"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 19, 2014

AOS CRÉDULOS ÚTEIS : Onze anos em sete meses?

Mais de 11 anos depois de ter chegado ao poder, e só às vésperas do início oficial da campanha eleitoral - que já colocou nas ruas - para tentar obter mais quatro anos a partir de janeiro de 2015, o governo do PT anuncia ter pronto um grande plano de obras rodoviárias para todo o País. 

Decerto o País carece, e não é de hoje, de uma malha rodoviária extensa e, sobretudo, em boas condições de operação para facilitar a circulação de bens e pessoas, reduzir os riscos de acidentes e evitar custos adicionais a seus usuários, razão pela qual seria muito bem-vinda uma ação eficaz do poder público nesse sentido.
No entanto, não é crível que o governo tenha êxito com seu novo e mirabolante plano rodoviário - "mais de uma licitação por dia até o fim do ano", anuncia o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe. Faltando pouco mais de sete meses para o encerramento do terceiro período presidencial do PT, a elite desse partido fez muito pouco na área de infraestrutura. 

O Dnit e os planos rodoviários sintetizam os graves problemas que marcaram os 11 anos e meio da gestão do PT, retardaram os investimentos, implicaram perdas para os contribuintes e deixaram rastros de irregularidades, como favorecimentos para empresas privadas e ganhos ilícitos para ocupantes de cargos públicos. 

O atual diretor-geral do Dnit foi colocado no posto para, em primeiro lugar, fazer uma limpeza no órgão que, há três anos, foi apontado como centro de um esquema de propinas e superfaturamento de obras. O Dnit foi controlado até meados de 2011 por pessoas indicadas pelo PR, partido da base governista no Congresso e que havia indicado também o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Afastado durante as investigações das denúncias de que representantes do partido teriam montado no Dnit um esquema de recebimento de propinas de empreiteiras, o diretor-geral na época, Luiz Antônio Pagot, foi depois demitido e substituído pelo atual. 

No início de sua gestão, o general Fraxe reviu contratos para afastar do Dnit as suspeitas que ainda restassem de atos irregulares e procurou dar ao órgão a competência técnica que dele se espera, dadas suas responsabilidades na ampliação e manutenção da extensa malha rodoviária federal. O Dnit não conseguiu, porém, desfazer sua imagem de lentidão. 

Mesmo que o Dnit passasse a agir com a presteza exigida pela carência de infraestrutura no País, qualquer programa rodoviário federal seria tolhido, como tem sido, pela formação ideológica dos governantes petistas, contrária à participação do capital privado na prestação de serviços públicos. 

Apesar da notória escassez de recursos públicos para a execução de obras, o governo do PT resistiu durante anos à participação do capital privado no setor rodoviário. O governo Dilma, quando finalmente aceitou a realidade, o fez de maneira equivocada, impondo aos investidores condições insustentáveis do ponto de vista econômico e financeiro. Interessante para o usuário, a chamada modicidade tarifária veio, porém, acompanhada da imposição de limites muito baixos para o cálculo da rentabilidade da operação ao longo do período de concessão, o que limitou o interesse dos investidores. 

O fracasso, em setembro do ano passado, do leilão de concessão da Rodovia BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais (não houve ofertas, dadas as condições impostas), obrigou o governo a rever as regras para os leilões seguintes. 

O programa rodoviário, enfim, chegou com muito atraso, e os obstáculos criados pelo governo, além de sua limitada competência gerencial - notória também nos planos de concessão de ferrovias e de terminais portuários, que ainda não saíram do papel -, devem reduzir o ritmo de seu avanço.

O governo Dilma promete fazer, em sete meses, 400 licitações, investir R$ 8 bilhões em estradas, contornos, anéis rodoviários, pontes, viadutos e travessias de cidades, num total de 6,4 mil quilômetros de obras. Conhecendo seu histórico, dá para acreditar?

O Estado de S.Paulo

"CHEGADO NUM PARTICULAR" E "Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato." Ministro do STF suspende inquéritos e concede liberdade a todos os presos da Lava-Jato


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, em decisão liminar, a liberdade do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Zavascki também suspendeu todos os inquéritos relacionados à operação policial e às ações penais abertas na Justiça Federal do Paraná contra os investigados, entre eles o doleiro Alberto Youssef, pivô do megaesquema de lavagem de dinheiro.

Além de interromper os inquéritos relacionados à operação Lava-Jato, a liminar ordena a suspensão de todos os mandados de prisão já expedidos no curso das investigações e determina a remessa imediata dos autos para o Supremo Tribunal Federal.
Para a defesa de Paulo Roberto Costa, o processo todo deveria ter sido enviado de imediato à mais alta Corte do país por conta das suspeitas de participação de parlamentares, que têm direito a foro privilegiado, no esquema investigado pelas autoridades policiais. “Antes mesmo da realização das buscas e apreensões, os autos já forneciam elementos concretos que apontavam para o suposto envolvimento de membros do Congresso Nacional”, argumentaram os advogados do ex-diretor da Petrobras no pedido analisado por Zavascki.

Deputados – No curso das investigações, interceptações telefônicas atingiram os deputados federais André Vargas (PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). Ambos já respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara e podem perder os mandatos pela estreita relação que mantinham com Youssef.

Além de Costa e Youssef, a liminar de Zavascki garante liberdade aos doleiros Nelma Kodama, Raul Srour e Carlos Habib Chater. Também deverá ser beneficiado René Luiz Pereira, um dos envolvidos no esquema que tinha sido preso por tráfico internacional de drogas. Até o momento, 42 pessoas tinham sido denunciadas pelo Ministério Público Federal por envolvimento com o esquema de lavagem de 10 bilhões de reais investigado pela Polícia Federal. 

Mesmo com a determinação de soltura de todos os presos, Zavascki fez uma ressalva: para não atrapalhar as investigações, eles não podem se ausentar das cidades onde residem e devem entregar seus passaportes no prazo de 24 horas. O ministro ordenou, ainda, o envio por fax da decisão para as autoridades encarregadas do caso – PF e Ministério Público –, para cumprimento imediato das decisões.

Rodrigo Rangel/Laryssa Borges

VEJA.cOM

Camuflados memória :

ENQUANTO ISSO... NO PAÍS DOS "GUVERNANTI" DESAVERGONHADOS DA COPA DAS COPAS E OLIMPÍADAS/16 : ‘Não caia na água do Rio’, alerta capa do New York Times

Um dos mais influentes jornais do mundo, o The New York Times publica nesta segunda-feira, na sua capa, uma dura crítica ao Rio, que será sede da próxima Olimpíada e, em menos de um mês, começa a receber jogos da Copa do Mundo. A matéria tem o título: “Aviso para os velejadores olímpicos: não caiam na água do Rio” e aponta o dedo principalmente para a ineficácia governamental para organizar os Jogos de 2016.

A matéria, que aparece na capa da edição europeia e também na distribuída nos EUA, é assinada por Simon Romero (correspondente no Rio) e Christopher Clarey e ilustrada com a imagem acima, da fotógrafa Ana Carolina Fernandes. Uma imagem que retrata um Rio muito diferente daquele que aparece na propaganda oficial do Rio/2016. Infelizmente, um cenário que os velejadores vão encontrar já em agosto, quando acontecerá o primeiro evento teste dos Jogos, exatamente da vela.
“Nico Delle Karth, um velejador austríaco que está se preparando para 2016, disse que é o lugar mais sujo no qual ele já treinou”. Assim começa a reportagem, uma das mais duras publicadas pela grande imprensa internacional sobre os preparativos para a próxima Olimpíada. “Ele encontrou de tudo, desde pneus de carros até colchões. A água cheirava tão mal que ele sentia medo de colocar o pé nela para encostar seu barco na areia”, prossegue o NYT.
O jornal lembra que, enquanto corre para terminar seus estádios a um mês da Copa, o Brasil já sofre “críticas mordazes” pela preparação para os Jogos de 2016. A matéria cita as críticas recentes de dois dirigentes importantes: Francesco Ricci Bitti, presidente da Associação das Federações Internacionais, John D. Coates, vice-presidente do COI. Ambos lembraram dos atrasos nas obras: nem 10% do prometido está pronto.
“A Baía de Guanabara oferece o tipo de imagem de cartão postal que as autoridades do Rio querem mostrar como anfitriões dos Jogos de 2016, mas tornou-se o ponto central de reclamações, transformando águas poluídas do Rio em um símbolo de frustrações com os preparativos os Jogos”, escreve o jornal.

As críticas do NYT, extensas, passam pelo jogo de empurra-empurra entre governos municipal, estadual e federal sobre quem faz o que no Rio/2016, lembram que o velódromo do Pan foi desmontado para dar lugar a um 10 vezes mais caro, que o Engenhão está fechado e destacam que o problema da poluição não surgiu ontem.

A reportagem pode ser lida na íntegra no site do NYT.

Transcrito do : 

Quanta babaquice

Lula acha que é “babaquice” querer que seu partido cumpra o que prometeu, como construir redes de metrô para melhorar a locomoção das pessoas nos grandes centros. Deve achar babaquice também exigir educação e saúde pública de qualidade, segurança para ir e vir. Em declarações desta natureza, o líder petista acaba revelando a visão que tem do papel que cabe a um governante:
 povo, para Lula e o PT, só serve para dar voto. 
Direitos, não tem.

Com Dilma Rousseff perdendo força na corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva tem voltado a ocupar mais espaço e se dedicado a agitar a militância petista. Tais ocasiões, cada vez mais comuns, demonstram o desespero que lhes assombra. Mas são também valiosas por revelar a forma com que o petismo enxerga o papel que um governo deve desempenhar na vida das pessoas.

A reflexão vem a propósito de mais uma das declarações abjetas dadas pelo ex-presidente. Desta vez, na sexta-feira passada, ele discorreu acerca das melhorias que o governo dele e de sua pupila prometeram aos brasileiros e não entregaram. No caso específico, a ligação dos estádios da Copa a redes de metrô.

Em encontro com blogueiros pagos pelo governo para falar bem do governo, Lula saiu-se com esta: “Nós nunca reclamamos de ir a pé [ao estádio]. Vai a pé, vai descalço, vai de bicicleta, vai de jumento, vai de qualquer coisa. A gente está preocupado? Ah não, porque agora tem de ter metrô até dentro do estádio. Que babaquice que é essa?”
Lula parece insuperável no seu estoque de declarações jocosas. 
Não fosse um líder tão popular, já seria tratado por muito mais gente com o escárnio e a condenação que merece quando afirma coisas assim.

Mas a quase lógica de Lula – como uma pesquisadora definiu suas manifestações nonsense numa ocasião – é preciosa para demonstrar que o povo só ocupa lugar destacado no discurso petista como fonte de voto. Direitos, não tem.

O petista não disse o que disse à toa. 
Disse porque, de fato, não acha que seja importante os cidadãos, seja para ir ao estádio ver seu time jogar ou para locomoverem-se diariamente para trabalhar, dispor de transporte digno e de qualidade. Se o governo prometeu e não cumpriu, como é a tônica das gestões petistas, dane-se: 
“Vai de jumento”.
Como pode um líder político com tamanha desonestidade e desrespeito pretender ainda manter seu grupo no comando do país? Como um partido que trata seus compromissos desta forma pode querer que milhões de brasileiros lhe garantam o voto que, pelo jeito, só serve mesmo é para manter abertas as portas de milhares de boquinhas no aparato do Estado?

É perda de tempo rebater Lula apenas com alegações racionais, dados objetivos, honestidade de argumentação. Mas, só para registro, das 12 cidades-sedes da Copa, apenas três têm estações de metrô próximas a estádios. Em outras duas, havia previsão de construção, mas foram adiadas, talvez para as calendas. Em síntese, somente 10% das obras de mobilidade urbana associadas à Copa estão prontas.

Em resposta, o governo da presidente Dilma prepara mais uma campanha publicitária milionária para tentar convencer os cada vez mais incrédulos brasileiros de que a promoção da Copa pelo Brasil está valendo a pena. Competência para isso, os petista têm de sobra. Mas legado que é bom, o torneio até agora não deixou quase nenhum.

Na semana passada, a Folha de S.Paulo publicou levantamento sobre as 167 obras e ações previstas para o campeonato de futebol. Faltando menos de um mês para o início do evento, só 68 estão prontas, ou seja, menos da metade. Outras 88 (53%) ainda estão incompletas ou ficarão para depois da Copa. Onze obras – cerca de 7% – foram simplesmente abandonadas e não sairão do papel

A Copa e seu legado inexistente acabam sendo um microcosmo do que acontece no país em geral nestes últimos anos. As promessas são muitas e vistosas. As realizações são parcas e, não raro, decepcionantes. São obras e intervenções há muito aguardadas, mas que nunca chegam; são serviços pessimamente prestados, sem perspectiva de melhora.

É possível que Luiz Inácio Lula da Silva também considere “babaquice” os brasileiros reclamarem atendimentos decentes nos hospitais públicos, pedirem educação que lhes permita sonhar com um futuro menos penoso e segurança para dormir em paz e não ter o filho subtraído pelo crime.

São todos direitos de cidadãos que pagam seus impostos, cumprem suas obrigações, desempenham seu trabalho honesto, cuidam de suas famílias. Labutam, enfim, e tentam dignamente construir um amanhã melhor para si e para a comunidade. Declarações como a que Lula deu são um soco no estômago do orgulho desta nossa gente.

Há, sim, muita babaquice no país: 
em governantes que veem as demandas da população com tanto desdém, que encaram as promessas que fazem com tamanho descompromisso, que enxergam o poder como mero meio de vida. O que as pessoas mais querem são líderes que cuidem bem e zelem por elas. Com a dignidade e o respeito que merecem. 
Lula e o PT, certamente, não dispõem destes atributos.
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PARA REGISTRO ! VERDADE VERDADEIRA DO BRASIL REAL SEM O SOFISMA DO MARQUETINGUE CANALHA E VELHACO DO p ARTIDO DOS t ORPES