"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 14, 2010

OS PRIIMEIROS PASSOS E OS TROPEÇOS.

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Elio Gaspari
Lula, dono do Brasil. Qual Brasil?

O LANÇAMENTO DA candidatura de José Serra com uma proposta de superação das divisões políticas nacionais, porque "o Brasil não tem dono" e "pode mais", obriga o comissariado petista a refletir sobre sua plataforma eleitoral.

A ideia de uma campanha que contrapõe Lula a Fernando Henrique Cardoso pode ser boa, mas falta combinar com os russos. Os tucanos chegaram com outro jogo. Melhor assim, pois fazer de 2010 um videoteipe de 2002 seria no mínimo uma discussão pouco inteligente.

Serra propõe a unidade do país e terá os próximos meses para botar substância nessa proposta. Por enquanto, dispõe da colaboração de Nosso Guia, com suas declarações desrespeitosas ao Poder Judiciário e ao aparelho de fiscalização do Estado.

Mais:
Lula comporta-se como dono do país quando se mostra confortável na condição de padrinho, animador e empresário de Dilma Rousseff.

Lula diz que "não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer". Tudo bem, vamos ficar subordinados a quem? Nosso Guia defende a mudança da legislação eleitoral, por meio de uma reforma política.

Qual? Não diz. Por duas vezes o PT (com socorro do tucanato) tentou aprovar uma reforma que não mexia nas limitações da propaganda eleitoral.

Deram prioridade ao voto de lista, que fortalece os aparelhos partidários e confisca dos cidadãos o direito de votar nominalmente em seus candidatos à Câmara dos Deputados.

Sente-se na campanha petista um certo desconforto com as instituições. Multado pela Justiça Eleitoral, o Grande Mestre deu-se a gracinhas que levariam à cadeia um motorista que debochasse do guarda de trânsito.

A ideia de mais um mandato petista para permitir que o comissariado imponha uma mudança de qualidade às instituições republicanas será divisiva, estimulará radicalismos minoritários e, na melhor das hipóteses, obrigará o PT a escrever uma nova "Carta aos Brasileiros".

Nela, pedirá aos eleitores de 2010 que esqueçam suas extravagâncias políticas, assim como em 2002 pediu perdão por suas extravagâncias econômicas.

As campanhas eleitorais moldam os candidatos e Dilma Rousseff ainda não se adaptou ao contraditório do cotidiano da contenda.

Disse que "nunca abandonei o barco" e, quando foi confrontada com a impropriedade da soberba, acrescentou que só "a má-fé" poderia levar à conclusão de que se referia aos exilados da ditadura, como Serra.

Não quis pagar o preço da insinuação e dobrou a aposta, insultando quem a cobrou. Nesse ritmo, perde o controle do verbo em questão de meses.

Em política, um candidato tem que dizer quem é.
Se não o fizer, será aquilo que os adversários querem que seja.
Serra deu uma vaga ideia do que pretende ser. Dilma, nem isso.

MENOS MESMICE, E MAIS IDÉIAS É UM BOM COMEÇO.

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Autor(es): ROLF KUNTZ O Estado de S. Paulo

Surpresa:

Alguém começa a apresentar propostas, em vez de vagas promessas, numa campanha eleitoral marcada até agora por uma extraordinária indigência de ideias.

Sem alarde, a senadora Marina Silva entra em cena com um balaio de sugestões, enquanto outros candidatos se perdem numa discussão bolorenta sobre o papel do Estado.

Ela propôs, entre outros pontos, aumento de impostos para indústrias poluentes e adoção de incentivos para empresas e famílias se adaptarem às mudanças para redução de emissões de gases estufa. Defendeu, além disso, a cobrança de royalties maiores das mineradoras.

Algumas de suas ideias podem ser mais defensáveis do que outras, mas todas oferecem bom material para discussão. Ela terá de se expor muito mais para informar o eleitorado e mostrar o sentido de sua candidatura, mas o começo é promissor.

A senadora e ex-ministra procurou já no início eliminar dúvidas sobre seus compromissos com a estabilidade: se eleita, disse no dia 5, manterá o tripé da política macroeconômica - metas de inflação, superávit primário e câmbio flexível.


Os dois candidatos mais cotados até agora, a ex-ministra Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra, também se dizem dispostos a preservar os fundamentos da economia. A ex-ministra promete continuar a política do presidente Lula.

Foi por ele aconselhada, segundo fonte próxima do Planalto, a respeitar a autonomia de fato do Banco Central (BC), como fez o presidente desde o início do primeiro mandato.

"Quem fez câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e metas de inflação foi o governo passado", rebate o ex-governador. "Eu ajudei a erguer a mesa. Não vou derrubá-la."

Mas os dois nunca aceitaram pacificamente a política baseada nos três pilares. Serra criticou frequentemente a orientação oficial em matéria de juros e de câmbio e continua rejeitando a autonomia operacional do BC. Dilma Rousseff também nunca apoiou essa ideia.

Além disso, derrubou o plano de equilíbrio nominal das contas públicas apresentado há alguns anos pelos ministros Antônio Palocci, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento.

Em relação aos compromissos com a estabilidade, o candidato Serra só se diferencia da ex-ministra Rousseff por sua promessa de promover um ajuste nas contas públicas a partir de um corte de gastos.

Se anunciar um propósito semelhante, a candidata governista precisará renegar o discurso oficial, ouvido muitas vezes nos últimos anos, em defesa do aumento das despesas públicas.

O Estado forte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata é um Estado gastador e caro. Eles mesmos nunca negaram esse ponto.

Nunca distinguiram o aumento da eficiência do aumento da despesa. A ideia de produzir mais serviços - e serviços melhores - com o mesmo custo fiscal ou com menor custo nunca foi explicitada em suas arengas políticas.

A noção de eficiência é, no entanto, parte do discurso do ex-governador de São Paulo e isso marca uma sensível diferença entre as duas concepções de governo. A distinção é importante, mas não chega a ser uma informação sobre o conteúdo de seus programas.

Quanto a esse ponto, a senadora Marina Silva oferece ideias mais amplas. Ela não propõe, simplesmente, aumentar impostos sobre indústrias poluentes e criar incentivos para adaptação. A questão, explica, é como redistribuir o peso dos tributos, na implantação dessa política, sem elevar a carga tributária.

Para ampliar sua audiência, a senadora precisa ir além do discurso ambientalista. Ela tem procurado apresentar ao público a imagem de uma candidata com um conjunto amplo de preocupações.

Em pronunciamentos, entrevistas e programas de rádio, tem discutido, às vezes longamente, questões de saúde e educação, itens fundamentais de qualquer programa decente de governo.

Mas o debate apenas começou e nenhum programa completo foi apresentado. O eleitor sem cabresto e sem antolhos continua esperando.

É JORNALISTAS

EXEMPLOS DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE POLÍTICA.

Depois de tramitar por 14 anos no Supremo, julgamento do ex-deputado foi para a primeira instância

O ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) confessou ter atirado no adversário político Tarcísio Buriti em dezembro de 1993. Foi denunciado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a responder a uma ação penal.

No final de 2007, depois de 14 anos tramitando no STF, Lima renuncia uma semana antes de ser julgado. A ação penal e tudo o que foi feito nesses anos, foi encaminhado para a primeira instância da Justiça. E o caso deve prescrever.

Como este, há outros casos que levaram o Supremo a ser apontado como o principal responsável pela impunidade de políticos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), foi denunciado por crime contra o sistema financeiro.

Como sócio da empresa Frangonorte até 1996, ele teria dado sete fazendas inexistentes como garantia para um empréstimo do Banco da Amazônia. O caso chegou ao STF em 2005.

Em 2008, foi arquivado. Já estava prescrito.

O caso mais recente envolveu os deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR). No mês passado, com a ausência do ministro Eros Grau, os ministros viram prescrever o processo.

Eles passaram a tarde discutindo se os dois deveriam ser condenados. O julgamento terminou empatado. O voto de desempate deveria ter sido dado por Eros Grau.

O problema é que o caso, que começou a tramitar em 2007, prescrevia naquele dia.
Agora, é o ministro Joaquim Barbosa que tenta driblar as manobras de advogados para levar adiante as ações penais contra acusados de integrar o mensalão do PT e do PSDB.

Uma das formas de evitar essas manobras acabou virando lei. O STF pode convocar um juiz para cuidar dos depoimentos das centenas de testemunhas arroladas.

A proposta depois foi aprovada pelo Congresso. Mesmo assim, ministros calculam que alguns dos crimes poderão estar prescritos quando o assunto for levado a julgamento. / F.R. e M.G.

REQUIÃO X BERNARDO JUSTIÇA PRÓ CRIME?

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Roger Pereira/TERRA

O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) foi multado, nesta terça-feira, em R$ 200 mil pela Justiça Federal pelas acusações feitas contra o ministro do Planejamento Paulo Bernardo na Escola de Governo do dia 23 de fevereiro.

Na reunião semanal de seu secretariado, o ex-governador, que renunciou ao cargo para disputar as eleições de outubro, acusou Bernardo(aqui) de ter proposto um negócio superfaturado para a construção de um ramal ferroviário no interior do Estado.

Bernardo já processou o ex-governador cível e criminalmente, e protocolou a denúncia no Ministério Público Federal, que pediu a aplicação da multa uma vez que, desde janeiro de 2007, Requião está proibido de utilizar a Rádio e Televisão Educativa para autopromoção ou ataques a adversários.

A multa de R$ 200 mil é a sexta recebida por Requião por descumprimento da decisão judicial desde então. Ele já acumula mais de R$ 1 milhão em multas pelo uso da televisão estatal.

No microblog Twitter, Requião comentou a condenação.

"A Justiça a serviço do crime? Fui multado por defender a decência e o erário do meu Estado".

ARMINIO: BRASIL US$100bi/PARA CRESCER 5/6% aa.

O ex-presidente do BC (Banco Central), Arminio Fraga, disse nesta terça-feira que o Brasil precisará de investimentos de pelo menos US$ 100 bilhões por ano para crescer entre 5% e 6% em 12 meses. Segundo ele, a taxa de investimento média dos últimos anos, em torno de 17% a 18% do PIB (Produto Interno Bruto) é baixa diante das pretensões traçadas pelo governo.

"Se nós quisermos consolidar um crescimento em torno de 5%, vamos ter que investir mais de 20% do PIB. Perto de 25% seria para crescer até mais rápido. Gostaria para ver uma taxa mais para 25% do que para 20%", afirmou, após participar de congresso, no Rio.

Fraga ressaltou que o investimento no país "está carente", e que é preciso ter organização para que os recursos sejam aplicados corretamente. Acrescentou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não é medida suficiente para isso, e que é preciso bem mais.

Questionado sobre a necessidade de um possível PAC 3, Fraga adotou tom ainda mais crítico.

"Não sei se é PAC, não estou falando de marketing. É questão de aumentar os investimentos e gerar realmente ganhos de produtividade"

Ele disse ainda que se os investimentos não forem feitos, serão criados gargalos de produção, colocando pressão na inflação. Lembrou que a falta de infraestrutura afeta a qualidade de vida, tempo perdido, frustração, custos para transporte mais elevados do que seria desejado.

PORTO INAUGURADO POR "GERENTONA" DESABA EM MANAUS.


Construção custou R$15 milhões e, ao receber visita da petista, já estava em operação há 3 meses

Paula Litaiff/Globo

MANAUS. Duas semanas após a ex-ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, inaugurar o porto flutuante do município de Humaitá (AM) - a 600 quilômetros a sudoeste de Manaus - a estrutura da obra desabou, no último dia 8. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações de moradores da cidade, o porto não suportou a força da correnteza do Rio Madeira, e quase 70% de sua estrutura de ferro cederam. O porto é uma espécie de rampa onde os barcos ficam ancorados e onde ocorre o embarque e o desembarque de passageiros.

Testemunhas afirmaram que a correnteza do rio forçou parte da estrutura do porto, que se soltou das bases construídas no barranco. O presidente da Associação de Agricultores de Humaitá, Valdir Gomes, explicou que um cabo de aço que fixa uma das plataformas flutuantes do porto se soltou e fez com que parte da rampa se elevasse. No sábado, a sustentação da rampa flutuante não resistiu à força da correnteza.

Ministério diz que houve "desmontagem da rampa"

O porto foi inaugurado no dia 25 de março. No dia da inauguração, o então ministro dos Transportes e pré-candidato ao governo do Amazonas, Alfredo Nascimento (PR), estava no evento acompanhando Dilma e outros políticos do Amazonas.

A obra do porto de Humaitá custou R$15 milhões, sendo que 97% dos serviços foram custeados pelo Ministério dos Transportes e o restante, pela prefeitura do município. Os serviços foram iniciados no dia 12 de março de 2009 e finalizados quase nove meses depois.

Quando a obra foi inaugurada, ela já estava em funcionamento há três meses.

O Ministério dos Transportes negou que tenha ocorrido o desabamento do posto. Segundo a assessoria, o que houve foi a desmontagem da rampa flutuante para a retirada de toras de árvores que estavam se acumulando sob o porto flutuante.

Ainda de acordo com a assessoria, dois dias após o deslocamento do porto, o local voltou a operar e, "por precaução", mais duas "poitas" (espécie de âncora) foram colocadas para dar estabilidade ao terminal.