"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 18, 2012

Rio+20: Empurrando com a barriga

EM TERMOS DE SUSTENTAÇÃO AMBIENTAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS COSMÓPOLIS SÓ INVOLUIU.
O Brasil assumiu na semana passada a condução das negociações da Rio+20 e foi logo causando frisson. Apresentou no sábado uma versão desidratada do documento destinado a ser a síntese da conferência.

Nela, as ambições são reduzidas e os prazos, postergados.
É o velho estilo petista de enfrentar problemas:
empurrando com a barriga.


Depois de meses de negociações, os 193 países envolvidos na Rio+20 ainda estão longe de se aproximar de um consenso. Há mais conflito do que acordo, mais controvérsias do que convergências. Apenas questões paralelas obtêm a aprovação unânime exigida pela ONU em seu processo decisório.

Foi neste ambiente que o Brasil, como país-sede da conferência, assumiu a condução do processo negociador na semana passada. A expectativa era de que a diplomacia brasileira desempenhasse uma postura de liderança e conseguisse destravar alguns impasses. Mas bastaram algumas horas para que a frustração prevalecesse.

A proposta apresentada neste fim de semana pelo Itamaraty mostra-se tímida demais para a urgência que a falta de perspectivas de desenvolvimento sustentável para o mundo tal como hoje estão os padrões de produção e consumo exige.

Foram retirados do texto menções à criação de fundos para financiar práticas mais sustentáveis, que desagradavam o grupo de nações mais ricas e atualmente mergulhadas em crise econômica.

Vale lembrar que a Rio+20 começara com estardalhaço trazendo a perspectiva de adoção imediata de um fundo de US$ 30 bilhões, que agora virou fumaça.


A definição de metas e objetivos de desenvolvimento sustentável também foi jogada para frente, mais precisamente para 2015. Questões cruciais como o fim de subsídios a combustíveis fósseis foram igualmente excluídas da nova versão apresentada pelos diplomatas brasileiros.

A reação veio imediata, tanto de parte dos negociadores quanto de entidades da sociedade civil. A proposta brasileira mereceu ampla desaprovação. Com ela, a diplomacia de Dilma Rousseff ganhou até prêmio das entidades ambientalistas: o de "fóssil do dia".

A Climate Action, rede internacional que congrega mais de 700 organizações não governamentais que lutam pela sustentabilidade, considerou que "o Brasil está perdendo a chance de ser uma força frente às ambições crescentes, à esperança e à confiança que o mundo depositou em seus ombros".

O Greenpeace foi mais longe e colocou os negociadores brasileiros na posição de arautos do apocalipse. "Se adotado por completo, o texto (...) condenaria o mundo a um futuro de poluição, destruição e fraude". Vai mal a liderança brasileira...

O descontentamento não foi apenas de radicais ambientalistas. Está também na comitiva europeia, por exemplo. Mesmo o continente atualmente mais prejudicado pela debacle econômica gostaria de ver mais ousadia no Brasil.

"O texto não tem a ambição necessária, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à economia verde", avaliou Janez Potocnik, comissário da União Europeia para o Meio Ambiente.


Palavras e verbos polêmicos foram substituídos por termos mais amenos pelos negociadores brasileiros. A estratégia poderia ser ferramenta útil para transpor impasses, mas de tão exacerbada acabou por transformar a proposta alternativa apresentada pelo Itamaraty numa saída anódina e, pior, num mau caminho rumo a um necessário mundo mais sustentável.

Na realidade, a comunidade diplomática internacional está sendo apresentada a uma velha prática das gestões do PT: a de sempre deixar para amanhã decisões cruciais para o destino do país, apostando que a maré pode virar por conta própria. Trata-se de uma onipresente e prejudicial lei do menor esforço vigente entre os petistas.

Não é preciso procurar muito para ver paralelos entre a diplomacia protelatória que o Itamaraty pôs em marcha na Rio+20 e as delongas que marcam as decisões - ou melhor, a falta delas - no governo Dilma, assim como já ocorria na era Lula.

Aqui, jogar a solução de um problema para frente tornou-se o esporte preferido da administração federal. Agora, contudo, o que está sendo colocado em xeque não é apenas o futuro do Brasil, e sim o de todo o planeta.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Rio+20: Empurrando com a barriga

STF adia votação do caso Demóstenes no Conselho de Ética

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da votação no Conselho de Ética do Senado sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO).

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, esperava que a comissão votasse ainda nesta tarde a cassação do mandato de Demóstenes, após ler o relatório final, mas, de acordo com o Supremo, a votação deve só pode acontecer em, no mínimo, três dias úteis contados após a leitura.

Toffoli concedeu em parte o pedido de liminar feito pela defesa do senador, para suspender a votação do relatório final.

"Esta decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho tenham acesso às razões apresentadas em alegações finais (cujo prazo encerrou-se em 15/6/2012 - sexta-feira), bem como ao contido na primeira parte do relatório final, tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório", determinou o ministro Dias Toffoli.

Voto no Conselho é 'político', diz advogado

O advogado de Demóstenes Torres, Almeida Castro, pediu ao STF para que fosse anulada a sessão do Conselho ocorrida no dia 12, quando o conselho indeferiu uma perícia em trechos de escutas telefônicas que integram o processo. Na ocasião, havia cinco senadores, quando o quórum mínimo deliberativo seria nove. Por três votos a dois, o pedido de perícia foi negado.

Outro pedido foi para que houvesse um intervalo mínimo de dez dias entre a apresentação do relatório e o julgamento dele, conforme determina o Regimento Interno.

O voto (no Conselho de Ética) é político. Os senadores não precisam fundamentar o voto. Mas o processo é administrativo-jurídico. É preciso seguir os ditames regimentais e constitucionais. afirmou Almeida Castro.

Brasil é o país que mais pede para retirar links de buscas da Google.Nos últimos seis meses de 2011 foi maior que os dos EUA e chegou a 128.


A Google recebe frequentemente pedidos de proprietários de conteúdo exclusivo e de governos para a retirada de material que viole direitos ou sejam ofensivos de seus sites.

O Brasil lidera essa lista como o país que mais solicita à Google a retirada de links por violação de material exclusivo, ofensivo ou ilegal.
De julho a dezembro de 2011, 128 ordem judiciais foram emitidas e 69% delas atendidas. Os Estados Unidos, em segundo lugar, fizeram 117 pedidos pelos mesmos motivos.
(Veja a lista)

Outras 66 solicitações executivas e policiais foram feitas no Brasil e 26% delas atendidas. Em dezembro passado, um tribunal eleitoral emitiu uma ordem judicial para a retirada de quatro perfis de Orkut relacionados à campanha política, que tem normas no país.

"Os pedidos de governos para a exclusão de conteúdo são muitos no Brasil, em comparação com outros países. Em parte, devido a popularidade da nossa rede social Orkut", diz o relatório semestral.

A companhia revela que os pedidos para retirada de conteúdo das suas buscas variam. Motivos como difamação e violação de leis locais que proíbem determinados temas, incluindo países em conflito armado e regimes autoritários onde é proibido falar sobre assuntos críticos.

"Infelizmente, o que temos visto ao longo dos últimos dois anos é preocupante", disse Dorothy Chou, analista de políticas na Google. "Percebemos que agências governamentais de diferentes países nos pedem para remover conteúdo político. Isso é alarmante, não só porque a liberdade de expressão está em risco, mas porque algumas dessas solicitações vêm de países que não são tipicamente repressores", disse.

Do YouTube foram retirados 640 vídeos que supostamente faziam apologia ao terrorismo. Na Espanha, 14 solicitações pediam a retirada de 270 resultados de busca para blogs e jornais com críticas a políticos.

"Nós não cumprimos qualquer solicitação", explica Chou, que analisa os pedidos de tribunais ou solicitações por formulário antes da execução.

O Globo

E NO brasil maravilha "300/200/100%/ARSENAL E PREPARADO" : Pela sexta semana consecutiva, mercado reduz projeção de expansão do PIB


O mercado financeiro reduziu pela sexta semana consecutiva a aposta de crescimento da economia brasileira em 2012. De acordo com a pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, a previsão dos analistas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 recuou de 2,53% para 2,30%.

A previsão reforça a expectativa de que a economia crescerá menos que os 2,70% do ano passado. Quatro semanas atrás, a projeção era de crescimento de 3,09% neste ano.

Também piorou a previsão para 2013. De acordo com a pesquisa, a estimativa de expansão da economia brasileira recuou de 4,30% para 4,25%. Um mês atrás, economistas previam crescimento de 4,50%.

Uma das principais causas do pessimismo é a indústria. Entre os analistas, a estimativa de crescimento do setor em 2012 caiu de 1% para 0,63%. Para 2013, economistas esperam recuperação. Mesmo assim, a estimativa de avanço industrial no próximo ano também piorou e recuou de 4,20% para 4%. Um mês antes, a pesquisa apontava cenário com crescimento industrial de 1,58% neste ano e de 4,20% no próximo ano.

Analistas reduziram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012 de 35,85% para 35,70%. Para 2013, a projeção seguiu em 34,25%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,9% e 34,5% do PIB para cada um dos dois anos.

Fernando Nakagawa, da Agência Estado

Veja quem usa o Guardião, superaparelho de escuta telefônica


Numa semana em que os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), reclamaram, durante a CPI do Cachoeira, que estão sendo vítimas de grampos ilegais, sustentando ainda a existência de um esquema de espionagem e arapongagem, uma pergunta fica no ar:
quem possui o Sistema Guardião, o superaparelho de escuta telefônica, destinado aos órgãos de inteligência policiais?

A própria Polícia Federal investiga se o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tinha um Guardião em casa ou acesso a um, conforme O GLOBO revelou na edição de sábado.

De acordo com contratos realizados pela Dígitro, fabricante do Guardião, no rol de quem comprou ou alugou o aparelho, além da Polícia Federal e das secretarias de Segurança Pública, está até a secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap). Também foram utilizados R$ 9.700.000 para a compra do equipamento para as delegacias da Polícia Federal com verbas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Por meio de sua assessoria, a Seap informou que se manifestaria sobre o aluguel após a publicação da matéria.

Além do superaparelho, a Dígitro possui o IDSeg (Sistema de Apoio à Produção de Conhecimento), um sistema de análise e inteligência voltado para ações investigativas de coleta de dados. Apesar de estar sendo investigada pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, desde 2010, por procedimento licitatório fraudulento, sonegação fiscal, uso irregular de verbas públicas, corrupção e manipulação do sistema de informação, a Dígitro continua a fechar negócios milionários.

De dezembro para cá, a empresa assinou contratos com o Exército e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), totalizando R$ 3.866.693.

Em 7 de dezembro do ano passado, o Exército adquiriu, sem licitação, alegando inexigibilidade, o IDSeg para o Centro de Inteligência do Exército (CIE), no valor de R$1.474.822. Em nota, o Exército informou que segue os critérios de escolha adotados pela administração pública federal para verificação das condições de habilitação das empresas, seguindo a Lei de Licitações.

Além disso, o Exército explicou que houve a consulta ao Portal da Transparência e ao CEIS ( Cadastro de Empresas Inidôneas), constatando-se que a empresa estava apta para a contratação.

Em janeiro deste ano, agora por meio de licitação, a Dígitro foi escolhida para a aquisição do IDSeg e do Guardião pelo DPRF, por R$ 2.391.871. Apesar de ter ficado em segundo lugar, ela ganhou o certame. A empresa alegou direito de preferência, baseada no decreto 1.174/2010. A assessoria de imprensa do DPRF não deu respostas sobre o caso.

No portal Compras Net, não está descrita a compra dos aparelhos, mas sim "a aquisição e a instalação de solução para análise de informações e produção de conhecimento", além do cruzamento de informações com a instalação de um servidor de rede.

Ao ser perguntada sobre os contratos com o Exército e o DPRF, a Dígitro, por meio da assessoria de imprensa, confirmou que o Ministério da Defesa e DPRF já contam com os sistemas, e que "os aspectos de utilização/aplicação deverão ser obtidas com os próprios organismos".

O procurador da República Marcelo Motta, do Ministério Público Federal de Santa Catarina - a Dígitro tem sede naquele estado -, pediu informações e auditagens nos contratos da empresa, a maioria com dispensa de licitação, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU).

O Globo

E NO brasil "CONSUMISTA" E PREPARADO : Calote em cartão de crédito

Inadimplência atingiu em abril nível mais alto para o mês na série histórica do BC; incluindo atrasos de 15 a 89 dias, salta a 38,8%

Nuvens pairam sobre o mundo do cartão de crédito. Após anos de crescimento exuberante, o setor sofre cada vez mais com um problema que tira o sono de muita gente: o calote. Em tempos de economia vacilante, brasileiros nunca estiveram tão enrolados com as faturas e a inadimplência atingiu 27,3% em abril, nível mais alto para o mês na série histórica do Banco Central.

Se o critério for mais rígido e também levar em conta quem atrasou o pagamento do extrato de 15 a 89 dias, o número de consumidores com problemas salta para 38,8%. São R$ 14,6 bilhões que não entraram nos cofres dos bancos.

O cartão sempre teve inadimplência mais alta que outras operações. Na média de 2005 a 2010, por exemplo, o calote médio ficou em 24,1%, bem superior aos 9% do cheque especial. O problema é que a taxa voltou a avançar mais rápido e, agora, gira em torno dos níveis recordes da série.

Comprometimento. Descontrole financeiro, superendividamento e perda de renda são apontados como as causas do problema. "É sinal de que consumidores comprometeram parte muito grande da renda", diz o presidente do Programa de Varejo da Fundação Instituto de Administração (Provar), Claudio Felisoni de Angelo.

Mas os motivos extrapolam os problemas pessoais. "Clientes compram mais porque acreditam que o ganho de renda dos últimos anos vai se repetir. Ninguém pensa que a crise pode tirar o emprego ou estancar a renda", diz o professor de finanças pessoais da Universidade de Brasília, Newton Marques.

Há um terceiro motivo mais recente: consumidores podem estar sendo, erroneamente, incentivados a usar o cartão mais que o necessário. "O esforço do governo em dizer que o juro caiu pode estar fazendo com que muitos usem mais. O juro caiu em algumas linhas, mas quase nada no cartão", diz Felisoni.

"Antes éramos jogados do 23.º andar. Hoje, é do 18.º. O resultado final é o mesmo." Pesquisa recente da Associação dos Executivos de Finanças (Anefac) mostra que a taxa média do cartão segue em 10,69% ao mês há pelo menos um ano.

Nova classe média. O descontrole financeiro é mais comum entre clientes que têm pouca familiaridade com o cartão. O problema afeta especialmente a chamada nova classe média. E, nos últimos anos, a ascensão social de milhões de famílias aconteceu com um acessório quase obrigatório: o cartão na carteira. É quase tão simbólico como o iogurte no início do Plano Real.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito, o universo de cartões de crédito e de loja alcançou 440 milhões em maio.

É como se cada brasileiro levasse 2,3 deles no bolso. Isso sem contar os que têm apenas a função débito. Em 2003, eram 116 milhões de cartões ou 0,6 por habitante.

O boom aconteceu principalmente porque bancos viram no cartão de crédito uma porta de entrada para novos clientes. O problema, porém, é que muitos não sabem como a operação funciona. "Muitos pagavam o mínimo e achavam que a dívida estava quitada", lamenta um executivo do setor.

O Banco Central até atuou e, há um ano, o pagamento mínimo aumentou de 10% para 15% do total da fatura. O porcentual deveria ter subido para 20% em dezembro, mas o governo desistiu. Se o porcentual tivesse subido, os problemas poderiam ser ainda piores, dizem os analistas.

FERNANDO NAKAGAWA O Estado de S. Paulo

DEPOIS DO "CACHAÇA"... A HORA E A VEZ DA MITIFICAÇÃO DA NADA E COISA NENHUMA : Contato com torturadores

A passagem de Dilma Rousseff pelo cárcere de Juiz de Fora foi mais mineira, no sentido de reservada, mas nem por isso menos dura. Conforme depoimento pessoal, durante quase um mês Dilma ficou sozinha na cela, na condição de clandestina, sendo torturada em Juiz de Fora.
"Fiquei em absoluto isolamento, mantendo contatos apenas com os meus torturadores, entregue a um carcereiro, que também me conduzia ao banheiro, quando conseguia andar. Nesse período, fui submetida, por quase um mês, a interrogatórios e a toda sorte de torturas", revelou a presidente, por escrito, em documentação anexa ao depoimento pessoal, que consta do processo mineiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG).

Nem sob tortura intensa, a então jovem militante política de esquerda, de codinome Estela, confirmou a hipótese de infiltração de colegas da própria organização no meio policial e militar. Tampouco revelou a identidade desses tais militantes infiltrados e nem sequer o nome da organização a que pertencia.

Somente em 2001, diante da dupla de estagiários do Conedh-MG, enviados a Porto Alegre para tentar convencer a então ministra de Minas e Energia daquele estado a prestar depoimento à comissão, Dilma revelou o nome de todos os grupos a que pertencera. Em voz alta. "Eu pertenci às seguintes organizações:
Colina, Polop, O... (lê-se Ó Pontinho) e VAR. A Polop deu Colina, VPR e POC", afirmou, com todas as letras.

Correio Braziliense

BRASIL REAL ! "PARA O brasil SEGUIR..." : Pibinho freia reajuste .Planalto refaz cálculos e empurra demandas para 2014.

O baixo crescimento da economia em 2011 e neste ano e o agravamento da crise internacional, que compromete o desempenho de 2013, derrubaram as previsões do governo petista e colocaram a presidente Dilma Rousseff numa sinuca de bico para enfrentar as pressões dos servidores públicos federais, que reclamam da falta de reajuste há dois anos.

Eles prometem greve geral a partir de hoje.

Depois de conceder aumentos salariais altos em curto período de tempo, que chegaram a mais de 100% para algumas carreiras, entre 2008 e 2010, fiando-se nos bons resultados do Produto Interno Bruto (PIB) — e na sua continuidade —, o governo já concluiu que não haverá recursos no Orçamento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado. Por isso, pretende empurrar as demandas para 2014.

Uma das prioridades da proposta orçamentária em elaboração é aumentar os investimentos públicos para fazer rodar a economia mais rapidamente, até para dar musculatura para Dilma se reeleger em 2014.

A revisão para baixo da expectativa de crescimento do PIB para 2012, que influi também no resultado de 2013, ameaça, inclusive, o reajuste do pessoal do Judiciário no ano que vem. Com a elevação de 20,3% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reatroativa a janeiro deste ano, em curso no Congresso, o governo espera segurar as pressões vindas dos demais servidores do Judiciário.

Por enquanto, somente os professores e os militares deverão estar na proposta do Orçamento de 2013 que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso até 31 de agosto.

O governo enfrenta um outro problema. Os aumentos diferenciados concedidos entre 2008 e 2010, que privilegiaram principalmente as chamadas carreiras de elite do Executivo, elevando significativamente os salários iniciais, agravaram ainda mais as distorções que já havia entre as categorias. Por isso, reajuste em 2013 para esses servidores, como da área jurídica, auditoria, ciclo de gestão e agências reguladoras, está descartado.

Qualquer ganho — mesmo o equivalente à inflação de um ano — para esses cargos eleva ainda mais a remuneração inicial e final e acirra o abismo remuneratório em relação aos demais servidores, mantendo a insatisfação do funcionalismo. "O Brasil está perdido. É uma armadilha em que nós entramos e praticamente sem saída.

A única coisa que o governo pode fazer é travar o processo de reajuste, mas isso significa aumentar as pressões", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Abismo salarial

Um professor-cirurgião de universidade federal, com doutorado e que desenvolve pesquisas e cirurgias para a cura de doenças, como do coração e o câncer, ganha, no fim de carreira, R$ 11,4 mil, salário bem menor que o inicial de um advogado da União ou de um procurador federal, que precisa comprovar apenas dois anos de experiência na advocacia para começar recebendo R$ 15 mil, ou de um gestor, que não requer experiência e tem remuneração inicial de R$ 13,6 mil.

A comparação com o Legislativo é ainda mais gritante. Os recém-aprovados no concurso do Senado para o cargo de técnico legislativo, que exigiu apenas o nível médio, vão começar embolsando R$ 13,8 mil, mais que um cientista com doutorado em fim de carreira. Em relação ao analista legislativo, que ganha inicialmente R$ 18,5 mil, a diferença é ainda maior.

Sem contar o auxílio-alimentação, que é o dobro do pago pelo Executivo, e outros benefícios.

Esses salários não incluem as gratificações por retribuição no exercício de algum cargo de chefia que, no serviço público, não obedecem necessariamente à data de ingresso. Mesmo quem tem um ou dois anos de casa apenas já recebe uma dessas funções, aumentando ainda mais o salário.

Os técnicos-administrativos nas agências reguladoras, de nível médio, têm salário inicial de R$ 4,76 mil, o dobro de um analista da Previdência Social, cargo que exige curso superior e com atribuição de analisar o processo de concessão de aposentadorias e de outros benefícios aos trabalhadores brasileiros.


Paliativo

Com a Medida Provisória 568, que beneficia no total 937 mil servidores ativos e inativos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, espera acalmar os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde, Trabalho e correlatas.

Os analistas, de nível superior, terão reajuste entre 21,4% e 31%, elevando o salário final de R$ 5,7 mil para R$ 7 mil — total de 84 mil. Entre eles, estão os de infraestrutura.


O problema é que esse valor — obtido só no fim da carreira — está muito abaixo do pago aos demais de carreiras similares do Executivo e também do Judiciário e do Legislativo. Até mesmo dentro do Executivo, os analistas que têm cargos de engenheiro, arquiteto, economista e geólogo estão com salário final maior, de R$ 10.209.

"Essas disparidades ocorrem porque o Executivo pulverizou muito as carreiras e ganham mais as que têm mais força de barganha", afirma Marcelo Caldas, membro da executiva da Associação Brasileira dos Servidores Públicos Federais Técnicos de Nível Superior (Abratec).

"O governo deveria nivelar o vencimento das carreiras de nível superior para que possamos trabalhar nos próximos anos com aumento linear para todos", afirma Caldas.


Escolas técnicas também param

Os servidores técnicos administrativos e os professores dos institutos federais de educação tecnológica oficializam hoje um comando nacional de greve. Formado por representantes estaduais, o órgão será responsável pelas negociações com o governo, em conjunto com o movimento dos professores das universidades federais, que completaram ontem um mês parados, em 55 instituições.

A categoria reivindica, entre outros pontos, carga horária de 30 horas para os técnicos administrativos. Outras 31 entidades representativas do conjunto dos servidores federais elaboraram uma pauta unificada que serviu de referência para a negociação com o governo.

ANA D'ANGELO Correio Braziliense