca de advogados, a substituição de testemunhas, os pedidos de adiamento de audiências, entre outras;

5 - Interpor um número indefinido de habeas corpus em face de qualquer ato que prejudique seus interesses;

6 - Ser condenado a uma pena mínima e, caso contrário, o juiz é obrigado a justificar cada dia de acréscimo;

7 - Ter as penas de prisão inferiores a quatro anos substituídas por prestações pecuniárias ou serviços à comunidade;

8 - Ter progressão de regime a cada um sexto da pena.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF-MG)

Matéria

PT E A MISCELÂNEA DAS ELEIÇÕES

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AE - Agencia Estado

Empenhada em impedir desgastes que respinguem na campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a cúpula do PT quer agora proibir prévias para a escolha de candidatos ao Senado. A decisão promete polêmica, já que em três Estados - Rio, Pernambuco e Mato Grosso - petistas se engalfinham com o objetivo de garantir a indicação do partido para uma das duas vagas em disputa.

Sob o argumento de que é preciso evitar queda-de-braço na seara do PT e blindar Dilma na corrida ao Palácio do Planalto, o Diretório Nacional do partido deverá aprovar resolução, na próxima sexta-feira, vetando as prévias para o Senado.
A tendência é deixar o veredicto sobre as candidaturas para os encontros estaduais, em abril.