"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 21, 2010

DENÚNCIA DOS ROUBOS NO GOVERNO DO CACHAÇA, QUALQUER SEMELHANÇA SERÁ MERA COINCIDÊNCIA.

UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL CONTRA O FISIOLOGISMO?


Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo
O aparelhamento político dos tribunais de contas estaduais por partidos e governadores entrou na mira do Ministério Público.

Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e da Ordem dos Advogados do Brasil mapeou as nomeações fisiológicas de conselheiros e embasará ação a ser movida no Supremo Tribunal Federal.

A nomeação de membros de tribunal de contas exige idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro.

Mas os partidos, conforme os autores da proposta, estão passando por cima das exigências constitucionais e nomeando pessoas despreparadas ou indiciadas em investigações criminais.

Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tramitam hoje, segundo pesquisa realizada a pedido do Estado, 54 inquéritos e ações contra 32 conselheiros de tribunais de contas de 17 Estados.

"Repetidos episódios sugerem que o preenchimento de vagas em tribunais de contas possa ter atendido a interesses pessoais ou de partidos políticos", diz a representação.

"Trata-se de fenômeno detectado em âmbito nacional, gerando perplexidades, e que tem demandado da sociedade civil ações em defesa da legalidade e da efetividade das instituições do Estado."

PONTOS-CHAVE

1.A Constituição Federal (artigo 73) prevê alguns requisitos para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros dos tribunais estaduais. A primeira é idade: entre 35 e 65 anos.

2.A Constituição exige também que ministros e conselheiros de tribunais de contas, para serem nomeados, devem ter idoneidade moral e reputação ilibada comprovadas.

3.Ministros e conselheiros devem ter ainda notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

4.Devem ter ainda mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

MAS POR QUÊ? DISSE THAÍS ARAÚJO.


Festa no Reino da Cachaça
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O presidente Lula e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) resolveram fazer uma "festa em família" ao oferecer a condecoração da Ordem de Rio Branco a suas respectivas mulheres, além da mulher e do filho do vice-presidente José Alencar.
A distinção, criada em 1963, também foi dada a novos ministros, assessores do governo e celebridades, como Ronaldo "Fenômeno", Thaís Araújo e Fábio Barreto, diretor do filme "Lula, o Filho do Brasil".


Ao justificar a distinção a Marisa Letícia, Mariza Alencar e Ana Amorim, o chanceler disse na semana passada:

"Eu não vou falar da minha mulher, mas, por exemplo, não se pode imaginar a atuação do presidente Lula sem o apoio da sua mulher".

"Acredito que [recebi] pelo meu trabalho desenvolvido junto às embaixatrizes, fazendo um entrosamento com elas", disse Mariza Alencar.

Já a atriz Thaís Araújo conta que, ao receber telefonema informando da medalha, disse:
"Mas por quê?".


Ouviu que era por ser uma atriz negra e protagonista de uma novela, por trabalhos anteriores e, como consequência, pela mensagem positiva que transmite.

Entre os ministros agraciados está Erenice Guerra, que substituiu Dilma Rousseff na Casa Civil e ordenou a confecção de dossiê sobre o governo FHC em 2008.

Assessores do governo também foram agraciados, entre eles Laércio Portela, que assessorava Lula e está na campanha de Dilma, e Bruno Gaspar, assessor Marco Aurélio Garcia flagrado junto com o chefe fazendo gestos obscenos, em 2007, ao assistir na TV a reportagem sobre o acidente da TAM em Congonhas.

Foram concedidas ainda condecorações póstumas a Zilda Arns, a militares que morreram no Haiti e a Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da missão da ONU no país.

O Itamaraty informou que as condecorações são dadas a pessoas que se destacam em suas áreas de atuação.

ELA DECIDIU VÁRIAS VEZES, INCRÍVEL, ACREDITE SE QUISER.

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A pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à Rádio Jornal, de Recife (PE), que conta com a confiança de Lula para dar continuidade aos programas do atual governo, nega falta de experiência para governar e se diz "extremamente preparada".

"Eu trabalhei com o presidente e tenho uma relação de extrema lealdade. Ele me escolheu porque confia em mim. É muito difícil duas pessoas que trabalharam tão juntas, como eu e ele, não terem essa relação".

Eu me considero extremamente preparada, porque não há um programa de Lula que eu não tenha participado.

"Aprendi o caminho", afirmou a ex-ministra da Casa Civil.

Perguntada se pediria ajuda a Lula para tomar decisões como presidente, caso seja eleita, Dilma afirmou que já decidiu "várias vezes" durante sua gestão como ministra.

"Eu decidi várias vezes".

O presidente Lula incentiva seus colaboradores, e eu fui a mais próxima, a tomar decisões. É claro que sempre respeitamos a figura do presidente, mas a equipe é fundamental. Ela tem de ter coerência, unidade e condição de decidir.

"O talento de Lula é tirar o melhor de nós".