"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 25, 2010

PRIMEIROS RISCOS .


A maioria dos analistas não tem dúvidas da capacidade técnica do novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mas muita gente duvida que o BC tenha autonomia no governo Dilma Rousseff.

O governo terá que pagar o preço dessa reputação.
Sinais ambíguos emitidos pela própria presidente e as teses do ministro da Fazenda, Guido Mantega, levaram a conjuntura a uma situação difícil.

Tombini sobe ao ápice de sua carreira de funcionário do Banco Central ao mesmo tempo em que sobem a inflação, os juros futuros, as expectativas de inflação, os preços das commodities, as vendas de varejo e as dúvidas em relação à política monetária.

Não precisava ser assim.
O país poderia estar agora apenas comemorando o que o grande varejo previu ontem como o melhor Natal em três anos.

Valem pouco as palavras da nota da presidente eleita de que será mantida a política econômica de austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, se, na prática, parte dessa política já mudou. Herdada do ex-presidente Fernando Henrique, a política foi mantida pelo governo Lula até certo momento. Depois, começou a ser alterada e há dois anos desmontou-se o pilar da austeridade completamente.
(...)
Este ano, mesmo com o país em forte recuperação, o Ministério da Fazenda acelerou gastos e maluquices fiscais, porque era ano eleitoral. A crise foi o álibi perfeito para que os comandantes da política econômica ficassem à vontade para dizer o que realmente pensam e fazer o que acham que está certo.

O Banco Central está numa situação complexa. Ele fez nas atas do Copom e no Relatório de Inflação cenários benignos para a inflação. E esses cenários não se confirmaram. Pelo contrário. A inflação de serviços está em mais de 7%, os IGPs, em 10%, o IPCA deve fechar o ano em 5,7%.

No começo do ano, pode cair ligeiramente no acumulado em 12 meses, mas voltará a subir porque em junho, julho e agosto de 2010 as taxas ficaram próximas de zero. Quando elas saírem da conta, certamente o acumulado subirá, avalia o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.
(...)
Mas se o Banco Central defendeu nas últimas atas e relatórios de inflação um cenário benigno, o que ele fará agora?
Elevar o tom da ata?
Subir os juros ainda no governo Lula para poupar o governo Dilma de fazer isso logo no início? Elevar os juros na primeira reunião do governo Dilma?

Ou tentar adiar a má notícia elevando o recolhimento compulsório?
São essas dúvidas que o Banco Central terá que responder nas próximas semanas para restabelecer ou perder de vez a confiança em sua capacidade de decidir de forma autônoma a política monetária.

íNTEGRA/Mirian Leitão : Primeiros riscos

R$ 1,64 trilhão : DÍVIDA PÚBLICA EM OUTUBRO.

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A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 1,15% em outubro deste ano, quando atingiu o valor de R$ 1,64 trilhão, informou nesta quinta-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional.


Em setembro, a dívida estava em R$ 1,62 trilhão. Ao todo, a dívida pública avançou pouco mais de R$ 18 bilhões no mês passado.

No fim de 2009, a dívida pública somava R$ 1,49 trilhão, de acordo com números do governo. Para 2010, a expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública suba entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões, podendo atingir até R$ 1,73 trilhão.

Dentro dessa projeção, divulgada no início deste ano, está contabilizado o novo aporte de recursos, de R$ 80 bilhões para o BNDES, que já foi concluído.

Fatores para o aumento

De acordo com o governo, o principal fator que contribuiu para a elevação da dívida pública em outubro deste ano foi a contabilização dos juros incidentes sobre o endividamento brasileiro.

No mês passado, a despesa com juros somou R$ 14,1 bilhões.

Outros fatores, porém, contribuíram no sentido inverso, ou seja, para a queda da dívida pública. Em outubro, a emissão líquida de papéis (acima do volume de emissões) somou R$ 4,22 bilhões.

Dívidas interna e externa

No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um crescimento de 1,19% em outubro, para R$ 1,55 trilhão.

Em setembro, a dívida interna estava em R$ 1,53 trilhão. Neste caso, o crescimento foi de R$ 18 bilhões.

Já a dívida externa brasileira, resutlado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou o crescimento de 0,49% em outubro, para R$ 92,21 bilhões.

Em setembro, o estoque da dívida externa estava em R$ 91,76 bilhões.

A dívida externa avançou R$ 450 milhões.

Alexandro Martello Do G1,

'Inclui uma traquitana gigantesca, tudo que está dentro do espetáculo não é o meu cachê. Infelizmente ainda não fiquei rica.'


O Ministério da Cultura contratou sem licitação, por quase meio milhão de reais, a cenógrafa e produtora teatral Bia Lessa, para conceber a apresentação do prêmio Ordem do Mérito Cultural de 2010, que acontecerá no início de dezembro, no Rio de Janeiro.

O valor pago à produtora, o equivalente a um terço do que será gasto com o prêmio, inclui a 'concepção, criação, desenvolvimento e direção' da cerimônia, que será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Defesa

Procurada pela reportagem, Bia Lessa explicou que foi contatada pelo ministério há cerca de seis meses e, desde então, trabalha pelo espetáculo. 'Entrega de prêmio é uma coisa complicada, normalmente demora muito', disse. 'Inclui uma traquitana gigantesca, tudo que está dentro do espetáculo não é o meu cachê. Infelizmente ainda não fiquei rica.'

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Em e-mail, o ministério justificou a contratação da produtora por R$ 498.369 pela necessidade de 'dar a importância devida à lista de agraciados da Ordem do Mérito Cultural, que representa um reconhecimento por parte da sociedade brasileira às personalidades que deram importante contribuição à cultura brasileira, a começar do patrono deste ano, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro'.

Também alega que a dispensa de licitação acontece porque a lei permite a contratação de artistas desde que 'consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública'.

ECONOMIA SUBTERRÂNEA RESPONDE POR 18,6% DO PIB : R$656 bi

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A economia informal atingiu em 2010 nova marca, chegando a R$656 bilhões. Segundo o Índice de Economia Subterrânea de 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a informalidade equivale a 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e está crescendo na velocidade deste, pois nos últimos três anos manteve-se estável em relação ao PIB.

Em valores nominais, houve um acréscimo, frente a 2009, de R$73 bilhões nos bens e serviços produzidos à margem da formalidade.

- Não se pode ter a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. Este ano, mais R$656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira - diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, do Ibre/FGV.

O economista André Franco Montoro, presidente do Etco, atribui o número à falta de ações para reduzir a informalidade.

Regina Alvarez O Globo

MALDADES E SACANAGENS, A TÔNICA DO PRIMEIRO ANO.


Na campanha eleitoral :
Ajuste fiscal :

“Eu não autorizo nenhuma avaliação a esse respeito. Eu vi as notícias, lamento, mas vou desmenti-las .
Não tem discussão neste sentido dentro da campanha. Ademais, o Brasil de hoje não é igual ao de 2002″
(23 de agosto de 2010/Dilma Rousseff)

“Eu não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma por um motivo:
o Brasil não precisa mais de ajuste fiscal. Ajuste fiscal consiste em duas coisas:
corte absolutamente linear de gastos, né?
Vale de salário do funcionalismo a investimento público. Além disso, ele caracteriza também por um regime de caixa”
(30 de agosto de 2010/Dilma Rousseff)

Quando foi levantada possibilidade de um "pacote de maldades" no primeiro ano do "governo" da marionete :
O ébrio "baforou" :
"É coisa de governos que quer fazer “sacanagem” com o povo".

Hoje:

A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula.

Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior Planejamento e A1exandte Tombini (presidente do Banco Central) pretendem adotar a austeridade fiscal a partir de 2011:
a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidor e manter o salário mínimo em R$ 540.

"É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada", declarou Mantega. Belchior afirmou que fará uma revisão em todos os contratos da União a fim de estabelecer uma gestão mais eficiente.

"É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos", garantiu.

O desafio da equipe econômica, entre outros, e controlar o ímpeto da bancada aliada no Congresso, comprometida em aprovar aumento salarial a categorias do funcionalismo.

Logo na apresentação, equipe econômica de Dilma Rousseff indica que 2011 será um ano de contenção de despesas públicas, cinto apertado nos reajustes e salário mínimo de R$ 540.

Em contraste com a política de gastança que vem sendo implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu austeridade fiscal e redução das despesas com custeio da máquina pública.

A nova equipe econômica vetou aumentos ao funcionalismo público, elevação do salário mínimo acima do proposto pelo governo e reajuste aos aposentados. O último objetivo é enxugar o crédito fácil no mercado.
Tudo para enfrentar um ano que se prevê com turbulências e inflação em disparada.

Na oficialização da manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e da definição de Miriam Belchior, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, os três adotaram o discurso da necessidade de tornar a despesa pública mais eficiente e de apertar o cinto da gastança.

É preciso um esforço para manter a solidez fiscal. É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio .
Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente-fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento.

É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos”, afirmou.

Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado”, emendou.

Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional que a instituição terá para comandar a política monetária.

Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada.
No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011.

O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo.

Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.

Descolada das más notícias

O fato de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter deixado de comparecer ao anúncio dos ministros da área econômica teve um objetivo claro:
não vincular a sua imagem desde já com notícias ruins.

Afinal, pelo primeiro pronunciamento de Guido Mantega como futuro ministro da Fazenda, ficou claro que ficará por conta do governo Dilma apertar os cintos que Lula afrouxou para eleger a sucessora. Mantega abriu a “caixa de maldades”, que ficou fechada durante o período eleitoral, ao definir 2011 como o ano do ajuste fiscal e dizer com todas as letras que não haverá mais aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e nem espaço para concessão de reajustes a funcionários dos Três Poderes.

O que vem por aí
Resumo das medidas anunciadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff

OBJETIVOS

Gastos públicos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu frear o aumento dos gastos públicos visto no segundo mandato do presidente Lula.

Despesas de custeio

A futura ministra do Planejamento<, Miriam Belchior, disse que vai reavaliar os contratos de custeio do governo para melhorar a qualidade do gasto público. Crescimento de pelo menos 5%

Essa é a média da expansão econômica nos últimos anos. Segundo Mantega, é a meta colocada por Dilma Rousseff.

BNDES mais enxuto

O ministro da Fazenda prometeu diminuir os repasses do Tesouro para a instituição de fomento de olho em reduzir a oferta de crédito na praça

Empréstimos de longo prazo

Melhorar a qualidade do crédito disponível às empresas, sem inundar o mercado com dinheiro a baixo custo.

Taxa de juros

Mantega afirmou que é possível reduzir a taxa Selic sem prejuízo da meta de inflação diminuindo os gastos públicos.

Erradicar a miséria

Mantega reforçou o principal objetivo da presidente eleita e disse que o ministério dará sua contribuição.

TEMAS VETADOS

Aumento de policiais

Está em votação a PEC nº 300, que estabelece piso nacional aos policiais militares.
O impacto no orçamento seria de R$ 46 bilhões.

Reajuste do Judiciário

O aumento dos funcionários para equiparar com os vencimentos do Executivo levaria a um rombo de R$ 6,7 bilhões no Orçamento.

Servidores federais

Guido Mantega não quis se comprometer com a elevação dos vencimentos do funcionalismo.

Salário mínimo acima de R$ 540

Esse valor é a última proposta feita pelo governo. As centrais sindicais gostariam que chegasse a R$ 580. Há integrantes do governo que acham possível R$ 550.
Mantega descartou passar de R$ 540.

Tiago Pariz e Denise Rothenburg Correio Braziliense