"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 17, 2014

PARA REGISTRO ! Paulo Roberto Costa se cala na CPI. E EU DO FUNDO DO BAÚ RESGATO UM VÍDEO(COMÉDIA) QUE TEM TUDO A VER COM O MOMENTO ATUAL DAS NOSSAS CASAS(CONGRESSO) DAS NULIDADES


CPI Mista da Petrobras poderia ter um pouco de bom senso. Alguns parlamentares, como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o senador José Agripino (DEM-RN), até que tentaram suspender a sessão, mas, até agora, em vão. E por que escrevo isso? Paulo Roberto Costa, agora com um farto bigode, o que acentua o seu jeito Paulo Roberto Costa de ser, está determinado a não falar nada. Obedecendo à orientação de advogados, reserva-se o direito de ficar calado. De onde vem isso? Do fundamento do direito segundo o qual ninguém pode ser constrangido a se incriminar.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já afirmou que ele não poderá passar à CPI, nem em sessão fechada, informações prestadas à Polícia Federal e ao Ministério Público que fazem parte do seu acordo de delação premiada. E ele, obviamente, não vai fazê-lo. Nem sobre a delação nem sobre coisa nenhuma. Não fala e pronto!

Incrível o seu ar, ali, na cadeira dos depoentes. Chegou escoltado pela polícia. Conserva a expressão plácida. Mais de uma vez, sorriu para a sua advogada, sabe-se lá do quê. Vamos ver, ao fim de tudo, quanto tempo vai ficar preso. Burro não é. Sairá da prisão e não terá dificuldades para levar a vida adiante. Apesar de alguns percalços, terá razões pessoais para acreditar que o crime compensa.

As perguntas dos parlamentares, até agora, vão se sucedendo. Tenham paciência. Paulo Roberto até que tenta cuidar do lado estético da coisa: vai buscando variações em torno do mesmo tema: “Eu me reservo o direito de ficar calado”, “eu não tenho nada a declarar”; “mais uma vez, vou ficar calado”…

É surrealista! É preciso pôr fim à sessão para não desmoralizar o Congresso.

Por Reinaldo Azevedo

CAMUFLADOS : A PIADA 

Num Brasil onde os ricos ficaram mais ricos ... A fatia que os 5% mais ricos detinham na renda total do país passou de 40% para 44%


Está engavetado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um estudo inédito que mostra uma realidade bem diferente da que vem sendo pregada pelo PT na campanha eleitoral de Dilma Rousseff. O documento, ao qual o site de VEJA teve acesso, mostra que a concentração de renda aumentou no Brasil entre 2006 e 2012. 

Dados do Imposto de Renda dos brasileiros coletados por pesquisadores do Instituto mostram que os 5% mais ricos do país detinham, em 2012, 44% da renda. Em 2006, esse porcentual era de 40%. Os brasileiros que fazem parte da seleta parcela do 1% mais rico também viram sua fatia aumentar: passou de 22,5% da renda em 2006 para 25% em 2012. 


O mesmo ocorreu para o porcentual de 0,1% da população mais rica, que se apropriava de 9% da renda total do país em 2006 e, em 2012, de 11%. Os dados referentes a 2012 correspondem aos mais recentes apurados pela Receita Federal. Os dados sobre o Imposto de Renda levados em conta pelos pesquisadores do Ipea não são públicos. Por isso, tais números não são usados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir a desigualdade no país.

O Instituto usa o Índice de Gini, que mede a distribuição de renda com base nos dados de rendimento por domicílios. O problema é que, como tal informação é fornecida pela própria população aos recenseadores, não é considerada a mais precisa, já que os próprios cidadãos podem subestimar ou superestimar a renda. Os dados do Imposto de Renda são mais completos porque, além de serem oficiais, mostram posse de bens e rendimentos isentos ou não tributáveis, como doações, investimentos em poupança e outras aplicações cuja tributação ocorre direto na fonte. 

O levantamento seria mais completo ainda se usasse dados da declaração de renda de pessoa jurídica, já que muitos brasileiros — sobretudo os mais ricos — declaram seus rendimentos como tal, e não como pessoa física. 

A principal conclusão do estudo é que a concentração de renda entre a parcela mais endinheirada, segundo os dados tributários, é muito superior àquela verificada nos dados revelados pelos brasileiros ao recenseadores do IBGE, sem que haja qualquer tendência de queda. Entre 2006 e 2008, por exemplo, ano em que as políticas de transferência do governo eram alardeadas por Lula, houve o maior aumento de concentração de renda na fatia de 1% mais ricos. 

O mesmo salto ocorreu entre 2010 e 2011. O estudo mostra ainda que a desigualdade entre os mais ricos é maior nos dados tributários do que no levantamento domiciliar. Outra conclusão do estudo é que o estrato dos mais ricos é "blindado", ou seja, a desigualdade entre eles e o restante da população não se estreita. "Se essa elite se mantém estável no tempo", diz o estudo, "a maior parte da mudança na desigualdade deve ocorrer entre os estratos que estão mais na base e no centro da distribuição." Esses segmentos da base e do centro não foram objeto do estudo. 

Índice de Gini — 
Entre 2011 e 2012, último período apurado pelo IBGE, a redução da desigualdade havia desacelerado e ficou próxima da estagnação. O Índice de Gini ficou em 0,526, ante 0,527 em 2011. Já entre 2003 e 2010, o mesmo indicador mostrou um grande recuo, passando de 0,581 para 0,533. Quanto mais próximo de zero e mais distante de 1, menor a desigualdade. 

O indicador é divulgado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cuja versão mais atual, referente a 2013, será publicada nesta quinta-feira. Os dados sigilosos do Imposto de Renda foram enviados ao Ipea pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, chefiada pelo economista Marcelo Neri, que encomendou pessoalmente tal levantamento. Em entrevista recente ao Estado de S. Paulo, Neri afirmou que "a desigualdade está caindo 0,1% ao mês", e que "a renda do trabalho tem crescido 6,1%". 

Neri citou dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) que ainda não foram divulgados pelo IBGE. 

Os dados do Ipea são significativos porque contrastam com a retórica de antagonismo à elite e aos bancos exibida pelo PT durante a propaganda eleitoral. Num Brasil onde os ricos ficaram mais ricos, o discurso do partido mostra-se artificial. Há cerca de duas semanas, ao ver sua candidatura ameaçada pela ex-senadora Marina Silva (PSB), que havia disparado nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff vem lançando mão de ataques à rival. 

Sua estratégia preferida tem sido dizer que, se Marina ganhar, dará independência ao Banco Central — o que, na cartilha petista, significa entregar o país a banqueiros que, segundo imagens exibidas na TV, tirarão não só os empregos dos brasileiros, como também a comida de suas mesas. Procurados pela reportagem, a SAE e o Ipea não retornaram o pedido de entrevista.

Veja.com

PARA OS CRÉDULOS ÚTEIS ! NOVA "POLÍTICA" : 'Ninguém governa sem o PMDB', afirma Beto Albuquerque


“Ninguém governa sem o PMDB, mas não é preciso entregar o governo para o PMDB para ter governabilidade. Assim como não precisa entregar o governo ao PSDB se nós vamos ter quadros do PSDB governando. Ou seja, o governo tem um programa, esse é o nosso pilar de negociação, entendimento e escolha daqueles que terão funções. Por que eu, no governo, tenho que perguntar para Renan Calheiros quem devo indicar para ministérios ou para a Transpetro? Não que as indicações de partidos e lideranças sejam ruins. Mas tem que ter perfil”.(SIC)


Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PSB)

A democracia fragilizada

Mais uma vez uma grande decepção se delineia para o povo brasileiro. Em depoimentos à Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa declarou que políticos da base de apoio ao governo central participavam de um esquema de corrupção envolvendo aquela empresa e grandes empreiteiras. O fato implica nomes de expressão no cenário político atual e põe o nosso governo no centro de um escândalo idêntico ou até maior que o "mensalão".

Advogados renomados e regiamente pagos certamente entrarão nesse processo e, com base em trâmites jurídicos longos, prolongarão no tempo os possíveis julgamentos finais. O povo brasileiro, conforme experiências vividas no passado, já se manifesta com a costumeira assertiva: 

"Não vai dar em nada!" - selo de descrédito em nossas instituições. É neste ambiente conturbado que a eleição presidencial e as legislativas se aproximam. Com o auxílio de marqueteiros e homens de comunicação social, prevê-se um verdadeiro "vale-tudo", recomendado até mesmo por lideranças políticas que nos governam.

A propaganda eleitoral mostra ainda o nível daqueles que comporão o nosso Congresso e as Assembleias Legislativas. Com exceções, são participações hilárias em que predominam excentricidades, direitos inatingíveis e assistencialismos exacerbados. São representantes de 32 partidos com os costumeiros objetivos de aproveitamento de futuros cargos públicos ou de benesses dos governos central ou estaduais. 

Agora, com este novo escândalo, está bem claro que a "base governamental" sempre teve como objetivo evidente o apoio ao governo central em troca de favores e dinheiro público. Fatos que causam indignação e revolta no nosso povo, que não merece um Legislativo encabrestado pelo Executivo. Assim, a pobreza política do nosso país continuará!


E o que se pode dizer do nosso Poder Judiciário? 
Com o êxito alcançado nos julgamentos do "mensalão" e da atuação ímpar de seu antigo presidente, tornou-se uma esperança para os brasileiros. Entretanto, a presença ideológica e partidária em todos os seus níveis, uma execução penal complexa e prolixa, ininteligível para a maioria do povo, são alguns dos aspectos que comprometem a sua credibilidade. Sem contar o predomínio da ab-rogação do mérito e as inúmeras indicações políticas que ferem o artigo 101 da Constituição da República. 

Neste país continental, com 200 milhões de habitantes, onde imperam a permissividade e a impunidade, necessitamos de um Judiciário que marque sua presença não só com justiça e isenção, mas também com celeridade e punições mais severas no rigor da lei.

Talvez em razão dos fatos apresentados, as indagações quanto às posições das Forças Armadas no atual sistema democrático em que vivemos se avolumam nas redes sociais. "Só Deus e os militares nos poderão salvar!" é o que se lê e se ouve nestes tempos de descrédito. E isso se repete agora, como já ocorreu em épocas pretéritas.

O desmando dos governos, a corrupção em todos os níveis das instituições, a situação econômica frágil, a Justiça comprometida, o nepotismo, as mordomias, a falta de segurança são aspectos que, entre outros, fazem o povo clamar. Aliás, tal clamor não vem somente da "zelite", como diz um político e filósofo popular. Vem também das classes mais simples do povo.

Mesmo com uma campanha difamatória conduzida por alguns órgãos de imprensa, ideólogos e intelectuais de esquerda e ainda integrantes do mundo artístico, os militares continuam com a sua credibilidade em alta, acima até de entidades religiosas; e estão se transformando em "válvula de escape" do clamor popular, fora e dentro dos quartéis. Como fazem parte da sociedade, os militares tudo ouvem, pelo menos, por enquanto, permanecendo o silêncio obsequioso que adotaram. Esse silêncio, entretanto, está provocando situações preocupantes. Nos programas dos candidatos presidenciais pouco se diz a respeito das Forças Armadas.

Como se não fossem bastantes as ações unilaterais da Comissão da Verdade, agora surge o parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República defendendo a revisão da interpretação atual da Lei da Anistia. Quanto a esta nova interpretação - contrária à definição propalada pelo STF em 2010 -, é de perguntar se ela também abrangerá os diversos crimes praticados pelos radicais de esquerda, muitos deles imprescritíveis.

A continuarem essa exclusão e atitudes revanchistas flagrantes, as Forças Armadas, em 2015, também poderiam participar da Marcha dos Excluídos, realizada em várias capitais do País logo após os desfiles do 7 de Setembro. Poderiam expor suas apreensões, seus anseios e vindícias, como protesto contra as ações deletérias que vêm sofrendo.

É ainda pertinente falar do controverso Decreto 8.243/2014 - também chamado de bolivariano -, elaborado pelo atual governo e que será analisado pelo Congresso. Ele abre as portas para o ingresso de reais "sovietes" no Ministério da Defesa e, em consequência, em nossas Forças Armadas. O citado decreto consta dos programas das duas candidatas que lideram as pesquisas e é uma das principais orientações dos intelectuais gramscistas do Foro de São Paulo.

Em nosso país, para aqueles que não viveram o período que antecedeu o movimento de 1964, políticos inescrupulosos fomentaram a divisão entre oficiais e praças de nossas Forças, objetivando ferir frontalmente os princípios basilares das instituições militares: 
a disciplina e a hierarquia. Essas ações desagregadoras foram decisivas para a atitude adotada pelos líderes militares da época.
Espera-se que nossas autoridades políticas estejam atentas para os fatos assinalados e que atendam aos clamores de nosso povo. Ou, então, tempos incertos e de descrenças estarão presentes em nossas instituições. E aí a nossa democracia estará inexoravelmente fragilizada.


Rômulo Bini Pereira é general de Exército. Foi chefe do Estado-Maior de Defesa