"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 30, 2012

DESCAMUFLANDO A VERDADEIRA FUÇA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO : Imprensa estrangeira destaca relação de Lula com Rosemary

A imprensa estrangeira repercutiu, nesta sexta-feira, os desdobramentos da operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal. Para o "New York Times", o novo escândalo, que se tornou público após as condenações do julgamento do mensalão, mostra que a "corrupção ainda está arraigada no sistema político brasileiro".

Referindo-se ao "Rosegate", o jornal destaca, ainda, a proximidade da ex-assessora da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ao longo dos anos, a Sra. Nóvoa de Noronha ganhou destaque nos círculos governamentais graças à sua proximidade com o presidente Lula", diz o texto, que cita ainda o recebimento de passaporte diplomático por ela e as viagens internacionais com o ex-presidente.

A reportagem diz ainda que a descoberta de uma máfia de pareceres instalada no governo em troca de propina é mais um revés para os petistas.

"As mais recentes revelações colocam o governo do Partido dos Trabalhadores na defensiva mais uma vez", diz o jornal.

Já o argentino "La Nación" também destaca a proximidade de Rosemary com Lula, como indica o título da reportagem:
"Uma mulher no olho de uma nova tormenta para Lula".

"Quando a tempestade do julgamento do "mensalão" começava a sumir do horizonte, e o governo brasileiro pensou que poderia respirar tranquilamente, um novo escândalo de corrupção explodiu esta semana. E, no olho do furacão político, está uma mulher misteriosa, que pode comprometer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois ambos tinham um relacionamento próximo".

Depois de informar que servidores públicos envolvidos no esquema foram exonerados, o jornal diz que Lula, cobrado por Dilma, havia dito que tinha sido "apunhalado pelas costas".

Na quinta-feira, o site do “The Wall Street Journal” trouxe uma reportagem que relacionava o novo escândalo às condenações de líderes petistas no mensalão.

Lula ainda é popular e tem um papel importante na política do partido, incluindo a seleção de candidatos em disputas locais e ajuda nas campanhas. O ex-presidente tem repetidamente negado a existência de um esquema de caixa dois durante seu governo. Dilma, entretanto, manteve-se em silêncio sobre o assunto, que foi a julgamento (no STF) e acabou condenando o mais importante assessor de Lula, o senhor Dirceu.


EM NOME DO CACHACEIRO PARLAPATÃO

Os desdobramentos e as revelações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal mostram que, no governo do PT, tudo está à venda, de pequenos favores a decisões bilionárias. Basta invocar o figurão certo que as portas da esperança e da felicidade se abrem. Neste ambiente, o nome do presidente da República tornou-se a senha premiada para os malfeitos.

Os jornais de hoje destacam a revelação, feita ontem pelo "Jornal Nacional", de que a nomeação dos irmãos Vieira para cargos de direção em agências reguladoras de onde comandavam um vasto esquema de compra e venda de pareceres pode ter contado com aval de Luiz Inácio Lula da Silva.

E-mails trocados entre Rosemary Novoa de Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e os dois irmãos mostram que ela teria tratado da indicação deles para a ANA e para a Anac com o "PR", ou seja, o presidente da República. Meses depois, Paulo e Rubens se instalaram nos cargos que almejavam, de onde só saíram na sexta-feira passada, presos pela PF.

Além de Lula, outros capas pretas do PT aparecem nas mensagens e conversas em que Rosemary negocia pedaços da República junto aos irmãos Vieira e sabe-se lá com quem mais. José Dirceu e Dilma Rousseff são citados como possíveis facilitadores das nomeações. É a patota de sempre: o esquema corrupto vai de mequetrefes a peixes graúdos.

Embora Lula e seus apaniguados desempenhem papel central nesta trama, a questão não se limita ao governo do ex-presidente. Trata-se de gestões do mesmo partido, com as mesmas práticas, os mesmos personagens. Ou seja, se Lula é responsável por permitir que os cabeças do esquema tenham se instalado no aparato estatal, Dilma é tão responsável quanto por tê-los mantido lá.

Foi por intermédio de Lula que todos os envolvidos no esquema de venda de pareceres chegaram aos postos de comando que ocupavam quando finalmente foram flagrados pela PF. Todos foram mantidos onde estavam por Dilma, até serem desmascarados e caírem. Não estavam em cargos desimportantes; pelo contrário.

Estavam em órgãos que deveriam zelar pelo interesse público, mas que passaram a funcionar como verdadeiros balcões de negócios, traficando toda sorte de interesses com chancela oficial. Assim como num armazém de secos e molhados, no governo petista é possível comprar a manifestação que convier ao freguês na AGU, na SPU (Secretaria de Patrimônio da União), na ANA, na Anac, na Antaq, no MEC. Onde mais falta descobrir?

Na gestão Lula, como no governo de Dilma, tudo está à venda, em todo lugar. Os termos com que Paulo Vieira e Rosemary Noronha negociam a indicação dele e do irmão, Rubens, para a direção de duas importantes agências é simbólico da importância que esta gente dá a valores e instituições da República. "Estou enviando o meu currículo com as informações que julguei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial", escreve Paulo num e-mail em abril de 2009.

Neste ambiente depauperado, as credenciais para ocupar funções como a de conselheiro de administração em estatais - como é o caso do ex-marido de Rosemary instalado na Brasilprev - envolviam até diploma forjado em instituições de ensino fajutas. As traficâncias também contemplavam adulteração de notas junto ao MEC para credenciamento de faculdades de meia tigela. O que mais terá sido objeto de transações neste governo? Na gestão do PT é diferente de Mastercard: tudo tem preço.

"A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública. (...) As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado", opina O Globo em editorial.

Lula, até agora, não se dignou a se manifestar sobre o mais novo escândalo petista. Questionado numa cerimônia no Rio na terça-feira, virou as costas; ontem, calou-se. Apenas fez vazar, por meio de assessores, que se sente "apunhalado pelas costas". É o mantra de sempre de quem já se disse "traído" pelo mensalão, mas depois lutou - ingloriamente, como deixam claro os 282 anos de condenação imputados pelo STF aos 25 condenados pelo maior esquema de corrupção da história política do país - para provar que tudo não passara de uma "farsa".

Como tampouco a presidente Dilma Rousseff disse até agora o que pensa disso tudo, é lícito concluir que ambos tenham se acostumado tanto com a roubalheira que agora acham tudo natural. Depois de dez anos de leniência e de complacência com os malfeitos, deve ter se tornado difícil para eles perceber onde termina o interesse público e onde começa a esfera privada. Para o PT, dúvida não há: é tudo propriedade do partido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Em nome de Lula 

BNDES : Câmara pede explicações sobre relação com o Marfrig

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou na quinta-feira um requerimento do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) convidando Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e o Marcos Molina, diretor da Marfrig, a esclarecer em uma audiência a relação do banco estatal com a empresa de alimentos.

O objetivo é debater a decisão do BNDES de não converter em ações agora todas as debêntures que o banco tem da companhia, que está lançando ações no mercado neste momento. A medida, segundo especialistas, pode fazer o banco deixar de ganhar R$ 1,2 bilhão, pois converterá a maior parte das debêntures que possui em 2015, a um preço fixo mais elevado do que o atual, diminuindo sua participação acionária na Marfrig.

Ainda não há data para a realização da audiência pública. De acordo com o gabinete de Bala Rocha, é provável que isso não ocorra neste ano, o que deve levar a audiência a ser marcada apenas em fevereiro. Os assessores do deputado lembram que este requerimento não é uma convocação.

Há ainda um pedido semelhante do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), para uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sem análise. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também avaliam, de forma preliminar, a transação.

Os críticos à operação dizem que o banco não está se beneficiando totalmente, quando poderia aumentar de 14% para mais de 40% suas ações na empresa, se transformando em maior acionista da Marfrig, caso convertesse agora todas as debêntures.

Os que defendem a decisão do BNDES argumentam que, se o banco fizesse isso, inviabilizaria todo o negócio, pois a Marfrig, assim, não conseguiria captar os recursos que pretende com o atual lançamento de ações, e lembram que não se trata de prejuízo, pois as debêntures continuam a render juros e as ações devem se valorizar com o negócio.

Procurado, o BNDES afirmou que não se pronunciaria. 
A Marfrig, por sua vez, disse que até a noite de quinta-feira ainda não havia sido comunicada sobre a decisão da Câmara

O Globo

SEM "MARQUETINGUE" II ! DÁ-LHE, GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA : Resultado ruim de bancos e financeiras contribuiu para expansão fraca do PIB: 0,6%

A economia brasileira cresceu só 0,6% no terceiro trimestre deste ano em relação aos três meses imediatamente anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Analistas esperavam expansão de 1,2%, conforme mostra reportagem do GLOBO publicada nesta sexta-feira.

Em valores correntes, a produção no país somou R$ 1,098 trilhão. Na comparação com igual período no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) que representa a soma de bens e serviços produzidos no país cresceu 0,9%. Nesta base de comparação, é a menor expansão em um terceiro trimestre desde 2009, quando registrou recuo de 1,6%.

O crescimento do segundo trimestre do ano foi revisado para baixo, de 0,4% para 0,2%. Com o resultado, a economia acumula crescimento de 0,7% em 2012. Nos últimos 12 meses até setembro, a alta foi de 0,9%.

Queda dos juros prejudicou resultado do setor de serviços

O setor de serviços, o que tem maior peso no PIB, não apresentou variação em relação ao segundo trimestre deste ano, impedindo um maior avanço da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o desempenho do setor foi uma surpresa, mas que o país está em recuperação e o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que a estabilidade no setor de serviços não deve se repetir.

Segundo a gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, o principal motivo para a estagnação dos serviços foi a atividade financeira.

O ramo de intermediação financeira (bancos, corretoras, seguradoras e outros) afetou o resultado, apresentando recuo de 1,3% ante o segundo trimestre, o maior tombo desde o quarto trimestre de 2008, marco da crise financeira global.

Isso ocorreu por uma combinação da alta da inadimplência para 5,9% no terceiro trimestre, taxa recorde desde que a série começou a ser pesquisada pelo Banco Central (BC) em 2000, e dqueda da taxa básica de juros (Selic) para 7,8% na média do período.

O último trimestre teve inadimplência recorde, prejudicando o setor. Além disso, também teve queda importante do spread bancário e da taxa de juros, influenciando a redução da atividade financeira em todas as comparações (com o segundo trimestre anterior e terceiro trimestre do ano passado). A taxa é a menor desde a época da crise. No quarto trimestre de 2008, a taxa de intermediação financeira tinha caído 2,9% em relação ao terceiro trimestre de 2008 explicou Rebeca Palis.

A queda nos investimentos também pesaram negativamente no resultado do PIB.Os investimentos, medidos pela formação bruta de capital fixo, contraíram 2% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores, e 5,6% na comparação com igual período do ano passado.

Agropecuária foi o setor que mais cresceu

Entre os setores, a agropecuária foi a que mais avançou, apresentando expansão de 2,5% no terceiro trimestre em relação aos três meses imediatamente anteriores, puxada pelo aumento na produção de café e milho, enquanto houve queda de laranja, mandioca e trigo.

A agropecuária tem peso de apenas 5,5% na economia. Por isso, a contribuição foi positiva, mas nem tanto para o PIB disse Rebeca.

Indústria cresce, mas ainda está pior que no ano passado

Na indústria, houve expansão de 1,1% ante o segundo trimestre, melhor desempenho desde o segundo trimestre de 2010. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, no entanto, o setor recuou 0,9%.

O crescimento foi puxado pela indústria da transformação, que expandiu 1,5%, e pela construção civil, que apresentou alta de 0,3% na comparação com os três meses anteriores.

As demais atividades apresentaram recuo: extrativa mineral (-0,4%) e eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (-0,5%).

Mesmo antes do resultado mais fraco deste terceiro trimestre, o governo já tinha reduzido progressivamente a expectativa de crescimento para 2012. A previsão inicial de que o ano fechasse com um PIB de 4,5% foi reduzida para 3% e, depois, para 2%. Caso seja confirmada essa última estimativa, o resultado deste ano será o pior desde 2009, quando a economia recuou 0,3%.

Para o ano que vem, o ministro da Fazenda Guido Mantega havia anunciado que aposta em um crescimento de 4%. O mercado é mais pessimista, e as projeções para o desempenho da economia só vem piorando. Nesta semana, os analistas estimaram uma expansão de 1,50% para o acumulado de 2012 e 3,94% em 2013, abaixo de 4% após 14 semanas nesse nível.

O Executivo vem adotando várias medidas para estimular a economia que incluem a prorrogação da redução do IPI para veículos, corte na taxa básica de juros para 7,25% ao ano, o menor nível na história, e também desoneração da folha de pagamento de alguns setores.

SEM "MARQUETINGUE" ! E O brasil maravilha segue ATRÁS ! DÁ-LHE, GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA ; Brasil tem menor crescimento entre países do Brics. País cresceu 0,9% em um ano, bem menos do que Rússia, Índia, China e África do Sul



O Brasil ficou na lanterna do crescimento econômico no terceiro trimestre deste ano em comparação aos outros países do bloco conhecido como Brics
 (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Enquanto o Brasil cresceu 0,9% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado, Rússia teve expansão de 2,9%; China, de 7,4%; Índia, de 5,3%, e África do Sul cresceu 2,3% na mesma base de comparação.

Os Estados Unidos, que ainda sofre questionamentos sobre a recuperação da economia americana, teve expansão de 2,5% no mesmo período.

O desempenho da economia brasileira só superou países europeus que estão em recessão, como Portugal, Itália e Espanha, que sofreram queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4%, 2,4% e 1,6% respectivamente neste terceiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado.

10,9,8,7...? TESOURO JÁ BANCA 51% DOS EMPRÉSTIMOS DO BNDES



Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrelétrica de Belo Monte, o maior para um só projeto da sua história (R$ 22,5 bilhões) e também sua maior participação como financiador no valor total de um mega investimento (78%), o BNDES depende cada vez mais dos empréstimos que lhe vêm sendo feitos pelo Tesouro Nacional para atender a demanda.

Um levantamento feito pelo Valor mostra que desde o primeiro empréstimo do Tesouro em janeiro de 2009 até agora, os repasses responderam por mais da metade - 51,4% - dos desembolsos totais de R$ 538,2 bilhões feitos pelo banco estatal no período.

Dos R$ 285 bilhões que o Tesouro foi autorizado a emprestar ao banco de fomento no período, R$ 250,2 bilhões já foram sacados que, somados ao retorno dos financiamentos já feitos alcançam R$ 276,6 bilhões, contra R$ 265,5 de recursos ordinários do banco usados para financiar a produção. As fontes convencionais de financiamento do BNDES são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o retorno dos seus financiamentos e captações externas.

No documento em que presta contas do uso dos recursos repassados pelo Tesouro - e que é encaminhado trimestralmente ao Congresso nacional - o BNDES argumenta que os empréstimos totais de R$ 276 bilhões possibilitaram um investimento total superior a R$ 374 bilhões e foram responsáveis pela manutenção ou geração de 8,6 milhões de empregos.

Nas contas da instituição, 2 milhões de empregos foram garantidos de forma direta, outros 2,1 milhões por efeito indireto e 4,5 milhões decorreram do chamado efeito-renda, resultando do consumo adicional gerado pelas demais contratações. Em função da renda extra, o setor de comércio foi o que mais contribuição para o fortalecimento do mercado de trabalho em decorrência dos repasses do BNDES, com 1,2 milhão de postos de trabalho mantidos ou gerados.

As transferências do Tesouro ao BNDES surgiram em 2009, no auge da crise internacional desencadeada pelo estouro da bolha imobiliária americana, como alternativa para que o banco pudesse dar sustentação à política anticíclica adotada pelo governo para evitar uma contaminação mais profunda da crise sobre a economia brasileira.

A Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro daquele ano, transformada em lei pelo Congresso Nacional em 16 de junho do mesmo ano, autorizou o primeiro aporte, de R$ 100 bilhões.

A remuneração inicial era pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, números que foram alterados em operações posteriores, até chegar a TJLP simples na maioria. Novas autorizações se seguiram à primeira até os números de hoje, segundo os quais o BNDES tem disponíveis para saque R$ 30 bilhões. O último saque, de R$ 10 bilhões, foi em junho deste ano.

Os repasses do Tesouro permitiram que os empréstimos do BNDES nos 45 meses de suporte do Tesouro (período entre janeiro de 2009 e setembro deste ano) fossem 65% maiores que os R$ 327,4 bilhões desembolsados pela instituição nos seis primeiros anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). Os desembolsos quase dobraram em dois anos a partir da decisão governamental, passando de R$ 90,9 bilhões em 2008 para R$ 168,4 bilhões em 2010.

O balanço encaminhado ao Congresso Nacional referente ao terceiro trimestre de 2012 mostra que 63% dos recursos repassados pelo Tesouro de 2009 até setembro deste ano foram utilizados pelo BNDES para financiar empresas de grande porte. O número é ligeiramente menor do que a participação das grandes empresas nos financiamentos totais do banco no mesmo período que alcança 68%.

De 2003 a 2008 a participação das grandes empresas nos desembolsos totais do BNDES foi de 74,6%, uma média que se manteve em 2009 (85,5% do total) e 2010 (70,2%). Em 2011 e nos nove primeiros meses deste ano houve uma queda substancial da participação anual das grandes empresas nos desembolsos do banco estatal, para 57,7% e 58,3%, respectivamente.

Em parte, essa queda foi influenciada por uma mudança da classificação das empresas por porte que aparece nas estatísticas do banco a partir de 2010. Com o objetivo de adequar suas estatísticas ao perfil das empresas, o BNDES passou a usar o conceito de empresa média-grande, cujo faturamento operacional bruto vai de mais de R$ 90 milhões até R$ 300 milhões.

O conceito de média empresa, que ia de mais de R$ 10,5 milhões até R$ 60 milhões passou a abarcar as empresas que faturam mais de R$ 16 milhões até 90 milhões por ano. A classificação de grande, que antes abarcava todas aquelas que faturavam mais de R$ 60 milhões, agora subiu para as firmas que faturam mais de R$ 300 milhões por ano.

Houve reclassificação também para as micro e pequenas empresas. Com as mudanças, parte dos financiamentos que antes eram computados como sendo destinados às grandes empresas passaram a se encaixar nos conceitos de média-grande e de média empresa. De 2010 a setembro de 2012 as médias-grandes empresas receberam R$ 19,4 bilhões do BNDES, 3,61% dos desembolsos do banco no período de 2009 a setembro deste ano.

Os números do BNDES mostram também que embora o empréstimo aprovado esta semana para a usina de Belo Monte - um projeto da sociedade formada pelas estatais federais Eletrobras, Chesf e Eletronorte mais os fundos de pensão de estatais Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) e ainda as empresas Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras - seja o maior da história para um mesmo empreendimento, o empréstimo de R$ 25 bilhões contratado pelo banco com a Petrobras em julho de 2010 ainda é o maior da história, só que destinado a vários projetos, como o da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), que sozinha recebeu R$ 9,8 bilhões.

O financiamento à Petrobras representou na época 55,4% do valor dos investimentos totais previstos (R$ 45,1 bilhões).

A usina de Jirau, no rio Madeira, recebeu R$ 9,5 bilhões em duas etapas, somando 60,5% do valor do investimento.
Santo Antonio, também no Madeira, recebeu R$ 6,1 bilhões (65,7% do total),
o mesmo que a usina nuclear Angra 3 (58,6% do total do investimento).

Vale (R$ 7,3 bilhões),
Oi (R$ 4,4 bilhões)
e Vivo (3 bilhões) também assinaram contratos gigantes com o BNDES, mas para projetos pulverizados.

Os limites de financiamento às hidrelétricas da Amazônia estavam previamente definidos em editais divulgados pelo banco estatal e não foram atingidos em nenhum dos três casos. Em Belo Monte era de 80%.
 
Chico Santos | Do Rio Valor Econômico

Chapéu de otário

http://4.bp.blogspot.com/_Gnj-H2rmF8s/SWjqwFzVIgI/AAAAAAAAAV4/JmCX0tdGrVI/s320/marreta+mascote.bmp
Se vivo ainda estivesse, o incrível Joelmir Betting teria alguma frase lapidar para definir esta situação nonsense do mercado aéreo brasileiro — em que uma passagem Brasília-Fortaleza neste fim de ano ultrapassa os R$ 5 mil. 

Seguindo-se a lógica do governo e dos empresários, que praticamente culparam o consumidor por deixar tudo para a última hora, valeria esta: "No Brasil, chapéu de otário é marreta", vociferaria ironicamente Betting, com sua voz grave.

É, deveríamos esperar um pouco mais dos executivos do setor — em que apenas uma companhia precisa eliminar um prejuízo de R$ 1 bilhão. Porém, a capacidade de realização não deve ser a competência principal de um empresário, de um dirigente. Nem mesmo a criatividade, o grau de motivação, a intensidade de sua energia e dinamismo.

Empresários, assim como ministros e dirigentes de agências estatais de regulação, têm que ser obrigatoriamente éticos.

Não me parece um comportamento moral exemplar comprar uma empresa concorrente, desmanchá-la e demitir os funcionários. Concordam, amigos leitores? E, sem constrangimento, elevar em 300% (ou deixar isso acontecer) os preços cobrados nos trechos em que a finada companhia operava.

Sério:
em 18 de outubro, um bilhete no voo 5767 (Guarulhos-SP/Santos-Dumont-RJ) era vendido por R$ 183,99 pela Webjet. Quando o site dela saiu do ar, a Gol (agora dona do voo) ofertava a passagem por
R$ 571,90, segundo levantamento de funcionários afastados.

Não me parece nada exemplar, ainda, o comportamento de conselheiros de defesa econômica do Ministério da Justiça e de burocratas da Anac, da Secretaria de Aviação Civil. Tudo bem, entendemos:
o mercado é livre e nem Joaquim Roriz conseguiu revogar a lei da oferta e da procura. Mas cabe ao Estado, sim, evitar abusos.

Algumas das competências mais destacadas da presidente Dilma Rousseff, como energia, autonomia e capacidade para solucionar problemas, estão começando a ser questionadas: afinal, o Estado não é fraco por si só; é fraco se tem governantes fracos, de rabo preso, exageradamente suscetíveis a lobbies, ineptos, relapsos, degenerados, imorais...

Renato Ferraz Correio Braziliense

" MEL NA CHUPETA "

Em um novelo de desfaçatez este que se desenrola a partir da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).

A sem-cerimônia com que se com­portaram os já famosos "bebês de Rosemary", isto é, os funcio­nários apadrinhados por Rosemary Noronha, a antiga chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria, de si, suficiente para causar es­tupor. 

"Eles não paravam de co­meter crimes. É o tempo intei­ro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro", disse a procuradora Suzana Fairbanks, referindo-se aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas; Rubens Car­los Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil; e Marcelo Ro­drigues Vieira, empresário, to­dos presos sob acusação de inte­grar uma quadrilha que comer­cializava facilidades no governo federal.
 
 À corrupção desenfrea­da, porém, some-se o "descui­do" - digamos assim - do minis­tro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tinha como seu ad­junto o agora notório José Weber Holanda Alves, mesmo sa­bendo que esse servidor públi­co, agora afastado de suas fun­ções por suas relações com a máfia dos pareceres, havia sido investigado por grossas irregu­laridades no INSS, onde traba­lhava como procurador-geral Adams diz agora que não tem mais "confiança profissio­nal" em seu ex-adjunto, mas acha que o "ser humano Weber" vai "esclarecer tudo" e que "as pessoas muitas vezes fazem opções erradas, e a vida traz esses percalços".
 
O advogado geral conhece Weber há dez anos, tempo suficiente para sa­ber que o nome dele aparece em ao menos cinco casos de ir­regularidades no INSS e que o amigo foi objeto de sindicância da Controladoria-Geral da União em 2008 porque seu pa­trimônio foi considerado des­proporcional à sua renda. Ele era suspeito de participar de es­quema com contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília.
 
Weber barrou a in­vestigação na Justiça Federal.
 
Mas a equipe da AGU recorreu e, em outubro de 2011, um ad­vogado da União salientou que "as responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de in­fração administrativa". Apesar disso, nessa mesma época, Adams não viu nenhum incon­veniente em dar a Weber cada vez mais espaço e representatividade na AGU.
 
 Agora, sabe-se que o presti­giado Weber nem mesmo preci­sava redigir pareceres para a quadrilha - eles vinham pron­tos. Em um dos casos, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, mandou pa­ra o então advogado-geral ad­junto o parecer em que a AGU facilita o reconhecimento da utilidade pública, para fins pri­vados, de um projeto do ex-se­nador Gilberto Miranda para a construção de um complexo portuário de R$ 2 bilhões em Santos.
 
Em 30 de outubro pas­sado, Paulo Vieira enviou a Weber um e-mail com a redação do parecer, bem explicadinho:
"Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações es­tão em vermelho para facilitar a análise da questão", escreveu Paulo.
 
A prática de preparar an­tecipadamente os pareceres era corriqueira. Numa conver­sa com Miranda, Paulo diz que é fácil dar andamento aos pro­cessos, "principalmente se le­var pronto, principalmente se levar mel na chupeta".
 
 Esse ambiente nada republi­cano obviamente não resulta apenas de desvios de caráter. A cultura do oportunismo corrup­to é fruto principalmente do in­chaço da máquina estatal, por meio da criação desenfreada de cargos e ministérios e sua dis­tribuição de acordo com crité­rios exclusivamente políticos.
 
Quanto maior o Estado, maior é a sua permeabilidade aos mal­feitos.
 
Mesmo diante de um es­cândalo cuja essência é o des­controle administrativo, po­rém, o governo petista não pa­rece nem um pouco inclinado a conter seu ímpeto estatista - ou de "partidarizar" o Estado. Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Se­nado um projeto de lei que cria 90 cargos de confiança nos ór­gãos da Presidência da Repúbli­ca.
 
Para o Executivo, trata-se de um imperativo para o "me­lhoramento" do funcionamen­to da Presidência. Mas, como se vê agora, pode servir tam­bém para produzir escândalos.
 
Estadão

brasil maravilha dos FARSANTES II : Superávit do governo central cai 25,4%

O crescimento das despesas numa velocidade quase duas vezes maior do que a das receitas provocou uma queda de 25,4% do esforço fiscal que o governo federal fez de janeiro a outubro deste ano para o pagamento da dívida pública. O superávit primário do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, no período foi de R$ 64,71 bilhões, valor R$ 22 bilhões menor do que no mesmo período do ano passado.

Enquanto as despesas avançaram 12,1%, as receitas tiveram alta de apenas 6,7%, refletindo a desaceleração do crescimento econômico e as desonerações tributárias concedidas pelo Ministério da Fazenda.

Os dados do Governo Central, divulgados ontem, mostraram que as despesas registraram uma expansão 5% acima do crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na direção oposta, as receitas tiveram uma queda de 0,2%. Esse desequilíbrio entre despesas e receitas, agravado ao longo destes últimos meses do ano, fez com que o governo abandonasse o compromisso de cumprimento da meta fiscal integral prevista para o ano para as contas de todo o setor público (União, Estados e municípios), de R$ 139,8 bilhões.

O governo vai usar a prorrogativa prevista na política fiscal de abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir o valor das despesas usado na conta.

Com essa decisão, o governo espera utilizar R$ 25,6 bilhões das despesas do PAC para atingir a meta. Até outubro, essas despesas somavam R$ 26,6 bilhões e é bem provável, segundo apurou o Estado, que o governo precise lançar mão de um volume maior de abatimento para cobrir o resultado desfavorável das contas dos governos estaduais e municipais. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que, por enquanto, não cogita fazer um desconto maior do que o anunciado, mas admitiu que a situação dos Estados precisa ser acompanhada.

Apesar do esforço fiscal menor, o governo não conseguiu até agora deslanchar os investimentos. Em 10 meses, os investimentos totais pagos cresceram 22,9%, atingindo R$ 50, 9 bilhões. A maior parte desses gastos - R$ 33,33 bilhões - foram de investimentos do Orçamento do ano passado.
 
ADRIANA FERNANDES , RENATA VERÍSSIMO O Estado de S. Paulo 

brasil maravilha dos FARSANTES : Dívida bate renda de inadimplentes

 Fatia de inadimplentes com débitos superiores ao total da renda subiu de 58,6% do total em 2011 para 62,1% este ano

Cresceu neste ano a fatia de brasileiros inadimplentes com dívidas que superam 100% da sua renda. Entre janeiro e setembro deste ano, 62,1% dos inadimplentes do banco de dados da Serasa Experian deviam mais que a totalidade dos seus rendimentos, ante 58,6% dos devedores que estavam nessa condição em igual período de 2011.

O avanço do número de inadimplentes com comprometimento extremo da renda ocorre apesar de a recuperação ter batido recorde este ano. De acordo com outra pesquisa também da Serasa Experian, 16 milhões de consumidores renegociaram todas as pendências financeiras entre janeiro e outubro deste ano, um volume 16,3% maior que em igual período de 2011.

De janeiro a setembro, essa marca era menor: 15,1 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) deixaram a lista de calote, o que representou um acréscimo de 13,7% na comparação com os mesmos meses de 2011. "O movimento de aumento da recuperação do nome das pessoas físicas deve continuar", prevê Maria Zanforlin, superintendente de serviços ao consumidor da Serasa Experian.

Mas o assessor econômico da Serasa Experian, Luiz Rabi, alerta que a inadimplência deve demorar para cair, apesar de todo avanço nas renegociações. "Isso deve ocorrer 2013, até o primeiro semestre, no mínimo", diz ele.

A resistência da inadimplência do consumidor em níveis elevados, como mostram os dados do relatório de crédito do Banco Central, ocorre, segundo Rabi, porque a atual crise do calote reflete o boom do crédito ocorrido em 2010, que elevou o estoque de dívidas não pagas. "Das outras vezes a inadimplência era resultados de questões cíclicas, como alta da taxa de juros, era um problema de fluxo que passava rápido", compara.

Na sua avaliação, calote só não aumentou porque os novos créditos estão sendo concedidos observando critérios mais rigorosos. "A água limpa que está entrando no lamaçal ainda é pouca, por isso a inadimplência vai demorar para cair." Ele ressalta que os cinco maiores bancos reconheceram no terceiro trimestre deste ano prejuízos com calote de R$ 18 bilhões, um acréscimo de cerca de 20% na comparação com igual período do ano passado.

Décimo terceiro. Mas o esforço para "limpar o lamaçal", isto é, renegociar dívidas e reconhecer prejuízos, não significa um grande impulso para as compras de fim de ano. Pesquisa anual da consultoria Deloitte, com 750 pessoas de todas as classes sociais entre os dias 1º e 8 de novembro, revela que a cautela no uso do 13º salário predomina entre ricos e pobres.

Entre 40% e 43% dos consumidores das classes C, D e E pretendem usar o 13º salário, cuja primeira parcela será paga hoje, para quitar dívidas. Já entre as classes de maior renda, A e B, o destino principal desses recursos extras será a poupança. As compras, para todas as classes aparecem em segundo plano.

"Isso não significa que o brasileiro vá deixar de comprar no Natal", pondera Reynaldo Saad, sócio líder da área de varejo da Delloite e responsável pela pesquisa. A sua interpretação é a que a taxa de crescimento das vendas neste Natal será menor que a de 2011, até porque a intenção de gasto caiu 30% neste ano.

O nível de emprego e de renda elevados e a forte renegociação de dívidas podem parecer contraditórios com a maior cautela por parte do consumidor, diz Saad. Mas ele explica que o fator que está pensando hoje é o elevado comprometimento da renda.

MÁRCIA DE CHIARA
O Estado de S. Paulo