"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 30, 2012

Projeção da Fazenda para o PIB de 2012 segue um mistério

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis informar a nova previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do governo para 2012, mas previu que o crescimento do segundo trimestre será maior que o do primeiro.

"As estimativas dizem que será mais do que o dobro", afirmou.


Ao ser questionado sobre o PIB de 2012, ele respondeu. "Ainda sequer temos o PIB do segundo trimestre. Aguardem os meus comentários amanhã", disse ele, numa referência à entrevista já marcada para comentar o resultado do PIB no segundo trimestre que será divulgado nesta sexta-feira.

Em 24 de agosto, o último boletim ''Economia Brasileira em Perspectiva'' do Ministério da Fazenda chegou a divulgar que a nova estimativa era de alta de 3%, mas o dado foi desmentido em seguida pela assessoria de comunicação da pasta.


Na avaliação do ministro, o PIB no terceiro e quarto trimestres crescerá, em termos anualizados, em torno de 4%. "O último trimestre transfere uma parte para 2013. Vamos entrar em 2013 já com um taxa em torno de 4%, o que viabilizará a meta de crescimento de 4,5%", disse.

O ministro afirmou que a previsão anterior de 5,5% para 2013, que constava na LDO, é "ultrapassada", porque foi estimada antes do agravamento da crise internacional. "Não estamos vendo uma melhora dos países avançados", afirmou.

Segundo ele, esse quadro internacional vai dificultar um incremento das exportações. O Brasil, disse Mantega, está se defendendo com um câmbio melhor e com o aumento da competitividade. "Talvez não seja possível avançar nas exportações, mas será possível aumentar o mercado interno – aquela fatia que os exportadores asiáticos estão ocupando", afirmou.

Segundo ele, os exportadores de outros países estão "desesperados". "Em função desse cenário, estamos ousando", acrescentou, lembrando que o Brasil depende menos do mercado externo. Para ele, com esse cenário internacional, essa (4,5%) é uma excelente meta de crescimento.


Real desvalorizado vai continuar –
O ministro da Fazenda garantiu que a política cambial do governo continuará muito ativa. Ele disse, no entanto, que não tem como saber qual será o câmbio em 2013. "É difícil, e mesmo se soubesse não falaria aqui. O que eu posso garantir é que o real continuará competitivo e continuaremos com uma política de desvalorização do real, de modo a mantê-lo competitivo", disse.


Segundo Mantega, o governo continuará comprando divisas e atuando no mercado de derivativos e à vista. "Estamos atentos e vigilantes", frisou. Ele disse que essa política vai continuar porque a guerra cambial ainda não terminou. "Temos defasagem de câmbio", disse.

Desoneração –
Mantega acrescentou que os 15,2 bilhões de reais reservados na proposta de Orçamento de 2013 para novas desonerações serão destinados para bancar isenções de tributos na folha de pagamento, a redução do custo de energia e PIS/Cofins. Segundo ele, a alocação dessas desonerações ainda não está definida. A definição ocorrerá nas próximas semanas. Ele classificou esses recursos de "carimbo" para desonerações.


Investimentos – Para o economista, é um grande desafio atingir a meta de 24% do PIB em investimentos no país. Ele lembrou que esta projeção foi feita em 2010 e, após isso, houve recrudescimento da crise internacional, o que deixou o crescimento e os investimentos aquém do desejado em 2011 e 2012.

Mantega disse, no entanto, que o governo tem preparado um conjunto de aportes que terão efeito nos próximos anos. "Perdemos terreno nos investimentos em 2011 e 2012, mas temos condições de avançar nos próximos anos. Chegar a 24% tornou-se um grande desafio. Tivemos que postergar esta meta para 2015 e 2016", afirmou.

Leia mais:
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Todos os homens do ex-presidente

João Paulo Cunha é o primeiro petista graúdo a ser condenado pela participação na "sofisticada organização criminosa" cuja meta era desviar R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Réu no processo do mensalão, ele disputava a prefeitura de um dos mais ricos municípios do país.

A questão é:
quantos João Paulo e quantas sofisticadas organizações não estão operando neste momento para vencer as eleições e se preparando para assaltar os cofres de várias cidades do país?


O destino do deputado petista foi selado ontem com os votos dos ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Cunha já foi condenado por peculato e corrupção passiva, e, dependendo do voto do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pode ser considerado culpado também por crime de lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados no início do governo Lula já tem lugar assegurado no xilindró. Em sua última participação no Supremo, Peluso sugeriu pena de seis anos de reclusão para João Paulo Cunha. A sentença pode ficar maior, a depender da manifestação de Britto nesta tarde.

Com isso, o petista terá que cumpri-la em regime fechado; na melhor das hipóteses, nos próximos anos passará suas noites na prisão.


O parlamentar petista deve estar assustado. Afinal, ele e o PT apostavam alto na impunidade. Cunha não apenas lançou-se candidato a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, como, dez dias atrás, teve Miriam Belchior estrelando seu programa eleitoral.

A ministra do Planejamento foi à TV pedir votos para um mensaleiro condenado pelo Supremo.


Junto com Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus dois sócios na SMP&B, João Paulo Cunha cai levando abaixo consigo também a tese de que o mensalão não passou de mera manipulação de verbas de caixa dois eleitoral.

Foi condenado com o STF reafirmando, de uma vez por todas, que o esquema de desvio de recursos públicos existiu sim, não importa o que farsantes tenham tentado afirmar em contrário.


João Paulo é o único dos 37 réus que disputa - melhor dizendo, disputava - a eleição deste ano. Mas quantos petistas não concorrem a cargo de prefeito em outubro movidos pela mesma engrenagem que gerou Cunha e o mensalão?

São várias as evidências, os indícios, as provas de que o esquema continua a se reproduzir.


Vão desde a participação descarada de ministros em atos de campanha a revelações de que os cofres do Estado continuam a ser sangrados pelo PT para conquistar votos e, assim, manter-se no poder.

Passam, ainda, pela constatação de que a distribuição de verbas públicas, que deveria obedecer a preceitos constitucionais, continua sendo usada pelo governo petista como arma e munição eleitoral.


As palavras do ministro Celso de Mello, decano do Supremo, sobre esta gente são irretocáveis:
"Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem os servidores do Estado são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, são eles os delinquentes, marginais da ética do poder, são os infratores do erário, que trazem consigo a marca da indignidade, que portam o estigma da desonestidade".


A definição sobre o destino de João Paulo abre a possibilidade de o Supremo também condenar todo o núcleo político que operou freneticamente para assegurar a compra e a manutenção de uma base parlamentar de apoio ao governo passado.

Consideradas culpadas, como se espera, pessoas como José Dirceu e José Genoino, todo o governo Lula e mesmo o ex-presidente também sofrerão uma condenação, ainda que apenas moral.


Diante disso, apresenta-se a questão:
como alguém cujo governo está tendo sua lisura cabalmente contestada pela mais alta corte do país apresenta-se faceiro na TV e no rádio em vários cantos do país para pedir votos a correligionários do mesmo partido que reconhecidamente assaltou os cofres públicos?

Mais:
por que dar votos a quem o maculado Lula está pedindo?


O mesmo PT que os ministros do Supremo estão condenando com riqueza de provas está nas ruas para tentar ludibriar e conquistar o eleitor. O mesmo esquema que os magistrados estão desnudando com fartura de detalhes em Brasília está por trás das campanhas eleitorais petistas ao redor do país.

A oportunidade é única:
se o STF já começou a condenar os mensaleiros e a dar à corrupção no Brasil a punição que ela merece, nas urnas eles também devem ser reprovados.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Todos os homens do ex-presidente

Índice de reajuste do aluguel tem alta de 1,43% em agosto. IGP-M acumula alta de 6,07% no ano e avançou 7,72% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), referência nos reajustes dos contratos de aluguel, ficou mais forte em agosto. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta quinta-feira, os preços subiram 1,43% no mês, ante elevação de 1,34% em julho.

O resultado de agosto representa a maior alta mensal do índice desde novembro de 2010, quando a taxa ficou em 1,45%. A alta foi impulsionado tanto pelos preços no atacado quanto no varejo.

Nos últimos 12 meses, os preços monitorados pelo IGP-M já subiram 7,72%; no ano, a inflação acumulada é de 6,07%.
Embora a taxa seja forte, ela não representa uma alta generalizada de preços. O que vivemos hoje é uma pressão forte de algumas commodities, como soja e milho disse Salomão Quadros, economista da FGV, responsável pela pesquisa do IGP-M.

Ele também destacou que alta foi mais concentrada nos preços do atacado.
Não há uma pressão de custos que vai se transmitir ao varejo. O número é alto, mas reforço que é por

Apesar de ter ficado mais forte em agosto, o aumento dos preços foi um pouco menor do que esperavam os economistas. Segundo projeções coletadas pela agência de notícias Reuters, analistas do mercado financeiro previam que o IGP-M teria variação de 1,45% em agosto.

Entre os subíndices que compõem o IGP-M, aquele que acompanha os preços do atacado o Índice de Preços ao Produtor Amplo-Mercado (IPA-M), que tem peso de 60% na taxa mensal manteve a tendência de forte expansão dos últimos meses: subiu de 1,81% em julho para 1,99% em agosto.

Seca americana continua pressionando a inflação

Mais uma vezes, os efeitos da mais severa seca a atingir os Estados Unidos em meio século explicam grande parte do aumento nos preços. As matérias-primas brutas ficaram 4,92% mais caras em agosto, contra 3,31% em julho. Os itens que mais influenciaram foram milho em grão (cuja alta subiu de 6,74% para 20,33% na passagem de julho para agosto).

Como o milho serve de ração, também tiveram forte alta o preços das aves (de 0,84% para 11,18%) e dos suínos (de -2,98% para 26,69%).

Já os preços dos bens finais tiveram crescimento mais brando, avançando 0,71% ante 1,04% anteriormente. Contribuiu para este movimento o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 4,61% para 0,98%.

Os bens intermediários também experimentaram desaceleração. A inflação foi 0,83%, contra 1,34% em julho. A principal contribuição partiu do subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que passou de 1,36% para 0,59%.

Preços da construção desaceleram

No varejo, apesar de a inflação também ter acelerado, ela está em patamar bem mais baixo. O Índice de Preços ao Consumidor-Mercado (IPC-M) acelerou de 0,25% para 0,33%. A maior pressão veio do preço da habitação, cujo aumento passou de 0,18% para 0,29%. Nesta classe de despesa destacou-se o comportamento do item móveis para residência, cuja taxa de variação passou de -0,37% para 0,53%.

Também houve acréscimo nas taxas de variação de educação, leitura e recreação (0,27% para 0,54%), vestuário (-0,83% para -0,58%), saúde e cuidados pessoais (0,32% para 0,43%), transportes (-0,39% para -0,34%) e comunicação (0,17% para 0,31%).

Por outro lado, registraram recuo os grupos Alimentação (1,06% para 1%) e despesas diversas (0,39% para 0,24%).

O Índice Nacional de Custo da Construção-Mercado (INCC-M) registrou elevação de 0,32% em agosto, desacelerando ante alta de 0,85% na apuração de julho. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,36%, ante 0,63% no mês anterior. O custo da Mão de Obra subiu 0,28% em agosto, ante 1,05% em julho.

Inflação volta a preocupar

Além de medir a evolução do nível de preços, o IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel.

Diante da recente aceleração dos preços, o mercado passou a estimar que a inflação fechará 2012 com aumento de 5,19%, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, afastando-se do centro da meta oficial de 4,5%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, acelerou o passo em agosto para uma alta de 0,39%, ante alta de 0,33% em julho, um pouco acima do esperado pelo mercado.

Segundo analistas esse cenário pode limitar à frente o espaço para mais quedas da taxa Selic, que na quarta-feira sofreu o nono corte seguido, para 7,50%.
Entretanto, o BC tem reiterado que, mesmo com maior pressão inflacionária, o crescimento econômico vai ocorrer com os preços sob controle.


O Globo

GOVERNO CENTRAL : Superávit fiscal de julho somou R$ 4 bi; 65% menos que 2011

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O governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) - teve um superávit primário de R$ 3,98 bilhões em julho, o terceiro pior resultado do ano. A economia no mês passado para pagar juros da dívida representa queda de R$ 7,4 bilhões, ou quase 65% em relação ao saldo obtido no mesmo período do ano anterior.


O Tesouro foi responsável pela maior parte do resultado, com superávit de R$ 6,6 bilhões, enquanto a Previdência e o BC registraram déficits de R$ 2,6 bilhões e R$ 34,6 milhões, respectivamente.

Com esse resultado, o superávit das contas públicas chegou a R$ 51,9 bilhões nos primeiros sete meses do ano, ou 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB). A maior parte desse esforço ocorreu em janeiro, quando o saldo foi de R$ 20,8 bilhões. Na comparação com o acumulado do ano passado, a queda é de R$ 15,4 bilhões.

"Medidas não afetam meta"

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, destacou que a meta para o quadrimestre encerrado em agosto já foi ultrapassada em 13% em julho e que o país não terá dificuldades para atingir a meta do ano: um saldo de R$ 96,97 bilhões.

Mas, faltam R$ 45,07 bilhões para que se cumpra a meta cheia de 2012, o que significa que o superávit mensal médio do segundo semestre deve ficar em R$ 9 bilhões, valor bem além do saldo das contas do governo central desde maio.


Para Augustin, nem as medidas anticíclicas, como desonerações tributárias, adotadas para estimular a economia, deverão afetar o desempenho das contas públicas este ano:
- Estamos tomando as medidas adequadas. Isso não implica mudanças na meta fiscal.

Vivian Oswald O Globo

Caixa abrirá 500 agências e mil lotéricas


A Caixa Econômica Federal vai abrir 500 novas agências e mais mil casas lotéricas para estar presente em todos os 5. 563 municípios do país até o fim de 2013.
A instituição já fez concursos e vai contratar 12 mil funcionários até o ano que vem.

Desses, 3.500 foram chamados este ano.
"Sem as nossas contratações, o saldo do emprego no setor bancário seria negativo", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, ontem ao Valor.


Essa mão de obra será necessária para viabilizar os planos de expansão e de modernização tecnológica do banco. São planos ambiciosos, mas, segundo o presidente, " elaborados com muito planejamento e responsabilidade".

O crescimento projetado para a carteira comercial é resultado de longa discussões nos últimos dois anos, sobre a necessidade de dar um novo equilíbrio ao banco. Hoje as carteiras imobiliária e de governo (projetos de infra-estrutura) representam quase 70% dos empréstimos da instituição. " Esse osso nós não vamos largar. Para nós, isso é sagrado", afirmou Hereda. A direção do banco, no entanto, decidiu fazer uma revisão geral no planejamento estratégico e dar novos rumos à Caixa.

"Já fomos o 2º maior banco do país. Hoje somos o 4º e lançamos o desafio de estarmos entre os três maiores em dez anos". Para isso, foram abertas novas fronteiras de expansão e estabelecidas várias metas de crescimento. Para viabilizar toda a expansão, a Caixa está concluindo a negociação de capitalização com o Tesouro. Hoje a instituição está com índice de Basileia baixo, em torno de 12%, abaixo da média de mercado.

A carteira de veículos que dá à Caixa 4% do mercado deve subir, com a ajuda do PanAmericano, para 10% até o fim do ano. A área de seguros e previdência, que para alguns grandes bancos representa 20% a 25% do resultado, na Caixa corresponde a 10% e tem que crescer. Se o crédito rural corresponde a algo entre 8% e 10% do mercado de crédito, a Caixa tem que ter um pedaço desse negócio. "Há oportunidade para nós em todos os campos", avalia o presidente.

Ele conta que, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu atacar os altos juros cobrados pelos bancos e os elevadíssimos "spreads", a Caixa "enxergou uma oportunidade" e foi o banco mais agressivo no corte do custo do dinheiro nas diversas linhas de crédito.

"Preferimos dividir uma parte do lucro com nossos clientes, porque entendemos que quem pular na frente agora vai estar em vantagem, pois haverá um reposicionamento dos bancos em um mercado de juros mais baixos".

Parte do lucro, portanto, foi usado para "correr atrás dos clientes" e ele garante que a estratégia está dando certo. Em 2007, antes da crise global, a Caixa tinha 6% do crédito total do sistema bancário. Em junho deste ano, a fatia subiu para 13,7% e Hereda sustenta que ao fim do ano estará em 14,5% a 15%.

Aos que olham esses dados e enxergam problemas sérios mais adiante - como, aliás, a Caixa já teve nos anos 90 - o presidente mostra a inadimplência, que é baixa, de 2,04%, e garante que os modelos de risc
Claudia Safatle | De Brasília Valor Econômico o da instituição estão entre os melhores do mercado.

Claudia Safatle | De Brasília Valor Econômico

SEM "MARQUETINGUE" ! NO brasil maravilha "CONSUMISTA" : Cai número de trabalhadores formais pelo terceiro mês consecutivo.

O índice de trabalhadores com carteira assinada no setor privado caiu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Em julho, o índice caiu para 49,3% do total de ocupados em sete regiões metropolitanas, o que equivale a 9,9 milhões de trabalhadores. No mês anterior, o percentual era de 49,7%.

O resultado foi puxado pela demissão líquida de 29 mil trabalhadores com carteira assinada entre junho e julho (queda de 0,3%), ante a incorporação ao mercado de 65 mil trabalhadores sem carteira no período (alta de 3,8%).

Enquanto em junho os empregados no setor privado sem carteira representavam 8,6% do total de ocupados, no mês passado chegaram a 8,9%
(1,7 milhão de pessoas).


A estabilidade da taxa de desemprego em julho, em 10,7%, ainda é reflexo de uma série de incertezas no mercado doméstico e no cenário internacional, na avaliação dos economistas. Pelo quarto mês consecutivo, a PED apontou estabilidade estatística no índice de desocupação.

Apesar dessa estabilidade, o número absoluto de desempregados subiu pelo segundo mês consecutivo em julho - o que foi acompanhado de um aumento proporcional do número de ocupados.

O aumento em 23 mil pessoas entre o grupo de desempregados em junho e de 14 mil em julho foi compensado pelo crescimento no número de ocupados.


Na passagem de junho para julho, o nível de ocupação avançou 0,6%, o que representou um aumento de 119 mil ocupados, possibilitando que não houvesse aumento na taxa de desemprego.

Carlos Giffoni | De São Paulo Valor Econômico

ENQUANTO ISSO... NO ministério "COÇA SACO" REMUNERADO, DO "ISCOLHIDU" PELA NADA E COISA NENHUMA : Brizola Neto: procura-se!

Planalto ignora ministro do Trabalho nas negociações sobre greves de servidores
Alguém da "família PDT" vai ter que dar um jeito de avisar ao ministro do Trabalho que a greve dos servidores federais está com os dias contados. Brizola Neto talvez não precise mais se esconder para fugir do assunto que estranhamente não lhe compete no governo!

"Será que ele foi pro Uruguai?" – chegou-se a suspeitar no partido fundado por seu avô.

Há mais de 10 dias com paradeiro ignorado pela grande imprensa, o trabalhista foi visto pela última vez, graças ao Google, fazendo hora há três dias no sindicato dos operadores do mercado imobiliário de SP, certo de que ali estaria a salvo do noticiário.

Um ministro do Trabalho não pode correr o risco do constrangimento de esbarrar com jornalistas por aí sem ter o que dizer sobre uma greve negociada diretamente com o Ministério do Planejamento.

Brizola Neto compõe a cota de ministros invisíveis da Dilma. Não fosse a herança familiar no sobrenome sequer saberíamos quem é o cara do Trabalho.

Por acaso o leitor tem noção de quem sejam os titulares das pastas da Agricultura, do Turismo
e da Integração Nacional?

Vai chegar o dia em que só reconheceremos os ministros do STF, e olhe lá!

Tutty Humor
Brizola Neto: procura-se!

Farsa desmontada

O julgamento do primeiro item do processo do mensalão trouxe definições importantes por parte do Supremo Tribunal Federal que terão repercussão não apenas nas questões jurídicas, mas também no plano político nacional.

As condenações por 10 a 0 até agora de Marcos Valério e seus sócios, de um lado, e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de outro, assim como a de João Paulo Cunha, até agora por 8 a 2, enterram definitivamente a teoria do caixa dois eleitoral, sacada da mente astuta de algum advogado medalhão - agora, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem era atribuída a tese, passou a negá-la - e que serviu para o presidente Lula tentar reduzir os danos de seu partido, o PT.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que houve desvio do dinheiro público para irrigar o valerioduto e, pela maioria dos votos, deixou claro que o crime de corrupção está definido nos autos, não importa o que foi feito com o dinheiro desviado, se pagamento de dívidas eleitorais ou doações benemerentes.

O ex-presidente Lula, que prometeu, ao sair do governo, se empenhar para desmontar o que chamou de "farsa do mensalão", agora está diante de uma verdade irrefutável:
o STF, composto por uma maioria de juízes nomeados pelo PT, decidiu que o mensalão é uma triste verdade e, por contraponto, a tese do caixa dois eleitoral é que é a farsa.

Da maneira como está transcorrendo, esse julgamento vai se transformar em um novo balizamento para a atividade política, que estava acostumada à ilegalidade, como se ela fosse inevitável no sistema partidário tal como conhecemos hoje.

E também estão sendo estabelecidos balizamentos para o exercício do serviço público.

Vai ser preciso mudar o comportamento dos políticos e de seus financiadores, até porque o perigo da punição exemplar está mais próximo do que jamais esteve. Os acusados das mesmas práticas no PSDB mineiro e no DEM de Brasília podem se preparar para o mesmo destino.

Hoje, com a tendência que vai se cristalizando no julgamento do mensalão, os indícios, as conexões entre os fatos ganharam relevância significativa, a tal ponto que passa a ser possível condenar alguém sem a utilização de gravações que podem ser impugnadas e até mesmo sem um ato de ofício formal.

O caso do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot é emblemático. Ele confessou na CPI do Cachoeira que o tesoureiro da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff lhe pediu uma relação dos empreiteiros que trabalhavam em obras do governo para pedir financiamento.

Ele mesmo chegou a arrecadar pessoalmente alguns milhões para a campanha de Dilma, o que, admitiu, não foi muito ético.

Pelo entendimento que vai se fazendo no julgamento do Supremo, essa atitude de um servidor público é suficiente para caracterizar peculato e corrupção passiva, mesmo que não se prove que houve beneficiamento aos empreiteiros doadores, mesmo que as doações tenham sido feitas legalmente. E até mesmo que não tenha havido beneficiamento algum.

O ministro Cezar Peluso foi claro em relação a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara:
"O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade e a responsabilidade da função. Ainda que não tenha praticado nenhum ato de ofício, no curso da licitação, o denunciado não poderia, sem cometer crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria à licitação".

O ministro Marco Aurélio Mello entrou em detalhes:
"Assento que para a corrupção ativa, basta que se ofereça. Pode haver inclusive a recusa. (...) (basta que) se ofereça, se prometa vantagem. Vantagem visando, simplesmente visando, a prática de um ato pelo servidor". O "ato de ofício" seria um agravante do crime de corrupção.

O ministro Celso de Mello reforçou a tese:
"Não há necessidade de que o ato de ofício seja praticado. (...) Se a vantagem indevida é oferecida na perspectiva em um ato de que possa vir a praticar".

Sintetizando o que parece ser o espírito a presidir esse julgamento do STF, o decano Celso de Mello definiu:
"(...) corruptos e corruptores, (são) os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes marginais da ética do Poder, os infratores do erário, que portam o estigma da desonestidade. (...) E, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei".

Merval Pereira

O RÉU AUSENTE

A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do STF no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha.

Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha.

As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor Ricardo Lewandowski e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas, agora, não se declarou impedido de participar do julgamento.

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O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso.
O segundo é um homem com uma missão.


O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha, a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido.

Como consequência, voluntariamente, a mais alta corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes.


Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolver, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou.

Há um julgamento em curso, não uma farsa.


Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações, há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção, o trabalho é altamente abstrato:
análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera, ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais.


Contudo, as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder.

Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas?
Uma carta?
Uma confissão espontânea?
É muito difícil.
Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha" - constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente.

O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis.

Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro da Casa Civil, que nada se tem contra ele.
A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha.

Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão que decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados.

A alternativa seria recuar abruptamente face ao espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão.

Mas, acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, contudo, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder.

A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha - e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia - e, logicamente, deveria - ter sido apresentada para colocar Lula no banco dos réus.

Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, acredita-se inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o país por um longo tempo.


Demétrio Magnoli O Globo