"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 03, 2012

E NO brasil maravilha dos FARSANTES ... VAI SE CONFIRMANDO A TRAPAÇA DA TAL GERENTONA : MENTIRAS/INÉRCIA/INFLAÇÃO/CORRUPÇÃO E FECHANDO COM UM Pibizinho


O resultado decepcionante do PIB do terceiro trimestre não deixa margem a dúvidas: o país está sendo conduzido para o abismo pelo governo petista. Os investimentos estão emperrados e não se avista no horizonte medidas que demonstrem capacidade de construir um futuro mais venturoso. A herança bendita que durante uma década evitou que o Brasil naufragasse sob o PT exauriu-se.

O IBGE divulgou na sexta-feira que o PIB cresceu apenas 0,6% na comparação com o segundo trimestre. Neste ano de 2012, o crescimento não deve superar 1%, transformando o que poucos meses atrás foi considerado "piada" pelo ministro Guido Mantega em sonho irrealizável. Será o pior resultado desde 2009, quando houve recessão no país.
No biênio 2011-2012, a média de crescimento não deve superar 1,8%. Há muito tempo não se via nada tão ruim - desde Fernando Collor, para ser mais exato. Antes era só a indústria que estava em crise, mas agora também os serviços, que representam 65% do PIB, deixaram de crescer. Para o ano que vem, as apostas despencaram depois da divulgação dos dados do IBGE e as previsões oscilam agora em torno de 3%.

O pior é o que acontece com os investimentos. Mesmo com uma carga cavalar de incentivos, eles não ressuscitam e representam hoje apenas 18,7% do PIB, quando o necessário seria no mínimo 25%. Estão em queda há cinco trimestres consecutivos: desta vez, caíram 2% na comparação com o segundo trimestre - mais uma queda e o país experimentará a pior sequência desde 1999.


O termômetro dos investimentos está congelando. Outros indicadores mostram que a venda de máquinas e equipamentos no país está hoje no mesmo nível de cinco anos atrás, como informou
O Estado de S.Paulo ontem. Além disso, a capacidade instalada do setor caiu ao pior patamar em 40 anos e 9 mil trabalhadores da indústria de bens de capital foram demitidos no período de um ano.

Antes, o governo petista tratava o país como ilha de prosperidade; depois, passou a dizer que a economia vai mal em todo o mundo. A verdade é que quem vai especialmente mal agora é o Brasil. Numa amostra de 39 economias que já divulgaram seus resultados no terceiro trimestre, ficamos em 20° lugar, segundo levantamento divulgado por
O Globo.

Perdemos agora para todos os países emergentes, e na América Latina só não estamos piores que o desgovernado Paraguai. Enquanto nosso crescimento foi de 0,6% no terceiro trimestre, a Indonésia cresceu 3,2%, a China, 2,2% e o Chile, 1,4% na comparação com o trimestre anterior. Até pouco tempo atrás, éramos o queridinho dos investidores; agora estamos mais para patinho feio.

A questão é que a confiança dos investidores e dos empresários na condução da economia brasileira pela gestão petista está em processo de ruína. Quem trabalha e produz está dando sinais de que se cansou do modo PT de tentar governar na base do improviso e do "método" de tentativa-e-erro.

Empresário quer horizonte previsível para investir, gerar emprego e renda. É tudo o que o governo petista não consegue entregar. Pior ainda, reiteradamente a gestão do PT faz justamente o contrário: intervém na economia e dissemina a incerteza. Com Dilma, ficou ainda mais difícil saber qual será a surpresa desagradável do dia.

Tem areia demais nas engrenagens. O governo optou por uma política discricionária, que elege os setores a serem beneficiados, mas não melhora o ambiente geral da produção. Baixa impostos a granel, mas não é capaz de reduzir a carga tributária global, atualmente no maior nível da história - em retribuição, o contribuinte brasileiro tem um dos piores retornos em termos de serviços públicos e bem-estar, como mostrou
O Globo recentemente.

O governo reduziu os juros, abriu as torneiras do crédito, jogou gasolina no consumo e agora vê espalhar-se a inadimplência, que golpeou o segmento de intermediação financeira - que responde por 7,5% do PIB e ajudou a jogar o resto da economia para baixo. Insiste, portanto, numa fórmula que não está dando certo: o modelo de expansão baseado apenas no fomento ao consumo esgotou-se.

Se perguntado, qualquer brasileiro dirá que o governo precisa melhor as condições para que o investimento deslanche. Se a máquina pública é incapaz de executá-lo, pelo menos não deveria atrapalhar o empreendedor privado. Mas este é um governo que não faz e não deixa quem quer produzir fazer.

As gestões petistas já demonstraram sua incapacidade de semear melhores condições para o futuro do país. Nelas, como Brasília mesmo já admitiu, "o atraso é a regra do jogo". Gastou-se tempo demais sem que fosse feito o óbvio: uma nova rodada de reformas que recuperassem a competitividade do empreendedor brasileiro. Na base do improviso, patinamos, e não saímos do lugar. Basta. O país não tem mais tempo a perder com o PT.
 Fonte: Instituto Teotônio Vilela 
Pibizinho de Dilma

LEGAL MAS IMORAL ! Dinheiro para quem já tem

O Itaú Cultural, instituto priva­do ligado ao Itaú Unibanco, recebeu permis­são do Ministério da Cultura para captar R$ 29.898.227,71 por meio da Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais para empresas que investem em cultura. O valor é um dos maiores da lista de 2012 e chama a atenção pelo fato de envolver o banco mais lucrativo do Brasil. 

Ou seja: 
uma entidade cultural ligada a um grupo privado com formidável poder financeiro conseguiu ge­neroso aval para obter o dinheiro necessário para seus projetos em 2013, oferecendo a parceiros igualmente poderosos - alguns deles integrantes do próprio Itaú - o direito de abater do Imposto de Renda parte de seu investimento. 

Não se trata de condenar o Itaú Cultural nem seus eventuais sócios, porque eles estão agindo estritamente dentro da lei. O pro­blema é, justamente, a lei, cujas óbvias distorções deman­dam urgente reforma. Prometi­da reiteradas vezes pelo governo nos últimos anos, essa reformulação ainda repousa nos es­caninhos do Congresso.

Ainda que tenha falhas, a Lei Rouanet, de 1991, trouxe benefícios evidentes e tornou-se o principal meio de incentivo cultural no Brasil, graças à quase inexistência de mecenato e à esqualidez orçamentária do Mi­nistério da Cultura. 

Para medir esse sucesso, basta observar os números: 
em 2003, foram movimentados R$ 430 milhões; no ano passado, os recursos atingiram R$ 1,3 bilhão. 

Mas voltando às falhas, para come­çar, mais de 70% dos produto­res culturais que se candida­tam ao benefício são deixados de fora do bolo - muitos por evidente limitação artística, mas outros porque são incapa­zes de competir, em condição de igualdade, com organiza­ções culturais fortes e conheci­das do mercado.

Assim, o sistema criado pela Lei Rouanet favorece quem te­ria condições de obter recur­sos de outra maneira. Um caso notável ocorreu em 2006, quando a trupe canadense Cirque du Soleil fez uma tempora­da no Brasil parcialmente fi­nanciada com recursos públi­cos oriundos de renúncia fiscal - a promotora do espetáculo, a mexicana Companhia Interámericana de Entretenimento, foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar R$ 9,4 mi­lhões. 

É difícil aceitar como ra­zoável que um grupo artístico mundialmente famoso, que co­bra até R$ 370 por ingresso, te­nha necessidade de se finan­ciar com o dinheiro do contri­buinte brasileiro. Exemplos co­mo esse se multiplicam.

Outra distorção importante da Lei Rouanet é que as empre­sas que aceitam investir nesses projetos culturais, muitas ve­zes financiando fundações pri­vadas, não só abatem integral­mente o valor do Imposto de Renda, como também podem associar sua marca ao evento, sem que o uso de recursos pú­blicos fique suficientemente claro para a platéia. 

Trata-se de marketing gratuito, geral­mente com grande visibilida­de, uma vez que boa parte dos projetos aprovados é protago­nizada por artistas renomados e por grandes produções.

Uma proposta de reforma da lei, que tramita na Câmara, pre­vê justamente que projetos considerados ""viáveis" do pon­to de vista comercial, isto é, que possam obter recursos e atrair público sem a necessida­de de incentivos fiscais, sejam excluídos do mecanismo de fo­mento cultural. 

A decisão so­bre essa viabilidade seria toma­da pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, entidade do Ministério da Cultura res­ponsável atualmente por apro­var os projetos encaminhados.

É um começo, pois o cerne do problema é a dependência que a Lei Rouanet parece ter criado no universo cultural brasileiro, isto é, só existe investimento em arte se as empresas tiverem abatimento fiscal de 100% e, de preferência, se houver garantia de sucesso de bilheteria. 

Espe­cialistas preveem que, caso o be­nefício seja reduzido para 30% ou 50%, como prevê o texto da reforma, haverá queda drástica dos recursos investidos, de­monstrando que o interesse cul­tural é, em muitos casos, limita­do à perspectiva do ganho finan­ceiro. 

Logo, os mecanismos de incentivo à cultura, embora vi­gentes há duas décadas, ainda não construíram laços efetivos e duradouros entre a produção artística e os "mecenas".

O Estado de S. Paulo 

BRASIL REAL ! GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA CONTINUA "MUDANDO" o brasil maravilha : Balança registra o pior novembro desde 2000


 

A balança comercial brasileira registrou déficit de 186 milhões de dólares em novembro. O saldo negativo decorre de exportações que somaram 20,47 bilhões de dólares e importações de 20,65 bilhões de dólares. Segundo a série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o resultado de novembro é o pior para o mês desde 2000.

Apenas na quinta semana de novembro, o déficit foi de 553 milhões de dólares, com vendas externas de 4,66 bilhões de dólares e compras de importados de 5,21 bilhões de dólares.

Superávit em 2012
– No acumulado do ano, o superávit comercial é de 17,18 bilhões de dólares, 33,9% menor que o resultado apurado entre janeiro e novembro de 2011. Os envios ao exterior somam 222,83 bilhões de dólares, o que significa uma queda de 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações totalizam no ano 205,64 bilhões de dólares, com retração de 1,1% ante os onze primeiros meses de 2011.

Manufaturados – Em novembro, as exportações de produtos manufaturados registraram valor recorde para o mês, de 8,25 bilhões de dólares. Segundo o MDIC, a média diária de exportação deste tipo de produto cresceu 5% em relação a novembro de 2011, enquanto que as vendas de produtos básicos ao exterior tiveram queda de 12% e as de semimanufaturados caíram 14%.

No grupo de manufaturados, os envios foram puxados por plataforma para exploração de petróleo, óleos combustíveis, aviões, laminados planos, açúcar refinado, etanol e bombas e compressores. Nos básicos, os destaques foram as vendas de soja em grãos, café em grãos, minério de ferro, fumo em folhas, carne de frango e algodão bruto. No grupo de semimanufaturados, a retração foi puxada por óleo de soja bruto, alumínio bruto, ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar bruto e celulose.

Nas importações, houve aumento de 32,1% nas compras de combustíveis e lubrificantes em relação a novembro de 2011. Por outro lado, tiveram queda as importações de bens de consumo (17,1%), bens de capital (11,5%) e matérias primas e intermediários (4,9%). Segundo o MDIC, no setor de bens de consumo, as principais quedas foram de automóveis de passageiros, móveis, máquinas de uso doméstico, bebidas e tabaco e produtos farmacêuticos. Nos bens de capital, apresentaram queda as importações de maquinaria industrial, máquinas e aparelhos de escritório e equipamento móvel de transporte.


(com Estadão Conteúdo)

COMO NUNCA ANTES NA... Recorde de impostos


Respire fundo antes de ler o texto a seguir: nunca antes a sociedade brasileira pagou tantos impostos como nos dois últimos anos. O IBPT fez as contas e passou para a coluna. A média da carga tributária na era Dilma deve chegar a 35,89%, em 2011 e 2012. Nos oito anos de Lula, ficou em 34,03%. Nos anos FHC, foi de 28,63%. O PIB esfriou, mas a máquina de arrecadação continuou quente.

Uma vez por ano, sempre depois da divulgação do PIB do terceiro trimestre, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) faz a projeção para medir o peso dos impostos na economia. O cálculo foi feito na sexta-feira, após o IBGE ter divulgado os dados de julho a setembro. Também leva em conta a arrecadação até o mês de novembro.

O presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que depois de bater em 36,02% em 2011 — a maior da história — a carga tributária deve ter um pequeno recuo este ano, para 35,77%. Não dá nem para comemorar, trata-se da segunda maior:

— Dilma teve a maior carga tributária da história em seu primeiro ano de governo. Terá a segunda maior no segundo ano. A média é de 35,89% e isso supera todos os outros.

Esse pequeno recuo de 2011 para 2012 acontecerá por um motivo ruim. O PIB esfriou este ano e será mais fraco do que o do ano passado. A indústria fechará 2012 no vermelho e, por isso, a incidência de impostos sobre a sua produção será menor.

Além disso, há uma série de impostos que foram reduzidos de forma temporária, como o IPI dos automóveis, da linha branca, de materiais de construção. Não se trata de um alívio definitivo, mas sim de um paliativo para um ano de baixo crescimento.

A arrecadação deve cair 2% este ano, em termos reais — descontada a inflação —, depois de disparar 9% em 2011. Segundo Gilberto Amaral, fechará 2012 em R$ 1,57 trilhão.

— Tivemos uma alta muito grande da carga tributária em 2011 e, agora, uma pequena queda. Quando há recuo na arrecadação, é pequeno, quando há alta, é significativa — explicou.

O percentual de 35% leva em consideração impostos federais, estaduais e municipais. Olhando apenas para os federais, a conclusão é a mesma. Recorde no ano passado, em 25,32%, com pequeno recuo para 25,07% este ano.

A alta carga tributária é um problema crônico que acompanha o país há vários governos. Vejam no gráfico abaixo. Subiu muito no de Fernando Henrique, continuou em alta no do Lula e segue batendo recordes no governo Dilma.

Impostos, multas, juros e encargos

Segundo Gilberto Amaral, do IBPT, a Receita Federal não contabiliza contribuições corporativas, multas e juros ao calcular a carga tributária. Por isso, há uma pequena diferença entre as taxas. Em 2011, por exemplo, a carga medida pela Receita ficou em 35,31% do PIB; pelo IBPT, em 36,02%. Mas ele explica que a tendência é sempre a mesma nas duas medições.
Alvaro Gribel e Valéria Maniero/O Globo

A POLÍCIA FEDERAL QUE QUEREMOS E O BRASIL PRECISA ! E NA POCILGA, DIGO, CONGRESSO : Cardozo dirá que PF agiu com autonomia

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, vai ao Congresso amanhã dar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que indiciou a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, além dos diretores da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Vieira, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira.

Aos parlamentares, Cardozo dirá que não teve acesso pleno às informações da Polícia Federal sobre a operação porque esta cumpriu ordem judicial com segredo de Justiça. Ele dirá que foi, sim, avisado de que haveria uma operação em São Paulo envolvendo a Presidência da República, mas não do seu teor.

A Operação Porto Seguro teve como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. Outro alvo das investigações, o advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves. Weber, assessor especial do titular da pasta, ministro Luís Inácio Adams, também foi afastado.

No relato que fará aos parlamentares, o ministro da Justiça dirá que, na véspera da operação, o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, lhe avisou que aconteceria uma operação que envolveria funcionários do governo federal e certificou-se de que o ministro estaria na capital federal e poderia ser encontrado nas primeiras horas da manhã.

Cardozo só teria conhecimento do que era e das pessoas envolvidas pouco antes do seu início.

O ministro teria então entrado no circuito porque o mandado judicial previa a apreensão do computador de Rosemary, em uma sala dentro do gabinete presidencial em São Paulo. A PF só poderia entrar no prédio com conhecimento do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela inviolabilidade do gabinete presidencial. Portanto, a operação não poderia ocorrer sem o conhecimento do ministro.

Naquele dia, Cardozo tinha viagem marcada para Fortaleza, onde participaria de encontro dos ministros da Justiça do Mercosul. O ministro chegou a ir até Fortaleza, avisou que não poderia ficar no dia seguinte e voltou para acompanhar os desdobramentos da operação. Cardozo dirá aos parlamentares que tão logo recebeu o primeiro telefonema da PF avisando da operação que ocorreria no dia seguinte, imediatamente avisou a presidente Dilma Rousseff.

Quando nas primeiras horas da manhã, pouco antes de a operação ser deflagrada, tomou conhecimento do teor e das pessoas envolvidas, o ministro ligou para o chefe de gabinete da Presidência, Giles de Azevedo, e pediu que ele avisasse à presidente Dilma Rousseff dos acontecimentos. O ministro dirá aos parlamentares que são despropositadas as informações de que suas relações com a presidente teriam ficado estremecidas depois da operação.

Ambos, dirá Cardoso, preservam as prerrogativas da Polícia Federal de cumprir seu papel sem interferência de instâncias superiores. Mais que isso, antes de cumprir o mandado, a Polícia Federal estaria quebrando o sigilo se submetesse antes ao ministro ou à Presidência o teor da operação.

Valor Econômico
(Colaborou Fernando Exman, de Brasília)

Fim à democracia

Alguns petistas, sem desconfiarem da tolice que estão cometendo, querem, praticamente, cassar os poderes da Procuradoria Geral da República no combate à corrupção no país. Essa foi uma conquista da Constituição de 1988.

A ação dos que pensam em punir o Ministério Público pode chamar-se de nazismo! Já se diz que essa medida foi encomendada pelo ex-presidente Lula à sua gente prestativa.

No caso, porém, deram-se tropeços. A Polícia Federal localizou, em São Paulo, um imenso viveiro de corrupção: o escritório para presidentes da República que se deslocassem àquela cidade. Lula o frequentou muito, durante seus mandatos.

Indaga este escriba aos petistas do mensalão: a Polícia Federal também devia ser punida por descobrir e divulgar o novo contingente dos corruptos que fazem negócios escusos às custas do erário e à sombra do governo? A dirigente do escritório-viveiro, Rosemary Noronha, nomeada por Lula, que, em geral, a levava nas viagens ao exterior, foi agora demitida pela presidente Dilma.

O que acham os petistas desse novo escândalo? Será ele outra espantosa trapaça da imprensa e da oposição? Outra grande mentira? Pois não é. O Brasil transpira corrupção por todos os poros. Até no futebol se rouba medalha, imagine, leitor, nas construções de estádios e nos problemas clubísticos.

Cansados de ouvirem alusões que os atingem, os jornalistas tendem a repetir o que disse Nelson Rodrigues à sua entrevistadora, a doce Clarice Lispector (in Bravo, abril,183); sabedora do drama do dramaturgo, com o filho preso nas jaulas de 1964, perguntou-lhe qual era sua posição política. Ele respondeu, do fundo do coração: “Eu não sou canalha da direita nem da esquerda”.

Parabéns, Lula.
 O prazo do processo de seu filho, aquele que chamou de Pelé dos negócios, acabou. Ele recebeu R$ 5 milhões, há sete anos, uniu-se à Brasil Telecom e criou a Oi. Mudaram-se as regras e fez-se a fusão.

Hoje, a Oi está no vermelho.
Ele não era Pelé e — quem sabe? — a corrupção geral, que abala o Brasil, quebrou seus negócios.

Rubem Azevedo Lima Correio Braziliense