"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 07, 2010

UMA CONTA DE R$ 90 bilhões PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE.

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica.

Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.

Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro.

Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.

Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.

Escolha de Sofia

Dados levantados pelo site Contas Abertas, a pedido do Estado, mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.

Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos.

"A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano", disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas.

"Não tem dinheiro para os dois."

O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões.

No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.

"É um retrato do momento", disse Castello Branco. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões.

O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos.

"A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.

"É preciso ficar atento para que os volumes sejam razoáveis, não escapem ao controle."

Herança

Ele acrescentou que não há temor de calote com a mudança de governo, pois há uma legislação sólida sobre a condução do orçamento.

Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ela não terá muito do que reclamar.

Afinal, as despesas pendentes são geradas em grande parte por seu "filho", o PAC, e seguem prioridades estabelecidas por uma administração da qual ela fez parte até 31 de março.

O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos.

"A margem de manobra estará bem estreita", disse o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências.

"Mas isso é verdade até a página 2, porque é possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e, assim, ampliar a margem."

Ele acredita que essa será a trilha a ser seguida por José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano ter um perfil "mais fiscalista".

Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do orçamento.

Na divulgação de um dos balanços do PAC, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, foi questionada sobre o crescimento dos restos a pagar e respondeu que não há como evitar esse problema quando se realizam obras de maior porte.

O governo trabalha numa proposta de orçamento plurianual, que ataca justamente esse ponto, ao prever prazos maiores do que um ano para os investimentos.

"Os restos a pagar são um problema em busca de uma solução", disse Felipe Salto.

Para Castello Branco, a situação é grave porque o Orçamento não é mais uma previsão de gastos para um só ano.

"Acabaram com o princípio da anualidade."

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O Estado de S.Paulo

Tudo indica que o governo está escondendo o jogo com relação às contas públicas.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirma categoricamente que o setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) cumprirá a meta de superávit primário de 3,3% do PIB.

O ministro Guido Mantega, porém, já deixou entrever que podemos não chegar à "meta cheia". Isso pode significar que, nos últimos meses de 2010, ou seja, decorrido o período eleitoral, o governo fará o arranjo que lhe parecer mais conveniente para disfarçar o descumprimento da meta.

Para muitos analistas, a dúvida está em saber que tipo de casuísmo contábil o governo vai colocar em prática este ano.

Se a economia estivesse crescendo no mesmo ritmo do primeiro trimestre, a arrecadação poderia amenizar o problema, mas essa saída é cada vez mais improvável.

Embora os últimos números não tenham sido divulgados, o Tesouro já admite que, com o relativo desaquecimento da economia, a arrecadação federal deixará de bater recordes a cada mês, como vinha ocorrendo.

Pela mesma razão, as receitas dos Estados e municípios tenderão a ser menores, o que se refletirá em sua contribuição para o superávit.

Se desse lado a situação não é tão confortável como o governo desejaria, as despesas correntes tomaram o espaço das disponibilidades para investimento, especialmente no tocante às empresas estatais.

Previa-se que as empresas sob o controle do governo apresentassem, em termos primários, um saldo positivo de 0,20% do PIB (R$ 7,04 bilhões) em 2010, mas o que se verifica é que, no primeiro semestre, elas apresentaram um déficit de R$ 1,96 bilhão, correspondente a 0,12% do PIB, que dificilmente será revertido, se obedecidos seus cronogramas de investimentos.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, as estatais investiram R$ 37,9 bilhões no primeiro semestre, uma expansão de 27% com relação aos primeiros seis meses de 2009.

Mas o grosso deve ser gasto na segunda metade do ano, uma vez que os investimentos das estatais, apesar desse grande aumento, só alcançaram 40% da dotação orçamentária de R$ 94,4 bilhões.

(...)

O governo tem ainda outros truques na cartola.

Um deles seria abater da meta de superávit 0,9 ponto porcentual do PIB, taxa que, alegadamente, corresponderia a um excesso de investimentos no PAC.

Outra opção seria usar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Um dos sustentáculos do FSB, como anunciou o governo, seria um superávit nominal das contas públicas (receitas menos todas as despesas, inclusive juros).

Acontece que, em termos nominais, o setor público apresenta um déficit de 3,02% do PIB nos últimos 12 meses terminados em junho.

Esses expedientes, portanto, pertencem ao reino da imaginação.

(...)

O governo, por certo, vai dar um jeito de maquiar as contas públicas.

Retornar à estabilidade fiscal, de modo a garantir o crescimento sustentável, permanecerá como desafio para o seu sucessor.

Original/Íntegra
Superávit imaginário

DEBATES POR SABATINAS.

E-mail/Casa da Mãe Joana

Deveriam acabar com esses debates, colocar um fim a essas perguntas feitas de um candidato para outro, com réplica e trépica.

Para esses encontros de candidatos se tornarem algo aproveitável, o ideal seria trocar os debates por sabatinas. Perguntas a todos os candidatos, mas não apenas sobre suas intenções, até porque de boas intenções o inferno está cheio.

As perguntas seriam feitas por jornalistas, cientistas políticos, eleitores de um modo geral (inclusive blogueiros).

Aos candidatos caberia apenas o direito de responder. Além disso, compararecer à sabatina seria obrigação, pois quem não tem o que esconder... não tem medo.
Como se fosse um vestibular.

O objetivo não seria cada um ter mais chance para ''vender o seu peixe''.

Os candidatos estariam ali para esclarecer as dúvidas apresentadas sobre sua competência, seus deslizes, sua honestidade, casos em que já estiveram envolvidos, por em xeque todas as incoerências e contradições de sua existência na vida pública.


E, no final, cada um deles assinaria o compromisso de cumprir grande porcentagem de suas ''promessas'', que chamaria de dever, sob pena de nunca mais se candidatar.

O problema é que nessa ''casa da mãe joana'', nesse puteiro nacional (que me perdoem os leitores pela abordagem tão realista), tudo é ôba-ôba.

As TVs querem audiência, os candidatos se interessam em aparecer e angariar mais eleitores.
E os eleitores...

Depois do sucesso do socialista de oitenta aninhos, fazendo brincadeirinha no debate como se estivesse num programa humorístico, e sucesso junto ao público, só posso desistir de ver a política com a seriedade necessária.

Original/Íntegra :
A Casa da Mãe Joana