"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 02, 2010

ALGUÉM VAI SE DECEPCIONAR.


Para ficar apenas no noticiário mais recente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer capitalizar, ou seja, colocar mais dinheiro na Petrobrás, na Eletrobrás, na Telebrás, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e num novo banco de financiamento à exportação.

Também quer gastar dinheiro, na forma de subsídios a compradores e de financiamento a empreiteiras, para "acabar com o maldito déficit habitacional", como disse na sexta-feira.

Acrescente aí os compromissos com o aumento real do salário mínimo e das demais aposentadorias, com a ampliação das bolsas e com os reajustes do funcionalismo, mais as megaobras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como o trem-bala e a transposição do Rio São Francisco - e se verifica que, sem fazer contas, o governo não tem dinheiro para isso tudo.

Há algumas engenharias financeiras ou simplesmente alguns truques em andamento, como essa ideia do governo de capitalizar a Petrobrás "pagando" com barris do petróleo do pré-sal, que ainda não existem. Mas continuam enroladas.

Já o endividamento do Tesouro existe. O governo andou lançando uns papagaios na praça para emprestar ao BNDES - o que aumentou a dívida pública bruta, que, aliás, já se aproxima perigosamente dos limites.

Ou seja, esse é um artifício de pouco uso, daqui em diante, se o governo pretende, como promete, manter a estabilidade das contas públicas.

Também há - ou havia - promessas de aliviar a carga tributária de alguns setores da economia, como o de exportação, o que também significa custo para o Tesouro.

De novo, a conta real não fecha com as promessas.

E aí?

Aí é que muita coisa simplesmente não vai acontecer. O pacote de apoio à exportação, por exemplo, saiu bem mixuruca.

A principal reivindicação dos exportadores é que eles possam compensar automaticamente os impostos que pagam indevidamente. A exportação é isenta, mas, quando o exportador compra insumos e partes, esses produtos vêm com impostos embutidos no preço, em razão do nosso sistema - perverso - de cobrar antecipadamente.

Com isso, os exportadores ficam com uma espécie de crédito, que gostariam de descontar automaticamente de outros impostos, devidos sobre o comércio local, por exemplo. Gostariam, também, de poder vender esse crédito de maneira simples e rápida. Mas não saiu. Ficou o sistema antigo, pelo qual o exportador tem de praticamente implorar a devolução. Entra na fila, e aí já viu.

E por que não mudaram a regra, se todos estão de acordo que é preciso apoiar a exportação? Porque o governo precisa do dinheiro para os gastos já contratados, a Previdência Social, pessoal, os programas sociais e o custeio, que levam mais de 90% das receitas líquidas do governo federal.

Ou seja, eis a alternativa: ou o presidente Lula se convenceu de que ganhou uma licença para gastar e deixou de lado as metas de superávit primário e de redução do endividamento público ou esse amontoado de planos e promessas não passa de agitação e propaganda.

O mercado, que o presidente Lula e seus companheiros adoram atacar, acredita piamente na promessa de austeridade que está no Orçamento: superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - ante menos de 1% no ano passado - e redução da dívida líquida do setor público de 41,5% para 39,5% do PIB, com juros em alta e inflação contida. É o cenário que aparece no Relatório de Mercado, publicado pelo Banco Central (BC), com base nos cenários desenhados por instituições financeiras e consultorias.

Por outro lado, o setor produtivo - especialmente entre aqueles que dependem de encomendas do governo e das estatais - acredita piamente que o dinheiro para os seus negócios vai pintar.

Um dos dois vai se decepcionar. Capaz de os dois se decepcionarem, o que seria o pior cenário para o País.

Fixação.

Parece que dois sentimentos movem a atividade externa do presidente Lula. Um é a fixação nos Estados Unidos. O outro é uma espécie de teimosia, que o leva a dobrar a aposta toda vez que é criticado.

Dirão: como fixação, se o presidente não perde a oportunidade para atacar "a subserviência" aos Estados Unidos?

Pois é justamente isso, uma fixação ao revés. Lembram-se daquela diplomacia do regime militar - "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil ?" Troquem um "bom" por um "ruim" - e eis o comportamento atual.

Quanto ao segundo sentimento, basta observar as reações do presidente. Quanto mais criticam, por exemplo, sua futura visita ao Irã, mais Lula anuncia que vai lá, que vai falar isso e aquilo e que, para não perder o embalo, não vai deixar de ir só porque os Estados Unidos não querem.

Na sexta-feira passada, por exemplo, Lula disse que era "subserviência" aceitar a tese de que a paz no Oriente Médio depende dos Estados Unidos. Por isso, o Brasil está se metendo na história.

E, se dizem que a capacidade da diplomacia brasileira por lá é muitíssimo limitada, o presidente Lula acusa os críticos de sentimento de inferioridade e declara que vai fazer muito mais pela paz.

Bobagem, portanto, querer discutir a eficiência dessa política externa. A coisa não passa por essas racionalidades.

JORNALISTA. E-MAILS: SARDENBERG@CBN.COM.BR / CARLOS.SARDENBERG@TVGLOBO.COM.BR

Artigo publicado em O Estado de S. Paulo

Instituto Teotônio Viela Senado Federal Anexo I, 17º andar CEP: 70.165.900 Brasília/DF
Telefones: 61-3303-7990/3224-5282 / FAX: 61-3303-3891
www.itv.org.br twitter/ITV45

O ANGU DE CAROÇO DO GOVERNO PETRALHA.


Nos últimos quatro anos enquanto o manguaça vem se dedicando ao "projeto" pessoal de disponibilizar a candidatura da patética Delinquente de Rapina, no mais absurdo de todos os que cometeu no seu desgoverno da moralidade e ética politica, a infraestrutura do País vai indo "pras cucuia".

A cada dia que se aproxima o final deste festival dos horrores, parece certo que a gestão petralha legará ao próximo presidente uma situação de infraestrutura sucateada, são problemas no setor aéreo, ferroviário e portuário.


Nas contas do governo vamos caminhando também para
um déficit externo recorde, tem muito sobe e desce, vai um, escorrega dez , somados aos números inflados, para chegar ao resultado camuflado nos "finalmente" de todas as contas, vem se construindo a verdadeira ‘herança maldita’ para o futuro do País",
E enquanto o parlapatão vai tomando umas e muitas outras, o País vai sendo catequizado no "esquema" do me engana que eu gosto da agora recente "prateleira de projetos" , sempre na já surrada troteada do PAC1,PAC2,PAC2.


Márcio Aith, artigo publicado hoje na Folha:

O açúcar do PAC

Dois países devolveram recentemente navios com açúcar importado do Brasil. Motivo: não era açúcar, mas areia. Uma quadrilha que agia nos portos nacionais fazia a troca do produto in natura antes do embarque, numa fraude de curiosa complexidade que, ao que tudo indica, funcionou por anos e lesou exportadores e importadores.

Investigado com discrição pelas autoridades, o crime eleva ao patamar do absurdo o caos logístico e a falência da infraestrutura brasileiros. Ele se soma à burocracia, à corrupção, à carga tributária, às estradas esburacadas e ao funil portuário na lista de obstáculos enfrentados pelo produtores nacionais.

Entre 2002 e 2009, o valor das vendas externas brasileiras aumentou de R$ 60 bilhões para R$ 152 bilhões. No mesmo período, a malha ferroviária brasileira manteve-se nos mesmos 30 mil quilômetros, o percentual de rodovias pavimentadas ficou em pouco mais de 10% e os custos de logística subiram.

Perdíamos, e continuamos perdendo, em quase todos os quesitos de eficiência logística para Índia, China, Rússia, Argentina e África do Sul, entre outros tantos.

Diante disso, questiona-se se os tais PACs, os dois programas de obras da ministra Dilma Rousseff, estão funcionando. Estão, mas não no que interessa ao país. Sua eficácia parece mais cênica. Ainda que não nos convençam, o barulho que se faz em torno deles, a artificialidade das apresentações oficiais e o ar concretado da ministra ao pronunciar “obras estruturantes” embaralham a percepção da realidade.

Não se fala mais de ferrovias e rodovias em frangalhos, mas de obras a serem criadas no futuro. O esforço nunca feito em infraestrutura deixou de ser passivo eleitoral para transformar-se numa “carteira de projetos para o sucessor”. Os problemas reais foram substituídos pelo mundo do powerpoint.

No universo de Dilma, cuja candidatura talvez seja a única obra visível dos dois PACs, areia sai pelo preço de açúcar.