"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 10, 2013

Juros e inflação nas alturas


No início de seu mandato, Dilma Rousseff prometeu aos brasileiros um período repleto de maravilhas. Iríamos crescer em velocidade de cruzeiro, o juro iria ficar baixinho, a inflação não incomodaria e a gerentona iria botar para quebrar realizando as obras que acelerariam o país. Uma a uma, suas promessas foram ficando pelo caminho.

Em relação ao crescimento econômico, nossa rotina de ocupar a rabeira dos rankings, inclusive regionais, já fala por si. Quanto aos investimentos, basta rodar o país para constatar que o que o governo da presidente conseguiu foi criar um cemitério de obras inacabadas espalhadas pelo Brasil afora.

Se a inflação já se tornou nosso drama de todo dia, ressuscitada pelo PT, os juros são a mais recente frustração deste rol de promessas de Dilma. Ontem, o Banco Central determinou a quinta alta seguida na taxa básica, elevando a Selic a 9,5% anuais. A alta já chega a 2,25 pontos percentuais desde abril. 

O céu é o limite e a escalada não deve parar por aí, com a taxa chegando a 10% até o fim do ano, segundo previsões de mercado baseadas no comunicado emitido pelo Copom após a reunião de ontem. Em termos nominais, em todo o mundo apenas Venezuela e Argentina praticam juros básicos mais altos que o Brasil.

Mas, com a nova alta, o Brasil já bate qualquer país e volta a ostentar mais um título inglório: o de campeão mundial de juros reais. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, ultrapassamos Chile e China e agora praticamos média de 3,5% ao ano. Se uma nova alta se confirmar na reunião do Copom de novembro, encerraremos o ano beirando 4% de juro real.

É exatamente o dobro do que Dilma prometeu no início de seu mandato. A presidente dizia que o Brasil teria juro real de 2%, patamar de país civilizado. Na base do voluntarismo, tungou a poupança e marretou a Selic até que a taxa fosse atingida. Mas o artificialismo da medida encontrou uma inflação renitente pela frente e o juro básico não tardou a voltar a subir, e muito.

O BC resolveu assacar sua arma mais potente porque se deu conta de que não dá para brincar com a escalada dos preços. Ontem, também foi divulgado o IPCA de setembro, que ficou em 0,35%, com alta em relação a agosto. Estima-se que, em outubro, o índice volte a subir, desta vez para 0,60%. O acumulado em 12 meses, porém, caiu um pouco, para 5,86%.

Ocorre que a inflação só não explode de vez no país porque o governo está garroteando os preços de serviços públicos como tarifas de energia, transportes públicos e combustíveis. Os chamados preços administrados sobem apenas 1,12% nos últimos 12 meses, o que equivale a cerca de um quarto de sua média histórica.

Isso significa que a inflação vem sendo contida - ainda que num nível que pode ser considerado altíssimo para uma economia que se pretende em desenvolvimento - à base de tranquilizantes. 

Nos últimos 12 meses, os preços que não são controlados pelo governo subiram 7,39% e os serviços, 8,73%. Esse é, por baixo, o peso da carestia que os brasileiros sentem no bolso - no atacado, os preços aumentaram 1,36% em setembro, de acordo com o IGP-DI, e logo devem bater nas prateleiras do varejo.

Haverá mais pressões pela frente, com possíveis repasses de custos decorrentes do aumento do dólar e provavelmente um novo reajuste no preço da gasolina. O próprio Banco Central não crê que a inflação brasileira fique em menos de 5,8% neste ano e de 5,7% em 2014. Ou seja, Dilma passará seus quatro anos de mandato sem cumprir uma vez sequer a meta de 4,5%.

Se não tem como honrar o que promete, a presidente da República poderia pelo menos zelar para que esta importante conquista da sociedade brasileira não se esvaia. Os juros altos são o remédio amargo que a gestão petista está tendo de administrar para não pôr a perder a estabilidade tão arduamente alcançada.

ITV

"ELES" CONTINUAM CUMPRINDO PROMESSA DE CAMPANHA : Emprego na indústria tem maior recuo em mais de 4 anos

O emprego industrial intensificou o ritmo de queda no mês de agosto, com uma taxa de -0,6% em relação a julho deste ano, no maior recuo desde abril de 2009 (-0,7%). O resultado reflete o dinamismo menor tanto do mercado de trabalho quanto da produção industrial, considerou Rodrigo Lobo, economista da coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos primeiros quatro meses do ano, a alta acumulada do emprego na indústria era de 0,2%. Nos quatro meses seguintes, contudo, a tendência se inverteu, com queda acumulada de 1,3% de maio a agosto. "Foi um recuo bem mais intenso. Mais do que anula do crescimento do primeiro período", observa Lobo.

Em relação a igual mês do ano anterior, o emprego na indústria teve a 23ª queda consecutiva, de -1,3%. Desde a última vez que foi registrado resultado positivo nesse tipo de comparação, em setembro de 2011, o recuo acumulado até agosto de 2013, na série com ajuste, é de 2,9%, segundo cálculo do IBGE. Em julho, a mesma conta havia apontado queda acumulada de 2,3%. Além disso, o nível de emprego na indústria em agosto é 4,3% menor do que o pico histórico, registrado em julho de 2008.


O número de horas pagas também intensificou a queda, com resultado de -0,7% em agosto, ante julho. O indicador tende a antecipar movimentos no dado de emprego, pois pode sinalizar cortes no pagamento de horas extras, embora nem sempre isso se verifique.

Em São Paulo, por exemplo, as taxas permaneceram em campo positivo entre abril e julho, segundo Lobo, mas agosto mostrou quedas de 1% no número de horas pagas e de 0,9% no pessoal ocupado em relação a igual mês de 2012. "É um caso clássico de surpresa. Em algum momento, os empresários industriais tenderiam a evitar o pagamento de horas extras e voltar a contratar", avalia Lobo. Para o técnico do IBGE, o quadro reflete a confiança ainda debilitada dos empresários, não só na capital paulista. "O cenário não permite que os empresários vo
ltem a contratar", afirma.

Calçados.

Setorialmente, as atividades mais intensivas de mão de obra lideram as quedas. Entre os destaques, a indústria de calçados e couro teve retração de 4,7% no emprego em relação a agosto de 2012. No acumulado do ano até agosto, o recuo é o maior entre os setores, de 5,3% ante igual período do ano passado. Segundo Lobo, esse resultado se reflete inclusive nos dados regionais, com redução mais contundente no emprego no Nordeste (-7,5% ante agosto de 2012 e -4,4% no acumulado do ano), uma vez que a região concentra as indústrias desse tipo de atividade.

O setor de alimentos e bebidas, que corresponde a praticamente 20% do pessoal ocupado na indústria, apresentou alta de 0,8% em agosto ante igual mês do ano anterior. O ritmo de alta tem arrefecido nos últimos meses, mostrando menor fôlego para expansão, observa Lobo. Em julho, a expansão havia sido de 1,7% em relação a julho de 2012, após correção. Mas, dado o peso do setor, o resultado ainda é positivo e mostra manutenção no emprego.

Já a queda da folha de pagamento de real, a primeira após 43 meses de ganhos consecutivos no indicador mensal, se deu em função do não pagamento de participação nos lucros e resultados de empresas ligadas ao setor extrativo e ao de refino e produção de petróleo e álcool.
Segundo Lobo, essas remunerações ficaram concentradas nos meses de maio e julho deste ano, enquanto em 2011 e 2012 elas ocorreram em agosto, gerando base de comparação superior. Com isso, a folha de pagamento real amargou retração de 2,5% ante julho e de 0,2% em relação a agosto do ano passado.



Idiana Tomazelli - Agência Estado

E NA FASE DE "GRANDES BEIJOS!... TUDO SOB CONTROLE : Inflação sobe pelo segundo mês

Pelo segundo mês consecutivo, a inflação acelerou no país e, embora o governo mantenha o discurso de que ela está sob controle, a alta dos preços segue preocupando. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ganhou força de agosto para setembro, passando de 0,24% para 0,35%. A leitura positiva dos números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, pela primeira vez no ano, a taxa acumulada em 12 meses — 5,86% — ficou abaixo de 6%.


A alta do dólar contribuiu para o resultado do mês, elevando os preços de matérias-primas, como o trigo. O pãozinho francês subiu 3,37% no mês passado, após aumento de 1,56% em agosto. “Hoje, compro cinco pães por R$ 2,45. Antes, chegava a levar quase o dobro pelo mesmo valor”, comparou a estudante Rafaele Gaspar, 26. A divisa norte-americana influenciou também no valor das carnes, cuja variação foi de 0,88%. 


Os vilões de setembro, segundo o IBGE, foram a tangerina (25,97%) e, mais uma vez, as passagens aéreas (16,09%). “Mesmo com a empresa custeando parte das viagens, gasto em torno de R$ 2 mil por mês só com os bilhetes”, reclama o médico Renan Vinícius Oliveira, 30. 



Para outubro, analistas acreditam que a tendência de alta dos preços prevaleça, com o IPCA acelerando em torno de 0,50%. “Os dados analíticos indicam que o processo inflacionário requer cuidados”, comentou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. O governo espera fechar 2013 com a carestia menor ou igual à do ano passado, ou seja, 5,84%, algo que só seria possível, em tese, sem aumento de combustível.

Ainda que esteja distante do centro da meta (de 4,5%), o aumento do custo de vida atual parece não incomodar o Planalto. A divulgação de ontem satisfez os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Ele defendeu ser preciso continuar em alerta para “impedir que a inflação volte a subir”. Ela classificou o resultado de setembro como bom e insistiu que o IPCA “não está acelerando”.


Serviços
A despeito da avaliação da ministra, o preço dos itens de vestuário, por exemplo, avançou: de 0,08% para 0,63%. O gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, lembrou que os preços dos serviços estão ainda muito resistentes. “Não dá para comemorar”, sublinhou.

O recuo da inflação no acumulado de 12 meses, sustenta o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno, não permite concluir que o índice se dirige para o centro da meta. “Ciente da estreita margem para absorver qualquer novo choque sobre os preços, o Banco Central deverá continuar aumentando a taxa de juros”, disse.

Em vez de comemorar a pequena queda no indicador anual, o governo deveria concentrar esforços para levar a inflação ao centro da meta, defende o economista da Fundação Getulio Vargas André Braz. O cenário atual, com o IPCA de 12 meses abaixo dos 6%, pode favorecer, segundo ele, o aumento dos combustíveis. (Colaborou Ana Carolina Dinardo)


» Peso no bolso

Custo de vida não dá alívio 
aos consumidores

IPCA (em %)

Setembro 0,35
Agosto 0,24
Acumulado em 2013 3,79
Acumulado em 12 meses 5,86

Variação por grupo 
em setembro (em %)

Artigos de residência 0,65
Vestuário 0,63
Habitação 0,62
Saúde e cuidados pessoais 0,46
Transportes 0,44
Despesas pessoais 0,20
Alimentação e bebidas 0,14
Educação 0,12
Comunicação -0,04

O que mais subiu (em %)

Passagens aéreas 16,09
Pão francês 3,37
Frutas 2,90
Gás de botijão 2,01
Roupas femininas 1,43
Calçados 0,58

Índice por capitais 
em setembro (em %)

Brasília 0,70
Porto Alegre 0,63
Recife 0,44
Fortaleza 0,41
Rio de Janeiro 0,40
São Paulo 0,36
Goiânia 0,33
Belo Horizonte 0,30
Curitiba 0,23
Belém 0,17
Salvador 0,03



Fonte: IBGE


DIEGO AMORIM/Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO NO BRASIL "ADORMECIDO" E ASSENHOREADO... Senadores terão de volta IR de 14° e 15°. Lembram-se dos extintos salários extras? Conselho abriu brecha para parlamentares pedirem reembolso do imposto pago. Valor pode chegar a bilhões de reais

Depois de acabar com o 14º e o 15º salários, e de ter restituído parte do Imposto de Renda não pago pelos parlamentares, o Congresso Nacional poderá solicitar de volta o montante devolvido aos cofres públicos. Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as remunerações são ajuda de custo e não renda, como o salário. 

Sendo assim, não poderiam ser tributados pelo Leão.
O Senado já conta com a jurisprudência para pedir o reembolso dos R$ 5 milhões pagos pela Casa. Se a Câmara decidir o mesmo, o montante total pode ser de bilhões.

Mesmo entre parlamentares, a possibilidade de ressarcir quem pagou os impostos repercutiu mal. “Considero a decisão (do Ministério da Fazenda) um absurdo”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), um dos que pagaram o tributo ao fisco. Ele estuda uma maneira de dar outro destino que não a sua conta bancária, caso o dinheiro seja ressarcido pelo Senado. 

“Vou ver uma maneira jurídica para resolver a questão, devolvendo o dinheiro por depósito em juízo ou destiná-lo a uma instituição de caridade”, observa, ressaltando que o ressarcimento pode ser legal, mas é imoral. Outro que também pagou os impostos e não requererá a devolução é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). “São favas contadas e não tem mais nada a discutir.”


O parecer foi dado a um recurso apresentado pela senadora licenciada e ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em 2007, ela foi autuada pela Receita Federal por não ter pagado o imposto de renda referente ao 14º e ao 15º. 


Na época, entrou com o recurso acatado ontem, justificando que o dinheiro sequer tinha passado por sua conta pessoal e, por isso, tratava-se de ajuda de custo, como uma verba de gabinete, e não poderia ser tributada. O parecer, assinado pelo conselheiro Antonio Lopo Martinez, entendeu os salários extras como uma “remuneração vinculada à atividade legislativa”, por isso não há imposto. 

A determinação foi dada para uma situação específica, mas abre brecha para que todos os parlamentares solicitem o reembolso do imposto pago.

A Receita Federal, apesar de não ter sido notificada, discorda da decisão. Segundo nota enviada pelo órgão, “a Receita Federal continua entendendo que as parcelas do 14º e 15º salários são tributáveis.”

No Senado, onde os parlamentares não pagavam o tributo, 47 tomaram a iniciativa de ressarcir os cofres públicos. Aqueles que permaneceram na Casa entre 2007 e 2011, tiveram de pagar R$ 74,6 mil cada um. O restante foi pago pela própria Casa, numa soma que chega a R$ 5 milhões. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) já decidiu que pedirá o dinheiro de volta.


Na Câmara, onde o imposto de renda sobre a quantia era pago, a situação permite que os valores sejam restituídos por terem sido cobrados, em tese, indevidamente. A diferença é que são 513 deputados que poderiam solicitar o reembolso nos recursos pagos nos últimos cinco anos — quando prescreve a exigência da devolução.


Mudanças

Em 2012, a Receita Federal entendeu que os parlamentares deveriam pagar o Imposto de Renda referente aos 14º e 15º salários. Depois de o Correio revelar que os senadores não desembolsavam os recursos referentes ao tributo, a Casa aprovou uma resolução, em novembro de 2012, considerando tributáveis os salários extras. Passaram a considerá-lo remuneração, não indenização.

O benefício foi criado a título de ajuda de custo para financiar a mudança dos parlamentares que moravam em outros estados. No início, era pago somente no início e no fim de cada Legislatura, mas acabou expandido. Em fevereiro de 2013, após votação no Congresso, os parlamentares voltaram a recebê-lo somente quando assumem o mandato e quando o devolvem.


JULIANA BRAGA/EDSON LUIZ
Correio Braziliense