"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 31, 2013

JEITO 1,99 DE "GUVERNÁ" ! brasil maravilha DOS FARSANTES E SUA "CONTABILIDADE CRIATIVA" : Fundos de trabalhadores socorrem o Tesouro


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As dificuldades do Tesouro Nacional parecem ser bem maiores do que permitia supor a "contabilidade criativa" das autoridades fazendárias, como se constata pela última decisão do órgão. O Tesouro resolveu pagar a prazo - e só em parte - uma dívida de R$ 9 bilhões acumulada com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dívida decorrente da multa adicional de 10% cobrada dos empregadores nas demissões não justificadas de trabalhadores com carteira assinada e dos subsídios para os mutuários do programa de habitação social Minha Casa, Minha Vida. 

A parte relativa à multa do fundo é de R$ 4,5 bilhões, mas só R$ 900 milhões voltarão ao FGTS, entre abril e dezembro, em módicas parcelas de R$ 100 milhões cada uma. Nada se sabe sobre a devolução da diferença de R$ 3,6 bilhões entregue ao Tesouro e não repassada ao FGTS nem sobre o que será pago em 2014.

Trata-se, evidentemente, de uma apropriação indevida, só explicável porque o governo quer gastar o máximo possível imediatamente, enquanto se endivida onde puder - inclusive em fundos de trabalhadores. E não é um caso de interesse por um fundo isoladamente.

Alegando problemas de fluxo de caixa, o Tesouro usou, em setembro, R$ 1,2 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagar os gastos com o abono salarial. Os recursos estavam aplicados no mercado financeiro, explicou o presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Quintino Marques Severo. O governo argumenta que teria havido aumentos nos gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial, mas os sindicatos discordam. O motivo é que o FAT não foi compensado das desonerações do PIS, disse o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Luiz Leite.

Finalmente, há o custo das desonerações sobre a folha de salários, concedidas pela Fazenda às expensas da Previdência. Neste ano, esse custo é estimado em R$ 16 bilhões, mas é reembolsado com atraso de muitos meses pelo Tesouro - em setembro, o repasse do Tesouro ao INSS foi de apenas R$ 979,3 milhões. Não importa que a Previdência tenha apresentado, no mês passado, um desequilíbrio de R$ 11,8 bilhões e, nos últimos 12 meses, de quase R$ 50 bilhões, porque as despesas, principalmente com as aposentadorias rurais, são maiores que as receitas. 


O Tesouro, em síntese, gasta por conta de um futuro que apresentará a fatura, com certeza.

O Estado de São Paulo

NA MARÉ BAIXA É QUE SE VÊ QUEM NADA PELADO II : Contas públicas têm maior rombo para o mês de setembro em 11 anos. O setor público ampliou o déficit primário de agosto de R$ 432 milhões para R$ 9 bilhões. A INCOMPETENTA CONTINUA "MUDANDO" O brasil.



O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 9,048 bilhões em setembro, informou o Banco Central. Este foi o pior resultado para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. A última vez que o saldo tinha ficado negativo em setembro foi em 2009, quando a conta fechou deficitária em R$ 5,418 bilhões. O pior resultado da série histórica foi no último mês de 2008, quando o rombo ficou em R$ 20,951 bilhões.

Em agosto, o resultado já havia sido negativo em R$ 432 milhões. Em setembro do ano passado, houve superávit de R$ 1,594 bilhão. O resultado, abatido pelo mau desempenho das contas com a Previdência, foi muito pior que o esperado por analistas. O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas pesou nesta conta e, como avançou sobre setembro, continuou refletindo negativamente, elevando o rombo da Previdência e o déficit fiscal no mês.

A meta cheia de superávit primário para este ano era de R$ 155,9 bilhões, cerca de 3,1% do PIB, mas foi reduzida diante da economia fraca e da elevada renúncia tributária decorrente das desonerações.
 
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, salientou que o superávit primário acumulado no ano, de R$ 44,965 bilhões, é o menor registrado pela instituição desde 2009 para o período, quando somou R$ 38,6 bilhões de janeiro a setembro. Em 12 meses, o superávit primário acumula um saldo de R$ 74,1 bilhões ou o equivalente a 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta variação, de acordo com Maciel, é a menor desde novembro de 2009, quando ficou em 1,33% do PIB.

O técnico salientou que houve uma queda nas despesas com juros de agosto para setembro, quando passou de R$ 21,871 bilhões para R$ 13,848 bilhões. "Em setembro do ano passado também tinha sido baixo", comparou. Na ocasião, o gasto com essa conta ficou em R$ 13,844 bilhões. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de juros somaram R$ 177,2 bilhões, a conta mais alta desde 2001, quando ficou em R$ 177,5 bilhões. Em 12 meses, essa conta já soma R$ 229,6 bilhões (4,91% do PIB).

Em relação ao resultado nominal, Maciel comentou que o saldo negativo de R$ 22,9 bilhões é o mais elevado para mês de setembro da série histórica. No acumulado do ano, o déficit de R$ 132,24 bilhões também é o mais elevado da série e, em 12 meses, o porcentual do PIB (3,33%) é o mais alto desde novembro de 2009 (4,1%).

Recuperação. Maciel afirmou o déficit primário de setembro tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. "Temos perspectiva de receitas extraordinárias do Refis e entrada de recursos com o leilão de Libra", afirmou. "E também há perspectivas favoráveis com receitas de dividendos, como disse mais cedo o secretário (do Tesouro Nacional Arno Augustin)."

Maciel ainda que os resultados de Estados e municípios melhoraram este mês e há perspectiva de que sejam melhores até o final do ano. "Há expectativa positiva para alcançar os R$ 73 bilhões até o final do ano", afirmou, se referindo à meta do governo central. Maciel acrescentou que o resultado de setembro tem fatores que já estavam presentes ao longo do ano, como o impacto das desonerações (R$ 58 bilhões no ano), do reajuste do salário mínimo e da Previdência. "Mas tivemos no mês fatores pontuais que já foram elencados na divulgação do Tesouro."

O esforço fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 10,760 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) contribuíram com R$ 1,740 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,479 bilhão, os municípios tiveram superávit de R$ 271 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 38 milhões.


Governo central. Mais cedo, o Tesouro divulgou os dados sobre o governo central, que entra na conta do esforço fiscal do setor público como um todo. Normalmente, os dois indicadores não são divulgados no mesmo dia. Para o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, o governo resolveu divulgar os dados fiscais ruins para reduzir o impacto negativo na imprensa. (Com Reuters)

Célia Froufe e Eduardo Cucolo, da Agência Estado 

NA MARÉ BAIXA É QUE SE VÊ QUEM NADA PELADO : SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO ! "GUVERNU" Central DA GERENTONA 1,99 tem déficit de R$ 10,473 bi em setembro.


 
As contas do governo central apresentaram no mês de setembro um déficit de R$ 10,473 bilhões, o pior resultado desde dezembro de 2008, quando foi de R$ 19,994 bilhões. Também foi o pior setembro em 17 anos. É o segundo mês consecutivo com o pior resultado para o mês da série histórica. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas de 18 instituições financeiras consultadas pelo AE Projeções, que iam de déficit de R$ 4,8 bilhões a um superávit de R$ 2,0 bilhões.

Até setembro, o governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e a Previdência Social - acumula um superávit primário de R$ 27,943 bilhões, apresentando uma queda de 49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados mostram que o Tesouro, em setembro, apresentou superávit de apenas R$ 1,321 bilhão, acumulando saldo positivo de R$ 76,113 bilhões no ano. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 11,763 bilhões no mês passado e no ano até agosto teve resultado negativo de R$ 47,613 bilhões. As contas do Banco Central tiveram déficit primário de R$ 31 milhões. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 556,8 milhões.

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Tesouro, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a setembro de 2012 para 0,80% do PIB no mesmo período deste ano.

No período de 12 meses até setembro, o superávit do governo central é equivalente a 1,3% do PIB, ou R$ 61,4 bilhões. A meta até o final do ano do governo central é de R$ 73 bilhões.

Mercado Financeiro
O mercado financeiro foi surpreendido pelo tamanho do déficit primário das contas do governo central em setembro. Já se esperava um resultado ruim, mas o déficit ficou além do estimado. Muitos analistas estão neste momento investigando mais detalhadamente as razões do resultado. "O resultado foi desastroso, ficamos surpresos. Ainda estamos investigando as causas", disse Felipe Salto, da Consultoria Tendências.

O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, também avaliou como muito ruim o resultado, mostrando a deterioração das contas públicas. Para ele, o governo resolveu divulgar os dados fiscais ruins do Tesouro e Banco Central no mesmo dia para reduzir o impacto negativo na imprensa. Ele destaca que a meta quadrimestral (até agosto) ficou descumprida.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o déficit de R$ 10,473 bilhões pode ser explicado por "algumas especificidades". Ele informou que, no mês passado, foi repassado R$ 1,5 bilhão para os municípios, movimento que não ocorrerá nos próximos meses. Citou também as transferências de R$ 2,050 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Augustin disse que a tendência é de que estes repasses diminuam nos próximos meses.

O secretário ainda falou que contribuiu para o resultado negativo de setembro a concentração do pagamento de abonos salariais este ano em um número menor de meses que no ano passado. "De janeiro a setembro foram pagos R$ 11,258 bilhões, R$ 2,272 bilhões a mais que em 2012, quando foram pagos R$ 8,985 bilhões", justificou. Segundo ele, o pagamento do abono ocorreu em cinco meses no ano passado e foi reduzido para quatro meses este ano.

Augustin lembrou ainda que existe um fenômeno recorrente para meses de setembro, que é o pagamento pela Previdência de parte do 13º salário, elevando o déficit na Previdência neste mês. "Em dezembro terá um movimento contrário", destacou. Augustin lembrou que os meses de setembro são tradicionalmente ruins. "Tradicionalmente, além de não ser positivo, houve especificidades este ano", justificou.

ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado

Cidadão Eike 2013 II ! AQUELE QUERIDINHO DO brasil maravilha DA CANALHA QUE LIA(LÊ?) OS JORNAIS DE 2015 : Ação da OGX vale menos do que chiclete


Com a recuperação judicial anunciada pela OGX, suas ações cotadas na Bovespa passaram a valer menos que um chiclete; meros R$ 0,17. Do fechamento anterior do mercado ao de ontem, a desvalorização dos papéis da empresa foi de 26,1%,

Essa derrocada da empresa torna o pregão de hoje histórico: será o último no qual a petroleira de Eike Batista participará da composição do Ibovespa, índice que mede a evolução dos negócios na bolsa de valores. A OGX se despede ainda de outros nove índices, menos negociados, como confirmou a BM&FBovespa na noite de ontem.

Conforme já estava previsto, as ações da OGX ficam suspensas, mas apenas no início do pregão, durante uma hora desde às 10h. Até às 16h, quem quiser vender ou comprar seus papéis estará liberado.

Depois, em processo com duração mínima de uma hora, no fechamento do mercado, em "procedimento especial de negociação", será determinado o "preço de retirada" da OGX do Ibovespa.

Na sexta-feira, portanto, os índices que hoje contam com as cotações da petroleira de Eike Batista seguem sem a empresa. Mas, apesar da recuperação judicial, a OGX "continuará a ser negociada normalmente", segundo a bolsa.

Este é o primeiro caso do tipo nos mais de 45 anos do índice Ibovespa. Das 73 empresas listadas pelo índice, a OGX detém ainda a sexta maior movimentação nos negócios na bolsa. Fica atrás somente de Petrobrás, Vale, Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil.

Sem choro nem vela. Para William Ed Júnior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não há muito o que lamentar: o mercado só tem a ganhar com a saída da OGX do principal índice da bolsa. "Esse sobe e desce da OGX só atrapalha quem investe em fundos indexados ao Ibovespa", diz.

Sobre as grandes perdas e as consequências da saída das ações da OGX de, ao todo, dez índices, Ed Júnior não vê motivos para reclamação. E medidas só poderiam ser tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários (ÇVM), segundo ele, em caso de comprovação de fraude o que não houve. Quem achar que vale o custo, que pague bom advogado. "A OGX prometeu, quem acreditou que arque com o prejuízo."

Histórico. Desde o maior valor de mercado alcançado pela OGX, em outubro de 2010, foram perdidos R$ 74,7 bilhões; Trata-se de depreciação de 99,3%, A empresa tinha ontem valor de R$ 550,1 milhões, de acordo com a Economática.

Quando a OGX abriu seu capital na bolsa (IPO, na sigla em inglês), em 12 de junho de 2008, cada ação valia R$ 11,31. A partir de então, em meio a uma série de anúncios promissores feitos ao mercado e projetos com grandes incentivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os papéis alcançaram ritmo forte de valorização.

Houve um dia, por exemplo, em que as ações da empresa valiam pouco mais que um bom chocolate suíço. No seu valor máximo, obtido em 15 de outubro de 2010, custavam R$ 23,27.

À época, a OGX anunciava descobertas e mais descobertas de reservas de petróleo. Um ano antes, por exemplo, revisou em 60% sua estimativa de produção, de 6,8 bilhões de barris para 10,9 bilhões.

Mas nem tudo correu exatamente como o prometido ao público. E, após algumas oscilações na bolsa ao longo do tempo, a OGX entrou de vez em queda livre neste ano.


 
Tombo.

O primeiro grande tombo veio em julho. Aconteceu sob o impacto do anúncio feito no dia 1.° daquele mês de que não havia dinheiro em caixa para desenvolver alguma tecnologia capaz de explorar o petróleo dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos.

Assim como o patrimônio da OGX despencou, Eike Batista também tem visto seu dinheiro ir embora. De maior bilionário do Brasil e 7.º homem mais rico do mundo, ele passou a ser "somente" milionário, em setembro deste ano. Sua fortuna pessoal, de US$ 30 bilhões em 2012, caiu para menos de US$ 900 milhões - aponta o último ranking produzido pela revista Forbes.


Gustavo Santos Ferreira O Estado de S. Paulo

Cidadão Eike 2013 ! AQUELE QUERIDINHO DO brasil maravilha DA CANALHA QUE LIA(LÊ?) OS JORNAIS DE 2015



Rosebud (botão de rosa) é a chave que explica a criação e o esfacelamento do império do Cidadão Kane – na vida real, presume-se, o magnata norte-americano William Hearst, falecido em 1951.

Diploma de idiota pode ser a expressão que ajuda a explicar a meteórica construção e o desmonte do império do cidadão Eike Batista.

O Cidadão Kane é o filme genial lançado em 1941, dirigido e estrelado por Orson Welles, marco da história do cinema mundial. Rosebud, só no incêndio final fica claro, é a marca do trenó com que o menino Charles Kane brincava no momento crucial em que se separou irremediavelmente de sua mãe, trauma nunca resolvido que tentou superar com a fantástica acumulação de riquezas e de poder.

Eike nunca escondeu de ninguém que um dos momentos decisivos de sua vida aconteceu quando comunicou à família a aquisição de concessões de minas de ouro no Pará. Foi quando o pai, Eliezer Batista, um dos grandes presidentes da Companhia Vale do Rio Doce e ministro de Minas e Energia no período João Goulart, deu um tapa retumbante na mesa da sala de jantar, riscou uma moldura imaginária no ar contra a parede de fundo, e perguntou diante da esposa, de Eike e dos outros seis filhos: "Você quer tirar diploma de idiota?".

A partir daí, as coisas na vida de Eike parecem ter-se passado de forma a provar para o pai, para si mesmo, para o País e para o mundo, que não era e jamais seria um idiota, o que de fato nunca foi. "Meus projetos são à prova de idiota", declarou ele em 2012, relata a comentarista do jornal O Globo Míriam Leitão.

Nesta quarta-feira, a petroleira do grupo, a OGX, entrou com pedido de recuperação judicial. Aconteça o que acontecer, a história do império fará inevitavelmente parte dos estudos de caso nos cursos superiores de Administração de Empresas. E haverá lições a tirar de uma impressionante roda-viva que girou em torno de projetos mirabolantes, avaliações apressadas, seduções sistemáticas de mercados, banqueiros e políticos, de capitalizações gigantescas de empresas e negócios construídos, em grande parte de vento, quase sempre com recursos dos outros.

Mais ainda há a cobrar do governo do PT, que se lançou a exibir feitos e grandes acordos com representantes da chamada burguesia nacional. Foi o governo que catapultou Eike Batista a candidato a campeão da atividade econômica e grande exemplo a seguir pelo empresariado brasileiro. Depois o alimentou com recursos subsidiados do BNDES e empurrou a Petrobrás para o seu colo, supostamente para parcerias com a OGX, que seriam irrevogáveis e desastrosas fossem elas levadas a cabo.

Como a sociedade e o País mergulharam de cabeça nesse jogo é outra narrativa rica em ensinamentos, embora episódios parecidos com esse sejam permanentemente revisitados desde as gigantescas pirâmides financeiras feitas com bulbos de tulipa ocorridas na Holanda do século 17.


Mas a grande história pode ser outra. Parece ter a ver com buracos negros interiores que precisam ser preenchidos com massas cósmicas que em seguida desaparecem misteriosamente. Ou reaparecem no outro lado do universo.
O ser humano e a sociedade não são, por acaso, feitos desse tipo de material?

Celso Ming 

NO brasil maravilha dos FARSANTES DA REPÚBLICA TORPE... BERLINDA : SEGURO DE VIDA DE 180 MIL SERVIDORES ESTÁ POR UM FIO

Não bastasse a dor de cabeça com os planos de saúde, os servidores têm agora de lidar com problemas financeiros e de gestão de operadoras de seguros de vida. Responsável por uma carteira de 300 mil beneficiários, dos quais pelo menos 180 mil são funcionários públicos, a Federal Seguros corre o risco de sair do mercado ainda neste ano.

Com um rombo que já chegou a R$ 73 milhões (hoje, está um pouco menor), segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a empresa pode ter a liquidação extrajudicial decretada, caso não apresente até novembro um plano de recuperação convincente.

A informação é do titular da Susep, Luciano Santanna, que falou ontem sobre o assunto em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

A Federal Seguros possui uma relação estreita com o funcionalismo público. Pertencente ao governo entre 1969 e 1983, a companhia foi privatizada e adquirida, por meio de licitação pública, pelo grupo Carmo Indústria e Comércio S.A. Apesar de não atender somente servidores, a categoria representa hoje mais de 60% da carteira, uma herança da época em que a empresa pertencia ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipase), hoje Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O diretor executivo da Federal Seguros, Luiz Eduardo Fidalgo, explica que a origem da dificuldade financeira está, principalmente, em dois pontos. Primeiro, segundo ele, a seguradora tem um crédito de R$ 80 milhões no INSS, referente ao pagamento de dívidas que antecedem a privatização. “Nós levamos à Susep a contabilização dos livros caixa da empresa de 1983 até hoje. O débito apresentado, independentemente do tipo de juro que consta no contrato de privatização (de 1% ao mês), tem esse valor”, alegou.

“Com R$ 80 milhões eu teria mais do que o suficiente para cobrir tudo o que está no laudo”, completou Fidalgo. O caso, segundo Luciano Santanna, é contestado pelo INSS e já foi apresentado à Justiça. Atualmente, a situação é estudada pela Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o presidente da Susep. O instituto foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

A outra causa apontada por Fidalgo é o fato de o governo não estar ressarcindo os valores referentes ao seguro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de concessões feitas há mais de 30 anos. Garantido por lei, o benefício
deveria ser usado para cobrir casos de morte ou invalidez do mutuário e de danos no imóvel. Para essas situações, existe o Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), que é responsável por reembolsar as seguradoras. “É um seguro público. Esses prêmios nunca foram retidos pela empresa, e o governo não está devolvendo a ninguém”, protestou o diretor da Federal.

Segundo ele, cerca de R$ 20 milhões deveriam ter sido restituídos. O superintendente da Susep explica que o ressarcimento foi interrompido depois de denúncias de irregularidades em relação a esse tipo de seguro. “Momentaneamente, suspenderam-se as remunerações até que se consigam combater as fraudes no sistema”, pontuou.


Reclamações
Com problemas financeiros de toda sorte e graves falhas de gerenciamento, a Federal começou a acumular reclamações de consumidores e processos na Justiça, o que levou a Susep a intervir e a instaurar o regime de direção fiscal na seguradora em setembro de 2012. Funcionário de uma usina no estado de Goiás, Ítalo Melo Silva, 26 anos, aguarda há sete anos pela indenização do seguro de vida da mãe, servidora da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás.

“Ela teve a taxa do benefício descontada na folha de pagamento durante 23 anos, mas, até hoje, não recebi um centavo”, reclamou Ítalo. Sem perspectivas de ser reembolsado, ele recorreu à Justiça. A indenização, avaliada por ele em R$ 297 mil, poderia ajudá-lo a terminar a construção da casa própria e a reformar a residência onde mora com os avós, em Itumbiara (GO). “Na hora em que mais precisamos, não podemos contar com o dinheiro”, lamentou.

Os recursos também ajudariam no tratamento do avô de Ítalo, de 86 anos, que foi diagnosticado com câncer de pele e, só em medicamento, gasta R$ 500 ao mês. A renda familiar, de aproximadamente R$ 3 mil, mal cobre os custos dos três, avaliados em R$ 2,5 mil. “Há meses que gastamos mais. Meus avós não têm plano de saúde. Quando precisam ir ao médico, só uma consulta chega a R$ 300”, afirmou.


Liquidação
Apesar da intervenção, a situação da Federal Seguros ainda não está boa. Segundo o último balanço da companhia divulgado pela Susep, referente a junho de 2013, as dívidas eram 37% maiores que o capital — o patrimônio líquido dela é de R$ 80, 9 milhões e o passivo, de R$ 111 milhões. Por isso, conforme Santanna, a intervenção já está na fase final: ou a Federal aponta uma solução para a dívida ou aliena uma parte “para uma empresa que possa fazer os aportes necessários para a continuação da seguradora”.
A liquidação, segundo ele, é o último passo. 

“Vários processos de liquidação estão correndo na Susep há 10 anos. 
Não é simples conduzi-los. Além disso, uma liquidação não é boa para o consumidor, que vai demorar muito a receber o dinheiro, e se receber”, pontuou.

Em relação aos beneficiários, o diretor da seguradora reconhece que há atrasos, mas enfatiza que a empresa não deixou de pagar ninguém. “A questão é que a Federal cumpre obrigações, mas atrasa os pagamentos. Em nenhuma fiscalização da Susep foi registrado que ela (a seguradora) fraudou ou fez uso indevido de alguma conta. Foram registrados lapsos de inexistência de capital nas contas porque muitos bens foram penhorados”, afirmou. “O atraso gera problemas, processos judiciais, o que faz com que a dívida fique ainda maior”, completou.
 BÁRBARA NASCIMENTO/Correio Braziliense

outubro 28, 2013

EXPECTATIVA x REALIDADE - Petebras: que fase!


A Petrobras comemorou 60 anos neste mês.
Deveria ser um momento de festa, ainda mais no país do pré-sal. 
Mas a maior empresa brasileira vive mau momento: 
nota de risco de crédito rebaixada, o maior endividamento do mundo e lucros em queda livre. A companhia é um dos mais gritantes exemplos dos males que um Estado balofo, perdulário, ineficiente e transformado em arma política pode causar ao bem-estar de uma sociedade.

Os últimos dias, porém, foram especialmente pródigos em ruindades. 
Que fase!

No último dia 3, quando completou 60 anos de existência, a Petrobras viu sua nota de risco de crédito ser rebaixada pela Moody's, uma das mais importantes agências de classificação do mundo. "O rebaixamento reflete a alta alavancagem financeira da Petrobras e a expectativa de que a empresa vai continuar a ter grande fluxo de caixa negativo nos próximos anos.
 A perspectiva permanece negativa", justificou a Moody's.

Logo depois, um relatório do Bank of America Merril Lynch apontou a Petrobras como a empresa não financeira mais endividada do mundo. 
Desde a descoberta do pré-sal, a dívida da estatal multiplicou-se por quatro, sem, contudo, produzir resultados visíveis. O endividamento decorre das necessidades da companhia para levar adiante seu ambicioso plano de negócios, que prevê investimentos de US$ 237 bilhões até 2017.

No entanto, com os preços dos produtos que vende congelados pela política de controle artificial de inflação adotada pela gestão petista, a Petrobras não gera caixa em volume suficiente para fazer frente a suas obrigações. 
Sua produção também não aumenta como o projetado - há dez anos, as metas traçadas não são cumpridas. Com isso, o desempenho negativo se perpetua e o rombo só faz crescer.

Na sexta-feira, a divulgação dos resultados alcançados pela Petrobras no terceiro trimestre coroou a má fase. O lucro da empresa caiu 39% em relação ao mesmo período de 2012 e 45% na comparação com o segundo trimestre. 
A Petrobras lucrou R$ 3,4 bilhões, enquanto a expectativa média dos analistas era que o valor alcançasse R$ 6 bilhões. 
Não passou nem perto.

A dívida líquida da Petrobras continuou sua escalada Himalaia acima. 
Atingiu R$ 193 bilhões, com alta de 30% só neste ano.
 O valor já equivale a mais do triplo do chamado Ebitda, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, anualizado. 
Patamar tão alto pode pôr em risco o grau de investimento da companhia, encarecer ainda mais seu crédito e afastar de vez investidores da empresa.

Graça Foster, a presidente da empresa, divulgou comunicado ao mercado em que não mede palavras para descrever a situação calamitosa por que passa a Petrobras. Admite que a defasagem de preços cobrados pelos combustíveis que a empresa produz está dificultando muito a vida da estatal. 
Por esta razão, foi posta sobre a mesa do conselho de administração da companhia a adoção de uma nova metodologia para a definição automática dos preços - algo que existia até 2003 e a gestão petista abandonou.

Segundo estimativas de mercado, os preços da Petrobras estão defasados entre 7% e 15%. Os prejuízos registrados pela área de refino da empresa já somam R$ 12,3 bilhões apenas neste ano. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, calcula que, desde 2002, as perdas da companhia com a defasagem dos preços chega a R$ 48 bilhões. 
Sangria assim empresa nenhuma aguenta.

A este pesado fardo, na semana passada a Petrobras acrescentou mais um: participar do consórcio que arrematou o campo de Libra na proporção de 40%. Com isso, nos próximos dias, o combalido caixa da empresa terá de se desfazer de R$ 6 bilhões, cerca de 10% de suas disponibilidades. 
A estatal também será a operadora única dos poços, arcando com grossa fatia dos US$ 200 bilhões de investimentos projetados.

A Petrobras dispõe de uma excelência raramente vista em empresas petrolíferas. Lidera a tecnologia de exploração em águas profundas e possui corpo técnico dos mais gabaritados no mundo. Mas está sendo asfixiada por uma gestão que a transformou em instrumento de temerárias políticas de um governo que acha que o Estado tem que tomar conta de tudo. 
Se esta sobrecarga consegue tombar uma empresa-gigante como a Petrobras, imagine o estrago que faz nas demais.

ITV

Petrobras: que fase!

PETEBRAS : Riscos ambientais no pré-sal

Com grande atraso, uma vez que era previsto em lei desde o ano 2000, o governo lançou nesta semana o Plano Nacional de Con­tingência (PNC) para casos de vazamento de petróleo de gran­des proporções no mar.

Um esquema desse tipo era reclamado pela sociedade, principalmente depois do grande acidente em um poço da British Petroleum (BP) no Golfo do México, em 2010, cujos efeitos devastadores soaram como um aleita mundial com relação à possibilidade de desastres em plataformas marítimas.

O PNC, anunciado um dia depois do leilão do Campo de Libra, representa um avanço, mas a adoção das medidas previstas é cercada de condicionantes - dependerá da quantidade de óleo vazado, dos impactos ambientais, da sensibilidade da área atingida e da capa­cidade das operadoras de solu­cionar o problema.

"Não é uma coisa objetiva, mas um conjunto de valores que serão analisados individualmente ou de maneira coletiva", afirmou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida. Assim, o PNC não seria posto em prática, por exemplo, no caso do vazamento ocorrido em 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Santos, sob responsabilidade da Chevron e da Transocean. Segundo Almeida, "o volume que vazou foi para alto-mar e não provocou consequência nenhuma".

Ele se esqueceu de mencionar os danos à vida marinha e a controvérsia que o episódio gerou, resultando em ações na Justiça. Se aquele acidente foi visto com leniência pelo governo, pode-se imaginar o tratamento que se daria à Petrobrás, fosse ela a responsável. Lembre-se de que também já houve vazamento de 160 barris de petróleo na área do pré-sal no ano passado, no Campo de Carioca, operado pela estatal, igualmente na Bacia de Santos. 

O poço foi fechado na fase de testes.
No pré-sal, sendo as perfurações feitas a grandes profundidades, podendo ultrapassar 7 km, os riscos são grandes, tanto na fase de testes como na de exploração. Mas no papel, ao menos, o PNC institui um esquema articulado para emergências, envolvendo a participa­ção de diversos órgãos oficiais.

A coordenação caberá à Marinha, se o acidente ocorrer em águas internacionais; ao Ibama, se for dentro das fronteiras ma­rítimas nacionais; e à Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável também por aci­dentes que envolvam estrutu­ras submarinas de perfuração e produção de petróleo. 


O plano prevê que os custos de limpeza serão da operadora, que estará sujeita à aplicação de multas mais rigorosas - que, segundo a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, podem che­gar a R$ 1 bilhão, dependendo da gravidade.


A ênfase, naturalmente, deve recair sobre a prevenção de vazamentos. Sob esse aspecto, o PNC, além de delegar atribui­ções, estabelece medidas a serem tomadas para reduzir ris­cos, destacando-se entre elas a criação do Sinóleo, um sistema de monitoramento em tempo real de acidentes no mar, o que requererá a aquisição de equipa­mentos modernos e treinamen­to para capacitação de pessoal.

Logo após o leilão de Libra, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, disse que o campo é o "grande desafio" para a empre­sa, e o ponto crucial é justamen­te como operá-lo. Sob o ponto de vista de segurança, as responsabilidades da estatal au­mentam exponencialmente, tanto mais considerando que é a única operadora do pré-sal, de acordo com o marco regulatório em vigor.

Dessa forma, no caso de aci­dentes considerados de gran­des dimensões, caberá à esta­tal o ônus de tomar as medi­das de prevenção absoluta­mente indispensáveis, bem co­mo arcar com os eventuais custos de limpeza, penas pecu­niárias e indenizações a em­presas ou pessoas prejudica­das por vazamentos.

Resta esperar que os órgãos do governo incumbidos de exe­cutar o plano, especialmente a ANP, ajam com rapidez em ca­so de acidentes, não se deixan­do enredar por empecilhos bu­rocráticos comuns quando vá­rios órgãos são envolvidos. É in­dispensável também total transparência, com vista inclu­sive a evitar especulações no mercado acionário. 

 O Estado de S. Paulo

O JEITO GERENTONA 1,99 FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DO PARLAPATÃO CACHACEIRO DE "GUVERNÁ" : País perde espaço nas transações globais


O Brasil tem hoje a maior tari­fa de importação sobre produ­tos industrializados entre as economias do G-20 e está fo­ra das grandes cadeias glo­bais. Isso é o que revela um le­vantamento publicado pela Organização Mundial do Co­mércio (OMC), cujos núme­ros apontam ser o Brasil hoje um mero abastecedor de li­nhas de produção que, em ou­tros mercados, darão maior valor agregado a produtos.

Os dados mostram que o go­verno brasileiro usou a última década para promover uma im­portante elevação nas tarifas de importação. Em 2004, a média aplicada sobre produtos entran­do no País era de 10,4%. Em 2008, essa tarifa passou a 11,5%. Hoje, ela chega a 13,5%. Se ape­nas os produtos industrializa­dos forem calculados, na média, ela sobe para 14,1%, a maior en­tre todas as economias do G-20.

O governo brasileiro insiste que tem o direito de aplicar es­sas tarifas. Isso porque, nos anos 90, se comprometeu na OMC a manter suas tarifas abai­xo de 35%. O governo também alega que os países ricos não têm do que se queixar, já que as importações têm sofrido forte elevações nos últimos anos. De fato, a OMC constata que o Bra­sil seria um dos principais im­portadores do mundo, com au­mento médio de 17% ao ano en­tre 2005 e 2012. Só a China au­mentou em 33% a cada ano suas vendas ao Brasil desde 2005.

Ainda assim, especialistas apontam que o comportamen­to protecionista brasileiro po­de estar tendo um impacto na produção nacional e afetando até mesmo as exportações. Isso porque as barreiras estariam im­pedindo que multinacionais op­tem por escolher o País como base de exportações de alto va­lor agregado que necessitem de insumos vindos de fora. As tarifas ainda estariam dificultando o acesso de empresas nacionais a produtos de ponta, prejudi­cando sua competitividade pa­ra depois exportar produtos de maior valor agregado.

De tudo que se vende do Bra­sil ao mundo hoje, 88% é de fa­bricação inteiramente nacio­nal. A taxa é uma das mais altas do mundo e só é superada por Brunei e por Arábia Saudita, com mais de 90%. A taxa brasileira ainda está bem acima dos 75% da média mundial.

Se aparentemente o índice brasileiro poderia ser considera­do algo como positivo e uma prova da capacidade da indús­tria nacional, na economia globalizada atual o dado é visto por especialistas como um sinal do fracasso da política comercial do País para se inserir de forma competitiva no mundo e de ser o ponto final da produção de bens de alto valor.

Os dados mostram que, no fundo, o Brasil se transformou nos últimos anos em mero abastecedor de cadeias produtivas estrangeiras que, em algum lu­gar do mundo, montarão produ­tos finais com alto valor agrega­do. Hoje, o Brasil é o 1oo.° maior exportador de bens intermediá­rios. Dos US$ 242 bilhões vendi­dos em 2012, US$ 168 bilhões ser­viram para fornecer outros paí­ses na construção de um produ­to final, e de maior valor.

De cada dez reais exportados, sete servem para abastecer uma linha de produção que adiciona­rá valor ao produto final.

Os dados também mostram que a participação do Brasil no mercado global no setor indus­trializado é insignificante. O País, por exemplo, representa 0,3% do abastecimento de bens manufaturados da Europa. En­tre 2005 e 2012, as vendas au­mentaram apenas 2% ao ano.

No mercado americano, os produtos brasileiros perdem es­paço para a China. Hoje, bens industrializados do Brasil aten­dem a apenas 0,9% das importa­ções dos EUA e, nos últimos se­te anos, o país viveu uma queda de 2% ao ano. Em 1953, o Brasil tinha 1,4% do mercado mun­dial. Hoje, tem 1,3%, incluindo agricultura e minérios.

De fora. Uma história bem dife­rente aparece entre os importa­dos. O fluxo de bens ao País do­brou em dez anos. Em 2000, o País consumia 0,7% de tudo o que se importava. Hoje, essa ta­xa é de 1,3% e os dados mostram um déficit cada vez maior em setores estratégicos da nova economia.

O problema é que essa alta não vem no abastecimento de indús­trias, mas principalmente em bens de consumo. No setor de te­lecomunicações, o Brasil tripli­cou suas importações em dez anos, para um total de US$ 9 bi­lhões. A elevação só foi superada por sauditas e pela economia de Cingapura. Hoje, o Brasil é o 12o.° maior importador do mun­do em produtos de tecnologia.

Já as exportações desse setor seguiram um caminho inverso. As vendas nacionais são hoje me­tade do que eram em 2000 e re­presentam apenas 0,3% das ex­portações brasileiras, taxa que só perde para a economia saudita.

Jamil Chade/O Estado de S. Paulo

E NA REPÚBLICA DE TORPES... Pornopolítica e black bloc

A História mundial está repleta de exemplos inspira­dores. E a saga brasileira, tam­bém. Os defeitos pessoais e as limitações huma­nas dos homens públicos, inevi­táveis e recorrentes como as chuvas de verão, não matavam a política. 
Hoje, no entanto, as­sistimos ao advento da pornopolítica. 
A vida pública, com ra­ras e contadas exceções, trans­formou-se num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, po­líticos cínicos e gangues espe­cializadas no assalto ao dinhei­ro público.

O custo humano e social da corrupção brasileira é assusta­dor. 
O dinheiro que desaparece no ralo da delinquência é uma tremenda injustiça, uma bofeta­da na cidadania, um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República. As ins­tituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora. Os protestos que tomam conta das cidades precisam ser inter­pretados à luz da corrupção epi­dêmica, da impunidade cínica e da incompetência absoluta da gestão pública.
A violência "black bloc", equivocadamente, visa a chamar a atenção de um Estado ausente. É a conclusão a que chegaram os pesquisadores Esther Solano, professora de Relações In­ternacionais da Unifesp, e Ra­fael Alcadipani, professor de Es­tudos Organizacionais da FGV- Eaesp, em recente matéria espe­cial para o jornal Folha de S.Pau­lo. A pesquisa consistiu em acompanhar de perto as mani­festações, observar, perguntar, conversar com pessoas que utilizam a tática "black bloc", poli­ciais e membros da imprensa. O universo "black bloc" é compos­to por jovens que estão na faixa etária entre 17 e 25 anos. São de classe média baixa, a maioria tra­balha, alguns são formados ou estão se formando em universi­dades particulares.

Das conversas que tiveram e das observações que realiza­ram ficou claro que para esses jovens a violência simbólica funciona como uma forma de se expressarem socialmente, um elemento provocador que tem o intuito de captar a aten­ção de um Estado percebido co­mo totalmente ausente. O uso da violência simbólica também serve, na versão deles, para in­duzir a sociedade a refletir so­bre a necessidade de uma mu­dança sistêmica: 
"Protesto pací­fico não adianta nada, só com violência é que o governo enxer­ga nossa revolta". A intenção é transgredir, incomodar, deixar visibilidade, chamar para um debate. Exemplos de frases que retratam isso são: 
"A causa de o Black Block agir é o descaso pú­blico. As pessoas estão sendo torturadas psicologicamente pelo cotidiano, não somos vân­dalos, vândalo é o Estado, que deixa as pessoas horas esperan­do na fila do SUS".

A pesquisa cumpriu um papel importante: 
procurou entender o que se passa na cabeça do pes­soal e decodificar o seu recado. A violência, não obstante even­tuais matizes ideológicos e for­tes marcas de vandalismo antissocial, está intimamente relacio­nada com uma percepção de que o Estado está na contramão da sociedade. 
O cidadão paga impostos extorsivos e o retomo dos governos é quase zero. 
Tu­do o que depende do Estado fun­ciona mal. 
Educação, 
saúde, 
se­gurança, 
transporte são incompatíveis com o tamanho e a im­portância do Brasil. 
Os gastos públicos aumentam assustado­ramente. 
O número de ministérios é uma piada.
 A corrupção rola solta. 
A percepção de impu­nidade é muito forte.

A situação do julgamento do mensalão, independentemente das razões técnicas que fun­damentaram alguns votos, transmitiu ao cidadão médio a convicção de que a lei não vale para todos. Estão conseguindo demonizar a política e, conse­quentemente, empurrando a democracia para uma zona de risco. Os governantes precisam acordar. As vozes das ruas, nas suas manifestações legítimas e mesmo nos seus excessos, espe­ram uma resposta efetiva, e não um discurso marqueteiro. A crise que está aí é brava. A gordura dos anos de bonança acabou. A realidade está gritando no bol­so e na frustração das pessoas. E não há marketing que supere a força inescapável dos fatos. O governo pode perder o contro­le da situação.

Nós, jornalistas, temos um papel importante. Devemos dar a notícia com toda a clareza. Precisamos fugir do jornalismo declaratório. Nossa missão é confrontar a declaração do go­vernante com a realidade dos fatos. Não se pode permitir que as assessorias de comunicação dos políticos definam o que de­ve ou não ser coberto. O jorna­lismo de registro, pobre e simplificador, repercute o Brasil oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisa­mos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só as­sim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.

Campanhas milionárias, pro­messas surrealistas e imagens produzidas fazem parte do mar­keting de alguns políticos e governantes. Assiste-se, diariamente, a um show de efeitos es­peciais capazes de seduzir o grande público, mas, no fundo, vazio de conteúdo e carente de seriedade. O marketing, ferra­menta importante para a trans­missão da verdade, pode ser transformado em instrumento de mistificação. Estamos assis­tindo à morte da política c ao advento da era da inconsistên­cia. Os programas eleitorais vendem uma bela embalagem, nus, de fato, são paupérrimos na discussão das ideias. 

Nós, jornalistas, somos (ou devería­mos ser) o contraponto a essa tendência. Cabe-nos a missão de rasgar a embalagem e desnu­dar os candidatos.
Transparência nos negócios públicos, ética, boa gestão e competência são as principais demandas da sociedade. Me­mória e voto consciente com­põem a melhor receita para sa­tisfazê-las. Devemos condenar a violência "black bloc", sem dúvida. Mas devemos também bater forte na pornopolítica. Ela está na raiz da espiral de vio­lência que sequestra a esperan­ça dos jovens e ameaça a nossa democracia.
Carlos Alberto Di Franco
O Estado de S. Paulo

outubro 25, 2013

Quem avisa amigo é

Se tem mesmo intenção de aprender alguma coisa, embora a cadeira de presidente da República não seja o lugar mais adequado para isso, Dilma Rousseff deveria dedicar especial atenção às avaliações do Fundo Monetário Internacional e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Brasil publicadas nesta semana. Colocar o pessoal da sua equipe para tentar desqualificar as análises críticas não vai ajudar nada.

Em relatórios divulgados nos últimos dias, o FMI e a OCDE disseram mais ou menos o que todo o mundo que acompanha e vivencia o dia a dia da economia brasileira já sabe: o país enveredou por um caminho que está nos conduzindo a um mau destino. A balbúrdia que se instalou na gestão das contas públicas está minando a capacidade de desenvolvimento do Brasil.

Em síntese, o FMI vê desequilíbrios perigosos na política fiscal, perda acentuada da competitividade nacional, ameaças causadas por uma inflação persistentemente elevada, insuficiência de poupança doméstica, baixos investimentos e uma completa ausência de qualquer ímpeto reformista na atual gestão do país.

Já a OCDE reforça a preocupação com a necessidade de se restabelecer alguma racionalidade nos gastos, com redução da dívida pública e abandono da famigerada maquiagem na contabilidade fiscal. A instituição chega a sugerir que o governo brasileiro adote uma meta para as despesas públicas em substituição ao superávit primário.

Se tais recomendações e pontos de vista podem parecer mera preocupação de gente que só olha para números e não vê cara nem coração, outra das observações presentes no trabalho divulgado anteontem pelo FMI sintetiza os efeitos danosos da atual política econômica sobre o cotidiano dos brasileiros: a redução do potencial da nossa economia pelos próximos anos.

Segundo o Fundo, o PIB do Brasil crescerá no máximo 3,5% ao ano até o fim desta década. Se acelerar mais que isso, como aconteceu em 2010, irá gerar desequilíbrios que se manifestarão na forma de alta da inflação, como também aconteceu desde 2010. Como se sabe, preços em alta penalizam diretamente os mais pobres.

"Estimativas consensuais do potencial de crescimento vêm sendo constantemente revisadas para baixo e estão agora em seu mais baixo patamar desde que os preços das commodities começaram a subir em meados dos anos 2000", observou o FMI no documento, cuja divulgação o governo petista tentou embarreirar por três meses.

A nova estimativa é 0,75 ponto percentual menor que o potencial que o FMI antevia até então para o Brasil. País que cresce menos gera menos riqueza e menos oportunidade de trabalho. País que cresce menos encurta suas possibilidades de superar atrasos históricos e de promover efetivo bem-estar para sua população. Esta é uma vereda pela qual o Brasil não deveria se embrenhar, mas tornou-se nossa realidade e, pelo que prevê o FMI, corre risco de virar nossa sina no futuro.

FMI e OCDE não são aparelhos de oposição ao PT, mas parece que a equipe da presidente Dilma os vê assim. Ontem, uma penca de seus auxiliares, com Guido Mantega à frente, foi a campo para tentar desqualificar as críticas divulgadas na véspera. Fariam melhor se tomassem os alertas como mais uma indicação de que precisam melhorar o que o governo deles faz.

O ministro da Fazenda chega a argumentar que o Brasil faz hoje o mesmo que fez após a crise de 2008 e foi então aplaudido pelo FMI. Mas parece ignorar que circunstâncias distintas demandam remédios distintos e o governo brasileiro ministra as mesmas doses tanto para momentos de escassez de consumo e crédito, como aquele, quanto para excesso de demanda e insuficiência de oferta, como agora.

"Afirmar que a deterioração das contas públicas brasileiras só está na imaginação dos desinformados é acrescentar mais um furo na credibilidade do governo", comenta Celso Ming n'O Estado de S.Paulo. Infelizmente, porém, é difícil crer que alguma mudança de comportamento ou melhora por parte dos petistas virá.

Ontem mesmo, o Planalto divulgou novo decreto definindo qual será o papel da estatal Valec na modelagem das concessões de ferrovias. E lá, mais uma vez, aparece a injeção de farto dinheiro público para sustentar negócios capengas que deveriam ser exclusivamente privados: serão mais R$ 40 bilhões de dívida pública para pagar a construção de 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. A máquina de produzir desequilíbrios continua a pleno vapor.

Equilíbrio, estabilidade e responsabilidade no trato das contas públicas não é coisa de quem só pensa em cifras. É condição fundamental para que um país avance de maneira sustentável e sem aventuras. Estas lições a presidente Dilma Rousseff e o pessoal de seu governo parecem não ter aprendido, nem parecem dispostos a aprender.

itv

PATIFARIA ! UM VÍDEO PARA OS BITOLADOS DO brasil maravilha DOS CANALHAS.


O JEITO 1,99 PETRALHA DE "GUVERNÁ" II : Governo fará dívida nova para bancar parte da construção de ferrovias


O governo assumiu oficialmente que poderá fazer dívida pública para pagar a construção dos 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. O valor estimado é de até R$ 40 bilhões em quatro décadas.
O ato está num decreto que regulamenta o novo modelo de concessão ferroviária, publicado ontem.

Um artigo do decreto lista as garantias que a Valec, a estatal de ferrovias, terá para apresentar às construtoras na contratação das obras. Uma delas são os títulos da União.

Todas as outras são propriedades que a Valec já tinha e já serviriam de garantia.
Pelo novo modelo de concessão de ferrovias, uma empresa ganha uma concessão para fazer a obra. A Valec vai pagar a ela todo o custo.
Em troca, a estatal fica com o direito de vender às transportadoras o uso da ferrovia.

As novas ferrovias vão custar perto de R$ 100 bilhões. Mas os cálculos do governo é que elas só conseguirão arrecadar entre 60% e 70% desse valor. A diferença -algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões- terá que ser bancada por outras fontes.

No mercado, havia temor de que a Valec não pagasse à empresa que faria a obra. A empresa está atolada em dívidas e depende quase totalmente do Tesouro. Por isso foram pedidas garantias mais concretas nos editais.

Outro problema da concessão ferroviária é que os órgãos de controle não consideravam que o modelo tivesse respaldo legal, já que ele está sendo licitado como concessão, mas é mais parecido com uma Parceria Público Privada, que prevê subsídios.

O governo resistia em admitir que as ferrovias precisassem de lei específica e argumentava que já faz outras concessões no setor elétrico em modelo semelhante ao das ferrovias.

Mas, diante do atraso no programa, vinha conversando com parlamentares para mandar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei para legalizar o modelo e esclarecer as garantias. Acabou escolhendo fazer o ato por decreto, que não precisa ser aprovado no Congresso.

Para o advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, o decreto não resolve o problema das garantias e fragiliza o modelo de concessões. Segundo ele, juridicamente a criação de um novo modelo de concessão teria que passar pelo Congresso. 

Folha
DIMMI AMORA/DE BRASÍLIA

O JEITO 1,99 PETRALHA DE "GUVERNÁ" : Lambanças fiscais


Afirmar que a deterioração das contas públicas brasileiras só está na imaginação dos desinformados é acrescentar mais um furo na credibilidade do governo.

Nos últimos dois dias, por exemplo, a presidente Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, saíram em ordem unida para refutar documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) que aponta fragilização das contas públicas.

A questão central é a divergência metodológica que envolve o calculo do passivo do Brasil. Para o FMI, este ano vai terminar com uma dívida pública bruta de 68,3% do PIB. Para o governo brasileiro, os títulos do Tesouro que estão no balanço do Banco Central para as tais operações compromissadas não deveriam fazer parte da estatística e, por isso, a dívida bruta não passa de 59,1% do PIB (dados de agosto).

O FMI não está inventando nada; está usando o mesmo método quando avalia a dívida de outras economias. O mais importante é que, tanto pelo critério do FMI como pelos critérios das autoridades federais, a dívida bruta está crescendo rápida e inconfundivelmente (veja o gráfico).

Por trás disso estão certas lambanças fiscais do governo federal, especialmente repasses de títulos públicos ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 400 bilhões, ou de 9% do PIB, para créditos subsidiados e para dar cobertura à formação de reservas (e para a política cambial) pelo Banco Central.

O governo prefere divulgar os dados da dívida líquida, ou seja, da dívida descontados os créditos. Mas se o Tesouro faz uma dívida, que repassa ao BNDES, que repassa às empresas que podem ou não pagar, como vai ocorrendo com o grupo Eike Batista, essa dívida líquida, descontados os créditos nem sempre de boa qualidade, incorpora suspeitas.

No mais, a administração das contas públicas do governo Dilma não tem a devida transparência, está sujeita a manobras contábeis esquisitas, que lembram o quilo de 800 gramas praticado por tantos açougues Brasil afora.

Não é apenas o FMI que vem denunciando a piora das contas públicas. As agências de classificação de risco, encarregadas de avaliar a qualidade de títulos de dívida, vêm dizendo a mesma coisa. E é também o que têm apontado analistas e economistas de várias escolas. O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem afirmado que a atual estratégia de obtenção de recursos (funding) não é sustentável e tem de mudar.

As consequências ruins dessa política estão em todos os cenários. A escalada da dívida bruta está corroendo a capacidade de avanço da economia, aumenta a insegurança, freia os investimentos e coloca em risco o grau de investimento do título do Tesouro, como vêm advertindo as agências de classificação de risco.

Se o governo entende que “não precisa de conselhos do FMI”, como declarou ontem o ministro Gilberto Carvalho, deve pelo menos satisfação à sociedade. E é melhor começar com admitir que tem água nessa gasolina.

Original/Íntegra/Gráficos :
Lambanças fiscais
Celso Ming

A destruição da Petrobras em uma análise setorial comparativa


 
Qualquer um que investiu sua poupança nas ações da Petrobras nos últimos anos sabe que as coisas não vão nada bem para a empresa. A estatal tem decepcionado todos aqueles que apostaram em seu crescimento e sua rentabilidade.

A seguir, farei uma análise comparativa da empresa com seus pares do setor, utilizando três indicadores que retratam bem o quadro preocupante em que a Petrobras se encontra atualmente. Explico em maiores detalhes cada um deles após a imagem.

Fonte: Bloomberg
Um dos indicadores mais usados pelas agências de risco e os investidores é a Dívida Líquida sobre o EBITDA. Este é uma medida aproximada da geração bruta de caixa das empresas, antes de impostos, pagamento de juros e desconto da depreciação.

Quando o indicador ultrapassa três vezes, costuma acender uma luz amarela. Significa o seguinte: se a empresa parasse de investir totalmente e não tivesse que pagar mais juros da dívida, ainda assim levaria três anos para honrar todo o estoque de dívida que possui.

A Petrobras chegou nesse patamar. E como podemos verificar, está bem acima das demais do setor, que não chegam a uma vez dívida sobre EBITDA, na média. O agressivo programa de investimentos da estatal fez com que sua alavancagem aumentasse muito. Só que não houve crescimento relevante na produção, e o retorno que a empresa consegue com esses investimentos é muito baixo:

Fonte: Bloomberg

O ROE (Return on Equity) mede a lucratividade da empresa, quanto ela consegue de lucro em relação ao seu patrimônio. Enquanto algumas empresas como a Exxon e a British Petroleum conseguem quase 20% de retorno, e a média do setor está perto de 15%, a Petrobras é o patinho feio, com 8% de retorno apenas.

Com um enorme endividamento em relação ao que gera de caixa, e um retorno tão medíocre, não é de se espantar que o valor de mercado da Petrobras seja o menor em relação ao lucro:

Fonte: Bloomberg

O P/E ratio (ou Preço / Lucro) é a razão entre o valor de mercado da empresa e seu lucro. Quanto maior for o crescimento projetado e a rentabilidade esperada pelos investidores, mais eles estarão dispostos a pagar pela companhia em relação ao seu lucro atual.

O valor de mercado, final, embute as expectativas de lucro à frente. Um P/E muito baixo está sinalizando que a empresa não goza de muita credibilidade perante os investidores. Ela está “barata”, justamente porque se espera baixo crescimento ou destruição de valor no futuro.

A última imagem é, portanto, o resultado das duas primeiras. A Petrobras expandiu demais seu endividamento, e não consegue obter bons retornos. Como consequência disso, perde valor de mercado. É, hoje, a empresa menos valiosa do setor em relação ao lucro.

Se as coisas continuarem nessa toada, com leilão de Libra, preços congelados pelo governo, ineficiência administrativa, escândalos de corrupção, uso político e tudo mais, a destruição de valor vai seguir seu curso. Mas ainda há quem bata no peito com orgulho e diga: “O petróleo é nosso!”

Transcrito do : 

outubro 22, 2013

TAPA BURACO? ENQUANTO O BUFÃO DA CORTE COMEMORA "SUCESSO" DO MÍNIMO POR LIBRA ... Brasil tem maior fuga de capital no 2º trimestre . Dados do Banco de Compensações Internacionais mostram que o País perdeu US$ 41 bilhões no período, o maior recuo entre os emergentes




Os bancos internacionais retiraram do Brasil um volume recorde de US$ 41 bilhões em Unhas de crédito capital e exposição em geral no segundo trimestre do uno, na maior queda já registrada pelo país em um espaço de três meses. Os dados foram divulgados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, nas iniciais em inglês), banco central dos bancos centrais, que destaca os fluxos financeiros pelo mundo. A queda no Brasil foi a maior entre todos os países emergentes.

No mundo, a contração na exposição de bancos foi de US$ 229 bilhões, a maior desde o fim de 2011. Segundo o BIS, os bancos europeus foram os principais responsáveis pela retração, hesitando em abrir seus cofres diante das exigências de capital e de redução de riscos.

Depois de ver uma alta de US$ 39 bilhões nas atividades de bancos estrangeiros na economia nacional no primeiro trimestre e raramente ver uma contração de recursos desde 2009, o Brasil foi afetado em parte pelas mudanças nas políticas de juros nos Estados Unidos e outras medidas nos países ricos. O capital investido no País acabou buscando ativos mais atrativos.

Câmbio. 
 A saída acabou levando a uma alta do real, depois de meses de entrada de capital gerado pelo excesso de liquidez dos mercados internacionais diante da injeção de recursos por parte dos.bancos centrais dos EUA, Europa e Japão para socorrer suas economias.

Por meses, o Brasil alertou que essa injeção e uma política de juros zero poderiam acabar levando a uma desestabilização, uma vez que essas práticas fossem encerradas e os juros elevados. No segundo trimestre do ano, essa realidade foi confirmada.

Outro fator foi a constatação de bancos estrangeiros de que a taxa de crescimento no Brasil era decepcionante e não confirmava expectativas feitas meses antes.

O crédito internacional chegou a crescer para China, Taiwan e Turquia, Só para a China, o volume de capital aumentou em US$ 54 bilhões. Se em 2007 o País respondia por 8% dos empréstimos, hoje bate a marca de 21% entre os emergentes.

Mas sofreu uma queda no caso de Brasil, México, Rússia e Índia. A queda no Brasil acabou pesando na América Latina que, no segundo trimestre de 2013, viu uma contração de US$ 47 bilhões. Os mexicanos perderam US$ 7 bilhões, contra cerca de US$ 8 bilhões na Rússia.

No restante do mundo, a constatação do BIS é de que bancos continuam a hesitar em seus empréstimos, com uma contração de 2%, a maior em um só trimestre em dois anos.

Entre os mercados ricos, a queda foi de US$ 179 bilhões. No caso dos EUA, a exposição de bancos ao setor público americano caiu em US$ 100 bilhões, o que revelaria um esforço para reduzir dívidas por parte do estado.

Na zona do euro, a contração foi de US$ 44 bilhões, contra US$ 16 bilhões no Reino Unido e US$ 13 bilhões no Japão.

Jamil Chade O Estado de S. Paulo

O PETRÓLEO É NOSSO (E TAMBÉM, DE CHINESES, DE FRANCESES, BRITÂNICOS E HOLANDESES) E Privatização envergonhada




Um leilão que termina sem concorrência, vencido por quem não ofereceu uma gota de óleo de ágio, não pode ser considerado um sucesso. Mas o que há de mais lamentável na licitação do campo de petróleo de Libra realizada ontem são os malefícios que a tardia conversão do PT às privatizações causou ao país. As riquezas do pré-sal já poderiam estar jorrando há muito tempo.

O leilão de Libra - se é que se pode ser chamada assim uma disputa sem concorrentes e arrematada pelo mínimo - foi vencido por um consórcio de cinco empresas. A expectativa oficial era de que o campo gigante fosse disputado por 40 empresas. No final, sobraram nove e apenas um grupo apresentou proposta, conquistando a área com compromisso de entregar à União 41,65% do óleo que vier a extrair.

O resultado poderia ter sido pior. Mas a entrada de duas grandes petroleiras privadas no consórcio vencedor nos últimos dias - a francesa Total e a anglo-holandesa Shell - melhoraram muito perfil do grupo vencedor e aliviaram um pouco o peso estatal que era esperado para o primeiro leilão do pré-sal.

Se o modelo adotado pela gestão petista pudesse mesmo ser considerado um sucesso, não seria voz corrente dentro do próprio governo que as regras adotadas no novo regime de partilha, testado ontem pela primeira vez, devem ser modificadas nas próximas ofertas, que só devem acontecer após 2015.

Nas próximas rodadas, deve cair a exigência de a Petrobras ser operadora única dos blocos. A estatal também não deverá mais ter participação obrigatória de pelo menos 30% nos consórcios. Os novos blocos também deverão ser muito menores que Libra (que representa metade das reservas brasileiras comprovadas), aumentando a competição e a arrecadação. Do contrário, vai ser sempre assim: leilões de mentirinha, sem disputa e sem ágio.

A realidade é que - até finalmente curvar-se à constatação de que o investimento privado é imprescindível para o país dar o salto que precisa rumo ao desenvolvimento e ao maior bem-estar da população - o governo do PT perdeu tempo demais dedicando-se a enxovalhar um modelo que, este sim, comprovadamente deu certo: o de concessões.

Implementado pela gestão Fernando Henrique, a partir de 1997, o regime de concessões gerou resultados que tornaram o setor de petróleo uma das principais alavancas da nossa economia - sua participação no PIB brasileiro saltou de 2% para 12% em dez anos.

Neste período, as reservas de petróleo do país mais que dobraram, saindo de 7 bilhões de barris para os atuais 15,3 bilhões. Ao mesmo tempo, a produção nacional de petróleo passou de 800 mil barris/dia para 2 milhões - patamar em que estagnou nos últimos anos, em função das dificuldades impostas pela gestão petista à Petrobras.

Em mais uma rede nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff disse ontem à noite que "a batida do martelo do leilão de libra foi também a batida à porta de um grande futuro que se abre para nós, nossos filhos e nossos netos". Noves fora a pobreza da retórica, é de se constatar que a porta que ora se abre é a mesma que o PT manteve fechada por anos e anos a fio ao se opor raivosamente às privatizações.

Até que os leilões de petróleo fossem finalmente retomados, no início deste ano, havia transcorrido meia década sem disputas, interrompidas tão logo foram descobertas as primeiras reservas do pré-sal, em 2007. Hoje a Petrobras já extrai 330 mil barris diários de petróleo por dia do pré-sal. Imagine quanto já estaria sendo produzido no país se o governo do PT não tivesse brecado as licitações...

A presidente foi à TV dizer também que um certame que termina com duas empresas privadas detendo 40% do negócio "é bem diferente de uma privatização". Bobagem semântica. É positivo que o leilão represente, sim, o ingresso de investidores privados que produzirão riqueza no país, recolherão regiamente a parte do governo e permitirão que se gere mais benefícios e bem-estar para a população. Que mal há nisso?

Dilma também destacou que o Estado ficará com 85% de tudo o que Libra produzir. Será muito, mas não será tanto: segundo cálculos minuciosos de Luiz Quintans, advogado especializado em direito do petróleo ouvido pelo Valor Econômico, o ganho financeiro e em óleo ficará em torno de 67%, já considerando a participação da Petrobras como renda do governo advinda do campo.

Mas o fato é que a elevação das receitas do goivemos com o pré-sal não dependeria em nada da adoção do sistema de partilha e poderia muito bem ser obtida por meio do aumento da participação especial no regime de concessão. E já há bastante tempo, com a vantagem adicional de não ter produzido toda a celeuma que produziu no setor nestes últimos anos.

O Brasil fez ontem um leilão em que o dinheiro arrecadado irá todo para engordar o caixa do governo e produzir um superávit fiscal menos feio do que se temia, em função dos desequilíbrios em série que a gestão Dilma tem produzido nas contas públicas. Ou seja, o curto prazo governou o aproveitamento de nossas riquezas de longo prazo.

Em suma, o leilão não foi um sucesso, como quer fazer crer o governo - se fosse, a presidente Dilma não teria cancelado sua ida ao local onde se realizou a disputa no Rio, temendo que acontecesse exatamente o que aconteceu: a disputa terminasse sem concorrência, com apenas um consórcio interessado e arrematada pelo preço mínimo.

Dilma preferiu o conforto de mais uma cadeia nacional de rádio e TV, em que pode dar sua versão dos fatos na esperança de que eles prevaleçam sem serem contestados. Em seu pronunciamento, acena com um futuro venturoso que, por ora, é apenas uma aposta e uma promessa. Torçamos para que, já num tempo bem distante da era petista, a profecia se cumpra.

ITV

outubro 21, 2013

O redesenho do BNDES

Foram necessários quatro anos e repasses de R$ 300 bilhões do Tesouro 
para o governo se dar conta de que não podia mais manter o bilionário programa de transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esse programa forçou o crescimento da dívida pública, corroeu ainda mais a credibilidade da política fiscal já frouxa, mas não resultou no crescimento mais rápido da economia, como era seu objetivo. Embora positiva para o contribuinte, é tardia a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de redução dos aportes do Tesouro ao BNDES, até que eles sejam zerados no futuro. As consequências danosas para a política fiscal e pífias para o desempenho da economia do que se fez a partir de 2009 são notórias. 

Para tentar evitar que o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira fosse tão forte como o observado em outros países, o governo, então chefiado por Lula, passou a utilizar o BNDES como fonte principal dos financiamentos para os investimentos em setores selecionados pela instituição. Isso. exigiu transferência de grande volume de recursos do Tesouro para o banco de fomento, com a consequente emissão de títulos públicos.

Em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões. Os repasses diminuíram gradualmente. No ano passado, alcançaram R$ 45 bilhões e, em 2013, até setembro, somam R$ 20 bilhões, O presidente da instituição, Luciano Coutinho, diz que haverá a necessidade de mais recursos até o fim do ano, Mas o valor do repasse complementar não está definido.

Para reduzir a demanda por recursos do Tesouro, o BNDES, como anunciou o ministro da Fazenda, não concederá mais empréstimos para os Estados a partir de 2014. "Não vamos mais aprovar programas de ajustes fiscais para os Estados e os que quiserem obter empréstimos poderão fazer com bancos privados ou públicos", justificou Mantega.

O BNDES passará, então, a concentrar suas operações em atividades que encontram mais dificuldades para a obtenção de financiamentos, como infraestrutura e indústria pesada. Para isso, a instituição utilizará os recursos com que já conta, e que resultam dos pagamentos dos empréstimos concedidos.

Isso resultará na redução do tamanho do BNDES e, consequentemente, de sua capacidade de geração de lucros que resultam em dividendos repassados ao Tesouro. Mas também resultará em menor pressão sobre a dívida pública, cujo crescimento acelerado nos últimos anos, em grande parte decorrente da política praticada até agora, gera ainda mais | desconfianças com relação à política fiscal do governo, as quais, por sua vez, inibem os investimentos.

O Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 e renovado desde então, para subsidiar a compra de bens de capital, será mantido em 2014, mas com novas regras. Financiará valores menores, com subsídios menores, e disporá de menos recursos.

Uma das consequências da redução dos aportes do Tesouro pode ser a diminuição da participação do BNDES nos projetos de investimentos, muitos dos quais a instituição financia até 70%, Outra pode ser a redução de sua participação, por meio da BNDESPar, no capital de empresas privadas ou a venda de parte dos títulos públicos que mantém em carteira.

Não será mau para o contribuinte, O histórico recente das aplicações do BNDES no capital de empresas privadas é recheado de resultados frustrantes e, em alguns casos, desastrosos. O fato de, no primeiro semestre deste ano, sua subsidiária BNDESPar ter contabilizado baixa de R$ 1 bilhão em razão do mau desempenho das ações das companhias das quais é sócia é a comprovação mais recente das escolhas equivocadas da instituição, que, na definição de seus investimentos, privilegiou alguns setores e algumas empresas. 

O banco, por exemplo, atuou decisivamente para a constituição da LBR, uma empresa de produtos lácteos resultante da fusão de duas outras que, na sua avaliação, seria líder do setor. Em regime de recuperação judicial, a LBR reduziu suas unidades de 31, na época de sua formação, para apenas 12.

O Estado de S. Paulo

ENQUANTO ISSO NO brasil ASSENHOREADO PELOS VELHACOS : Ministério privilegia entidades suspeitas


Pouco mais de um mês após a deflagração da Operação Esopo, da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de corrupção em convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e derrubou o então secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, além de balançar no cargo o ministro Manoel Dias (PDT), os problemas no órgão persistem. Os repasses a entidades privadas sem fins lucrativos envolvidas em corrupção ainda são superiores a todas as liberações de recursos feitas para os municípios do país.

Os desmandos persistem mesmo após o ministro Manoel Dias anunciar, em setembro, a suspensão de repasses a organizações não governamentais (ONGs) e a organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), prática adotada pela pasta sempre que vem à tona um escândalo envolvendo entidades do gênero. 

Mais de R$ 13 milhões do orçamento do ministério este ano foram destinados a entidades privadas, enquanto a aplicação direta de recursos aos 19 municípios brasileiros que receberam dinheiro diretamente da pasta em 2013 foi de apenas R$ 12,3 milhões. O investimento é ainda menor nas unidades da Federação (UFs), que receberam R$ 7 milhões, pouco mais da metade do dinheiro destinado a ONGs e Oscips (veja quadro). O levantamento leva em conta apenas as rubricas em que é possível identificar o beneficiado. Outro dado curioso é que as únicas UFs que receberam verbas — Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí e Sergipe — são comandadas por aliados do governo federal. 

Do dinheiro liberado para as cidades, 65% foi parar nas mãos de prefeituras petistas: São Paulo, de Fernando Haddad, e Guarulhos (SP), de Sebastião Alves de Almeida. Nos dois casos, o ministério pagou a primeira parcela de convênio assinado com a Polícia Militar local em agosto e em junho, segundo informações do Siga Brasil, portal que reproduz os dados oficiais do governo.

Duas entidades, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), apontado na Operação Pronto Emprego como operadora de lavagem de dinheiro (veja memória), receberam mais dinheiro do que todas as demais instituições privadas juntas. O repasse à CNTM — entidade ligada à Força Sindical e comandada por um pedetista aliado do deputado federal Paulo Pereira da Silva (ex-PDT-SP), o Paulinho da Força — foi de R$ 5,3 milhões, enquanto a Ceat recebeu R$ 3,6 milhões.

Os pagamentos do ministério ocorreram em junho e referem-se à segunda parcela de convênio firmado entre as partes. Desde o mês passado, o Ceat não recebe mais recursos do ministério, devido às irregularidades constatadas pelas investigações da PF. Um servidor da pasta chegou a ser preso e exonerado da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, onde era lotado, depois de ter sido flagrado com R$ 30 mil pagos supostamente pela diretoria da Ceat.

Critérios
O Ministério do Trabalho e Emprego negou que privilegia entidades privadas ligadas ao PDT e estados e municípios administrados por partidos aliados ao governo federal. De acordo com a assessoria de comunicação, os repasses feitos pela pasta obedecem critérios de distribuição estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo resoluções do colegiado, até 50% das transferências da pasta devem ser feitas para o desenvolvimento das ações em estados; pelo menos 34% são destinados a municípios com mais de 200 mil habitantes; e, no máximo, 16% vão para instituições privadas sem fins lucrativos.

Ainda segundo a assessoria, os convênios do MTE com a CNTM e com o Ceat, campeões de recursos recebidos, foram firmados a partir de chamamentos públicos realizados em 2008, em 2009 e em 2010. Além disso, garante que parte do valor repassado à entidade ligada à Força Sindical foi feito a partir de emenda parlamentar que já indicava o centro beneficiado. O ministério também afirma que, nos últimos dois anos, 26 estados e o Distrito Federal, além de 51 municípios e quatro entidades sem fins lucrativos, foram contemplados com recursos da pasta por meio do Sistema Nacional de Emprego. 

Recursos na mão
Veja como o Ministério do Trabalho usou o orçamento que tem deste ano

Transferências para Valor Problema
Estados R$ 7 milhões Tudo para quatro unidades da Federação administradas por partidos aliados (DF, MT, SE e PI*)

Municípios R$ 12,3 milhões 65% do total apenas para as prefeituras petistas de São Paulo e de Guarulhos (SP)

Entidades privadas R$ 13,3 milhões 66% do total apenas para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNMT), ligada à Força Sindical, que tem como presidente o deputado Paulo Pereira da Silva (ex-PDT), e ao Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), impedida de receber recursos do ministério desde o começo de setembro

*O PSB, partido do governador Wilson Nunes Martins, recebeu a verba quando ainda era aliado do governo

Fonte: Siga Brasil (dados atualizados até 12 de outubro)

Memória

Gestões turbulentas
Desde o começo do governo Dilma Rousseff, o Ministério do Trabalho, comandado pelo PDT, é alvo de investigações policiais e de órgãos de controle devido à má gestão de recursos públicos. Carlos Lupi, presidente do partido, foi o primeiro chefe da pasta a cair após denúncias de corrupção envolvendo convênios com ONGs, em dezembro de 2011. Ele chegou a dizer que amava a presidente Dilma e que “para me tirar do ministério, só se eu for abatido à bala”. 

Depois, assumiu interinamente a pasta o então secretário executivo, Paulo Roberto Pinto. Ele voltou ao cargo anterior quando Brizola Neto foi nomeado ministro, em maio de 2012, e pediu demissão no mês passado, após a Polícia Federal afirmar que o secretário atuava em um esquema fraudulento para beneficiar uma Oscip. Antes de Paulo Roberto Pinto deixar o MTE, houve outra mudança no comando da pasta. Em março, deste ano, Brizola Neto pediu demissão devido a disputas internas no PDT. Desde então, a chefia está a cargo do correligionário Manoel Dias. 

Nesse período, a PF realizou pelo menos duas grandes operações que atingiram o ministério: a Esopo, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios em 10 estados e no Distrito Federal; e a Pronto Emprego, que teve como objetivo apurar outros desvios de verba na pasta. A estimativa é que os desvios podem alcançar R$ 450 milhões nos dois esquemas investigados. (LK)

R$ 450 milhões
Estimativa dos desvios de recursos públicos investigados nas Operações Esopo e Pronto Emprego


LEANDRO KLEBER/Correio Braziliense