"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 22, 2011

ANEXO OU "PRIVACIDADE"? R$ 300 milhões PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MOTIVO? SOLUCIONAR A REALIDADE "DURA" DOS E$PAÇÕ$ PARA "REUNIÕE$."

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), autorizou a construção de um novo anexo da Casa para abrigar 86 gabinetes, restaurantes, salas de reuniões e garagem subterrâneas, a um custo estimado de R$ 300 milhões

A expectativa é de que a obra se inicie dentro de um ano.

Serão dois andares com 10 mil metros quadrados de área e outros dois andares acima desse com 2.500 metros quadrados, onde ficarão os gabinetes, cada um com 40 metros quadrados e banheiro privativo.
Haverá ainda dois pavimentos com garagem subterrânea.

Os técnicos da Câmara já elaboraram o projeto de arquitetura e agora se dedicam à redação de um extenso edital que deve ser publicado até o final do ano, com as regras para a contratação dos engenheiros que farão o projeto de engenharia.

Até junho de 2012, ele deve estar pronto e outro edital será publicado para que seja escolhida, mediante uma licitação, a construtora que erguerá o prédio.

Os R$ 300 milhões sairão do Orçamento próprio da Câmara, oriundos da venda da folha de pagamento dos funcionários para o Banco do Brasil , promovida em 2007 pelo então presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já para esta finalidade.

Àquela época, o arquiteto Oscar Niemeyer fez o estudo preliminar que previa um novo anexo idêntico e em frente ao anexo 4. Entre os dois, seria construído um prédio de dois andares onde ficariam os restaurantes e as salas de reuniões.

Se colocado em prática, esse projeto original custaria R$ 700 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão.

Marco Maia, contudo, para evitar o desgaste político com um investimento desse valor e até mesmo uma eventual antipatia da presidente Dilma Rousseff sobre a ideia, tendo em vista o ajuste fiscal em andamento, optou por um meio termo:
fazer apenas o prédio intermediário entre os anexos.

Assim, nem inviabiliza o projeto original -a ser completado no futuro- nem tem de arcar com o custo político de explicar um gasto que poderia chegar a R$ 1 bilhão.

"A Mesa Diretora entendeu que é melhor fazer o projeto original em etapas", disse uma fonte que acompanha os debates em torno da obra.
No entanto, o prédio intermediário que será feito terá algumas diferenças com o original, como os dois andares superiores que serão ocupados com os gabinetes.

Após a conclusão da obra, serão alocados para os novos gabinetes os deputados que atualmente ocupam o anexo 3, onde os gabinetes são menores e não possuem banheiro. A área passará por uma reforma para funcionar posteriormente como uma extensão da ala das comissões.

A ampliação da Câmara foi uma promessa de campanha de Maia no início deste ano. Ele se comprometeu com a proposta após seu principal adversário, Sandro Mabel (PR-GO), coloca-lá como uma das principais vitrines na disputa com o petista. Procurado pelo Valor, sua assessoria informou que ele está em férias no exterior.

Em fevereiro, porém, justificou a ideia:
"Temos uma realidade dura quanto aos espaços. Os gabinetes são pequenos e não temos salas de reuniões. A imprensa não sabe a dificuldade que temos para fazer reuniões", disse, completando que a obra "não representará nenhum recurso novo", pois "há recursos à disposição para realizá-la".

Caio Junqueira | De Brasília Valor Econômico

TRAQUE!TRAQUE! Base já ameaça com apoio à CPI dos Transportes



Setores do PR, do PMDB e do PTB no Congresso já estão negociando com os partidos de oposição a instalação de uma CPI dos Transportes.

Um dirigente do PR confirma que deputados e senadores do partido estão decididos a encabeçar a lista de assinaturas, entre eles o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Os aliados argumentam que, se o próprio Planalto está afirmando que há corrupção nos Transportes, não haverá como segurar a abertura do inquérito.

"A persistir este cotidiano de denúncias, será inevitável uma CPI. O pedido de investigação vai acabar atingindo o número mínimo de assinaturas, porque o Congresso não terá como justificar para a sociedade que não quer investigar", prevê o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre os governistas, é grande a preocupação diante da aposta geral de que o que está a caminho é a CPI do PAC, já que as obras de construção e reparo de rodovias e ferrovias constituem a maior fatia do programa.

O que assusta aliados é que uma CPI do PAC bateria direto no Planalto. Afinal, raciocina um líder da base, a presidente Dilma Rousseff venceu a eleição com o título de "mãe do PAC". Pior, diz o parlamentar, é que ao sair para a campanha, Dilma deixou em seu lugar na Casa Civil a amiga Erenice Guerra, que saiu do governo em meio à denúncias de corrupção, envolvendo familiares.

Um líder experiente critica a administração da crise. Ele avalia que Dilma age mais como corregedora de seu próprio governo, do que como um árbitro, papel mais adequado ao presidente da República. O agravante é que, em tempos de recesso do Legislativo, a pauta política fica restrita às denúncias.

Caminho. Para governistas de várias legendas, os tropeços do Planalto estão empurrando os aliados em direção à CPI. "Se o governo diz que tem corrupção, porque que os deputados têm que dizer que não tem.

Vai ser um mês de agosto bastante complicado", prevê o vice-líder do PDT na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP).

Ao criticar os maus tratos do governo ao PR, o deputado lembra que esta não é a primeira vez que um aliado é hostilizado pelo Palácio. Foi assim com seu PDT, que desafiou a presidente Dilma ao defender um reajuste mais generoso para o salário mínimo, e com o PMDB, que contrariou o Palácio na votação do Código Florestal.

É neste contexto que um dos articuladores da oposição com expoentes da base para abrir a investigação no Congresso aposta que "a CPI já está instalada", a despeito da ação contrária do governo.

Não é o que pensa o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Ele admite que vai dar trabalho evitar a CPI, mas revela-se otimista:
"Teremos condições de conduzir o Congresso para que deixe que as investigações sejam feitas por quem de direito".

Refere-se aí às apurações já em curso no Ministério Público, na Controladoria-Geral da União, no Tribunal de Contas da União e na Polícia Federal.

Metade do 13º dos aposentados será antecipado para agosto


O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira, 22, decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto, segundo a Agência Brasil.

O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.


A agência informa que no ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação, de acordo com a agência. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

JUROS/DÍVIDA PÚBLICA - R$97 bi/SEMESTRE. DÍVIDA INTERNA/JUNHO +3,86% = R$1,729,46 tri, DÍVIDA EXTERNA - 6,29% = R$75,97 bi

Em junho, endividamento cresceu R$59,14 bilhões, dos quais R$30 bilhões foram para capitalizar o BNDES

A inflação crescente e a política de aperto monetário para combatê-la custaram à União R$97,97 bilhões entre janeiro e junho.


Esse foi o montante de juros que corrigiram a dívida pública federal no período e representam os principais responsáveis por sua elevação total de R$111,39 bilhões no primeiro semestre de 2011.
Outros R$13,4 bilhões foram resultado de emissões líquidas de títulos feitas pelo Tesouro Nacional.

Somente em junho, o endividamento cresceu R$59,14 bilhões (3,39%), devido a uma emissão líquida de R$43,42 bilhões - dos quais R$30 bilhões foram usados para capitalizar o BNDES - e à incidência de juros. A dívida encerrou junho acumulada em R$1,805 trilhão.


Melhora na composição
do endividamento

Apesar disso, houve uma melhora na composição do endividamento.
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, junho teve os melhores resultados tanto para a parcela do estoque corrigida pela Taxa Selic (a menor da História, 30,91% do total)
quanto para a prefixada (a maior da História, com 38,13% do total).

A estratégia do governo é sempre elevar a parcela da dívida corrigida por papéis prefixados, uma vez que esses títulos têm remuneração previamente acertada, o que dá maior previsibilidade ao Tesouro sobre os resgates.


- A estratégia do governo continua sendo ampliar a participação dos papéis prefixados na dívida e reduzir a parcela indexada a taxas flutuantes (como a Selic) - disse Garrido.

Dívida interna cresce
e a externa cai

O coordenador, no entanto, já antecipou que o recorde de junho não deve se manter em julho. Isso porque, nos primeiros dias do mês, o Tesouro já teve que fazer um grande resgate de títulos prefixados, o que vai acabar reduzindo a participação desses papéis no estoque da dívida.
Mesmo assim, Garrido destacou que os investidores vêm demonstrando interesse em comprar títulos, especialmente prefixados, no mercado doméstico.

Isso significa que as taxas exigidas pelos aplicadores para adquirir papéis do governo não estão sofrendo elevação:

- As taxas têm se mantido estáveis nos leilões apesar das turbulências no mercado internacional, especialmente na zona do euro.

Segundo o relatório divulgado ontem pelo Tesouro, quando se considera apenas a dívida interna, o estoque teve um crescimento de 3,86% em junho e chegou a R$1,729,46 trilhão.

Já a dívida externa caiu 6,29% e fechou o mês passado em R$75,97 bilhões.
Parte dessa queda se explica pelo resgate de dívida que o governo brasileiro fez junto a organismos multilaterais, como o Banco Mundial.


Ainda segundo o documento, os investidores estrangeiros continuam interessados nos papéis do governo.
O total concentrado nas mãos desses aplicadores passou de R$190,71 bilhões em maio para R$192,14 bilhões em junho.

Martha Beck O Globo

QUE POVO É ESTE?

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O brasileiro trabalha em média cinco meses no ano só para pagar impostos.
Irriga os cofres públicos com R$ 2,6 bilhões por dia. Em troca, é feito de bobo pelos espertos da corte.

Basta abrir os jornais todos os dias:
dinheiro que poderia mudar o destino do país, com educação, saúde, estradas e transporte de qualidade, acaba no bolso dos larápios que hoje atuam com desfaçatez e certeza de impunidade sem paralelo na história do país.

O assunto já virou tema de discussão até entre estrangeiros.
Por que o brasileiro não sai às ruas e protesta?
Pergunta o jornalista espanhol Juan Arias.


Algumas respostas são óbvias. O PT, principal partido de oposição no passado, advogava a ética como valor inalienável na política. Sindicatos, movimentos estudantis e organizações sociais reforçavam a luta. Foram às ruas. Exigiram eleições diretas. Derrubaram Collor e companhia...

Mas quando o PT chegou ao poder, e figurões da República foram flagrados no escândalo do mensalão, o Brasil começava a dar o maior passo atrás de sua história política recente.

Desde então, um presidente que parecia encarnar a decência em pessoa saiu em defesa dos aliados envolvidos na maracutaia. O então todo-poderoso ministro José Dirceu se viu forçado a deixar o governo, teve o mandato de deputado cassado e acabou acusado de ser o chefe da quadrilha.


Desse episódio em diante, nunca mais ninguém viu os brasileiros pintarem a cara e saírem às ruas para exigir decência na política. O PT virou o partido amiguinho de Collor, Sarney, Jáder Barbalho, Renan Calheiros e dos insaciáveis PR e PMDB. Sindicalistas e líderes estudantis que costumavam capitanear as manifestações acabaram cooptados pelo governo.

Lula perdeu a vergonha de sair em defesa de figurões acusados dos mais diversos desvios éticos. No meio de tudo isso, mesmo sem concordar com o rumo da carruagem, órfãos das esquerdas e antigos simpatizantes se viram, de repente, sem referência político-partidária.

Como a economia vai bem, o desemprego despencou e a Bolsa Família promoveu a inclusão de milhões de brasileiros no mercado de consumo, eles temem expressar a indignação nas ruas e ver como resultado disso um retrocesso ainda maior se o Planalto voltar ao total controle da direita, que hoje seria apenas parceira nos malfeitos.


O inacreditável é que, mesmo sob o tacão de ferozes ditadores, cidadãos do Oriente Médio conseguem se organizar pela internet e sair às ruas para protestar.

Nesse quesito, apesar de ser um dos povos que mais usam ferramentas como o Twitter e o Facebook, a passividade, a indiferença e o silêncio dos brasileiros diante do malfeito dos políticos começam a intrigar o mundo inteiro.

Que povo tão passivo é esse?

Plácido Fernandes Vieira Correio Braziliense