"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 13, 2014

JEITO DA EXTRAORDINÁRIA/FRENÉTICA/GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99 + MODO PETRALHA DE "GUVERNÁ" = CAIXA DE PANDORA : Dividendos do BNDES para cobrir as contas públicas


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) transferiu R$ 12,9 bilhões em dividendos para o Tesouro Nacional, em 2012, mais R$ 7 bilhões, em 2013, e quase R$ 3,9 bilhões, apenas no primeiro trimestre deste ano. Neste ano, os recursos não vieram de lucros contabilizados, mas das reservas estatutárias do banco, destinadas a "assegurar a formação de patrimônio líquido compatível com a expectativa de crescimento dos ativos" e a "garantir margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações" do banco.

O Tesouro depende crescentemente dos dividendos das empresas estatais federais - com destaque para o BNDES - para melhorar o resultado primário (ou seja, apresentar saldo positivo antes de incluir as despesas com juros). Incluídos juros, há déficit nominal. No primeiro trimestre, o déficit nominal das contas públicas consolidadas foi de R$ 33 bilhões, ou 2,73% do PIB. 

O superávit primário de março, último mês com dados disponíveis, foi de R$ 3,6 bilhões, dos quais cerca da metade (R$ 1,85 bilhão) obtida com a transferência de recursos da reserva técnica do BNDES. 
A operação, ressalte-se, não é proibida, mas sua necessidade não foi devidamente explicada. Afinal, a operação foi feita em "caráter de urgência", por solicitação do Tesouro Nacional à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 26 de março, para liquidação até 31 de março, segundo o jornal Valor. O Tesouro informou que só "o BNDES é que se manifesta sobre o assunto". Mas, se o BNDES é um banco controlado pelo Tesouro - e partiu do Tesouro a ordem de transferência dos recursos da reserva estatutária, a operação deveria ser explicada pelo Tesouro. 
O BNDES informou que a operação não causa impacto sobre o funcionamento do banco, "pois há margem para atendimento dos limites prudenciais antes da compensação". Pelo estatuto, a compensação deve ocorrer neste semestre. Nos últimos anos, o BNDES recebeu vultosas transferências do Tesouro. 

Devia ao Tesouro, pelo balanço de 2013, R$ 400 bilhões, em valores corrigidos. Ou seja, grande parte dos lucros do banco - e das reservas acumuladas - só existe graças aos aportes do Tesouro, que agora quer dividendos do BNDES para ajudar o superávit primário. Mas será um pequeno alívio, pois não se acredita que a meta de superávit primário de R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) em 2014 possa ser cumprida.
O Estado de S.Paulo

ENQUANTO ISSO... NA COPA DOS "CARA DE PAU" MAIS CARA DA HISTÓRIA DAS COPAS : "GUVERNU" inicia contagem regressiva para a Copa de R$ 25,6 bilhões

A contagem regressiva para o Mundial mais caro da história já começou. A 30 dias do pontapé inicial, o governo resolveu divulgar os valores envolvidos para a segunda Copa do Mundo no Brasil. Foram investidos R$ 25,6 bilhões, com 83,6% ou R$ 21,4 bilhões, em verbas públicas. Os grandes investimentos estão concentrados nas obras viárias e transporte público (33,6%), estádios (27,7%) e aeroportos (26,5%).

Com 2,5 milhões de ingressos vendidos para as 64 partidas da Copa do Mundo, o governo espera por um grande número de turistas invadindo o País a partir do fim de maio e início de junho. São esperados nada menos de 600 mil estrangeiros para acompanhar suas seleções pelas 12 sedes espalhados no Brasil.E, para não fazer feio, a organização do Mundial já se arma com a

utilização de 18 mil voluntários que atuarão em todas as frentes para deixar 'os convidados' bem à vontade. Aptos para a utilização de vários idiomas, os voluntários servirão para indicar meios de transporte até estádios, local onde cada um vai ficar sentado e até servir de guia turístico de determinada sede.

A Copa do Mundo do Brasil já garantiu 3,6 milhões de empregos nas obras de mobilidade e na construção/reforma das 12 arenas. Muitas delas, por sinal, ainda passam pelos retoques finais. A Arena da Baixada, por exmeplo, terá um jogo-testes nesta quarta-feira entre Atlético-PR e Corinthians. O clube paulista, por sinal, ainda corre para deixar o palco da abertura do Mundial pronto. Domingo, diante do Figueirense, apenas 40 mil lugares serão utilizados no primeiro jogo oficial do estádio.

As arquibancadas provisórias, que garantirão os 68 mil lugares exigidos pela Fifa, ainda não estão prontas. A colocação de cadeiras nos estádios do Mundial parecem que são a pedra no sapato. A Arena Pantanal, em Cuiabá, está atrasada justamente nesse quesito.


Já a Arena Amazônia, finalizando os últimos detalhes, está cancelando os jogos que receberia do Brasileirão e da Série B para dedicar-se exclusivamente ao Mundial. A Copa de 2014 será transmitida para mais de 200 países, ou 3,2 bilhões de telespectadores.