"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 07, 2011

DA OBSCURIDADE DA GERENTE DE NADA E COISA NENHUMA HOJE "PRESIDENTA", AO PAÍS À LUZ DE VELAS.


Em outubro de 2009, numa entrevista à TV, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou:
"Temos uma certeza: não vai ter apagão. É que nós voltamos a fazer planejamento".
Menos de duas semanas depois, o país mergulhou numa escuridão nunca antes vista.
Na última sexta-feira, aconteceu de novo e todo o Nordeste afundou nas trevas.
Onde nos levarão as certezas de Dilma?


Na madrugada de sexta-feira, 46 milhões de pessoas que estavam em oito estados nordestinos passaram até quatro horas no escuro.
Para Edison Lobão, foi mera "interrupção temporária de energia".
Para a população, foi apagão mesmo e dos grandes.

Não se sabe ao certo o que causou o blecaute, mas avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção de uma subestação operada pela Chesf em Pernambuco.
Desta vez, pelo menos, não puseram a culpa em raios...

Quaisquer que sejam as conclusões, o diagnóstico já é mais ou menos conhecido:
o sistema elétrico nacional padece de falta de investimentos em modernização e manutenção, notadamente na transmissão e na distribuição.
Por que será?

A explicação está na lógica do modelo elétrico imposto ao país pela então ministra de Minas e Energia de Lula:
sim, ela mesma, Dilma Rousseff.
(...)
O apagão da semana passada não é evento isolado.
Todos se lembram do megablecaute de novembro de 2009, quando 88 milhões de pessoas de 18 estados ficaram às escuras.
(O incidente rendeu a Furnas uma multa de R$ 53,7 milhões até hoje não paga.)
Também se recordarão dos seguidas interrupções no Rio no ano passado e do martírio que pesa sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus, às voltas com apagões diários.

Mas há muito mais.
Entre 2008 e 2010, o número de apagões graves no país cresceu 90%, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Foram registrados no ano passado 91 desligamentos superiores a 100 MW (o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). Em 2009 haviam sido 77 desligamentos e em 2008, 48, revelou a Folha de S.Paulo no sábado.

No Nordeste, onde o consumo cresce ao ritmo de 8% ao ano desde 2006, o índice de interrupções medido pela Aneel subiu de 18 para 27 horas nos últimos três anos.
A pior situação foi verificada em Sergipe, onde a extensão dos apagões dobrou de 22 horas em 2008 para 44 horas em 2010, segundo O Estado de S.Paulo.

O que vem ocorrendo é que, para garantir custos mais baixos, as empresas de energia têm negligenciado os investimentos em manutenção. Gasta-se cada vez menos para garantir linhas de transmissão em bom estado, estações e subestações de energia em perfeito funcionamento. Com isso, o sistema fica vulnerável, como restou mais uma vez comprovado na semana passada.

A expansão das linhas de transmissão também patina. Em 2010, foram agregados apenas 1.906 km às redes de energia no país. Significa menos da metade do que foi feito em 2003, quando maturaram os últimos investimentos legados pelo governo Fernando Henrique, e uma queda de 37% sobre 2009.

O Planalto apressou-se a informar que a presidente ordenou que a Aneel "reforçasse a fiscalização preventiva" e também mandou o ministro Lobão cobrar das empresas geradoras de energia "um reforço na manutenção do serviço".
Parece coisa séria, mas não é.

Para começar, as atividades de fiscalização da Aneel têm sido sistematicamente garroteadas pelo governo do PT.
Parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz serve para custear o trabalho dos fiscais, mas o Planalto bloqueou 55% dos R$ 1,68 bilhão arrecadados entre 2003 e 2009 pela Aneel com esta finalidade. Com isso, a qualidade do sistema - formado por 450 subestações e 90 mil quilômetros de linhas - desabou.

Quanto às empresas geradoras, a maior parte delas é estatal:
Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronorte etc.
Isso lhe sugere algo?
Claro:
é o setor onde se promove o mais deslavado loteamento de cargos que se tem notícia desde a invenção da luz elétrica.
Dilma diz que agora implodirá os feudos.
Como?
Entregando-os a José Sarney e seus apaniguados.
Quanta treva!

O governo federal prometeu chamar os agentes às falas nesta segunda-feira para que expliquem por que o sistema elétrico falhou de novo.
Se quiser mesmo chegar a alguma conclusão, acabará topando com o nome de Dilma.
Seja como ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil ou presidente da República, seu currículo está repleto de apagões.
Tudo bem que à luz de velas é mais difícil perceber.

Fonte: ITV/ Íntegra ...

"EM JOGO A CREDIBILIDADE DA POLÍTICA FISCAL"

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As discussões a respeito do contingenciamento de gastos a ser conduzido pelo governo federal suscitaram o debate sobre o futuro da política fiscal e seu papel na composição de uma nova política econômica.

Isto é, como aliar o objetivo de ampliar as taxas de crescimento econômico, manter a estabilidade e o controle de preços e, concomitantemente, conduzir o processo de queda de juros reais preconizado pelo governo Dilma, aumentando a formação bruta de capital fixo?

Tudo começa no ajuste fiscal.
A adoção do discurso de maior austeridade, desde o final do ano passado, pela equipe econômica e pelo novo governo que, ao decidir sobre o salário mínimo, por exemplo, mostrou disposição em concretizar uma estratégia de contenção fiscal, foi um passo importante.

No entanto, espera-se, agora, o anúncio do contingenciamento de despesas sobre um orçamento que, inflado pelo Congresso, precisará sofrer significativo ajuste por parte do executivo.

Mais do que isso, será preciso que o governo sinalize e formalize, ao longo do ano, uma estratégia verdadeiramente austera, que culmine no cumprimento da meta cheia de superávit primário sem "contabilidade criativa".
A credibilidade e a formação de expectativas, muito mais do que o resultado, em si, deveriam ser os principais alvos da atuação desta nova política fiscal.

Cálculos da Tendências conduziram a um patamar elevado a ser contingenciado, considerando a projeção de receitas líquidas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2011 (R$ 804,9 bilhões) e as despesas totais contidas no PLOA já aprovado pelo Congresso (R$ 773,6 bilhões).

Fixando as despesas no valor proposto pelo Legislativo, chegamos ao resultado primário hipotético e comparável à meta de R$ 81,8 bilhões (ou 2,1% do PIB).
Ou seja, podemos concluir que o governo teria que fazer um esforço de contingenciamento de R$ 54,5 bilhões para atingi-lo.

Contudo, as questões recorrentes se referem o que cortar e se há espaço para cortar.
Observando a desagregação das despesas discricionárias, pelo PLOA (conforme enviado pelo Executivo), apenas para entender que também este tipo de despesa guarda rigidez elevada, nota-se que há, de fato, pouco espaço para "grandes" mudanças no curto prazo (um ano).

As despesas discricionárias são compostas por:
saúde (30%),
educação (13%),
Bolsa Família (7%),
PAC (22%) e demais (28%).

Grosso modo, o governo precisaria centralizar os cortes nas "demais", já que saúde, educação, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Bolsa Família estariam blindadas.

O grupo das demais inclui gastos de cerca de R$ 30 bilhões, que vão da Advocacia-Geral da União ao Ministério da Fazenda, o que sugere haver margem para cortes não desprezível, por não se tratar de investimentos ou gastos obrigatórios.
Ainda, pela comparação entre o PLOA enviado pelo Executivo e o aprovado pelo Congresso, nota-se que as "discricionárias + PAC" foram infladas em R$ 18 bilhões.

Contudo, mesmo com tais ajustes, não seria possível chegar ao total de R$ 54,5 bilhões, o que exigiria um contingenciamento no orçamento dos investimentos, não necessariamente dos programas específicos do PAC, mas de projetos de infraestrutura. Isto não significa, no entanto, um "problema", por si só.
(...)
Vale lembrar que, se ocorrer, portanto, um corte de investimentos no orçamento, como parece ser necessário, isso não significará uma paralisação de obras ou algo do gênero, mas apenas uma contenção ou um ajuste de curto prazo para comportar uma estratégia fiscal mais austera e que permitirá ampliar os dispêndios nesta área em prazo maior.
A alternativa seria uma adequação na despesa de pessoal, da qual não se sabe o espaço exato existente, mas que poderia sofrer alguma adequação de modo a minimizar o ajuste no investimento.

Assim, nosso cálculo de contingenciamento, em 2011, considera os seguintes pontos:
Corte total do avanço feito pelo Congresso nas discricionárias:
-R$ 18 bilhões.
Corte de 40% nas discricionárias dos ministérios ligados à produção:
-R$ 2,7 bilhões.
Corte de 30% no orçamento das discricionárias de infraestrutura:
-R$ 14,5 bilhões.
Corte de 65,5% no orçamento das demais discricionárias:
-R$ 19,3 bilhões.
Total: -R$ 54,5 bilhões.
(...)
No curto prazo, não adianta pensar que haverá um choque para baixo no custeio, pois não virá.
Os gastos com pessoal, que são o foco do problema, só mudarão com mais tempo. No curto prazo, o espaço é bastante reduzido neste campo.

Destarte, o que o governo precisará mostrar, com todos os números e sinalizações, será muito mais do que cortes e percentuais.
Será, sim, a disposição em reverter as distorções praticadas recentemente nas contas públicas, interrompendo a deterioração promovida no campo fiscal e reconstituindo um sistema de metas para o superávit primário que seja crível e transmita, minimamente, informações relevantes para o acompanhamento da evolução da dinâmica fiscal.

É imprescindível que, em 2011, a meta seja cumprida sem o uso de contabilidade criativa, muito mais pela sinalização do que pelo esforço efetivo gerado. Isto é, não são os investimentos ou rubricas de programas "x, y ou z" que estão em jogo, mesmo porque o Orçamento é sempre superestimado (basta ver que foi gasto, em 2010, pouco mais de R$ 22 bilhões com o PAC, quando o Orçamento permitia quase R$ 34 bilhões).

A verdade é que está em jogo, definitivamente, a credibilidade da política fiscal.

Felipe Salto Valor Econômico

CAIXA PRETA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA PETROBRAS.

Por iniciativa da empresa, só notícias boas merecem ser dadas a conhecimento público, com preferência para os recordes de produção e novas descobertas na área do pré-sal.
Desde a última semana do ano passado, a Petrobrás informou que bateu recordes na produção diária de petróleo e gás natural, na produção de gasolina e de asfalto, registrou aumento de reservas e divulgou uma nova descoberta de óleo na Bacia de Santos.

Quase sempre, esses dados são considerados fatos relevantes, comunicados aos acionistas, publicados em jornais e registrados pela Bolsa. Mas quando as notícias são ruins, a Petrobrás esconde o quanto pode.

Na última sexta-feira, a empresa estatal limitou-se a confirmar que a Plataforma CHERNE II (PCH-2) na Bacia de Santos está paralisada desde o dia 19 por causa de um incêndio, que não deixou vítimas. Vinte dias depois do acidente, a assessoria da Petrobrás informou que "está preparando" um comunicado a respeito, mas não divulgou a data em que isso ocorrerá.

Com tanta delonga, até parece que a nota oficial, além de ser aprovada pelo presidente da empresa, deve passar pelo seu conselho de administração, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, quem sabe, até pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A Petrobrás age como se o País ainda estivesse mergulhado nos anos de chumbo.
Felizmente, o Brasil tem uma imprensa atenta ao que se passa e que ouve as queixas dos que moram ou trabalham nos locais atingidos.
No caso, foi o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) do Norte Fluminense que, com presteza, informou a irrupção de um incêndio de "grandes proporções" no módulo 5 da PCH-2, com duração de mais de uma hora.

É natural que a companhia institua uma comissão para investigar o que chama de incidente, contando para isso com a colaboração da Marinha.
Mas isso não justifica, em absoluto, a ausência de uma nota oficial dando conta do ocorrido.

A demora para informar constitui um desrespeito não só à população, que tem o direito de ser informada, como aos investidores.
Como empresa de capital aberto, a Petrobrás tem compromisso assumido com normas de transparência na condução de suas operações.

Quanto a isso, a empresa apresentou a desculpa capenga de que não informou o episódio aos investidores por não considerá-lo relevante, uma vez que seu impacto na produção é pequeno (9.300 barris/dia de petróleo, representando 0,5% do total).

Ainda assim, segundo o Sindipetro, o incêndio na plataforma poderia ter resultado em uma tragédia, uma vez que o "sistema de dilúvio" (contra incêndio) não funcionou.

A tentativa de esconder o fato alimenta as suspeitas de que as plataformas mais antigas da estatal não estão operando em condições de total segurança. Não é a primeira vez que se verifica um acidente desse tipo em plataforma marítima da Petrobrás. Já houve um princípio de incêndio na P-35 e, no ano passado, a ANP interditou a P-33 por falta de segurança.

Se houve um injustificável atraso na divulgação do último acidente, há pressa em que a plataforma danificada retome o funcionamento normal, o que, como foi noticiado, deve ocorrer já neste início de fevereiro.
Presume-se que, até lá, esteja concluído o relatório sobre as causas do acidente e, principalmente, que já tenham sido tomadas as medidas necessárias para reforçar a segurança e prevenir incêndios, o que é duvidoso.
Não se sabe igualmente se a ANP, se foi notificada, fez ou fará inspeção no local.

O que se pode concluir é que a Petrobrás não quer perder tempo em elevar a sua produção, principalmente em uma fase em que o óleo está em alta no mercado internacional.
Este é um objetivo compreensível, mas não pode ser perseguido custe o que custar.

Como este jornal tem insistido, a Petrobrás não deu sinal, até agora, de que tem um plano de emergência para a hipótese de acidentes graves na produção offshore, incluindo a da camada do pré-sal, sendo desnecessário lembrar as consequências catastróficas que eles podem acarretar.

O Estado de S.Paulo