Ivan Iunes
A iminência de uma crise entre partidos aliados a pouco mais de seis meses das eleições presidenciais fez o governo federal recuar no discurso e nas atitudes para discutir a essência do projeto que muda as regras de divisão dos royalties do petróleo.
A estratégia antes anunciada pelo Palácio do Planalto, de manter distância dos debates, teve de ser revista para evitar estragos maiores ao marco regulatório do pré-sal e à aliança entre PT e PMDB na corrida presidencial.
Ontem foi a vez do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentar articular um consenso com senadores dos estados produtores.
O ministro esteve com Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Os senadores disseram a Padilha que topam costurar uma solução de meio termo entre o modelo de redistribuição.
“Aceitamos abrir mão de parte do que seria destinado aos estados e municípios produtores pela proposta do governo desde que seja mantida uma compensação justa. O ponto de partida tem de ser o modelo sugerido pelo governo e não pode atingir áreas já licitadas”, defende Casagrande.
Sem chances
No Senado, uma outra proposta, de a União tirar uma fatia de sua cota nos royalties para ressarcir estados e municípios produtores, parece natimorta. A emenda protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi solenemente desconsiderada na reunião de Lula com os líderes partidários, na segunda-feira.
As cifras da discórdia
Proposta original de divisão dos royalties apresentada pelo governo
União - 22%
Estados e municípios produtores - 34,5%
Municípios e estados não produtores - 44%
Emenda Ibsen/Souto, que acaba com a divisão privilegiando estados produtores
União - 50%
Estados - 22,5%
Municípios - 22,5%
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