"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 17, 2014

CANALHA/VIGARISTA TREME NA "PRESSÃO" : CPI da Petrobras: Maia muda relatório, indicia 52 e admite prejuízo em Pasadena

O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), alterou o relatório final da comissão e pediu nesta quarta-feira o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nos desvios da estatal – entre elas, autoridades que ocupavam postos-chave na empresa, como os ex-diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco. Ele também mencionou vinte empresas, entre elas grandes empreiteiras, que devem ser investigadas por suas ligações com os desvios.

"A CPMI corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial e, considerando a existência de indícios bastantes, recomenda o aprofundamento das investigações com vistas a apurar a efetiva responsabilização de todos os investigados na Operação Lava Jato sobre os quais já foram produzidas provas de algum grau de envolvimento nos fatos apurados", diz o relatório, que deve ir a voto nesta quarta.​

No texto apresentado, o deputado afirmou que a primeira versão do documento havia sido mal interpretada porque não havia a palavra "indiciamento", e sim "responsabilização". Marco Maia cita os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e destruição de provas judiciais.

Outra mudança importante diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: apesar de usar eufemismos, o petista agora admitiu um prejuízo de 561,5 milhões de dólares, ou aproximadamente 1,5 bilhão de reais, na transação. Marco Maia afirmou que sua mudança se deve a um relatório recebido da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira. "De fato, esta relatoria julga procedente a indicação do suposto prejuízo apontado no Relatório da Auditoria Especial da CGU, em virtude da necessária consideração da inocorrência do revamp [readequação da refinaria] para definição do valor total estimado".

Ao contrário da CGU, entretanto, o petista não concordou que a Petrobras também perdeu mais de 800 milhões de dólares em outros dois momentos: quando teve de pagar para adquirir a parte da refinaria que cabia à empresa Astra Oil e quando, por um acordo extrajudicial, fez novos repasses à empresa.

A oposição preparou um relatório alternativo ao de Marco Maia. O texto também foi apresentado na reunião desta quarta-feira. Além de confirmar os desvios em contratos da estatal, a versão elaborada pelos oposicionistas faz menção a um esquema integrado de corrupção, por interesse do governo e do PT. "O petrolão, assim como o mensalão, nada mais são do que modelos de apropriação da coisa pública, por partidos políticos, para usufruto próprio, mediante negociações nada republicanas", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante a leitura do documento.

O relatório de Sampaio também pede o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter prestado falso testemunho à CPI. Quando esteve na comissão, ela afirmou que a Petrobras não havia detectado o pagamento de propina a funcionários da estatal por parte da holandesa SBM Offshore. Mas, como a própria Graça Foster admitiu em entrevista coletiva no mês passado, a Petrobras tinha conhecimento das irregularidades pelo menos desde abril.

O relatório da oposição também menciona a proximidade entre Paulo Roberto Costa e a presidente da República, Dilma Rousseff. Como VEJA revelou, o então diretor de abastecimento da Petrobras chegou a mandar um e-mail à então ministra da Casa Civil pedindo que o governo intervisse para evitar a paralisação de obras com irregularidades – o que de fato ocorreu. "Logo, o que se percebe é que Paulo Roberto Costa, já no comando da organização criminosa instalada na Petrobras, tinha forte influência sobre a ministra-chefe da Casa Civil", concluiu o tucano.

A votação do relatório final da CPI mista foi adiada para as 20 horas para que a Câmara dos Deputados pudesse concluir uma sessão deliberativa.

Veja.com

Graça mente‏

Governo põe aparato oficial para tentar desmentir as denúncias da geóloga Venina Velosa, mas quem deveria ser desmentida é Graça Foster, que por anos ignorou as falcatruas

Com a Petrobras derretendo, o governo deflagrou ontem uma operação para blindar a atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster. É tudo o que a presidente da República e seus auxiliares não deveriam estar fazendo numa hora destas. Cabe a Dilma Rousseff vir a público explicar a catatonia na estatal tragada por corrupção, e não tentar justificar o injustificável.

É cada vez mais evidente que a posição de Graça é insustentável. Suas alegações diante das denúncias de que há anos sabia das falcatruas na companhia não se sustentam. Para piorar, o aparato oficial também é usado para sustentar a mentira, por meio de notas oficiais divulgadas aos borbotões pela Petrobras - agora até de madrugada...

Do outro lado, estão as denúncias cristalinas, límpidas, feitas pela geóloga Venina Velosa da Fonseca. Têm hora, data, destinatários e remetentes claros. Estão registradas. Aconteceram, do que se sabe até agora, nos dias 2 de abril de 2009, 3 de abril de 2009, 4 de maio de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011.

As primeiras mensagens vieram a público na sexta-feira pelo Valor Econômico. Desde então, a Petrobras divulgou três notas oficiais para tentar desmentir Venina. Alega que a presidente da empresa só soube poucos dias atrás do que a funcionária tinha a dizer. A cada investida, fica claro que quem precisa ser desmentida é a empresa e, mais precisamente, sua presidente, Graça Foster.

Hoje, o Valor traz novas mensagens enviadas pela geóloga a Graça, então diretora de Gás e Energia da estatal. Uma delas foi expedida na madrugada de 3 de abril de 2009, horas antes de Venina protocolar oficialmente junto ao sistema de documentação da Petrobras denúncia de irregularidades na área de comunicação da diretoria na qual trabalhava, a de Abastecimento. Elas resultaram em desvio comprovado de R$ 58 milhões.

Outro e-mail data de 7 de outubro de 2011. Nele, Venina diz preferir dizer tudo o que tinha a dizer "olhando direto nos olhos" de Graça e pede que a então diretora a receba. Como não conseguiu, optou por escrever a mensagem. Fica claro na correspondência a confiança que a funcionária depositava em Graça, que, no entanto, jamais a retribuiu.

O desfecho das denúncias já é sabido: 
Venina acabou desterrada para um posto em Cingapura e no mês passado foi destituída do cargo que ocupava na empresa. Em contraponto, um dos funcionários por ela denunciado, de umbilicais ligações com o PT da Bahia, demorou quatro anos para ser demitido.

Alguns anos atrás, outro denunciante entrou para a história ao fazer um pungente apelo diante das câmeras, durante depoimento no Congresso :
 "Sai, Zé, sai rápido daí". Estava deflagrada a investigação do mensalão e José Dirceu demorou só alguns poucos dias para seguir o conselho de Roberto Jefferson. Hoje é um presidiário. Graça Foster, definitivamente, não precisaria chegar a tanto.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Larga o poço, Graciosa!


Na quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resumiu numa sentença lapidar a frustração de todos os brasileiros com a roubalheira na Petrobrás, que seus subordinados estão investigando na Operação Lava Jato: "Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros". Fê-lo em Curitiba, onde tinha ido entregar a denúncia deles à Justiça, fechando a semana que começara cobrando a demissão da diretoria da estatal, em solenidade da instituição que chefia, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. Incapaz de tomar uma atitude que não seja para cumprir ordem da chefe, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ali presente, ressuscitou o Conselheiro Acácio, de Eça, ao reconhecer a existência de indícios de corrupção na ex-maior empresa do Brasil (agora é a quarta, abaixo de Ambev, Itaú e Bradesco). Só depois negaria legitimidade ao cobrador, na ausência deste.

De fato, não é atribuição de Janot nomear ou demitir funcionários de uma empresa controlada pelo Estado e gerida, em última instância, pela chefe do governo, eleita pela maioria de seus proprietários, os cidadãos. No entanto, o procurador é o encarregado de zelar pela integridade, inclusive moral, das instituições. Faz parte de seus encargos combater a corrupção e denunciar os corruptos, tarefa que a própria "presidenta" encampou, de forma imprópria, na campanha em que se reelegeu. Além disso, ele, como qualquer brasileiro, está vendo nosso patrimônio erodir sob o impacto das picaretadas de um bando liderado pelo doleiro Alberto Youssef, facínora menor do Norte do Paraná. À sombra deste agiam petroleiros desavergonhados, como Paulo Roberto Costa, que o ex-presidente Lula chamava de Paulinho, Renato Duque e Pedro Barusco; e políticos do partido do governo e da base aliada, remanescentes do escândalo do roubo de Santo André, que resultou no assassínio ainda impune do prefeito Celso Daniel. E do mensalão, cujos operadores cumprem pena por graves crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Se nós, pobres mortais cá na planície, nos enojamos e nos envergonhamos do noticiário que acompanhamos "diuturnamente e noturnamente", como diria dona Dilma em seu vernáculo mambembe, o que dizer de um funcionário que, por dever de ofício, sabe tudo o que nos chega e muito mais? A reação do causídico Cardozo, ao assumir depois a defesa da diretoria da Petrobrás em entrevista, essa, sim, é que não tem propósito algum. Não tanto porque a função seria do ministro de Minas e Energia, cuja ausência mais uma vez se fez notar. Mas, sim, porque lhe cabe é chefiar, pelo menos em tese, os agentes da Polícia Federal que participam da devassa de algo que nos envergonha e mais deveria escandalizá-lo.

E agora sobram motivos para Cardozo retirar o que disse:
1) Domingo a manchete deste Estado foi: Petrobrás vale menos do que antes do pré-sal. Porque a "empresa, que chegou a valer R$ 737 bilhões em maio de 2008, hoje está avaliada em R$ 127 bilhões".

2) No mesmo dia a Folha de S.Paulo noticiou a consequência dessa evidência da "gestão desastrosa", da qual Janot reclamou: "25% dos investidores institucionais (fundos de pensão e investimento) reduziram, desde o início do semestre, em ao menos um terço o número de papéis negociados em Nova York que possuíam".

3) Por causa disso, as ações preferenciais da estatal caíram anteontem 9,2%, atingindo o menor valor em mais de dez anos e levando o Ibovespa ao pior nível em nove meses. E o dólar subiu até R$ 2,75!

4) Na Veja desta semana, Lauro Jardim informa na coluna Radar: "Enquanto as maiores petrolíferas do mundo tiveram um crescimento médio acima de 20% nos últimos quatro anos, a Petrobrás desvalorizou-se 80,4% entre dezembro de 2010 e dezembro deste ano". Exemplos: a ExxonMobil valorizou-se 24,5%; a Chevron, 26,2%; e a Shell, 17,5% - no mesmo período.

5) O Globo informou que a estatal comprou uma plataforma da SBM sem valor indicado no contrato. Para receber o US$ 1,2 bilhão da compra a vendedora teve de pagar US$ 36,3 milhões em propinas. Nem um botequim pé-sujo se manteria aberto se seu proprietário se arriscasse a assinar contratos com preço em aberto. Mas o causídico Cardozo jura que não há motivos para a diretoria da Petrobrás largar o poço...

6) Ontem o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou a estatal por suspeita de superfaturamento.

7) Graça Foster demitiu a geóloga Venina Velosa da Fonseca, assessora do delator premiado Paulo Roberto da Costa, impedindo que ela cuidasse de um "transtorno de ansiedade", diagnosticado por uma clínica de Cingapura, para onde a tinha exilado. Isso porque esta ousou denunciar irregularidades que fizeram passar de R$ 4 bilhões para R$ 40 bilhões o custo da refinaria de Abreu e Lima (PE). A denúncia consta de documentos entregues por ela ao Valor Econômico. Neles está provado que, ao contrário do que disseram à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso a presidente, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento e Refino, José Carlos Cosenza, ambos foram informados pela funcionária e não tomaram nenhuma providência. Ou seja, mentiram! A Petrobrás até tentou ontem desmentir a "empregada" Venina em nota oficial, mas não convenceu nem a Velhinha de Taubaté. Pois há cinco dias, em outra nota, garantia que foram instauradas comissões de inquérito para apurar as denúncias da geóloga. Como pôde investigar informações sem antes recebê-las?

Orgulha-se a presidente Dilma Rousseff da Petrobrás que, gerida por sua amiga Foster, por ela chamada de Graciosa, trata uma trabalhadora como agiu com a denunciante? Ou será o caso de dizer que maltratar um "empregado" que ouse desafiar e delatar delinquentes indicados pelo PT e aliados é mais uma "malfeitoria" da quadrilha que dilapida o patrimônio do povo brasileiro?

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

NA "REPÚBLICA CACHACEIRA" O BUTECO DOS VIGARISTAS E VELHACOS... No (P)artido (T)orpe, acredita quem quer.

O Partido dos Trabalhadores (PT), envolvido nos maiores escândalos de corrupção do Brasil na última década, está preocupado com sua imagem. Conforme dirigentes do partido discutiram em recente reunião da corrente majoritária da legenda "Partido que Muda o Brasil", o PT precisa agir para resgatar a aura "ética" que criou e cultivou nos primeiros anos de sua existência. Mais uma vez, os petistas apostam tudo na propaganda como forma de construção da realidade. No entanto, está cada vez mais claro que a imagem de partido que abriga corruptos não está associada ao PT à toa - e será preciso muito mais do que golpes de marketing para alterar essa percepção.

"É preciso passar o PT a limpo", disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do partido, durante o encontro. A recomendação é pertinente, mas é difícil de acreditar que haverá qualquer esforço autêntico para que essa limpeza seja realmente realizada. Não se trata de ceticismo, mas de constatação: basta lembrar que os principais dirigentes do partido envolvidos no escândalo do mensalão, por exemplo, foram tratados pela militância e pelos líderes petistas como "presos políticos" e "guerreiros do povo brasileiro".

Agora, com a roubalheira na Petrobrás sendo exposta em detalhes sórdidos, para dar a impressão de que não tolera corrupção, o PT aprovou uma resolução segundo a qual os filiados envolvidos em falcatruas serão expulsos. Tal disposição para lidar com os malfeitores como se deve, dizem os dirigentes petistas, ficou comprovada pela posição adotada pelo partido no processo contra o deputado André Vargas na Câmara. A bancada do PT foi orientada a votar a favor da cassação do ex-petista, denunciado por sua ligação com o doleiro Alberto Youssef, pivô do escândalo da Petrobrás. "Quando o PT pede a cassação do André, dá um exemplo concreto", disse o presidente nacional do partido, Rui Falcão.

A singela narrativa petista, contudo, tem falhas de roteiro. A principal é que Vargas estava havia mais de 20 anos no partido, sendo uma de suas principais lideranças. Por essa razão, é preciso muito esforço para crer que, na cúpula petista, ninguém soubesse de suas traquinagens. O fato é que Vargas perdeu apoio no PT somente quando o escândalo que o envolvia começou a ameaçar os planos eleitorais do partido - e então ele foi pressionado a abandonar a legenda à qual prestou tantos serviços, entre os quais desqualificar os ministros do Supremo Tribunal Federal que condenaram os caciques petistas à prisão no caso do mensalão.

Como o resgate da imagem "ética" do PT não pode ter contradições como essa, o partido decidiu criar uma TV na internet para dar a sua versão dos fatos. O projeto se alinha à tese segundo a qual foi a imprensa que criou o mito da corrupção petista e que é necessário mostrar ao País que, ao contrário do que sugere o noticiário diário, o PT não é conivente com as fraudes e os desvios de dinheiro público. A esse propósito - e fica aqui a sugestão de pauta para a TV petista -, seria interessante conhecer a versão do partido para a manutenção de João Vaccari Neto como seu tesoureiro, a despeito das inúmeras denúncias de seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás.

Toda essa mobilização marqueteira tem um único propósito: salvar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. O recurso à nostalgia petista em relação a seu passado imaginário, no qual o partido se apresentava como uma forma de ruptura em relação a "tudo o que está aí", é articulado diretamente pelo ex-presidente. No 5.º Congresso do PT, por exemplo, Lula disse que os que não têm "compromisso ético" devem sair do partido.
Na mesma ocasião, o ex-presidente reconheceu que o PT "comete erros", mas isso é resultado de seu gigantismo, pois, segundo suas palavras, "não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem-sucedida do que o PT". Foi esse portento, segundo o ex-presidente, que criou os instrumentos para acabar com a roubalheira no Brasil - até a delação premiada, que está na legislação desde 1990, foi citada por ele como obra petista. É assim, com esse nível de mistificação, que Lula e seus correligionários querem fazer o País acreditar que o PT, ao contrário das evidências, é um campeão da luta contra a corrupção.

No PT, acredita quem quer
O Estado de São Paulo

dezembro 16, 2014

A Petrobras na hora da xepa‏

Foto: Getty Images
Desde que o PT apôs sua tarja vermelha aos negócios da Petrobras, a empresa passou a afundar. Nossa outrora maior empresa agora corre risco de sumir do mapa As ações da Petrobras entraram ontem em processo de liquidação. 

Antes que petistas mais exaltados vociferem dizendo que isso é problema do mercado financeiro ou de gente ávida por fazer dinheiro, é bom que fique claro que, com o derretimento do valor dos papéis, a sobrevivência da companhia está indo para o vinagre. A estatal corre risco de sumir do mapa.

As ações da empresa caíram quase 10% no pregão de ontem - foi a sexta queda seguida, acumulando 25% em uma semana - e bateram no nível mais baixo em mais de dez anos. Quando se consideram alguns outros parâmetros de avaliação, como a relação entre valor de mercado e patrimônio líquido, a Petrobras retrocedeu agora para o tamanho que tinha em 1996. Onde está o fundo do poço?

A principal razão para a aversão de investidores às ações da companhia brasileira é a completa ausência de transparência nas informações e o mar de lama que se descobre maior a cada dia que passa. Na sexta-feira, a Petrobras adiou pela segunda vez em menos de um mês a divulgação do balanço relativo ao terceiro trimestre. Os administradores simplesmente não sabem dizer o tamanho do rombo que a corrupção deixou na contabilidade da empresa.

Desde o ápice de sua valorização, em maio de 2008, a Petrobras já perdeu R$ 610 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economática
Em dólar, a ação da estatal caiu 62% desde setembro - num nível muito acima do de suas concorrentes, que também sofrem com a derrocada das cotações do petróleo mundo afora, mas não estão atoladas em corrupção.

A Petrobras já foi uma "blue chip", jargão do mercado para as ações mais valiosas, de companhias de maior qualidade e confiabilidade. Desde que o PT apôs sua tarja vermelha aos negócios da petroleira, a empresa passou a afundar e hoje já começa a ser enquadrada na categoria de "junk bond", ou seja, papéis de alto risco, podres mesmo.

O futuro da Petrobras é sombrio. 
A dívida da empresa continua subindo e já soma R$ 261 bilhões em termos líquidos. Isso significa que, desde 2007, o valor multiplicou-se por dez. A dívida bruta alcança R$ 331 bilhões - é a maior do mundo. Em contrapartida, a produção da empresa, sua razão de existir, mal saiu do lugar, com alta de pouco mais de 18% em oito anos.

Sem divulgar seus resultados, a empresa pode ser obrigada a pagar mais R$ 50 bilhões em dívida que vence em 2015. Com um plano de investimentos mirabolante e com o acesso ao mercado de crédito praticamente bloqueado, a Petrobras pode chegar ao fim do ano que vem sem dinheiro em caixa. O fundo do poço pode estar chegando, tragando aquela que um dia já foi orgulho dos brasileiros e hoje tornou-se motivo de vergonha nacional.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

dezembro 14, 2014

EM TEMPO DE PAPAI NOEL... "um saco de fiascos, estragos e lorotas." - Um balanço de fiascos, de devastação e de lorotas

Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. 

Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.

Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. 

O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.

O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.

Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.

Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.

A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.

De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.

De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.

A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. 

Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.

Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões.

A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.

ROLF KUNTZ É JORNALISTA

ONDE ISSO VAI PARAR? COMO TITICA DE GATO QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE. OU : "“estranha combatividade no interesse de terceiros”. Petrobras se meteu em processo para conter documentos

O departamento jurídico da Petrobras interveio numa ação judicial em que acionistas do Grupo Ipiranga buscam indenização por prejuízos causados na incorporação da empresa pela Ultrapar.

A Petrobras não é parte do processo, mas foi à Justiça para dificultar a obtenção de provas contra a Ultrapar.

Na ação, ajuizada em dezembro de 2010, fundos de investimento geridos pela Polo Capital processam a Ultrapar, seus executivos e conselheiros pela forma como a Ultrapar incorporou empresas do Grupo Ipiranga em 2007. Os gestores da Polo alegam que a relação de troca de ações foi “totalmente irregular e artificial” e que seus fundos, acionistas da Ipiranga, sofreram “vultosos prejuízos” como consequência da operação.

Quando, no curso desta ação, os advogados da Polo pediram que um perito judicial tivesse acesso a documentos da CVM que comprovariam irregularidades na incorporação, a Petrobras, que não é parte na ação, ingressou em fevereiro de 2012 como “terceira interessada”, pedindo que a Justiça negasse acesso aos documentos.

Os documentos da CVM em questão referem-se a um processo administrativo instaurado em 2009 para investigar irregularidades na incorporação da Ipiranga. Cinco anos depois, este processo permanece sem ser julgado.

Ao entrar em juízo para evitar que o perito judicial tivesse acesso aos documentos da CVM, os advogados da Petrobras alegaram que a Polo poderia usar as informações para especular com ações, ainda que as informações fossem de cinco anos antes. Alegaram também que se tratava de “documentos estratégicos sobre sensível setor da economia (notadamente o refino e distribuição de petróleo).” A Petrobras comprou, da Ultrapar, uma parte dos ativos do Grupo Ipiranga, mas essa operação não era objeto da demanda judicial da Polo.

Em 18 de junho deste ano, a Polo enviou uma carta ao conselho de administração da Petrobras reclamando do que considera interferência abusiva da Petrobras no processo e dizendo que a conduta da empresa, ao obstaculizar a obtenção de provas, afronta os princípios mais básicos da governança corporativa.

A carta, a que VEJA Mercados teve acesso, diz que o jurídico da Petrobras mostrou “estranha combatividade no interesse de terceiros” porque, depois de ter seu pedido negado pelo juiz, a Petrobras ainda recorreu, primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (onde seu pedido foi parcialmente atendido) e, mais tarde, ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Ainda hoje, a Petrobras tenta impedir, no TJ do Rio, o acesso aos documentos da CVM.

Como o conselho da Petrobras não respondeu à carta, a gestora voltou a escrever aos conselheiros em 14 de novembro.

Diz a Polo na segunda carta:
 “Neste contexto, considerando tantas e tamanhas evidências veiculadas na mídia a respeito dos sucessivos escândalos de corrupção e outros malfeitos envolvendo a Petrobras, até então mantidos sob indevido sigilo, servimo-nos da presente para reiterar os termos [da carta anterior] e manifestar nossa veemente insatisfação quanto à posição de Vossas Senhorias, que até a presente data permanecem inteiramente omissos quanto à elucidação dos fatos.”

Por Geraldo Samor
Veja.com

REPÚBLICA DOS VELHACOS ! O petrolão é uma bola de neve — e você está no caminho

O perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. A interrupção de pagamentos da estatal a fornecedores reforça o temor sobre calotes e seus reflexos no sistema bancário. O aperto na concessão de crédito pode ser só uma das — imprevisíveis — consequências

Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com a paralisação dos pagamentos da Petrobras a fornecedores e a possibilidade de as empreiteiras investigadas serem apontadas como inidôneas, os bancos podem se ver bafejados pelo furacão — não porque haja indícios de que tenham participado de maracutaias, mas porque essas empresas gigantes têm com eles muitos compromissos financeiros. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito.

Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.

O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. 

Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.

Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. 

A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. 

dezembro 12, 2014

Venina, uma brasileira‏

Funcionários da Petrobras ajudam a desbaratar a corrupção na estatal. São cidadãos indignados com o que acontece na empresa e seus efeitos sobre a vida política do país 

O governo petista tem empregado seus maiores esforços em tentar circunscrever os escândalos na Petrobras ao passado - passado em que, nunca é demais lembrar, Dilma Rousseff foi sua principal comandante. Mas as evidências mostram que os desmandos, o descontrole e a roubalheira prosseguem. A empresa continua sob ataque, hoje mesmo, bem debaixo dos nossos narizes.

Segundo o Ministério Público Federal, os 25 executivos denunciados ontem continuaram agindo na estatal até serem finalmente presos, em 14 de novembro. Traduzindo: o esquemão não se restringiu às estripulias de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, ex-diretores afastados da estatal há dois anos. Continua ativo e operante.

O que os competentes procuradores do MP vêm descobrindo, e ontem apresentaram com riqueza de detalhes, mantém-se como prática corrente na Petrobras, tendo como beneficiários o PT e partidos aliados do governo. Nesta primeira leva, eles identificam desvios de R$ 1,2 bilhão e pedem ressarcimento do valor. Deste, 80% teriam ido para Duque, o operador-mor petista na estatal.

As investigações também têm se baseado em denúncias feitas por funcionários da Petrobras. São cidadãos brasileiros indignados não apenas com o que acontece na empresa, mas principalmente com seus efeitos sobre a vida política do país. Hoje, o Valor Econômico alça à sua manchete revelações segundo as quais a atual diretoria da estatal foi avisada diversas e reiteradas vezes sobre os problemas que aconteciam por lá.

Os alertas vêm sendo feitos pelo menos desde 2009 pela gerente Venina Velosa da Fonseca. Primeiro ela se reportou a Paulo Roberto Costa, então seu superior imediato na Petrobras. E, em resposta, ouviu dele: "Você quer derrubar todo mundo?" O diretor hoje preso apontava o dedo para o retrato do presidente Lula pendurado na parede.

A partir da mesma época, Graça Foster e José Consenza foram também destinatários das denúncias de Venina. Já na condição de, respectivamente, atuais presidente e diretor da Petrobras voltaram a ser procurados por ela. Jamais tomaram qualquer providência. Aliás, tomaram: mandaram a geóloga para Cingapura. No mês passado, ela foi afastada da empresa.

Venina cansou de denunciar internamente problemas em pagamentos por serviços de comunicação fajutos, contratações infladas de óleo combustível no exterior e, sobretudo, na construção de Abreu e Lima. Ela apresentou 107 modificações de projetos que gerariam economia de quase R$ 1 bilhão na refinaria de Pernambuco. Nenhum foi aceito.

Em e-mail enviado a Graça Foster em 7 de outubro de 2011, portanto, mais de três anos atrás, Venina expressa seu sentimento diante da situação que vinha vivenciando na Petrobras: "Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa, passei a sentir vergonha". Ela não está sozinha. Milhões de brasileiros sentem o mesmo e certamente lhe hipotecam o mais irrestrito apoio.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

dezembro 11, 2014

Pizza de piche‏

O relatório do petista Marco Maia na CPI da Petrobras é mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi nossa maior companhia e os petistas trataram de destruir

Se havia alguma dúvida de que o interesse do PT é varrer o entulho da corrupção na Petrobras para debaixo do tapete, agora não há mais. O relatório apresentado ontem pelo petista Marco Maia com as considerações finais da CPI que apurou a má gestão na estatal é uma pizza tamanho gigante com indigesto sabor de piche.

Há absurdos de toda ordem no texto do deputado gaúcho. Ninguém é indiciado pela roubalheira. Maia limita-se a citar no documento quem já é alvo de alguma investigação. E terceiriza o problema: sugere apenas que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem a "efetiva responsabilização" dos envolvidos nos episódios.

Algum político é listado no relatório petista? Nenhum. Atuais dirigentes da estatal? Nenhum. Dilma Rousseff, que presidiu o conselho de administração da Petrobras por dez anos, passa incólume pelas 903 páginas do documento de Maia. Lula, idem.

O relatório do pizzaiolo do PT vai às raias da insanidade ao defender a escandalosa compra da refinaria de Pasadena por preço 27 vezes maior do que o desembolsado pelos antigos sócios um par de tempo antes de a operação ser fechada pela Petrobras. O TCU já viu prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição e mandou ex-dirigentes pagarem por isso.

A manifestação de Marcos Maia a respeito da operação é lapidar: "Mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época".

Sobre a construção da Abreu e Lima - que até Graça Foster já classificou como "história a ser aprendida e nunca repetida" - Maia conseguiu a proeza de subfaturar o superfatu­ramento. Estimou o sobrepreço na obra em apenas US$ 4,2 bilhões. Já é largamente sabido que a refinaria começou orçada em US$ 2,3 bilhões e já custou US$ 20 bilhões.

Marco Maia segue o script. Desde o início, o PT fez de tudo para impedir que a CPI mista da Petrobras avançasse por caminhos sérios. Quem não se lembra dos célebres vídeos com assessores da empresa e do Planalto combinando um jogral de perguntas e respostas para serem recitadas por parlamentares da base aliada em depoimentos na comissão?

Quantas vezes o PT não tentou impedir a convocação de alguns dos personagens centrais da trama, como João Vaccari Neto, o tesoureiro que passou a desempenhar no partido as funções que foram do mensaleiro e hoje presidiário Delúbio Soares?

O PT, novamente, presta um desserviço à democracia brasileira ao desmoralizar, mais uma vez, um instrumento legítimo de investigação do Congresso. Nada mais dissociado do momento que vive a Petrobras do que o relatório de Marco Maia. É mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi a maior companhia do país e os petistas estão tratando de destruir.

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