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A farra das remunerações extras para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, mostrada pelo Correio, ganhou um novo capítulo ontem. Os 81 senadores, que recebem os chamados 14º e 15º salários todos os anos, não sofrem qualquer desconto no Imposto de Renda.

A regalia faz com que a Receita Federal deixe de arrecadar R$ 8,4 milhões, considerando os oito anos de mandato de cada político. Com a verba, o governo federal, por exemplo, poderia construir 105 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,94 mil. No fim do mandato, ele embolsa R$ 103,58 mil. A informação foi confirmada oficialmente, no fim da tarde de ontem, pela assessoria de imprensa do Senado.

Em nota, a assessoria alegou que os rendimentos extras não são tributados por se tratarem de uma "ajuda de custo". A justificativa oficial, com base no artigo 3º do Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, é de que os recursos possuem natureza indenizatória.

Durante o dia de ontem, o Correio ouviu 15 senadores de vários partidos. Quase todos silenciaram sobre o assunto. Alegaram que não se pronunciariam por não saberem sequer se as remunerações extras eram descontadas ou não no Imposto de Renda.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), um dos poucos que aceitou falar, defendeu o benefício e afirmou que os senadores ganham muito pouco. De acordo com o político, grande parte do rendimento é gasto com medidas assistencialistas.

"A mania é colocar tudo o que acontece de ruim nas nossas costas. Somos bastante criticados, mas ganhamos pouco no final. A gente pega o salário para pagar remédios, tratamento e um monte de coisa para as pessoas pobres. Vocês fazem um barulho danado, mas a verdade é essa. Se é nosso, não vejo problema."

Além dos rendimentos extras, os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. De acordo com o regimento interno, o benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.

Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. Ontem, a Receita Federal, mais uma vez, preferiu não se pronunciar sobre a questão.

A prática do recebimento de dois salários extras ocorre também na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa, são descontados 27,5% a título de Imposto de Renda nas duas parcelas da "ajuda de custo" repassadas aos parlamentares.

Na esfera federal, apenas três deputados dispensaram o recebimento: Antônio Reguffe (PDT-DF), Severino Ninho (PSB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Na quarta-feira, diante da repercussão do caso na Câmara Legislativa, a deputada Érika Kokay (PT-DF) resolveu abrir mão do benefício.

Na última terça-feira, depois de reportagens do Correio, a Câmara Legislativa derrubou a benesse para os deputados distritais. Outras sete assembleias legislativas pelo país continuam pagando as duas remunerações a mais.

O benefício é concedido em Minas Gerais,
Pará,
Pernambuco,
Rio Grande do Sul,
Amazonas,
Bahia e Goiás (suspenso por força de uma liminar).

Em Minas Gerais, além do pagamento de 14º e 15º salários, os parlamentares mineiros ainda recebem verba mensal indenizatória no valor de R$ 20 mil, auxílio-moradia e uma parcela correspondente ao valor do subsídio proporcional ao comparecimento do político nas sessões legislativas. Lá, o rendimento extra é tributado.

Isenção polêmica
Quanto o Leão deixa de abocanhar dos senadores relativo ao 14º e 15º salários

R$ 26.723,12 é o salário pago aos 81 senadores do Senado Federal

Cada senador recebe mais dois salários no mesmo valor, inseridos como ajuda de custo, no início (fevereiro) e no fim (dezembro) do ano

R$ 12.948 é o valor que cada senador deixa de contribuir, por ano, em razão da não tributação dos dois salários extras

R$ 103.584 é a quantia que um senador, durante o mandato, deixa de contribuir com a Receita Federal

R$ 8,4 milhões é o valor total que a Receita Federal deixa de arrecadar durante oito anos de mandato, considerando que o Senado Federal é composto por 81 senadores

JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA Correio Braziliense

EM REPÚBLICA DE TORPES OS CANALHAS PRIMAM : Quando corromper compensa. Tentativa de suborno acaba em punição leve.

O empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, dono da Encomendas e Transportes Pontual, foi flagrado pela Polícia Federal tentando subornar a chefe da equipe de pregoeiros do Ministério da Saúde, Marilusa Cunha da Silveira, para ganhar um contrato que, ao final de cinco anos, poderia render R$ 75 milhões.

O caso, batizado de Operação Carga Bruta, ocorreu em 2008, e, em dezembro passado, num prazo recorde para os padrões da Justiça brasileira, a juíza Pollyanna Kelly, da 12 Vara Federal, condenou Oliveira e Nilson Veira Lima, cúmplice do empresário na negociata.

O caso poderia se tornar um emblema de investigação séria, de denúncia consistente e, claro, da quebra do tabu da impunidade se não fosse um pequeno detalhe: Oliveira e Lima foram condenados a dois anos de prisão e, como se não bastasse, tiveram a pena de privação de liberdade convertida em pena de restrição de direito. Oliveira foi condenado a pagar uma multa de R$ 1.660 e cesta básica mensal no valor de R$ 500, por um ano, a uma instituição de caridade.

Lima foi multado em R$ 7,6 mil e pagamento de cesta básica.
Surpreso com a suavidade da sentença, o procurador Gustavo Pessanha Velloso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1 Região contra a decisão.

Para o procurador, pena desse tipo só se justificaria em casos menos impactantes de tentativa de suborno, como oferecer alguma vantagem financeira para guarda de trânsito ou para fiscal ambiental com o objetivo de escapar de multa.

O caso não se aplicaria à tentativa de corrupção em altas esferas do Ministério da Saúde. A Pontual é uma das maiores transportadoras do país e mantém contratos com diversas áreas do governo federal.

Só em 2011, a empresa recebeu R$ 6,6 milhões dos ministérios da Saúde e da Justiça. No início de 2008, Marilusa procurou a Polícia Federal para denunciar que tinha recebido uma proposta de suborno de Vieira Lima para fraudar uma licitação do Ministério da Saúde.

A servidora foi orientada a fingir interesse na negociata.

Em menos de dois meses, a partir de um inquérito para apurar o caso, a PF gravou uma coleção de espantosas conversas sobre mais um ataque aos cofres públicos. No mais incisivo dos diálogos, gravado em 28 de março, Oliveira oferece 10% do valor do contrato a Marilusa e, em tom didático, explica como se daria o suborno.

O desembolso ocorreria imediatamente após o pagamento de cada parcela do contrato. O negócio seria de aproximadamente R$ 15 milhões por ano e poderia ser prorrogado por mais quatro anos.

Ou seja, seria um montanha de R$ 75 milhões.
- Então o que eu acerto com você é o seguinte :
10% do que cair no banco.
Que eu vou te mandar a fatura lá de 2 milhões.

Você vai pagar menos INSS, que é de 5%, menos Lei Kandir, que é 4,85 ou 5%, mais o desconto de 10% - diz o empresário, com toda simplicidade, à servidora.

Advertência sobre vigilância do Coaf
Num outro trecho da conversa, numa aparente demonstração de experiência no negócio, Oliveira alerta para o risco de se fazer altos saques em espécie. Movimentações financeiras expressivas despertam a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pode resultar em investigações criminais.

Para Oliveira, só pessoas sem inteligência cometem erros dessa natureza.

Ele, não.
- Tem que ser bom para mim, para você, para ele, para o outro que tiver no meio. Agora, aquilo que eu tô falando com você, eu acerto com você. Quem vai aqui no final do mês e pagou e tal...e nunca de uma vez.

Sabe que é a maior burrice chegar em um banco e tirar R$ 300 mil. Coisa de bobo - ensina. Ainda à vontade na longa negociação, o empresário insinua que até 17% de propina é possível pagar.
Com mais que isso, o negócio se tornaria inviável.

A partir daí, ele lança a sombra da dúvida sobre outras áreas do governo.

- Lá na Funasa o desconto é 10% - diz.
O encontro entre Oliveira e Marilusa começou a ser preparado por Vieira com muita antecedência. Em 7 de fevereiro, depois de outras conversas iniciais, Vieira disse que estava falando em nome de Oliveira, dono da maior empresa de transporte de carga aérea de Brasília.

Pela promessa do lobista, Marilusa receberia R$ 100 mil de entrada para direcionar uma licitação do Ministério da Saúde para a Pontual. Vieira confidencia à interlocutora a conversa que teria tido com o chefe.

- Ele (Oliveira) disse :
"Eu quero saber quanto ela quer e quero saber se ela consegue derrubar esse contrato da Voetur para fazer outro, que tá ilegal, tem mais de seis anos".

Eu disse:
"eu sei que tá ilegal, que tem mais de seis anos. Agora depende de vocês para derrubar. Não é ela". Foi o que eu falei pra ele - conta Vieira.
Marilusa pondera que o trabalho é delicado e pede para falar com Oliveira.

Depois de analisar o conteúdo das conversas e outros indícios obtidos pela polícia, a juíza Pollyana Kelly não teve dúvidas.

"Com efeito, no dia 28/03/2008, o réu Osvaldo Gonçalves de Oliveira ofertou, de modo firme, consistente e direto, vantagem indevida, traduzida em percentual sobre o valor a ser auferido em razão da possível celebração de contrato de licitação com o Ministério da Saúde, à servidora pública Marilusa", conclui a juíza.

Mas, apesar de considerar os réus culpados, Pollyana Kelly fixou pena de dois anos de reclusão e, logo em seguida, converteu a pena em multa, pagamento de cesta básica e prestação de serviços.

O procurador Gustavo Velloso considerou a pena leve demais e recorreu ao TRF1. O delegado Wesley Almeida, coordenador da Operação Carga Bruta, disse que o resultado do caso até o momento é frustrante.
- Até parece que neste país não vale a pena ser honesto - disse o delegado.

Procurado pelo GLOBO, Oliveira negou que tenha cometido qualquer crime. Disse que só fez a oferta para Marilusa porque queria denunciar fraude no ministério.

- A gente tinha montado um caso de gravação para poder pegar a Marilusa, que ela estava andando atrás da gente querendo dinheiro. Com a ajuda de um delegado amigo nosso, nós montamos isso. Infelizmente, ela só veio numa data, mas não veio depois - disse.

O Ministério da Saúde disse que ainda não recebeu qualquer comunicado da Justiça sobre a sentença. Marilusa não foi localizada.

Condenação não impede novos contratos

Mesmo depois da denúncia de corrupção contra o empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, os negócios da Encomendas e Transportes Pontual continuaram a prosperar no governo federal.

Só de 2007 a 2011, a empresa recebeu aproximadamente R$ 60 milhões de diversos órgãos. Os mais expressivos contratos da empresa são com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mencionada por Oliveira nas conversas gravadas durante a Operação Carga Bruta, da Polícia Federal.

No ano passado, a instituição desembolsou R$ 6,6 milhões para a empresa de Oliveira. Nos últimos cinco anos, essa cifra bate a casa dos R$ 39,2 milhões, conforme dados registrados no Portal da Transparência.

A Pontual assinou contratos e recebeu dinheiro ainda de Ministério do Esporte, Casa da Moeda, Polícia Rodoviária Federal, Fundação Universidade de Brasília e Ibama, entre outros órgãos.

Segundo Oliveira, os grandes contratos da Pontual são mesmo com o governo federal. A empresa é considerada uma das maiores do país no setor e, nos últimos anos, estava em guerra contra a concorrente Voetur, dona de cobiçados contratos na área federal.

Procurada pelo GLOBO na sexta-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não explicou porque os contratos da Pontual foram mantidos, mesmo depois das investigações da polícia e de uma denúncia formal do Ministério Público Federal.

O ministério também não respondeu se foi aberta investigação para apurar supostas ligações suspeitas de Oliveira com servidores da Funasa.

Segundo a assessoria, o ministério não recebeu comunicado da Justiça Federal sobre a sentença de condenação de Oliveira e do cúmplice dele no negócio, Nilson Vieira.

Para policiais que atuaram na Operação Carga Bruta, esse é mais um indicativo das dificuldades de punir irregularidades na administração pública.

"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" VII . "SEM MARQUETINGUE" : Manifesto já conta com 455 militares, 62 deles oficiais-generais

No início havia apenas 98 militares, 13 deles generais. Às 18h30 de ontem, o protesto já reunia 647 adesões. Ao todo, são 455 militares — 61 deles oficiais-generais —, 1 desembargador do TJ-RJ e 191 civis.

Atualizando : Total 647 adesões

Acesse :

03/03 - ALERTA À NACÃO - Lista atualizada às 18:20

PTBRAS : Furo em tubulação provoca vazamento de gás na P-51

Um furo na tubulação que leva gás natural até um queimador (flare) para ser descartado provocou um vazamento da plataforma P-51, na Bacia de Campos, na madrugada de quinta-feira.

O acidente ocorreu durante uma parada programada na produção, para manutenção do sistema. A Petrobras não revelou o volume que vazou, mas garantiu que não houve vítimas, nem danos ambientais ou às instalações.

O processo de manutenção começou à 0h, com a despressurização do sistema. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) vazamento teria começado às 2h30, quando um ponto da tubulação junto à estrutura que sustenta a linha cedeu, abrindo um orifício de 6 milímetros.

Os poços foram fechados pela equipe de operação, ainda segundo o Sindipetro-NF, que realizou a parada total da plataforma.

"O reparo será feito antes do retorno à produção. A P-51 prossegue sua programação de parada, sem qualquer alteração em relação ao anteriormente planejado. A unidade deve voltar à operação em quatro dias", informou a Petrobras, em nota.

É o quarto vazamento registrado pela Petrobras este ano.
O primeiro, de 26 mil litros de óleo, na Bacia de Santos, foi no dia 31 de janeiro; no dia 13 de fevereiro, 4,7 mil litros de óleo foram derramados na Bacia de Campos, e no dia 18 de fevereiro, 70 litros de água com óleo vazaram na Bacia de Santos.

O Globo

QUASE 10 ANOS DE MUITA CACHAÇA E "MENSALÕES" COM GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA NA "construção" DE UM "brasil maravilha" : JOGAR A CULPA NOS OUTROS É FÁCIL

A presidente Dilma se diz revoltada com a política monetária adotada pelos países desenvolvidos, que estaria levando à desindustrialização da economia brasileira.

Repete-se aqui a velha tática dos petistas de se vangloriar, atribuindo a méritos próprios o crescimento do país quando beneficiado por conjunturas econômicas internacionais muito favoráveis, e de se apressar em jogar nas costas de outras nações o desempenho econômico pífio do Brasil.

A economia brasileira cresceu muito pouco no ano passado — menos do que 3% —, abaixo de outros países emergentes.

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas se aproxima de 10%, segundo o Dieese, a inflação continua alta e pressionando os custos na economia, e a taxa de investimentos brasileira é bem menor do que a dos países emergentes.

O país se desindustrializa rapidamente, transformando-se num exportador de commodities agrícolas e minerais. Há três anos a indústria de transformação não cresce e a produtividade do setor está caindo.

Essa situação é inversa à que ocorreu durante os governos FHC, quando se observava o crescimento sistemático da produtividade do setor.

O pequeno ímpeto da atividade econômica depende bastante do crescimento interno da demanda de bens de consumo, favorecida pelo crédito e por medidas pontuais de redução desse ou daquele tributo, o que estimula certo sentimento de conforto de parte da população.

Por seu lado, crescem os níveis de inadimplência dos consumidores, o que reduz o dinamismo da demanda.

O governo adota apenas medidas pontuais. Pouco ou nada faz para a conquista de condições estruturais e sustentáveis de competitividade, a chamada competitividade autêntica, baseada em um sistema tributário simplificado, infraestrutura econômica e social moderna, sistema educacional de qualidade, sistema de inovação tecnológica dinâmico etc.

Decorridos quase 10 anos de governos petistas, o custo Brasil só aumentou. O governo paralisou o movimento de reformas estruturais que marcava o país até o início dos anos 2000. Pouco foi feito na área tributária e não se avançou na reforma trabalhista.

Só agora o governo se empenhou para a aprovação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Funcionalismo Público, idealizado ainda na Reforma Previdenciária do governo FHC (Emenda Constitucional 20, de 1998).

Não houve nenhum avanço significativo na melhoria da qualidade do sistema educacional e, na área de ciência e tecnologia, o país continua investindo muito pouco. Muito provavelmente por falhas de gestão e insuficiência de investimentos, deixam de ser evitados acidentes como o que comprometeu o programa antártico brasileiro.

A estrutura administrativa do setor público federal, hoje com 38 ministérios, se tornou crescentemente dispendiosa e ineficiente. O governo gasta muito e mal e, em decorrência disso, investe pouco. Nos últimos anos, a máquina pública permaneceu praticamente paralisada pelas denúncias de corrupção.

A execução do PAC é muito deficiente e o programa só serviu como propaganda oficial. Por viés ideológico ou pura ineficiência, o governo tem dificuldade em viabilizar parcerias com a iniciativa privada.

Demorou 10 anos para iniciar o processo de privatização dos aeroportos brasileiros, apesar das claras evidências de deterioração da infraestrutura no setor e da incapacidade do setor público de realizar os investimentos necessários para sua modernização.

Igualmente graves foram a fragilização e aparelhamento das agências reguladoras.

Áreas estratégicas, como o setor petrolífero, foram muito modernizadas nos governos FHC, que teve coragem para promover a quebra do monopólio, o que viabilizou o fortalecimento da Petrobras e a própria descoberta do pré-sal.

Já nos governos do PT, o modelo de exploração foi alterado, prejudicando os investimentos no setor, a Petrobras foi "aparelhada" e é, entre as petrolíferas, a que perdeu mais valor de mercado nos últimos anos.

Em vez de tentar colocar a culpa nos outros, seria muito mais produtivo que o PT fizesse o diagnóstico correto e reconhecesse que grande parte dos problemas do país tem origem interna e foram provocados pela letargia dos governos Lula/Dilma em dar continuidade aos avanços e reformas feitos nas gestões anteriores.

Para recuperar esses atrasos, serão necessários vários anos. E a conta será paga por todos os brasileiros, principalmente pelos mais pobres e trabalhadores.

Bruno Araújo Correio Braziliense

"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" VI : Após 'bronca' da mamulenga , militares endurecem reação ao governo

Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto "Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão", que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.

No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235.

Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

Nessa quinta-feira, 1º, o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares.

Mas há divergências de como aplicar as punições.
A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações.

O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo primeiro da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por "danos morais", quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.

Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve.

Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.

Estadão

"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" V : General da reserva diz que recorrerá se for punido por manifesto contra ministras

O general-de-Exército da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, ex-comandante Militar da Amazônia e ex-presidente do Clube Militar, primeiro oficial-general quatro estrelas a assinar o manifesto, "Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" não tinha sido informado oficialmente até o final da tarde de dessa quinta-feira, 1º, sobre nenhuma reprimenda por parte do governo.

No manifesto os militares endossam as críticas à Presidente Dilma Rousseff, por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da Lei de Anistia e não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.

Ao falar ao à Agência Estado, o general classificou como "surpreendente" a maneira como a presidente Dilma está lidando com esse assunto, ironizando que a repercussão que o caso está tendo é "excelente".

O general Figueiredo lembra que, no tempo em que era presidente do Clube Militar, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficava até "frustrado" pela forma como Lula lidava com o tema, ignorando os protestos e as notas divulgadas pelos militares, enterrando as polêmicas em menos de um dia.

"Agora, virou assunto nacional e o número de assinaturas de adesão ao documento só cresce", declarou.

O general Figueiredo disse que, se receber e quando receber a repreensão vai consultar seu advogado para recorrer da punição, que considera "inaceitável". "Se eles não dessem pelota para o fato, ele já tinha se encerrado.

Não vou aceitar ser cerceado do meu direito de expressar minha opinião", afirmou ele, lembrando que pela lei assinada por Sarney, em 86, os militares da reserva têm direito de se manifestar.

"Esta lei me garante o direito de manifestação. Não ofendi ninguém. Estou exercendo meu direito de expressar minha opinião, como todo e qualquer cidadão", completou.

Estadão

Minhoca na cabeça

Pastor evangélico, engenheiro, cantor, compositor e escritor, o senador Marcelo Crivella ganhou a missão de multiplicar os peixes do governo Dilma Rousseff.

É o terceiro a ocupar o Ministério da Pesca nos pouco mais de um ano da atual gestão. Assim como várias na Esplanada, a pasta não tem outra função que não arrebanhar apoios ao projeto hegemônico de poder petista.

O ministério foi criado no governo Lula e, durante a gestão dele, teve como finalidade acomodar políticos petistas derrotados em eleições. Foi assim com José Fritsch e Altemir Gregolin, ambos catarinenses e ambos castigados pelas urnas, marca também de Ideli Salvatti, ministra da Pesca já na gestão Dilma.

O ministro recém-defenestrado, Luiz Sérgio, não figura na lista de sulistas abatidos pelo voto, mas na de fracassados:
em pouco mais de um ano, conseguiu ser demitido duas vezes.
Agora, por telefone; antes, da Articulação Política, por insuficiência de desempenho.

De Fritsch ao senador carioca do PRB, todos os ministros da Pesca têm uma característica comum:
não entendem nada do assunto.

Para cuidar dos pescados do Brasil, o PT escalou, nesta ordem, um cientista político, um veterinário, uma física, um metalúrgico e, agora, um engenheiro civil. Nesta rede, peixe não vem.

Crivella deixou claro ontem que, desta missa, não sabe nem um terço: "Vou lhes dizer, com humildade. Eu nem sei colocar uma minhoca no anzol. Na verdade, estou indo para aprender", disse ele, em entrevista a uma rádio.

Ministério não deveria servir para pós-graduação, mas o da Pesca nem a isso se presta.

Desde que a pasta foi criada por Lula, o desempenho pesqueiro do país declinou. Sua balança comercial tornou-se deficitária a partir de 2006. No ano passado, para cada dólar exportado no setor, o Brasil importou seis:
o rombo foi de US$ 1 bilhão, o dobro de dois anos antes.

A despeito de o orçamento da Pesca ter crescido 831% desde 2004, não houve reflexo positivo na produção nacional, que só aumentou 25% até 2009 (dado mais recente disponível), segundo O Globo.
O Brasil é hoje apenas o 18º principal produtor no ranking mundial do setor.

Mas a Pesca é apenas uma das irrelevâncias na Esplanada de quase 40 ministérios petista. A lista traz, ainda, pastas como a de Política para as Mulheres e a de Igualdade Racial, para ficar apenas nos casos mais gritantes.

Têm em comum o fato de que "se transformaram no decorrer dos anos em pesadas estruturas burocráticas que têm custo mais alto do que o orçamento de investimento que administram", como mostrou o Correio Braziliense há dez dias.

"As despesas com pessoal e gastos de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos", informou o jornal.

Neste ano, enquanto a folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente destes órgãos consumirão R$ 515 milhões, para investimentos estão reservados apenas R$ 272 milhões.

Na Pesca, por exemplo, serão gastos R$ 7,6 milhões em locação de imóveis, valor que corresponde a todo o orçamento anual da pasta para o programa de prevenção de doenças em animais aquáticos.

Já o pagamento de funções comissionadas consumiu R$ 13,2 milhões em 2011, superando o valor destinado ao monitoramento da atividade pesqueira nacional.

Fica evidente que o que Dilma Rousseff transferiu anteontem para o partido evangélico não foi uma estrutura destinada a cuidar de algum aspecto da vida nacional.

Foi um cabide que terá R$ 154 milhões de orçamento neste ano, não apenas para ser preenchido com apaniguados como também para distribuir, por exemplo, o chamado seguro-defeso - a "bolsa pescador" que o governo do PT multiplicou por cinco.

A escalação de Crivella para comandar a Pesca dá ares de galhofa à forma com que o petismo partilha o poder e compra apoios à sua estratégia hegemônica. Os aliados já começaram a reclamar das migalhas que lhes sobram.

Mas quem perde mesmo é a sociedade brasileira, que só paga a conta de quem governa com minhoca na cabeça.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Minhoca na cabeça

POLÍTICA CANALHA E O ESPÍRITO DE CASTA : 14º e 15º salários passam longe do Leão

Deputados estaduais pelo país recebem o dinheiro extra sem pagar Imposto de Renda. O benefício existe em pelo menos sete unidades da Federação

O salário extra para deputados distritais, derrubado pela Câmara Legislativa na última terça-feira após reportagens do Correio que denunciaram a benesse concedida com dinheiro do contribuinte, é prática comum em ao menos outras sete assembleias legislativas pelo país.

A regalia existe em Minas Gerais,
Pará,
Pernambuco,
Rio Grande do Sul,
Amazonas,
Bahia e Goiás.

Em alguns casos, assim como ocorria com os distritais, os deputados não declaram os 14º e 15º salários no Imposto de Renda. A justificativa oficial é de que a verba tem caráter indenizatório e, por isso, não é tributável.

Os deputados distritais e estaduais alegam que não declaram os rendimentos extras porque o regimento que regulariza o pagamento é baseado em normas internas da Câmara dos Deputados.

No entanto, a assessoria de imprensa da Câmara nega que essa prática seja usada na esfera federal. Segundo nota enviada pela assessoria ao Correio, os 513 parlamentares declaram normalmente a quantia recebida no Imposto de Renda.

No Senado, a situação é semelhante. Os 81 senadores são agraciados, a cada início e fim de ano, com os salários extras. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Senado não havia respondido se os subsídios repassados são tributados.
Érika Kokay abriu mão de receber os salários extras no Congresso

Nos estados, um dos casos que mais chama a atenção pela quantidade de benefícios é o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Além do pagamento do 14º e 15º salários, os parlamentares mineiros recebem verba mensal indenizatória no valor de R$ 20 mil, mais auxílio-moradia e uma parcela correspondente ao valor do subsídio proporcional ao comparecimento do político nas sessões legislativas.
Lá, a remuneração extra é tributada.

No Rio de Janeiro, os deputados recebem até dois salários além do 13º. A justificativa é que toda a remuneração deles é baseada, constitucionalmente, na prática da Câmara dos Deputados, descontados 25% do total.

Em Pernambuco, o chamado auxílio-paletó, no valor de R$ 20 mil, continua sendo pago e os deputados nunca declararam a remuneração no Imposto de Renda.

A assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco comunicou que o recurso é considerado indenizatório e, por isso, não caberia tributação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos deputados pernambucanos e o benefício continuou a ser pago.

Esse, no entanto, não é o entendimento de órgãos de fiscalização. Em 1997, a Receita Federal entendeu que a prática em questão configura crime de "evasão fiscal" e notificou várias assembleias legislativas.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel contesta o fato de deputados não tributarem o pagamento extra.
"É preciso investigar para saber se existe uma dissimulação. Se eles receberam e incorporaram, é tributável. O fato é que pode existir uma evasão fiscal", afirmou.

A Receita Federal foi procurada na tarde de ontem, mas não se manifestou sobre o tema.

Liminar
Na Assembleia Legislativa de Goiás, por força de uma liminar, o pagamento extra foi suspenso no mês de fevereiro, mas ainda haverá julgamento e os deputados podem voltar a receber a "caixinha". Lá, existe um consenso sobre a "constitucionalidade" do pagamento extra.

Os deputados aguardam a decisão da Justiça, já que consideram não haver "nada irregular". A justificativa é a mesma usada pelas Casas que recebem o privilégio: se a Câmara dos Deputados faz, então os estados também podem.

Na Bahia, existe o pagamento apenas do 14º, enquanto no Amazonas os deputados chamam os salários extras de "auxílio-paletó". Na Casa amazonenense, existe um projeto de lei que visa acabar com o benefício mas, por enquanto, permanece em uma gaveta.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, critica o benefício e alerta para o fato de o modelo estar sendo reproduzido em diversos rincões do Brasil.

"Esse modelo de Brasília se reproduz na maior parte dos estados e dos municípios. É preciso manter uma mobilização para acabar com esse privilégio absurdo. Não tem sentido que esses recursos, fruto de impostos sejam pagos pelo contribuinte", afirma.

Na esfera federal, somente três deputados dispensavam o recebimento dos salários extras: Antônio Reguffe (PDT-DF), Severino Ninho (PSB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Diante da repercussão do caso na Câmara Legislativa, a deputada Erika Kokay (PT/DF) decidiu ontem abrir mão do benefício. Ela também apresentou um requerimento pedindo a aprovação do projeto que extingue o pagamento da ajuda de custo aos deputados federais no início e no fim de cada sessão legislativa.

"Os parlamentares, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, são servidores públicos, apenas com a peculiaridade de serem escolhidos pelo voto direto dos cidadãos. Nesse sentido, não devem receber tratamento diferenciado em relação ao conjunto dos demais servidores públicos", defendeu.

JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA Correio Braziliense

“Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão”IV : Vamos chamar a presidente (para depor)?'

General lança suspeita sobre participação de Dilma em atentado e duvida que ela tenha sido torturada

O GENERAL Rocha Paiva propõe que a Comissão da Verdade investigue a morte do soldado Mario Kozel (acima), morto pela VAR-Palmares, e sugere que a presidente Dilma Rousseff preste depoimento sobre o caso

O general Luiz Eduardo Rocha Paiva acha que a Comissão da Verdade, para não ser "parcial e maniqueísta", tem que convocar também os que participaram de ações armadas, direta ou indiretamente.
Não hesita em perguntar até se a presidente Dilma Rousseff não tem que depor:

- Ela era da VAR-Palmares, que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. A comissão não vai chamá-la, por quê?

Rocha Paiva se refere ao atentado ocorrido em 26 de junho de 1968 no Quartel-General do II Exército, em São Paulo.
Até 2007 Rocha Paiva ocupava posição de destaque no Exército. Foi comandante da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e secretário-geral do Exército. Abaixo, trechos da entrevista:

O GLOBO:
Por que o senhor é contra a Comissão da Verdade?

GENERAL LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA:
Ela busca a reconciliação nacional depois de 30 anos, e não há mais cisão alguma que tenha ficado do regime militar. Se há alguma coisa a investigar, é só usar a Polícia Federal, e, com vontade política, a presidente tem autoridade para ir até onde ela quiser, respeitada a Lei de Anistia.

A Comissão da Verdade não é imparcial. É maniqueísta.
O objetivo é promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Por que não promover também o esclarecimento de atentados terroristas e sequestros de pessoas e aviões, e de execução e justiçamento até de companheiros da luta armada?

Quem era contra o regime foi punido, preso, torturado, exilado. O que o senhor acha desse argumento?

ROCHA PAIVA:
Acho que não cola.
Nem todos os assassinos, terroristas, sequestradores são conhecidos.
Os que planejaram ou estiveram no apoio logístico e no financiamento, não são conhecidos.

O ministro Ayres Britto, do STF, reconheceu, em parecer, à revelia da Lei da Anistia, o direito dos que se sentiram vítimas do regime militar de mover ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado.

No momento em que se abre esse precedente, quem for ouvido na Comissão da Verdade poderá estar produzindo provas contra si próprio.
Os que sofreram com a luta armada também deveriam ter o mesmo direito.

O ex-deputado Rubens Paiva sumiu dentro de um batalhão do Exército.
A família há 41 anos busca informação e não tem.
O Exército não tem a obrigação de dar informação?

ROCHA PAIVA:
É emblemático o caso Rubens Paiva. Por quê?
O homem foi deputado, das classes favorecidas, e todos se preocupam com ele e com Stuart Angel, também. Agora, por que os crimes do PCdoB no Araguaia, de perseguição e morte de mateiros, que eram guias das forças legais, não são emblemáticos?

O senhor não acha que tortura é um desvio?

ROCHA PAIVA:
Isso é um desvio, ninguém está dizendo que não.
Agora, não foi anistiado?
Não é desvio também aqueles grupos armados revolucionários da esquerda, que seguiam linha maoísta, linha soviética, linha cubana, que queriam implantar uma ditadura nos moldes dos países responsáveis pelos maiores crimes contra a Humanidade no século passado?
Existiu uma luta, foram cometidos desvios pelos dois lados.

Um lado foi punido.
A presidente Dilma ficou presa três anos e foi submetida a tortura.

ROCHA PAIVA:
Ela diz que foi submetida a torturas. A senhora tem certeza?

Ah, eu acredito nela...

ROCHA PAIVA: Ah, e eu não sei.

O senhor acha que essas suas opiniões contra a Comissão da Verdade são compartilhadas por pessoas na ativa?

ROCHA PAIVA:
Olha, não tenho dúvida de que é geral. Agora, a gente tem que ver o seguinte: o que um militar na ativa pode falar? Não pode falar contra o governo.
Os chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e também justiça.

Ante a iminência de uma injustiça que vai ser perpetrada contra seus subordinados, eles têm obrigação moral e funcional de - com franqueza, disciplina, dentro da lei - levar sua posição a seus comandantes superiores.
Se não fizerem isso, não são dignos de serem chefes.

Acha justo que os torturadores não sejam conhecidos?

ROCHA PAIVA:
Não vejo por que eles têm que aparecer agora, porque estão anistiados. Por que não tem que aparecer também quem sequestrou, quem planejou?

Se uma autoridade de hoje tiver participado; até a presidente Dilma tiver participado, seja diretamente ou indiretamente, que aí é cor-responsável, de um crime que tenha deixado sequelas com vítimas, vai haver a Comissão da Verdade?
A presidente vai aparecer?
É isso que a senhora quer depois de 30 anos?

O senhor nunca ouviu sequer falar que havia tortura dentro do Exército?

ROCHA PAIVA :
Miriam, sempre se falou.
Agora, quando é que não houve tortura no Brasil?
Quer fazer um cálculo comigo?
A senhora pega o livro "Brasil, nunca mais", da insuspeita Arquidiocese de São Paulo, de dom Paulo Evaristo Arns.
Fizeram pesquisas nos arquivos do STM.

Levantaram 1.918 torturados. Se a senhora dividir isso pelo tempo da luta armada, são dez anos. Doze meses no ano e 30 dias, a senhora vai ter menos de um torturado por dia.
Aí esse número de 1.918, depois que sai o bolsa-ditadura, sobe pra 20 mil torturados.

Se a senhora fizer essa mesma conta que eu fiz, a senhora vai chegar a seis torturados por dia. Então uma média de meio torturado por dia, se é que se pode dizer assim, e seis. A senhora vai ter em torno de quatro torturados por dia por conta da luta armada.

O senhor não acha que é mais inteligente da parte das Forças Armadas admitirem que houve o erro? Até para preservar a instituição?

ROCHA PAIVA:
Não vejo por que pedir perdão se não houve nenhuma cisão social remanescente do regime militar. Quando saiu o regime militar, e começaram a fazer pesquisas, as Forças Armadas já estavam no topo das instituições de maior credibilidade do país, acima até da imprensa.
Então, por que essa instituição precisa pedir perdão?

Porque é crime, general.

ROCHA PAIVA:
Foi anistiado, insisto nisso. Não tem que pedir perdão coisa nenhuma.

Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu.

ROCHA PAIVA:
E quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado?
Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.

Por que os militares que estavam lá naquele momento não esclarecem tudo na Comissão da Verdade?

ROCHA PAIVA:
Existe um inquérito e está escrito no inquérito.
Chame os oficiais que estão ali. Chame a pessoa e escute.
Agora, chame também quem pode ter mandado matar ou quem pode ter dado a ordem para assassinar o capitão Chandler, assassinado na frente do seu filho.

Quem fez, a gente sabe. Foi a ALN.
O senador que foi relator da Comissão da Verdade, do projeto de lei. Aloysio Nunes Ferreira era da ALN. Será que ele não tem alguma coisa?
Vamos chamar o senador na Comissão da Verdade?
Sim. Por que não?

Vamos chamar a presidente Dilma?
Ela era da VAR-Palmares.
E a VAR-Palmares foi a que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. Ela era da parte de apoio.
Será que ela participou do apoio a essa operação?

A Comissão da Verdade não vai chamá-la, por quê?
Entende?
Minha posição é essa.

O Globo

IH, A PORCA TORCEU O RABO? MAMULENGA VAI "VISITAR" O CACHACEIRO, O FILHO...DO brasil.

A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou hoje que a presidente Dilma Rousseff embarcou para São Paulo para uma "visita" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação só foi confirmada pouco antes das 17 horas, quatro horas depois de a presidente ter deixado Brasília e quando ela já estava na casa de Lula em São Bernardo do Campo.A assessoria informou ainda que a agenda vai ser alterada e divulgada oportunamente. A bandeira presidencial, que indica onde a presidente está, continua hasteada no Palácio do Planalto, como se ela ainda estivesse no Distrito Federal (DF).

Estadão

“Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão” III : Mulheres de militares fazem protesto em Brasília

A presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (UNEMFA), Ivone Luzardo, tentou hoje subir a rampa do Planalto, em protesto por "melhorias salariais para os militares", "respeito aos presidentes dos Clubes Militares" e uma "política do governo para atendimento às mulheres dos militares que são impedidas de estudar e ter uma profissão por terem de acompanhar os maridos frequentemente transferidos pelo País".

Foi impedida pelos seguranças e criou um alvoroço em frente ao Palácio do Planalto.

Ivone protocolou um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para o dia da Mulher, 8 de março, quando quer apresentar diretamente a ela as reivindicações da categoria.

O protesto foi rápido.
As mulheres exigem o pagamento de 28,86%, que já teria sido aprovado pelo STF e seria devido à categoria desde 1993, mas que o Ministério do Planejamento não atende.

"Subimos a rampa para gerar um fato político e chamar a atenção para os nossos problemas. Hoje foi só a amostra grátis do que vamos fazer daqui para frente e a PM e os Bombeiros estão ao nosso lado", ameaçou Ivone, ao lado de Marina Bavaresco, outra esposa de militar, que estava usando uniforme camuflado.

Os militares têm protagonizado polêmicas políticas desde as vésperas do Carnaval, quando os presidentes dos Clubes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica publicaram um manifesto contra a presidente Dilma Rousseff e duas ministras do governo, que têm dado declarações pregando a revogação da lei de anistia.

Por pressão de Dilma, os presidentes dos clubes foram obrigados a retirar o manifesto. Na terça-feira, novo manifesto foi divulgado, reafirmando as críticas do primeiro e dizendo que não reconheciam a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.

Irritada com a publicação de novos protestos, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que punisse com repreensão os 98 que assinaram o "alerta à nação - eles que vem, por aqui não passarão", incluindo 15 generais, todos da reserva.

Revoltados com a reprimenda, o número de adesões na manhã desta quinta-feira pulou para 235, incluindo 27 generais.

E as adesões ao documento não param de chegar, segundo os organizadores do movimento.

TÂNIA MONTEIRO/Estadão

SAGRADA SAÚDE E "SANTA" POLÍTICA MIÚDA.

Dilma Rousseff protagonizou ontem mais um lance da política miúda do Planalto. Para agradar evangélicos, deu-lhes um ministério de presente.

Seria mais produtivo se a presidente voltasse sua atenção para o que reclamam os católicos, preocupados com a péssima situação da saúde pública no país.
Toda quaresma, a Igreja Católica desenvolve sua Campanha da Fraternidade.

Tem sido assim desde 1963, com objetivo de "despertar a solidariedade dos fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução".

Neste ano, o tema é "A fraternidade e a saúde pública".(pdf)

O objetivo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é "sensibilizar a todos sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade.

É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas".

O que a CNBB constata é que o governo federal não tem cumprido o que estabelece a Constituição:
os tributos pagos pelos contribuintes não são revertidos em melhor atendimento e tratamento aos doentes.

O logro é recorrente e vem de longa data:
falta dinheiro e o pouco que há costuma ser garroteado.
Acontecerá novamente neste ano com o corte dos recursos previstos no Orçamento da União para a área.

Saúde foi o setor mais afetado pela tesoura da presidente da República no ajuste fiscal:
perderá R$ 5,47 bilhões da verba reservada para o exercício, o equivalente a 6% do total aprovado pelo Congresso.Foi apenas mais um dos golpes desferidos pelo PT contra o sistema público de saúde brasileiro.

Em fins de 2011, a bancada do partido no Parlamento lutou ferozmente para derrubar proposta de regulamentação que destinava mais dinheiro do governo federal para hospitais, postos e serviços de saúde.

A intenção da proposta era garantir que a União reservasse um percentual mínimo (10%) de suas receitas para o setor, a exemplo do que estados e municípios já são obrigados a fazer, cumprindo o que estabelece a emenda constitucional n° 29.

O PT, porém, não só se recusou a apoiar a causa, como a trucidou.
O desrespeito ao espírito da EC 29 vem de longe, permeou todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e mantém-se na gestão atual.

É o que mostra texto preparado pelo ex-ministro da Saúde Barjas Negri em parceria com Gabriel Ferrato:
"Foram oito anos perdidos, sem que se equacionasse o financiamento da saúde pública nacional".

Os autores demonstram como o governo petista vem dilapidando seus sucessivos recordes de arrecadação em desfavor da saúde.

Enquanto a carga tributária federal líquida - ou seja, o que efetivamente fica nas mãos da União após todos os repasses obrigatórios - cresceu 3,34 pontos percentuais do PIB desde 2002, para 12,72% do PIB, os gastos em saúde mantiveram-se estagnados em 1,66% do PIB ao longo do período.

Os cálculos vão até 2009 e não consideraram o aumento de carga observado nos dois últimos anos, o que significa que o bolo de dinheiro na mão do governo federal ficou ainda maior, mas a saúde pública continuou na UTI.

Com autoridade de quem participou da exitosa gestão José Serra no Ministério da Saúde, os dois autores sugerem que bastaria ter destinado um pequeno naco do aumento de arrecadação tributária para a saúde para que se promovesse uma revolução no setor.

"Se ao longo de seu governo [Lula] tivesse destinado à saúde apenas 0,1% do PIB adicionais a cada ano, hoje o SUS teria cerca de R$ 30 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Saúde", escrevem Negri e Ferrato.

Ainda sobrariam R$ 100 bilhões decorrentes do aumento da carga para serem fartamente torrados em outros gastos.
A realidade, porém, é bem diferente.

No Brasil, ao contrário do que acontece nos países mais ricos, cada vez mais tem sido a população quem arca com a maior parte dos gastos com saúde:
58% vêm das famílias e 42% do setor público.

Na média mundial, a relação é de 30% e 70%, respectivamente, conforme aponta a CNBB.

Outros indicadores oficiais comprovam que o governo do PT vem dando pouca atenção à saúde pública. Na era Lula, caíram:
a participação dos gastos no setor frente ao total de receitas correntes do governo federal (de 7,2% para 6,9%);
a participação do Ministério da Saúde na soma dos gastos públicos do SUS (de 53% para 44%);
e a participação das despesas correntes do ministério no total de gastos correntes da União (de 17,1% para 13,9%).

Com a omissão federal, resta a estados e municípios se desdobrar para evitar que o atendimento aos cidadãos não adoeça de vez.

Como eles terão que obedecer ao que estabelece a EC 29, estima-se que algo em torno de R$ 2 bilhões seja injetado a mais no setor a partir de agora. Ou seja, quase nada, diante do que a União poderia fazer.

Os 40 dias da quaresma serão oportunidades cotidianas para cobrar da gestão Dilma a atenção devida à saúde pública. Infelizmente, a presidente parece mais preocupada com o jogo baixo da política, que se concentra na troca de cargos por conivências.

Enquanto isso, continua valendo o que diz o hino que a CNBB compôs para a Campanha da Fraternidade deste ano:
"Este é teu povo, em longas filas nas calçadas/A mendigar pela saúde, meu Senhor!"

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Sagrada saúde

brasil maravilha : Tombini deixou dúvidas

A economia brasileira chegará ao fim de 2012 com um crescimento maior que o do ano passado e uma inflação bem menor, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.

Pode não ser o melhor dos mundos, mas é certamente invejável o cenário por ele descrito, na terça-feira, em depoimento perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Seu otimismo em relação ao Brasil pode ser justificável em vários pontos.
Depois de sua exposição, no entanto, sobraram dúvidas sobre várias questões importantes, a começar pela política de combate à inflação.

"Perseguimos os 4,5%, vamos continuar progredindo e vamos convergir para o centro da meta. Esse é o nosso trabalho para os próximos meses", disse Tombini.

Mas não ficou bastante claro se ele pretende alcançar esse objetivo neste ano ou se a tarefa deverá ser completada em 2013. Num gráfico de inflação apresentado durante o depoimento, uma curva representa a "convergência" para a meta em 2012.

Essa curva é a mesma do cenário de referência divulgado em dezembro pelo BC. A curva termina pouco acima do centro da meta, em 4,7%. A diferença é pequena, mas o próprio cenário de referência indica uma nova redução na primeira metade de 2013 e um repique para cima da meta no segundo semestre.

Segundo Tombini, tem sido possível combinar corte de juros e inflação em queda porque a economia brasileira tem crescido abaixo de seu potencial desde o terceiro trimestre do ano passado.

Com essa explicação, ele tenta contornar a questão levantada por analistas do mercado financeiro e de consultorias:
se o BC está disposto a aceitar uma inflação pouco acima da meta para garantir um pouco mais de crescimento econômico.
Mas a dúvida permanece.

Além do mais, o otimismo de Tombini parece muito discutível em relação a dois pontos.

Para justificar o corte de juros iniciado no fim de agosto, dirigentes do BC têm usado três argumentos principais:
a economia brasileira perdeu impulso,
a inflação será menos pressionada pelos preços internacionais das matérias-primas e o governo executará uma política orçamentária austera.

O primeiro argumento é convincente.

O segundo poderá revelar-se verdadeiro, mas isso dependerá, em boa parte, do arrefecimento da demanda chinesa, da estagnação da economia europeia e, naturalmente, da produção agrícola efetiva de vários países importantes.

A terceira alegação é a mais duvidosa.
O bom resultado das contas públicas em 2011 dependeu mais do aumento da receita que do controle de gastos.

Apostar numa política de contenção em 2012, ano de eleições municipais e de despesas pressionadas pelas obras da Copa, é uma demonstração de coragem.

A nova combinação de políticas, com a monetária mais frouxa e a fiscal mais apertada, é apenas uma promessa, mas o presidente do BC já a toma como um fato.

Igualmente exagerado é o otimismo em relação às contas externas.
Os economistas do BC projetam para este ano um déficit de US$ 65 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos, pouco acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nas projeções do mercado o buraco chega a US$ 70 bilhões.
Mas o ponto mais importante não é essa diferença. Segundo Tombini, o comércio exterior brasileiro tem evoluído e os bons preços das commodities têm contribuído para isso.

É esse o detalhe crucial.
Se esses preços tivessem sido menos favoráveis nos últimos anos, o superávit comercial teria sido bem menor, talvez nulo, e o déficit na conta corrente teria sido bem maior.

A indústria tem perdido competitividade e o saldo comercial tem sido sustentado pela melhora da relação entre preços de exportação e de importação.

Além disso, as importações voltarão a ser pressionadas, se o crescimento, como anuncia o governo, continuar sendo puxado pelo mercado interno.

Se os preços das commodities se estabilizarem ou diminuírem, uma das justificativas para a redução de juros será confirmada. Em contrapartida, o saldo externo será prejudicado.

Os técnicos do BC deveriam dar maior atenção a esse ponto.
É fácil financiar o déficit em conta corrente antes de aparecer algum sinal de alerta, mas só até aí.

O Estado de S. Paulo