"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 11, 2014

PACTUAR COM GENTE DISSIMULADA E EMBUSTEIRA RESULTA EM : Vexame olímpico



Não bastasse o Brasil estar falhando na preparação para a Copa que começa daqui a dois meses, as obras para as Olimpíadas de 2016 também estão atrasadíssimas. Ontem, o COI decidiu intervir para evitar vexame maior e passará a atuar como bedel do país na organização dos jogos do Rio. Ao invés de buscar eficiência, a opção do governo petista foi afrouxar as exigências legais e adotar o liberou geral do RDC para contratação de todas as obras públicas.

Não bastou o vexame que a preparação para a Copa do Mundo que começa daqui a 61 dias está fazendo o Brasil passar. A lição não parece ter sido aprendida e os atrasos se repetem também nas obras e nos preparativos para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Será que seremos sempre a terra do improviso e da malversação do dinheiro público?

O Comitê Olímpico Internacional (COI) determinou ontem uma intervenção na organização dos jogos que acontecerão daqui a pouco mais de dois anos na capital fluminense. A situação do Brasil surge como mais crítica que a de Atenas, que, em 2000, quatro anos antes das suas Olimpíadas, recebeu “cartão amarelo” dos organizadores. Nesta semana, 17 entidades esportivas criticaram o andamento da preparação brasileira.
Com as iniciativas anunciadas ontem, o COI será uma espécie de bedel do Brasil na organização das Olimpíadas. Contratará, por exemplo, um administrador de projetos para acompanhar diariamente as obras no Rio, “algo inédito em um evento olímpico”, segundo O Estado de S. Paulo.

Desde sua sede lá na Suíça, o COI também cuidará de criar um comitê organizador e designará um de seus dirigentes para vir frequentemente ao Rio a fim de “controlar a situação”. Mesmo assim, a capital fluminense ainda corre risco – embora muitíssimo remoto – de deixar de sediar os jogos de 2016. Uma das possibilidades é transferir algumas modalidades para outros locais.

Alguns anos atrás, o Brasil vivia clima de euforia com a perspectiva de abrigar, quase simultaneamente, dois eventos esportivos de proporções globais. Nunca antes um país sediara uma Copa do Mundo e, apenas dois anos depois, recebera também as Olimpíadas. Parecia até o despertar de uma nova era.
Quase nada do que se projetou à época, porém, aconteceu.
 Basta olhar em volta e constatar que os benefícios que adviriam da Copa não se materializaram. Andar nas ruas e verificar que o impulso que o torneio daria à economia e à melhoria de vida das pessoas não se confirmou. Decepção parecida ronda a preparação das Olimpíadas.

O Rio foi escolhido sede em 2 de outubro de 2009 – há, portanto, quatro anos e meio. Mas obras importantes para o evento, que acontecerá em agosto de 2016, mantêm-se apenas como imensos canteiros empoeirados. O caso mais dramático é o do parque olímpico de Deodoro, que abrigará nove modalidades esportivas, mas até agora não teve sequer licitação lançada. As condições das águas da Baia de Guanabara são outro problema sério.

Ocorre que, até hoje, faltando 847 dias para as Olimpíadas, ainda não foi definida a matriz de responsabilidades, que estabelece o rol de obras e, mais importante, quem vai pagar cada uma delas. Parte central do processo, o governo federal tem adiado a definição dos orçamentos. “A maior bolada, sem dúvida, deve sair dos cofres públicos, ou seja, do bolso do contribuinte”, arrisca, sem chance de errar, a Folha de S.Paulo.

Na terra do improviso, a saída preferencial tem sido apelar para o liberou geral. À falta de eficiência para bem planejar, bem gerir e bem executar projetos e obras, optou-se por afrouxar as amarras legais e por dificultar a fiscalização dos órgãos de controle. É o que está acontecendo neste momento com a disseminação da adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratação e execução de obras públicas.
Sugerido pelo governo petista inicialmente para agilizar as obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas, o RDC já abarca ações do PAC e agora está prestes a ser estendido a todo e qualquer empreendimento contratado pelo poder público. Na quarta-feira, medida provisória neste sentido, relatada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovada na Câmara, sob protestos da oposição. Está aberta a porta para orçamentos sigilosos, contratações integradas e, ao cabo, para o estabelecimento de relações escusas entre contratante e contratado.

Infelizmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas não legarão aos brasileiros o que lhes foi prometido: 
melhorias nos serviços e nas estruturas urbanas que facilitassem a mobilidade e aumentassem o conforto de quem vive nos grandes centros. 
Pior que isso, na premência de tentar evitar um vexame definitivo, os grandes eventos esportivos deixarão de herança um regime de vale-tudo por onde escorrerá o dinheiro do contribuinte.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PF faz buscas na sede da Petrobrás

Agentes da Polícia Federal (PF) realizaram buscas na sede da Petrobrás nesta sexta-feira, 11, de acordo com informações de um segurança da entrada do estacionamento do prédio, na Avenida Chile, no centro do Rio. A ação faz parte da segunda etapa da Operação Lava Jato, de combate a lavagem de dinheiro.

A PF cumpre 23 mandados de busca, apreensão e prisão nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Macaé e Niterói. Estão previstas duas prisões temporárias, seis conduções coercitivas – quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento – e 15 buscas e apreensão. Os números foram atualizados à tarde pela PF - que pela manhã havia informado o cumprimento de 21 mandados, sendo dois de prisão, quatro conduções coercitivas e 15 de busca e apreensão.

"A PF representou por estes mandados para buscar documentos que auxiliem os trabalhos da investigação. O material arrecadado hoje contribuirá para os relatórios finais dos inquéritos em andamento", informa nota publicada pela Polícia Federal

Nesta fase da operação o foco são as relações do esquema criminoso com a Petrobrás. A estatal foi procurada, mas ainda não se pronunciou.

Na primeira etapa, desencadeada em março, a polícia prendeu o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Segundo o profissional da estatal, ele foi informado da entrada dos agentes da PF pelo colega do turno anterior. A passagem de turno ocorre às 10 horas. Por isso, o segurança ouvido pelo Estado não soube precisar quanto tempo os policiais ficaram no prédio, nem o horário exato da chegada.

De acordo com o segurança da sede da Petrobrás, os policiais entraram à pé, pelo estacionamento, e foram recebidos por funcionários do setor jurídico da estatal, que desceram para receber os agentes da PF. Perguntado se os policiais foram cumprir mandados de busca, o segurança respondeu:
 "Não eram mandados, mas intimações".

Questionados se ele ou o colega haviam visto os documentos mostrados pelos policiais, o segurança respondeu negativamente, creditando a informação aos advogados da Petrobrás.

Uma das empresas que estariam sendo investigadas nesta etapa da operação seria a Ecoglobal Ambiental, com sede em Macaé (RJ), que fechou contratos sem licitação com a estatal nos últimos anos. O sócio majoritário da empresa, Vladimir Magalhães da Silveira, foi levado para prestar depoimento e será liberado em seguida. O Estado tentou contato com a empresa, mas ninguém quis falar sobre o assunto. A PF estaria investigando um contrato específico entre a Ecoglobal e a Petrobrás que não teria sido publicizado.

A Petrobrás contratou Ecoglobal pelo menos duas vezes. Em abril de 2009, a estatal fechou um contrato de R$ 9,5 milhões para serviços técnicos especializados de recuperação de efluentes. Em janeiro de 2010, a petroleira contratou a mesma empresa para serviços de tratamento e descarte de água oleosa, por R$ 4,8 milhões.

Primeira etapa. 
Alberto Youssef foi preso no dia 17 de março, sob suspeita de lavar dinheiro de propinas de fornecedores da petroleira. A primeira fase da operação focou na atuação dos doleiros. A operação cumpriu 24 mandados de prisão, além de apreender documentação, veículos, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Youssef já havia sido condenado no caso Banestado, esquema montado nos anos 90 de evasão para o exterior de US$ 30 bilhões. Entre os presos estava também o ex-sócio da Bônus-Banval Enivaldo Quadrado, condenado por envolvimento no mensalão.

Três dias depois, Paulo Roberto da Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, foi preso pela Polícia Federal sob a suspeita de corrupção passiva em razão de suas relações com o doleiro. Em sua casa, a PF encontrou grande quantia de dinheiro em espécie - US$ 180 mil e R$ 720 mil.Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por irregularidades na compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O ex-diretor foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra da refinaria.

Idiana Tomazelli e Andreza Matais
Estadão

OPERAÇÃO LAVATO : PF foca Petrobrás e cumpre 21 mandados de busca, apreensão e prisão para investigar relação de esquema de lavagem de dinheiro de empresas que prestam serviços à estatal


A Polícia Federal cumpre 21 mandados de busca, apreensão e prisão, na manhã desta sexta-feira, 11, em nova fase da Operação Lava Jato, de combate a lavagem de dinheiro. 
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de 
São Paulo,
 Campinas, 
Rio de Janeiro, 
Macaé 
 Niterói 
e inclui duas prisões temporárias, quatro conduções coercitivas – quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento – e 15 buscas e apreensões.
 O Estado apurou que nesta fase da operação o foco são as relações do esquema criminoso com a Petrobrás.

Uma das empresas que estariam sendo investigadas seria a Ecoglobal Ambiental, com sede em Macaé (RJ), que fechou contratos sem licitação com a estatal nos últimos anos. O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa está preso desde o mês passado pela Operação Lava Jato, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, também preso, acusado de lavar dinheiro de propinas de fornecedores da petroleira. A primeira fase da operação focou na atuação dos doleiros.

A Petrobrás contratou Ecoglobal pelo menos duas vezes. 
Em abril de 2009, a estatal fechou um contrato de R$ 9,5 milhões para serviços técnicos especializados de recuperação de efluentes. Em janeiro de 2010, a petroleira contratou a mesma empresa para serviços de tratamento e descarte de água oleosa, por R$ 4,8 milhões.

A Lava Jato foi desencadeada no dia 17 de março, quando Alberto Youssef foi preso. A operação cumpriu 24 mandados de prisão, além de apreender documentação, veículos, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Youssef já havia sido condenado no caso Banestado, esquema montado nos anos 90 de evasão para o exterior de US$ 30 bilhões. Entre os presos estava também o ex-sócio da Bônus-Banval Enivaldo Quadrado, condenado por envolvimento no mensalão.

Três dias depois, Paulo Roberto da Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, foi preso pela Polícia Federal sob a suspeita de corrupção passiva em razão de suas relações com o doleiro. Em sua casa, a PF encontrou grande quantia de dinheiro em espécie - US$ 180 mil e R$ 720 mil.Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por irregularidades na compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O ex-diretor foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra da refinaria.


Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves
Estadão