"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 01, 2010

SENADO FEDERAL -"ASSISTÊNCIA" MÉDICA DE DESOCUPADOS

http://verdedentro.files.wordpress.com/2009/08/meu-dinheiro1.jpgTiago Pariz

Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. 
Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. 
O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos.
No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. 
É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.
Regalias
Desde que o benefício aos ex-senadores (1)foi criado em 1987, a família só aumentou. Um ano depois, foi estendido para as viúvas. 
Em 1989, também passaram a ser cobertas despesas fora do país, desde que com autorização prévia do Senado. Em 1992 outra norma estendeu o direito a outros dependentes de ex-senadores, como filhos, pais, irmãos solteiros e sogros.

Somente em 1995, o ato número 9 da Mesa Diretora cortou parte da farra. Sogros e irmãos perderam a regalia, assim como ex-senadores eleitos para cargos públicos. Em 2003, porém, a norma foi flexibilizada e todos os ex-senadores foram agraciados com o direito vitalício de despesa médica ressarcida, inclusive aqueles com mandatos.
Sem limites
Ato interno do Senado prevê limite de R$ 32 mil de gastos anuais para cada ex-senador. Mas a regra também foi flexibilizada, o que garante ressarcimento sem limites.
Uma decisão da Mesa do Senado, de 2002, permite à direção da Casa autorizar o pagamento de notas em qualquer valor nos “casos excepcionais de notória necessidade”.
Continua...

SOS - CIDADES ADMINISTRADADAS PELO PT ESTÃO ILHADAS


Alô, Fantástico! Alô, imprensa paulistana!

As populações de Osasco, São Bernardo, Guarulhos, Suzano, Francisco Morato, Carapicuíba, entre outras, também pedem visibilidade!

Já há até um movimento nessas cidades para, nas próximas eleições, escolher um nome do DEM ou do PSDB. Elas estão descobrindo, na prática, que a enchente só é tratada como uma questão séria, de alcance político, se os prefeitos pertencem a esses dois partidos.

Quando há petistas nas administrações, a exemplo das cidades que listei acima, repórteres perdem a vontade de calçar galochas, de andar de barco nas ruas, de ouvir as vítimas.
Enchente em município petista é fatalidade, coisa da natureza, excesso de chuva — no mais das vezes, é mesmo. Só em São Paulo é culpa do Kassab e do Serra.

Fiquei sabendo que a população de São Bernardo clama nas ruas: “Lau-ra/ Lau-ra/ Lau-ra”. Eles pedem a presença da minha musa porque acham que também eles têm direito à literatura. “Por que só o pessoal do Jardim Pantanal? Por que essa discriminação?” Faz sentido! Todos querem a minha musa!

O pessoal de Suzano também reivindica passear de barco com repórter do Fantástico e já tem até um número de dança para ser executado sobre um palco-palafitas: “Nobody cares about us”.
É o que eu sempre digo: se você, munícipe de áreas de risco, quer visibilidade, eleja prefeituras que sejam adversárias do PT.

Estaria eu sendo irônico? Não brinquem comigo!!! É evidente que é preciso cobrar ações do poder público. Mas que se faça isso sem preconceito!

Via Reinaldo Azevedo
PAC/2 URGENTE

GOVERNO E SEU "ORÇAMENTO" PARALELO

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RENÉE PEREIRA - Agencia Estado
SÃO PAULO - 
A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. 
Além dos recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. 

São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte.

Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). Saltou de R$ 12,8 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

É como se a União tivesse, em todo início de ano, um orçamento a mais para gastar.

O problema é que o pagamento dos restos de exercícios anteriores concorre diretamente com a execução do orçamento anual. 
Isso porque, além da falta de capacidade para gastar, o governo precisa cumprir metas de superávit fiscal. Quitar as duas coisas poderia afetar as contas públicas, conclui o Tribunal de Contas da União (TCU), que já recomendou mudanças à Secretaria do Tesouro Nacional.

"O orçamento anual virou peça de ficção", diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.
Ele lembra que tudo começou no fim da década de 90 como estratégia para cumprir as metas de superávit fiscal. Para preservar os limites estabelecidos, o governo passou a empenhar e pagar os valores apenas no ano seguinte. 

Mas, como o dinheiro para investimento era escasso, o governo não tinha problemas. Com o avanço da economia e aumento da arrecadação, o orçamento cresceu. 
Foi aí que os gargalos da gestão pública vieram à tona. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AINDA SOBRE A INFRAERO

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 Portal Terra
BRASÍLIA -
Investigações da Operação Caixa Preta da Polícia Federal (PF) apontam que ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) teriam recebido vantagens como dinheiro e apartamentos de luxo de empreiteiras que teriam supostamente sido beneficiadas em licitações fraudulentas para obras em dez aeroportos. 

Segundo a PF, teriam sido desviados R$ 991,8 milhões, entre 2003 e 2006. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a Polícia Federal, a ex-diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Lores, teria movimentado mais de R$ 2 milhões no período, valores muito superiores a sua renda mensal como funcionária pública. 

A ex-diretora mantinha ainda seis contas bancárias em bancos diferentes. Para a PF, o esquema de fraudes foi montado durante a gestão do ex-deputado e ex-senador Carlos Wilson, que faleceu em abril de 2009.

FRAUDE NO PAC DA CÉREBRO SEM FILTRO


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                                 Lúcio Vaz/Correio Braziliense
Estão maquiados os valores dos investimentos citados na cartilha PAC nos estados, divulgada no site da Presidência da República. 
 
Somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total do país chega a R$ 672 bilhões. 
 
Mas esses números estão inflados. Na realidade, o valor dos investimentos não passa de R$ 566 bilhões - uma diferença de R$ 106 bilhões. 
 
Essa distorção ocorre porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.

A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, que abrange quatro estados, tem orçamento de R$ 4,4 bilhões. Esse valor é repetido nas tabelas de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí. Com essa metodologia, o investimento total do PAC em Alagoas é de R$ 10,9 bilhões. 
 
Se fosse considerado apenas um quarto do valor da ferrovia para o estado, a quantia seria de R$ 6,5 bilhões. Já no Piauí, haveria uma redução de R$ 10 bilhões para R$ 5,6 bilhões. 
 
Somando os recursos descriminados nos quatro estados, a Transnordestina teria orçamento de R$ 17,6 bilhões.
 
O mesmo ocorre com as obras de Transposição do Rio São Francisco, com orçamento de R$ 2,9 bilhões no Eixo Norte e R$ 1,9 bilhão no Eixo Leste. 
O valor integral do Eixo Norte aparece nos obras regionais de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. 
O valor do Eixo Leste está nas planilhas de Pernambuco e Paraíba. 
 
Na soma dos recursos destinados aos cinco estados, essa obra teria um orçamento total de R$ 15,4 bilhões. 
O governo federal pretende entregar o

Eixo Leste, com 220km, no fim deste ano. Já a construção de 402km de canais do Eixo Norte estará pronta somente em dezembro de 2014.

A Transnordestina está entre os maiores empreendimentos regionais. 
Terá 1.728km de construção no Piauí, no Ceará e em Pernambuco, interligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), mais 550km de reconstrução em Alagoas e Pernambuco. 
O governo pretendia entregar a obra no fim deste ano, mas agora a conclusão está prevista para setembro de 2011. 
 
A parte mais adiantada é o trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), com 96km, onde já foram executados 93% do projeto. 
Na parte de reconstrução, ligando Cabo (PE) a Porto Real (AL), o índice chega a 80%. 
Num trecho recém-iniciado, entre Salgueiro e Trindade (PE), com 163km, foram feitos apenas 7% da infraestrutura prevista.

Entre as grandes obras, aparecem cinco concessões de rodovias federais, no valor total de R$ 18,3 bilhões. 
A concessão da BR-040, que se estende por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, no valor de R$ 2,9 bilhões, ainda está na fase de %u201Cação preparatória%u201D. 
 
Já foram concluídas as concessões nas BRs 116, 101 e 381, beneficiando os estados do Paraná, de São Paulo, Minas e Santa Catarina.

Comparação

A Casa Civil não quis comentar os números apresentados pelo Correio que apontam um acréscimo de R$ 106 bilhões nos estados. Preferiu fazer uma comparação com o valor total de investimentos apresentados no oitavo balanço do PAC.
 
Disse que a diferença entre os valores somados dos cadernos estaduais (R$ 566 bilhões) e o valor total, de R$ 635 bilhões, "deve-se à não inclusão dos empreendimentos nacionais, sem localização específica, nas cartilhas estaduais. 
 
Estes podem ser visualizados nos mapas ou nos slides específicos dos balanços quadrimestrais".

Segundo a coordenação do PAC, esses empreendimentos são aqueles cujo impacto não fica restrito aos limites geográficos das unidades federativas ou das regiões. 
 
São os casos, por exemplo, das plantas de biodiesel e etanol, sondas de perfuração e das novas descobertas de áreas de exploração de petróleo e gás natural. 
 
E, ainda, dos investimentos em planos nacionais e alguns mecanismos de controle e fiscalização em rodovias federais.

EMPREITEIRAS E GOVERNOS "CRESCIMENTO GARANTIDO"

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A empreiteira Delta Construções se transformou no ano passado na maior recebedora de recursos do governo federal. Em 2009, a construtora recebeu R$ 720,1 milhões, quase o dobro de 2008 e 1.957% a mais do que no primeiro ano do governo Lula, 2003, informa reportagem de Dimmi Amora publicada neste domingo na Folha.
Segundo a reportagem, o faturamento da empreiteira passou de R$ 251,7 milhões, em 2002 (último ano do governo FHC), para R$ 1,3 bilhão em 2008.
Em sete anos, já são R$ 2 bilhões pagos à empresa só pela União. Os dados são do Siafi (Sistema de Administração Financeira) e foram obtidos pela ONG Contas Abertas.

A construtora também fez doações nas eleições de 2004 para políticos de diversos partidos, entre eles o PT, o PMDB e ao PL (hoje PR).
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A Delta Construções disse que o crescimento do seu faturamento deve ao aumento de investimentos do governo federal na área de transportes públicos, que teriam crescido quatro vezes.

OPORTUNISMO ELEITORAL - COISA DE PTRALHA

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Dessa corja de gente que não presta, não se pode esperar uma conduta decente , decência, taí uma coisa que os ptralhas não tem.
Agora vão usar os efeitos da força da natureza para obter ganhos eleitorais. 
Camuflados de preocupados com os transtornos e tragédias, e usando de oportunismo nos sofrimentos dos atingidos, se apresentam como salvadores , com promessas de que no "futuro" será diferente.
É a política do me engana que eu gosto em curso.

VERA ROSA E ANA PAULA SCINOCCA
Agencia Estado
BRASÍLIA -
A campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai aproveitar os estragos provocados pelas chuvas em São Paulo para tentar desconstruir a imagem de bom administrador do governador José Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.

No governo e na cúpula do PT, a convicção é de que o grande embate entre Dilma e Serra será em torno da capacidade de dirigir o País. 
A ideia dos petistas é usar o lançamento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em março, para apresentar o projeto de combate às enchentes e, a partir daí, chamar Serra para a briga nessa seara.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que o PSDB fará de tudo para colar em Dilma o carimbo de candidata sem experiência administrativa e, em seu governo, a pecha de patrocinador da "gastança" e do inchaço da máquina pública.

A contraofensiva, porém, já está em curso:
na Esplanada, a área econômica começou a levantar números e a produzir estudos para provar que a maior despesa dos dois mandatos de Lula tem sido com o pagamento de benefícios sociais, como os destinados ao Bolsa-Família, às aposentadorias e ao seguro-desemprego.

É na outra frente de batalha - o debate sobre a capacidade de administrar - que o PAC entrará em cena. 
Embora apenas um terço da verba destinada ao primeiro programa tenha sido executada, o governo lançará o PAC 2 com a promessa de contribuir para a solução das enchentes. 
Detalhe: 
a vigência do PAC 2 é de 2011 a 2015. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
P  A C /2
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