"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 01, 2011

Tsunami no meu, no seu, no nosso dinheiro


O governo começa a notar que entrou numa enrascada ao tornar-se fiador de um negócio bilionário cujos benefícios são eminentemente privados e os custos exclusivamente públicos. Percebe, tardiamente, que pôs o BNDES no meio de uma briga entre interesses empresariais e de consequências jurídicas imprevisíveis.
Agora não há com justificar o injustificável.


A operação envolvendo a fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, bancada por recursos do BNDES, vai se tornando, a cada dia, mais envolta em polêmicas. Avizinha-se uma batalha de tribunais sem precedentes, uma vez que um lado acusa o outro de agir de má-fé. Tudo regado com o dinheiro do contribuinte brasileiro.

O próprio BNDES parece ter acusado o tropeço e ontem, depois de resguardar-se em silêncio por dois dias, divulgou nota em que sujeita sua participação no negócio ao "entendimento entre as partes envolvidas".

Como esta possibilidade, a esta altura, é nula, abre-se a chance de o banco não injetar dinheiro público na ruidosa operação.

O governo também sentiu o golpe. Segundo o Valor Econômico, o Palácio do Planalto está se sentindo "desconfortável" com o apoio a um negócio que ainda não está fechado entre os sócios privados.

"Primeiro, eles [Pão de Açúcar e Casino] têm que chegar a um acordo. Depois, o BNDES analisa o negócio", disse um assessor palaciano ao jornal. Mas não deveria ser o contrário?

A condenação à participação pública no negócio privado é unânime. Em editorial, O Estado de S.Paulo classifica a operação como "um negócio polêmico, legalmente arriscado, potencialmente nocivo a consumidores e fornecedores e inteiramente estranho à missão do BNDES.

(...)

Esse é um assunto estritamente privado e é um abuso tentar travesti-lo como questão de interesse nacional".

Também em editorial, o Valor considera que "a participação do BNDES na mais recente tacada do empresário Abílio Diniz é injustificável".

"Se o negócio for concretizado, o BNDES vai ter 18% da nova empresa e vai entrar no ramo de venda de frutas e verduras", ironiza o jornal.

Só Fernando Pimentel insiste numa visão obtusa da situação. Para ele, estão fazendo "tsunami em copo d'água". O ministro do Desenvolvimento teima em apregoar que não há dinheiro público envolvido no negócio privado e que o interesse nacional ganhará com a operação: "É uma operação normalíssima de negócios". Só ele acha isso.

O BNDES se financia com dívida pública e por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Usa também recursos de retorno de empréstimos e de operações de mercado de capitais.

"O BNDESPar não tem recursos próprios e de forma permanente: a empresa só funciona graças ao que o BNDES lhe repassa, ora como capital (na verdade, nem repassa, mas o que se ganha aplicando no mercado acionário é transformado em capital social), ora como empréstimos - ou seja, o BNDESPar vive de tomar empréstimos do BNDES", escreve Mansueto Almeida, economista do Ipea.

Dinheiro este que o BNDES vem recebendo do Tesouro: foram R$ 230 bilhões desde 2009, sendo que R$ 55 bilhões foram aprovados nesta semana no Senado. O dinheiro público é captado no mercado a taxa de juro que hoje está em 12,25% ao ano e é emprestado para os amigos do banco a 6%.

Não custa lembrar que, só em juros da dívida pública, o Tesouro pagou R$ 100 bilhões até maio, conforme divulgado ontem.

Em anúncio que publica hoje nos principais jornais do país, o empresário Abílio Diniz afirma: "A questão principal, da qual não se deve desviar o foco, é a seguinte: a operação é ou não boa para o Pão de Açúcar?" Como se vê, a ótica de quem está na boca do caixa do BNDES para embolsar até R$ 4,5 bilhões é exclusivamente privada.

Para o contribuinte, porém, a pergunta que interessa é outra, já que há dinheiro público em jogo: "A operação é boa ou não para a sociedade brasileira?" A resposta é cristalina: não.

Fonte: ITV

JOGO DE CENA! PAÍS DE TOLOS! "OTORIDADE" : "Não temos de prestar contas da Lei".

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que partiu dele a iniciativa de articular a retirada do parágrafo que dava poderes a Fifa e COI de influenciar em orçamentos de obras no País.
Ele atribuiu a medida à necessidade de mostrar que o País não deu "superpoderes" nem autoriza a "sobreposição" de entidades internacionais.
"Não avisei a Fifa porque não temos de prestar contas da lei do Brasil", afirmou.
"O Congresso vota as leis para atender os interesses do Brasil e a Fifa se subordinará às regras do País".

LEVA DE NOVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA : INAUGURADA MAIOR PONTE SOBRE O MAR DO MUNDO... NA CHINA.

Estrutura levou quatro anos para ser construída e custou US$ 2,3 bilhões.Ponte de 36,4 km em Qingdao liga dois pontos de importante porto do país.

A China inaugurou nesta quinta-feira (30) a mais longa ponte sobre o mar do mundo, com 36,48 quilômetros, na cidade litorânea de Qingdao, informou a agência oficial "Xinhua".

A ponte, que teve investimento de US$ 2,3 bilhões e levou quatro anos para ser construída, liga o centro da cidade ao seu subúrbio de Huangdao, nos dois lados da baía de Jiazhou.


A nova ponte supera a da baía de Hangzhou, também no leste da China e que com 36 quilômetros era considerada a mais longa do mundo até hoje.

Há várias pontes sobre terra mais longas no mundo, sendo que as três primeiras também estão na China.
A maior delas é um lance elevado do trem de alta velocidade Pequim-Xangai, de 164,8 quilômetros, serviço que também foi inaugurado hoje.


A leva de novas obras de infraestrutura chinesas se completou nesta quinta-feira com a inauguração do mais longo gasoduto do mundo, que levará o gás natural desde o Turcomenistão, na Ásia Central, até a China, em percurso de 8.700 quilômetros.

O gasoduto foi construído com investimento US$ 21,98 bilhões e é o segundo que levará gás natural da Ásia Central ao leste da China.
As inaugurações coincidem com o
90º aniversário do Partido Comunista da China, fundado em 1º de julho de 1921.
A data será lembrada com atos comemorativos no
Grande Palácio do Povo, em Pequim, e em muitas outras cidades do país asiático.

Vista geral da ponte em Qingdao, na China, que tem 36,4 km de extensão
e levou quatro anos para ser construída (Foto: China Daily / Reuters)

Com esta ponte, a distância entre os dois pontos de um dos principais portos da China - e sede das competições de vela nas Olimpíadas de 2008 - poderá ser percorrida com redução de 20 a 40 minutos.


- Da EFE -

PLANO REAL FAZ 17 ANOS. BRASILEIROS FORAM FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO.

Dados do ano de 2009/Click e amplie a image

Há 17 anos, quando foi criado o plano Real, o Brasil amanheceu cheio de esperança. O país já tinha fracassado muito - em oito anos, tinha tido cinco moedas, seis planos econômicos e passado pela violência do Plano Collor - mas mesmo assim, torcia pelo sucesso do real.

O BC e o Banco do Brasil fizeram um trabalho logístico incrível para mudar o meio circulante do Brasil inteiro. Na manhã do dia 1 de julho de 1994, todo o país já tinha o novo dinheiro.
As pessoas saíam com máquina de calcular na mão para fazer contas.
Foi um
momento bonito, de mobilização.

(...)
Houve resistência econômica e monetária, foi isso que conquistou a moeda estável.
O governo de Itamar Franco fez a sua parte, o então ministro Fernando Henrique convenceu o governo e o país a tentar de novo. Lula foi importante na transição; era adversário, mas entendeu a vontade que se tinha de manter o real.

Agora, Dilma luta para manter a estabilidade da moeda.


Mas o grande ator foi o povo brasileiro, que queria uma moeda estável. Lutou por ele porque sabia que era o começo da construção de um projeto de país.

Hoje, o Brasil é respeitado, recebe investimentos, porque deixou para trás a hiperinflação e entrou em outra fase da sua história.

Míriam Leitão

NO IMBRÓGLIO DAS TRETA$ E "TETA$" DO BNDE$ : CASINO ALERTA PARA OPERAÇÃO ILEGAL. GOVERNO RECUA.

A repercussão negativa do anúncio da possível fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar, com apoio financeiro de R$ 3,9 bilhões do BNDES, preocupou o governo.

Do Palácio do Planalto saiu ontem a ordem de “redobrar a cautela" com a operação, para que não prevaleça a ideia de que o governo está se intrometendo em um negócio privado e atuando para torná-lo viável.

A cúpula do governo se sentiu "desconfortável" com a ideia de apoiar um negócio em que há violenta rejeição de um dos sócios, o Casino, que tem o direito de assumir o controle da rede em 2012.

Representantes legais do Casino estiveram no BNDES, na quarta-feira, para alertar a banco de que estava apoiando uma operação ilícita e que feria contrato entre os sócios. Argumentaram que a iniciativa era um risco para a imagem do BNDES e do próprio país, pois a operação não seria aprovada e sofreria questionamentos judiciais.

O acordo de acionistas entre Abilio Diniz e Casino diz que nenhum deles pode praticar "qualquer ato" que prejudique o controle do Pão de Açúcar detido pela Wilkes, holding que controla a varejista brasileira.

É nessa companhia que estão todas as regras de convivência dos sócios.
A proposta do BTG Pactual de combinação de Pão de Açúcar com Carrefour acaba com a figura do controlador, pois dilui o capital da empresa em diversas fatias menores. Assim, faz com que a existência da Wilkes perca o sentido.

O Casino entende que essa cláusula está sendo ferida e, portanto, a proposta é ilegal, uma vez que teve como ator principal de sua confecção Abilio Diniz e seu assessor financeiro, a Estater.

Preocupado com os pontos levantados pelo grupo francês - que em 2006 já foi considerado controlador do Pão de Açúcar numa decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, o BNDES decidiu soltar uma nota na noite de ontem que, aparentemente, parece simples.

O comunicado, porém, traz um ponto valioso ao Casino:
a primeira manifestação pública e por escrito de que os contratos serão respeitados.

"O BNDES reitera seu compromisso com a estrita observância das leis e dos contratos, baseado em rigorosos princípios de ética nos negócios e de nenhuma forma compactua com expedientes que os contrariem", diz a nota.

O Casino ficou satisfeito com a declaração oficial e acredita que ela enfraquece a posição de Diniz. O grupo francês estava desconfortável com a proposta de fusão do Carrefour também por que ela não menciona expressamente que a operação depende do aval da Wilkes, controlador do Pão de Açúcar.

Graziella Valenti | De São Paulo Valor Econômico

O CORTE! GOVERNO/ORGULHOSO: 50%/META/ANO DO SUP.PRIM. ALCANÇADA. MAS,PORÉM, TODAVIA,CONTUDO...Austeridade nos gastos do governo é muito relativa


O governo anuncia, orgulhoso, que em maio conseguiu alcançar mais de 50% da meta fixada para o superávit primário neste ano inteiro, com R$ 64,8 bilhões (4,03% do PIB estimado).

Pode-se ter, porém, outra leitura da análise das necessidades de financiamento do setor público.


De saída, é preciso tomar por base o resultado do governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), que apresentou, acima da linha, um superávit primário de R$ 45,4 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, 70,5% do superávit do setor público e um valor quase igual ao medido pela variação da dívida.

O resultado do governo central mostra que, enquanto a receita líquida cresceu 19,1%, as despesas acusavam aumento de apenas 9,1% (5,5% das despesas de custeio e de capital, essas últimas as mais sacrificadas).
Porém, os gastos do governo central continuam elevados e estão gerando uma liquidez excessiva.

Se voltarmos aos Resultados Fiscais, objeto da divulgação ontem pelo Banco Central, verificamos que nos cinco primeiros meses do ano o fluxo total foi equivalente a 2,24% do PIB, valor muito próximo do fluxo do mesmo período de 2010 (2,55% do PIB).

Quando se considera apenas o governo central, o valor nominal do déficit é superior ao do mesmo período do ano passado, o que mostra que o impacto dos gastos públicos na economia ainda é significativo.

O problema é saber se a "austeridade" do governo será mantida ao longo do ano - o que parece muito duvidoso, quando se constata que Dilma Rousseff cede cada vez mais aos parlamentares e que os investimentos devem entrar numa fase mais dinâmica no segundo semestre do ano, sem falar do impacto dos reajustes salariais que vão ocorrer no período.

Um outro ponto levanta preocupação:
o recorde dos juros nominais, em relação aos cinco primeiros meses do ano (6,27% do PIB), muito acima ao dos dois últimos anos.
Assistimos a uma situação paradoxal em que, com reservas internacionais confortáveis, a dívida mobiliária federal acusou aumento de R$ 2,1 bilhões em maio.

Sem esse ônus, o Brasil poderia aplicar uma quantia não desprezível para aumentar seus investimentos na infraestrutura ou pelo menos reduzir a emissão de títulos da dívida para pagar os juros, que estão na origem de novas emissões de papéis.

Na realidade, observam-se um aumento do déficit nominal e uma redução do superávit primário no qual os governos regionais têm participação de 29,5%, aproveitando-se também do aumento das receitas.

O Estado de S. Paulo

Com inflação e alta da Selic, déficit público atinge R$ 14,6 bi


O aumento da inflação e a retomada do ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) elevaram o custo da dívida pública brasileira.
O pagamento de juros em maio atingiu R$ 22,1 bilhões, o maior valor da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001.

Por isso, mesmo com uma economia de R$ 7,5 bilhões (superávit primário) para pagamento dos juros, o setor público teve déficit em suas contas de R$ 14,6 bilhões.

Em função do cenário econômico, o BC elevou ontem a projeção de gastos do setor público com juros da dívida de 4,8% para 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O acumulado em 12 meses, até maio, mostra que foram pagos R$ 219,7 bilhões, o maior valor da série histórica, e equivalente a 5,71% do PIB, também a maior variação desde setembro de 1998.

A previsão de déficit nominal para 2011, por consequência, subiu de 1,9% para 2,5% do PIB. A nova estimativa significa estabilidade em relação a 2010.

Ao comentar o resultado das contas públicas em maio, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, preferiu destacar a retomada de superávits primários elevados este ano.

Tanto o resultado de maio, quanto o acumulado nos cinco primeiros meses, de R$ 64,8 bilhões, foram os segundos maiores valores para o período, abaixo apenas de 2008 quando a economia estava em forte expansão.

"Fica evidente a convergência para uma situação de normalidade na área fiscal. Estamos em trajetória de pleno cumprimento da meta", afirmou Maciel.
O superávit acumulado de janeiro a maio representa 55% do valor total da meta de R$ 117,9 bilhões fixada pelo governo para este ano.


Segundo ele, o resultado foi influenciado pelo forte ritmo da atividade econômica, que se traduz em maior arrecadação, e desaceleração da alta das despesas.

ICMS.
Estados e Municípios deram uma contribuição expressiva ao fazerem R$ 19,04 bilhões em superávit primário no acumulado de janeiro a maio, economia recorde para o período.

Maciel disse que o bom resultado é explicado pelo aumento das transferências pela União e pelo crescimento na arrecadação do principal tributo, o ICMS.

Em 2010, o governo não cumpriu a meta de superávit primário do setor público porque os governos regionais não atingiram o valor esperado e o Tesouro não cobriu a diferença.


No acumulado de 12 meses até maio, o superávit primário ficou em R$ 126,6 bilhões, o melhor resultado da série apurada pelo BC.

No entanto, esse saldo será reduzido em setembro quando sairão da conta R$ 30 bilhões que inflaram o resultado de 2010, por conta de uma manobra fiscal envolvendo a Petrobrás.
Por isso, será preciso acumular gordura fiscal nos próximos meses.

Renata Veríssimo e Fabio Graner / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O QUE FAZ A DIFERENÇA

Prezada dona Dilma Rousseff, esta não é a primeira carta que lhe escrevo e não há de ser a última.

Comecei a escrever para a senhora ainda quando era, por assim dizer, a primeira-ministra do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais precisamente, quando ele manifestou o desejo de fazê-la sua sucessora.


A senhora acha que é coisa pessoal?
De forma alguma!
Eu tenho escrito a todos os presidentes da República, há décadas.
Essa é uma forma de levar a eles as verdades que os seus áulicos se abstêm de lhes transmitir.


Eu e muitos mais temos ojeriza ao seu partido e a tudo aquilo que representa. Sinceramente, achamos que a maioria dos seus correligionários - ao menos aqueles que gozam de algum provento ou benesse pública - é hipócrita.
Eles estão no poder e insistem em fazer um discurso oposicionista, condoreiro e arrebatado.


Quando é que eles vão acordar?
Ou melhor, quando é que nós vamos acordar?


Para mim, sinceramente, não há nenhuma diferença entre corruptos de esquerda e corruptos de direita; entre homicidas de um lado ou de outro.

Por que o Cesare Battisti haveria de ser melhor do que o Jorge Rafael Videla?
Ambos transgrediram as regras mais elementares de uma sociedade civilizada.
Só que o primeiro, alegando ter agido em nome de uma causa justa, está livre e solto no Brasil.

Já o segundo cumpre prisão perpétua na Argentina.
Teria Videla tido melhor sorte se tivesse fugido para cá?


Não há nada de novo nisso.
Juan Domingo Perón, desde meados da década de 1940, já agia assim.
E até hoje o partido dele elege presidentes - e presidentas - da República platina.


Seja com Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) ou Rafael Correa (Equador), o fato é que esse discurso populista de esquerda se vem alastrando como uma praga pelo nosso continente.
Essa gente fala em igualdade enquanto só dá guarida aos seus.

Eles tacham os seus opositores de fascistas, mas praticam o mais escancarado corporativismo. É aquela velha história:
para nós, tudo; para os outros, o rigor da lei.


E temos de ficar precavidos.
Quem fala em liberdade é visto como de direita.
Os da esquerda preferem falar em libertação.


Estes últimos são arrogantes porque entendem que todos os seus eventuais malfeitos não passam de "acidentes de percurso".
Os fins justificam os meios.
Tudo se perdoa quando a causa é a justa.
Afinal, eles acreditam ser os únicos e legítimos porta-vozes dos mais humildes.


Quem está com a razão? Provavelmente nenhum.

Mas não lhe estou escrevendo por isso.
Embora eu não tenha apoiado a sua candidatura a presidente da República, entendo que todos nós, brasileiros, devemos torcer para que o seu governo dê certo.
Até porque o pior que pode acontecer é o seu antecessor voltar.


Temos notado, nestes seus primeiros seis meses de governo, a sua opção por uma menor exposição pública. Nas raras vezes em que apareceu, mostrou-se reservada e comedida.

Aqui, na planície, eu posso garantir-lhe que o seu comportamento recatado lhe tem assegurado o apoio de gente que a senhora nem imagina.
São pessoas que lhe negaram os seus votos por entenderem que o seu governo seria uma continuação do de seu mentor.
E adotaria o mesmo estilo falastrão e bravateiro de se comunicar.


Quantos despautérios, meu Deus!
E os seus acólitos ainda pretendiam, pouco tempo atrás, criar uma nova língua portuguesa. Feita sob medida para o jeito especial de ele falar.


Nesse sentido, o início de sua gestão se tem revelado uma agradável surpresa.

O que se teme, agora, é o contrário.
Naquilo em que Lula pecou por excesso, a senhora, agora, corre o risco de ser marcada pela escassez. Estou falando de decisão e atitude.


Já residi aí, pertinho de onde a senhora está, no Planalto Central.
Entre as coisas que aprendi, uma das principais é que, diante das situações críticas, é melhor tomar uma decisão errada do que não tomar decisão nenhuma.
Erro dá para corrigir; indecisão, não.


A senhora se lembra dos anos 1970?
Pois naquela época, nos Estados Unidos, havia um presidente que ganhou a fama de ser indeciso, Jimmy Carter.
Ele não conseguiu ser reconduzido ao cargo porque - na ânsia de encontrar as melhores soluções - quando se decidia já era tarde demais.

Acabou sendo substituído por um ex-ator de cinema, Ronald Reagan.
Os eleitores sabiam que este tinha menos cultura, mas o escolheram por demonstrar mais convicção.


Dona Dilma, deixe de se ocupar das miudezas da administração.
Existem por aí muitos profissionais capacitados para cuidar disso.


Ninguém precisa de uma presidente que seja apenas eficiente.
O que se espera da senhora, agora, é liderança.
E para tanto é preciso empunhar uma bandeira, sair das trincheiras e mostrar o caminho.


A senhora há de saber que os maiores oradores da Antiguidade foram Demóstenes, em Atenas, e Cícero, em Roma.
Mas, provavelmente, desconhece qual era a maior diferença entre eles.


Plutarco, historiador, biógrafo e ensaísta grego, comparou os dois, estudou a vida e a
personalidade de ambos e não chegou a grandes conclusões.

Cícero era mais culto e experiente, porque havia ocupado diversos cargos públicos. Quanto ao ateniense, o registro é de que o seu discurso era mais veemente.


Quem, com grande perspicácia, veio a observar o que, de fato, os distinguia foi John F. Kennedy:
"Quando, no Senado romano, Cícero discursava, as pessoas comentavam:
"Como ele fala bem!"".


Já com Demóstenes as reações eram outras.
Após a sua fala, na Ágora, as multidões bradavam:
"Marchemos!".

João Mellão Neto O Estado de S. Paulo

O BUFÃO E SUA DESFAÇATEZ : Mantega não convence

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mais uma vez apressou-se em recolher os dividendos da política econômica do governo de Dilma Rousseff.

Depois de o Banco Central divulgar o relatório das contas públicas, ele comemorou o desempenho nos primeiros cinco meses do ano, nos quais foram acumulados R$ 64,8 bilhões em superavit primário (poupança para o pagamento de juros).

Para ele, o resultado é sinal de aumento da solidez fiscal.
"Uma das melhores situações do mundo", resumiu.


O discurso, porém, não colou.
Na opinião de analistas, a economia continua sendo feita sem qualidade, por meio do aumento de impostos e não da redução dos gastos.


"É muito fácil fazer superavit com a atual carga tributária.
Qualquer um faz", afirmou o economista-chefe da agência Austin Rating, Alex Agostini.
Como ele, boa parte dos economistas vê um desequilíbrio nas contas, pois, no mesmo período em que guardou R$ 64 bilhões (de uma meta de R$ 117,9 bilhões para o ano), o Tesouro pagou R$ 100 bilhões em juros.


A soma bancou a gastança de uma administração que, na prática, está criando um país de burocratas ao elevar as despesas com pessoal em 11,2%, enquanto os investimentos só cresceram 1%.


O próprio BC alertou, em seu relatório trimestral, que a trajetória de inflação prevista para o próximo ano, quando espera levar o índice aos 4,5%, só será cumprida se a Fazenda fizer superavits "compatíveis" com as projeções. Mantega garantiu que metade do trabalho já foi feito.

"O governo está realizando plenamente o fiscal que foi comprometido para 2011, e continuaremos nessa trajetória até o fim do ano", completou.

Gabriel Caprioli Correio Braziliense

PARA O BNDE$ : Supermercado$, de$envolvimento e falácias .

Causa surpresa a possível participação do BNDESPar com até R$ 4 bilhões na operação de fusão do supermercado Carrefour no Brasil com o grupo Pão de Açúcar.

As explicações dadas por autoridades governamentais para a participação de um banco público nessa operação - aumento das exportações e importância que o setor de varejo no Brasil seja controlado por uma companhia nacional - mostram desconhecimento do funcionamento do setor de varejo.

A concentração do varejo é uma tendência mundial.
No caso recente do Brasil e América Latina, essa concentração está ligada, do lado da demanda, ao crescimento da urbanização, participação crescente da mão de obra feminina no mercado de trabalho e expansão da renda per capita, que aumentou a demanda por refrigeradores e permitiu ao consumidor estocar por um tempo maior comidas perecíveis, o que diminuiu a necessidade de idas frequentes aos supermercados.


Do lado da oferta, a saturação da concentração do varejo na Europa e nos Estados Unidos empurrou as grandes redes para os países em desenvolvimento.
Adicionalmente, o desenvolvimento tecnológico do setor com o controle de estoques computadorizados e informação on line entre as grandes redes e seus fornecedores aumentou ainda mais a eficiência das grandes redes de supermercados.


Segundo dados da AC Nielsen, as cinco maiores redes de supermercados no Brasil respondiam por 23% das vendas totais do setor, em 1994, e essa participação aumentou para 41%, em 2000.

Desde então a participação das cinco maiores redes oscilou ao redor desse valor e atingiu uma participação de 43% em 2009.
Mesmo assim, a concentração do setor de supermercados no Brasil ainda é menor do aquele observado em países desenvolvidos da Europa no início do século atual:

Reino Unido (60%);
Alemanha (75%)
e França (67%).


Esse processo de concentração dos supermercados, que é uma etapa natural de evolução desse tipo de comércio levou vários países a adotarem medidas restritivas para contrabalançar esse movimento devido aos riscos que traz para os consumidores pela limitação da concorrência, como foi o caso de alguns estados nos Estados Unidos e até mesmo uma regulação restritiva para instalação de hipermercados em áreas urbanas da França.

Este país adotou inclusive uma regulação mais intrusiva para controlar o poder de barganha das grandes redes de varejo (a lei Gallan).


É certo que há enormes vantagens operacionais ligadas à escala de operação e à forma de atuação das grandes redes de supermercados com suas políticas rigorosas de padrões de higiene fitossanitárias.

No entanto, além dos riscos que decorre do excesso de poder de mercado e fixação de preço, há também o risco da maior concentração aumentar, excessivamente, o poder de barganha das grandes redes de varejo junto a seus fornecedores.


Um caso clássico da literatura foi o crescimento das exportações de frutas e verduras do Quênia para as redes de supermercados do Reino Unido, que em vez de aumentar, diminuiu a renda de vários produtores e levou a uma concentração da produção.

Adicionalmente, em vez de aumentar a renda dos produtores, o crescimento das exportações em volume foi acompanhado por uma queda do valor unitário já que os produtores passaram a arcar com custos maiores referentes a embalagem, controle fitossanitários e custo de transportes impostos pelas grandes redes de varejo inglesas.


Há hoje na literatura de política industrial um quase consenso de que, se o governo quiser adotar algum política setorial para aumentar as exportações de frutas e verduras, por exemplo, o foco deve ser nos pequenos e médios produtores por meio de ações com características típicas de oferta de bens públicos tais como:
1) financiamento ao treinamento da mão de obra para se adequar aos cuidados exigidos no manejo das culturas;
2) informação quanto à política de compra das grandes redes de varejo;
3) políticas que facilitem aos pequenos e médios produtores se adequarem às exigências fitossanitárias das grandes redes de varejo e dos países importadores;
4) incentivos para transporte compartilhado em contêineres refrigerados para portos;
5) políticas de certificação de origem, etc.


Ou seja, para aumentar as exportações de forma inclusiva, que permita não apenas aos grandes, mas também aos pequenos e médios produtores participarem das cadeias de produção que cada vez mais são controladas pelas grandes redes de varejo, o foco da politica pública não deve ser as grandes redes de supermercados, mas sim ações voltadas para a modernização de grupos de produtores em uma mesma região.

Quem tem um mínimo de conhecimento da evolução de firmas regionais no Brasil sabe também a importância que teve e ainda tem o pequeno varejo e supermercados de bairros do Brasil.

Em estudo que fiz há alguns anos escutei do diretor industrial de uma empresa, que hoje é um dos líderes no segmento de biscoitos e massas no Brasil, que o crescimento dessa empresa havia sido puxado mais pelas vendas para supermercados pequenos, o que garantia uma margem de lucro maior (por unidade), do que com vendas para o grande varejo, que apesar da margem de lucro menor garantiam um volume de vendas maior.


O argumento de que o BNDES deve participar do processo de fusão entre duas grades redes de supermercados pois essa operação é importante para a geração de emprego e aumento das exportações do Brasil carece de qualquer base empírica e não passa de uma grande falácia.

No caso do consumidor, pouco importa a nacionalidade do dono da rede de varejo desde que o produto seja barato.

No caso dos produtores, o que importa é conseguir se adequar a política de compras dos grandes supermercados e dos países importadores e não da nacionalidade do grupo controlador.


Mansueto Almeida é técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).]