"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 02, 2011

INDÚSTRIA SUCATEADA .

O governo promete anunciar hoje o Brasil Maior, sua NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL. O plano chega em uma hora em que as perspectivas para a indústria brasileira são as mais sombrias possíveis.

Foram anos de alerta quanto à depauperação do parque produtivo nacional, sem que a administração petista movesse uma palha.
Agora pode ser tarde demais.


O plano federal patinou até os últimos minutos. Dilma Rousseff teve de dar murros na mesa para forçar sua equipe econômica a aliviar a produção do peso da cobrança de impostos, sem o que a "nova política" seria apenas um "paliativo". Apenas alguns segmentos, porém, serão beneficiados com desoneração tributária, segundo apontam os jornais de hoje.

Indústrias calçadistas, têxteis e moveleiras são candidatas a ter parte da folha de pagamentos desonerada. Na forma de projeto-piloto, a medida terá validade de um ano, depois do qual seu impacto na arrecadação da Previdência será avaliado. Só então poderá ser ampliada para outros segmentos.

"A ideia em análise ontem era reduzir de 20% para 14% a alíquota da Previdência cobrada de setores de mão de obra intensiva, como o têxtil e calçadista, transferindo esse custo para o faturamento das empresas. Outra parte da desoneração tributária será bancada pela União", informa a Folha de S.Paulo.

Outras medidas previstas são o aumento da defesa comercial, novos financiamentos do BNDES para exportação e incentivos a investimentos em inovação tecnológica. Estima-se que o pacote de desonerações some R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015 - até ontem o valor ainda não estava fechado.

A "nova política industrial" traz metas há muito fixadas e perseguidas por meio de políticas públicas, mas jamais alcançadas: elevar o investimento em capital fixo no país, hoje em 18,4% do PIB, para 23% até 2014 e aumentar o gasto privado com ciência e tecnologia de 0,55% para 0,9%. Até ontem não se sabia ao certo como isso seria alcançado.

Porta-vozes do Planalto dizem que o anúncio da nova política industrial busca compor uma pauta de boas notícias com a qual a presidente da República pretende mudar a agenda de seu governo, há meses soterrada por escândalos de corrupção. Seria melhor se visasse enfrentar, efetivamente, o grave problema da desindustrialização da economia brasileira.

A indústria vem perdendo, de forma precoce, participação no PIB brasileiro. O aumento do peso dos serviços na soma das riquezas geradas é natural em economias mais consolidadas, como é o caso de alguns países europeus e dos EUA. Mas só é bem-vindo quando o país já tem um parque fabril robusto, o que ainda não é o caso do Brasil.

O que ocorre hoje é que, com a supervalorização da moeda nacional, o país compra desbragadamente produtos manufaturados no exterior. Sai muito mais barato do que produzir aqui. São incontáveis os exemplos de empresas que transferiram suas plantas para fora do Brasil para, de lá, exportar para cá.

Outra face da mesma moeda, a exportação de bens industriais brasileiros é flagrantemente declinante. A fatia de manufaturados na pauta de exportações recuou de 61% em 2002 para 38% hoje. Estudos da Funcex revelam que atualmente o Brasil vende para fora o mesmo volume de industrializados que vendia em 2004 e 15% menos do que em 2007.

No ano passado, mostra pesquisa divulgada ontem pela CNI, 32% das indústrias que vendem para fora do país diminuíram sua presença no exterior.
Outras 16% simplesmente deixaram de exportar.
Em contrapartida, neste ano, o país deve ganhar 5 mil novos importadores.


Uma das metas do Brasil Maior é alterar isso, mas é difícil crer na sua eficácia.
Para se ter mais uma ideia do tamanho da derrocada do setor, a balança comercial de bens industriais que empregam alta tecnologia na sua produção registrou, no primeiro trimestre deste ano, seu pior resultado em 22 anos: um déficit de US$ 17,7 bilhões.


A previsão é de que o rombo ultrapasse US$ 51 bilhões até dezembro, recorde absoluto.


O governo Dilma faria melhor se promovesse uma ampla e generalizada melhoria nas condições de produção no país, sem se ater especificamente a este ou àquele segmento. Toda vez que elege seus beneficiados, o petismo produz distorções, das quais a atuação do BNDES nos anos recentes é o exemplo mais eloquente.

Melhorar a infraestrutura, reduzir impostos, impedir que o real continue a valorizar-se indefinidamente seriam medidas que surtiriam efeitos mais benéficos e duradouros para o parque produtivo nacional.

Mas isso não parece estar ao alcance do governo do PT:
demora muito e dá muito trabalho.


Fonte: ITV

NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL : MEDIDAS BOAS E RUINS.

Saiu mais uma política industrial - a terceira desde 2008 - com medidas mais agressivas. Mas há ações que fazem sentido, outras não.
O valor que será desembolsado pelo BNDES - R$ 500 bilhões - não é impressionante, porque eles estão fazendo uma recontagem dos recursos já previstos para serem gastos.

Não é dinheiro novo.

Vou começar pelas medidas que fazem sentido:
o governo pensa em redução do custo trabalhista, da contribuição ao INSS, dos setores calçadista, têxtil, de móveis e de software, que empregam muito.

Pela estrutura do país, quem emprega mais tem custo maior. Rever isso é bom. Mas o que Mantega tinha me falado numa entrevista era que seria estudada uma forma de reduçao global do custo trabalhista, mas isso não foi conseguido.

Outra coisa:
foi anunciado incentivo fiscal para a indústria automobilística, que continua vendendo bem, não precisava disso.

Outro absurdo é a instituição do Reintegro, que é uma devolução de créditos de PIS/COFINS. Mas isso significa entregar dinheiro diretamente na mão do exportador, é diferente de tirar imposto da cadeia produtiva.

Parece muito com medidas que não deram certo, como aquele velho produto chamado crédito-prêmio de IPI, e produziram concentração de renda, briga no comércio internacional, porque é subsídio direto à exportação, o que pode causar problemas na OMC.

Outra medida é fortalecer a equipe de defesa comercial, para ver se países estão com práticas ilegais, como triangulação. Isso é preciso ser analisado mesmo.
E se a denúncia fizer sentido, focar na defesa do país.


É diferente de protecionismo.
Nesse caso, é ter especialistas em comércio internacional para proteger o Brasil de importações predatórias. Faz sentido.


Uma medida meio estranha:
o governo se compromete a comprar o produto local até 25% mais caro do que o importado; mas com esse teto, tudo vai custar até 25% mais caro.

Há medidas boas; outra significam protecionismo e algumas, transferência de renda para a indústria. Faltou informar quanto vai custar do ponto de vista da renúncia fiscal. Quanto custará para o país, para o contribuinte?

Só para lembrar: a indústria de informática teve quase três décadas de mercado fechado, mas não ficou forte nessa área. Não é assim que ficaremos fortes, mas sim, se formos competitivos. Acho que faria mais sentido pensar em medidas que beneficiem todos os setores, não só alguns.

Às vezes, uma medida de proteção pode significar que o consumidor terá de pagar mais caro.

Temos de separar quais criarão emprego, produzirão inovação, das que provocam fechamento de mercado em nome da defesa do emprego, mas que só produz benefícios para alguns setores.

Se a indústria automobilística, que é a que mais demora para aplicar novas tecnologias que reduzem as emissões de carbono, receber vantagem, por exemplo, tem de ter uma contrapartida.

A desoneração do investimento e da exportação é uma velha promessa que vem governo após governo.

Mirian Leitão/Globo

SEGUNDA QUEDA NO ANO : PRODUÇÃO INDUSTRIAL RECUA 1,6%.

Depois de ter subido 1,1% em maio, a produção industrial caiu 1,6% em junho em relação ao mês anterior, segundo dados do IBGE. A divulgação desses números ocorre no mesmo dia em que o governo anunciará a nova política industrial, que poderá desonerar a folha de alguns setores.

Esse foi o segundo recuo registrado pela indústria neste ano. Em abril, a produção teve queda de 2,3%, de acordo com o IBGE. Na comparação com junho do ano passado, a atividade industrial cresceu 0,9%, taxa inferior à registrada em maio (2,7%). No acumulado do ano, o indicador avançou 1,7% e nos últimos 12 meses, 3,7%, ritmo que vem diminuindo desde outubro de 2010.

O IBGE explicou que a redução da velocidade da produção industrial se deu de forma generalizada, atingindo 20 dos 27 ramos industriais - os principais impactos negativos vieram de refino de petróleo e produção de álcool (-8,9%), produtos de metal (-10,9%), veículos automotores (-1,4%) e alimentos (-1,2%).

Houve queda também em todas as categorias de uso. A produção de bens bens de consumo semi e não duráveis caiu 2,4%; enquanto os segmentos de bens de capital (investimento) e de bens intermediários recuaram 1,9% e 1,6%, respectivamente. O setor produtor de bens de consumo duráveis teve queda de 1,6%.

Globo

FIESP : MERCADO VAI BURLAR MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DO CÂMBIO.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) considera que as medidas anunciadas na quarta-feira (27) pelo governo para evitar uma valorização ainda mais expressiva do câmbio certamente serão burladas em algum momento pelo mercado financeiro.

Segundo a entidade, o mercado já estuda maneiras de contornar os obstáculos impostos pelo Decreto 6306 e pela Medida Provisória 539. A opinião é de Paulo Francini, diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da entidade.


A MP 539 tem três grandes objetivos:
dar mais poderes ao Conselho Monetário Nacional para regular o mercado de derivativos cambiais no país, exigir que os contratos de balcão sejam registrados nas câmaras de compensação para ter validade jurídica, e tributar com IOF - que pode chegar a 25% - a variação das posições vendidas em moeda estrangeira.
O decreto fixou a alíquota do IOF ontem em 1%.


"Lógico que essas medidas estão atreladas a mais um esforço do governo tentando conter a valorização da moeda", diz Francini, "mas este jogo é difícil. O cenário de semidevastação [da indústria] que vem sendo promovido pelos importados prossegue, assim como a apreciação da nossa taxa de câmbio". Na opinião do diretor, não há como fazer um conjunto de medidas sem chance de ser encontrado um desvio.

"Isso é uma briga contínua, uma briga de esconde-esconde. De qualquer forma, não sabemos qual será o resultado dessas medidas mas torcemos para que dê certo", afirmou Francini, que evitou fazer comentários sobre o pacote de estímulo à indústria, a ser anunciado pelo governo dia 2.

"Demos sugestões de temas a serem tratados, mas não conhecemos sua completa extensão, ficando portanto depois do anúncio algum comentário a respeito dele".

Do Valor Online

JÁ DIZIA O ESCRITOR : "A VIDA É ASSIM : ESQUENTA E ESFRIA, APERTA E DAÍ AFROUXA..." : Contra o PMDB, cautela.

Pedaço do "discurso" de posse da frenética e extraordinária:

Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.

(...)
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.

Serei rígida na defesa do interesse público.
Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.
A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia


Apertou, e daí...

Temerosos de que uma nova avalanche de denúncias recaia agora sobre o Ministério da Agricultura, sob o comando do PMDB, a cúpula do partido e a presidente Dilma Rousseff chegaram ontem a um entendimento:
o governo não agirá de imediato como agiu no Ministério dos Transportes, mas dirigentes e líderes do partido precisam provar que as acusações envolvendo o ministro Wagner Rossi (Agricultura) são apenas resultado da disputa interna.

E que essa briga seja resolvida o quanto antes, pediu Dilma, sem disposição, no momento, para enfrentar o PMDB.

Ontem mesmo o PMDB decidiu levar o ministro à Câmara dos Deputados, para que ele possa rebater as acusações de Oscar Jucá Neto - irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - de que haveria corrupção generalizada no Ministério da Agricultura.

À noite, o Planalto foi avisado por caciques peemedebistas de que a legenda já se acertou internamente. A primeira demonstração foi dada pelo líder Jucá à presidente Dilma, quando ele refutou e condenou as declarações do irmão.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), orientou que o requerimento para convidar Wagner Rossi seja apresentado hoje na Comissão de Agricultura:

- O PMDB vai propor que o ministro vá à Comissão de Agricultura e ele já manifestou interesse em ir. É para mostrar que não tem nada a ver, que as acusações não procedem, são absurdas e que foi um comportamento irregular dele (Oscar Jucá Neto) que causou sua demissão - disse Eduardo Alves, que afirmou não acreditar que o episódio prejudique a permanência de Romero Jucá como líder do governo no Senado.

Ontem, a palavra de ordem no Planalto era de "cautela" em relação às novas acusações de irregularidade nos ministérios das Cidades e da Agricultura, comandados respectivamente pelo PP e pelo PMDB. Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma, é preciso ter um pouco de calma, antes de fazer uma "limpeza" ampla.

- O que tiver que ser investigado será. Mas nem todas as denúncias são graves a ponto de demitir todo mundo. Não há devassa e nem caça às bruxas, como já foi dito - resumiu um ministro sobre a disposição da presidente Dilma.

"Meu irmão agiu errado", diz Romero Jucá

Desconfortável após as acusações feitas pelo irmão sobre corrupção no Ministério da Agricultura, Romero Jucá desculpou-se, e Dilma aceitou suas desculpas. No fim da reunião de coordenação, Jucá procurou Dilma e Michel Temer - que indicou o ministro Wagner Rossi - para reiterar que foi pego de surpresa.

- Pedi desculpas por esse absurdo todo. Meu irmão agiu errado e sou solidário ao ministro. Estou no meio dessa confusão apenas por ser parente. Até agora não sei por que ele fez isso. Minha posição é clara, considero que ele agiu equivocadamente. Mas não tenho culpa de meu irmão ter falado besteira - contou Jucá, depois.

O PMDB quer tratar as denúncias do irmão de Jucá como algo de alguém magoado por ter sido exonerado, mas Dilma determinou ontem a Rossi que averiguasse as denúncias de Jucá Neto - após ser demitido do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), subordinada à pasta da Agricultura, Jucá Neto disse à "Veja" que a corrupção está espalhada lá.

Num discurso diferente dos demais líderes do PMDB, o presidente em exercício da legenda, Valdir Raupp (RO), defendeu a extinção de alguns órgãos federais, inclusive a Conab:

- Tem alguns órgãos que, se forem extintos, ninguém sentirá falta. É o caso da Conab e outros como a Valec. Melhor seria usar o orçamento desses dois e investir em áreas que mereçam.

À tarde, em coletiva, Rossi voltou a negar as acusações de corrupção de Oscar Jucá Neto e as classificou de "mentiras deslavadas":

- Ele quer pôr todo mundo no mesmo saco. Vou tomar as providências jurídicas no tempo adequado.

Rossi afirmou que havia resistências ao nome de Jucá Neto para o cargo de diretor da Conab, mas que pesou a indicação do irmão:

- Acho absolutamente normal que um irmão peça pelo irmão, mesmo que ele estivesse numa situação de dificuldade. Então, eu respeito nisso uma coisa que, para mim, tem muito valor, que é família. Eu não fiz, não faria, mas respeitei muito esse sentimento de fraternidade.

Rossi disse que a Controladoria Geral da União (CGU) analisa o caso e que a Advocacia Geral da União (AGU) também acionou a Justiça para bloquear a verba repassada irregularmente pelo ex-diretor Jucá Neto a uma suposta empresa de fachada - ele autorizou o pagamento de R$8 milhões de programas de apoio a agricultores para a conta geral da Conab e, em seguida, depositou o dinheiro para uma empresa.

Gerson Camarotti, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos O Globo