"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 28, 2010

"UMA NOVA TEORIA DA DEPENDÊNCIA". PARA MIM A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA!

Fotomontagem Toinho de Passira

Alguns indicadores são bastante úteis para medir as condições de temperatura e pressão vigentes na economia de um país.

O PIB é o mais didático deles; o IDH, o mais completo.

Mas, assim como nos procedimentos médicos, exames específicos é que permitem um diagnóstico mais acurado.

É o que nos fornece, por exemplo, o balanço de pagamentos - este palavrão que indica como as contas de uma nação se relacionam com as do resto do mundo.

Nesta semana, o Banco Central divulgou o resultado registrado no primeiro semestre deste ano nas transações correntes do balanço de pagamentos.

Os números foram assustadores.

Entre o que entrou e o que saiu do país entre janeiro e junho em termos de comércio, serviço e rendas, fechamos no vermelho em US$ 23,76 bilhões.

É muito?

É pouco?

Para saber, basta fazer algumas comparações. O resultado negativo no semestre praticamente equivale ao rombo de todo o ano passado: US$ 24,3 bilhões.

É a pior marca para o período em 63 anos e o triplo do primeiro semestre de 2009. Em proporção do PIB, já são 2,13%.

Conclusão: é muito.

(...)

Nos últimos anos, dois componentes ajudaram a evitar o rombo: os saldos comerciais - resultantes do que exportamos além do que importamos - e a entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) - dinheiro que vem para expandir fábricas e abrir novos negócios.

Ambos têm hoje comportamento cadente.

O saldo comercial é hoje apenas metade do que era há um ano, fruto da aquisição acelerada de bens e serviços no exterior, mais do que de perdas nas exportações. Quanto ao IED, deverá cobrir apenas 70% do déficit em conta corrente projetado para este ano.

Tendo alcançado no semestre apenas um terço do que se prevê para todo o ano, desde 1997 o dinheiro do investimento não cobria tão pouco das nossas necessidades de financiamento.

"A diferença tem de ser coberta por fluxo de capital de curto prazo, que, ao contrário do IED, é volátil. Pode sair do país da noite para o dia", avaliou aFOLHA DE S.PAULO em sua edição de ontem.

(...)

O governo petista gosta de bradar que, com Lula, o país tornou-se menos dependente do exterior.

Onde mesmo, cara-pálida?

Cada vez mais, o Brasil está à mercê dos recursos que vêm de fora; cada vez mais, a economia alimenta-se de bens importados; cada vez mais, o país sujeita-se ao capital especulativo para fechar suas contas.

Como se vê, o petismo tem uma visão original de dependência ou, quiçá, uma nova teoria.

O BC de Lula e Meirelles já piscou: admitiu que, para fechar as contas, o país poderá ter de apelar por elevar sua dívida externa, segundo o Estadão.

Nunca antes na história, a tal "independência" durou tão pouco.

ACREDITE SE QUISER : "ÉBRIO NEGA INTERFERÊNCIA NO CASO PORTUGAL TELECOM E OI".

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o governo brasileiro não teve nenhuma interferência sobre as negociações da Portugal Telecom na compra de participação na Oi.
O presidente frisou que Brasil e Portugal são "dois países soberanos", que podem negociar entre eles participação em empresas.

O presidente ressaltou, porém, que a entrada dos portugueses no capital da Oi não faz com que a operadora deixe de ser uma empresa nacional.

"Vai ser uma empresa nacional", disse Lula após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty.

Lula citou o exemplo da Petrobras e da Vale, que têm investidores estrangeiros e continuam sendo empresas brasileiras.

Questionado se espanhóis ou os mexicanos teriam o mesmo tratamento para possível compra de participação na Oi, Lula confirmou que sim, que teriam o mesmo tratamento.

"Se fossem espanhóis, mexicanos ou franceses, seria a mesma coisa". O presidente observou, no entanto, que desconhece(SIC) qualquer tentativa de entrada na Oi por outros grupos estrangeiros.

Karla Mendes, da Agência Estado

Mais :

Lula: 'Oi continuará a ser empresa brasileira da Silva'

Lula articula acordo Oi-Portugal Telecom

GOVERNO :FALTAM R$ 15,3 bi PARA CUMPRIR A META FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE

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Considerando os dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, para que o Governo Central cumpra a meta fiscal do segundo quadrimestre faltam ainda R$ 15,3 bilhões.
A meta de superávit primário de janeiro a agosto é de R$ 40 bilhões.

Até junho, o esforço do Governo Central (composto de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é de R$ 24,7 bilhões (considerando os dados fiscais pela metodologia do Banco Central até maio, o chamado abaixo da linha, e divulgado há pouco pelo Tesouro relativo a junho, o chamado acima da linha).

A meta é definida conforme a metodologia do Banco Central.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou há pouco que o governo trabalha para cumprir a meta de superávit primário do ano, sem utilizar as possibilidades de abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A meta do superávit primário do setor público para 2010 é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode ser deduzido 0,9% do PIB pelos investimentos do PAC.

R$ 350 mi/RENÚNCIA FISCAL PARA O FUTEBOL, JÁ AS COISAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO...

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado
A medida que suspende a cobrança de impostos na aquisição de bens e serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com vistas à Copa do Mundo de 2014 provocará uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano da Copa.

Só para 2010, a estimativa de renúncia é de R$ 35,1 milhões. A informação foi dada nesta quarta-feira, 28, pelo subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa.

A medida, que consta da Medida Provisória 497, publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial, suspende a cobrança de PIS/Cofins e IPI (tanto no mercado interno quanto vinculado à importação) e Imposto de Importação nos bens adquiridos pelas empresas que tiverem seus projetos para os estádios da Copa do Mundo aprovados pelo Ministério dos Esportes e se habilitarem na Receita Federal no programa chamado Recom (Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol).

A opção do governo pela suspensão dos tributos, segundo Serpa, ocorreu porque, caso as empresas não cumpram os projetos apresentados, os tributos serão recolhidos.(sic)

Operacionalmente, para obter o benefício, a empresa que for comprar os bens ou serviços apresentará para seu fornecedor o documento do Recom e adquirirá o produto sem os impostos.

O vendedor, por sua vez, usa o documento para não recolher os tributos para a Receita e não perde o direito ao crédito tributário gerado pelos impostos recolhidos na compra dos insumos utilizados para a fabricação dos bens que forem vendidos aos executores dos projetos.

EMPRESAS DE TELEFONIA : MUDANÇAS NO CONTROLE.

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Dois acordos anunciados nesta quarta-feira (28) alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.

- O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por € 7,5 bilhões.

Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel – empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo.

Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.

A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi.

O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.

- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados.

A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.

Mais :

PETROBRAS : ACIDENTE NO PRÉ-SAL DE LIBRA CUSTOU US$ 30 mi


O acidente no poço de Libra, que está sendo perfurado pela Petrobras para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), custou cerca de US$ 30 milhões.

O cálculo é de Magda Chambriard, diretora da agência reguladora.


O poço Libra desmoronou no início do mês, quando a sonda de perfuração atravessava a camada de sal, o que levou à perfuração de outro poço, distante 375 metros do primeiro, também na Bacia de Santos.

Todos os custos da perfuração tanto de Libra quanto de Franco - primeiro poço do pré-sal da União estão sendo pagos pela Petrobras, o que está gerando discussões no setor sobre a utilização da companhia como prestadora de serviços para a agência.

Segundo informou a ANP em dezembro, a Petrobras está perfurando essas áreas por sua "conta e risco", também arcando com a "responsabilidade operacional e financeira".

Mas o petróleo descoberto é da União, já que essa parte do pré-sal não foi licitado.

O primeiro poço custou US$ 150 milhões e o segundo deve ficar mais caro, considerando o custo do desmoronamento e mais US$ 100 milhões a US$ 150 milhões para concluir o trabalho.

Consultada sobre o fato de estar prestando serviços sem remuneração para a ANP, uma fonte qualificada da Petrobras disse que, para a companhia, esse tipo de despesa, mesmo elevada, é de seu interesse comercial.

APOSENTADOS E SINDICALISMO DE "RESULTADOS".

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O Estado de S. Paulo
A "indústria" de sindicatos, cada vez mais próspera desde que, por iniciativa do governo petista, as centrais passaram a receber 10% da arrecadação da contribuição sindical, está explorando até mesmo os aposentados.

Graças ao desconto feito diretamente na fonte pela Previdência Social, somente no mês de junho 11 entidades conveniadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) embolsaram mais de R$ 21 milhões.

O desconto é acertado diretamente com o Ministério da Previdência por essas entidades, que enviam para o INSS a lista de quem deve ter a contribuição de 2% mensalmente deduzida da aposentadoria.

Embora essa medida seja prevista pela Lei 8.213/91, que disciplina o pagamento das aposentadorias, o problema é que a maior parte dos segurados não autorizou formalmente o desconto ou, então, foi induzida a assinar a autorização no meio da papelada exigida para a formalização da aposentadoria.

Muitos aposentados também não sabem que estão sustentando, com a parte que é subtraída de seus benefícios, a mordomia de espertalhões que converteram o sindicalismo em fonte de negócios escusos.

Das 11 entidades que se dizem representantes de aposentados, a maioria é desconhecida .

Das entidades que têm representatividade, algumas são filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras, à Força Sindical, destacando-se a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários.

Algumas alegaram que a inclusão de quem não autorizou o desconto dos 2% dos benefícios nas listagens encaminhadas ao INSS decorreu de erro de digitação e de "falhas administrativas".

Outras entidades nem mesmo apresentam justificativa - até porque o esquema por elas montado para engordar o caixa beira o estelionato.

O mais grave é que esse ataque acintoso ao bolso dos aposentados parece ter apoio do governo.

Isto porque, em vez de determinar ao INSS a suspensão sumária do desconto de quem não concedeu a autorização formal exigida por lei e obrigar as entidades sindicais a ressarcir o que cobraram de forma irregular, como seria de esperar, o Ministério da Previdência complica com deliberada burocracia a vida dos inativos que quiserem deixar de ser descontados.

Advertido para o problema, o presidente do INSS, Valdir Simão, disse a O Globo que vai investigar as ocorrências. (SIC)

Ele também afirmou que os convênios firmados com as entidades sindicais são legais e que são feitas auditorias por amostragem a cada seis meses para verificar se as entidades dispõem da autorização dos associados para o desconto.

Dadas as proporções que esse abuso adquiriu, fica evidente a inépcia dessas auditorias e do esquema de fiscalização da autarquia.

CONTAS EXTERNAS : EM JUNHO O IED SECOU

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Fernando Nakagawa, Fabio Graner O Estado de S. Paulo


.A crescente remessa de lucros feita por multinacionais e a compra de produtos e serviços internacionais aceleraram a saída de dólares do Brasil em junho por meio da conta corrente do País, que registra operações com o exterior. Dados do Banco Central mostram que o saldo de entrada e saída de recursos ficou negativo em US$ 5,18 bilhões no mês passado, o pior junho da série iniciada em 1947.

No semestre, o resultado ficou no vermelho em US$ 23,76 bilhões, outro recorde, quase empatando com o acumulado em todo o ano passado (US$ 24,3 bilhões). Para o BC, o rombo será financiado com dólares que entram para investimento produtivo e no mercado financeiro.

Em junho, porém, a soma do investimento direto cobriu apenas 71% do déficit.

Rombo no primeiro semestre já é praticamente igual ao do ano todo de 2009; Banco Central espera compensá-lo com entrada de investimentos

Para o professor de economia da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda, o câmbio valorizado é importante para explicar a piora da conta corrente, mais até do que o nível de atividade elevado.

"Hoje, há um processo de substituição da produção nacional por importados."

A fragilidade das contas externas em junho foi acentuada porque a principal fonte de ingresso de dólares, o IED, secou.

No mês passado entraram por essa conta US$ 708 milhões, metade do que entrou em junho de 2009.

NO LIMITE DO ENDIVIDAMENTO

Vânia Cristino e Victor Martins Correio Braziliense
Depois de se empanturrarem com as facilidades oferecidas por bancos e lojas, as famílias brasileiras decidiram botar um pé no freio no endividamento.
Ao fazerem as contas, perceberam que a renda, mesmo em alta, já não comporta mais tantas prestações.


Foi o que deixou evidente ontem o Banco Central. Nos últimos três meses, as concessões de crédito para a compra de eletrodomésticos e eletrônicos recuaram 5,7%.

Nos financiamentos de veículos, a queda chegou a 18,2%. Já os empréstimos pessoais e o cheque especial encolheram 9,9% e 4,6%, respectivamente.

Tudo indica que está havendo uma acomodação na tomada de dívidas pelas famílias”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Até mesmo o crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, desacelerou.


ELEIÇÕES : CUSTOS FICARÃO EM R$ 550 mi.

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Tribunal Superior Eleitoral prevê 47% de aumento nos gastos do pleito deste ano em relação ao de 2006. TREs vão receber R$ 228 milhões. As eleições deste ano vão custar mais para a Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gastar R$ 549.373.967 — 47% a mais do total executado na disputa de 2006, que ficou em R$ 373.547.150,79, quando também foram escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais/distritais.

O TSE informou que a expectativa é economizar para não usar todo o recurso, mas sim manter a qualidade do processo eleitoral.

Com crescimento de 11,5% nas despesas, Minas registra o menor incremento nos gastos eleitorais na Região Sudeste.

Os demais estados têm previsão de aumentar consideravelmente as despesas em relação às últimas eleições majoritárias:
Espírito Santo deve aumentar os gastos em 66%,
São Paulo, em 40%;
e Rio, em 32%.


Apesar de o número de eleitores ser um dos indicadores do custo das eleições, ele não é determinante.

A Bahia, com 9.550.898 eleitores, por exemplo, vai gastar R$ 4.119.104 a mais do que o Rio, que tem 11.589.763 eleitores.

O Amazonas, com 2.030.549, usará quase R$ 2 milhões a mais do que Goiás, que tem 4.061.371 pessoas aptas a votar.

A eleição mais barata será no Acre: R$ 1.572.271.

O número de mesários também aumentou, além dos preços, que não ficaram congelados nos últimos quatro anos
Elizabeth Rezende Barra, diretora-geral do TRE-MG

O Amazonas é um dos estados nos quais o voto é mais caro devido à dificuldade de acesso às seções eleitorais

Pedro Batista, diretor-geral do TRE-AM