"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 28, 2012

Força Aérea dos EUA cancela compra de 20 aviões da Embraer

Em uma guinada inesperada pela Embraer, a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) cancelou na tarde desta terça-feira, 28, sua decisão de comprar 20 aviões A-29 Super Tucano, a serem destinados ao front no Afeganistão.

O valor desse contrato, ainda não assinado, alcançaria US$ 355 milhões. Embora justificada por "problemas de documentação", a decisão foi motivada sobretudo pela pressão da oposição republicana e de políticos do Estado do Kansas, onde está instalada a sede da Hawker Beechcraft, a rival americana da Embraer.


"Apesar de buscarmos a perfeição, nós às vezes não atingimos nosso objetivo. E quando isso acontece, temos de adotar medidas de correção", afirmou o secretário da USAF, Michael Donley, por meio de um comunicado.

"Dado que a compra ainda está em litígio, eu somente posso dizer que o principal executivo responsável pelas aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que definiu o vencedor".


De acordo com a USAF, o diretor da área de equipamentos, Donald Hoffmann, determinou a abertura de uma investigação sobre o processo de licitação.

A porta-voz da Força Aérea, Jennifer Cassidy afirmou não saber quando o processo de compra será retomado. Tampouco detalhou as razões do cancelamento.


Apelação

Em janeiro, a Hawker contestou na Corte Federal de Apelação a decisão da Força Aérea americana de desqualificá-la na licitação para a compra de caças leves, tomada no mês anterior.

Única concorrente, a Embraer foi declarada vitoriosa.

A decisão judicial era esperada entre o final de fevereiro e o início de março sem causar preocupação para a empresa brasileira. Segundo um alto executivo da Embraer, a escolha da USAF se mostrara consistente com as exigências da licitação, e os argumentos da Hawker eram "frágeis".


Além da Embraer, o Itamaraty e o Departamento de Estado consideravam uma questão de semanas a emissão de um parecer positivo a esse negócio pela Justiça americana.

A dissipação da incerteza na esfera judicial daria maior fôlego para a visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, no próximo dia 9.

Embora não estivesse entre os temas de discussão das equipes de Dilma e de Barack Obama, presidente dos EUA, o futuro contrato da USAF com a Embraer seria tomado como um exemplo da iniciativa da Casa Branca de atrair investimentos brasileiros capazes de gerar empregos em solo americano.


A Embraer estava por decidir pela ampliação de suas instalações na Flórida, de forma a adequá-la à exigência de produção dos aviões nos EUA, ou pela montagem na planta de sua parceira nessa empreitada, a americana Sierra Nevada Corporation.

Também alimentava a expectativa de ver a compra elevada a 55 unidades, em valor equivalente a US$ 950 milhões, e de receber encomendas de outros parceiros dos EUA na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).


Desde a escolha da Embraer, oficializada em 30 de dezembro passado, a decisão da Força Aérea tem sido criticada duramente por políticos e tornou-se fonte de atritos entre os governos da Flórida e do Kansas.

A derrota da Hawker Beechcraft significaria a perda de empregos em Wichita, Kansas, cidade em risco de ver sua fábrica da Boeing fechada. A opção da USAF pela Embraer havia se tornado também munição eleitoral contra o presidente Barack Obama.

O pré-candidato republicano Newt Gingrich criticara pelo menos duas vezes a escolha dos aviões da Embraer.


Em comunicado, o deputado federal Mike Pompeo, republicano de Kansas, afirmou ter chamado a atenção para o fato de "algo não cheirar bem" nessa licitação.

"Estou contente por ter seguido os meus instintos e lutado pela Hawker Beechcraft e pelos empregos que ela gera em Kansas. Eu aplaudo a USAF por ter, finalmente, começado a eliminar esse véu de sigilo", afirmou.


Denise Chrispim Marin, de Washington

Assalto ao Banco do Brasil


O Banco do Brasil tornou-se o exemplo mais vistoso da forma como o governo petista ocupa as estruturas de poder.

A bicentenária instituição está no centro de uma disputa em que se digladiam grupos do PT. O que menos parece importar aos contendedores é o interesse público.


Desde a semana passada, a Folha de S.Paulo vem desnudando o clima de guerra que se instalou no maior banco público do país. "No governo, há o temor de que uma guerra de dossiês cause crise sem precedente e respingue em outras áreas", informou o jornal na sexta-feira. A tônica é a disputa de facções petistas pelo comando do BB e da Previ, seu bilionário fundo de pensão.

Mais especificamente, debatem-se o atual presidente do banco, Aldemir Bendine, e Ricardo Flores, que comanda a Previ, e seus respectivos grupos de apoiadores. Um tenta derrubar o outro. Nenhum deles apresentou qualquer indício de que haja em favor do bem público. Na realidade, brigam pelo controle de muito, muito dinheiro.

O BB avizinha-se de ser o primeiro banco brasileiro a dispor de R$ 1 trilhão em ativos. Seu lucro em 2011 bateu em R$ 12,1 bilhões. Já a Previ é uma das principais investidoras do país - está, inclusive, no consórcio que assumirá o aeroporto de Guarulhos - e tem patrimônio na casa de R$ 152 bilhões, conforme números de seu balanço de 2010.

Não é de agora que a diretoria do BB tem sido usada como moeda de troca na gestão petista. Já serviu para abrigar aliados de outros partidos, derrotados em eleições e militantes problemáticos. Mas o epicentro das disputas no banco têm sido mesmo petistas sedentos por poder.

Hoje, a Folha revela mais um episódio desta triste saga:
depósitos suspeitos feitos na conta bancária do ex-diretor Allan Toledo.
Foram quase R$ 1 milhão creditados ao longo de 2011, época em que ele dirigia a área de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking do BB.


"O BB abriu sindicância para apurar o caso por suspeita de lavagem de dinheiro, notificou a Polícia Federal e trocou informações sobre o caso com ela", informa o jornal. A investigação teve início depois da demissão de Toledo e originou-se de relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda.

O dinheiro veio de uma aposentada, que, por sua vez, recebeu igual quantia de um empresário que é sócio do dono do frigorífico Marfrig. Teria sido fruto de venda de um imóvel, que, no entanto, continua habitado e em nome dos mesmos antigos proprietários um ano e dois meses depois da transação financeira. Ou seja, tudo na operação sugere uma mera triangulação de valores.

Vale ter presente que o Marfrig foi uma das empresas mais bem aquinhoadas pela política de escolha de "campeões nacionais" tocada pelo BNDES na gestão petista. O banco de fomento é hoje o segundo maior acionista individual do frigorífico, com 14%, só atrás das famílias fundadoras.

O BNDES aportou R$ 715 milhões na empresa. Foi, em tudo, um mau negócio: o frigorífico só gera prejuízo, está superendividado e vê-se obrigado atualmente a fechar unidades e demitir funcionários. Até meados do ano passado, o Marfrig tinha rendido perda de R$ 201,4 milhões para o banco oficial.

Petistas sempre viram no Banco do Brasil uma espécie de galinha dos ovos de ouro. Desde o início do governo Lula, o comando da instituição foi disputado por capas-pretas do partido, como Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e João Vaccari, ambos com larga militância no sindicalismo bancário paulista.

O banco também esteve no ápice do escândalo do mensalão. A Visanet, mantida pelo BB e por outras instituições financeiras, foi uma das fontes comprovadas de recursos desviados para o esquema de compra de votos mantido pelo PT no Congresso - conforme mostraram investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O novo escândalo no Banco do Brasil é apenas o mais recente na seara do Ministério da Fazenda de Guido Mantega.

Ao lado da Casa da Moeda e da Caixa Econômica Federal, desponta como parte de um esquema cujo maior objetivo parece ser drenar dinheiro público para benefícios privados e, principalmente, partidários.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Assalto ao Banco do Brasil

Lucro do BNDES cai 8,7% e é de R$ 9 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lucrou no ano passado R$ 9 bilhões. O lucro líquido, divulgado ontem, foi 8,7% menor que o de 2010, de R$ 9,9 bilhões.

Mesmo assim, foi o segundo maior já obtido pelo banco, na esteira do seu crescimento acelerado por empréstimos do Tesouro Nacional. O lucro do BNDES em 2011 é nove vezes maior que o obtido em 2003.


"Foi um resultado bastante bom, considerando que em 2011 a economia cresceu menos e mesmo assim foi o segundo melhor da história", destacou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, após participar de um evento em São Paulo.

Segundo ele, até abril o banco não precisará de novo repasse do Tesouro para fazer frente à demanda de crédito para investimentos públicos e privados. O banco ainda tem mais R$ 10 bilhões aprovados para utilizar.


De acordo com Carlos Frederico Rangel, chefe da área financeira do BNDES, a queda do lucro foi provocada pela alta base de comparação provocada pela recuperação de R$ 2,3 bilhões em créditos inadimplentes em 2010.

Isso criou elevada receita de reversão de provisão para risco naquele ano, o que não se repetiu no mesmo volume. Em 2011, foram R$ 800 milhões.


O desempenho financeiro do banco de fomento em 2011 foi outra vez muito influenciado pela carteira de renda variável da subsidiária BNDESpar, cujo resultado bruto subiu 6,25%, para R$ 6,8 bilhões.

A maior contribuição veio do acréscimo de R$ 1,9 bilhão nos ganhos com dividendos e juros sobre capital próprio da carteira de ações, o que mais do que compensou a queda de R$ 1,5 bilhão no ganho com a venda de papéis.


O patrimônio líquido do BNDES alcançou R$ 61 bilhões em dezembro, o que correspondeu a um patrimônio de referência de R$ 99 bilhões, quase 20% superior ao do fim de 2010.

Esse indicador é importante para a expansão dos financiamentos do BNDES porque regras prudenciais do Banco Central impõem limite de 25% do patrimônio de referência como teto por operação. O ativos totais do banco somaram R$ 625 bilhões.

A União tem compensado o pagamento de dividendos do banco ao governo, que ajuda no arremate das contas públicas, com a transferência de ações da Petrobrás sob a forma de capitalização.

Foram R$ 6,8 bilhões em capitalizados em 2011. Ainda em relação ao capital, O BNDES terminou 2011 com Índice de Basileia em 20,6%, bem acima dos 11% obrigatórios.


Suzana Costa, gerente da área financeira, explica que não há um paralelo direto entre a queda de 17% dos desembolsos do banco em 2011 (R$ 140 bilhões), em relação a 2010, e o lucro.

Por outro lado, concorda que o aumento do volume de operações do BNDES com os empréstimos do Tesouro que já levaram R$ 225 bilhões ao caixa do banco é responsável pelo patamar elevado de lucros.

ALEXANDRE RODRIGUES O Estado de S. Paulo

BRASIL MAIOR? blá-blá-blá do planejamento da "GERENTONA" DE NADA E COISA NENHUMA RESULTA EM : Cai venda de manufaturas para vizinhos

Os manufaturados têm perdido participação de forma generalizada na exportação brasileira.

A redução da fatia dos manufaturados acontece não só nas vendas aos Estados Unidos, como também para países da América Latina, considerados destinos com potencial de crescimento para a venda de industrializados brasileiros.


A Argentina, terceiro maior país de destino da exportação total brasileira, é um exemplo. Em 2007, os manufaturados representavam 93% das vendas de produtos brasileiros para o país vizinho. No ano passado, a fatia caiu para 89,9%.

O Chile e a Venezuela - que, ao lado da Argentina, compõem o grupo dos três principais mercados sul-americanos para o Brasil - seguem a mesma tendência. Em 2007, 64% da exportação brasileira para os chilenos era de manufaturados. No ano passado, a participação diminuiu para 52,7%.

Para a Venezuela, a fatia caiu, no mesmo período, de 82,9% para 55,1%. Os dados são da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB, diz que, tradicionalmente, os países da América do Sul, além do México, mantêm participação maior de manufaturados nas compras de produtos brasileiros.


A localização geográfica, diz, afeta os custos logísticos e contribui para maior competitividade do manufaturado brasileiro quando o destino está a distância relativamente curta.

O problema é que, mesmo nesses destinos, os produtos mais industrializados acabaram perdendo espaço na pauta brasileira.


"Isso é resultado da estratégia de países como a China, que estão entrando de forma mais agressiva em mercados em crescimento", diz Castro. Para ele, uma solução a prazo mais curto seria oferecer a setores com potencial de exportação linhas de crédito específicas para vender a países da América Latina.

O desempenho das vendas de manufaturados aos países da América do Sul acompanhou o recuo dessa classe de produtos na exportação total do país, lembra Castro.

Em 2007, os manufaturados representavam 52,25% das vendas externas.
Em 2011, a fatia era de apenas 36,05%, de acordo com a classificação de manufaturados do Ministério do Desenvolvimento.


Fábio Silveira, sócio da RC Consultores, diz que a menor representatividade dos manufaturados também em mercados próximos ao Brasil reflete a perda de competitividade dos produtos de maior valor agregado produzidos no país por conta da pressão de custos internos de produção crescentes, como mão de obra e matéria-prima e serviços.

Ao mesmo tempo, um patamar de real valorizado em relação ao dólar tira a rentabilidade das exportações e impede que as empresa repasse a pressão de custos para os preços de exportação.


A crise financeira, avalia Silveira, ainda agravou o quadro, porque ajudou a criar um excedente de produtos no mercado internacional, o que aumentou a concorrência, principalmente dos asiáticos, com o produto brasileiro.

"Esse quadro tende a se acirrar mais em 2012 em razão da crise europeia", diz o economista. "E o câmbio deve continuar desfavorável à exportação. Ninguém pode cogitar trabalhar com o dólar a R$ 1,90 ao fim do ano, porque uma desvalorização muito grande do real traria alto risco de inflação."

A expectativa, segundo Silveira, é que haja o fortalecimento da economia doméstica no decorrer do segundo semestre e, a partir daí, a indústria volte a crescer mais, ganhando escala e competitividade.

"O que precisa ser feito é uma discussão ampla, com planejamento estratégico que permita elevar a produção industrial e as exportações para cada um dos países."


Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), acredita que, no caso da Argentina, podem ter pesado também as barreiras criadas nos últimos anos, como a demora para a liberação das licenças de importação. Isso, diz ele, afetou as exportações de manufaturados brasileiros.

Para Branco, a perda de competitividade do manufaturado brasileiro tem um exemplo contundente nos EUA, parceiro tradicional no comércio de industrializados. Ele lembra que, enquanto os manufaturados perderam espaço na exportação aos americanos, os básicos avançaram.

Segundo os dados da AEB, os básicos representavam em 2007 19,4% das vendas do Brasil aos EUA. No ano passado, essa fatia subiu para 33,8%. Branco diz que, dentro dos básicos, o petróleo teve avanço importante.

"Essa perda de fatia dos manufaturados aconteceu por uma concorrência maior dentro do mercado americano. A crise agravou a situação."

Marta Watanabe | De São Paulo Valor Econômico

DUAS EM UMA ! CANALHAS COM PODER, REPÚBLICA TORPE : Militares sob "censura"/ONG suspeita, dinheiro liberado.

Primeira :
Militares da reserva alegam que sofreram "censura" por parte do governo pela determinação dada aos chefes dos clubes militares para que desautorizassem nota em que criticavam a presidente Dilma Rousseff por não repreender declarações de duas ministras sobre a ditadura militar.

Desde ontem, os clubes militares têm sido bombardeados com e-mails e notas de associações que vão desde acusações contra os comandantes das Forças Armadas até protestos contra a ingerência do Executivo.

"Querem fazer do militar da reserva, que não tem tropa nem cargo militar, um cidadão de segunda categoria, alijado do processo político. Um dalit, como os párias indianos", queixa-se o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Os oficiais elencam duas normas para respaldar a insatisfação.

O artigo 5º da Constituição, que assegura "a livre manifestação de pensamento", e uma norma de 1986, que garante a livre manifestação dos militares na reserva ou reformados.

"Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição", defende um dos manifestos.


Os militares defendem que a possibilidade de punição para os chefes dos clubes militares, cogitada devido à publicação da nota atacando a presidente Dilma, estaria baseada em um decreto de 1969, amparado no Ato Institucional-5, marco legal que representou o endurecimento da ditadura militar.

Os dirigentes dos clubes militares convocaram uma reunião para definir como o grupo irá reagir. "Tem havido muita reação a respeito do assunto. Estão tolhendo nossa liberdade de expressão, o que é inconstitucional", alega uma autoridade da entidade.

JÚNIA GAMA Correio Braziliense



Segunda :
Uma entidade suspeita de desvio de dinheiro público e de formação de caixa dois numa disputa eleitoral na Bahia voltou a ser beneficiada pelo governo brasileiro em 2011, apesar de as acusações constarem de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluído há mais de dois anos.

A Pangea — Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador, já recebeu R$ 554,1 mil de R$ 1,47 milhão previstos em convênio assinado com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O contrato foi assinado em 27 de dezembro de 2011, três semanas depois da demissão do então ministro, Carlos Lupi.

Em setembro do mesmo ano, a sede da Pangea recebeu equipamentos de informática doados pela gerência do Banco Central em Salvador.

A ONG atua com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e, entre 2004 e 2006, recebeu R$ 7,5 milhões da estatal Petrobras, por meio de contratos de patrocínio. O dinheiro deveria servir para implantar e consolidar uma rede de cooperativas.

Relatório da CGU de 30 de julho de 2009 mostrou um desvio superior a R$ 2 milhões.


Os auditores da CGU detectaram "simulação" na prestação de serviços, principalmente na construção de galpões para os catadores, empresas fornecedoras fantasmas e uso de notas fiscais frias.

Cheques depositados em contas diferentes da prevista em contrato e saques suspeitos na boca do caixa reforçam as irregularidades, segundo o relatório da CGU encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em abril de 2011.

"Os exames realizados indicam que, além dos fortes indícios de desvio de recursos, os objetivos do patrocínio não foram alcançados", conclui o relatório.

A suspeita de caixa dois para uma campanha petista aparece no pagamento de um cheque de R$ 25 mil a Ademilson Cosme Santos de Souza. O dinheiro era proveniente do contrato com a Petrobras, e Ademilson era o responsável pelo caixa da campanha do PT no município de Vera Cruz (BA).

A transação ocorreu em 2004, ano em que o irmão de Ademilson, Magno do PT, concorreu ao cargo de prefeito. "É vedada a essas entidades a participação em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas", reforça a auditoria da CGU.

As suspeitas foram insuficientes para barrar um novo repasse de dinheiro público à Pangea.

A assinatura do contrato e a liberação do dinheiro ocorreram a partir de um departamento tradicionalmente petista dentro do MTE:
a Secretaria Nacional de Economia Solidária. O convênio foi assinado pelo petista Paul Singer, à frente da secretaria desde 2003.

O dinheiro deve servir para atender catadores de materiais recicláveis que atuam nas ruas e em lixões de nove municípios da região metropolitana de Salvador. Desde a demissão de Carlos Lupi, esse é o sétimo ato do MTE envolvendo uma ONG suspeita, sob a batuta do ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto.

O ministro era secretário executivo e da estrita confiança de Lupi, presidente nacional do PDT.

Suspensão
Diante das suspeitas envolvendo os contratos da Pangea com a Petrobras, o MTE decidiu, como "medida cautelar", suspender a liberação de parcelas à ONG, mesmo já tendo depositado R$ 554,1 mil na conta da entidade.

"A Secretaria de Economia Solidária, para subsidiar suas futuras decisões, realizou consulta à CGU sobre o caso", informa a assessoria de imprensa do MTE. Segundo o ministério, a Pangea estava em situação regular "nos sistemas regulamentares" no momento da assinatura do convênio.

Os equipamentos de informática recebidos do Banco Central eram considerados "ociosos", segundo informação da assessoria de imprensa do órgão. A indicação da Pangea para receber os computadores partiu do Ministério do Planejamento, conforme o Banco Central. A diretoria da Pangea sustenta que os equipamentos "podem ser úteis em projetos sociais".

Sobre as irregularidades apontadas pela CGU, a entidade diz ter cumprido todas as metas previstas pela Petrobras. "O projeto foi reconhecido em todo o país." O dinheiro depositado pelo MTE, segundo a Pangea, ainda não foi gasto.

Vinicius Sassine Correio Braziliense