"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 30, 2014

ELEIÇÕES 2014 ! Dilma aumenta vantagem sobre Marina, que vê Aécio se aproximar no Datafolha


A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, abriu 15 pontos porcentuais de vantagem em relação a sua principal adversária, a ex-ministra Marina Silva (PSB), segundo a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira. A petista aparece com 40% das intenções de voto, o mesmo índice do levantamento anterior. 

Marina oscilou 2 pontos para baixo e agora tem 25%. O senador Aécio Neves chegou a 20% - oscilação de dois pontos para cima em relação à pesquisa anterior.

No cálculo apenas com os votos válidos, sem brancos e nulos, Dilma está com 45%, ante 28% de Marina e 22% de Aécio, o que indica definição em duas votações.

Nas simulações de 2º turno, Dilma ampliou a vantagem sobre Marina. A petista foi de 47% para 49% e a candidata do PSB, de 43% a 41%. Com isso, a vantagem da presidente subiu de 4 pontos (o que configurava empate técnico) para 8 pontos. Quando a simulação é com Aécio como adversário, Dilma vence por 50% a 41%.

O Datafolha ouviu 7.520 eleitores nesta segunda-feira, 29, e nesta terça, 30. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00905/2014.


AQUI A 1,99 NUNCA ENGANOU : O ‘RISCO ENGODO DO CACHACEIRO VIGARISTA ASSOMBRA‏

A possibilidade de o atual partido no poder ganhar mais quatro anos à frente do governo está disseminando pânico na economia. É uma das raras vezes em que o conhecido suscita mais desconfiança do que credibilidade. Quem cuida do dinheiro prefere não correr o "risco Dilma".

Ontem, o mercado financeiro brasileiro reagiu bastante negativamente às pesquisas eleitorais dos últimos dias. Preços das ações em queda expressiva - principalmente as das já castigadas estatais - e cotação do dólar em disparada.

A leitura que o mercado faz do cenário eleitoral é exagerada. Nem é provável que se dê o pior dos mundos, ou seja, que Dilma Rousseff liquide a fatura em primeiro turno, nem se pode dizer que a oposição não conseguirá derrotar o petismo no segundo turno. Neste momento, o certo é que não é possível saber quem disputará a rodada de 26 de outubro.

Queiramos ou não, as reações das finanças causam efeitos no bolso de todo mundo. O dólar, por exemplo, subiu 11% em um mês e ontem chegou ao maior patamar desde dezembro de 2008, auge da crise global. O movimento pode ter como consequência a aceleração da inflação e levar problemas às já esfrangalhadas contas externas, cujo rombo quase dobrou desde 2010.

Com o pânico, o mercado também já começou a ajustar as taxas de juros para cima. Os efeitos no dia a dia vêm na forma de encarecimento do custo de crédito, que enforca ainda mais os endividados e sufoca de vez a nossa já combalida economia.

A desconfiança geral deve-se ao fato de o Brasil ter hoje uma das piores combinações do mundo: inflação alta e crescimento baixo. Agora até o Banco Central já trabalha com projeções para o PIB deste ano perto de zero, enquanto o mundo como um todo deve crescer 2,5% e nossos vizinhos latino-americanos, 1,7%.

O “risco Dilma” avulta no horizonte na mesma medida em que o governo da atual presidente se recusa a admitir problemas, inventa bodes expiatórios para justificar seu fracasso e se furta a apontar que rumos poderia tomar caso os eleitores cometam a temeridade de manter o PT no comando do país por mais quatro anos.

Estamos diante de situação insólita: o temor que o conhecido desperta. Em 2002, o país viveu o inverso: o receio quanto à eleição de Lula. Mas, sabiamente, o PT optou por rezar pela cartilha herdada do PSDB e, enquanto assim procedeu, o Brasil foi bem. Anos depois, foi só o PT fazer o que acredita e defende para o caldo entornar.O que pagamos hoje é o preço da desconfiança. Não apenas de investidores.

 Mas dos brasileiros em geral, que trabalham, produzem e consomem. Sabemos todos que a economia vive de expectativas e, com Dilma Rousseff mais quatro anos no Planalto, elas são as piores possíveis. Este risco não vale a pena corrermos.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela
O ‘RISCO DILMA’ ASSOMBRA‏

MAIS QUATRO ANOS II ? PARA REGISTRO ! A lista dos perigos. O que acontecerá com o Brasil se a GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA for eleita?



Aqui vai a lista:
A catástrofe anunciada vai chegar pelo desejo teimoso de governar um país capitalista com métodos “socialistas”. Os “meios” errados nos levarão a “fins” errados. Como não haverá outra “reeleição”, o PT no governo vai adotar medidas bolivarianas tropicais, na “linha justa” de Venezuela, Argentina e outros.

Dilma já diz que vai controlar a mídia, economicamente, como faz a Cristina na Argentina. Quando o programa do PT diz: “Combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”, leia-se, como um velho petista deixou escapar: “Eliminar o esterco da cultura internacional e a “irresponsabilidade “da mídia conservadora”. Poderão enfim pôr em prática a velha frase de Stalin: “As ideias são mais poderosas do que as armas. Nós não permitimos que nossos inimigos tenham armas, por que deveríamos permitir que tenham ideias?”

As agências reguladoras serão mais esvaziadas do que já foram para o governo PT ter mais controle sobre a vida do país. Também para “controlar”, serão criados os “conselhos” de consulta direta à população, disfarce de “sovietes” como na Rússia de Stalin.

O inútil Mercosul continuará dominado pela ideologia bolivariana e “cristiniana”. Continuaremos a evitar acordos bilaterais, a não ser com países irrelevantes (do “terceiro mundo”) como tarefa para o emasculado Itamaraty, hoje controlado pelo assessor internacional de Dilma, Marco Aurélio Garcia. Ou seja, continuaremos a ser um “anão diplomático” irrelevante, como muito acertadamente nos apelidou o Ministério do Exterior de Israel.

Continuaremos a “defender” o Estado Islâmico e outros terroristas do “terceiro mundo”, porque afinal eles são contra os Estados Unidos, “inimigo principal” dos bolcheviques que amavam o Bush e tratam o grande Obama como um “neguinho pernóstico”.

Os governos estaduais de oposição serão boicotados sistematicamente, receberão poucas verbas, como aconteceu em São Paulo.

Junto ao “patrimonialismo de Estado”, os velhos caciques do “patrimonialismo privado” ficarão babando de felicidade, como Sarney, Renan “et caterva” voltarão de mãos dadas com Dilma e sua turminha de brizolistas e bolcheviques.

Os gastos públicos jamais serão cortados, e aumentarão muito, como já formulou a presidenta.

O Banco Central vai virar um tamborete usado pela Dilma, como ela também já declarou: “Como deixar independente o BC?”

A inflação vai continuar crescendo, pois eles não ligam para a “inflação neoliberal”.

Quanto aos crimes de corrupção e até a morte de Celso Daniel serão ignorados, pois, como afirma o PT, são “meias verdades e mentiras, sobre supostos crimes sem comprovação...”.

Em vez de necessárias privatizações ou “concessões”, a tendência é de reestatização do que puderem. A sociedade e os empresários que constroem o país continuarão a ser olhados como suspeitos.

Manipularão as contas públicas com o descaro de “revolucionários” — em 2015 as contas vão explodir. Mas ela vai nomear outro “pau-mandado” como o Mantega. Aguardem.

Nenhuma reforma será feita no Estado infestado de petistas, que criarão normas e macetes para continuar nas boquinhas para sempre.

A reforma da Previdência não existirá pois, segundo o PT, “ela não é necessária”, pois “exageram muito sobre sua crise”, não havendo nenhum “rombo” no orçamento. Só de R$ 52 bilhões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal será desmoralizada por medidas atenuantes — prefeitos e governadores têm direito de gastar mais do que arrecadam, porque a corrupção não pode ficar à mercê de regras da época “neoliberal”. Da reforma política e tributária ninguém cogita.

Nossa maior doença — o Estado canceroso — será ignorada e terá uma recaída talvez fatal; mas, se voltar a inflação, tudo bem, pois, segundo eles, isso não é um grande problema na política de “desenvolvimento”.

Certas leis “chatas” serão ignoradas, como a lei que proíbe reforma agrária em terras invadidas ilegalmente, que já foi esquecida de propósito.

Aliás, a evidente tolerância com os ataques do MST (o Stédile ja declarou que se Dilma não vencer, “vamos fazer uma guerra”) mostra que, além de financiá-los, este governo quer mantê-los unidos e fiéis, como uma espécie de “guarda pretoriana”, como a guarda revolucionária dos “aiatolás “ do Irã.

A arrogância e cobiça do PT aumentarão. As trinta mil boquinhas de “militantes” dentro do Estado vão crescer, pois consideram a vitória uma “tomada de poder.” Se Dilma for eleita, teremos um governo de vingança contra a oposição, que ousou contestá-la. Haverá o triunfo “existencial” dos comunas livres para agir e, como eles não sabem fazer nada, tudo farão para avacalhar o sistema capitalista no país, em nome de uma revolução imaginária. As bestas ficarão inteligentes, os incompetentes ficarão mais autoconfiantes na fabricação de desastres. Os corruptos da Petrobras, do próprio TCU, das inúmeras ONGs falsas vão comemorar. Ninguém será punido — Joaquim Barbosa foi uma nuvem passageira.

Nesta eleição, não se trata apenas de substituir um nome por outro. Não é Fla x Flu. Não. O grave é que tramam uma mutação dentro do Estado democrático. Para isso, topam tudo: calúnias, números mentirosos, alianças com a direita mais maléfica.

E, claro, eles têm seus exércitos de eleitores: os homens e mulheres pobres do país que não puderam estudar, que não leem jornais, que não sabem nada. Parafraseando alguém (Stalin ou Hitler?) — “que sorte para os ditadores (ou populistas) que os homens não pensem”.


Toda sua propaganda até agora acomodou-se à compreensão dos menos inteligentes: “Quanto maior a mentira, maior é a chance de ela ser acreditada” — esta é do velho nazista.

O programa do PT é um plano de guerra. Essa gente não larga o osso. Eles odeiam a democracia e se consideram os “sujeitos”, os agentes heroicos da História. Nós somos, como eles falam, a “massa atrasada”.

É isso aí. 

Tenho vontade de registrar este texto em cartório, para depois mostrar aos eleitores da Dilma. Se ela for eleita.

ARNALDO JABOR
A lista dos perigos


MAIS QUATRO ANOS? BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS : brasil maravilha DOS VELHACOS TEM MAIOR DÉFICT EXTERNO DO MUNDO, DIZ FMI

O Brasil tornou-se, em 2013, a nação emergente com o maior déficit externo do mundo, mostra o Fundo Monetário Internacional (FMI) em capítulo do relatório trimestral “Panorama da Economia Mundial” divulgado hoje na capital americana. Em oito anos, o país deixou de apresentar saldo positivo nas suas transações com o resto do mundo (que envolvem comércio exterior, fluxo de investimentos, gastos de turistas, empréstimos etc) para apresentar rombo de US$ 81 bilhões, o equivalente a 3,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB) e 0,11% do PIB global.

Em 2006, base de comparação escolhida pelo Fundo por ser o último período integralmente livre de abalos que culminariam na grande crise de 2008, o Brasil não integrava as listas de maiores déficits externos nem de maiores déficits. Ou seja, apresentava contas mais equilibradas. Estados Unidos e Reino Unido ocupam os primeiros lugares no ranking, respectivamente. 

O Brasil também subiu, em 2013, na lista de países com o maior nível de endividamento no exterior, pulando da sexta para a terceira posição, atrás apenas dos EUA e da Espanha, respectivamente. A dívida externa total atingiu US$ 750 bilhões, ou 33,4% do PIB (1,01% do PIB global). 

“Na maioria dos casos (emergentes), as posições de maior endividamento não foram acompanhadas de ampliação dos investimentos fixos (como infraestrutura) e crescimento maior”, observa o FMI..

Déficits externos não são necessariamente sintomas de crise e desequilíbrios graves. 
Mas, nota o FMI, “déficits grandes, e os compromissos externos (endividamento) líquidos associados a eles, no entanto, expõem o país a riscos de interrupção abrupta de financiamento ou da rolagem desses compromissos”.

A observação é genérica. O relatório do FMI não faz análise detalhada da situação
 brasileira, mas sugere que, apesar do avanço, não é grave no curto prazo o caso de vulnerabilidade externa do país. Ainda assim, nota que o Brasil faz parte de um grupo de países na contramão do quadro geral internacional.

De forma geral, no período entre 2006 e 2013, os principais desequilíbrios externos no mundo foram reduzidos. Os dez maiores déficits, que somavam 2,3% do PIB global, passaram a representar 1,2%. Também houve desconcentração. Se os cinco maiores rombos somavam 80% do rombo, em 2013 eram menos de 65%. Os Estados Unidos reduziram à metade seu déficit externo, de carona na desaceleração provocada pela Grande Recessão.

Já a China, que preocupava analistas pelo efeito distorcivo do superávit que acumulava para a economia mundial, reduziu seu saldo positivo e cedeu o topo do ranking superavitário à Alemanha. A economia chinesa ampliou no período investimentos domésticos, utilizou política fiscal expansionista e enfrentou desaceleração da demanda externa. No lado do superávit, o grupo dos 10 maiores, que acumulava 2,1% do PIB global, hoje amealha 1,5%.

Apesar dos movimentos, o FMI diz que é cedo para saber se a redução do desequilíbrio externo global é permanente. Em outro capítulo do Panorama, o Fundo advoga que chegou a hora de o setor público dos países, independentemente do porte e do grau de desenvolvimento de suas economias, investirem pesadamente em infraestrutura. Segundo o organismo multilateral, o estoque de capital fixo público como proporção do PIB, uma medida de infraestrutura, caiu de forma significante em 30 anos.

Países emergentes, segundo o FMI, estão ficando para trás. O organismo tem recomendado ao Brasil sistematicamente que retome este tipo de investimento para melhorar a capacidade de oferta e religar os motores da economia brasileira. No relatório, aponta novamente para esta fragilidade, alertando que os efeitos deste tipo de entrave já estão sendo sentidos.

“Embora muitos fatores possivelmente estejam contribuindo, uma preocupação frequentemente expressa (sobre os emergentes) é infraestrutura inadequada. Em muitos mercados emergentes, incluindo Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, gargalos de infraestrutura não são apenas preocupações de médio prazo, mas têm sido impedimentos ao crescimento mesmo no curto prazo”.

POR FLÁVIA BARBOSA (CORRESPONDENTE)
O Globo

setembro 29, 2014

Doleiro da Lava Jato vai fazer ‘confissão total dos fatos’, avisa advogado



O doleiro Alberto Youssef deve fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e fazer os primeiros depoimentos já a partir desta semana. A informação foi divulgada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef, alvo da Operação Lava Jato.

O advogado disse o que Youssef tem a oferecer na delação. 
“Acordo de colaboração pressupõe a confissão integral dos fatos, responder todos os fatos que for perguntado, a responsabilidade em colaborar com a Justiça.” ”As outras pessoas (apontadas por Youssef) vão ter o direito de se defender”, ressalta o advogado.

Na sexta-feira, 26, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Youssef em uma das ações contra ele na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos decorrentes da Lava Jato

Figueiredo Basto disse que não foi procurado por nenhuma empreiteira ou qualquer outro investigado da Lava Jato para tentar dissuadi-lo de levar seu cliente à delação. “Quem me conhece sabe que sou um advogado de convicções. Quem me procurar com esse tipo de intenção vai perder tempo. Todo mundo tem bons advogados para se defender. A verdade é que tem muita gente fazendo manobras sub reptícias nos bastidores. Tem muito mais gente negociando, mas não tem coragem de admitir.”

“A decisão pela delação é desse homem encarcerado (Youssef), ele tem que ser respeitado”, declarou Figueiredo Basto.

Há 28 anos na advocacia, titular de renomada banca em Curitiba, Figueiredo Basto tem uma postura crítica com relação àqueles que acreditam que podem devolver a liberdade para Youssef por outros caminhos. “É muito fácil eu ficar defendendo teses e manter meu cliente preso 100 anos. Tese é muito bom para escrever livros e falar em palestra.”

Alberto Youssef está preso desde 17 de março. A Polícia Federal e a Procuradoria atribuem a ele papel central em um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.

O doleiro já é réu em cinco ações criminais da Lava Jato. 
Na semana passada, a Justiça Federal o condenou a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa no âmbito do caso Banestado – evasão de divisas nos anos 1990.

Figueiredo Basto prega “uma atitude corajosa”. 
“Eu preciso ajudar o meu cliente, garantindo a ele resultado efetivo que nenhum advogado no Brasil pode fazer por outro caminho, exceto pela colaboração. Sou contra o acordo, não era a minha linha de defesa, mas fui voto vencido em toda a minha equipe de advogados.”

Ele faz uma avaliação do rol de processos nos quais Youssef está mergulhado.
 “É inegável que aventuras não nos farão chegar ao fim. São processos onde já foram fechadas pelo menos outras seis colaborações. Nenhum advogado tem o direito de exigir do cliente outra postura. Negociar é absolutamente humano. As circunstâncias (para Youssef) são dramáticas.”

Figueiredo Basto é categórico.
 “Ninguém que está fora desse processo tem condições de julgar Alberto Youssef e reprova-lo por decidir fazer delação. Eu o respeito e não vou largar o barco no momento mais difícil da vida dele. Até agora ninguém viu resultado nenhum, ninguém obteve resultado nenhum.”

Ele reitera que é contra a delação, mas faz uma ressalva. “Na hora que você vê o homem atrás das grades, com 22 quilos a menos, com histórico de duas paradas cardíacas (antes de ser preso) e mais uma terceira parada cardíaca já na prisão tem que respeitar a atitude dele. Eu respeito.”

Figueiredo Basto é advogado de Youssef há 16 anos.
 “Compreendo perfeitamente a atitude que ele tomou, embora não a aprove. Mas não me sinto no direito de reprovar. É preciso humildade suficiente para fazer o que é o melhor para o cliente. Meu compromisso não é com terceiros. Só tenho compromisso nesse processo com Alberto Youssef. Não tenho vínculo com mais ninguém. Na próxima semana deveremos fechar o acordo. Estamos numa grande queda de braço. Até agora não tem acordo, não teve depoimento. Vamos lutar para evoluir.”

“Reitero que já há seis colaborações no processo (da Lava Jato)”, diz Figueiredo Basto. “É difícil conseguir lutar contra isso. Lutar contra (a delação) é criar tese. Eu tenho humildade suficiente para reconhecer isso. A liberdade é direito indisponível do homem. A decisão é dele (Youssef), não é do advogado. Mas eu não posso me sentir como o senhor da vida de outra pessoa. Eu sou um advogado que age no limite do meu código de ética. Meu compromisso é com o cliente, é por ele que eu vou lutar. Como um advogado pode deixar o cliente durante 40 ou 50 anos na cadeia?”

Ele fala da delação. 
“Se a colaboração está na lei tem que ser usada. É assim no mundo inteiro, nos Estados Unidos, na Alemanha, na Itália, em todos os ordenamentos existe a colaboração. Qual é a luta do acusado? Ficar solto, todo ser humano tem o direito de sair (da cadeia). O homem é produto das suas circunstâncias.”

“Alberto Youssef vai completar 47 anos de idade e está na iminência e risco de pegar 200 anos de cadeia. Vamos parar de brincar”, pondera Antonio Figueiredo Basto.

Por Fausto Macedo
Estadão


Em carta a presidenciáveis, delegados pedem autonomia à PF


Os delegados da Polícia Federal enviaram carta aos três principais candidatos à Presidência da República na qual sugerem que a corporação deve ter status de Secretaria Especial para atuar com independência, “assegurada sua autonomia funcional e administrativa e orçamentária”. Eles propõem aos políticos que a PF deverá empregar seus recursos nas investigações prioritárias, “levando em consideração critérios objetivos, como danos ao erário”.

“Devem ser priorizadas as investigações sobre crimes de desvio de recursos, financeiros e lavagem de dinheiro, com a criação de uma Coordenação Geral específica, com verbas para implantação de delegacias especializadas”, recomendam.

Sugerem, ainda, que a escolha do diretor-geral da PF passe a ser feita “por votação direta e secreta, mediante processo eleitoral”. Uma lista tríplice com delegados de Polícia Federal da última classe da carreira “será encaminhada ao ministro da Justiça e dele para a Presidência para indicação” – o mandato do chefe da PF, o processo oficial de escolha e a forma de destituição “serão previstos em lei”.

São 12 sugestões na carta entregue aos comandos de campanha de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). 

Aos três políticos, os delegados federais destacam que, em 2013, a PF abrigava um acervo de 108 mil inquéritos. dos quais 12 mil relacionados a crimes de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro, que movimentaram R$ 15 bilhões.

No mesmo ano, assinalam os delegados, foram deflagradas 301 operações especiais, “mas apenas 56 foram específicas contra a corrupção”.O documento aos presidenciáveis foi elaborado pela Associação Nacional dos Delegados da PF, criada em 1976 e que reúne atualmente mais de 2 mil associados, ou cerca de 84% da classe, entre profissionais ativos e aposentados.


A entidade é o guardião dos delegados da PF. Ela sai em defesa da categoria sempre que alguma instituição ou segmento questiona suas prerrogativas.


Nas últimas semanas, a PF entrou na pauta dos presidenciáveis. Estrategicamente, diante do “alto grau de confiança entre os brasileiros” – 65%, segundo pesquisa Datafolha em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil –, os candidatos incluíram a corporação em seus planos de gestão e pacotes de promessas.


Dilma, Marina e Aécio citam a PF em seus programas de governo. Aécio, por exemplo, fala em “apoio e ampliação” da instituição. Dilma fala em “afirmação da Polícia Federal como uma polícia de Estado, autônoma e republicana, que não persegue inimigos ou protege aliados”. Marina promete “fortalecimento” da PF, aumentando seu efetivo atual em 50% ao longo de quatro anos.

A carta, subscrita pelo presidente da Associação dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, é acompanhada de uma tabela dividida em duas colunas, uma intitulada “pontos positivos”, outra “pontos críticos” dos programas de gestão dos presidenciáveis. Em outro trecho eles apontam “desafios futuros” e “contribuições dos delegados federais”.

VEJA A TABELA COM O QUE OS DELEGADOS SUGEREM A CADA CANDIDATO


Para Dilma, Marina e Aécio eles escreveram que “os policiais sentem-se por vezes frustrados por não conseguirem executar as inúmeras demandas que lhes são submetidas, que têm sido causa de estresse e problemas psicológicos”.

Os delegados observam a Dilma que “os resultados teriam sido melhores” se o governo tivesse priorizado a aprovação do projeto de lei 6493/2009, de autoria do próprio Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da PF – a Lei Orgânica da corporação. “Infelizmente, nenhum governo foi capaz de aprovar uma lei orgânica para o funcionamento adequado da Polícia Federal.”

Na carta à atual presidente, que busca a reeleição, os delegados PF enumeram quatro “pontos críticos” de seu programa:
1) A lei 12.855/2013, de iniciativa do Executivo federal para fixação de servidores da PF nas unidades de difícil provimento nas fronteiras, passado mais de um ano, não foi regulamentada;
2) O Ministério do Planejamento arquivou novos concursos públicos para preenchimento de cargos do Departamento de Polícia Federal para reforço das fronteiras brasileiras – Operação Sentinela – e a criação de 2 mil cargos administrativos para substituição de mão de obra terceirizada nos postos de fiscalização, notadamente nos aeroportos internacionais , conforme determinação do Tribunal de Contas da União;
3) As unidades policiais especializadas na apuração de desvios de recursos públicos e crimes financeiros até o momento não foram estruturadas totalmente na Polícia Federal;

4) A lei orgânica da PF, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da PF “foi esquecida no Congresso Nacional”.
“Uma série de medidas deverá ser posta em prática para reduzir o número de inquéritos, mantendo um limite abaixo de 100 mil por ano”, acentuam os delegados no texto aos presidenciáveis.


Segundo os policiais, “a política de concursos públicos continua irregular, com intervalos longos entre um e outro certame”.

Eles informam que em 2009 cada inquérito demorava 618 dias para ser concluído. Em 2012, esse tempo caiu para 150 dias. “Com a diminuição do número total de inquéritos, a PF pretende aumentar não somente o foco nas investigações de desvios de recursos e corrupção, mas também aumentar o acompanhamento das ações penais e decisões judiciais deles decorrentes, permitindo, assim, uma melhor avaliação do trabalho policial.”

Para Aécio Neves, escreveram
“Ao analisar as diretrizes gerais do plano de governo esperávamos encontrar um papel mais destacado e melhor detalhado sobre a missão da Polícia Federal no contexto da segurança pública e justiça.”

“Não se percebe uma clara e objetiva sinalização com a continuidade do processo de fortalecimento institucional da PF como uma polícia de Estado, autônoma, republicana e democrática”, questionam. “Carece de detalhes a missão da PF no contexto do novo Ministério da Justiça e Segurança. Falta sinalização com a continuidade do processo de fortalecimento institucional da PF como uma polícia de Estado.”

Para o programa de governo de Marina, os delegados cravaram que “surgiram dúvidas” sobre alguns aspectos das propostas da coligação “Unidos pelo Brasil”, que prega o fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), atribuindo-lhe o papel de coordenadora de áreas e atividades “como prevenção de crimes e da violência, polícias federais, sistema prisional e alternativas penais”.

“A nosso ver, isso pode ser um retrocesso para a Polícia Federal que anseia por mais autonomia administrativa e orçamentária”, advertem os delegados. “A desejada integração na segurança pública não requer a subordinação da PF à Senasp.”


LEIA A ÍNTEGRA DAS CARTAS DOS DELEGADOS DA PF PARA DILMA, MARINA E AÉCIO


Por Fausto Macedo
Estadão

setembro 28, 2014

GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA DESAVERGONHADA E A CORRUPÇÃO

Nunca antes na história deste país se viu tanta corrupção no governo. O mensalão e o mais recente escândalo do desvio de dinheiro da Petrobrás para o bolso de políticos governistas, exemplos mais luzidios do mar de lama em que o Brasil oficial chafurda, dão a medida de até que ponto os 12 anos de governos do PT degradaram a moral pública.

 Enquanto isso, Dilma Rousseff proclama na ONU e na propaganda eleitoral os "valores" que transformaram o Brasil num mundo encantado, enfatizando "o combate sem tréguas à corrupção", mediante "o fim da impunidade com o fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros".

Punir a corrupção? 

Recorde-se a tentativa do PT de desclassificar como "manipulação política" a condenação, pelo STF, dos dirigentes do partido que urdiram e executaram o até então maior escândalo de corrupção no governo - a compra de apoio de parlamentares para a formação da "base aliada". Os maiorais petistas condenados por uma corte integrada em sua esmagadora maioria por ministros nomeados nos governos de Lula e de Dilma foram transformados pelo lulopetismo em injustiçados "guerreiros do povo brasileiro".

Já quanto ao "fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem", trata-se de mentira ainda mais escandalosa, até por ser uma das mais insistentemente repetidas no ininterrupto discurso eleitoral do PT no poder.

Fiscalizar e investigar? 

Dilma declarou recentemente o que pensa: não é função da Imprensa investigar o governo, mas apenas divulgar notícias. Em outras palavras, só deve ser divulgada a notícia que chega pronta na mão do jornalista, não importa a credibilidade da fonte, pois, se tentar verificar se a fonte tem credibilidade, o jornalista já estará fazendo o que não pode: investigando. Depois Dilma tentou se explicar, dizendo que não era bem o que todo mundo havia entendido, mas já havia deixado clara uma de suas afinidades com a ditadura cubana e o bolivarianismo chavista.


No âmbito do poder público, investigação é o trabalho, por exemplo, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público (MP). As duas primeiras estão vinculadas ao Poder Executivo. 

Mas o MP é constitucionalmente autônomo, ou seja, uma potencial fonte de aborrecimentos para o Poder Executivo, em particular quando resolve meter o bedelho em malfeitos dos poderosos de turno. Não é por outra razão que têm sido recorrentes no Congresso as tentativas de impor limitações constitucionais à atuação investigativa do Ministério Público.
Dilma tem repetido que em seu governo a Polícia Federal (PF) tem ampla autonomia para trabalhar. Mais do que isso, que se hoje é aparentemente muito grande o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento público é porque os governos petistas ampliaram os quadros, forneceram equipamentos e garantiram autonomia à PF para cumprir sua missão. Mais uma vez, há confusão.

De acordo com dados oficiais do Ministério do Planejamento, conforme informou o Estado dias atrás, está havendo uma redução do número de delegados, peritos, escrivães e agentes da Polícia Federal. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, há hoje cerca de 4 mil cargos vagos, quando o ideal seria triplicar o número de servidores da PF. O mesmo Ministério do Planejamento informou, depois, que, no mês passado, foram admitidos nos quadros da Polícia Federal 541 servidores - ou seja, pouco mais de 10% dos cargos que estariam vagos.

Investigação e fiscalização são frequentemente sinônimos. No âmbito do poder público - sem falar do Poder Legislativo, hoje de joelhos diante do Executivo -, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional, tem a responsabilidade constitucional de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Mas durante seus governos Lula deixou bem claro o que pensa do TCU: só serve para criar obstáculos à execução dos projetos e programas oficiais.


Em resumo: 
o PT não gosta de ser fiscalizado e, muito menos, investigado. Qual a credibilidade de Dilma Rousseff, portanto, para falar em "combate sem tréguas à corrupção"?

O Estado de S.Paulo
Dilma Rousseff e a corrupção

O futuro incerto da Petrobras após doze anos de PT

 

Quando assumiu a presidência da Petrobras, em 13 de fevereiro de 2012, Graça Foster protagonizou uma cerimônia digna de chefe de estado. Assistiram à posse ao menos uma dezena de governadores, além de cabeças coroadas do Congresso e do meio empresarial. A convidada de honra foi sua amiga de longa data, a presidente Dilma Rousseff. Num discurso que enaltecia a Petrobras e o trabalho de Graça, Dilma afirmou que a indicação era decorrente do mérito da funcionária, que iniciou carreira na empresa havia mais de três décadas. 

"Agora é tudo contigo, graciosa”, disparou a presidente, ao encerrar o pronunciamento. Dois anos e sete meses depois, a Petrobras é o epicentro de um escandaloso esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, drenou mais de 10 bilhões de reais, tudo indica, para partidos da base aliada. Graça teve de prestar contas ao Congresso, ser sabatinada numa CPI e só não teve seus bens bloqueados porque houve pressão do Palácio do Planalto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Endividada e aparelhada, a empresa deixou de ser a joia da coroa petista e virou a estatal dos panos quentes. Entre seus ex-diretores, um foi preso e seis são investigados. O restante foi colocado em descrédito.

É com esse pano de fundo pouco animador que o governo que assumir em 2015 terá de trabalhar. O site de VEJA conversou com mais de vinte empresários, especialistas, políticos do alto escalão dos partidos e ex-diretores. A expectativa é unânime: não importa quem ganhe nas urnas, tudo mudará na liderança da estatal. Seja por convicção do novo presidente ou por pressão pública sobre Dilma, se reeleita. No seio do PT, a estratégia é executar uma “faxina” na diretoria da estatal, como forma de apresentar à sociedade alguns bodes expiatórios. 

Uma das primeiras baixas deve ser a própria Graça Foster. Se sua saída é dada como certa caso vençam Marina Silva ou Aécio Neves, a executiva já afirmou a pessoas próximas que não ficará na Petrobras nem mesmo se Dilma Rousseff se reeleger. “Está cansada e sob intensa pressão. Só está esperando as eleições terminarem para sair”, afirmou um político da alta cúpula petista a quem Graça fez confidências.

Os laços — 
Escolher os diretores da estatal é uma decisão tão política quanto técnica. A par dessa dinâmica, os engenheiros de carreira da empresa que querem chegar à cúpula se apressam em buscar apadrinhamento político. Os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor e o ministro Edison Lobão estão entre os padrinhos mais prestimosos. A área de Exploração e Produção é a mais visada, já que representa cerca de 70% do orçamento da companhia. 

Durante a gestão de José Sergio Gabrielli, a cadeira foi ocupada pelo geólogo petista Guilherme Estrella. Com Graça, o cargo, que era cobiçado pelo PMDB, passou para José Miranda Formigli Filho, homem de confiança da executiva. Também desperta a cobiça das legendas a área de Abastecimento, que até 2012 foi latifúndio de Paulo Roberto Costa, preso no âmbito da Operação Lava Jato.

Para seu lugar, Graça nomeou José Carlos Cosenza, cuja indicação foi uma exigência do PMDB. “Tenho mais de 28 anos de Petrobras e nunca vi diretor do alto escalão que não seja ligado politicamente a partidos aliados”, afirma o engenheiro Silvio Sinedino, que representa os funcionários no Conselho de Administração da estatal.

As promessas — 
A equipe de Aécio aponta que o fisiologismo de praxe estaria com os dias contados na Petrobras, em caso de vitória. “Queremos isolar as indicações políticas e escolher por mérito. Daremos preferência a funcionários da estatal. Mas, se tivermos que contratar um presidente do mercado, faremos isso”, afirma Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e responsável pela área de petróleo da campanha do candidato tucano.

Em seu programa de governo, Marina não dedicou muitas linhas ao pré-sal, o que foi suficiente para que a artilharia petista disparasse que a ex-senadora deixaria a Petrobras de escanteio. De fato, o programa prevê priorização de investimentos em energias renováveis e diminuição do uso das termelétricas. A palavra pré-sal é citada uma única vez para se referir à transferência dos royalties do petróleo à educação. Marina, contudo, rebateu as críticas afirmando que manterá a estratégia vigente, ao mesmo tempo em que estimulará a geração de energia limpa. "Enquanto essa mentira é alardeada por todos os meios, a Petrobras é destruída pelo seu uso político, apadrinhamento e corrupção”, disse a candidata.
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Apesar de não ter publicado um plano de governo detalhado, o PSDB deu algumas sinalizações: o presidente do Conselho não será mais o ministro da Fazenda, e o modelo de partilha do pré-sal terá de ser revisto. Atualmente, a Petrobras tem uma participação de 30% em todos os blocos de exploração. Isso significa que seus investimentos devem ser proporcionais à sua fatia nos consórcios. O problema é que o endividamento de 307 bilhões de reais que a estatal acumula coloca dúvidas sobre sua capacidade financeira de investir. 

Segundo o presidente do DEM, o senador Agripino Maia, não há como a Petrobras garantir tais aportes se seu caixa estiver sangrando. 
Por isso, a oposição defende o modelo de concessão. “Esse modelo propiciou autossuficiência à empresa. Já o de partilha pode até ter coisas positivas, mas obriga a Petrobras dispor de um capital que ela não pode garantir que terá”, afirma Maia. 

Segundo o senador e candidato a vice de Aécio, Aloysio Nunes, tanto a troca de cadeiras quanto a revisão das políticas não seria tarefa demorada, caso os tucanos vencessem.

“A empresa tem um quadro muito qualificado, composto por gente que dedica a sua vida a isso. Não teríamos descoberto pré-sal se não fosse por elas. E justamente por isso, quanto antes as mudanças forem feitas, mais rápido a empresa volta a ter resultado”, afirma.

Ficou no ar — 
Não foram aprofundadas, contudo, discussões sobre a política de conteúdo nacional implementada por Dilma, que prevê que a estatal compre da indústria brasileira mais de 60% de seus insumos. Desde 2011, a Petrobras é submetida à regra. Como a indústria local não tem sido capaz de suprir a demanda, projetos estão em atraso constante, como é o caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “As descobertas dos últimos anos, em especial do pré-sal, elevaram em cinco vezes a demanda da indústria. 

É muito difícil acompanhar esse ritmo em tão pouco tempo. O que aconteceu foi que a oferta de serviços, produtos e mão de obra nacional não conseguiu acompanhar e as empresas estão com dificuldade de cumprir suas metas”, diz Antônio Guimarães, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Dilma já afirmou que a política “é uma conquista de seu governo” e que não pretende mudar nada. Aécio e Marina não discorreram sobre o tema.

O debate também ocorre de maneira superficial no âmbito do reajuste do preço da gasolina. Desde 2012 os aumentos do valor do barril no mercado internacional não são integralmente repassados pela Petrobras aos consumidores, num intento do governo de frear o avanço da inflação. Apenas em 2014, o prejuízo da área de Abastecimento, que controla as importações de gasolina, chega a 3 bilhões de reais. 

A estatal deixou de ganhar 45 bilhões de dólares desde 2012 devido ao congelamento de preços da gasolina, segundo levantamento do CBIE. Os candidatos falam de forma genérica em equiparação com os valores que são praticados lá fora. Mas não detalham se os reajustes seriam feitos de uma só vez ou paulatinamente.

Constrangimento — 
O clima na empresa tem sido fúnebre desde a prisão de Paulo Roberto Costa. Piorou com a instauração da CPI sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Desde que a reportagem de VEJA revelou o esquema de fraude nos depoimentos da CPI, a atmosfera beira o insuportável. Engenheiros que visitavam a feira Rio Oil & Gas, há duas semanas, no Rio de Janeiro, afirmaram que a constante presença da estatal no noticiário policial transformou seus funcionários em motivo de chacota no setor. 
O constrangimento é geral e não poupa nenhum escalão. 

Em Brasília, contudo, há mais nomes temerosos do que constrangidos. Se os apadrinhados da diretoria estão na corda bamba, os padrinhos também temem possíveis mudanças. Isso não significa que acreditem que qualquer um dos três candidatos tenham cacife para livrar a Petrobras do loteamento. Aliás, olham com certo ceticismo para os discursos de tucanos e 'marineiros' sobre implementar políticas de meritocracia na cúpula da estatal. 

O que aliados temem é que, diante dos holofotes que se armaram sobre a empresa, a troca de favores fique ainda mais evidente.

Exemplo do fisiologismo comum na capital federal é que se condicione o apoio à votação de projetos no Senado a cargos estratégicos. No ano passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, colocou na pauta o projeto de independência do Banco Central, que o PT é sistematicamente contra. O texto foi engavetado quando o senador conseguiu emplacar um aliado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Em 2012, quando Paulo Roberto Costa foi demitido por Graça da Petrobras, o PP protagonizou uma mini-rebelião contra o governo na Câmara. Não queria que seu protegido abandonasse a galinha dos ovos de ouro.

Na hipótese de vitória de Dilma, a bancada do PT deve diminuir no ano que vem, de acordo com as mais diversas projeções. Com o PSB na oposição, além do próprio PSDB, o bloco governista vai ser menor. E, inevitavelmente, o preço do apoio de PMDB, PP e PTB vai sair mais caro. O mesmo vale se Aécio ou Marina vencerem. Ou seja: quem entrar terá de inventar algo muito ardiloso para conseguir banir as castas que se alimentam da estatal.

Naiara Infante Bertão, do Rio de Janeiro
 Luís Lima e Talita Fernandes
Com reportagem de Gabriel Castro,
Veja.com


setembro 26, 2014

USINA DE ESCÂNDALOS‏

Denúncias envolvendo roubalheira e corrupção na Petrobras são tão caudalosas que se tem a sensação de que foram incorporadas ao dia a dia da empresa sob o comando do PT

A sucessão de escândalos envolvendo a Petrobras é tão caudalosa que, às vezes, tem-se a sensação de que foram incorporadas ao dia a dia da empresa sob o domínio do PT. Segundo o discurso oficial, porém, trata-se apenas de malfeitos pontuais. Mas não: são corrupção das grossas.

Só nos últimos dias foram três episódios, todos da maior gravidade. Primeiro, soube-se que três ex-diretores da empresa, e não apenas um, podem estar envolvidos em desvios de recursos da estatal durante as gestões petistas. Estima-se que o esquema criminoso tenha surrupiado R$ 10 bilhões do caixa da Petrobras ao longo dos últimos anos.

Em revelações feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso desde março na Polícia Federal, surgiram também os nomes de Renato Duque, de sabidos laços com o PT, e de Nestor Cerveró, que comandou a área internacional da companhia. Todos ocuparam seus cargos durante período em que Dilma Rousseff presidiu o conselho de administração da Petrobras.

Anteontem, vieram à tona novas conclusões do Tribunal de Contas da União acerca da construção da Abreu e Lima. Trata-se, como se sabe, da mais escandalosa obra já realizada até hoje pela Petrobras, cujo custo multiplicou-se por nove e agora beira R$ 40 bilhões. É a mais cara refinaria de petróleo já feita em todo o mundo.

Segundo o TCU, a obra em Pernambuco apresenta sobrepreço de pelo menos R$ 1,9 bilhão e teve quatro de seus contratos superfaturados em quase R$ 370 milhões. Numa conta rápida, só com esta bolada seria possível fazer creches suficientes para abrigar 300 mil crianças – e cumprir parte da promessa que Dilma passou longe de honrar...

Hoje, no escândalo da hora, O Globo informa que Paulo Roberto Costa admitiu em seus depoimentos à PF que recebeu US$ 23 milhões no exterior para facilitar contratos de empreiteiras com a Petrobras. A grana suja está depositada em contas bancárias já bloqueadas na Suíça.

Dilma costuma repetir que o governo dela combate a corrupção como nunca antes na história. Mas terá que explicar por que, quando ainda era ministra da Casa Civil, em 2009, recebeu denúncias de “indícios de irregularidades graves” nas obras da Abreu e Lima e simplesmente deixou o processo ser arquivado sem chegar a lugar nenhum, como mostra também O Globo hoje.

As ligações dos petistas com estas usinas de lama são tão umbilicais que, segundo a Folha de S.Paulo, as fontes de recursos para as campanhas do partido estão secando depois que começaram a vir à tona as origens inescrupulosas de parte do dinheiro que move o moinho eleitoral do PT. São engrenagens da cadeia de produção da corrupção.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha DOS VELHACOS E GERENTONA 1,99 ... "Esqueça a estagflação. Agora, o Brasil vive um período chamado "estagno-espremida".


Esqueça a estagflação. Agora, o Brasil vive um período chamado "estagno-espremida". A expressão foi criada por um leitor do jornal britânico Financial Times (FT). Segundo ele, com o crescimento zero e preços mais caros ao consumidor, "espreme-se o máximo de suco das frutas que existem, já que não há perspectivas de colher mais". De acordo com o jornal, um sintoma de que isso está ocorrendo no país é a decisão do governo de sacar 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano Nacional para inchar o superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública). 

Recorrer ao fundo neste momento pode criar um "precedente perigoso" para o governo, diz o jornal. "Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, podem atribuir a desaceleração do Brasil à economia global, mas quase todo mundo sabe que os problemas do país são em grande parte culpa do próprio governo", diz o FT. "Em vez de aproveitar os últimos anos de crescimento da demanda chinesa e do baixo custo do dinheiro global para ampliar investimentos, o governo incentivou os consumidores brasileiros gastar tudo." 

Em referência ao cenário eleitoral, o FT destaca as críticas da oposição à candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). A publicação lembra que Marina Silva, do PSB, diz que o governo "coloca em risco a estabilidade e o crescimento do país", enquanto Aécio Neves, do PSDB, fala que o governo demoniza o setor privado e espanta o investimento. 

O jornal pondera, no entanto, o governo não comete irregularidades ao recorrer ao fundo. O FT ressalta que o fundo foi criado em 2008 com o objetivo de "mitigar os efeitos dos ciclos econômicos". "Dilma Rousseff está certa quando diz que o fundo é para 'dias chuvosos' e, no momento, está chovendo", diz. O FT ainda diz que o governo desenvolveu uma contabilidade "cada vez mais duvidosa" para o cumprimento do superávit primário, postergando para o ano que vem despesas