"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 02, 2012

CANAL DO OTÁRIO


NO "BICO DO URUBU" ! POBRE BRASIL : "PRESIDENTA PREPOSTA" busca(?) substitutos para Peluso, Ayres Britto e Celso de Mello .

O caldeirão jurídico ferve não só pelos primeiros resultados do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff deslancha oficialmente amanhã as consultas para escolher três novos nomes para a Corte, onde terá maioria.

Uma lista com 12 nomes já roda por gabinetes de Brasília.
Além de Peluso, devem se afastar do STF até o fim do ano o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em 18 de novembro; e Celso de Mello, que já avisou que deverá antecipar sua saída de 2015 para 2012.


Indiferente a pressões, Dilma não tem interesse na ideologização do STF, e seu critério será o da governabilidade, dizem seus interlocutores. Busca um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.

O único consenso no Planalto e no mundo jurídico é que uma das vagas é do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams.
Mas não se sabe se na de Britto ou de Mello.


- O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby - diz uma das autoridades que assessoram a presidente. - Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.

Lobby nos bastidores

Segundo interlocutores, é a hora e a vez dos advogados - criminalistas ou penais - uma carência no STF. Se esse for o critério para uma das vagas, no topo da lista está Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão.

Há também forte pressão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o sucessor de Peluso seja de lá. São mínimas, no entanto, as chances de a vaga continuar no estado, e a pressão aborrece a presidente.

Apesar de Dilma ter proibido qualquer articulação formal antes da aposentadoria de Peluso, há fortes movimentações nos bastidores. O lobby se dá por meio de representantes de associações de magistrados, tribunais de Justiça e candidatos avulsos. Eles visitam gabinetes e distribuem currículos.

A lista com 12 juristas está nas mãos de cinco integrantes do governo:
os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça)
e Luís Inácio Adams (AGU),
do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos,
do assessor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa,
e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

Eles integram uma comissão interna que aconselhará a presidente.

Entre os nomes, há quatro desembargadores do TJ-SP (Ivan Sartori, Xavier de Aquino,
Marco Antônio Marques da Silva,
Antônio Carlos Malheiros),
três juristas :
(Luiz Edson Fachin,
Luis Roberto Barroso e Marcelo Figueiredo)

E cinco mulheres :
Maria Elizabeth Guimarães Rocha,
Nancy Andrighi,
Maria Thereza Moura,
Deborah Duprat e Flávia Piovesan.

Ainda correm por fora Arnaldo Malheiros,
Mary Elbe Queiroz,
Benedito Gonçalves,
Luiz Felipe Salomão
e Neifi Cordeiro.

Dilma deve escolher dois homens e uma mulher.
Os mais fortes, no momento, são Arnaldo Malheiros e Luiz Fachin para a vaga de Peluso;
Adams para o lugar de Ayres Britto;
e Maria Elisabeth ou Maria Thereza para a de Mello.

Mary Elbe resolve dois quesitos:
é tributarista - desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área - e é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro.

Dilma aguardará o fim do julgamento do mensalão para apontar o substituto de Peluso, o que deverá ocorrer antes de novembro. As indicações dos outros dois, no entanto, devem ficar para o ano que vem.

Simone Iglesias /Maria Lima

BANCO RURAL TENTOU SILENCIAR TESTEMUNHA

Réus do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, os ex-dirigentes do Banco Rural fizeram de tudo para encurralar a principal testemunha da acusação, Carlos Roberto Sanches Godinho, ex-superintendente da área de Compliance do Banco Rural.

De ações de indenização a mandados de busca e ordem judicial para vetar entrevistas, o Rural recorreu aos mais variados instrumentos para evitar que Godinho pusesse ainda mais em risco a imagem da instituição.


Desde que saiu do banco, em setembro de 2005, ele não conseguiu mais emprego na área financeira. Hoje, divide seu tempo entre temporadas nas casas da filha, em Belo Horizonte, e do filho Sérgio, em Natal, Rio Grande do Norte.

- Você vê como são as coisas:
meu pai resolveu ajudar e foi como se a moeda virasse para o outro lado. Ele só fez o que achava certo. O ex-ministro da Justiça precisava saber disso, né? - diz Sérgio, criticando Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-diretor do Rural.


Busca e apreensão em 2005

Na sustentação oral no STF, Bastos tratou Godinho como "um ex-funcionário posto para fora" e "um falsário", mencionando perícia particular feita pelo próprio Rural em documento relacionado a um processo trabalhista de Godinho contra o banco, que nada tem a ver com o mensalão.

- (É um funcionário) que traz uma série de intrigas, fofocas, entendimentos errados, afirmando que ocupava cargos de cúpula no banco. Era um funcionário de terceiro escalão - disse Bastos, anunciando estratégia que seria repetida pelos outros advogados dos réus do banco, baseada na tese de que Godinho ocupava posição mediana na empresa, "sem condições de acesso às informações e decisões tomadas por sua direção".

Mas não era dessa forma que o Rural tratava o ex-funcionário quando ingressou com a ação para proibi-lo de dar entrevistas, ou ainda ao pedir um mandado de busca e apreensão na casa dele, em 2005. Na ação, a empresa o trata como "ocupante de um cargo de confiança", um dos responsáveis por "assegurar a ética e detectar as inconformidades com a lei e a regulamentação" e, por isso, detentor de informações sigilosas.

Ao atender ao pedido de liminar do banco, uma juíza disse estar convencida de que o funcionário "ocupou uma posição de destaque na instituição financeira, cargo este que lhe possibilitou o acesso a inúmeros documentos e informações confidenciais, não só do próprio banco, mas também a relação deste com seus clientes".

Processado por três dos quatro réus do Rural - Salgado,
Ayanna Tenório
e Kátia Rabello -
Godinho até agora saiu vencedor.
Também conseguiu derrubar na Justiça uma liminar que impunha multa de R$ 100 mil se ele desse declarações públicas contra o Rural.


Ouvido no processo do mensalão, Godinho diz ter levado a seus superiores relatórios com indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações das contas ligadas a Marcos Valério.

Relatos que tinham nome e formato que o próprio banco reconheceria posteriormente:
"Conheça seu cliente" e "Movimentação acima dos padrões" eram os relatórios. Foram ignorados pelos dirigentes, segundo ele.


Documentos não chegaram

Depois do depoimento, o relator da ação penal no STF, ministro Joaquim Barbosa, solicitou ao banco que enviasse cópias desses relatórios sobre as empresas ligadas a Valério. Os documentos não chegaram.

Ao GLOBO, o Rural disse ter encaminhado "toda a documentação exigida no curso do processo a quem de direito". Reafirmou que Godinho não teve acesso a detalhes dos empréstimos dados pelo banco e que todos foram concedidos "dentro de critérios bancários normais e classificados pela área de crédito da forma como se reputou adequada".

O banco diz que movimentações financeiras "fora do padrão" eram encaminhadas às autoridades.


Sérgio contou ter tentado, sem sucesso, convencer o pai a dar nova entrevista:
- Depois de tudo que aconteceu, o que ele mais quer é permanecer distante.

Thiago Herdy e Amanda Almeida