"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 17, 2010

COMO FAZER OPOSIÇÃO?

Somos bons para mandar e, quando a ordem é dada pessoal e diretamente, a obedecer; mas não conseguimos seguir nenhuma regra.

Não somos capazes de nos guiar por normas sem cara ou corpo, mãos e chibata, dívida e promessa. Se o mandão se relaciona conosco, seguimos; se é uma lei escrita num papel ou revelada num sinal de trânsito, mandamos plantar batata.

Aprendemos, faz tempo, que seguir uma norma feita para todos, produz uma ordem anônima, impessoal e universal. Mas seguir tais leis é um sinal de inferioridade. Como discordar delas sem parecer grosseiro ou rebelde?

Os superiores fazem as leis e com elas se enroscam em exegeses profundas e eruditas, distinguindo o não do nada e ambos do zero e do vazio; já os subordinados, obedecem.
A lei não foi feita para todos do mesmo modo não governamos para todos, mas somente para os necessitados: para o "povo" pobre e faminto.


O tão teorizado e um tanto gasto papel de cidadão, não engloba o de pobre, esse personagem favorito dos políticos, porque (como os ricos) ele é o foco irredutível de toda a vida política e moral.
Em nome dos extremos, todos os extremos se justificam, pois eles são os meios que permitem chegar a um destino do qual o governo seria instrumento.


Tudo o mais é ardil

A lei vale para todos mas eu não sou todo mundo: sou especial. Filho de dona M. e do dr. P. Eleito pelo povo, sou exclusivo.
Pelos laços de família escapulo como uma aranha dessas obrigações de todos. Esses que, para mim, são populares e inferiores.


Coisas e gentes a serem elevadas e protegidas, salvas e entronizadas em alguns lugares e tempos, mas não todo o tempo.
Elas justificam um ministério da cultura, jamais a cultura de um ministério. Eis a concepção de "cultura" vigente no País...


Isso explica por que é tão fácil indiciar e acusar e tão difícil prender os facínoras que livres, ricos, risonhos, engravatados e brejeiros, nos ensinam o estar em paz com a vida. Quanto maior o bandido, mais complicado fica julgá-lo e prendê-lo porque sua fama já o situa num nível especial e diferenciado.

Não é por acaso que todo criminoso sonha virar político. Entre nós, não é o ato mas quem o pratica que condena. Se for pé rapado, "teje preso!". Se for deputado, entra o recurso e chega a veemente defesa porque

"No caso de T., não! Esse eu conheço! Esse é meu amigo! É dos nossos! A ele eu devo favores!".

Há a biografia que, na visão autoritária de um mundo graduado, as pessoas comuns não têm, porque sendo simples, honestas, indefesas, boas, pobres e humildes, numa palavra: sendo cidadãos comuns e anônimos - elas não teriam, vejam o atraso e a arrogância histórica pessoal!

Um dia, ouvi perplexo, um médico famoso dizer que jamais havia pago um centavo de Imposto de Renda.
O rompante do olhar tinha aquele brilho que ofusca os otários e os imbecis que, cidadãos, pagam e não chiam
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Um americano que partilhava conosco o jantar engasgou-se. Nos Estados Unidos, todos sabem que só há duas certezas nesta vida: a morte e os impostos, esse dinheiro sagrado que vem do povo e permite a existência do governo.

No Brasil, pelo contrário, é o governo que legitima o povo. Um papel timbrado vale mais do que o sujeito que ele representa.

Na América, os impostos são as grades da jaula de ferro que, como viram Weber e Kafka, independem da vontade humana; aqui eles são as barras de chocolate comidas pelos políticos.

Fora da situação somos mais implacáveis do que um carrasco nazista e mais sérios e duros do que guarda americano da imigração. Dentro, amaciamos e viramos cúmplices.

"Você deveria ter dito isso antes!", falamos num pedido sem desculpas. "Se eu soubesse que era o Chiquinho eu mesmo teria colocado uma cláusula especial no decreto." Ou, então: "Não custava pedir vistas ou engavetar o processo!"

Como ser oposição se um dia chegamos ao governo e, o poder é muito mais um instrumento capital para retribuir favores e não para tentar melhorar o mundo, servindo a este mundo?
Se tudo se dividia entre nós e eles, mocinhos e bandidos, revolucionários e reacionários, vira de ponta-cabeça e agora "nós" somos "eles", como fazer?


Normalmente, vamos por parte.

Os mais próximos, primeiro; depois os outros e o que sobrar, vai para a sociedade. Mas o que ocorre quando a demanda igualitária aumenta e a mídia aproxima governo e governados, revelando suas incríveis proximidades?

Mostrando como os hábitos ficam, embora a ideologia troque de lugar? Exibindo que, no fundo, todos são muito mais parecidos do que pensávamos?

A resposta, amigos, se resposta existe, é que não pode haver oposição se não há uma efetiva diferença.

Democracia tem truques, mas ela não suporta uma ética de condescendência, um espírito com dois pesos e medidas.

Roberto da Matta
O Estado de S. Paulo
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INFLAÇÃO/JUROS EM ALTA . HERANÇA PÓS-ELEITORAL TERÁ IMPACTO DE R$ 125 bi NOS COFRES PÚBLICOS. APOSTA É NA ELEVAÇÃO DA TX SELIC/2011. A CONTA É NOSSA.


Céticos quanto ao compromisso de o governo Dilma manter o equilíbrio orçamentário, analistas projetam um quadro difícil em 2011.

De novo, os consumidores pagarão a conta

Diante das enormes pressões parlamentares para expandir os gastos orçamentários em 2011 e do comprometimento de despesas patrocinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para eleger Dilma Rousseff, o mercado acendeu o sinal de alerta: não acredita que o futuro governo fará o ajuste fiscal necessário para cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Tanto que reviu para cima as suas projeções de inflação e elevou a estimativa para a taxa básica de juros (Selic).

Segundo a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo BC, o mercado acredita, agora,
que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2010 em 5,48% ante os 5,42% projetados há sete dias.

Para o ano que vem, já com o Brasil sob o comando de Dilma, a expectativa é de o custo de vida bata em 5,05%, superando, de longe, o centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%.

Sendo assim, os quase 100 analistas que participam do levantamento passaram a prever juros de 12% ao ano contra os 11,75% indicados uma semana atrás.

Na opinião de Rossano Oltramari, analista-chefe da Corretora XP Investimento, além do desregramento fiscal, o mercado se assustou com o último resultado do IPCA, divulgado no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a maior parte dos economistas esperava uma alta de até 0,65% na inflação, a taxa alcançou 0,75% mostrando um cenário diferente do que o BC previa, bem mais benigno.

“Os alimentos vieram muito forte e devem continuar pressionando o indicador no próximo mês. Por isso o mercado decidiu rever suas projeções”, explica Oltramari. José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista da Opus Gestão de Recursos, vai além: “Não acho que o governo Dilma fará um ajuste fiscal drástico. Provavelmente, usará o argumento de que a economia está crescendo para tentar segurar os gastos correntes e reverter isso para investimentos”.

Além do fator alimentação, os analistas estão levando em conta o preço dos serviços, que continuam em ascendência, reflexo do maior poder de compra dos brasileiros.

Os gastos desenfreados do governo têm responsabilidade direta nesse quadro, pois sustenta a demanda doméstica, pondo a política monetária em situação difícil.

De acordo com os especialistas, se um ajuste fiscal não for realizado, a alta dos juros no ano que vem será necessária e, a depender dos resultados do IPCA, a elevação da Selic pode vir com intensidade.

Victor Martins Correio Braziliense

COPA 2014 : APROVADO "PARECER PRELIMINAR" DE R$900MI, GARANTIDOS PELO"COLCHÃO" DE RESERVA ESPECIAL PARA DESPESA. VALOR ORIGINAL ERA DE R$ 444,1 MI.

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar do senador Gim Argello (PTBDF) para o Orçamento da União em 2011, garantido até R$ 900 milhões para ações relativas à Copa de 2014.

Como relator-geral, Gim Argello deixou claro que o valor final será discutido com as bancadas estaduais nas negociações do Orçamento. A votação final na comissão será no final de dezembro.

A verba adicional para as obras da Copa do Mundo foi fixada nas negociações.

Inicialmente, o relator não tinha fixado um valor, apenas tinha dado a garantia de que seriam dados mais recursos.

O valor original para essas ações, segundo dados do Ministério do Planejamento, era de R$ 444,1 milhões.

Recursos para segurança

O senador previu esses gastos dentro do “colchão” de R$ 12,3 bilhões que ele criou como reserva especial para novas despesas.
Esses R$ 12,3 bilhões de recursos extras surgiram depois que houve uma reestimativa de receitas para 2011 de R$ 17,7 bilhões.

O parecer diz que está garantida alocação de recursos para ações relacionadas à Copa do Mundo nas áreas de transporte, saúde, segurança e infraestrutura urbana, turística e esportiva.

Ontem à noite, a pedidos, o relator incluiu a ressalva de que as ações serão definidas com deputados e senadores de cada região.

SEM CORREÇÃO DA TABELA, IR VAI SUBIR EM 2011, E COM A DEFASAGEM VAMOS PAGAR ATÉ 800% A MAIS.

Após quatro anos de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chega ao fim e, por isso, em 2011, o contribuinte deverá pagar mais imposto na fonte.

Entre 2007 e 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, mas a lei previa o fim do benefício agora.

Como o tema é polêmico, espera-se que ele entre na pauta da equipe de transição do governo. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) alerta que, apesar da correção feita nos últimos anos, ainda há uma defasagem de 64,1% na tabela desde 1995.

Com isso, uma pessoa com renda de R$ 2.500 mensais, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela fosse ajustada de acordo com a inflação acumulada desde 1995, o valor a pagar cairia para R$ 11,26.

Ou seja, 88,9% a menos.

Correção na tabela do IR chega ao fim, mas defasagem ainda faz contribuinte pagar até 800% mais.

E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior.

A correção da tabela do Imposto de Renda será discutida pela equipe de transição e tem como apelo a formação de uma agenda positiva para a presidente eleita Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato.

Segundo os técnicos da área econômica, um novo benefício não está descartado, mas ainda precisa ser amadurecido, pois representa uma renúncia(SIC) de receitas num momento em que se discute ajuste fiscal e em que os gastos estão elevads.

Quando aceitou corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mão de R$ 5,7 bilhões. Além disso, foram criadas em 2008 duas novas alíquotas para as pessoas físicas (7,5% e 22,5%), o que também representou uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões.

— Eu não classifico a correção da tabela do IR como uma renúncia. É uma questão de justiça fiscal, de cobrar imposto dos trabalhadores dentro de sua capacidade contributiva — afirma o diretor de estudos técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito.
Mesmo com ajuste, arrecadação subiu

A arrecadação do IR das pessoas físicas tem apresentado crescimento mesmo com as correções já feitas e as novas alíquotas. No acumulado do ano até setembro, o total chegou a R$ 13,039 bilhões, o que representa aumento real de 7,3% sobre 2009.

Estudo feito pelo sindicato a pedido do GLOBO mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulada no mesmo período foi de 209,36%.

Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que precisa ser compensado.

Simulações feitas com base na tabela atual e numa tabela que fosse integralmente corrigida mostram que alguns contribuintes poderiam ter uma redução de quase 90% no valor do IR pago. E os benefícios seriam maiores para quem ganha menos.

Uma pessoa com renda de R$ 2.500, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela tivesse sido ajustada incorporando toda a variação da inflação desde 1995, o imposto mensal cairia para apenas R$ 11,26. Ou seja, este contribuinte está pagando 800% a mais hoje.

Já um contribuinte com renda de R$ 4 mil teria o IR reduzido dos atuais R$ 407,22 para R$ 159,61.

Nas faixas de renda mais elevadas, o benefício é menor, mas ainda significativo.

Um trabalhador que ganha R$ 15 mil, por exemplo, paga hoje R$ 3.432,22 de imposto mensalmente.

Com a correção integral da tabela, o montante seria de 3.039,04.

— Quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela — lembra Benedito. — Ainda que seja complicado para o governo recompor de uma vez as perdas dos trabalhadores com a inflação, ele deveria, ao menos, continuar corrigindo a tabela gradativamente acima da inflação até que o quadro voltasse a ficar equilibrado.

Educação deveria descontar R$ 4.645

Benedito destaca que a faixa de isenção, por exemplo, saltaria de R$ 1.499,15 para R$ 2.460,11 com um ajuste completo na tabela.

Já o limite de dedução por dependente subiria de R$ 1.808,28 por ano para R$ 2.967,39.

No caso da educação, a dedução permitida pelo governo com esse tipo de despesa é de R$ 2.830,84 com base na tabela atual.

— Mas isso é um valor ínfimo quando se observa o quanto se gasta com escolas ou cursos de pecialização.

Com a correção dos limites pela inflação, esse montante subiria para R$ 4.645,41 — afirma Benedito.

O diretor do Sindifisco também defende que o governo reveja as regras fixadas pela Receita para deduções com saúde e volte a permitir abatimentos com moradia.

Embora não fixe limites para gastos com saúde, a legislação atual impede que os contribuintes deduzam despesas com medicamentos, exceto com aqueles fornecidos em tratamento hospitalar.

Além disso, desde 1988, as pessoas físicas não podem mais abater do IR o que gastam com aluguel ou juros de financiamento da casa própria.

Martha Beck BRASÍLIA/O Globo

CAIXA PERDE R$300MILHÕES.

Com as ações do PanAmericano derretendo desde que estourou o escândalo de fraude nos seus dados contábeis, a Caixa Econômica Federal (CEF) — dona de 49% do capital votante da instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos — perdeu mais de 40% dos R$ 740 milhões que aplicou no negócio em dezembro do ano passado.

O prejuízo estimado chegou a R$ 300 milhões até ontem e, por medo de ver seus investimentos transformados em pó caso o PanAmericano quebre, a Caixa está trabalhando duramente na recuperação do banco.

Para evitar mais perdas, Maria Fernanda Ramos Coelho, a presidente da CEF, comandará, a partir deste mês, o Conselho de Administração da instituição.

Em dezembro do ano passado, a Caixa arrematou 36,56% das ações do banco de Silvio Santos — o equivalente a 49% do controle da instituição. Na época, segundo analistas, o PanAmericano estava avaliado em aproximadamente R$ 2 bilhões e o banco público pagou, na média, R$ 8,50 por ação.

Quase um ano depois do negócio ser realizado, a cotação das ações do PanAmericano chegou a R$ 4,95 no pregão de ontem, acumulando um derretimento de 41,7% desde então. “A Caixa não sabia onde estava entrando. E foi induzia a erro pelos avaliadores do PanAmericano, a auditoria KPMG e o Banco Fator”, disse um analista de mercado.

A expectativa da Caixa é de, no máximo em quatro meses, depois de a poeira baixar, conseguir um bom valor pelo PanAmericano — ontem, o mercado dava como certa a venda da instituição para o banco mineiro BMG, que atua em um segmento semelhante à instituição de Silvio Santos.

Para dar credibilidade ao PanAmericano, a CEF indicou cinco de seus funcionários — atualmente lotados nas superintendências do banco — para cuidar dos departamentos de crédito, risco, financeiro, cartão de crédito e rede da instituição abalada por fraudes. As áreas são consideradas importantes estrategicamente.

Prestação de contas

O apresentador de tevê Silvio Santos foi o que mais perdeu dinheiro com a maquiagem contábil promovida pelos seus executivos no PanAmericano. Além dos R$ 2,5 bilhões que teve de emprestar do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir o rombo do banco, apenas com a desvalorização das ações na bolsa de valores perdeu mais R$ 310 milhões.

Ele ainda corre o risco de ficar sem o empreendimento que lhe dá mais orgulho e o deixou famoso: o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A emissora, assim como outros ativos do empresário, foram dados como garantia ao FGC.

(...)

Ex-diretores teriam derrubado cotações

Sabendo da intervenção que o Banco Central estava prestes a fazer no PanAmericano, eles saíram vendendo os papéis que possuíam e ainda teriam dado informação privilegiada a alguns investidores. A denúncia é de operadores do mercado financeiro.

Para não causar confusão na bolsa de valores, o BC optou por divulgar os problemas no PanAmericano em 9 de novembro, após o fechamento do mercado. Porém, quase um mês antes, as ações do banco já estavam em queda em função de vendas expressivas no pregão da BM&FBovespa.

Desde 14 de outubro até o dia do anúncio das fraudes, o mercado como um todo ainda não sabia dos problemas, mas as ações já haviam derretido 23%”, explicou um dos operadores ouvidos pelo Correio.

Isso mostra que já havia pessoas negociando com uso de informação privilegiada, sabendo que o banco estava ruim. Mas também os ex-diretores estavam operando para se livrarem dos papéis que detinham, pois ainda havia espaço para embolsar lucros”, acrescentou outro profissional.

Adiamento

Com tanta irregularidade envolvendo o PanAmericano e as críticas quanto a uma possível demora do Banco Central para agir, o presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, trabalharam pesado nos bastidores para adiar o depoimento que ambos dariam hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.Eles foram convocados para abrir a caixa preta do PanAmericano.

Segundo informações do Senado, a audiência foi adiada para a quarta-feira da próxima semana, 24 de novembro, a pedido dos depoentes. A sabatina com Meirelles e Maria Fernanda deve ser longa, já que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também havia convocado o presidente do BC, no mesmo dia 24, para fazer um balanço trimestral das ações de política monetária. Agora, as duas comissões ouvirão Meirelles em conjunto.

Justiça

O caso PanAmericano deve ficar mais definido, porém, após a primeira quinzena de dezembro, quando acaba o prazo de conclusão do inquérito na Polícia Federal. A contar de ontem, a PF tem 30 dias para enviar o que apurou aos procuradores da República especializados em crimes financeiros, Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo e Anamara Osório Silva.

No último dia 11, o Ministério Público Federal (MPF) abriu Procedimento Investigatório Criminal para apurar as supostas irregularidades contábeis denunciadas pelo BC, que evidenciaram um rombo gigantesco na instituição.

A denúncia criminal só será feita à Justiça após o MPF receber a apuração da PF. Somente após a chegada dos documentos, os procuradores decidirão quem responsabilizarão criminalmente. Daí, o caso passará para as mãos de um magistrado federal, que decidirá as punições a serem aplicadas.

Até lá, segundo analistas, o PanAmericano estará mais fortalecido. Os fluxos de depósitos e investimentos na instituição já começam a voltar ao normal após uma onda de saques quando estourou o escândalo.

Victor Martins/Correio Braziliense

Bancos Lucros (Em R$ bilhões)
Itaú Unibanco 3,030
Banco do Brasil 2,625
Bradesco 2,527
Santander 1,934
Caixa 0,748

Fonte: Mercado