"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 27, 2011

país rico é país sem pobreza! Base Naval de Aratu : EM 2010 GASTO DE R$ 2 milhões PARA ABOLETAR O CACHACEIRO ASQUEROSO "CHICOSO". AGORA, UM ANO DEPOIS : Melhorias na Base Naval de Aratu custaram R$ 657,9 mil PARA ABOLETAR A PRESIDENTA MAMULENGA.. O CACHAÇA QUANDO SAIU "RAPÔ" TUDO? PROVAVELMENTE.


Os gastos com melhorias na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde a presidente Dilma Rousseff passa férias, custaram R$ 657,9 mil aos cofres públicos.

A cifra, levantada pela ONG Contas Abertas, engloba reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, localizada na base, e a compra de novos móveis.

O valor se refere a cinco notas de empenho emitidas entre 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano.

"Melhorias" :
Segundo o Contas Abertas, R$ 195,4 mil foram usados na reforma.
Já entre as compras, estão seis frigobares com capacidade de 76 litros (R$ 4,9 mil), um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m (R$ 6 mil),
duas poltronas (R$ 6,7 mil),
cortinas (R$ 37,3 mil)
e um kit de eletrodomésticos (R$ 19,5 mil),
composto por oito televisões,
sete DVDs,
um home theater e um computador.


(
veja empenhos)

A presidente chegou à base na última segunda-feira. Apesar de a agenda de Dilma estar reservada para descanso até 10 de janeiro, há possibilidade de ela retornar ao trabalho antes disso.

A presidente viajou acompanhada da filha, Paula;

do neto, Gabriel;
da mãe, dona Dilma Jane;
da tia Arilda;
e do ex-marido Carlos Araújo, que levou a sua companheira, Ana Meira.

Leiam :

A politização do Judiciário


Difícil imaginar um ano pior que 2011 para o Supremo Tribunal Federal.

No entanto, é em 2012 que o tribunal será efetivamente posto à prova, com a emergência do julgamento do processo do mensalão.

Mais até que em 2009, quando um ministro (Joaquim Barbosa) acusou o outro (Gilmar Mendes) de ter "capangas" em Mato Grosso.


O ano de 2009 foi sem dúvida inesquecível, mas as bordoadas trocadas internamente pelos ministros do Supremo estiveram longe de levar o país a uma "crise institucional", conforme chegou a ser dito na época.

O processo do mensalão é jogo de cachorro grande, e o Supremo, no fim de 2011, revela-se fragilizado para enfrentar o desafio.


O ano que se inicia no próximo domingo é eleitoral. Mas antes de distrair a atenção da mídia e do Congresso, a eleição municipal deve ampliar o foco sobre o Supremo e tornar mais candente o julgamento.

Em matéria de agenda, a do Supremo é a mais eletrizante, a menos que algum golpe de mão deixe as coisas no calendário da Justiça para as calendas.


Crise de hegemonia enfraquece STF para julgar mensalão

Passada a reforma do ministério, as agendas do Congresso e do governo não reservam maiores emoções. A do Legislativo é curta. A partir de junho deputados e senadores só pensam em eleição.

A agenda do Executivo é mais do mesmo, talvez com velocidade maior: monitorar a crise internacional, cercar a inflação e fazer a profissão de fé num crescimento econômico de 5%, até que as evidências demonstrem que, se ficar um pouco abaixo disso, pode estar de bom tamanho.

A eleição também será um momento crucial para o governo federal, que embora não esteja em julgamento nas urnas de 2012, não deixará de receber o resultado como uma referência para manter ou alterar cursos.

O julgamento do mensalão, na prática, já começou e pegou o Judiciário, por meio de sua Corte máxima, numa crise. O Supremo é corporativo quando tenta limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou quando deleta a memória de alguns figurões de toga.

Por mais técnicas que sejam as razões apresentadas, a opinião pública sempre verá na decisão uma tentativa de escapar da fiscalização e do controle da sociedade.


Há uma crise de hegemonia na atual composição do Supremo, o que não seria necessariamente um mal, se a falta de consenso fosse efetivamente consequência de sólidas posições doutrinárias, o que é razoável, e não fumaça de uma fogueira de vaidades, como às vezes parece.

Muito se falou, nos últimos dois anos, em "judicialização da política"; talvez seja o caso de se prestar mais atenção à politização do Judiciário.


A Lei da Ficha Limpa foi só o último embate a expor a fratura do Supremo. Aprovada a toque de caixa por um Congresso acuado por uma opinião pública saturada com os malfeitos com a coisa pública, a lei foi aplicada por diversos tribunais regionais - e o TSE - já nas eleições de 2010, embora não fossem poucos os avisos de que mudanças nas regras eleitorais somente são válidas quando feitas um ano anos da eleição.

O Supremo deixou rolar e só arbitrou após a eleição. Nem é preciso dizer que havia vários candidatos barrados pelos TREs mas consagrados pelos eleitores.

O resultado do julgamento foi um empate em cinco a cinco. Nomeado 11º ministro, Luiz Fux desempatou em favor dos que consideravam que a Lei da Ficha Limpa precisava estar aprovada um ano antes, para ter validade nas eleições de 2010.

Quem foi eleito e não assumiu recorreu ao Supremo, que reconheceu o direito de todos mas empacou quando tratou do caso do ex-senador Jader Barbalho.


Novo empate, até o presidente da Corte, Cesar Peluso, desempatar em favor de Jader e assim esvaziar um novo contencioso, desta vez com o PMDB. Resta ainda o Supremo dizer se a lei vale para as eleições de outubro deste ano, o que depende do voto da nova ministra Rosa Weber.

Com o caldeirão fervendo, o presidente do Supremo ficou enfraquecido para negociar o aumento dos servidores do Judiciário.


Nas conversas com o PMDB, o ministro Ayres Brito demonstrou preocupação com os contenciosos do Supremo com os outros dois poderes da República. A cúpula do PMDB se comprometeu a ajudar na distensão. Ayres Brito toma posse na presidência do Supremo em maio.

O Supremo vai precisar de mais paz, menos holofotes e vaidades exacerbadas para julgar um dos principais processos da sua história. Afinal, o homem mais poderoso do primeiro mandato do governo Lula é acusado de haver montado uma quadrilha para comprar votos no Congresso.

Os advogados da maioria dos acusados integram a primeira linha da banca. Não é uma tarefa simples. O Supremo não vai a lugar algum sem antes se recompor politicamente.


A recomposição política do Supremo não quer dizer parcialidade no julgamento. Trata-se, isso sim, de acertar procedimentos para evitar que as suscetibilidades, de alguma maneira, contaminem o julgamento.
O pronunciamento do Supremo, absolvendo ou condenando, deve ser inquestionável.


Os primeiros ensaios para o julgamento não oferecem razões para otimismo. O ministro Ricardo Lewandowski advertiu que alguns crimes do mensalão poderiam prescrever porque ele teria pouco tempo para revisar o processo.

Ato seguinte, o presidente da corte, Cesar Peluso enviou um ofício ao relator Joaquim Barbosa pedindo que ele colocasse o processo à disposição de todos os ministros.


Barbosa reagiu como era esperado pelos advogados que atuam nos tribunais superiores:
como se a declaração de Lewandowski fosse uma crítica pessoal a seu trabalho.

Em resposta, deu a entender que se sentira cobrado pessoalmente, e criticou o que chamou de "lamentável equívoco", pois os autos do mensalão estão há mais de quatro anos digitalizados e acessíveis a todos os ministros do tribunal.

Ainda alfinetou os demais ao dizer que há no STF processos bem mais antigos que o dos 40 mensaleiros.


Barbosa tem um histórico de incidentes com outros colegas do Supremo. Nesse ritmo, 2012 não será apenas o ano do Supremo, mas também o de protagonismo do primeiro ministro negro da história do Supremo Tribunal Federal.

Algum tempo depois de tomar posse, ao comentar suas desavenças com outros ministros, ele mesmo alertou que não se deveria esperar dele a atuação de um "negro submisso e subserviente".

Raymundo Costa Valor Econômico

Ficou maior. E daí? "Tamanho do PIB é como tamanho de caneca. E o Brasil é um canecão." MAS, E O CONTEÚDO?

Ontem o Guardian - importante diário de Londres - publicou matéria que já considera o Brasil a 6.ª maior economia do mundo, ultrapassando a do Reino Unido - segundo conclusões de consultoria privada inglesa.

A "novidade", no entanto, já constava em dados divulgados pelo FMI em setembro, mas pouca gente deu importância à projeção.


O risco é o de que agora o governo de Brasília e o cidadão médio deem mostras de subdesenvolvimento e recebam a informação com doses excessivas de autolouvação - e, assim, se perca o senso de realidade.

Também em economia, o brasileiro tende a se considerar maioral. E, como no futebol, continua nutrindo a sensação de campeão do mundo. Lá pelas tantas, sobrevém a lavada de 4 a 0 do Barcelona em cima do Santos para devolvê-lo ao rés do chão.

Assim, é preciso ver com objetividade notícias assim e a confirmação que virá mais cedo ou mais tarde.


Tamanho do PIB é como tamanho de caneca. E o Brasil é um canecão.
Tem quatro vezes a população do Reino Unido e 35 vezes a sua área territorial.


Natural que, mais dia menos dia, ultrapasse o tamanho da economia de países bem mais acanhados em massa consumidora e extensão.


Enfim, é necessário examinar esses conceitos não só pela dimensão da caneca, mas também pela qualidade de seu conteúdo.

A renda per capita britânica, por exemplo, é mais de três vezes maior do que a do Brasil e a partir daí se começa a ver as coisas como realmente são.


A economia brasileira ainda é um garrafão de mazelas:
baixo nível de escolaridade,
concentração de renda,
bolsões de miséria,
déficit habitacional,
grande incidência de criminalidade,
infraestrutura precária,
enorme carga tributária,
burocracia exasperante,
Justiça lenta e pouco eficiente,
corrupção endêmica... e por aí vai.


É claro que isso não é tudo.
O potencial é extraordinário não só em recursos naturais, como também em capacidade de inovação e de flexibilidade da brava gente.


Mas há a energia que domina um punhado de emergentes - e não só o Brasil. Enquanto o momento é de relativa estagnação dos países de economia avançada, é ao mesmo tempo de crescimento bem mais rápido das economias em ascensão.

Esse grupo, liderado pela China (que ultrapassou neste ano o Japão como 2.ª economia do mundo), responde hoje por cerca de 40% do PIB mundial, ou seja, por 40% de tudo quanto é produzido no planeta.

É também o destino de nada menos que 37% do investimento global - registra levantamento do grupo inglês HSBC.


Tal qual em outros temas, estimativas variam de analista para analista. Mas é praticamente inexorável que, até 2050, pelo menos 19 emergentes estarão entre as 30 maiores economias do mundo.

Mais impressionante é a velocidade do consumo. Só a China incorpora ao mercado perto de 30 milhões de pessoas por ano. Na Ásia, a classe média - diz o mesmo relatório do HSBC - corresponde a 60% da população (1,9 bilhão de pessoas).

Boa pergunta consiste em saber se o mundo aguenta esse novo ritmo de produção e consumo.

Celso Ming O Estado de S. Paulo