"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 24, 2010

PETROBRÁS - CAPITALIZAÇÃO E CAPITAL.


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Reuters

O plano de capitalização é fundamental para viabilizar os investimentos de até US$ 220 bilhões previstos pela Petrobrás para o período de 2010 a 2014, afirmou o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, nesta quarta-feira, 24.

"Estamos trabalhando com a capitalização, sim, para 2010", afirmou.

Gabrielli disse que o volume final dos investimentos vai depender do tamanho do aporte dos minoritários na capitalização, que por sua vez deverá variar de acordo com o valor do barril do petróleo.

A empresa informou na última sexta-feira que o plano de investimentos 2010-2014 deverá ficar entre US$ 200 e US$ 220 bilhões, ante US$ 174 bilhões no período de 2009 a 2013.

O presidente da estatal disse durante teleconferência com analistas para comentar os resultados financeiros da empresa em 2009 que o aporte dos acionistas não controladores deverá ficar entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões.

Segundo ele, se o valor do barril do petróleo na época da capitalização for de US$ 64, o aporte dos minoritários seria de aproximadamente US$ 15 bilhões. Se o preço do petróleo for de US$ 77 o barril, esse aporte subiria para cerca de US$ 25 bilhões.

Para o executivo, se o Congresso não aprovar o projeto da capitalização, a companhia terá que avaliar outras alternativas para levantar os recursos necessários para os projetos que pretende executar. Ele acrescentou que a empresa não trabalha com a ideia de adiar a operação.

"Não estamos supondo que a capitalização ocorrerá no segundo semestre. A capitalização ocorrerá no primeiro semestre", afirmou, acrescentando que a ideia de colocar a operação no mercado antes do verão no hemisfério norte continua de pé.

Estimativas do mercado e de membros do governo colocam o valor total da operação de aumento de capital da Petrobras entre US$ 30 e US$ 60 bilhões, o que poderia se converter na maior oferta de ações da história.

Reportagem de Denise Lun

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TELEBRÁS E A SUA OBSCURIDADE.


A ação preferencial da estatal Telebrás desvalorizou 13,60% ao final do pregão desta quarta-feira na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), em um dia de volume financeiro excepcional, e em meio a mais um capítulo sobre a reativação dessa estatal, "encostada" após as privatizações dos anos 90.

Hoje, a Bolsa fechou em queda de 0,68%.

Somente neste ano, essa ação já valorizou 94,67%. No mesmo período, o índice Ibovespa, que reflete os preços das ações, subiu somente 0,47%.

Os papéis da empresa já sofreram várias oscilações violentas nos últimos meses, em meio a rumores, confirmações e desmentidos sobre a reativação de sua rede para o projeto do governo de banda larga (internet de alta velocidade).

Risco jurídico

Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás é administrar dívidas e pagá-las com receitas que obtém por meio das aplicações de seus recursos no mercado bancário.

Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 ações até o fim de 2009), e há risco de "contaminar" os ativos que seriam usados no programa de banda larga.


MEIRELLES E CC-5 "SEM FATO NOVO", POIS É.

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Folha Online

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito que pedia uma investigação contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por crimes contra a ordem tributária.

O inquérito foi encaminhado há cerca de duas semanas para o STF (Supremo Tribunal Federal) e está sob a responsabilidade do ministro Joaquim Barbosa.

Nela, Meirelles é suspeito de enviar dinheiro por meio de contas CC-5.

Segundo Gurgel, não há elementos que justifiquem a investigação, já que os fatos são os mesmos de um outro inquérito contra Meirelles que foi arquivado pela Suprema Corte em 2007.

O procurador-geral lembrou que um inquérito pode ser reaberto caso apareça um fato novo, o que ele rejeita neste caso.

"Na verdade, não havia qualquer fato novo, mas a mera repetição daqueles elementos já contidos no inquérito anterior", disse Gurgel.

O inquérito foi enviado para o Supremo porque, como presidente do BC, Meirelles tem foro privilegiado por ter status de ministro desde 2004.

SERRRA E AÉCIO "AFINADOS".

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Folha Online

Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), têm um encontro marcado às 17h desta quarta-feira em Belo Horizonte. Oficialmente, os dois, que irão sair do cargo no começo de abril, assinarão um termo de cooperação na área de finanças.

Serra deve ser lançado pré-candidato do PSDB à Presidência no dia 10 de abril. Aécio pode ser candidato ao Senado ou vice na chapa de Serra. Entre os aliados de Serra, o governador de Minas é o nome favorito para ser vice.

"A forma melhor de eu ajudar ao candidato do meu partido é estando em Minas Gerais, atuando em Minas Gerais, apoiando o nosso candidato ao governo, professor Antonio Anastásia [PSDB], e apoiando o candidato José Serra", afirmou Aécio, no Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira.

O governador apressou o fim da entrevista para voltar a Belo Horizonte.

"Se não vocês [jornalistas] vão dizer que eu não estou lá para recebê-lo."

Ontem, Aécio disse que deixará o governo no próximo dia 31 para se colocar a disposição do partido "tanto em Minas quanto em nível nacional".

Segundo ele, não há nada definido sobre sua situação depois de sua saída.

Sobre uma chapa tucana puro-sangue, Aécio respondeu que a lógica deve ser a do vice que mais ajude a vencer a eleição.

"Acho que os aliados, assim como o PSDB, querem vencer as eleições. Então nós devemos buscar isso no momento certo e a direção do partido deve conduzir isso", afirmou na terça-feira.

Nºs DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL.

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GABRIEL BALDOCCHI
colaboração para a Folha Online, em Brasília

Depois de recuar 2,68% em janeiro, a divida publica federal registrou alta de 2,56% em fevereiro, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro.

O estoque da dívida passou de R$ 1,45 trilhões para R$ 1,494 trilhões.

A dívida interna teve seu valor aumentado em 3,09%, para R$ 1,397 trilhão.

O crescimento foi causado pela emissão líquida de R$ 30,20 bilhões e pela apropriação de juros no valor de R$ 11,74 bilhões.

Já a dívida pública federal externa teve queda de 4,53% em fevereiro com a participação reduzida de 6,99% para 6,51% no total da dívida.

As emissões de títulos em fevereiro somaram R$ 39,70 bilhões e os resgates alcançaram R$ 11, 62 bilhões. Durante os meses de janeiro e fevereiro foram recomprados R$ 1,16 bilhão em títulos da divida externa.

O custo médio acumulado da dívida pública nos últimos 12 meses caiu de 9,75% ao ano em janeiro para 9,10% a.a. em fevereiro.

A participação dos papéis indexados à taxa básica de juros (Selic) tiveram sua participação reduzida, passando de 35,48%, em janeiro, para 35,21%, em fevereiro.

Já a parcela de títulos prefixados na dívida total aumentou de 28,2% em janeiro para 29% em fevereiro.

Em janeiro, a dívida pública teve a primeira redução desde outubro do ano passado, puxada pela queda de 3,05% na dívida interna, chegando a R$ 1,45 trilhão.

A nova alta aproxima o acumulado do nível de dezembro quando o estoque da dívida era de R$ 1,497 trilhão.

ROYALTIES - INOPORTUNO

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Ivan Iunes

A iminência de uma crise entre partidos aliados a pouco mais de seis meses das eleições presidenciais fez o governo federal recuar no discurso e nas atitudes para discutir a essência do projeto que muda as regras de divisão dos royalties do petróleo.

A estratégia antes anunciada pelo Palácio do Planalto, de manter distância dos debates, teve de ser revista para evitar estragos maiores ao marco regulatório do pré-sal e à aliança entre PT e PMDB na corrida presidencial.

Ontem foi a vez do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentar articular um consenso com senadores dos estados produtores.

O ministro esteve com Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Os senadores disseram a Padilha que topam costurar uma solução de meio termo entre o modelo de redistribuição.

“Aceitamos abrir mão de parte do que seria destinado aos estados e municípios produtores pela proposta do governo desde que seja mantida uma compensação justa. O ponto de partida tem de ser o modelo sugerido pelo governo e não pode atingir áreas já licitadas”, defende Casagrande.

Sem chances
No Senado, uma outra proposta, de a União tirar uma fatia de sua cota nos royalties para ressarcir estados e municípios produtores, parece natimorta. A emenda protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi solenemente desconsiderada na reunião de Lula com os líderes partidários, na segunda-feira.

As cifras da discórdia

Proposta original de divisão dos royalties apresentada pelo governo

União - 22%

Estados e municípios produtores - 34,5%

Municípios e estados não produtores - 44%


Emenda Ibsen/Souto, que acaba com a divisão privilegiando estados produtores

União - 50%

Estados - 22,5%

Municípios - 22,5%

Chororô consciente

PURA DISSIMULAÇÃO.UM CRETINO.

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LEONÊNCIO NOSSA - Agencia Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a imprensa, hoje, na abertura do programa Territórios da Cidadania, realizado em Brasília.

Como na campanha pela reeleição, em 2006, Lula acusou as emissoras de TV e jornais de agirem com má-fé, ao darem informações erradas sobre o seu governo, referindo-se ao noticiário dos últimos dias a respeito de inaugurações de obras.

O lamento dos botecos de bebida forte :

"É triste quando as pessoas têm dois olhos bons e não querem enxergar. Têm a oportunidade de escrever a coisa certa e escrevem errado", disse Lula.

O lobo se fazendo de cordeiro :

O presidente afirmou que precisava desabafar porque senão não conseguiria mostrar o que vem fazendo no governo.

"Se você se acovardar, eles (imprensa) vêm para cima. Se tem uma coisa que não temos que ter é vergonha do que fizemos neste País", afirmou.

A história do déspota camuflado e mentiroso :

"Se daqui a 30 anos alguém tiver que fazer alguma história do Brasil e tiver que ler alguns tabloides, vai estudar muita mentira", acrescentou.

"Quando o cidadão quer agir de má-fé, não tem jeito".

Mais : lágrimas de crocodilo...

MST - DE NOVO O "ABRIL VERMELHO"

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Roldão Arruda - O Estadao de S.Paulo

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já começou as articulações para a jornada de ações que costuma desenvolver no mês de abril, o chamado "abril vermelho".

A meta é superar os números da jornada do ano passado, quando foram registradas 29 invasões de terra - um número pequeno, em comparação com anos anteriores.

Em 2004, quando o MST pôs em andamento a ofensiva de abril, foram registradas 103 invasões. Em 2007 foram 74.

A decisão de reforçar a jornada deste ano é inusitada. Tradicionalmente o MST pisa no freio em anos eleitorais.

Acredita-se que faz isso para não prejudicar os candidatos petistas simpáticos à causa da reforma agrária e à militância dos sem-terra.

Em 2002, quando as chances de Luiz Inácio Lula da Silva chegar à Presidência se tornaram palpáveis, o MST praticamente hibernou, realizando poucas ações durante todo o ano.

Em 2006, ano de reeleição de Lula, puxou-se o freio de mão novamente.

Os motivos :

O primeiro seria manifestar descontentamento com os rumos da reforma agrária no governo Lula, que teria ficado aquém das expectativas do MST, e ampliar o cacife dos sem-terra nas negociações com o PT.

O segundo seria reagir à chamada criminalização dos movimentos sociais que estaria em curso no País.

"Estamos enfrentando muitos problemas de repressão física real em alguns Estados onde a direita tem poder direto, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo", disse ele.

Sobre as denúncias do TCU, observou: "O TCU se atribui o direito de legislar, de dizer o que é certo e errado, mas qual é a moral do TCU?

Todo mundo sabe que seus integrantes são escolhidos pelo Parlamento entre aqueles parlamentares que não conseguem se eleger.

É um depósito de parlamentares fracassados, que, sem se eleger, conseguem pelo partido uma boquinha para o tribunal, para se aposentar com R$ 20 mil por mês.

É isso que eles são. Não têm nenhuma moral para exercer essa perseguição ideológica contra os movimentos."
Leia a fala de Stédile..

MP/DF - NA CAIXA DE PANDORA

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AE - Agencia Estado

Depois de desencadear uma crise no Executivo e no Legislativo, o escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público (MP) local.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a interferir para acelerar investigações que podem atingir o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra.

Ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema do "mensalão do DEM", Durval Barbosa acusou Bandarra de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo, avalizando, até mesmo, contratos de limpeza urbana feitos sem licitação. O procurador nega e nenhuma prova foi apresentada pelo ex-secretário do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Ontem, em sessão do CNMP, o conselheiro Bruno Dantas apresentou requerimento para retirar das mãos da Corregedoria do MP do DF o poder de investigar Bandarra.

Conselheiros consideram que o órgão leva o caso em ritmo lento e a apuração pode não levar a lugar algum.

Até hoje, pelo menos sete empresas recebem R$ 66 milhões em contratos emergenciais na área de limpeza urbana.

O suposto acordo para o Ministério Público ficar calado em troca de propina foi feito, segundo depoimento de Durval Barbosa, entre Bandarra e Arruda.

O acerto teria sido assinado em 2007 por meio de "instrumento de transação" em que o MP assumiu o compromisso de extinguir ação civil relacionada aos contratos de lixo.
Continua...