"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 21, 2012

BEM PAGOS, FOLGADOS E CHEIOS DE MORDOMIAS. UMA ELITE DE FOLGADOS

A lista dos benefícios dos 513 deputados federais é tão extensa que eles podem viver sem colocar a mão no próprio bolso , só à custa dos ganhos e regalias que recebem para exercer o mandato. 

Apenas 1% dos brasilienses têm um salário igual ou superior ao de um parlamentar , R$ 26,7 mil. 

A essa dinheirama, somam-se 14º e 15º salários , auxílio-moradia, 50 dias de recesso por ano , aposentadoria integral, plano de saúde ilimitado e crédito de até R$ 34,2 mil por mês com direito a reembolso.

Lista extensa de benefícios recebidos e a remuneração tão alta deixam deputados federais longe da realidade da população. Apenas 1% dos brasilienses têm um rendimento mensal parecido, acima de 40 salários mínimos.

Receber um salário de R$ 26,7 mil é um luxo para poucos. Somente 1% dos brasilienses têm renda domiciliar igual ou acima desse valor. Mas para os deputados federais que ganham essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único atrativo do cargo. 

A lista de benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão no próprio bolso. Além dos rendimentos mensais, eles têm direito a atendimento médico ilimitado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de telefone paga pelo estado, além de auxílio-moradia. 

O Correio comparou os benefícios garantidos aos deputados com os direitos assegurados aos cidadãos comuns e constatou que a situação de quem tem mandato no Congresso destoa — e muito — da realidade dos brasileiros que eles representam.

Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), somente 7.783 famílias do Distrito Federal vivem com renda domiciliar entre 40 e 50 salários mínimos, o que corresponde a 1% dos lares brasilienses. 

Se forem somados aos rendimentos dos parlamentares os R$ 3 mil de auxílio-moradia e os R$ 4,4 mil mensais referentes aos 14° e 15° salários, o ganho de um deputado ultrapassa a marca de 50 salários mínimos. Apenas 3.151 famílias da capital federal têm um rendimento mensal tão alto. 

Essa fatia da população corresponde a 0,4% dos moradores de Brasília. 

O presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, afirma que os representantes do povo no Congresso representam o topo da pirâmide salarial do Distrito Federal. 

“Em Brasília, a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. 
Aqui, 9,3% das famílias ganham mais de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 12 mil. Mas, com um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da média”, comenta o economista.

Como 505 dos 513 deputados vêm de outras unidades da Federação, a Câmara garante R$ 3 mil mensais para que os beneficiários paguem o aluguel de um imóvel ou a conta de um hotel. A Casa legislativa dispõe ainda de 432 apartamentos funcionais e, para mantê-los, gastou R$ 30 milhões desde 2008. Essa benesse está bem longe da realidade da maioria dos brasilienses. 

O DF é a unidade da Federação com o menor percentual de pessoas com casa própria. 

Aqui, 41% dos moradores separam boa parte do salário para pagar aluguel e precisam encarar preços que estão entre os mais altos do país. E pouquíssimos recebem uma mãozinha do empregador, como os deputados: somente 2,8% das casas e dos apartamentos do DF são funcionais. Os dados constam no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reembolso

A assistência médica ilimitada é outro benefício utópico para a maioria dos cidadãos. Os deputados podem pedir reembolso de despesas médicas e hospitalares realizadas em qualquer local do país. A Câmara paga cirurgias, exames e tratamentos realizados na clínica ou hospital de preferência do parlamentar. 

O sistema só não vale para procedimentos odontológicos e não cobre familiares ou dependentes. 

Mas é possível se associar ao plano de saúde dos servidores da Câmara, que prevê assistência para filhos e cônjuges. Segundo a Câmara, esse serviço de reembolso é mais vantajoso para os cofres públicos. Isso porque o custo de pagar um plano de saúde para deputados seria alto, já que a maioria tem mais de 50 anos.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, explica que poucas empresas oferecem planos de saúde com sistema de reembolso que cubra todo e qualquer tipo de procedimento ou consulta. Ele estima que um benefício como esse custaria pelo menos R$ 5 mil para um cidadão comum. 

“É um plano de saúde muito caro. Se a pessoa quiser incluir cirurgias, transplantes, todos os exames, o valor é altíssimo. Poucas empresas oferecem essa possibilidade de o paciente ser atendido em qualquer lugar e depois pedir reembolso das despesas”, comenta Arlindo. 

É na cota parlamentar que estão as maiores vantagens do cargo. Os deputados têm direito a reembolso de gastos com limite mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil, dependendo do estado do parlamentar. 

Com esse dinheiro, é possível comprar passagens aéreas; 
pagar telefone e serviços postais; 
manter escritório de apoio à atividade parlamentar; 
acertar conta de restaurantes e de hotéis; 
alugar ou fretar aeronaves, 
embarcações ou carros; 
encher o tanque de combustível; 
contratar segurança particular ou serviços de consultoria. 

A gastança, entretanto, tem alguns limites: 
não é permitido fazer compras de supermercado com o dinheiro. 
Os deputados que ocupam cargos de líder ou vice-líder de partido ou bloco ou presidente e vice-presidente de comissão têm direito a mais R$ 1,2 mil por mês para pagar essas despesas.

A aposentadoria dos parlamentares é um dos únicos benefícios que se assemelha ao garantido ao funcionalismo público. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas estabelece a necessidade de 35 anos e contribuição e idade mínima de 60 anos, sem nenhuma diferenciação entre homens e mulheres. 

Os parlamentares recebem esse benefício proporcional ao tempo de mandato. “Os deputados não têm nenhuma vantagem considerável em comparação com a aposentadoria prevista para servidores. 

O sistema atual é o mesmo dos funcionários públicos e de empresas estatais”, comenta o especialista em previdência Renato Follador. Até 1997, os deputados tinham benesses expressivas quanto às aposentadorias. Eles podiam receber um valor proporcional depois de oito anos de contribuição e apenas 50 anos de idade. Mas esse sistema foi alterado há 15 anos.

Todos esses direitos assegurados aos deputados federais somam-se a outras vantagens do cargo — algumas muito polêmicas. Na semana passada, a Câmara aprovou uma resolução que restringe as sessões deliberativas às terças, às quartas e às quintas-feiras. Assim, a Casa oficializou uma prática já bastante popular entre os representantes do povo: a de desaparecer do Congresso na segunda e na sexta-feira. 

Apesar de aprovar a rotina de três dias de expediente, os parlamentares até hoje adiam uma decisão a respeito do fim dos 14° e 15° salários. Eles recebem em fevereiro e em dezembro de todos os anos uma “ajuda de custo” equivalente à remuneração de R$ 26,7 mil. Em um ano, esses salários extras representam um incremento médio de R$ 4,4 mil no rendimento mensal.

“Em Brasília, a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. Mas com um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da média”
Júlio Miragaya, presidente da Codeplan

HELENA MADERCorreio Braziliense

"VALEU, STF" : No Rio, manifestantes comemoram resultado parcial do julgamento

Se o número de manifestantes não era grande, sobrou bom humor na homenagem "Valeu, STF", organizada na manhã deste domingo por um grupo de moradores da Zona Sul, na orla do Leblon e Ipanema, para comemorar o resultado parcial do julgamento dos mensaleiros. 

Ao som de "Se gritar pega ladrão", de Bezerra da Silva, entre outras músicas alusivas à corrupção, cerca de 60 pessoas, muitas usando toga preta e a máscara do ministro Joaquim Barbosa, percorreram a pé dos postos 12 ao nove, debaixo de sol forte, levando faixas e um cheque gigante de R$ 153 milhões, emitido pelo "Banco do Mensalão" e assinado por "Lalau da Silva", para simbolizar a devolução do dinheiro supostamente desviado pelo esquema.

Enquanto os manifestantes avançavam, o engenheiro Marcelo Medeiros, animador do movimento, recebia aplausos ao citar os nomes dos ministros do STF. Houve vaias apenas quando ele se referiu ao revisor do julgamento, Ricardo Lewandowski, e ao ministro Dias Toffoli, cujas decisões têm contrariado sistematicamento os votos do relator pela condenação dos mensaleiros. 

Medeiros ainda tentou socorrer Lewandowski, explicando que o voto divergente do revisor legitimava o julgamento, mas as vaias não cessaram.

Pelo clima da manifestação, "Valeu, STF" se parecia mais um bloco de carnaval com ares cívicos do que um protesto político. Uma das faixas anunciava que "O Brasil mudou, a pizzaria fechou". 

A cada instante, o locutor oficial avisava: quem comprasse a máscara de Joaquim Barbosa por R$ 10, teria direito a participar da chopada de encerramento, no Posto Nove. Medeiros só ficava mais sério quando mencionava as cifras do mensalão.

- Essa grana tem de ser devolvida - bradou.

O ato deste domingo foi iniciativa do Movimento 31 de Julho, lançado neste dia, em 2011, para protestar "contra a corrupção, a impunidade e a roubalheira". O jornalista Altamir Tojal, um dos organizadores, não se importou com o quórum acanhado. 

Ele disse que a campanha é forte na internet, principalmente nas redes sociais. O blog do movimento, segundo ele, recebe de 100 a 200 visitas diárias, sempre discutindo temas que envolvem a ética na administração pública.

Os ministros do STF não foram os únicos homenageados pelo movimento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a Polícia Federal, responsável pelas investigações sobre o mensalão, receberam aplausos. Faltou pouco para que o locutor também convencesse os presentes de que Silvio Pereira, o Silvinho, mensaleiro que fez acordo para não ser julgado, colaborando com as investigações, também merecia homenagens. 

No fim da passeada, uma simpatizante do PT, a paranaense Salete Cesconeto, provocou os manifestantes, mas o gesto foi rebido com humor. 
Afinal, faltavam apenas poucos metros para o quiosque onde a chopada os aguardava.

Julgamento pode terminar até o final da semana

A pedido do relator Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal vai acelerar a conclusão do julgamento do processo do mensalão. A ideia é terminar tudo até a próxima quinta-feira, inclusive com a dosimetria das penas, ou seja, o cálculo de quantos anos cada condenado deve ficar preso. 

Barbosa já comprou passagem para viajar no dia 29 para a Alemanha, onde vai se submeter a um tratamento de saúde. Os ministros estão confiantes de que vai dar tempo de terminar o julgamento no prazo fixado, mas explicam que não haverá prisões neste ano.

UMA DE LASCAR ! TRISTE REALIDADE ! brasil o PARAÍSO DOS VELHACOS : Corruptos somam apenas 0,12% do total de presos nas cadeias brasileiras

Se mandar para a cadeia os 19 réus do mensalão condenados pelos crimes de corrupção ativa ou passiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) altera um paradigma do sistema penal brasileiro. Hoje, a regra é não pôr corruptos atrás das grades. 

Apenas 632 pessoas (0,12% de uma população carcerária de 514 mil presos), segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estavam presas em dezembro de 2011 porque agiram contra a administração pública, seja corrompendo agentes do Estado ou valendo-se do cargo de servidor para achacar contribuintes.

As prisões estritamente ligadas à corrupção, entretanto, podem ser em número ainda menor. De modo geral, os corruptos estão encarcerados porque também mataram ou formaram bando armado, prática associada às milicias e aos bandidos infiltrados na polícia. 

Não é por acaso que em São Paulo, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários, nenhum dos 164.633 hoje detentos está na cadeia devido a condenações pelos artigos 333 e 317 do Código Penal. No Rio, as estatísticas do Depen indicam que não há presos por corrupção passiva. Já 123 corruptores (corrupção ativa) estavam presos no fim do ano passado.

O Direito brasileiro, afirmam promotores, juristas e magistrados ouvidos pelo GLOBO, consagrou que o corrupto não oferece elevado risco à sociedade. De modo geral, a pena de reclusão é revertida em pena privativa de direitos, como prestação de serviços à comunidade, perda de cargo público ou mesmo de mandato eletivo. 

Mas há exceções. 
E não necessariamente aplicadas a autores de crimes de colarinho branco.

Caso raro de quem pegou cadeia, de fato, por corrupção passiva em São Paulo é o de Sônia Aguiar Oliveira, funcionária da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Capão Bonito, no interior de São Paulo, que pediu R$ 200 para desbloquear a CNH de Milton Gonçalves, em 2007. 

De acordo com o processo, como ele disse que não tinha este valor, ela pediu um porco de presente para resolver o problema. Recebeu. 

Foi condenada a quatro anos de reclusão no regime inicial fechado, convertidos em três anos em regime semiaberto. Ela acabou de cumprir a pena e atribui a condenação a uma perseguição do delegado que era chefe em sua seção.

Era época de fim de ano. 
Como tínhamos certa intimidade, ele trouxe esse brinde para a gente fazer um churrasco. Todo setor público tem isso. 
Foi uma coisa muito ridícula diz Sônia, que perdeu o cargo e passou pelo menos um ano e dois meses detida na carceragem do 33º Distrito Policial de Pirituba, em São Paulo.

Ela acredita só ter ficado presa porque também havia sido acusada de outros crimes em outras situações, entre eles o de peculato. 
Depois do episódio, formou-se como técnica em enfermagem.

Enquanto isso, em Natal (RN), 16 vereadores, ex-vereadores, servidores públicos e empresários foram condenados em janeiro deste ano por comercializarem o Plano Diretor da capital potiguar, em 2007, mas não passaram um dia atrás das grades. O Ministério Público convenceu o juiz Raimundo de Oliveira Costa de que os parlamentares aceitavam propina tabelada de aproximadamente R$ 30 mil. 

Classificados pelo MP-RN como os mentores da organização, os ex-vereadores Dickson Ricardo Nasser dos Santos e Emilson Medeiros dos Santos receberam pena de sete anos e nove meses de reclusão em primeira instância pelo crime de corrupção e aguardam, em liberdade, julgamento de recurso no Tribunal de Justiça. 

O pedido de prisão preventiva foi indeferido pelo magistrado.

Não passaram sequer uma noite na cadeia. 
Hoje, a gente quer a condenação por tribunal colegiado para assegurar, ao menos, que sejam incluídos na Lei da Ficha Limpa. Na minha experiência de dez anos de Promotoria do Patrimônio Público, afirmo que o agente corrupto receia mesmo é a prisão. 

A prisão exerce a função de prevenção geral. 
A pena pecuniária (que implica perda de dinheiro) não aterroriza diz o promotor Afonso de Ligório, que participou da Operação Impacto, que desbaratou o esquema.

O advogado Adriano Silva Dantas, que defendeu Nasser em primeira instância, confirmou que não houve prisões, mas não quis comentar a ação porque deixou o caso. Flaviano da Gama Fernandes, que responde agora pela defesa de ambos, não foi encontrado.

A inexistência de prisão para o crime de corrupção é tão evidente que, caso sejam encarcerados, os réus do mensalão poderiam, em tese, alterar as estatísticas do sistema prisional. Supondo que os dez réus condenados por corrupção passiva sejam presos, a população de detentos condenados pelo artigo 317 do Código Penal crescerá em um sexto. 

Isso porque apenas 55 homens e duas mulheres estão atrás das grades em todo o país, de acordo com a última contabilização do Depen.

A conversão das penas de reclusão por prestação de serviços à comunidade é a regra. Foi assim há três semanas, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo analisaram recurso impetrado por Aparecido Queiroz, condenado a dois anos de reclusão por cobrar R$ 250 para agilizar um exame de paternidade em São José do Rio Preto, em São Paulo. 

O mesmo ocorreu com Edson Gomes, funcionário do setor de pessoal da prefeitura de Ubatuba, que cobrou R$ 2,1 mil da viúva de um ex-funcionário da prefeitura que o procurou a fim de providenciar o recebimento de prêmio de seguro em razão do falecimento do marido.

E NO brasil maravilha dos FARSANTES E CRÉDULOS : Nos supermercados, preços variam até 38%

Conveniência e falta de tempo são algumas das razões que nos levam às compras nos supermercados sem fazer a devida pesquisa de preços. Dois reais a mais num produto, R$ 3 em outro e, ao fim das contas, o carioca, por exemplo, pode estar jogando pela janela quase R$ 1.300 por ano. 

Para os paulistanos, o desperdício chega à casa dos R$ 1.700. Esta foi a diferença encontrada entre uma cesta de produto, com 104 itens, de marcas líderes de mercado, pelo Guia de preços de supermercados, feita pelo oitavo ano consecutivo, pela Proteste Associação de Consumidores.

Esse valor significa uma diferença de 38% entre a cesta mais barata e a mais cara. Em São Paulo, esse percentual chegou a 54%. E muitas vezes o consumidor sequer precisaria rodar muito para encontrar diferenças significativas; há casos em que trocar de calçada pode significar uma economia de 11%, no Rio, e de até 18% em Belo Horizonte diz Michelle Marques, técnica da Proteste responsável pela pesquisa.

Gasta-se mais para não perder tempo

O levantamento da associação foi feito em 1.196 pontos de venda, entre hipermercados, supermercados, hard discount, lojas de conveniência e mercados virtuais, distribuídos em 20 cidades de 14 estados brasileiros : 
Bahia, 
Ceará, 
Maranhão, 
Paraíba, 
Pernambuco, 
Rio Grande do Norte, 
Goiás, 
Espírito Santos, 
Minas Gerais, 
Rio de Janeiro, 
São Paulo, 
Paraná, 
Rio Grande do Sul 
e Santa Catarina, 
que respondem por 90% do faturamento de supermercados de todo o país, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

São pesquisados preços de duas cestas de produtos. A cesta 1 tem 104 itens de marcas, já a 2 tem 90 produtos, sendo que os valores apurados são os mais baratos disponíveis no local de venda. No primeiro grupo de produtos, o Rio registrou alta de preços de 8%, em relação ao levantamento feito em 2011. 

Já na de produtos sem marcas, o Rio teve a maior deflação entre todos os estados, 4%. Para Karine Karam, professora de Pesquisa de Preços, da ESPM-Rio, a queda está relacionada à concorrência:

Os produtos de segunda marca formam um mercado bastante competitivo. Como a marca não é líder, é quase uma obrigação baixar preços para conseguir do consumidor, pelo menos, a experimentação.

Carla Barros, professora de Antropologia do Consumo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra ainda que, para uma parte da classe C que está experimentando pela primeira vez alguns produtos, a marca ainda não é tão relevante, mas ressalva:
Para a maioria das pessoas, no entanto, a marca é muito importante, tanto como status, para mostrar para os vizinhos, como também pelo fato de haver uma percepção, nem sempre correta, de que o mais caro é de melhor qualidade e para quem tem um orçamento apertado é melhor comprar uma vez, sem correr riscos de dar errado.

Na avaliação de Karine, uma mudança coletiva dos cidadãos, ou seja, a adoção de pesquisas de preços, poderia levar o setor a baixar valores :
No entanto, isso é muito difícil. As classes C e D são mais suscetíveis em relação a preço, fazem compras na quarta-feira, por exemplo, porque é dia da promoção da carne, têm um consumo mais consciente. Seria errado dizer que as classes A e B não são sensíveis a preço, mas há uma força maior dos aspectos costume e conveniência. 

Eu sei que lá é mais barato, mas estou aqui do lado da minha casa. A conta leva o tempo muito mais em consideração diz a professora, lembrando ainda um antigo ditado. Antigamente, dizia-se que as pessoas gastavam tempo para não gastar dinheiro; hoje é justamente ao contrário, e todas as pesquisas apontam para o fato de a conveniência ser um aspecto cada dia mais valorizado.

Compra com hora marcada

E a conveniência pode custar muito caro, principalmente, quando se fala em compras de mercados pela internet, ressalta Michelle:

No Rio de Janeiro, registramos caso de 22% de diferença numa mesma rede, da compra no local para a compra virtual. E, de modo geral, fazer compras de supermercado pela internet ainda não é vantajoso.

Para quem não está disposto a pesquisar, mas quer economizar, a técnica da Proteste dá algumas orientações:
Sempre vá às compras com lista, estabeleça um tempo para ficar no mercado, pois com mais tempo livre mais se compra.

O Globo